Tag: marco temporal

Instituto Socioambiental intervém no STF contra nova lei do Marco Temporal

O Instituto Socioambiental (ISA) solicitou, nesta segunda-feira (15), sua admissão como amicus curiae nas três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que tramitam no Supremo...

PT pressiona STF a derrubar marco temporal das terras indígenas

STF recebe ação de partidos contra a lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas, dando um novo capítulo ao intenso debate sobre direitos territoriais e legislação indigenista no Brasil.

“O futuro dos povos indígenas passa pela demarcação” alerta cacique Raoni

Em visita à exposição Mekukradjá Obikàrà: Com os Pés em Dois Mundos, na última sexta-feira (27), o cacique kaiapó Raoni Metuktire fez um apelo...

Cacique Raoni diz que vai “bater na porta” de Lula para cobrar promessas feitas na posse

O renomado líder indígena Cacique Raoni Metuktire declarou nesta sexta-feira que pretende "bater na porta" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para...

Lula sanciona 34 vetos e marco temporal das terras indígenas é barrado -próximo passo é no Congresso

O presidente Lula vetou 34 itens da Lei 14.701, que aborda a gestão de terras indígenas. Entre os vetos está o polêmico "marco temporal". WWF e Apib avaliam os impactos e o Congresso decidirá sobre os vetos.

Posicionamento do STF sobre marco temporal é questionado por organizações civis

Na última terça-feira (26), cinco proeminentes organizações da sociedade civil emitiram uma nota pública manifestando inquietações sobre as teses jurídicas apresentadas no julgamento do...

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