Tag: marco temporal

Povos Originários

Mais de 1.300 pedidos expõem lobby da mineração em terras indígenas

Relatório denuncia lobby para ampliar a mineração em terras indígenas e acende alerta sobre impactos ambientais e sociais.
Povos Originários

Acampamento Terra Livre 2026 pressiona Congresso contra ameaças a indígenas

Acampamento Terra Livre reúne cerca de 200 povos indígenas para debater impactos de propostas legislativas sobre terras indígenas, conservação ambiental e o futuro da...
Povos Originários

STF invalida marco temporal, mas pressão ruralista avança no Congresso com PEC 48

STF derruba marco temporal, reconhece violações históricas e reforça a importância das Terras Indígenas para a proteção ambiental e climática no Brasil.
Povos Originários

STF analisa marco temporal ante ofensiva legislativa no Congresso Nacional

STF julga ações sobre o marco temporal enquanto a PEC avança no Congresso, acirrando o debate sobre direitos indígenas e proteção ambiental.
Economia e Política

STF retoma julgamento do marco temporal em meio à ofensiva do agronegócio

STF deve julgar marco temporal em dezembro após agronegócio pedir suspensão de demarcações de Terras Indígenas anunciadas na COP30.
Amazônia

Instituto Socioambiental intervém no STF contra nova lei do Marco Temporal

O Instituto Socioambiental (ISA) solicitou, nesta segunda-feira (15), sua admissão como amicus curiae nas três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que tramitam no Supremo...
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Transição Energética

Lula assina decreto que põe minerais críticos no Brasil em ordem de prioridade

Lula define três níveis de prioridade para minerais críticos no Brasil, com critérios de abastecimento, relevância econômica e impacto ambiental.
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Desastre de Mariana completa 11 anos com registros de peixes com tumores e deformidades

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