Em uma decisão histórica que pode ter repercussões duradouras para as terras indígenas do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para rejeitar a...
A quem interessar possa, eis algumas das manifestações, iniciativas e expectativas do que – certamente – a Amazônia responderia se fossem ouvidas as instâncias que formam sua identidade, sua gente e suas principais necessidades: A expectativa reinante, desde sempre, é de um abraço Brasil na região, o abraço do comprometimento efetivo com sua proteção e com a sustentabilidade das iniciativas de desenvolvimento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu mais um capítulo decisivo na complexa questão da demarcação de terras indígenas no Brasil. O ministro André Mendonça...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o Marco Temporal, uma tese que pode impactar drasticamente os direitos dos povos indígenas sobre...