STF recebe ação de partidos contra a lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas, dando um novo capítulo ao intenso debate sobre direitos territoriais e legislação indigenista no Brasil.
O renomado líder indígena Cacique Raoni Metuktire declarou nesta sexta-feira que pretende "bater na porta" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para...
O presidente Lula vetou 34 itens da Lei 14.701, que aborda a gestão de terras indígenas. Entre os vetos está o polêmico "marco temporal". WWF e Apib avaliam os impactos e o Congresso decidirá sobre os vetos.
Na última terça-feira (26), cinco proeminentes organizações da sociedade civil emitiram uma nota pública manifestando inquietações sobre as teses jurídicas apresentadas no julgamento do...
No recente julgamento que marcou a história ao declarar a inconstitucionalidade do marco temporal das terras indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na...
“Sem vinculação partidária ou eleitoral, o CIEAM tem razões institucionais para cobrar a preservação das garantias da Zona Franca e a transformação dessas conquistas em investimento, emprego e desenvolvimento regional.”
