Tag: Constituição

STF – A Constituição Paralela

P.S.Um eleitor do Lula ou do Bolsonaro, sendo razoável, me parece que concordaria que há uma CF particular e paralela que o STF vem...

O que pensa o Brasil sobre a Amazônia – entrevista com Ellen Gracie, ex-ministra do STF

“Na Amazônia, a questão da criminalidade, ocorre especialmente no formato de desmatamento ilegal e também numa criminalidade que persegue defensores da floresta”

A precariedade do estado de direito

Estabilidade e clareza são requisitos mínimos para a observância da lei. Não é isso que se vê no Brasil. Normas são alteradas frequentemente, não...

Itália inclui defesa do meio ambiente em sua Constituição

Enquanto o governo Bolsonaro faz de tudo para desmantelar a legislação ambiental brasileira – que já foi considerada uma das melhores do mundo -,...

A Constituição do Amazonas não olha para o futuro

Se a constituição não fundamentar e estruturar os recursos, dificilmente se chegará a obter os resultados desejados.

Bolsonaro repete terrorismo político para defender marco temporal indígena e julgamento é novamente suspenso pelo STF

Enquanto o STF retomava o julgamento da questão do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas, o presidente Jair Bolsonaro repetia falácias e ilações antigas para...

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Do silêncio à dignidade: dois anos de escuta, compromisso e transformação

"Dois anos de escuta que transformam silêncio em proteção,...

Facções na Amazônia transformam crimes ambientais em negócio lucrativo

Estudo revela como facções na Amazônia exploram crimes ambientais, ampliam lucros ilegais e intensificam conflitos e impactos socioambientais.

Entenda como o futuro do planeta passa pela mineração em terras indígenas

Mineração em terras indígenas cresce com demanda por minerais críticos e expõe conflito entre clima, economia e direitos territoriais no Brasil.

Marca oficial da Amazônia usa rios reais para criar identidade inédita

Marca oficial da Amazônia usa rios reais para criar identidade e impulsionar bioeconomia, turismo e produtos sustentáveis no mercado global.