Tag: Constituição

STF – A Constituição Paralela

P.S.Um eleitor do Lula ou do Bolsonaro, sendo razoável, me parece que concordaria que há uma CF particular e paralela que o STF vem...

O que pensa o Brasil sobre a Amazônia – entrevista com Ellen Gracie, ex-ministra do STF

“Na Amazônia, a questão da criminalidade, ocorre especialmente no formato de desmatamento ilegal e também numa criminalidade que persegue defensores da floresta”

A precariedade do estado de direito

Estabilidade e clareza são requisitos mínimos para a observância da lei. Não é isso que se vê no Brasil. Normas são alteradas frequentemente, não...

Itália inclui defesa do meio ambiente em sua Constituição

Enquanto o governo Bolsonaro faz de tudo para desmantelar a legislação ambiental brasileira – que já foi considerada uma das melhores do mundo -,...

A Constituição do Amazonas não olha para o futuro

Se a constituição não fundamentar e estruturar os recursos, dificilmente se chegará a obter os resultados desejados.

Bolsonaro repete terrorismo político para defender marco temporal indígena e julgamento é novamente suspenso pelo STF

Enquanto o STF retomava o julgamento da questão do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas, o presidente Jair Bolsonaro repetia falácias e ilações antigas para...

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“O dinheiro de Trump contra o STF e os interesses de Bolsonaro”

"O financiamento revelado pelo Guardian se soma às tarifas,...