Tag: Constituição

A instrumentalização do Supremo Tribunal Federal

Por José Eduardo Campos de Oliveira Faria, professor titular de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Desde que tomou...

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O ministro tem absoluto e completo direito a acreditar que moral e ética precisam da certeza da existência de Deus, a constituição brasileira, no inciso VI do Artigo 5º assim o garante.

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Não buscar os direitos que dão amparo as atividades produtivas significa compactuar com o ilícito

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