Tag: Constituição

A instrumentalização do Supremo Tribunal Federal

Por José Eduardo Campos de Oliveira Faria, professor titular de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Desde que tomou...

França quer referendo para incluir defesa do clima na Constituição

Em audiência com representantes sociais, o presidente francês Emmanuel Macron anunciou nesta 2ª feira (14/12) que pretende encaminhar ao Parlamento pedido para realizar um...

Supremo terá que se pronunciar sobre a questão indígena

A escalada de violência, grilagem, queimadas, garimpo e negligência estatal em relação aos povos indígenas impõem ao Supremo Tribunal Federal se pronunciar urgentemente sobre...

De zumbis e Ministros

O ministro tem absoluto e completo direito a acreditar que moral e ética precisam da certeza da existência de Deus, a constituição brasileira, no inciso VI do Artigo 5º assim o garante.

O que esperar dos novos gestores senão o respeito à lei

Não buscar os direitos que dão amparo as atividades produtivas significa compactuar com o ilícito

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Facções na Amazônia transformam crimes ambientais em negócio lucrativo

Estudo revela como facções na Amazônia exploram crimes ambientais, ampliam lucros ilegais e intensificam conflitos e impactos socioambientais.

Entenda como o futuro do planeta passa pela mineração em terras indígenas

Mineração em terras indígenas cresce com demanda por minerais críticos e expõe conflito entre clima, economia e direitos territoriais no Brasil.