Passando por combate ao desmatamento, economia verde, incentivos a fontes renováveis, Haddad anuncia que economia verde faz parte do futuro do Brasil e que se mantém um otimista sobre o destino do país
Em entrevista ao podcast O Assunto, do G1, nesta segunda-feira (10/7), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), delineou alguns dos principais pontos do plano de transição ecológica em desenvolvimento pelo ministério. O plano busca desburocratizar investimentos verdes e pode ser o principal marco do terceiro mandato do presidente Lula (PT), destacou o ministro.
“Eu vejo a reforma tributária, o marco fiscal e o plano de transição ecológica como o mesmo desenho de um novo Brasil“, afirmou Haddad.
A intenção é atrair capital privado, por meio de parcerias público-privadas (PPPs) e qualificação de investimentos como net-zero – produtos que comprovadamente possuem emissões líquidas zero de carbono.
O plano de transição ecológica desenvolvido pelo Ministério da Fazenda passa pelo combate ao desmatamento, economia verde, incentivos a fontes renováveis de energia como eólica, solar, hidrogênio verde e biocombustíveis, marco regulatório da mineração entre outras pautas.
Oportunidades de Transição para o Século 21
Haddad se encontrou com o presidente na última sexta-feira (7/7) para apresentar “oportunidades de transição, emprego e renda para colocar o Brasil no século 21“. O foco numa recuperação econômica e industrial sustentável foi uma das principais propostas de Lula durante a campanha presidencial.
O ministro destacou a importância de competir com as economias mais desenvolvidas, que já estão investindo em novas cadeias de produção. Cita como exemplos a Lei de Redução da Inflação de Joe Biden, nos EUA, e a Lei da Indústria Net Zero da União Europeia.
“Eu vi os olhos do presidente brilharem“, disse Haddad sobre a reação de Lula ao plano ecológico.
O que chamou a atenção do presidente foi o conjunto de oportunidades disponíveis para promover a transição, gerando “empregos de ponta”.
O plano, que contempla cem ações a serem implementadas ao longo de quatro anos, será entregue por ordem de importância a partir de agosto.
Investimento Privado na Economia Verde
Segundo Haddad, a maior parte do investimento será privada, ou por meio de PPPs.
“É uma infraestrutura jurídica e um ambiente de negócio propício ao investimento verde”
afirmou.
Citando o recente leilão de linhas de transmissão, o ministro destacou que o governo está trabalhando para garantir que os investidores tenham segurança de que não haverá obstáculos ao investimento em energia verde no Brasil. O governo também está se preparando para apresentar um “road show” para investidores interessados em produzir no Brasil com o selo de net zero.
“Quando você está acima de um determinado percentual de energia limpa, você pode certificar um produto como sendo produzido sem emissão de carbono. É um conjunto de oportunidades que pode alavancar muito a economia brasileira”, concluiu o ministro.
Projeto de transição energética
Apesar dos desafios fiscais, o Brasil tem ferramentas para competir com as iniciativas verdes dos Estados Unidos e da União Europeia, afirma Marcos Toscano, secretário especial da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil. Toscano ressalta que a corrida global está sendo pela liderança econômica e tecnológica da transição energética. Os EUA, com a Lei de Redução da Inflação (IRA, em inglês), e a UE, com o European Green Deal, estão “fazendo isso com uma ousadia impressionante”, destaca.
“O Brasil tem ferramentas para fazer o mesmo, apesar da complexidade de nossa situação fiscal”, declarou Toscano em audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado nesta quarta-feira (7/6). Ele defendeu que o país possui iniciativas de pesquisa, desenvolvimento e inovação que deveriam ser consideradas, assim como a legislação e as indústrias nacionais.
“Nossa legislação, experiência em políticas de P&D, inovação e os setores industriais nacionais trazem uma série de instrumentos que poderíamos estar usando para incentivar essa transição energética na velocidade de que precisamos”, argumentou Toscano.
Os instrumentos em análise pelo governo federal, que prepara um “pacote de transição ecológica” para o segundo semestre, incluem fundos temáticos como o Fundo Amazônia e o Fundo Clima, apoio à P&D, crédito incentivado de bancos públicos e agências de desenvolvimento, incentivos fiscais como Rota 2030, imposto seletivo para atividades poluentes, ativos de mercado como RenovaBio, potenciais ativos como títulos verdes e taxonomia verde, além de compras governamentais, medidas de controle e investimentos de estatais.
Brasil no cenário global
O papel do Brasil na corrida global A matriz energética do Brasil coloca o país em posição de vantagem na corrida global. Segundo dados da BP, em 2021, 80% da demanda mundial de energia era atendida por combustíveis fósseis, enquanto no Brasil, esse percentual ficou em 60%.
Para Toscano, o primeiro passo para estabelecer um novo modelo brasileiro de desenvolvimento é fortalecer as bases tecnológicas de baixo carbono. “É um desafio de mudança do modelo de produção, tudo o que fizemos até agora é apostar e investir em modelos de produção que são absolutamente intensivos em combustíveis fósseis”, comentou.
A aposta na mudança radical nos processos produtivos será fundamental para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), o uso de combustíveis fósseis e o desmatamento, de acordo com Toscano. “Todos esses processos produtivos baseados em emissões de carbono terão que mudar radicalmente. Primeiro para alcançarmos a NDC, depois para chegarmos ao net zero em 2050”, disse ele.
Número dos investimentos
Os números dos investimentos A Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA) calcula que será necessário um investimento de US$ 35 trilhões até 2030 para cumprir a meta do Acordo de Paris (1,5°C) em nível global. Nos próximos cinco anos, os EUA estão direcionando um investimento significativo de quase US$ 1,5 trilhão para impulsionar a economia sustentável.
Deste montante, cerca de US$ 280 bilhões serão destinados ao desenvolvimento e produção de semicondutores; outros US$ 550 bilhões serão alocados para impulsionar os investimentos em hidrogênio, captura e armazenamento de carbono, bem como a descarbonização da indústria. Para a produção de energia renovável, um subsídio anual de US$ 208 bilhões será destinado ao setor.
Já a UE lançou seu próprio pacote verde para as indústrias, com o objetivo de enfrentar a concorrência dos subsídios dos EUA e da China. O acordo estabelece que a Europa seja o primeiro continente a zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa (GEE) até 2050.
De acordo com Toscano, a UE quer mobilizar € 1 trilhão em investimentos focados em sustentabilidade ao longo da próxima década. Um dos pilares da iniciativa verde é o fomento à adoção de veículos elétricos, com um subsídio de € 6 mil por veículo. Também serão destinados € 10,6 bilhões, até 2036, para as tecnologias de hidrogênio. Para energias renováveis, no geral, o total é de € 800 bilhões por ano.
Embora esses números representem os investimentos do bloco econômico como um todo, cada país da Europa possui seu próprio plano de descarbonização alinhado com as metas globais. Mesmo com essas iniciativas significativas em andamento em todo o mundo, o Brasil está fazendo esforços para competir e participar ativamente na corrida global para a transição verde.
