Enquanto o STF retomava o julgamento da questão do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas, o presidente Jair Bolsonaro repetia falácias e ilações antigas para defender a tese e amedrontar a população sobre a possibilidade de um colapso da agricultura e da produção de alimentos no Brasil caso a tese seja rejeitada.
Bolsonaro disse, mais uma vez, que uma eventual derrubada da tese pela Corte pode trazer “consequências catastróficas” não apenas para a economia brasileira, mas também para o fornecimento de alimentos para o resto do mundo. Como sempre, o presidente recorreu a exageros desprovidos de qualquer conexão com a realidade para defender a aprovação do marco temporal pelo STF.
“Se o Brasil tiver que demarcar novas reservas indígenas, conforme previsão do Ministério da Agricultura, seria mais 14% do território nacional”, afirmou Bolsonaro. “O preço dos alimentos vai disparar, podemos ter, no mundo, desabastecimento. Hoje, o Brasil é um país responsável, a gente pede a Deus que o marco temporal definido por ocasião da [TI] Raposa Serra do Sol seja mantido”.
Especialistas já contestaram a afirmação de Bolsonaro. Ainda assim, ele repete os argumentos fantasiosos – como, aliás, tem sido seu modus operandi desde antes de sua chegada ao Palácio do Planalto. Carta Capital, O Globo, Poder360 e Valor abordaram as falácias presidenciais sobre o marco temporal.
Já no STF, a votação acabou sendo suspensa mais uma vez após o ministro Alexandre de Moraes pedir vista do processo. Por ora, além do relator Edson Fachin, o único ministro a votar foi Kassio Nunes Marques, que defendeu o marco temporal e empatou a votação em um a um.
Não há prazo para que o processo volte à pauta do STF. O G1 acompanhou ao vivo a sessão no Supremo.
Em tempo: Vale a pena ler a matéria de William Helal Filho n’O Globo, sobre o caso que deu origem ao processo em análise no STF. Há mais de um século, o Povo Laklãnõ-Xokleng foi vítima de um massacre em Santa Catarina e os sobreviventes acabaram expulsos de sua terra. Décadas depois, os descendentes reivindicaram a demarcação da área, o que lhes foi negado pelo governo do estado sob a justificativa de que não ocupavam o território na época da promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Esse é o tal marco temporal defendido por ruralistas e pelo governo Bolsonaro para restringir os direitos de demarcação de territórios indígenas, tese que não encontra abrigo no texto da própria Constituição.
Fonte: ClimaInfo
