A luta pela Zona Franca de Manaus na Reforma Tributária – Entrevista com Sidney Leite

A economia da Amazônia Ocidental deve ao deputado Sidney Leite uma calorosa homenagem por sua determinação permanente na defesa da segurança jurídica e sobrevivência da Zona Franca de Manaus. Afinal, 85% da economia a partir de Manaus tem origem no Polo Industrial da ZFM. Jornalista e parlamentar do Amazonas, filho de Maués, com a energia do guaraná, Sidney Leite agrega uma bagagem robusta de conhecimento e envolvimento com a ZFM, a manutenção dos empregos, investimentos e oportunidades de nossa gente.

Por Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up

Coluna Follow-up – Deputado Sidney Leite, sua atuação foi fundamental na defesa e aprovação da Zona Franca de Manaus durante o debate da reforma tributária. Como você avalia o impacto dessa defesa para a economia da Amazônia?

Sidney Leite – A defesa da Zona Franca de Manaus foi crucial não apenas para a economia da Amazônia, mas para todo o Brasil. Somos um programa que o mundo aplaude e que o Brasil começou a conhecer e respeitar. Por isso, ao assegurar a contrapartida fiscal até 2073, garantimos a sobrevida dos investimentos atuais e futuros em uma região estratégica que tem um potencial extraordinário de crescimento regional. Essa conquista assegura empregos, protege a floresta amazônica e fortalece uma economia baseada na emissão de nota fiscal, fundamentais para o desenvolvimento sustentável da Amazônia e do Brasil.

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Fup – E quanto à negociação que levou à aprovação desse adendo legal? Pode nos contar mais sobre como foi esse processo?

SL – Foi um processo de intensa negociação e diálogo, envolvendo líderes políticos como o presidente Arthur Lira e os senadores Omar Aziz e Eduardo Braga. Eles entenderam que manter o modelo ZFM sem assegurar seus direitos, prazos e contrapartidas constitucionais até 2073 de nada adiantariam nossos esforços para inserir nossa economia na Reforma Tributária. Enfatizamos a importância da ZFM para a economia e o meio ambiente, conseguindo preservar seus direitos e benefícios para a região e para o país. Essa vitória representa a união de esforços em prol de um bem maior.

Reforma Tributaria Congresso foto Lula Marques Agencia Brasil
Brasília (DF) 03/08/2023 Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, entrega do texto da Reforma Tributária ao Presidente do Senado Federal, Senador, Rodrigo Pacheco. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Fup – A formação de uma bancada federal do Norte e Nordeste parece ser uma estratégia chave. Como isso contribui para o desenvolvimento da região?

SL A união do Norte e Nordeste, através de uma bancada federal comprometida, é fundamental para enfrentarmos juntos as limitações de infraestrutura e promovermos investimentos que permitam a integração nacional. Com uma agenda comum, podemos avançar mais rapidamente nas soluções para os desafios que nossa região enfrenta, desde logística até educação e saúde. De quebra, essa movimentação tem tudo para assegurar maior integração nacional e maior redução das desigualdades regionais.

A luta pela Zona Franca de Manaus na Reforma Tributária - Entrevista com Sidney Leite
Senadores Omar Aziz, Eduardo Braga e Randolfe Rodrigues ao lado do secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda Bernard Appy foto: Roque de Sa/Agência Senado
Fup – Os desafios de infraestrutura e logística na Amazônia são enormes. Quais são suas propostas para superar essas barreiras?

SL Precisamos de investimentos arrojados em infraestrutura, como melhorias nas estradas e a criação de hidrovias eficientes, para reduzir os custos de deslocamento e promover o desenvolvimento econômico sustentável. A bancada parlamentar Norte e Nordeste constituída e mobilizada vai apressar o enfrentamento de nossos desafios. A parceria público-privada, outro instrumento que já mostrou seus benefícios, segue uma saída vital nesse processo, garantindo que possamos avançar de forma eficaz e integrada.

BR 319 Igapo Acu Amazonas foto Michael Dantas
Caminhão trafegando no Km 272 da BR-319 próximo comunidade Igapó-Açu, no Amazonas. Foto: Michael Dantas
Fup – E sobre os incentivos da Sudam e Sudene, como você vê o futuro desses programas?

SL A prorrogação dos incentivos da Sudam e Sudene é vital para a segurança jurídica e o desenvolvimento da região. Estamos trabalhando para garantir que a fiscalização e o acompanhamento desses incentivos sejam eficazes, assegurando que os benefícios cheguem onde são mais necessários e contribuam para um crescimento econômico inclusivo e sustentável. Estamos aproximando, via bancada parlamentar, maior integração e interlocução entre SUDAM, Suframa e SUDENE, órgãos consolidados e com potencial de gerar mais benefícios no regime amazônico do mutirão.

Fup – Como você vê o papel do diálogo e da articulação política na superação dos desafios enfrentados pela Amazônia?

SL Nossa inserção na Reforma Tributária é um atestado vivo do poder do diálogo e da articulação política, instrumentos essenciais e efetivos, e um tônico para o Brasil pacificar o Brasil. Ao promovermos a união entre os representantes do Norte e Nordeste, criamos uma força capaz de impulsionar mudanças significativas. Estamos comprometidos em trabalhar juntos, não apenas em defesa da Zona Franca de Manaus, mas em todas as questões que afetam nossa região, buscando sempre o desenvolvimento sustentável e a integração nacional.

Manaus
Fup – Deputado Sidney Leite, obrigado por compartilhar suas visões e esforços em prol da Amazônia e do Brasil. Suas considerações finais, por gentileza.

SL Eu que agradeço a oportunidade de discutir esses temas tão importantes para o nosso futuro. Juntos, podemos fazer a diferença. Quero apenas lembrar que essa luta apenas recomeça. A inserção da ZFM na Reforma vai exigir nossa mobilização permanente. Não podemos chegar no Congresso sem saber como, quando e onde influir. Temos que, juntos e alinhados, levar costurado e detalhado o conjunto de exigências necessárias ao bom funcionamento de nossa economia alinhada com a proteção florestal e promoção social de nossa Amazônia. Contem sempre comigo.

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Esta coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras no jornal do Comércio do Amazonas, sob a responsabilidade do CIEAM e com a coordenação editorial de Alfredo Lopes

Alfredo Lopes
Alfredo Lopes
Alfredo é filósofo, escritor e editor-geral do portal Brasil Amazônia Agora

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