“Temos alguns caminhos para assegurar essa mobilização tão essencial. Um deles é atuar mais fortemente no Pró-Amazônia, uma iniciativa do setor privado que tem uma pauta amazônica robusta de envolvimento dos atores regionais, especialmente em termos de infraestrutura.”
Nelson Azevedo
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O saudoso parceiro Celso Piacentini, conselheiro do CIEAM, falecido recentemente por complicações da COVID-19, recomendava que todos nós, envolvidos diretamente com a economia do Amazonas, usássemos um discurso de alinhamento para a defesa do programa Zona Franca de Manaus. A narrativa seria o melhor modo de consolidar nossa união e adensar a unidade para fortalecer a brasilidade e as trincheiras de luta contra a desinformação oportunista que se levanta historicamente contra nossa contrapartida fiscal. Sua premissa merece reflexão não apenas pelo momento escuro e doloroso que estamos padecendo, mas sobretudo porque vamos precisar de união para acompanhar de perto a Reforma Fiscal iminente. Por pressão do governo, no contexto do tomá-la dá-cá, esse debate tem tudo para avançar e ser concluído até outubro, como reza compromissos das duas Casas Legislativas, Câmara e Senado, agora sob nova direção.
CPMF de volta
Como a PEC-45 fez água, por causa de sua associação ao grupo derrotado na disputa da presidência da Câmara, de Rodrigo Maia e Baleia Rossi, temos uma nova proposta engatilhada pela Mesa Diretora daquela casa. Trata-se da PEC-128, apresentada por Luis Miranda (DEM-DF), um dos dissidentes do partido que se opôs a seu defensor, Rodrigo Maia. Esta PEC também cria um imposto tipo IVA dual, e cai como uma luva nos sonhos tributários de Paulo Guedes. O texto recria a CPMF, vinho novo em odres velhos (?), para usar uma expressão bíblica. Sua desculpa é compensar a redução da contribuição previdenciária das empresas. De quebra, propõe a tributação de lucros pagos a acionistas, para compensar uma queda no Imposto de Renda pago pelas empresas, outro dogma da estranha compulsão fiscal do ministro da Economia. A PEC-128 já habita os escaninhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a batuta pertence a Bia Kicis (PSL-DF), e já tem parecer favorável de seu relator Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara. Uma certeza: ninguém suporta mais imposto!
Resguardo das vantagens competitivas
E o que levaremos ao ambiente da Reforma em termos de prioridades, preferencialmente no formato mutirão constituído por todas as forças que dependem da economia que dá suporte ao tecido social/institucional do programa ZFM? Os aliados essenciais dessa empreitada são o poder público em suas três esferas: o município, o governo do estado e a governança federal representada pela Suframa, cujas preocupações e propósitos não são necessariamente os mesmos dos setores federais interessados na desindustrialização do programa. Isso não exclui, muito pelo contrário, agrega pois somos dependentes dos segmentos vitais para adensar o mutirão. Os colaboradores do setor produtivo, nossos trabalhadores, são a mola propulsora do modo de produção capitalista, a essencial força de trabalho. Geramos juntos emprego, oportunidades e renda, além de consumidores, claro! Além deles, a mídia, as redes sociais, as entidades dos profissionais liberais e de todos os segmentos públicos que estão relacionados à atividade econômica da Amazônia Ocidental, mais Amapá são bem-vindos.
Os parceiros fundamentais
Reportamo-nos, muito especialmente, à representação parlamentar do Amazonas e da Amazônia como um todo. Não há caminho fora da esfera política, pois quase tudo a ela se submete, queiramos ou não. Nossa meta de união e unidade amazônica precisa desse critério de legitimação política. Temos alguns caminhos para assegurar essa mobilização tão essencial. Um deles é atuar mais fortemente no Pró-Amazônia, uma iniciativa do setor privado que tem uma pauta amazônica robusta de envolvimento dos atores regionais, especialmente em termos de infraestrutura. Outro caminho é assegurar que a riqueza gerada pelo Polo Industrial de Manaus – atualmente confiscada pelo poder público federal em 75% de sua totalidade – seja aplicada na região. Isso poderia, entre outras medidas de geração de empregos e oportunidades, criar polos de suprimentos que viabilizem uma cadeia amazônica de suprimentos à malha industrial de Manaus. São ideias, sugestões e encaminhamentos que também demandam nossa união e unidade de narrativas e propósitos para a comunhão amazônica, a favor de nossa gente.
