Para abraçar a Amazônia, basta reparar como o Brasil fez com a Embrapa, para empinar o agronegócio, ou com a crise de petróleo dos anos 70, quando o Brasil criou o ProÁlcool, que findou beneficiando apenas o Sudeste e o ProÓleo, que deveria beneficiar a Amazônia com o biodiesel, na mesma ocasião. Abraçar é reconhecer, reafirmar, se comprometer e cuidar. Grandes abraços da Suframa, portanto, e um especial abraço a seu novo gestor, com declaração de voto, apoio e disponibilidade em favor do Amazonas, da Amazônia e em prol do Brasil. Aquele abraço!
Por Belmiro Vianez Filho
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Enfim, o cargo de Superintendente da Suframa foi designado, passados 100 dias do novo governo, com a escolha feliz de Bosco Saraiva, para alegria dos que conhecem seu trabalho e para o convite dos que irão reconhecer seu espírito público e compromisso civil. Antes de tudo, porém, é preciso saudar a população, sobretudo o segmento mais vulnerável que não cessa de se expandir e que espera o abraço da vontade política desta nação apartada. Afinal, abraçar a Amazônia é justamente a expectativa que bem poderia definir a Suframa. E quais as premissas deste abraço a partir desta autarquia que Bosco Saraiva começou a dirigir
Um grande abraço, tudo sugere, foi o que anunciou o novo superintendente da Suframa, um político, empresário, escritor, produtor cultural e portador de um alentado portfólio de serviços prestados à nossa gente, principalmente a da periferia urbana e dos beiradões do Amazonas e da Amazônia. Sua última missão, liderando a agremiação que preside na região, o partido Solidariedade, abraçar a economia da ZFM ao juntar-se às lideranças de investidores e trabalhadores para apontar a inconstitucionalidade dos decretos do ministério da Economia. Abraçar a ZFM é cuidar do pão nosso de cada dia.
A Suframa foi criada em 1967, em substituição à autarquia semelhante formada depois que Juscelino Kubitscheck homologou o projeto de Zona Franca apresentado ao Congresso em 1957, pelo deputado federal Francisco Pereira da Silva. Na ocasião, Almino Afonso, Arthur Virgílio Filho e Gilberto Mestrinho, representando os anseios e necessidades do Amazonas, ajudaram o Brasil de JK a abraçar a ZFM.
Em 1967, ainda bem, Castelo Branco, vizinho do professor Arthur Cézar Ferreira Reis, escolhido pelos militares a dirigir o país, retomou o projeto e, pressionado pelos empresários locais, que se reúnam na ACA, Associação Comercial do Amazonas, abraçou o Amazonas e a Amazônia Ocidental. Anos depois, o Amapá foi adicionado ao programa de desenvolvimento regional que hoje é chamado de Zona Franca de Manaus.
Em seu pronunciamento de posse, Bosco Saraiva resumiu os pontos essenciais deste abraço federal de uma política de Estado que a Suframa representa, como autarquia responsável pela gestão dos benefícios fiscais destinados à redução das desigualdades regionais. Política de Estado – que é diferente de política de governo, que é atualmente eleito a cada quatro anos – significa uma decisão do Estado brasileiro, baseada nas atribuições conferidas pela Carta Magna ao chefe da Nação, para enfrentamento de desigualdades regionais e de situações de extrema pobreza, no caso de regiões remotas como a Amazônia Ocidental, desprovida de infraestrutura competitiva, e sujeita à mesma tributação de regiões desenvolvidas.
Já são passados 56 anos da ZFM, o crescimento econômico se deu em Manaus para alguns segmentos mas a pobreza continua constrangendo os responsáveis pela geração de riqueza. Manaus é uma das sete cidades economicamente mais desenvolvidas, enquanto o Amazonas tem mais de 11 municípios entre os 50 piores do Brasil. Ou seja, o abraço não foi dado como manda o figurino da dedicação e do comprometimento. Que abraço é este que confisca 75% da riqueza produzida a partir da ZFM, de acordo com os dados da Sefaz e da Receita? Qual o sentido do Amazonas ser um dos 8 estados que carregam o Brasil nas contas com indicadores de vulnerabilidade social tão gritantes?
Daí a relevância e a esperança do resumo apresentado pelo novo titular da Suframa, detalhando a estratégia para corrigir essa contradição que, fundamentalmente, pressupõe “fortalecer a relação entre os Estados, com todos os incentivos e tudo o que podemos fazer com a força das nossas bancadas em Brasília”. Ou seja, a bancada do Amazonas tem 8 deputados e 3 senadores. Entretanto, uma bancada da Amazônia, azeitada pela motivação de ver aplicada na região a riqueza aqui gerada, vai fazer toda a diferença. O Nordeste trabalha assim, mesmo quando há desavenças entre agremiações ou parlamentares. “Acima de tudo está o Nordeste”, diz a banca. Por que não ajustar esse condão de acertos?
Insistiu ainda que “…a Suframa vai trabalhar na interiorização de suas atividades, buscando atingir empresas e pequenos produtores do interior do Estado, levando técnicos da Suframa aos municípios.” Não podemos reproduzir o que os técnicos de Brasília fazem historicamente ao achar que, no refrigério dos gabinetes, vão equacionar as mazelas da população e os entraves burocráticos do setor produtivo, que nos obriga a sempre ter uma megaestrutura para dar contas do formalismo deste hospício fiscal chamado Brasil.
Portanto, mobilizar a bancada da floresta e superintendente e atuar aliançado com as comunidades e entidades, no lugar onde atuam – vai exigir “…a modernização da Suframa, buscando alinhar estratégias tecnológicas com o modelo econômico, dando continuidade a sistemas já em andamento e colaborando com a aplicação de novos sistemas.”.
É isso, sem segredos, nem mistérios. Para abraçar a Amazônia, basta reparar como o Brasil fez com a Embrapa, para empinar o agronegócio, ou com a crise de petróleo dos anos 70, quando o Brasil criou o ProÁlcool, que findou beneficiando apenas o Sudeste e o ProÓleo, que deveria beneficiar a Amazônia com o biodiesel, na mesma ocasião. Abraçar é reconhecer, reafirmar, se comprometer e cuidar. Grandes abraços da Suframa, portanto, e um especial abraço a seu novo gestor, com declaração de voto, apoio e disponibilidade em favor do Amazonas, da Amazônia e em prol do Brasil. Aquele abraço!
Belmiro Vianez Filho é empresário do comércio, ex-presidente da ACA e colunista do portal BrasilAmazôniaAgora e Jornal do Commércio
