O ministro Luís Barroso, do STF, determinou ontem ao governo que retire os garimpeiros ilegais das Terras Indígenas Yanomami e Munduruku, atendendo ao pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A organização havia pedido que o governo federal apresentasse um plano para expulsão de invasores em sete Terras Indígenas na Amazônia, por causa do risco representado pela presença ilegal dessas pessoas às comunidades locais. Segundo a decisão de Barroso, o governo deve agir imediatamente e tomar “todas as medidas necessárias” para defender a vida, a saúde e a segurança dos Povos Indígenas.
As Terras Indígenas Yanomami (RR) e Munduruku (PA) assistem a uma escalada no conflito entre garimpeiros e indígenas nos últimos meses. O pedido cita outras cinco áreas: as TI Araribóia (MA), Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Kayapó e Trincheira Bacajá (PA). A APIB havia pedido ao STF que desse um prazo de 30 dias para que a administração Bolsonaro aponte o que pretende fazer para garantir a proteção e a integridade dos territórios e das comunidades indígenas. O Valor destacou a ação da APIB.
Enquanto os indígenas pedem o cumprimento de seus direitos, Bolsonaro planeja uma visita midiática a uma comunidade Yanomami em São Gabriel da Cachoeira (AM). Se acontecer, será a primeira passagem do presidente em um Território Indígena desde o começo de seu mandato, em janeiro de 2019. Em sua última live semanal, Bolsonaro antecipou que pretende visitar um pelotão de fronteira do Exército, “conversar com indígenas” e “aterrisar” em um garimpo ilegal. De acordo com a Folha, as principais entidades representativas do Povo Yanomami repudiam a visita de Bolsonaro e a tentativa dele de forçar a legalização do garimpo em suas terras.
Em tempo: A taxa de desmatamento ilegal provocada por áreas de mineração aumentou mais de 90% nos últimos três anos, revelou um estudo de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) publicado na revista Regional Environmental Change. Segundo a análise, o avanço da mineração ilegal, principalmente de ouro, está intensificando não apenas a derrubada da floresta, mas também a contaminação do solo e da água e a intoxicação de comunidades ribeirinhas e populações indígenas. O Jornal da USP e o site Sputnik repercutiram o artigo.
Fonte: ClimaInfo
