O STF iniciou na 5ª feira (26/8) o julgamento da ação sobre demarcação de Terras Indígenas que discute a tese do “marco temporal”. O relator da matéria, ministro Edson Fachin, fez a leitura do relatório do caso e não chegou a apresentar formalmente seu voto. Assim, a discussão prosseguirá na Corte nesta 4ª feira (1º/9). Além dos votos dos 10 ministros (a vaga ocupada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello ainda não foi preenchida), há ainda 39 sustentações orais que serão apresentadas por partes interessadas. O Globo deu mais informações.
Maria Cristina Fernandes escreveu no Valor que a possibilidade de um novo adiamento da votação, em virtude de pedido de vista, é muito grande. Alguns ministros do STF entendem que a definição sobre esse tema agora, em meio à crise institucional causada pelo presidente Jair Bolsonaro contra as instituições da República, pode contribuir para radicalizar a situação.
Os ruralistas, principais defensores do marco temporal, têm pressionado pelo adiamento da votação no STF. Segundo o De Olho nos Ruralistas, a ideia deles é ganhar tempo para que o Congresso Nacional vote o projeto de lei (PL) 490/2007, que trata do mesmo tema. O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Neri Geller (MT), disse que a aprovação do PL antes da análise do caso pelo STF daria “mais segurança jurídica” para o setor. O parlamentar repetiu a cantilena ao Congresso em Foco. Já a Folha destacou a articulação pró-marco temporal entre governo, ruralistas e o centrão no Congresso.
Do lado dos indígenas, que passaram a última semana realizando mobilizações históricas em Brasília, existe o temor de que o STF possa validar o marco temporal. O Correio Braziliense ouviu lideranças indígenas que expressaram preocupação com a possibilidade de uma explosão na violência entre ruralistas e indígenas e um crescimento das disputas judiciais entre as duas partes.
Grupos indígenas fizeram um ato simbólico na 6ª feira (27/8) em frente ao Palácio do Planalto, com a queima de um caixão de dez metros de comprimento, representando o marco temporal, os diversos projetos anti-indígenas em análise no Congresso e os ataques do governo Bolsonaro contra os Povos Indígenas brasileiros.
“Esse ato representou o genocídio que está sendo causado aos Povos Indígenas do Brasil, com todas essas armadilhas e questões que estão tramitando dentro do Congresso que tiram os Direitos dos Povos Indígenas à terra, à vida”, explicou Paulo Tupiniquim, coordenador da Articulação dos Povos e Organizações indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME). CNN Brasil, G1, O Globo e Reuters repercutiram a ação.
Em tempo 1: Se você gosta de podcasts, e quer saber tudo sobre a discussão do marco legal, não perca a edição do Medo e Delírio em Brasília do dia 26/08/21, que leva o sugestivo título de Combo da Morte.
Em tempo 2: No domingo retrasado, um grupo ligado ao agronegócio publicou no Estadão um anúncio de duas páginas no qual cita um suposto estudo que estimou prejuízo de quase R$ 2 bilhões ao agronegócio no Mato Grosso com uma eventual ampliação ou criação de novas áreas indígenas. O Fakebook.eco foi atrás do tal estudo, que teria sido feito pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (IMEA). Qual foi a surpresa? De acordo com os autores, o trabalho “tem caráter confidencial” e não pode ser divulgado ao público. Que coisa, não?
Fonte: ClimaInfo
