Texto diz que punição a Conrado Hübner pode aproximar Brasil de uma autocracia
Pelo menos 200 professores de universidades estrangeiras manifestaram apoio ao professor Conrado Hübner, da Universidade de São Paulo (USP), alvo da PGR a pedido do ministro do STF Kassio Nunes Marques. O texto, assinado por pesquisadores de renome, afirma que a medida pode aproximar o Brasil de uma autocracia.
Em junho, Nunes Marques pediu que Augusto Aras investigue Hübner por um artigo que o professor publicou na Folha de S. Paulo em abril. O ministro afirmou que o professor pode ter cometido os crimes de calúnia, difamação e injúria ao ter escrito sobre a decisão de Nunes Marques de liberar a realização de cultos na pandemia. Essa decisão foi derrubada pelo plenário do Supremo.
O professor também é alvo de uma ação do procurador-geral Augusto Aras, que tenta puni-lo criminalmente por críticas que recebeu sobre sua atuação na PGR.
“Se a liberdade acadêmica for prejudicada e intelectuais respeitados como o professor Conrado Hubner Mendes forem ilegitimamente punidos, o Brasil dará mais passos rumo à autocracia e ao autoritarismo, tornando ainda mais difícil deter essa tragédia”, afirmou o texto, publicado no Verfassungsblog, uma publicação acadêmica e jornalística sediada na Alemanha que trata de direito constitucional e política.
O documento foi endossado por nomes como Chantal Mouffe, da Universidade de Westminster; Bruce Ackerman, da Universidade de Yale; Neil Walker, da Universidade de Edinburgo; Dieter Grimm, da Universidade de Humboldt; Baltasar Garzón, da Universidade Complutense de Madri; e Sanford Levinson, da Universidade do Texas, entre outros acadêmicos.
Em outro trecho, o manifesto declarou que professores têm o direito de chamar de “chicana” uma decisão como a de Nunes Marques. “Se um juiz da Suprema Corte, em oposição à jurisprudência de seu próprio tribunal, emite uma ordem de restrição no sábado para ser executada na manhã de domingo, em um caso pendente há mais de cinco meses, os acadêmicos têm o direito fundamental de chamá-la de ‘chicana”. Pelo menos 200 pesquisadores brasileiros de universidades federais já assinaram outro manifesto em solidariedade a Hübner.
Fonte: Metrópoles
