A partir desta sexta-feira (5), produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanais de origem indígena poderão ser identificados pelo novo Selo Indígenas do Brasil. Instituída por portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, a certificação visa destacar a origem étnica e territorial desses produtos.
Conforme informado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o selo estará disponível tanto para produtores individuais quanto para associações, cooperativas e empresas que utilizem principalmente matéria-prima de origem indígena. A utilização do selo está condicionada à concordância da comunidade indígena relacionada.
Para obter o selo, é necessário que os interessados identifiquem a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores. Também devem ser apresentados documentos como a declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas, requerimento, ata de reunião da comunidade e demais documentos à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No caso de empresas, associações ou cooperativas, documentações adicionais como cópia do CNPJ e declaração dos produtores são necessárias
O Selo Indígenas do Brasil tem validade de cinco anos, com possibilidade de renovação seis meses antes do término do prazo. A identificação será complementar ao Selo Nacional da Agricultura Familiar, permitindo aos produtores indígenas a utilização de ambos ou de apenas um dos selos.
A lista dos autorizados a usar o selo estará disponível nos sites do MDA e da Funai, além das coordenações regionais da fundação. Manuais sobre a reprodução dos selos em produtos, propagandas e materiais de divulgação também serão fornecidos.
Este lançamento representa um passo importante no reconhecimento e valorização dos produtos de origem indígena no Brasil, fortalecendo a identidade cultural e a economia das comunidades indígenas.
*Com informações Agência Brasil
