Apesar das promessas na campanha do presidente Lula de banir o mercúrio no garimpo, a Operação Hermes evidencia a complexidade e a resistência do mercado clandestino do metal no Brasil, desafiando os esforços governamentais para a erradicação dessa prática nociva.
Promessa do presidente Lula, a erradicação do uso de mercúrio na mineração enfrenta obstáculos devido a um amplo mercado ilegal, incluindo vendas pela internet. A meta de excluir esta substância na mineração de ouro, assegurada pelo petista durante a campanha eleitoral, ainda parece longe de ser alcançada.
Os esforços para cessar o uso do poluente nos garimpos brasileiros permanecem desafiadores. Isso é evidenciado pelos 700 quilos do metal interceptados pelo Ibama na Amazônia no ano anterior, e uma ação da Polícia Federal contra o comércio ilegal. A erradicação do mercúrio na mineração de ouro foi comprometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha. No entanto, o comércio ilegal do metal está se tornando mais sofisticado.
Esse metal, usado para separar ouro de outros sedimentos, cria uma amálgama que é aquecida, liberando mercúrio na atmosfera, que posteriormente retorna ao ambiente através das chuvas. Além de comprometer a saúde dos garimpeiros, isso também contamina rios e impacta a dieta dos habitantes da Amazônia. Apesar de o mercúrio não ser produzido no Brasil, onde seu uso legal é restrito a laboratórios e à produção de baterias, lâmpadas, cloro, soda cáustica e produtos odontológicos, ele é facilmente encontrado em lojas agrícolas em cidades como Boa Vista e Itaituba (PA), centradas na mineração de ouro.
Venda ilegal na Internet
Adicionalmente, anúncios de mercúrio a R$ 250 por 100 gramas foram descobertos em plataformas como Mercado Livre e Shopee. Em um anúncio, um usuário perguntou se o produto era adequado para garimpo, ao que o vendedor afirmou positivamente. Após ser notificado, o Mercado Livre removeu o anúncio e afirmou que anúncios desse tipo são excluídos e os vendedores notificados, podendo ser banidos da plataforma. A Shopee não comentou sobre o assunto até o fechamento desta edição.
Convenção Internacional e desafios do Brasil
Desde 2013, o Brasil é um dos signatários da Convenção de Minamata, um acordo global que visa a eliminação ou redução do uso do metal. Minamata, uma cidade japonesa, sofreu envenenamento por mercúrio industrial nos anos 50 e 60. Sergio Leitão, diretor do Instituto Escolhas, que se dedica a estudos sobre desenvolvimento sustentável, critica a falta de controle e repressão do Brasil em relação a esta questão.
A Operação Hermes, investigação conduzida pela Polícia Federal e pelo Ibama, desvendou um esquema de contrabando de mercúrio, utilizado principalmente no garimpo. Esse esquema operava através do Aeroporto de Viracopos, rotas clandestinas nas fronteiras e uma mineradora, que tem Luis Antonio Taveira, filho do governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), como sócio.
Estratégias de importação e falsificação
Focada em Paulínia, na região metropolitana de Campinas (SP), a operação identificou uma empresa que simulava a legalidade do mercúrio para revenda a mineradoras no Mato Grosso e Pará. A Polícia Federal descobriu que, apesar das alegações de obtenção do metal através da reciclagem de lâmpadas, uma grande quantidade era importada da China e do México, conhecidos por suas grandes minas de cinábrio, a principal fonte do metal. Parte do material chegava ao Brasil pelo Aeroporto de Viracopos.
Um dos suspeitos, o empresário e ex-vereador de Cuiabá Arnaldo Veggi, foi capturado em comunicações gabando-se de um carregamento que entrou no país sem complicações, ganhando o apelido de “Dodo Escobar”. Veggi, filho de um químico, foi preso em fevereiro, mas posteriormente solto pela Justiça Federal. As investigações também revelaram que a rota ilegal mais comum para o contrabando de mercúrio é através de estradas entre a Bolívia e o Mato Grosso.
Envolvimento de empresas e ações judiciais
A PF identificou a mineradora Aricá, no Mato Grosso, como uma das compradoras do mercúrio ilegal. Luis Antonio Taveira, filho do governador Mauro Mendes e proprietário da empresa Sollo Mineração, sócia da Aricá, está envolvido nas investigações. A venda ilegal era dissimulada com notas fiscais de aquisição de bolas de aço. A Justiça negou o pedido de prisão temporária de Taveira, mas autorizou busca, apreensão de passaporte e bloqueio de bens.
Na operação Hermes II, foi revelado que uma das empresas investigadas comercializou mais de 5 toneladas de mercúrio ilegal em dois anos, causando potenciais danos ambientais avaliados em R$ 5 bilhões. Para burlar a fiscalização, o metal era escondido em frascos de xampu, martelos, halteres e peças de carro. A Justiça bloqueou R$ 2,9 bilhões das contas dos investigados nesta fase da operação.
Com informações d’O Globo
