De acordo com Saleh Hamdeh, do Observatório da ZFM em Brasília, a ideia da Live desta quinta-feira, 18, 16hrs, é debater o marco legal da Zona Franca de Manaus, uma política do Estado brasileiro para impulsionamento da Economia e da redução das desigualdades regionais.
“Temos diversas propostas que estão tramitando no Congresso que podem causar prejuízos a exemplo da Reforma Tributária, e dos atos inferiores à Constituição usados para engessar a nossa Economia, a exemplo do PPB, um artifício burocrático criado para travar o desenvolvimento industrial”, diz Gina Moraes, da Comissão ZFM da OAB-AM.
Segundo Saleh, o objetivo é trazer a OAB Amazonas para o debate, visando a construção de um caminho que nos ampare com a segurança jurídica dos constantes ataques a ZFM. “O Brasil não conhece nossa realidade, muito menos este modelo de acertos sociais, econômicos e de sustentabilidade ambiental.”
Confira:
Com apoio do portal BrasilAmazôniaAgora, o evento representa um esforço das entidades de classe do Amazonas que estão atentos ao suporte da economia para sairmos da crise da COVID-19, e mais do que isso, formar um mutirão institucional que possa assegurar os direitos constitucionais e as prioridades de infraestrutura para embasar a competitividade da indústria estadual.
