Tag: Marco Legal

O uso da modalidade da autorização para a construção de novas ferrovias é a principal novidade do projeto.

Trabalho conduzido no Centro de Pesquisa para Inovação em Gás busca favorecer a criação de um marco legal que propicie segurança jurídica às empresas...

Para a CNI, rápida regulamentação da Lei do Gás vai atrair investimentos para o país. A expectativa, com o mercado mais moderno, é de redução do preço do insumo.

O projeto da nova Lei do Gás, que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro, estabelece novo marco legal do setor no Brasil - entre...

Segundo Saleh, o objetivo é trazer a OAB Amazonas para o debate, visando a construção de um caminho que nos ampare com a segurança jurídica dos constantes ataques a ZFM. “O Brasil não conhece nossa realidade, muito menos este modelo de acertos sociais, econômicos e de sustentabilidade ambiental.”

Mesmo com essa classe política, entretanto, a precariedade de infraestrutura, uma burocracia medieval, as empresas ainda apostam no Brasil