Tag: Marco Legal
Sem categoria
Senado aprova novo marco legal das ferrovias
O uso da modalidade da autorização para a construção de novas ferrovias é a principal novidade do projeto.
Clima e Natureza
Grupo da USP realiza estudos para subsidiar projeto de lei sobre estocagem de carbono
Trabalho conduzido no Centro de Pesquisa para Inovação em Gás busca favorecer a criação de um marco legal que propicie segurança jurídica às empresas...
Economia e Política
CNI defende rápida regulamentação da Lei do Gás
Para a CNI, rápida regulamentação da Lei do Gás vai atrair investimentos para o país. A expectativa, com o mercado mais moderno, é de redução do preço do insumo.
Sem categoria
Setores da economia dizem que Lei do Gás reduz custos e preço final
O projeto da nova Lei do Gás, que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro, estabelece novo marco legal do setor no Brasil - entre...
Desenvolvimento Regional
OAB propõe debate e mobilização em defesa da ZFM
Segundo Saleh, o objetivo é trazer a OAB Amazonas para o debate, visando a construção de um caminho que nos ampare com a segurança jurídica dos constantes ataques a ZFM. “O Brasil não conhece nossa realidade, muito menos este modelo de acertos sociais, econômicos e de sustentabilidade ambiental.”
Coluna Follow-Up
Indústria no Brasil: a fabricação de embaraços
Mesmo com essa classe política, entretanto, a precariedade de infraestrutura, uma burocracia medieval, as empresas ainda apostam no Brasil
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Coluna Follow-Up
Descarbonizar é preciso? Sim, mas mitigar o carbono é mais urgente e coerente
“A descarbonização, enquanto meta simbólica, pode ser útil. Mas,...
Amazônia
O que o crânio de um crocodilo pré-histórico conta sobre o passado da Amazônia?
Fósseis do crocodilo pré-histórico foram descobertos no oeste do Amazonas e já oferecem pistas importantes sobre a evolução dos antigos sistemas fluviais que originaram a bacia amazônica.
Coluna Follow-Up
Bioeconomia, ESG e Amazônia: uma agenda para a prosperidade com responsabilidade – Entrevista com Vanessa Pinsky
A pesquisadora Vanessa Pinsky tem se consolidado como uma...
Brasil e o Mundo
5 falas poderosas do Papa Francisco em defesa da Amazônia e do planeta
Descarbonização, ecologia integral, mudanças climáticas, transição energética e a relevância da Amazônia para o planeta foram apenas algumas das pautas defendidas pelo Papa Francisco durante os 12 anos de seu cargo na Igreja.
Transição Energética
Na contramão da Petrobras, projeto de lei propõe freio total à exploração de petróleo na Amazônia
O projeto surge como resposta direta aos esforços recentes do Ministério de Minas e Energia para viabilizar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, especialmente na área polêmica da Foz do Amazonas.