Tag: OAB

ZFM: A engenharia tributária da permanência e da exatidão

O que está em jogo vai além da preservação de um regime fiscal. É a continuidade de um projeto de desenvolvimento que integra indústria, floresta...

Entre a norma e a sobrevivência: quem entender primeiro, lidera

Iniciativas como essa, conduzidas por CIEAM, FIEAM e com o respaldo jurídico da OAB, cumprem um papel que vai além da formação. Elas ajudam...

Reunião no Planalto com embaixadores para denunciar Urnas Eletrônicas

“É muito grave a acusação de fraude, ou má fé, a uma instituição, mais uma vez, sem apresentar provas. Essa é a manipulação: tentar...

Conexões e mortes entre dois estados com a presença do Comando Vermelho

Como a operação que matou mais de 20 pessoas na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, se conecta com a guerra entre facções no...

Zona Franca de Manaus: uma escolha nacional

Por Giordano Bruno Costa da Cruz Você já viu dinossauro defensor de meteoro? Temos alguns. Inevitavelmente, a vida nos prega várias peças ao longo do caminhar. Achei...

OAB Nacional dá entrada na Ação contra os decretos de Bolsonaro

Entidade defende a inconstitucionalidade das leis que tiram as vantagens da Zona Franca de Manaus

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Fumaça volta a cobrir a capital, expõe crianças e...

Trump já está interferindo na eleição brasileira?

“Da pressão sobre o STF às articulações bolsonaristas em...

O rio além da draga – PARTE I – Coluna Follow-Up

A mobilização das entidades do Amazonas para trazer os atores federais ao debate logístico merece ser reconhecida. Durante muito tempo, a navegação amazônica foi tratada em Brasília como uma facilidade concedida pela geografia: rios largos, extensos e aparentemente inesgotáveis dispensariam a disciplina de planejamento reservada às rodovias, ferrovias e portos. As secas de 2023 e 2024 expuseram o preço dessa ilusão. A presença recente do Ministério de Portos e Aeroportos, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação e do DNIT abre uma oportunidade que a região não deve desperdiçar. Para aproveitá-la, será preciso qualificar o debate e distinguir uma obra necessária em certos pontos de uma política capaz de organizar todo o sistema.

Terra Indígena Apyterewa: desmatamento caiu de 102 km² para 7,5 km² após a retirada de invasores

Terra Indígena Apyterewa reduz o desmatamento após desintrusão, mas ameaças e risco de novas invasões ainda preocupam o povo Parakanã.