A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou nesta quarta-feira (22) a urgência de implementar medidas preventivas e mitigatórias em resposta aos eventos climáticos extremos, como os ocorridos no Rio Grande do Sul. Durante sua participação na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Marina Silva defendeu a redução do uso de combustíveis fósseis, o combate ao desmatamento e a adoção de medidas para evitar a perda da biodiversidade.
“Temos que nos adaptar às mudanças do clima e nos preparar, porque eventos como ondas de calor, resfriamento, chuvas torrenciais e secas vão continuar acontecendo. No ano passado, tivemos enchentes no Vale do Taquari e seca no Rio Grande do Sul, além de seca e cheia na Amazônia”, ressaltou a ministra.
Compromissos desde a Eco-92
Marina Silva relembrou os compromissos assumidos na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, quando países se comprometeram a combater a desertificação, a perda de biodiversidade e as mudanças climáticas. “Isso foi há 32 anos e não fizemos nosso dever de casa. Estou me referindo aos 185 países que assinaram aquele acordo, inclusive o Brasil”, afirmou.
Ela citou o impacto da desertificação em áreas antes produtivas e que ajudavam a manter o equilíbrio hídrico, agora em processo de degradação e perda de biodiversidade. “Hoje é o Dia da Biodiversidade, e 75% da alimentação dos países mais vulneráveis dependem da biodiversidade, que está sendo rapidamente destruída. Precisamos enfrentar as causas que estão desconfigurando o sistema climático global”, conclamou Marina.
Mobilização e preparação
A ministra elogiou a CNM por incluir o debate sobre mudanças climáticas na agenda municipal. No evento, a CNM realizou um debate sobre os desafios dos municípios no enfrentamento das mudanças climáticas, com a presença de Marina Silva.
“Quero um discurso que nos mobilize. É possível mitigar para não agravar o problema e nos adaptarmos para ter as medidas certas. Precisamos estar preparados com rotas de fuga, locais de alojamento, estoques de alimentos, água potável, medicamentos e equipamentos como hospitais de campanha para enfrentar desastres. É preciso ação preventiva”, afirmou a ministra Marina Silva.
Proposta de emenda à Constituição
Ontem (21), a CNM anunciou uma proposta de emenda à Constituição para enfrentar as mudanças climáticas nas cidades. A proposta prevê a criação do Conselho Nacional de Mudança Climática, da Autoridade Climática Nacional e do Fundo Nacional de Mudança Climática, gerido por um consórcio nacional formado pelos municípios. A União abriria mão de 3% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, destinando cerca de R$ 25 bilhões ao ano ao fundo.
Realidade dos municípios
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou uma pesquisa mostrando que 94% dos municípios brasileiros já enfrentaram situações de emergência ou calamidade. Em 3,6 mil cidades, apenas dois em cada dez gestores municipais estão preparados para combater as mudanças climáticas. Além disso, 43% dos municípios não possuem uma pessoa ou setor responsável pelo monitoramento das áreas de risco, 57% não possuem um sistema de alerta, seja móvel ou fixo, e 68% nunca receberam recursos estaduais ou federais para prevenção às mudanças climáticas.
A ministra e a CNM destacam a importância de fortalecer a preparação e resposta dos municípios frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas, visando à proteção da população e à preservação do meio ambiente.
*Com informações Agência Brasil
