Proam estima que a exploração de petróleo na Foz do Amazonas pode emitir mais de 13 bilhões de toneladas de CO₂, gerando impacto global na descarbonização.
Faltando menos de três semanas para a COP30, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou nota oficial defendendo a licença ambiental concedida pelo Ibama à Petrobras para perfuração do poço exploratório Morpho, na bacia da Foz do Amazonas.
O bloco FZA-M-59, localizado na costa do Amapá, é considerado uma das regiões mais ecologicamente sensíveis do país. Segundo o MMA, a autorização de exploração na Foz do Amazonas é resultado de um processo técnico iniciado em 2014, com a realização de três audiências públicas e 65 reuniões técnicas.
O governo também reforça que o Ibama impôs condicionantes à Petrobras, como a instalação de um Centro de Reabilitação e Despetrolização em Oiapoque (AP) e a ampliação das embarcações de resgate da fauna em caso de acidentes. A nota ressalta que a decisão do Ibama tem caráter técnico e que cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deliberar sobre a conveniência da exploração.
A medida provocou reações imediatas de ambientalistas e lideranças indígenas. Em nota, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) afirmou ter “intensa preocupação” com a liberação da atividade exploratória na bacia da Foz do Amazonas, que pode conter até 30 bilhões de barris de petróleo. A entidade estima que a queima desse volume poderia liberar entre 420 e 430 kg de CO₂ por barril, o que totaliza cerca de 13 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera.
Carlos Bocuhy, presidente do Proam, estima que o impacto seria da ordem de US$ 15 trilhões, com base em pesquisas de Stanford. “Às portas da COP30, ocorre o imponderável: o Brasil abre portas para a extração petrolífera no coração de sua maior riqueza, a Amazônia, vulnerabilizando a maior floresta tropical global, que abriga a maior biodiversidade planetária”, afirmou.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) classificou o projeto como “predatório” e denunciou a ausência de consulta prévia, livre e informada, prevista na Convenção 169 da OIT. “Esperamos que seja revista essa autorização, pois os nossos direitos não podem ser negociados. O direito de quem cuida e vive naquele território há milhares de anos não pode ser ignorado”, declarou Luene Karipuna, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp).
