Servidores do Ibama farão paralisação geral no Dia Mundial do Meio Ambiente em resposta à falta de acordo sobre reajuste salarial e condições de trabalho, enquanto o Ministério do Meio Ambiente revisa metas e custos de desempenho. Impasse revela fragilidade política dos ambientalistas no governo.
Nesta quarta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, os servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) iniciaram uma paralisação geral. A medida é uma resposta à falta de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre a proposta de reajuste salarial, valorização da carreira e melhores condições de trabalho das equipes do IBAMA e ICMBio.
Segundo Cleberson Zavaski, presidente da Ascema (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA), há também um indicativo de greve para a próxima semana. Contudo o governo insiste que as propostas realizadas, – que foram negadas pelos servidores – já atingiram o limite orçamentário.
Zavaski afirma em nota que a falta de avanço nas negociações é entendida como um desinteresse do Governo Federal em atender às demandas dos trabalhadores da área ambiental. A paralisação é vista como uma medida necessária para pressionar o governo e garantir o reconhecimento e a valorização dos profissionais que desempenham um papel crucial na proteção dos recursos naturais do Brasil. (Leia a nota na íntegra no final da matéria)
“Nossa luta não é apenas por salários melhores, mas pela reestruturação da carreira e fortalecimento da gestão ambiental no Brasil. Nosso trabalho é fundamental para a preservação do meio ambiente e para o futuro do país. Precisamos ser valorizados e reconhecidos”
disse Cleberson Zavaski em nota.
Propostas do governo via Ministério do Meio Ambiente
Criação de gratificação e reajuste salarial
O governo sinalizou que chegou ao limite na última proposta feita para os servidores, que inclui a criação de gratificação para valorizar servidores lotados em locais de média e alta dificuldade de atuação. No entanto, uma demanda emergente é o reajuste da remuneração para servidores que atuam nas sedes do Ibama, como em Brasília. Para que isso aconteça, seria necessário remanejar dentro da proposta orçamentária apresentada pelo Ministério da Gestão.
Redução das metas de desempenho
Paralelamente, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima revisou para baixo oito das 18 metas estabelecidas. Essas revisões ocorreram em abril, apenas dois meses antes do prazo final para o cumprimento das metas. A mudança visa ajustar expectativas e recursos diante das novas diretrizes e desafios enfrentados pelo ministério.
Bônus e custos
Se todas as metas revisadas forem atingidas, 590 servidores do Ministério do Meio Ambiente receberão um total de R$ 34,3 milhões em gratificações. Especificamente, o ministério prevê gastar R$ 29,3 milhões em gratificações para especialistas ambientais e R$ 5 milhões para técnicos-executivos e de suporte de meio ambiente. Essas gratificações estão atreladas ao cumprimento das metas de desempenho, que foram recentemente ajustadas.
Metas específicas
Entre as metas revisadas, a de “mudança do clima” foi mantida, com o objetivo de treinar 150 servidores em políticas de adaptação e mitigação. Outras metas sofreram alterações significativas:
- A meta de combate à desertificação foi substituída pela recriação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação.
- A meta de elaborar seis planos de ação para a prevenção e controle do desmatamento foi reduzida para dois planos.
- A meta de autorizar 844 mil hectares para manejo florestal foi revisada para 6.800 hectares.
- A meta de ampliar o número de famílias atendidas pelo Bolsa Verde foi reduzida de 50 mil para 32 mil.
- A meta de incluir cem municípios em projetos de áreas verdes urbanas foi reduzida para 62 cidades.
O Ministério do Meio Ambiente justificou a revisão das metas citando a influência de fatores externos significativos e a necessidade de ajustes devido às mudanças no planejamento estratégico e no Plano Plurianual 2024-2027. Além disso, a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023 e a retomada de políticas abandonadas pela gestão anterior foram fatores determinantes para essas alterações.
Justificativas
O Ministério do Meio Ambiente justificou a revisão das metas citando a influência de fatores externos significativos e a necessidade de ajustes devido às mudanças no planejamento estratégico e no Plano Plurianual 2024-2027. Além disso, a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023 e a retomada de políticas abandonadas pela gestão anterior foram fatores determinantes para essas alterações.
“A reconstrução da política ambiental brasileira em 2023 demandou reconfigurações em instrumentos de planejamento, gestão e governança do MMA. O ministério recebeu novamente a estrutura e as atribuições do Serviço Florestal Brasileiro, absorveu novas agendas, como políticas relacionadas a povos e comunidades tradicionais, e retomou políticas abandonadas ou paralisadas pela gestão passada.”
Ministério do Meio Ambiente, em nota ao UOL
Próximos capítulos e ponderações
Os próximos capítulos desta crise entre os governos e os servidores deverá ganhar contornos interessantes nos próximos meses. A expectativa de que o governo entregue bons resultados nos índices sobre meio ambiente é enorme, não apenas no Brasil mas sobretudo perante atores internacionais.
Após 4 anos de um governo que clara e assumidamente não tinha compromisso com a pauta ambiental, que adotava e promovia discursos negacionistas e anticientíficos e entregou um aumento gigantesco nos índices de desmatamento e degradação ambiental, a expectativa de que um trabalho exemplar, – tal como feito no primeiro mandato de Lula, quando a ministra também era Marina Silva – seja entregue é enorme.
Ao fim do primeiro ano do terceiro mandato do governo Lula, a Amazônia teve um grande impacto em seu desmatamento com uma queda superior aos 60%. Contudo as queimadas na região aumentaram muito, principalmente no estado de Rondônia. Além do desmatamento no Cerrado que explodiu.
O mundo sabe da capacidade da ministra de liderar o país para uma “paz ambiental”, contudo os requisitos de governabilidade do governo, como também as cobranças com a responsabilidade fiscal, retiram liberdade e poder de um setor fraco politicamente como dos ambientalistas – a corrente quebra no elo mais fraco, sempre.
Com informações da Folha de São Paulo, do Uol e da Ascema
