Economia e Política

Durante a 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado realizada em Nova Délhi, na Índia, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva...

Nosso dever, como entidade de classe, é procurar reverter quaisquer ações que possam prejudicar o desempenho da economia do nosso estado e da Zona...

É evidente que em um ambiente de tantas incertezas ao nível econômico e político de um país imerso em processos de estagnação econômica, de empobrecimento da população e de degradação ambiental, planejar o futuro é uma aventura de grande risco político. Mas como diz Peter Drucker: "Existe o risco que você não pode jamais correr, e existe o risco que você não pode deixar de correr". Por Paulo Roberto Haddad____________________ Na Constituição de 1988, estabeleceu-se a base fundamental para a sistematização doplanejamento no Brasil, cabendo destacar o Artigo 165 na sua versão original: Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I – o plano plurianual; II – as diretrizes orçamentárias; III – os orçamentos anuais. § 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. § 4º Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serãoelaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional. Essa sabedoria convencional da Constituição de 1988 foi politicamente pensada para sistematizar as ações de curto, médio e de longo prazo de cada mandato presidencial. Especificamente, o plano de longo prazo define, a partir de consultas formais e informais à sociedade civil, o país que queremos para as atuais e futuras gerações.  As suas diretrizes são a base fundamental para orientar as LDOs e os Orçamentos anuais. Tudo isto deve estar em sintonia com os compromissos eleitorais do novo mandato presidencial, o qual se torna o principal responsável pela implantação de um processo de desenvolvimento sustentável no Brasil (= crescimento econômico globalmente competitivo + equidade social + sustentabilidade ambiental). Desde 2014, o Governo Federal vem concentrando os seus recursos humanos e institucionais na...

O Brasil poderá reconquistar seu lugar entre as dez maiores economias do mundo já em 2023, desbancando a Rússia e possivelmente alcançando a oitava...

Um estudo recente publicado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) revela que os milionários no Brasil pagam menos Impostos de...

O relator da Reforma Tributária recomenda os mecanismos que devem constar na PEC antes de sua inserção no texto constitucional. O relator Eduardo Braga (MDB-AM)...