O relator da Reforma Tributária recomenda os mecanismos que devem constar na PEC antes de sua inserção no texto constitucional.
O relator Eduardo Braga (MDB-AM) tem usado suas madrugadas insones para consumir um tipo de literatura estranha ao cotidiano da engenharia em que é formado. Seu passatempo tem sido consumir os best-sellers da literatura tributária. Entre seus últimos insights está a inclusão de uma “trava” para a carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). O neo-tributarista está firmemente dedicado ao adensamento e blindagem da economia brasileira por meio de medidas estratégicas. A trava é uma delas.
Demonstrando envolvimento e desenvoltura com o assunto, Braga fez alguns questionamentos sobre os riscos de expansão da carga tributária durante sua participação em evento de líderes empresariais nesta segunda-feira. O relator indica os pontos que devem constar em parecer da PEC para ser incorporado pelo texto constitucional. Dedo nas feridas que estão sendo abertas.
Ao enfatizar a necessidade de incorporar essa “trava” em seu parecer da reforma tributária, Braga não apenas demonstra seu domínio da matéria, mas também sua visão de longo prazo para assegurar o crescimento sustentável da economia. Sua proposta segue alinhada com um teto consciente para a alíquota unificada, um alerta para nortear a aprovação da reforma. Novas sugestões precisam ser equilibradas e exigem muita compreensão dos novos desafios fiscais que a reforma vai impor.
Apesar de tantos cuidados, a proposta do relator foi saudada com ceticismo pelo secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que alertou sobre os potenciais riscos de limitações nas alíquotas. Isso ressalta ainda mais a ousadia de Braga ao propor medidas que podem remodelar o cenário fiscal do país. Mesmo diante de desafios e opiniões divergentes, Braga permanece firme em sua posição, como evidenciado pela reafirmação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante o mesmo evento em que Braga se manifestou.
O fato é que Eduardo Braga se destaca, a cada dia, como um legislador competente e comprometido, e suas propostas refletem profunda compreensão dos desafios econômicos do Brasil e seu compromisso de moldar um futuro próspero e estável para o país. Sua atuação na reforma tributária não apenas evidencia sua familiaridade com as questões vitais da brasilidade, assim como sua dedicação em promover o crescimento a longo prazo e a resiliência da economia brasileira.
Sintonia fina
Em almoço-debate do LIDE nesta segunda-feira (28), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, mostraram sintonia fina na defesa de uma limitação da carga de impostos sobre o contribuinte no Brasil.
“Destaco um assunto abordado pelo nosso presidente Rodrigo Pacheco de extrema relevância: é fundamental estabelecer um limite para a carga tributária. Até porque o modelo que estamos aprovando está sob fundamentos e bases que ainda não foram testados na prática”, destacou Braga, após Pacheco defender uma contenção na sanha arrecadatória do Estado.
