De saída, o novo texto esvazia, literalmente, os compromissos de Jair Bolsonaro na Cúpula do Clima, em abril último. Dizia o presidente numa reunião digital durante a qual o anfitrião se afastou. “Destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data”.
Se já era complicada a relação entre desenvolvimento e meio ambiente – o embaraço debatido pelos país desde os anos 70 – agora a depredação da Amazônia tem jurisprudência assegurada. Quem quiser fazer pasto da floresta vai poder até asfaltar sem ninguém atrapalhar. Este foi o saldo na queda de braço entre governo e oposição na Câmara dos Deputados que a base do governo promoveu, nesta quarta-feira, 12/5 . Foi uma verdadeira tratorada sobre o meio ambiente no Brasil e um golpe de misericórdia na veracidade das posições do Brasil na Cúpula do Clima, patrocinada em abril por Joe Biden..
Cada um por si…
A toque de caixa e acompanhado de normas regulamentais que agilizam aprovações de iniciativas bem pontuais – e redução acentuada do espaço para o debate – foi aprovado o texto substitutivo do projeto de lei 3.729/2004, que flexibiliza o processo de licenciamento ambiental, apresentado na semana passada pelo relator da matéria, deputado Neri Geller (MT). De nada adiantou a pressão de especialistas, ex-ministros do Meio Ambiente e segmentos significativos da sociedade. A proposta enfraquece decisivamente o marco legal do licenciamento no país, isentando diversas atividades com potencial de dano ambiental e permitindo o “autolicenciamento” por parte dos próprios responsáveis pelos empreendimentos. Nada será como antes. Sem debates nem espaço de consenso, o atropelo trará consequências imprevisíveis.
…e pela Natureza, quase ninguém
De saída, o novo texto esvazia, literalmente, os compromissos de Jair Bolsonaro na Cúpula do Clima, em abril último. Dizia o presidente numa reunião digital durante a qual o anfitrião se afastou. “Destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data”.
Cadê a grana do Biden?
Em contrapartida, fica mais difícil insistir no pagamento das ajudas solicitadas. “Há que se reconhecer que será uma tarefa complexa. Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do Governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados a ações de fiscalização”. Até o momento, seu ministro Ricardo Salles e sua base política fizeram exatamente o oposto. Para isso, contou com um orçamento paralelo que permitiu compras de tratores por empresários ligados ao grupo político do Planalto.
É dando que se recebe
O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi um dos cérebros que produziu a operação e garantiu, com medidas legais, aceleração da tramitação de textos semelhantes de interesse dos segmentos específicos. São Francisco, sem saber, promoveu a maior de todas as distorções de seu cristianismo ambiental, e foi entoado no silêncio da excitação que os novos empreendimentos vão permitir. Pois é dando que se recebe…
Com informações do ClimaInfo
