Tag: Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (23), o projeto de lei apresentado pelo Governo Federal para estabelecer a nova regra fiscal - proposta...

Na 4ª feira (9/1), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto Lei 6.299/02 flexibilizando a entrada de novos agrotóxicos no mercado brasileiro. O “PL...

A Câmara dos deputados aprovou ontem (9/2) no início da noite o apelidado “PL do Veneno” – Projeto de Lei 6299/2002 -, que facilita a entrada...

Proposta pode afetar mais de 90 mil requerimentos que aguardam aprovações técnicas e ambientais; medida ainda interfere na criação de unidades de conservação e dificulta demarcação de terras indígenas

Horas depois de o governo fazer um acordo para mudar o teto de gastos e liberar mais R$ 83,6 bilhões para gastos em 2022, em ano eleitoral, a comissão especial responsável por analisar a medida aprovou o texto-base por 23 votos a 11.

Programa é voltado a MEIs, microempresas e produtores rurais A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1057/21, que trata do Programa...