Tag: autolicenciamento

PL aprovado na Câmara transfere responsabilidade do licenciamento para empreendedor, analisam pesquisadoras

Em conversa com ((o))eco, as analistas Joana Chiavari e Luiza Antonaccio, do Climate Policy Initiative, afirmam que proposta inverte a lógica do licenciamento

Mudança no licenciamento é aprovada e matéria vai ao Senado

Plenário rejeitou todas as emendas e o texto final do marco do licenciamento foi aprovado na íntegra. Proposta ainda pode ser modificada no Senado

Deputados promovem tratoraço no modo liberou-geral de licença ambiental

De saída, o novo texto esvazia, literalmente, os compromissos de Jair Bolsonaro na Cúpula do Clima, em abril último. Dizia o presidente numa reunião digital durante a qual o anfitrião se afastou. "Destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data".

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