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Frigoríficos terão de comprovar carne sem desmatamento para ter acesso ao crédito

Pelo protocolo da Febraban, eles devem solicitar que seus clientes frigoríficos implementem, até 2025, um sistema de rastreabilidade e monitoramento tanto de seus fornecedores diretos quanto dos indiretos. 

Bancos instalados no Brasil vão passar a exigir que frigoríficos na Amazônia Legal e no Maranhão comprovem não ter comprado gado de área de desmatamento ilegal, antes de oferecer créditos. Assim como vários dos grandes frigoríficos brasileiros, no entanto, o compromisso só passa a valer a partir de 2025. 

A norma faz parte de um novo protocolo, aprovado pelo Conselho de Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos (Frebraban) em março passado, e divulgado nesta terça-feira (30) pela Federação.

Oito bancos fazem parte do Conselho: Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Banco Votorantim, BMG, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Daycoval e Santander. De acordo com a Febraban, 21 instituições financeiras aderiram ao protocolo (veja lista abaixo).

A nova norma estabelece que os bancos brasileiros, ao oferecer crédito a frigoríficos e matadouros, terão de cumprir um protocolo com requisitos mínimos comuns para combater o desmatamento ilegal. 

Atualmente, a pecuária é o principal vetor do desmatamento na Amazônia: pastos para o gado cobrem cerca de 90% da área total desmatada no bioma e mais de 90% dos novos são ilegais.

Somente na Amazonia foram 1116 hectares desmatados por hora em 2021. Acima desmatamento flagrado em Manicore no Amazonas em junho de 2022. Foto Mauro Pimentel AFP.
Somente na Amazônia foram 111,6 hectares desmatados por hora em 2021. Acima, desmatamento flagrado em Manicoré, no Amazonas, em junho de 2022. Foto: Mauro Pimentel/AFP.

Pelo protocolo da Febraban, eles devem solicitar que seus clientes frigoríficos implementem, até 2025, um sistema de rastreabilidade e monitoramento tanto de seus fornecedores diretos quanto dos indiretos. 

Tal sistema deverá fornecer informações como embargos, sobreposições com áreas protegidas, identificação de polígonos de desmatamento e autorizações de supressão de vegetação, além do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades de origem dos animais. Aspectos legais de empregados também devem ser considerados, de forma a excluir a possibilidade de trabalho análogo ao escravo.

A ideia é que cada banco crie seus planos de adequação junto aos clientes, com incentivos e consequências cabíveis. Para medir o progresso dessas empresas, a Febraban informa que o programa de autorregulação criou indicadores de desempenho, a serem divulgados periodicamente pelos frigoríficos.

Segundo o diretor de sustentabilidade da Febraban, Amaury Oliva, o entendimento do setor é que o financiamento de atividades associadas ao desmatamento pode ampliar riscos de crédito, reputacionais e operacionais.

“Sabemos que há uma série de entraves para que a rastreabilidade atinja todo o ciclo, principalmente os produtores em estágios iniciais da cadeia de fornecimento. Esses desafios passam pela existência de bases de dados atualizadas, precisas e abrangentes, além da própria capacidade de pequenos pecuaristas, por exemplo, em se adequar. Por isso, iniciamos com os fornecedores diretos das empresas de carne e o primeiro nível dos indiretos, o que já demonstra avanço, e definimos alguns mecanismos alternativos, por exemplo para os frigoríficos de pequeno porte”, explicou Oliva.

De acordo com Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, a adoção da medida deveria ser imediata. 

“A manchete deveria ser: Bancos aceitam continuar atrelados ao desmatamento até 2025. O que farão sem rastreamento completo do gado até 2025? Desconsiderarão que frigoríficos estimulam o desmatamento indiretamente comprando bezerros e novilhos de terras desmatadas ilegalmente?”, disse, em sua conta no twitter, ao comentar a notícia, antecipada pelo Estadão na noite de segunda-feira (29).

Pecuário é hoje o maior vetor de desmatamento na Amazônia. Foto: Márcio Isensee e Sá
frigoríficos gado
Pecuário é hoje o maior vetor de desmatamento na Amazônia. Foto: Márcio Isensee e Sá

A adesão à autorregulação é voluntária, mas, segundo a Febraban, bancos que aderirem podem ser punidos, em caso de descumprimento das normas.

Bancos que aderiram ao protocolo de autorregulação da Febraban são:

  • Banco ABC Brasil S.A.
  • Banco Bradesco S.A.
  • Banco BTG Pactual S.A.
  • Banco Citibank S.A.
  • Banco Cooperativo Sicredi S.A.
  • Banco Daycoval S.A.
  • Banco do Brasil S.A.
  • Banco do Estado do Pará S.A.
  • Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
  • Banco do Nordeste do Brasil S.A.
  • Banco Fibra S.A.
  • Banco Mercantil do Brasil S.A.
  • Banco Original S.A.
  • Banco PAN S.A.
  • Banco Safra S.A.
  • Banco Santander Brasil S.A.
  • Banco Toyota do Brasil S.A.
  • Banco Votorantim S.A.
  • Caixa Econômica Federal
  • China Construction Bank Banco Multiplo S.A.
  • Itaú Unibanco S.A.

Fonte: O Eco

O que é marco temporal e quais são os argumentos favoráveis e contrários

Julgamento do STF sobre demarcação de terras indígenas foi suspenso em 2021 e será retomado em 7 de junho

Definição

  • Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
  • A tese surgiu em 2009, em parecer da Advocacia-Geral da União sobre a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima, quando esse critério foi usado.
  • Em 2003, foi criada a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, mas uma parte dela, ocupada pelos indígenas Xokleng e disputada por agricultores, está sendo requerida pelo governo de Santa Catarina no Supremo Tribunal Federal (STF).
  • O argumento é que essa área, de aproximadamente 80 mil m²,  não estava ocupada em 5 de outubro de 1988.
  • Os Xokleng, por sua vez, argumentam que a terra estava desocupada na ocasião porque eles haviam sido expulsos de lá.
  • A decisão sobre o caso de Santa Catarina firmará o entendimento do STF para a validade ou não do marco temporal em todo o País, afetando mais de 80 casos semelhantes e mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas que estão pendentes.
marco temporal terras indígenas
Áreas de desmatamento no município de Nova Olinda do Norte, no Amazonas próximo às Terras Indígenas do povo Mura. Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real.
https://brasilamazoniaagora.com.br/2023/marco-temporal-abre-garimpo/

Argumentos favoráveis

  • Em 2021, o ministro do STF Nunes Marques votou a favor do marco temporal, no caso de Santa Catarina, afirmando que, sem esse prazo, haveria “expansão ilimitada” para áreas “já incorporadas ao mercado imobiliário” no País.
  • O ministro avaliou ainda que, sem o marco temporal, a “soberania e independência nacional” estariam em risco.
  • Ele destacou que é preciso considerar o marco temporal em nome da segurança jurídica nacional. “Uma teoria que defenda os limites das terras a um processo permanente de recuperação de posse em razão de um esbulho ancestral naturalmente abre espaço para conflitos de toda a ordem, sem que haja horizonte de pacificação”, disse. [Esbulho é a perda de uma terra invadida.]
  • Segundo Marques, a posse tradicional não deve ser confundida com posse imemorial.
  • Marques citou que a Constituição deu prazo de cinco anos para que a União efetuasse a demarcação das terras. Para ele, essa norma demonstra a intenção de estabelecer um marco temporal preciso para definir as áreas indígenas.
  • O ministro também entende que a ampliação da terra indígena de Santa Catarina requerida pela Funai é indevida, por se sobrepor a uma área de proteção ambiental.
garimpo foto Gustavo Basso
foto: Gustavo Basso

Argumentos contrários

  • Representantes dos povos indígenas afirmam que o marco temporal ameaça a sobrevivência de muitas comunidades indígenas e de florestas.
  • Afirmam também que trará o caos jurídico ao País e muitos conflitos em áreas já pacificadas, por provocar a revisão de reservas já demarcadas.
  • O ministro Edson Fachin é o relator do caso e foi o primeiro a votar. Ele foi contrário ao marco temporal.
  • Para ele, a proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que os indígenas tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal e da configuração de renitente esbulho.
  • O ministro também afirmou que a Constituição reconhece que o direito dos povos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional é um direito originário, ou seja, anterior à própria formação do Estado.
  • Fachin salientou que o procedimento demarcatório realizado pelo Estado não cria as terras indígenas – ele apenas as reconhece, já que a demarcação é um ato meramente declaratório.

Originalmente publicado pela: Agência Câmara de Notícias

Bioinsumos movimentam bilhões e são realidade

“Boa parte do mercado de bioinsumos é impulsionado por grandes culturas, como soja e milho”

É possível dizer que o mercado de bioinsumos vem crescendo exponencialmente nos últimos anos, segundo o que afirma Amália Borsari, Diretora Executiva de Biológicos da CropLife Brasil. De acordo com ela, isso é reflexo de uma demanda mundial por uma agricultura mais produtiva, saudável e sustentável.

“Os bioinsumos caíram no gosto do agricultor brasileiro e deixaram de ser somente uma alternativa em relação aos defensivos químicos. A prova disso são os números que avançam a cada dia. Segundo um estudo da CropLife Brasil, feito em parceria com a S&P Global, o valor estimado do mercado brasileiro de biodefensivos foi estimado em cerca de R$ 3,3 bilhões para a safra 2021/2022. Isso representa um crescimento de 219% em relação ao valor de mercado da safra anterior, estimada em R$ 1,03 bilhões”, comenta.

Nesse contexto, entre 2018 e 2022, a taxa de crescimento anual (CAGR) de biodefensivos foi de 61,2%. “Além disso, na safra de 2021/2022, a taxa média de adoção de controle biológico subiu para 28% do total da área plantada em lavouras no País, que é estimada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 85,7 milhões de hectares. Em 2019/2020, a taxa média de adoção era cerca 17%. Isso prova o crescimento acelerado do mercado que tão é falado pelos especialistas e agricultores”, completa.

Bioinsumos agrofloresta cacau
Foto: Pixabay

“Boa parte do mercado de bioinsumos é impulsionado por grandes culturas, como soja e milho. O estudo analisou oito culturas em oito estados diferentes, totalizando uma área de 47 milhões de hectares, onde os dados da pesquisa apontaram uma taxa de adoção de controle biológico perto de 39%, ou seja, em 16,6 milhões de hectares, os produtores fizeram pelo menos uma aplicação. E a previsão é que esse segmento bilionário avance ainda mais. O estudo projeta um valor próximo a R$ 17 bilhões para o setor até 2030, considerando uma taxa de crescimento anual entre 2022 e 2023 de 23%”, conclui.

Originalmente publicado pelo: AGROLINK

Indígenas protestam em rodovias de SP contra marco temporal

Indígenas realizam protestos em rodovias do Estado de São Paulo contra o marco temporal de demarcação das terras indígenas (Projeto de Lei 490/2007) que poderá ser pautado no plenário da Câmara ainda nesta 3ª feira (30.mai.2023)

Atos foram registrados nas rodovias Dom Pedro e Zeferino Vaz, em Campinas (SP). Outro protesto também foi realizado por indígenas guaranis na rodovia dos Bandeirantes, onde os manifestantes bloquearam a pista

Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram o momento que policiais dispersam os indígenas que protestavam na rodovia Bandeirantes, em São Paulo

Indígenas
Interdição Bandeirantes

Assista:

https://twitter.com/Karibuxi/status/1663518522545172481?s=20

O QUE É O MARCO TEMPORAL 

A tese do chamado marco temporal, defendida por proprietários de terras, estabelece que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.  

Em 2009, ao julgar o caso Raposa Serra do Sol, território localizado em Roraima, o STF decidiu que os indígenas tinham direito à terra em disputa, pois viviam nela na data da promulgação da Constituição.

De lá para cá, passou-se a discutir a validade do oposto: se os indígenas também poderiam ou não reivindicar terras não ocupadas na data da promulgação

Os riscos

“Esse julgamento coloca em risco muitas terras em processo de demarcação e de reconhecimento, porque o país é um atraso total em demarcação. Esse julgamento é um perigo para o território inteiro do Brasil, assim como uma série de outras pautas que nos rondam”, destaca Chirley.

“Nós somos os povos originários, mas temos que pedir para um órgão governamental deixar as nossas terras em paz e dizer quem somos. O país em que já estávamos aqui. (Eles) que vieram, foram acolhidos, senão não estariam aqui hoje com seus filhos e família. E estão querendo nos tirar o direito básico que é território. Não tem como falar de saúde, educação, questões socioeconômicas e outras pautas se eu não garantir território e demarcação”. 

Texto publicado originalmente em PODER 360ª

Estudo mostra que povo da Amazônia vem ingerindo muito mercúrio

Levantamento de um grupo de várias organizações mostra que, em casos críticos, a ingestão de mercúrio pode ser até 31,5 vezes superior ao nível recomendado pela OMS

Um novo estudo realizado nos principais centros urbanos da Amazônia, abrangendo seis estados e 17 municípios, revela que os peixes da região estão contaminados por mercúrio. Os resultados mostram que peixes de todos os seis estados amazônicos apresentaram níveis de contaminação acima do limite aceitável de ≥ 0,5 µg/g, estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

mercurio garimpo

Segundo estudo inédito, uso do mercúrio em zonas de garimpo em estados na Amazônia provoca altos níveis de contaminação em peixes ???? Daniel Marenco

Os piores índices estão em Roraima, com 40% de peixes com mercúrio acima do limite recomendado, e Acre, com 35,9%. Já os menores indicadores estão no Pará, com 15,8%, e no Amapá, com 11,4%. Na média, 21,3% dos peixes comercializados nas localidades e que chegam à mesa das famílias na região amazônica têm níveis de mercúrio acima dos limites seguros.

Peixes contaminados na Amazônia

Em todas as camadas populacionais analisadas, a ingestão diária de mercúrio excedeu a dose de referência recomendada. No município mais crítico, de Rio Branco (AC), a potencial ingestão de mercúrio ultrapassou de 6,9 a 31,5 vezes a dose de referência indicada pela Agência de Proteção Ambiental do governo norte-americano (EPA), 0,1 μg/kg pc/dia. As mulheres em idade fértil – público mais vulnerável aos efeitos do mercúrio – estariam ingerindo até nove vezes mais mercúrio do que a dose preconizada; enquanto crianças de dois a quatro anos até 31 vezes mais do que o aconselhado.

Em Roraima, segundo estado mais crítico, a potencial ingestão de mercúrio extrapolou de 5,9 a 27,2 vezes a dose de referência. Considerando os estratos populacionais mais vulneráveis à contaminação, mulheres em idade fértil estariam ingerindo até oito vezes mais mercúrio do que a dose indicada, e crianças de dois a quatro anos até 27 vezes mais do que o recomendado.

Peixes contaminados na Amazônia

Essas informações são de um estudo realizado por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Greenpeace Brasil, Iepé, Instituto Socioambiental (ISA) e WWF-Brasil. O levantamento buscou avaliar o risco à saúde humana em função do consumo de peixes contaminados – e, para isso, visitou mercados e feiras em 17 cidades amazônicas onde foram compradas as amostras utilizadas nesta pesquisa.

“Este é o primeiro estudo que avalia os principais centros urbanos amazônicos espalhados em seis estados. Ele reforça um alerta para um assunto já conhecido, mas não resolvido, que é o risco à segurança alimentar na região amazônica gerado pelo uso de mercúrio na atividade garimpeira. É preocupante que a principal fonte de proteína do território, se ingerida sem controle, provoque danos à saúde por estar contaminada”, ressalta Decio Yokota, coordenador do Programa de Gestão da Informação do Iepé.

“Estamos diante de um problema de saúde pública. Sabemos que a contaminação é mais grave para as mulheres grávidas, já que o feto pode sofrer distúrbios neurológicos, danos aos rins e ao sistema cardiovascular. Já as crianças podem apresentar dificuldades motoras e cognitivas, incluindo problemas na fala e no processo de aprendizagem. De forma geral, os efeitos são perigosos, muitas vezes irreversíveis, os sintomas podem aparecer após meses ou anos seguidos de exposição. É urgente a criação de políticas públicas para atender as pessoas já afetadas pela contaminação por mercúrio e medidas preventivas, de controle de uso”, alerta Dr. Paulo Basta, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.

O levantamento foi realizado de março de 2021 a setembro de 2022 nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. As amostras foram coletadas nos municípios de Altamira (PA), Belém (PA), Boa Vista (RR), Humaitá (AM), Itaituba (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Maraã (AM), Oiapoque (AP), Oriximiná (PA), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Santa Isabel do Rio Negro (AM), Santarém (PA), São Félix do Xingu (PA), São Gabriel da Cachoeira (AM) e Tefé (AM). Foram avaliados 1.010 exemplares de peixes, de 80 espécies distintas, comprados em mercados, feiras e diretamente de pescadores, simulando o dia a dia dos consumidores locais.

Do total geral da amostra, 110 eram peixes herbívoros, 130 detritívoros, 286 onívoros e 484 carnívoros. Os carnívoros, mais apreciados pelos consumidores finais, apresentaram níveis de contaminação maiores que as espécies não-carnívoras. A análise comparativa entre espécies indicou que a contaminação é 14 vezes maior nos peixes carnívoros, quando comparados aos não carnívoros. Por isso, o estudo faz uma indicação de consumo para as principais espécies de peixes amostradas, considerando o nível de contaminação e a localidade.

A principal recomendação que os pesquisadores fazem é ter maior controle do território amazônico e erradicar os garimpos ilegais e outras fontes emissoras de mercúrio para o ambiente. “Além da degradação ambiental, os garimpos ilegais trazem um rastro de destruição que inclui tráfico de drogas, armas e animais silvestres, além da exploração sexual. Por isso, o Estado precisa garantir maior controle e segurança para as populações locais. No entanto, outras ações como a fiscalização do desmatamento e queimadas também reduzem a exposição ao mercúrio, uma vez que impactam na dinâmica dos solos e dos rios e igarapés”, afirma Marcelo Oliveira, especialista em conservação do WWF-Brasil.

Sobre o estudo

As coletas de amostras de peixes foram realizadas em 17 municípios amazônicos, totalizando seis estados amostrados. Os peixes foram adquiridos em mercados públicos, feiras-livres ou com pescadores nos pontos de desembarque pesqueiro, no período de março de 2021 a setembro de 2022. Sempre que possível foram amostradas ao menos três diferentes espécies em cada guilda trófica (carnívoro, onívoro, detritívoro e herbívoro) e no mínimo três indivíduos de cada espécie, com diferentes tamanhos.

A detecção dos níveis de Hg foi realizada por espectrometria de absorção atômica nos laboratórios do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) e do Instituto Evandro Chagas (IEC). O estudo de avaliação do risco à saúde atribuído ao consumo de pescado contaminado foi calculado segundo parâmetros da EPA. Para isso, foram considerados quatro estratos populacionais: mulheres em idade fértil (10 a 49 anos); homens adultos (≥ 18 anos); crianças de 5 a 12 anos; e crianças de 2 a 4 anos.

A estimativa de consumo de pescado por pessoa se baseou no relatório sobre o consumo de pescado na região amazônica do Brasil, com média per capita de 100 gramas de pescado por dia em ambientes urbanos. Foram avaliados ainda, o cálculo da razão de risco (RR), que indica o potencial de danos à saúde provocado pelo consumo do pescado contaminado e a avaliação de risco à saúde.

Autores: Ciro Campos, Paulo Cesar Basta, Ana Claudia Santiago de Vasconcellos, Gustavo Hallwass, Decio Yokota, Danicley Saraiva de Aguiar, Daniel de Oliveira d’El Rei Pinto e Marcelo Oliveira da Costa

Confira o estudo completo: ANÁLISE REGIONAL DOS NÍVEIS DE MERCÚRIO EM PEIXES CONSUMIDOS PELA POPULAÇÃO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Originalmente publicado pelo: ISA – Instituto Socioambiental

No Amazonas, Suframa recebe pedido para criação de Parque Tecnológico

A Suframa recebeu, recentemente, a visita de três docentes da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para apresentação de um projeto a respeito das vantagens da instalação de um parque tecnológico no Amazonas, bem como solicitaram apoio da Autarquia na concretização da iniciativa.

Durante a reunião com o superintendente-adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica da Suframa (SDI), substituto, Leopoldo Montenegro, os professores Raimundo Correa de Oliveira, Antônio Cláudio Kieling e Ricardo da Silva Barboza detalharam a viabilidade da criação de um parque tecnológico, definido como: um complexo produtivo industrial e de serviços de base científico-tecnológica cuja produção se baseia em pesquisa tecnológica desenvolvida em centros de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).

O empreendimento idealizado para funcionar, inicialmente, na Escola Superior de Tecnologia da UEA, é uma iniciativa que busca impulsionar a inovação em Manaus e arredores, com estímulo ao tripé “empresa, academia e governo”. O projeto está em edição e aberto a receber investimentos.

Os professores enfatizaram que a criação de Parques Tecnológicos está preceituada na Lei da Inovação Tecnológica (Lei 10.973/2004 e regulamentada pelo Decreto 9.283, de 2018)e se constituiu como uma oportunidade de unir os elementos da tríplice hélice em um mesmo ambiente.

Suframa
Projeto em edição está aberto a receber investimentos e tem até protótipo pronto (Arte: Divulgação/UEA)

A tríplice hélice é um modelo de inovação em que a universidade, a indústria e o governo, como esferas institucionais primárias, interagem para promover o desenvolvimento por meio da inovação e do empreendedorismo.

Além disso, o parque tecnológico servirá para abrigar incubadoras, aceleradoras e empresas dedicadas ao desenvolvimento de produtos de linhas prioritárias, além de criar novas empresas de base tecnológica competitivas no mercado nacional e internacional, e ainda estimular a transferência de tecnologias.

O superintendente-adjunto ressaltou que a Suframa sempre busca apoiar e contribuir com iniciativas idealizadas para promover a cultura de inovação e competitividade, bem como possibilitem incremento na produção de riqueza da região.

“Entendemos um parque tecnológico como um ambiente especializado e cooperativo que promove e oportuniza a cultura da inovação e do empreendedorismo, além de impulsionar o desenvolvimento científico e tecnológico, atrair e diversificar novas atividades e gerar novos negócios”, explicou Montenegro.

Texto publicado em GOV.BR

Reforma Tributária analisa incluir sistema de cashback sobre imposto

A reforma tributária é um tema de grande relevância e impacto na economia de um país. No Brasil, essa discussão tem sido amplamente debatida, com propostas de mudanças significativas no sistema de impostos e tributos vigentes.

Uma das medidas que ganhou destaque nesse processo é a implantação do cashback, um mecanismo que visa devolver ao consumidor brasileiro o valor do imposto gasto em determinadas compras, como em produtos alimentícios que compõem a cesta básica, atualmente.

De acordo com o secretário especial para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, é esperado que as mudanças em relação aos tributos aconteçam no primeiro semestre de 2023.

reforma tributária
Bernard Appy, dá entrevista ao programa A Voz do Brasil. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Considerando o possível modelo de devolução de dinheiro, a Universidade de Minas Gerais levantou um estudo no qual revela que o modelo de cashback do imposto deve beneficiar 72,4 milhões de cidadãos por meio de R$ 9,8 bilhões.

Ainda segundo o estudo da Universidade, entre as pessoas beneficiadas com o modelo de cashback do imposto, 72% seriam de pessoas negras e 57% de mulheres. Além disso, a pesquisa aponta que, se a reforma tributária aderir ao novo segmento, o cashback pode reduzir em 3,2 p.p a desigualdade no Brasil (Índice Gini do consumo, que verifica a desigualdade).

A proposta do novo modelo sugere que os mais pobres sejam os beneficiados com os cashbacks. Ou seja, a diferença seria aplicada na porcentagem da devolução. Para os mais ricos, o repasse seria de maneira parcial, enquanto para os mais pobres a devolutiva do imposto seria de maneira integral.

Algumas discordâncias sobre a temática ainda estão em debate, como, por exemplo, a forma de identificação das pessoas que serão beneficiadas com o cashback.

Para Bernard Appy, o Cadastro Único não deve ser o único meio de filtração dos cidadãos que devem receber o benefício. Já para Welligton Dias, Ministro do Desenvolvimento Social, acredita que o CadÚnico é o principal recurso para destinar o benefício aos cadastrados.

Texto publicado por Bruna Machado em Capitalist

Como a Petrobras pode crescer sem explorar a Foz do Amazonas ?

A Petrobras pediu reconsideração ao IBAMA sobre a decisão do órgão ambiental de negar a licença de perfuração de um poço na Foz do Amazonas. A companhia e parte do “mercado especializado” defendem que a exploração da Foz é a única saída para repor as reservas brasileiras de petróleo – isso sem mesmo saber se há óleo em quantidade suficiente.

Entretanto, especialistas garantem que, além de outras áreas ambientalmente seguras para exploração, a Petrobras deveria se preocupar menos em achar petróleo e mais em investir em fontes renováveis de energia.

Mahatma dos Santos, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), ponderou que a Margem Equatorial – região litorânea entre o Amapá e o Rio Grande do Norte que inclui a Foz – não é a única alternativa brasileira ao pré-sal.

Ao Brasil de Fato, ele disse que geólogos já apontam outras áreas que podem ser estudadas e eventualmente exploradas – nenhuma delas em uma região tão ambientalmente sensível como às vizinhas à Amazônia.

Pedro Côrtes, professor do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, também vê a Petrobras bem posicionada para superar o declínio natural da produtividade do pré-sal. E não acredita que a rentabilidade da empresa continuará vindo do petróleo.

Para ele, as mudanças climáticas e a evolução tecnológica reduzirão a dependência da sociedade do óleo e seus derivados. Levando isso em conta, produzir petróleo daqui a 10 ou 15 anos pode não fazer sentido economicamente.

A economia tem sido o argumento usado por políticos do Amapá – onde fica o bloco FZA-M-59 – para defender a exploração de petróleo na região. Entretanto, mostra o Correio Braziliense, diferentemente do que os políticos alegam, o estado ocupa a 12ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com IDH de 0,780, o Amapá segue em uma tendência de avanço no critério desenvolvimento.

Petrobras
Flickr – Airton Morassi

O Amapá detém 73% do território de Área Protegida, divididos entre Unidades de Conservação e Terras Indígenas.

Os políticos amapaenses enfatizam que a população não pode ser penalizada por ter cuidado com as riquezas naturais do país. Mas, nos territórios preservados, há uma população, os chamados Guardiões da Floresta, contrários à exploração de petróleo na Foz.

Diante dessa pressão pró-petróleo, Côrtes reforça ao Um só planeta que a decisão do IBAMA foi técnica, mas “um problema que era técnico acabou virando político”. “Nós temos efetivamente uma cisão dentro do governo, que também foi agravada pelo posicionamento do Alexandre Silveira. Então, como se não bastasse o presidente Lula tendo que compor uma base parlamentar com um Congresso bem mais conservador, tem o próprio governo que conspira contra ele mesmo”, explica.

Para reforçar ainda mais o caráter técnico da decisão sobre a Foz, o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, lembrou que o órgão ambiental já concedeu 23 licenças para a Petrobras somente neste ano, informa o Metrópoles. E que apenas uma, a da perfuração na Foz, foi negada. Ao todo, a petroleira tem 100 pedidos de licença sob análise do IBAMA.

Projeto do marco temporal abre brecha para garimpo, hidrelétricas e rodovias em Terras Indígenas

A Câmara dos Deputados se movimenta para votar ainda nesta semana o projeto de lei (PL) 490/2007, que estabelece o marco temporal para restringir as demarcações de Terras Indígenas no Brasil. Os parlamentares correm contra o tempo antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a tese, programado para a semana que vem.

A proposta discutida pelos deputados, porém, vai muito além: a Folha apontou que o texto cria também dispositivos que flexibilizam a exploração de recursos naturais e a realização de obras de infraestrutura dentro dos territórios indígenas.

Se aprovado, o projeto pode abrir brecha para atividades hoje ilegais, como o garimpo, além de facilitar empreendimentos como usinas hidrelétricas, linhas de transmissão e abertura de rodovias.

O projeto também isenta os responsáveis pelas obras de fazer qualquer tipo de consulta às comunidades indígenas e à FUNAI e prevê a possibilidade de “terceiros não indígenas” atuarem dentro desses territórios na realização das atividades econômicas.

Marco Temporal
Foto divulgação

“O PL 490 é inconstitucional, pois viola os Direitos Fundamentais dos Povos Indígenas previstos na Constituição. Além disso, o direito à terra é originário. Sem território não há saúde nem educação para os Povos Originários”, argumentou o advogado Maurício Terena, coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), contra o projeto.

Em entrevista ao UOL, o coordenador-geral do MapBiomas, Tasso Azevedo, fez coro contra a tese do marco temporal. “O PL do marco temporal é o pior projeto de desmonte na Câmara”, afirmou. “Se passar o marco temporal [pelo Congresso Nacional], será um desserviço ao país”, afirmou.

Já a CartaCapital repercutiu o parecer da Defensoria Pública da União (DPU) contra o PL 490 na Câmara. De acordo com a análise, o projeto “despreza” o caráter originário dos direitos territoriais indígenas e contraria a Constituição. “Em nenhum momento, a última Assembleia Constituinte exteriorizou algum marco temporal para o reconhecimento desses direitos originários e sequer estabeleceu dispositivo que possa induzir equivocadamente o intérprete a tal entendimento”, diz o documento.

Enquanto aguardam a retomada do julgamento sobre o marco temporal no STF, os indígenas do Povo Xokleng vivem um cenário de apreensão em Santa Catarina.

A demanda por território dessas comunidades resultou na ação que está sendo analisada pelo Supremo. “Está havendo ameaças. Os colonos, nossos vizinhos, têm feito vídeos, falando que pode haver um banho de sangue. Se ganharmos no STF, vai ter conflito”, disse o cacique Tucum Grakam ao Valor.

Texto publicado em CLIMA INFO

Amazônia, a transição agro, bio e nanotecnológica

“Afinal, quanto mais afinada for esta aproximação entre academia e economia, quanto mais respostas forem dadas para diversificação, adensamento e interiorização do desenvolvimento industrial em nível agro, bio e nanotecnológico, mais pujante será a economia e, naturalmente, mais benefícios serão compartilhados com a academia e na direção da prosperidade social. É assim que funciona nos países industrializados”.

Por Nelson Azevedo
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O Brasil tem seis produtos que ficam no topo do ranking ou em suas proximidades, a saber: suco de laranja, soja, carne bovina, frango, açúcar e café, segundo os dados do agronegócio. O governo federal, no entanto, está empenhado em retomar o processo de reindustrialização da economia e sua prioridade é a indústria de transformação. Nada mais urgente, pois, do que promover a aproximação entre o agronegócio na perspectiva da agroindústria ou da bioindústria.

O exemplo da produção de carne de laboratório com alto grau de satisfação entre os consumidores é uma realidade com a qual devemos nos preocupar. Isso implica, a priori, em maior interação entre economia e academia. Aliás, foi essa aproximação que expandiu o agronegócio aos patamares atuais, sob a batuta da Embrapa.

Biotecnologia e Indústria 

As empresas israelenses de alimento que criaram o filé bovino de laboratório também imprimiram pela primeira vez, filé de peixe numa numa impressora 3D, que já sai pronta para cozinhar, e que foi feita com células animais cultivadas em laboratório. A necessidade de alimentos pressionada pela escassez de áreas de plantio, pra variar, explicou as novas invenções em Biotecnologia e Indústria.

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foto: Shlomi Arbiv

Soluções como esta, ou as pressões monetárias e tarifárias no mercado internacional, por exemplo, devem ligar o radar desmedido prazo. Recentemente, com a queda do dólar, ocorreu um excedente de oferta de proteína bovina no Centro-Oeste do Brasil. Essas oscilações conjunturais ou as mudanças estruturais não podem nos pegar de calças curtas.

Para onde queremos ir?

Por diversas razões, já não podemos pensar nas condicionantes circunstâncias e temporais dos mandatos de quatro ou oito anos do calendário eleitoral do Brasil. Uma delas diz respeito ao avanço tecnológico. Quem poderia supor, há duas décadas, que smartphones decretariam a obsolescência de diversos produtos industriais feitos em Manaus, onde há restrições veladas para a diversificação Industrial? É preciso enxergar mais na frente a transição que nos tem sido cobrada para justificar a manutenção da economia da Zona Franca de Manaus. Para onde queremos e podemos ir, como setor produtivo industrial da Amazônia? 

Amazônia, a transição agro, bio e nanotecnológica
foto: Lingchor/Unsplash

Poder de mobilização 

Essa é uma questão crucial que precisa ser enfrentada em conjunto, com todos os atores do setor produtivo preocupados com a totalidade dos interesses em jogo. De que nos adiantaria correr para consolidar saídas individuais se ali adiante todos os investimentos desconectados do conjunto vão padecer da transpiração coletiva para sua sobrevivência? Afinal, individualmente somos uma peça na engrenagem industrial desta economia de acertos e de extraordinária capacidade industrial instalada. Sem sua articulação e poder de mobilização da economia regional nada significamos.

Transição produtiva 

E essa transição tecnológica e produtiva passa pela floresta, sua proteção e utilização inteligente, isto é, sustentável ambientalmente e equilibrada do ponto de vista socioeconômico. Temos que ter sabedoria para não deixar escapar esta saída que integra Ciência, Tecnologia e Inovação. Por isso temos que fortalecer a relação entre economia e academia. Definidos os rumos da transição, precisamos compartilhar os dados com as universidades instituições de pesquisas locais e regionais, especialmente Universidade do Estado do Amazonas, buscando conhecer mais de perto sua estrutura e funcionamento, seus programas de pesquisa e desenvolvimento e suas potencialidades direcionadas para o atendimento das demandas em discussão. 

Tucuma no pe fruto caracteristico da Amazonia Foto Vinicius Braga Embrapa
Tucumã no pé, fruto característico da Amazônia (Foto: Vinícius Braga/Embrapa)

Agro, bio e nano 

Afinal, quanto mais afinada for esta aproximação entre academia e economia, quanto mais respostas foram dadas para diversificação, adensamento e interiorização do desenvolvimento industrial em nível agro, bio e nanotecnológico, mais pujante será a economia e, naturalmente, mais benefícios serão compartilhados com a academia e na direção da prosperidade social. É assim que funciona nos países industrializados. E com os quais precisamos formular parcerias produtivas em vários níveis, sem xenofobia nem ingenuidade, mas sempre de olho nos avanços que nos desafiam. A transição já começou e já não temos alternativas de retrocesso. 

Nelson Azevedo

Nelson é economista, empresário e presidente do sindicato da indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.