A reforma tributária é um tema de grande relevância e impacto na economia de um país. No Brasil, essa discussão tem sido amplamente debatida, com propostas de mudanças significativas no sistema de impostos e tributos vigentes.
Uma das medidas que ganhou destaque nesse processo é a implantação do cashback, um mecanismo que visa devolver ao consumidor brasileiro o valor do imposto gasto em determinadas compras, como em produtos alimentícios que compõem a cesta básica, atualmente.
De acordo com o secretário especial para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, é esperado que as mudanças em relação aos tributos aconteçam no primeiro semestre de 2023.
Considerando o possível modelo de devolução de dinheiro, a Universidade de Minas Gerais levantou um estudo no qual revela que o modelo de cashback do imposto deve beneficiar 72,4 milhões de cidadãos por meio de R$ 9,8 bilhões.
Ainda segundo o estudo da Universidade, entre as pessoas beneficiadas com o modelo de cashback do imposto, 72% seriam de pessoas negras e 57% de mulheres. Além disso, a pesquisa aponta que, se a reforma tributária aderir ao novo segmento, o cashback pode reduzir em 3,2 p.p a desigualdade no Brasil (Índice Gini do consumo, que verifica a desigualdade).
A proposta do novo modelo sugere que os mais pobres sejam os beneficiados com os cashbacks. Ou seja, a diferença seria aplicada na porcentagem da devolução. Para os mais ricos, o repasse seria de maneira parcial, enquanto para os mais pobres a devolutiva do imposto seria de maneira integral.
Algumas discordâncias sobre a temática ainda estão em debate, como, por exemplo, a forma de identificação das pessoas que serão beneficiadas com o cashback.
Para Bernard Appy, o Cadastro Único não deve ser o único meio de filtração dos cidadãos que devem receber o benefício. Já para Welligton Dias, Ministro do Desenvolvimento Social, acredita que o CadÚnico é o principal recurso para destinar o benefício aos cadastrados.
Texto publicado por Bruna Machado em Capitalist
