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Consulta para atualização da Estratégia Nacional de Biodiversidade está aberta às contribuições

Sugestões da sociedade brasileira para a construção das novas diretrizes da EPANB serão recebidas pelo MMA, via internet, até 20 de agosto

Se você gostaria de sugerir ao governo brasileiro prioridades para a agenda de proteção da biodiversidade, a hora é agora. O Brasil vai atualizar a sua Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB). Esse é um documento de importância fundamental para direcionar o país ao cumprimento, até 2030, das 23 metas estabelecidas no novo Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal (GBF, na sigla em inglês), assinado em 2022, na 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-15), evento realizado em Montreal. Para isso, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou consulta pública na segunda-feira (22), Dia Mundial da Biodiversidade. As contribuições da sociedade civil serão recebidas, via internet, até 20 de agosto.

A EPANB é considerada uma ferramenta de gestão integrada das ações nacionais que permitirá ao Brasil atuar em alinhamento aos três principais objetivos da CDB: conservação e uso sustentável, além de repartição  justa e equitativa dos benefícios do uso da biodiversidade, assim como às metas do GBF. Conforme destacado no contexto da chamada pública, esse também representa “um instrumento de monitoramento do progresso das ações brasileiras para o alcance das metas estabelecidas”. Essas e outras características fundamentais ao controle social sobre essa agenda foram ressaltadas na solenidade de lançamento da iniciativa, disponível em vídeo no canal do Youtube do MMA.  

Para Fabio Scarano, professor de Ecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e titular da Cátedra Unesco de Futuros do Museu do Amanhã, o momento é crucial para a participação social nessa agenda de importância fundamental para o Brasil. “Apesar de muito pouco dos compromissos recentes, internacionais e nacionais terem sido cumpridos, e do perfil do nosso Congresso Nacional que já demonstra ser avesso à causa, as pessoas não devem desanimar de participar da consulta pública para manifestar sua preocupação com o estado de franco declínio da nossa biodiversidade”, analisa.

COP 15
Último dia de COP 15. Foto: UN Biodiversity/Flickr.

Referência brasileira em estudos, debates e ações de engajamento envolvendo a agenda da biodiversidade, Scarano ressalta que “as projeções de pelo menos um quarto das espécies conhecidas do país se extinguirem até 2070-2080, em se mantendo os padrões globais de emissões de gases de efeito estufa e de desmatamento, são assustadoras”. Considerando a relação de interdependência dessa temática com inúmeras dimensões da vida em sociedade e o papel do Brasil como país de megadiversidade, o especialista alerta que, “mesmo quem não se preocupa com as implicações éticas de causarmos extinções, se tiver qualquer preocupação com alimentação e saúde precisa de fato opinar nesta consulta”.

Os riscos envolvendo a biodiversidade brasileira têm dados atualizados para orientar processos de tomadas de decisão de toda a sociedade e para direcionar, sobretudo, a ação governamental. Nesta quarta-feira (24), por exemplo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nova edição da pesquisa “Contas de ecossistemas: espécies ameaçadas de extinção no Brasil”, alertando que a Mata Atlântica lidera as estatísticas com 2.845 espécies em risco de extinção, mais da metade do total nessa condição no país, seguida do Cerrado, com 1.199, e dos demais biomas em situação preocupante.

A notícia veio logo em seguida à votação da comissão mista da Câmara dos Deputados à frente da análise da medida provisória (MP) da reforma administrativa que, para espanto da sociedade civil, aprovou o relatório esvaziando o MMA e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), dentre outras iniciativas de desmonte da agenda ambiental no Legislativo. As medidas colocam em risco a biodiversidade brasileira, sobretudo pela  fragilização do arcabouço de proteção da Mata Atlântica, além de enfraquecer as capacidades institucionais para o cumprimento de acordos nacionais e internacionais sobre essa agenda.

Por que a participação social é fundamental

Entre o lançamento da última edição da EPANB, de 2017 (cobrindo o período 2016-2020), e a atual consulta pública para a atualização desse documento oficial nacional, o Brasil passou por um conturbado processo de desmonte de políticas públicas dirigidas à agenda da biodiversidade. Não por acaso, somente agora, a versão em português do Sexto Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica foi disponibilizada à sociedade (lançamento também ocorreu no dia 22). 

Anteriormente, podia ser consultado na página da Convenção somente o texto em inglês entregue, em 2020, pelo MMA, com dados coletados até dezembro de 2018. Com isso, foi dificultado tanto o acesso à informação como a apropriação da sociedade sobre o seu conteúdo, focado nas ações realizadas e nos resultados obtidos pelo Brasil em resposta às 20 Metas de Aichi. Esses compromissos, não alcançados integralmente por nenhum país signatário (apenas seis metas foram atingidas parcialmente), se vinculavam ao Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020, substituído pelo acordo firmado em Montreal com dois anos de atraso, devido aos desdobramentos da pandemia da Covid-19.

As 23 metas acordadas em Montreal visam à ampliação e ao aprimoramento dos compromissos globais para conter a perda de biodiversidade que já envolve, pelo menos, um milhão de espécies de animais e vegetais em risco de extinção no planeta, segundo a avaliação global publicada, em 2019, pela Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES, na sigla em inglês). 

Como parte das metas acordadas na COP-15, os signatários da CDB se comprometeram em ampliar e gerir de forma efetiva o sistema global de áreas protegidas em, pelo menos, 30% dos ecossistemas terrestres, costeiros e marinhos mais relevantes para a proteção da diversidade biológica e a provisão dos serviços ambientais ou ecossistêmicos (meta batizada de 30×30), reconhecendo, nesse contexto, territórios e modos de vida indígenas e de outras comunidades tradicionais. Também concordaram em reduzir pela metade o desperdício de alimentos.

Em sintonia com os objetivos da Década das Nações Unidas para a Restauração de Ecossistemas (2021-2030), outra meta pactuada na COP-15 envolve ter concluído, ou estar em andamento, a restauração de, pelo menos, 30% dos ecossistemas terrestres e marinhos degradados, até 2030. Garantir recursos financeiros da ordem de US$ 200 bilhões anuais para proteger a biodiversidade global, além de reduzir em US$ 500 bilhões anuais os subsídios para atividades que ameaçam as espécies e seus habitats, são outros grandes desafios assumidos até 2030.

O Brasil como país líder mundial em biodiversidade e, ao mesmo tempo, marcado historicamente por contradições e passivos socioambientais no seu processo de desenvolvimento, não vai poder perder de vista o acompanhamento dessa agenda decisiva até o final da década. Vai precisar também criar mecanismos de diálogo, parcerias e monitoramento das ações que definir como estratégicas no horizonte de 2030. 

Para Clóvis Borges, diretor-executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), “é importante que as métricas a serem utilizadas para avaliar o desempenho no campo da proteção em nossos biomas estejam fundamentadas nos diferentes estágios de conservação das áreas remanescentes”. Ele também opina que “faltam ainda estratégias mais consistentes para definir ações prioritarias em conservação que sejam respeitadas caso a caso, região por região”. 

Ainda segundo análise de Borges, “há uma tendência bastante intensa para priorizar ações básicas de restauração como procedimento preponderante para ações de conservação, mesmo que, ao mesmo tempo, remanescentes naturais ainda em estágio médio e avançado de conservação não apresentem políticas públicas que garantam sua proteção e venham sendo destruídos”. O especialista reitera o elerta de que “sem métricas confiáveis, podemos não conseguir direcionar e avaliar os desdobramentos da agenda de conservação no país.”

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Viveiro SPVS. Foto: Divulgação.

Instituto Arayara defende abordagem integrada e participativa

“Como uma organização socioambientalista, propomos uma abordagem integrada e participativa para a implementação da EPANB. Acreditamos que é fundamental envolver a sociedade de forma ampla e inclusiva nesse processo, garantindo a participação ativa de comunidades tradicionais, povos indígenas, organizações não governamentais e demais atores relevantes”, destaca Nicole Oliveira, diretora do Instituto Arayara, ao apresentar a perspectiva institucional em relação a essa agenda.

“Também é essencial que o Brasil fortaleça sua governança ambiental, garantindo a aplicação efetiva das leis e o cumprimento dos acordos internacionais. É necessário investir em pesquisa científica e monitoramento contínuo para embasar decisões e garantir a eficácia das políticas de conservação da biodiversidade”, opina.

Em relação aos desafios fundamentais ao cumprimento das metas acordadas na COP-15, a ambientalista destaca que o Instituto Arayara considera crucial fortalecer e ampliar as áreas protegidas nos biomas brasileiros, garantindo sua efetiva gestão e conservação. “Isso requer investimentos em fiscalização, monitoramento e capacitação de profissionais, além do engajamento das comunidades locais na proteção dos ecossistemas”.

Além de enfrentar com políticas públicas o desmatamento e a degradação dos ecossistemas, bem como assegurar a restauração de áreas degradadas, o Instituto defende o incentivo às práticas agrícolas sustentáveis. “Também é fundamental promover uma transição acelerada para uma matriz energética limpa, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e investindo em fontes renováveis de energia, para frear o avanço das mudanças climáticas e suas consequências para a biodiversidade”.

Ainda na visão do Instituto, “a biodiversidade é um patrimônio comum que devemos proteger, pois sua preservação não apenas contribui para a saúde dos ecossistemas, mas também para a qualidade de vida das pessoas. Além disso, desempenha um papel crucial na adaptação às mudanças climáticas, na segurança alimentar e na manutenção da estabilidade dos ecossistemas”.

Conforme antecipado pelo ((o))eco, com base em entrevista com Bráulio Dias, diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do MMA, havia uma expectativa de assinatura, também no dia 22 de maio, de um decreto com a recomposição da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) para assegurar a participação social perdida nesse colegiado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas essa previsão não se confirmou. Foram solicitadas informações sobre esse tema à assessoria de imprensa da pasta, mas até o fechamento desta edição a reportagem não recebeu esclarecimentos.

Para o processo de atualização da EPANB, Dias havia informado, na ocasião, que o MMA conta com recursos do GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente, na sigla em inglês), além de apoio de organizações ambientalistas como a TNC Brasil, o WWF-Brasil e a Conservação Internacional (CI Brasil). A Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) também é parte desses esforços nacionais. 

Segundo também informado pelo diretor, durante a entrevista mencionada, “com a ajuda desses parceiros e dos recursos disponíveis, pretendemos também fazer reuniões presenciais para refletir sobre as metas definidas na COP-15”. “Esperamos ter tudo pronto ainda este ano. Estou esperançoso. Como signatário da CDB, o Brasil tem participado ativamente de toda a história dessa Convenção e buscado promover a sua internalização”, conclui.

Por ELIZABETH OLIVEIRA

Originalmente publicado pelo: O ECO

Produção de café em Rondônia ultrapassa três milhões de sacas

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou, em maio deste ano,  o oitavo levantamento da safra brasileira de grãos relacionados ao período 2022/2023. Os dados apresentados no documento indicam uma produção de 313,9 milhões de toneladas, 15,2% superior à da safra 2021/2022. Em Rondônia, a expectativa de produção de grãos é  de 3,6 milhões de toneladas, 16,1%  maior do que a obtida na safra anterior. Com destaque para o café beneficiado no estado, que  deve chegar a mais de três milhões de sacas de 60 kg. 

Essas e outras informações sobre a produção agropecuária no estado de Rondônia estão disponíveis na décima primeira edição do Informativo Agropecuário de Rondônia. Os autores da publicação também compararam  dados  entre as safras de 2021/2022 e 2022/2023, das pesquisas trimestrais de abate de bovinos e suínos e da produção de leite e ovos. Dessa forma, o informativo oferece ao leitor  um conjunto de informações sobre a agropecuária do estado,

O material reúne informações coletadas em diversas fontes de dados oficiais,  que permitem o acesso a dados de maneira agregada e suas respectivas análises. Além disso, as fontes consultadas também estão disponíveis no documento para quem desejar se aprofundar no assunto. 

Os dados apresentados foram obtidos de fontes secundárias, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Emater-RO, entre outros. 

Na produção de grãos, entre os destaques está a soja. Com uma área plantada que pode ultrapassar 552 mil hectares, o cultivo do grão está em expansão em  todas as regiões do estado, e ocupa, principalmente, áreas com pastagens degradadas. A estimativa de produção da leguminosa é de quase 1,9 milhão de toneladas, 13,8% superior ao que foi colhido na safra 2021/2022.

A produção de arroz deve crescer 6%, cerca de  111,6 mil toneladas, em uma área plantada de 33,4 mil hectares, contrastando com a safra nacional, que deve ser 7,8% menor do que a safra anterior, com colheita  estimada em 9,9 milhões de toneladas.

O milho também apresenta expectativa de crescimento da área plantada considerando as duas safras, ultrapassando os 254,5 mil hectares da safra 2021/2022 para 308,7 mil hectares na safra atual. Como consequência, a produção estimada é de 1.6 milhão de toneladas, 19,9% maior do que a da safra anterior. 

Com relação ao café, dados do segundo levantamento de safra indicam que Rondônia deve alcançar a maior safra da série histórica, com colheita estimada de 3,1 milhões de sacas de 60 kg, e  produtividade média de 48,2 sacas por hectare. 

Calixto Rosa Neto, analista da área de socioeconomia da Embrapa Rondônia, e membro da equipe de elaboração do Informativo, ressalta que a evolução da cafeicultura rondoniense resulta do processo de renovação das lavouras, com substituição de plantios propagados por sementes por variedades clonais mais produtivas, bem como de práticas adequadas de implantação e condução das lavouras, com correção do solo, adubação, irrigação e controle de pragas e doenças. 

A produção de mandioca na safra 2023,  estimada em 412,3 mil toneladas, é 1,8% maior do que a obtida na safra de 2022. Embora a área colhida apresente decréscimo de 0,7%, a cultura obteve um acréscimo da produtividade de 2,6%. Os municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Jaru são os principais produtores de mandioca do estado.

Por outro lado, a produção de banana manteve-se estável, tanto da área colhida quanto da produtividade, mas ainda apresenta  pequeno acréscimo na quantidade produzida. 

O abate de bovinos é a atividade que se destaca na  produção pecuária estadual com dois milhões de cabeças e peso de carcaça de 545 mil toneladas de carne, apresenta um aumento de 8,1%, com relação ao obtido no mesmo período em 2021.

Para finalizar, de acordo com as análises, o Valor Bruto da Produção Agropecuária de Rondônia (VBP) em 2023 está estimado em 20,9 bilhões de reais, praticamente estável em relação ao que foi estimado em 2022, embora apresente uma pequena queda. 

As exportações de carne bovina, soja e milho, no primeiro quadrimestre de 2023, geraram receitas de US$ 233,7 milhões, US$ 699,3 milhões e US$ 60,7 milhões, respectivamente. Com relação à carne bovina, o valor exportado, em US$ foi 19,3% inferior ao do mesmo período de 2022, enquanto o volume embarcado recuou 8%, indicando maior retração dos preços no mercado internacional. No caso da soja e do milho, houve variação positiva das receitas no mesmo período, de 39,5% e 48,5%, respectivamente. 

Originalmente publicado pela: EMBRAPA

Espécie rara de felino é vista na Mata Atlântica

Na lista de espécies em extinção, espécie rara que é um dos menores gatos selvagens das Américas e o menor felídeo do Brasil foi vista em reserva no Paraná

Um felino selvagem, negro e raro é registrado em reserva protegida na Mata Atlântica por meio de câmeras, realizado em espaço conservado no Paraná, que captou em vídeo a imagem da mãe, com coloração inteiramente negra, e seu filhote com a coloração comum da espécie – o gato-do-mato-pequeno (Leopardus guttulus) – considerada em risco de extinção.

A peculiaridade do registro se dá pela coloração da fêmea. Embora o melanismo – que é uma condição genética em que um indivíduo produz quantidade excessiva de melanina, resultando em uma coloração escura da pele – seja relativamente comum na natureza, o fenômeno é pouco observado entre a espécie. Estudos sugerem que a característica pode oferecer vantagens para felinos selvagens, como camuflagem e regulação da temperatura corporal.

O flagrante foi feito na Reserva Natural Salto Morato, área de Mata Atlântica em Guaraqueçaba (PR) mantida pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, por pesquisadores do Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar, também apoiado pela mesma fundação em parceria com o WWF-Brasil.

A espécie gato-do-mato-pequeno é um dos menores gatos selvagens das Américas e o menor felídeo (mamífero carnívoro) do Brasil. O gato-do-mato-pequeno está nas listas oficiais de espécies ameaçadas de extinção do Ministério do Meio Ambiente e da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), classificado como vulnerável.

A captura das imagens foi feita no ano passado, por meio de armadilhas fotográficas, equipamentos que possuem câmera digital embutida com sensores de temperatura e movimento, permitindo o registro sem que haja contato com o animal.  Como as câmeras são instaladas em mata fechada, o processo para conseguir verificar e analisar todas as imagens é demorado, por isso só foram divulgadas hoje (29).

Espécie rara de felino é vista na Mata Atlântica

Risco de extinção

O gato-do-mato-pequeno é um dos menores gatos selvagens das Américas e o menor felídeo (mamífero carnívoro) do Brasil, com aparência similar aos gatos domésticos. Pesa entre 1,8 e 3,5 kg, e seu corpo mede de 36 a 54 cm, com cauda entre 22 e 35 cm. A cor da sua pele varia de amarelo-claro ao castanho, com manchas escuras. A espécie se alimenta principalmente de mamíferos pequenos, como roedores, além de aves, lagartos, répteis, anfíbios e insetos. 

O felino tem hábitos diurnos e noturnos e costuma ser solitária. O gato-do-mato-pequeno está nas listas oficiais de espécies ameaçadas de extinção do Ministério do Meio Ambiente e da IUCN), classificado como vulnerável.

“Para proteger a espécie é preciso um trabalho forte de criação de unidade de conservação, principalmente em áreas do interior e em paisagem fragmentada. A recuperação e a manutenção de APPs e reserva legal são importantes também, além de impedir que esses animais sejam atropelados, com mecanismos para redução desses atropelamentos nas estradas”, ressalta o coordenador do Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar, Roberto Fusco, também membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN). 

Outras ações, ele completa, é trabalhar com a coexistência humano-fauna, em conjunto com propriedades rurais. “Para tentar manejar os animais domésticos, que são predados por esses felinos, e impedir que o próprio proprietário faça a retaliação. Outra questão também é impedir que esses animais domésticos, principalmente cães e gatos, adentrem nesses fragmentos de floresta que ainda existem.”

A destruição das florestas e a fragmentação de seu habitat são as principais ameaças, e ele também pode ser afetado pelo contato com outras espécies que transmitem doenças. “Através contato com animais exóticos, ou cães e gatos domésticos. Há também alto índice de mortalidade por atropelamento e também por caça ou abate por esses animais invadirem propriedades rurais para atacar animais domésticos, como galinhas, por exemplo”, explica Fusco.

Encontrada no Cerrado e, principalmente na Mata Atlântica, a estimativa é de que essa espécie, ainda pouco estudada, tenha uma densidade que varia de um a cinco indivíduos a cada cem quilômetros quadrados. É encontrado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, além do Paraguai e no nordeste da Argentina. “O que sabemos é que é uma espécie com uma densidade relativamente baixa, e existe existem muito pouca informação sobre estimativa populacional dessas séries”, informa Fusco. 

Reserva Natural 

A Reserva Natural Salto Morato faz parte da Rede de Monitoramento, iniciativa coordenada pelo Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar, como uma proposta de ação multi-institucional e colaborativa que permite a realização do maior monitoramento de grandes mamíferos em larga escala na Mata Atlântica.

As ações da Rede de Monitoramento abrangem uma área de mais de 17 mil quilômetros quadrados de floresta contínua que engloba um mosaico e um grande corredor de áreas protegidas na Serra do Mar/Lagamar no Paraná e no sul de São Paulo, e conta com mais de 20 membros ativos, entre instituições públicas, privadas, moradores locais e gestores de Unidades de Conservação.

Fonte: Agência Pública

OMS aprova ação que eleva saúde indígena ao nível de prioridade global

ONU diz que população indígena é de 476 milhões em 90 países

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (29), em Genebra, na Suíça, resolução apresentada pelo Brasil visando garantir acesso igualitário e integral à saúde para a população indígena em todo o mundo. A partir da aprovação –  durante a 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS) – a OMS criará um plano global de saúde indígena, tornando a questão prioritária na pauta do organismo internacional, conforme proposto pelo Brasil. A estratégia mundial permitirá, ainda, a troca de experiências sobre o tema entre as nações signatárias. ebcebc

Weibe Tapeba, secretário de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, comemorou a aprovação unânime, via rede social. “Vitória indígena. Um momento histórico de avanço, de um novo tempo de inclusão dos povos indígenas e seus direitos a nível mundial”, disse ele. Weibe ainda pediu aos demais países para copatrocinem o documento. 

A resolução pioneira votada nesta segunda-feira foi apresentada pelo Brasil ainda no sábado (27), em Genebra. O texto contou com apoio de outros 13 países (Austrália, Bolívia, Canadá, Colômbia, Cuba, Equador, Guatemala, México, Nova Zelândia, Panamá, Paraguai, Peru e Estados Unidos), além da União Europeia.

Diplomacia

As adesões à resolução ocorreram a partir de negociações da diplomacia brasileira com outras delegações, desde a semana passada, como destacado pela ministra da Saúde Nísia Trindade, na última quarta-feira (24). “Foi um trabalho realizado em conjunto para chegarmos até a possibilidade de uma votação” [ocorrida nesta segunda-feira]. 

Em seu discurso de apresentação da resolução, no sábado (27), o secretário de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, marcou o posicionamento do Brasil, desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Liderar a proposição de um projeto de resolução que trate do tema saúde dos povos indígenas representa simbolicamente o esforço que o nosso país tem feito para assegurar a universalização da saúde em todo o país, evidentemente assegurando a cobertura assistencial também nos territórios em que vivem os povos indígenas”, afirmou Weibe.

OMS aprova ação que eleva saúde indígena ao nível de prioridade global
foto: Divulgação

É a primeira vez que a OMS adota uma resolução específica sobre a saúde dos povos indígenas. O secretário de Saúde Indígena (Sesai) destacou a importância da decisão. “É simbólico para a OMS, em seus 75 anos de história, aprovar uma resolução que determina a elaboração de um Plano Global da OMS, encoraja os demais países a desenvolverem planos nacionais e a buscarem estratégias que possam assegurar o acesso à saúde dos povos indígenas, respeitando o direito à consulta e fortalecendo a participação social na construção de ações, programas e políticas voltadas a essas populações”, explicou.

A 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS) ocorrerá até terça-feira (30), em Genebra e, neste ano, tem o tema “OMS aos 75 [anos]: salvando vidas, levando saúde para todos”. 

Respeito 

Pelo acordo, os países são convocados a montar planos regionais para avançar em sistemas de saúde que promovam ações específicas para populações indígenas locais. A adesão é voluntária.

A ministra Nísia Trindade explicou que, embora a resolução comece a valer logo que aprovada, é necessário um tempo de adaptação para o desenvolvimento das diretrizes do plano global, além dos planos regionais dos países signatários.

indígenas amazônia crimes contra a humanidade

“Entre os exemplos de mudança de abordagem necessária, está a assimilação de costumes das populações indígenas para a oferta de um tratamento mais adequado”, frisou o Ministério da Saúde. 

No sábado, o secretário Weibe Tapeba discursou ainda sobre a necessidade de respeitar e valorizar as práticas tradicionais e culturais dos povos indígenas. “O acesso à saúde dos povos indígenas significa também assegurar formas de valorização dos saberes ancestrais e da medicina nativa ou tradicional desses povos indígenas, o que passa desde as formas de cuidado e de cura, uso de plantas, raízes e ervas medicinais, até mesmo na realização de rituais e a valorização da espiritualidade indígena”. 

Saúde indígena 

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), há mais de 476 milhões de indígenas espalhados em cerca de 90 países em todo o mundo, representando pouco mais de 6% da população global.

Porém, a ONU destaca que 19% dessas pessoas são extremamente pobres. Além disso, as populações indígenas também têm uma expectativa de vida até 20 anos menor que os não indígenas em todo o mundo. 

O Ministério da Saúde aponta que o Brasil registra 305 povos indígenas espalhados em todo o território nacional.  A população desses povos é estimada em cerca de 1,5 milhão de pessoas.

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Vanda Witoto afirma que pobreza no interior dificulta eleição de representantes indígenas (Foto: Reprodução/Instagram)

No aspecto da saúde, o governo federal tem a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, com ações específicas para este público geridas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), no Sistema Único de Saúde (SUS). 

O Ministério da Saúde enfatiza que a gestão Lula tem priorizado a contratação de profissionais indígenas, como Agentes Indígenas de Saúde e Agentes Indígenas de Saneamento para atuar na prevenção de doenças, orientações sobre as ações de saúde e sobre o cuidado com o ambiente.  

Weibe comentou os desafios que o Brasil tem para garantir a universalização do acesso à saúde nos territórios indígenas. “Há ainda muitos vazios assistenciais. Sobretudo, porque os povos indígenas em diversas regiões ocupam locais de difícil acesso ou isolados. Levar saúde para esses povos nesses locais envolve estratégias de logística, infraestrutura e modelos de provimento de profissionais que busquem a fixação de profissionais para atuar nessas condições”, finalizou.

Originalmente publicado pela: AGÊNCIA BRASIL

Marco temporal deve ser votado nesta terça na Câmara

Alvo de muitas controvérsias, o texto do projeto do Marco temporal, prevê que é proibida a ampliação de terras indígenas já demarcadas, além de anular a demarcação que não atenda aos preceitos da lei. Opositores da lei falam de I

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.ebcebc

Em tramitação na Câmara desde 2007, o texto teve sua análise acelerada após aprovação de requerimento de urgência, por 324 votos favoráveis e 131 contrários, na semana passada. A matéria retira a demarcação de terras de povos originários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e devolve a atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A proposta estabelece que, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), argumenta que o texto busca “deixar claro que os indígenas devem ser respeitados em suas especificidades socioculturais, sem que isso sirva de impedimento ao exercício de seus outros direitos fundamentais”.

Brasília (DF), 27/04/2023 - Acampamento Terra livre reúne milhares de indígenas de centenas de etnias de todas as regiões do país e tem como tema

“Dessa forma, enxergando os indígenas como cidadãos brasileiros que são, pretendemos conceder-lhes as condições jurídicas para que, querendo, tenham diferentes graus de interação com o restante da sociedade, exercendo os mais diversos labores, dentro e fora de suas terras, sem que, é claro, deixem de ser indígenas”, afirma o deputado.

O texto prevê, entre outros pontos, que é proibida a ampliação de terras indígenas já demarcadas, além de anular a demarcação que não atenda aos preceitos da lei. Os processos administrativos de demarcação de terras indígenas ainda não tenham sido concluídos serão adequados ao que prevê a nova legislação.

“Institucionalização do genocídio”

Em audiência na Câmara dos Deputados, a assessora jurídica do Conselho do Povo Terena, Priscila Terena, citou 156 terras, oito etnias e mais de 80 mil indígenas impactados, em caso de aprovação desses textos. “A aprovação é a declaração do nosso extermínio e o início da institucionalização do nosso genocídio”, disse. 

A presidente da Comissão da Amazônia e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), afirmou que a proposta facilitaria, entre outros pontos, a grilagem de terras ao permitir obras sem consulta aos indígenas.  

“Trata de transformar o marco temporal em lei, com o objetivo de inviabilizar a demarcação dos territórios indígenas; permite a construção de rodovias, hidrelétricas e outras obras em terras indígenas sem consulta livre, prévia e informada aos povos afetados, facilitando a grilagem em terras indígenas”, apontou.

Marco temporal

Na avaliação do Ministério dos Povos Indígenas, o texto pode “inviabilizar demarcações de terras indígenas, ameaçar os territórios já homologados e destituir direitos constitucionais, configurando-se como uma das mais graves ameaças aos povos indígenas do Brasil na atualidade”.

Defensoria

A Defensoria Pública da União (DPU) apontou a necessidade de rejeição integral do projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas. A recomendação foi encaminhada pelo defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Junior, ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Segundo o documento, a Constituição não pode ser utilizada como referência para a ocupação indígena, que tem parâmetros diferentes dos requisitos da posse do direito civil.

“O que se sabe é que o território – quando transformado em terra – é o espaço físico necessário para que determinada sociedade indígena desenvolva suas relações sociais, políticas e econômicas, segundo suas próprias bases culturais. É o elo subjetivo dos povos indígenas com seu território tradicional que permite serem quem eles são e, dessa feita, o espaço tem verdadeiro valor para assegurar a sobrevivência física e cultural, sendo por isso de vital importância para a execução dos seus direitos fundamentais”, ressalta o documento.

Amazonia terras indigenas garimpo foto Marizilda Cruppe Greenpeace

Entenda

A tese sobre o marco temporal de demarcação surgiu em 2009, em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, quando esse critério foi usado.

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) discute o tema em razão da disputa sobre a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ. Parte da área de 80 mil metros quadrados (m²), ocupada pelos indígenas Xokleng, é questionada pelo governo de Santa Catarina. O estado argumenta que na data de promulgação da Constituição não havia ocupação na área. Por outro lado, indígenas argumentam que, naquela ocasião, haviam sido expulsos do local.

O procurador-geral do Estado de Santa Catarina, Márcio Vicari, defendeu que a realidade de Santa Catarina é diferente da de outras unidades federativas.

“Há localidades em que a demarcação envolve um latifúndio de um único proprietário, mas, no nosso estado, isso impacta na realidade de centenas de famílias, muitas delas de produtores rurais. Por isso, no dia 7 de junho estaremos em Brasília para, conforme a determinação do governador Jorginho Mello, defender a tese de marco temporal”, afirmou, durante audiência na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

No dia 7 de junho, a Corte analisará se há validade ou não do marco temporal em todo o país, o que alcançará mais de 80 casos semelhantes e mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas pendentes.

Fonte: Agência Brasil

Médicos recebem curso sobre efeito de agrotóxicos realizado pela Fiocruz

Com organização em conjunto ao MST, a Fiocruz visa ensinar aos médicos como combater a gama de múltiplos efeitos dos agrotóxicos na saúde física e mental das pessoas

Um grupo de 47 médicos de várias regiões do país, que atendem em áreas rurais e assentamentos, participou durante cinco dias, na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na zona norte do Rio de Janeiro, do Curso de Saúde e Agrotóxicos para o Fortalecimento do SUS no Campo. O encontro foi organizado pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fiocruz, em parceria com a Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMP), o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida.ebcebc

Para a Fiocruz, o curso, que terminou neste domingo (28), representou um “marco na busca por soluções efetivas diante dos impactos dos agrotóxicos na saúde humana”. A intenção foi abordar a problemática dos agrotóxicos, por meio de debates sobre as estratégias de controle social e vigilância popular em saúde e, com isso, fortalecer a atuação dos profissionais de saúde dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), com o combate à subnotificação de intoxicações por agrotóxicos e ampliação da conscientização sobre essa questão.

“Foi uma formação bem consistente para sedimentar conhecimento nos campos de diagnóstico, de tratamento, de prevenção, promoção da saúde e de vigilância em saúde nos territórios, um tema muito abordado, com a possibilidade de eles se tornarem multiplicadores, isso, como um primeiro encaminhamento desses profissionais com as equipes de saúde locais”, analisou o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, Hermano Castro, em entrevista à Agência Brasil.

O vice-presidente destacou que o combate aos efeitos dos agrotóxicos não é fácil, uma vez que a quantidade de tipos desses produtos é muito grande e pode provocar diversos sintomas, inclusive com impactos na saúde mental. “Para cada tipo de cultura, tem um tipo de agrotóxico, então os sintomas são diferentes”, disse.

Brasília - 29/05/2023 - Fiocruz prepara médicos para o combate aos efeitos de agrotóxicos. Foto: Giulia Miragaya / VPAAPS- Fiocruz
Participaram do curso 47 profissionais de várias regiões do país – Giulia Miragaya / VPAAPS- Fiocruz

Hermano Castro adiantou que a Fiocruz pretende dar uma continuidade ao curso por meio de uma plataforma, que poderia atender os profissionais em diferentes regiões do país. Segundo ele, o modelo será discutido com as entidades parceiras, e a ideia é fazer a educação continuada com o grupo que participou deste curso. “Exatamente para a gente ver a constituição de uma plataforma de formação, inicialmente com esses que já começaram e depois a gente poder ampliar para outros médicos e também para outros profissionais de saúde que atuam nesses territórios rurais”, explicou.

Samuel Átila foi um dos médicos que fizeram o curso. Ele atende em Fortaleza e é integrante da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMP). “A gente viu este curso como uma possibilidade de aprender mais e alertar os médicos sobre os perigos do agrotóxico”, disse à Agência Brasil.

O médico destacou que, ao mesmo tempo em que ocorria o curso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria manter a lei que proibiu a pulverização de agrotóxicos no estado do Ceará. “Coincidiu com o curso em que a gente estava justamente aprendendo sobre os riscos de câncer, depressão, suicídio. Agrotóxico mata e é um dos maiores perigos que a gente tem no Brasil”, pontuou.

De acordo com o médico, o curso mostrou também ser possível ter uma produção agroecológica, que preserva o meio ambiente. “A nossa função é tanto denunciar o uso de agrotóxicos, como propor que a agricultura agroecológica de maneira sustentável, sem uso de agrotóxicos, é possível e é o futuro de vida e não de morte. Um futuro possível”, afirmou.

Samuel considerou também relevantes as informações transmitidas sobre a identificação dos agrotóxicos, a possibilidade de apresentar denúncias de intoxicações agudas por este tipo de produto, o acompanhamento e a vigilância das águas e como os agrotóxicos são analisados e liberados para uso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “A gente aprendeu a levar este curso para os nossos territórios, replicar tanto para as pessoas do campo, como para as pessoas da cidade essa emergência do uso dos agrotóxicos no país”, completou.

Brasília - 29/05/2023 - Fiocruz prepara médicos para o combate aos efeitos de agrotóxicos. Foto: Giulia Miragaya / VPAAPS- Fiocruz
Giulia Miragaya / VPAAPS- Fiocruz

O médico disse que ficou surpreso ao saber que a legislação brasileira, que trata desses produtos, é até considerada avançada, mas, ainda assim, os produtos perigosos são usados causando doenças nos usuários. Samuel defendeu uma revisão periódica da lista de produtos autorizados, que possam ter, atualmente, uma avaliação ultrapassada.

A união de várias entidades em parceria com a Fiocruz para a realização do curso, na visão do profissional, fortaleceu o combate ao uso indiscriminado do agrotóxico. “Esse é um momento de união. Junta a força que vem do campo com o MST, com a força mais institucional e acadêmica que dá o embasamento científico para a gente tocar o curso que é da Fiocruz, essa força das médicas e médicos que estão nos territórios e atendendo as populações intoxicadas, e a Campanha Permanente contra o Uso de Agrotóxicos, que é a junção dessas forças. A gente precisa juntar mais entidades que estejam sensíveis à causa”, apontou.

Qualidade da água

O médico Antônio Marcos de Almeida, mora há 12 anos no assentamento 16 de Março, no Pontão, no norte do Rio Grande do Sul. Segundo ele, uma das recomendações feitas no curso, de verificar a qualidade da água usada na produção dos alimentos, vai ser muito útil na região em que vive.

“Nós temos a questão do agrotóxico na água que em Passo Fundo, próximo onde a gente mora e [onde] foram detectados 16 tipos de agrotóxico na água de consumo humano, sendo deles oito reconhecidamente cancerígenos. E, no assentamento, a gente não tem esse levantamento da água de consumo humano. São desafios que a gente vai ter neste período para ver e testar se está tendo resíduos na água consumida pela população”, relatou à reportagem.

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Gravatal/Jaguaruna

Antônio Marcos revelou que, embora não tenha ainda uma correlação causal, o fato é que nos últimos anos aumentaram os casos de câncer de intestino, de mama e de pele, além da incidência de pessoas com o espectro autista. “É difícil estabelecer um nexo causal, mas que pode ter influência. A gente quer ver como consegue cientificizar isso que é a alta incidência de quadros do transtorno do espectro autista que a gente está tendo na comunidade”, comentou.

Outra preocupação, conforme o médico, são os casos de doenças neurodegenerativas, também sem se conseguir estabelecer qualquer nexo causal. “Como esclerose lateral amiotrófica, como algumas neuropatias de origem inexplicável sem uma doença de base. São desafios que a gente acaba levando para o território com muito mais trabalho a ser feito e colocado em cada diversidade brasileira. A situação do Norte não é a mesma do Sul, a do Nordeste não é a mesma do Centro-Oeste. É conseguir levar isso para a realidade local e interagir com os atores e forças locais”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Plástico: 175 países se reúnem em Paris para discutir novo tratado

A conferência destaca a necessidade de promover alternativas sustentáveis ao plástico convencional, e o estímulo à economia circular. Entretanto, as grandes empresas do ramo continuam e continuarão a representar um enorme poder frequentemente contrário a algumas medidas quando estas se colocam contra seus lucros.

Paris está sediando uma importante conferência internacional, reunindo representantes de 175 países, com o objetivo de estabelecer um tratado global para combater a crescente poluição causada pelos resíduos plásticos. A reunião visa encontrar soluções sustentáveis para lidar com a crise ambiental resultante do uso excessivo desses materiais descartáveis.

Os participantes se reuniram na seda da Unesco para a segunda etapa das cinco agendadas para realizar as negociações visando um histórico acordo.

O peruano Gustavo Meza-Cuadra Veásquez, presidente da comissão, declarou na abertura da sessão: “O mundo está nos observando”, “O desafio é enorme, todos nós sabemos disso aqui, mas não é intransponível”.

Encontro para redução da poluição plástico começa em Paris | AFP
Encontro para redução da poluição plástica começa em Paris | AFP

Foco na reciclagem e alternativas sustentáveis

A conferência destaca a importância da reciclagem como estratégia essencial para reduzir a poluição plástica. Além disso, será abordada a necessidade de promover alternativas sustentáveis ao plástico convencional, como materiais biodegradáveis e compostáveis. O objetivo é diminuir a dependência do material mitigar os impactos ambientais negativos.

https://brasilamazoniaagora.com.br/2023/microplasticos-triplicaram-mar/

Mudança de comportamento e conscientização

Um dos temas centrais da conferência é a conscientização e a mudança de comportamento da população em relação ao consumo de produtos plásticos descartáveis. A educação e a informação são consideradas fundamentais para que as pessoas compreendam os impactos ambientais causados pelos resíduos e adotem práticas mais sustentáveis em seu dia a dia.

Emmanuel Macron, presidente da França, participou do evento através de um vídeo onde reforçou a necessidade de “acabar com um modelo globalizado e insustentável” de produção e consumo de produtos que gerem o resíduo pois se trata de uma “bomba-relógio”.

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Emmanuel Macron gestures – EPA/Ng Han Guan / POOL

“O objetivo principal deve ser reduzir a produção de novos plásticos e banir o quanto antes os produtos mais poluentes – como os plásticos descartáveis – e os mais perigosos para a saúde”, afirmou Macron.

“Há um consenso sobre o que está em jogo e há uma vontade de agir”, afirmou o presidente francês à AFP Diane Beaumenay-Joannet, da ONG Surfrider Foundation.

Rumo a um futuro sustentável?

A conferência em Paris representa um pretenso marco significativo no combate à poluição plástica. A busca por soluções sustentáveis e a conscientização sobre os impactos ambientais causados pelos resíduos plásticos são passos importantes rumo a um futuro mais sustentável. Com cooperação e ações concretas, é possível enfrentar a crise da poluição plástica e proteger nosso planeta para as gerações futuras.

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foto: Naja Bertolt Jensen/Unsplash

Entretanto, as grandes empresas do ramo continuam e continuarão a representar um enorme poder frequentemente contrário a algumas medidas quando estas se colocam contra seus lucros.

Com informações da UOL

Oficina de grafismos no Oiapoque retoma histórias e cria novas marcas indígenas

O coletivo de artistas indígenas Waçá-wara se reuniu para analisar, investigar e produzir grafismos tradicionais e contemporâneos por meio da arte e diálogos.

Levando em conta a efervescência da produção de arte indígena do Oiapoque (AP), o coletivo de artistas locais Waçá-wara está organizando oficinas de grafismos e marcas tradicionais para as aldeias da região. O primeiro foi em 17 de abril, com a participação de 15 artistas indígenas da região. As oficinas contam com o apoio do Instituto Iepé e da Fundação Rainforest da Noruega. 

No primeiro encontro, os jovens indígenas abordaram o tema dos grafismos alinhados ao universo cosmológico dos quatro povos indígenas da região: os Galibi Marworno, Galibi Kali’nã, Palikur e Karipuna. 

Os artistas realizaram apresentações sobre os grafismos tradicionais e contemporâneos, sobre a elaboração de um projeto expográfico e sua importância na transmissão e valorização da cultura indígena. Essa pesquisa é parte de um projeto mais amplo, que visa criar um acervo de obras dos quatro povos da região por meio de oficinas, palestras, mostras de filmes e exposições. Tudo isso, abordando o grafismo como fio condutor da investigação, aproximando as linguagens, com experimentos e recursos técnicos contemporâneos.

Apresentação das oficinas

Cantos, histórias e desenhos exclusivamente feitos para a atividade foram apresentados pelos jovens artistas. Um dos trabalhos foi o de Alcimara Karipuna, conhecida como Mara, do povo Karipuna e nascida na aldeia Santa Isabel, Terra Indígena Uaçá. 

A trajetória de Mara é marcada por ações no movimento indígena e sua atividade com cantos tradicionais. Os grafismos em seus trabalhos revelam a conexão entre mundos cosmológicos. “Os grafismos comunicam uma língua de vários mundos. São um conjunto de significados da cultura, de nossos sentimentos e da força da natureza”, disse. 

Outra apresentação teve como tema “Marcas tradicionais Adaminã: tempo dos antigos”, apresentado por Yermollay Caripoune, também da aldeia Santa Isabel e pertence ao povo Karipuna. Yermollay é um artista que produz diversos trabalhos em tela sobre a cosmologia do seu povo.

Durante a oficina, o artista apresentou uma narrativa detalhada sobre a cosmologia do seu povo e a transmissão intergeracional desse conhecimento. O artista explicou a importância do Laposiê na cosmologia Karipuna, que representa a transformação. “Laposiê é o único ser que viaja nos três mundos. Ele modifica tudo e dá criação”, disse. 

Yermollay também apresentou a história do criador, o irmão gêmeo do Laposiê. “Temerõ´Q fica no céu, no alto celestial, no sol. Ele que deu o poder para se transformar e viajar para os três mundos”, conta. 

Essas apresentações, para Eddyvando Santos, do povo Karipuna, foram importantes para sua formação e para estimular a transmissão do conhecimento entre as gerações. “Quando eu voltar para a aldeia e começar a criar, vou saber falar para as pessoas quando elas me perguntarem ‘quando foi que surgiu essa marca?’, ou ‘de onde veio? quem te contou?”, refletiu.

Noel Henrique, artista do povo Galibi Marworno, trabalha com grafismos e performances, também colaborou com as apresentações da oficina. Noel abordou a importância dos indígenas do coletivo saberem a origem dos grafismos. “Isso permite ter a conexão entre a história de cada povo e os grafismos. Por trás dessa criação tem toda uma história, todo um significado”, disse. 

Novos grafismos indígenas contemporâneos

Junto a Noel Henrique e Eddyvando Santos, Dieimison Karipuna apresentou o tema dos grafismos indígenas contemporâneos. Dieimison destacou as transformações dos grafismos conforme o uso pelos jovens na atualidade. Para ele, essa contemporaneidade se expressa através da sobreposição dos grafismos tradicionais, que permite dar-lhes novos significados. 

Ao mostrar a marca da centopeia e do jabuti, ele explicou como a junção de dois grafismos deu origem a um novo. Essa sobreposição se materializa pela mistura de duas marcas. No centro, temos a marca tradicional do jabuti (kai totxi, na língua kheuol) e, nas laterais, está a marca da centopéia (mil pat, na língua kheuol). Essa junção de duas marcas deu origem a uma nova estética gráfica e uma ressignificação das marcas. 

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Marca da centopéia e do jabuti desenhada por Dieimison Sfair Karipuna. (Foto: Acervo Iepé)

Outras contemporaneidades gráficas surgiram durante a oficina. A elaboração de novos grafismos, a partir de elementos e conceitos das aldeias, quando desenhados através de marcas, adquiriram um novo sentido. Para ilustrar essa ideia, o artista criou uma marca representativa do “casarão” chamada, na língua karipuna de mak ghã kaz, que é símbolo de união indígena nas aldeias. 

A criação de novas marcas se inspirou também em elementos da natureza, como é o caso da marca do caranguejo, chamada, na língua karipuna, de mak khab.

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A marca do casarão ou mak ghã kaz criação de Eddyvando. (Foto: Acervo Iepé)

Outros artistas presentes na oficina mostraram seus trabalhos sobre as marcas. Cada artista seguiu uma trajetória diferente, dando origem a uma grande diversidade de interpretações. Tairene Karipuna elaborou duas novas marcas a partir de elementos importantes na sua reflexão sobre a identidade indígena do Oiapoque. 

Tairene pensou a nova marca indígena a partir de um dos elementos fundamentais da cosmologia Karipuna: o arco-íris (lakásiel, na língua Karipuna).

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Marca do arco-íris, ou na língua Karipuna Mak Lakásiel, desenhada por Tairene Karipuna. (Foto: Acervo Iepé)

Em seu processo de criação, Tairene retomou os padrões tradicionais das marcas indígenas do Oiapoque, como o pontilhismo ou o uso de linhas e curvas. E também refletiu sobre suas próprias experiências dentro do movimento indígena. “Me inspirei na força das mulheres e na ocupação que elas estão fazendo”, disse em referência à presença das mulheres no Acampamento Terra Livre em 2023. O evento ocorre anualmente em Brasília e lideranças indígenas de todo o Brasil se reúnem para reivindicar seus direitos. Tairene chamou essa marca de mak fam, ou “marca da mulher” na língua Karipuna. 

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Marca da mulher desenhada por Tairene Karipuna(Foto: Acervo Iepé)

Como montar uma exposição

Outro tema apresentado na oficina foi sobre as formas de se montar uma exposição artística. A responsável foi Bruna dos Santos Almeida, do povo Karipuna e que nasceu na aldeia Manga. Atualmente, Bruna  cursa o  mestrado em Letras, Linguagens na Amazônia, Literatura, Cultura e Memória, na Universidade Federal do Amapá. O tema de sua pesquisa é  “O processo de ensino das narrativas orais dos Karipunas do baixo Oiapoque”. Bruna tem hoje uma página no Instagram com o nome Literatura Indígena do Amapá e Norte do Pará.  

Em sua apresentação, Bruna trouxe sua antiga experiência, quando trabalhou como pesquisadora no Museu Kuahí dos Povos Indígenas do Oiapoque. Assim, apresentou elementos básicos para pensar a montagem expográfica em um museu. As perguntas iniciais foram: Qual seria o público-alvo? Quais seriam as pessoas entrevistadas pelos artistas? Quais tipos de materiais seriam apresentados na exposição?

Próximos passos

Os membros do coletivo definiram que para as próximas oficinas irão pesquisar as marcas tradicionais e o conhecimento intergeracional em suas aldeias para aprofundar os seus conhecimentos sobre essas temáticas e conduzir uma exposição baseada em referências culturais históricas da região. Além disso, os artistas irão explorar outros suportes de divulgação das marcas indígenas do Oiapoque, como cuias, tecidos, telas, cerâmica, esculturas em madeira, além do trabalho em performance, vídeos e músicas. 

Originalmente publicado pelo: IEPÉ – INSTITUTO DE PESQUISA E FORMAÇÃO INDÍGENA

Ipês da Amazônia terão vida longa, EUA e União Europeia criam novas regras de proteção contra extração ilegal

A depender de blocos econômicos de países ricos, que estão adotando diretrizes comerciais que podem proteger a espécies da fauna e flora silvestres ameaçadas de extinção e assegurar a biodiversidade na Amazônia, os Ipês, belos e majestosos, terão vida longa.

Quase todo o Ipê – algo em torno de 98% – legalmente extraído vem de planos de manejo e o restante de cortes autorizados. Ao mesmo tempo, por ter alto valor comercial sua extração ilegal financia outros ilícitos nas grandes frentes de desmate criminoso na Amazônia, como a região entre o Amazonas, Acre e Rondônia.

Trata-se de uma árvore que floresce entre junho e novembro, começando pela cor roxa e rosa, depois o amarelo e por último o branco. Elas caem no decorrer de uma semana, cobrindo o chão com a sua cor.

Por isso, botanicamente, os Ipês da Amazônia são classificados como caducifólias – ou seja, perde todas as folhas que são substituídas por cachos de flores de cores intensas. São árvores de grande porte que gostam de calor e sol pleno.

Novas regras da União Europeia e dos Estados Unidos passarão a exigir, por causa das ilegalidades, provas detalhadas de empresas exportadoras de que suas cadeias de fornecimento não destroem ou degradam florestas e que respeitam os direitos dos povos indígenas, de quilombolas e outras comunidades tradicionais. Paralelo a isso, o Brasil precisa adotar mais regulações socioambientais para manter esses mercados, recomendam as regras.

As medidas afetam produtos brasileiros como gado, café, madeira, cacau, borracha, soja e derivados. Já o comércio de ipê e do cumaru foi mais controlado pela Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção (Cites).

Para as duas árvores típicas da floresta equatorial, as restrições valem a partir do fim de 2024. Há expectativa que isso mantenha estoques e beneficie a biodiversidade da Amazônia, destaca Marco Lentini, coordenador de Projetos da ong Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).

“Devemos seguir o princípio da precaução e ter um cuidado maior na exploração dessas espécies [listadas na Cites], deixando uma quantidade maior de árvores porta-sementes nas áreas de manejo para assegurar a conservação de toda a floresta”, explica o engenheiro florestal.

Ipês da Amazônia
O amarelo vivo do ipê em meio à floresta equatorial. Foto: Daniel Beltrá / Greenpeace

As porta-sementes são árvores adultas que devem ser mantidas para que ocorra a renovação dos estoques comerciais em áreas onde o poder público autorizou sua remoção gradual para produzir madeiras. Todos os ipês manejados vêm de áreas naturais de floresta, não há plantios.

Mas, assegurar que extração e comércio sejam realmente sustentáveis exige que o país avance em rastreabilidade e outras verificações em cadeias produtivas com inúmeras empresas, diz Benno Pokorny, diretor da Área de Bioeconomia no Brasil da GIZ, a Agência Alemã de Cooperação Internacional.

“Essa produção traz benefícios econômicos e sociais, mas também impactos como desmate e degradação florestal, poluição, marginalização social perto de áreas produtivas e destruição de culturas. É um custo muito alto para as gerações atual e futura”, ressalta o especialista.

“Quem ainda vende madeiras vindas de desmatamento ilegal sabe que há mercado pois conta com a incapacidade brasileira de atestar a origem dos produtos. Ninguém desmata por paisagismo”, ressalta Raoni Rajão, diretor de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente.

Planos de manejo federais para extração de madeiras somam hoje quase 1,3 milhão de hectares. Outro milhão de hectares pode ser aprovado até o fim deste ano. Quase todos estão na floresta equatorial e têm como alvo principal a exportação. Estados também licenciam a produção de madeira.

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Floresta com ipês (Foto: Reprodução/TV Globo)

Sistemas de rastreabilidade eletrônica do governo federal já mapeiam do corte ao comércio de madeiras e tem custo de aproximadamente R$ 1 por hectare, conta o gerente-executivo de Monitoramento e Auditoria do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), José Humberto Chaves.

“É um custo bem baixo para manter esse mecanismo diante da média de 15 metros cúbicos de madeira hoje extraídos por hectare concedido. A rastreabilidade é fundamental para a sobrevivência do setor produtivo que quiser manter mercados internacionais”, destaca.

O Imaflora e um estudo publicado em 2021 na revista Forest Ecology and Management estimam, respectivamente, que de 18 milhões de hectares a 35 milhões de hectares podem ser manejados no país. Isso estimularia ainda mais economias não destruidoras da floresta.

Há tecnologias, certificações e experimentos para ampliar o rastreamento de madeiras encabeçadas por organizações não governamentais, governos e empresas, usando bancos de DNA ou infravermelho, inclusive portáteis e usados pela fiscalização ambiental.

Todavia, jogar mais controle e transparência no setor madeireiro pode ter outros efeitos colaterais. Ao mesmo tempo em que aumentará a exposição de quem insiste na ilegalidade para lucrar e ajudará na gestão das cadeias produtivas, pode afastar quem não tem maior capacidade de investir.

Além disso, trabalho escravo e outras ilegalidades não são flagrados pelo rastreio atual da produção madeireira. “Nem tudo é tecnologia. As novas exigências [comerciais] trazem fatores além do desmate que são mais complicados de identificar”, aponta Luciana Papp, da ong Amigos da Terra – Amazônia Brasileira.

Os Ipês da Amazônia são árvores típicas, árvores da floresta tropical é a denominação de uma grande variedade de espécies do gênero Tabebuia e Handroanthus, sinônimos e ambos da família Bignoniaceae. É muito conhecido por sua beleza, exuberância das flores e ampla distribuição em todas as regiões do Brasil.

Atualmente, o pau-Brasil é a árvore nacional e o Ipê é considerado a flor nacional. Suas flores possuem forma de funil, como se fossem uma cornetinha, podem ser elas amarelas, roxas, rosas, brancas e até verdes..

O nome Ipê origina-se da língua indígena tupi e significa casca dura. O mesmo também é conhecido como pau d’arco, porque antigamente os índios utilizavam a madeira dessas árvores para fazerem os seus arcos de caça e defesa. Ou seja, há muito tempo o ipê é utilizado como matéria-prima em razão da boa qualidade da madeira, tendo como características principais:

-Muito densa e forte;

-Pesada e dura, difícil de serrar;

-Grande durabilidade mesmo quando em condições favoráveis ao apodrecimento;

-Alta resistência aos parasitas e à umidade. É considerado uma madeira nobre, possui material excelente para estrutura de obras, em ambientes externos e até mesmo em detalhes decorativos. Pode ser usado também em construções de pontes, vigas, esquadrias, pisos, escadas, móveis, peças, na fabricação de instrumentos musicais, de portas e janelas, dentre muitas outras finalidades.

São as seguintes as espécies: Ipê Amarelo – Handroanthus ochraceus ou Tabebuia ochracea. Espécie comum na região centro-oeste, sudeste e sul do Brasil. Sua árvore pode alcançar de 6 até 14 metros de altura e tronco de 30 a 50 cm. Suas flores são amarelas e costumam florescer a partir do final de julho até setembro. Sua florada é exuberante e fantástica, muito utilizada no paisagismo, podendo ser considerada uma das mais belas dentre as espécies de ipês.

Ipê Amarelo da Serra – Handroanthus albus ou Tabebuia alba. Esta espécie costuma ter um porte maior, podendo alcançar de 20 a 30 metros de altura, e o tronco de 40 a 60 cm, ela é mais comum apenas nas regiões sudeste e sul.

Suas flores são amarelas e também florescem de julho a setembro. A árvore é extremamente ornamental, tanto por sua florada como por sua folhagem prateada quando recém-brotada. Esta espécie só ocorre acima de 1.000 m de altitude.

Ipê Amarelo do Cerrado – Tabebuia aurea ou Handroanthus caraíba. Comum da região amazônica e nordeste até o sudeste, frequente no cerrado, na caatinga e no pantanal mato-grossense. Sua altura é de 12 a 20 metros e seu tronco é tortuoso com diâmetro de 30 a 40 cm, com casca suberosa. Floresce durante os meses de agosto a setembro apenas. Possui uso comum tanto para arborização de ruas e avenidas, quanto no paisagismo em geral.

Ipê Branco – Handroanthus roseoalba ou Tabebuia roseoalba. Esta árvore possui em média de 7 a 16 metros de altura e seu tronco de 40 a 50 cm de diâmetro, é raramente encontrada na caatinga do nordeste brasileiro, mas muito comum no sudeste e centro-oeste. Possui flores brancas, podendo ser encontradas até em tons rosados, floresce de agosto a outubro. Esta espécie se adapta bem a terrenos secos e pedregosos, também é excelente para o paisagismo em geral.

Ipê Rosa – Tabebuia avellanedae ou Handroanthus avellanedae. Ocorre com mais frequência no Sul do país, desde o Mato Grosso do Sul até o Rio Grande do Sul. Pode alcançar de 20 até 35 metros de altura, com tronco ereto e cilíndrico de 60 a 80 cm de diâmetro. Suas flores possuem tons de rosa e roxo, floresce de junho a agosto. É a espécie de ipê mais comum no paisagismo do sul do Brasil, quando em flor é uma árvore muito bela, um grande espetáculo da natureza.

Ipê Roxo ou Ipê Roxo Sete Folhas – Handroanthus heptaphyllus ou Tabebuia heptaphylla. Esta variedade possui altura média de 10 a 20 metros e corre principalmente no nordeste e sudeste do país, seu tronco tem de 40 a 80 cm de diâmetro e é revestido por casca áspera cinzenta. Suas flores são roxas e aparecem durante julho até setembro. É uma das espécies mais populares no paisagismo brasileiro, por sua beleza quando em floração, também muito utilizada na arborização de ruas e avenidas, além de reflorestamentos.

Já foram também encontradas propriedades medicinais no Ipê. Em pesquisa, cientistas americanos descobriram que alguma substância composta na casca do ipê-roxo tem potencial para matar um certo tipo de célula cancerígena de pulmão. Ainda não foi divulgado qual a espécie de ipê roxo.

Ipê Roxo de Bola – Handroanthus Impetiginosus ou Tabebuia impetiginosa. Esta espécie também é mais comum nas regiões do nordeste e sudeste do Brasil, sua altura é entre 8 a 12 metros e seu tronco pode chegar até 90 cm de diâmetro. Sua flores também são roxas, porém a floração acontece durante o mês de maio até agosto. É uma árvore muito admirada para arborização e paisagismos.

Texto publicado em ContilNet Notícias

Centro de Bionegócios da Amazônia: oportunidade ou ameaça?

O maior dos problemas que existe na Amazônia diz respeito ao ignorar dos locais, seus modos de vida, sua terra e a natureza exuberante. A abordagem com a região segue sendo a do saqueador

Por Augusto Cesar Barreto Rocha
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O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) foi finalmente destravado, em 03/05/2023, passando a se chamar Centro de Bionegócios da Amazônia. O decreto assinado pela Presidência da República resgata um esforço de mais de 20 anos, desde a sua concepção, passando por muitas idas e vindas em diferentes governos.

Em breve, este sonho acalentado começa a sair do papel para a realidade além de um prédio. As entidades que terão que transformar a situação são lideradas por uma organização social que possui a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), de São Paulo, voltando, depois de muitos anos, para Manaus.

Convém chamar a atenção dos que virão para Manaus para lerem os textos de Sueli Carneiro e de Boaventura de Souza Santos, para que não façam o “epistemicídio”, que é “à destruição de algumas formas de saber locais, à inferiorização de outros, desperdiçando-se, em nome dos desígnios do colonialismo, a riqueza de perspectivas presente na diversidade cultural e nas multifacetadas visões do mundo por elas protagonizadas”.

O maior dos problemas que existe na Amazônia diz respeito ao ignorar dos locais, seus modos de vida, sua terra e a natureza exuberante. A abordagem com a região segue sendo a do saqueador

Amazônia
Imagem: Rogério Assis/ISA

Sair da condição de império e passar para a república, sair do saquear e passar para o progresso amplo e total será um grande esforço. Reconhecer os locais será um esforço titânico. O negacionismo é amplo em questões sobre a região.

Tipicamente se fala na Amazônia a partir de uma perspectiva imperial. Quase nunca é ecoado pelo país uma lógica de progresso. Quando há algo na região que é progressista, torce-se e contorcem-se os conceitos para buscar uma forma de destruir, como no caso da indústria da Zona Franca de Manaus, que tem gerado impostos e respeitado o meio ambiente.

Ao invés de se discutir como ampliar esta indústria, melhorar seu nível tecnológico ou de remuneração dos trabalhadores ou ainda como trazer mais capital nacional para alocar seu esforço em Manaus, o que mais se discute é uma forma de regredir da indústria para a extração destrutiva da floresta, como se existisse atividade sustentável na mineração ilegal ou na extração transloucada de madeira. Chega de desperdícios de esforços. É imperiosa uma mudança de pauta sobre a Amazônia, e o CBA precisa se dar conta deste papel.

Amazônia
Plantas Laboratorio CBA

O maior esforço que terá o CBA será o de mudar da concepção destrutiva e assassina para uma concepção de progresso e valorização da Amazônia. Não existe mais um vasto e desconhecido território na região. O que existe é um potencial econômico enorme, que vem sendo transportado para o exterior ou para o país, com uma ilegalidade ou falta de respeito ambiental ou humano.

Entender o que tem dado errado será o primeiro passo na missão do CBA. Entender o que precisa ser feito para mudar a realidade será o segundo passo.

Estimo que os gestores da UEA e IPT e da Organização Social constituída, percebam que possuem este trabalho histórico e tenham a coragem de trazer Sociólogos, Antropólogos e Economistas, para irem além das biomoléculas, pois há algo muito maior do que o bio e do que a tecnologia para fazer com que a inovação tecnológica saia dos saberes tradicionais, para os laboratórios e daí para os produtos. Afinal, já têm saído – a questão é que quem tira e quem ganha não está na região, nem investe na Amazônia e os lucros estão nos lugares de sempre.

Se não houver um olhar apropriado, teremos mais 20 anos de inação ou uma espoliação potencializada. Seja bem-vindo o novo CBA – mas fica o apelo: comecem com cuidado e sem assassinar pelo epistemicídio ou pelo negacionismo. 

AUGUSTO

Augusto Rocha é Professor Associado da UFAM, com docência na graduação, Mestrado e Doutorado e é Coordenador da Comissão CIEAM de Logística e Sustentabilidade