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O polo de bioeconomia vai substituir a indústria instalada em Manaus?

“E antes de falar no Fundo de Compensação destinado à implantação da bioeconomia, as indústrias tem repassado, entre outros fundos e contribuições, fortunas para o FNDCT, o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da União Federal, frequentemente contingenciados ou aplicados em outras regiões. O CBA está precisando desse capital para empinar seus voos de inovação, ciência e tecnologia de verdade, rumo à prosperidade geral e sustentável. O polo de bioeconomia, portanto, longe de substituir a indústria instalada no Amazonas, deve diversificar, interiorizar e consolidar, definitivamente, a malha industrial local, um dos melhores acertos da Zona Franca de Manaus.”

Por Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up

Está prevista na Reforma Fiscal a criação de um Fundo de Compensação para interiorização da economia em virtude das perdas impostas ao programa ZFM, de redução das desigualdades regionais. A pergunta de um milhão de euros é saber se essa medida esconde uma terrível estratégia de esvaziamento da Indústria, considerando que essa compensação vai melhorar os deploráveis IDHs do beiradão amazônico, meta que as contribuições da ZFM não conseguiram alcançar. 

“Não é porque sou paranoico que as pessoas vão parar de me perseguir”, diriam os novos psicanalistas da Pontifícia Universidade Católica paulista. Ora, estratégia marota ou boa notícia, o que importa é assegurar algumas premissas. Este fundo não pode ser contrapartida de prejuízos da instituição ZFM, uma acertada política de Estado, não de mandatos governamentais. 

A notícia poderá, igualmente, ser muito boa, se constituirmos um conselho gestor de alto nível desses recursos. Do jeito que está a gestão dos recursos pagos pela indústria ao governo do Estado dá para prever que não vai funcionar. A referência aqui são os fundos setoriais recolhidos pela indústria – há algumas décadas – para interiorização e regionalização do desenvolvimento. A saber, Fundo UEA, FTI, FMPES… Isso representa, hoje, mais de R$3 bilhões/ano. Desafiamos a qualquer observador apontar resultados coerentes com essa montanha de recursos. 

Temos ainda outra boa notícia, o CBA, que agora é Centro de Bionegócios da Amazônia, enfim, tem seu modelo de gestão definido. Como será o relacionamento da nova instituição com a indústria que repassou os recursos para sua instalação? Vamos lá. O CBA recebeu sua carteira de identidade, equivalente a alforria institucional, depois de mais de duas décadas de impaciência geral. Por enquanto, além de monitorar, resta à opinião pública, torcer. 

CBA Centro de Biotecnologia da Amazonia
O Centro de Bionegócios da Amazônia

O CIEAM, Centro da Indústria do Estado do Amazonas, uma entidade de classe genuinamente do setor privado, acompanha desde sempre este enredo. Já pressionou o poder público para entregar o patrimônio do CBA à Embrapa, uma empresa do agronegócio com padrão de classe mundial, que inclui expertise de bionegócios. E hoje é motivo de orgulho nacional. Foi uma tentativa de equacionar um imbróglio.

O CBA foi entregue, a propósito, a duas instituições públicas, IPT e UEA, com organizações privadas formalizados para operar a Organização Social CBA. Pública ou privada, a sociedade precisa exercitar o saudável hábito de monitoramento do gasto público e conferir seus resultados. O CBA, assim como a UEA, Universidade do Estado do Amazonas, foram instalados com a inteligência produtiva e com os recursos do Polo Industrial de Manaus. Com certeza as empresas teriam muito prazer em emprestar sua expertise de produtividade e geração de resultados para ver o CBA multiplicar oportunidades e benefícios ao tecido social.

Entre os novos grupos setoriais instalados no CIEAM, a Comissão ESG reúne um leque de empresários com larga vivência na diversificação e interlocução de suas atividades com iniciativas da Agenda ESG. São práticas ambientais, sociais e de governança corporativa, ou seja, em seus investimentos se destacam as preocupações e adoção dos critérios de sustentabilidade. Em que medida a visão de mundo ESG pode apressar a implantação do polo de Bioeconomia, um polo marcado pela postura de excelência em sustentabilidade como recomendam todas as sugestões que utilizam a biodiversidade? 

Regia Moreira Luiz Rocha Lucio Oliveira e Mauricio Loureiro ESG CIEAM Foto Fernando Lemos
foto: Fernando Lemos

Um esclarecimento fundamental: o polo de Bioeconomia, proposto lá atrás pela própria indústria, será um polo de diversificação e não de substituição do Polo Industrial de Manaus. Entre os vários motivos um é essencial: a experiência de Bioeconomia, até aqui, só foi possível graças aos recursos repassados pelo Polo Industrial de Manaus a iniciativas econômicas baseadas na diversidade biológica da Amazônia. Essas experiências estão indo bem, obrigado. E em plena evolução. 

Há quatro anos, a Suframa criou o Programa Prioritário de Bioeconomia, o PPBio, e hoje conta com muitas empresas com resultados robustos e em expansão. Através deste Programa, as empresas podem investir em startups que gerem soluções inovadoras para a indústria e para a sociedade. A Suframa escolheu o IDESAM como gestor do PPBio, e os resultados são robustos. Ou seja, as indústrias viabilizam projetos que geram emprego e renda no beiradão da Amazônia Ocidental e, alguns deles, já devolvem insumos para as cadeias produtivas da própria indústria. 

O polo de bioeconomia vai substituir a indústria instalada em Manaus?

Estratégia sombria ou diversificação tão esperada(?), o Polo de Bioeconomia aponta para a tão sonhada interiorização do desenvolvimento, isto é, fomenta atividades sustentáveis no interior da Amazônia com a exigência rigorosa de manter a floresta em pé e gerar soluções coerentes com a proteção florestal. E a maior expectativa é exatamente esta: oferecer alternativas de emprego e renda para quem foi barrado no baile das oportunidades, notadamente os ribeirinhos da Amazônia. De quebra, essa alternativa é o melhor jeito de proteger a floresta. Ou haverá melhor jeito de proteger os estoques naturais do que lhe atribuir alternativas de desenvolvimento sustentável? 

Quando uma empresa se associa à comunidade ribeirinha para fomentar uma iniciativa em Bioeconomia – e já são milhares as experiências de sucesso – essa empresa está dobrando sua performance de proteção ambiental. Assim como o PIM representa oferta de oportunidades que, indiretamente, impedem que as famílias usem desordenadamente os recursos florestais. E assim também aquela empresa reforça o aspecto socioambiental de sua agenda ESG. Isso nada mais é do que ESG na veia corporativa. De quebra, esses ativos, por sua vez, vão agregar créditos na contabilidade do carbono do empreendimento.

Zona Franca de Manaus Polo Industrial de Manaus Amazônia
foto: Google Maps

E onde entrariam os recursos do Fundo de Compensação da ZFM para o Polo de Bioeconomia? Essa é outra pergunta valorada em dólar. Antes, porém, de tocar nesse assunto temos que indagar sobre os recursos atualmente repassados, tanto na esfera estadual e federal. Por coerência, transparência e compromisso, precisamos de saber onde estão sendo aplicados os recursos atuais. Não apenas os recursos do CAPDA, comitê gestor dos recursos de pesquisa e desenvolvimento. Um deles é para o PPBio, mas não só. No âmbito estadual, o volume é igualmente robusto e precisamos ativar os colegiados responsáveis por sua administração. 

E antes de falar no Fundo de Compensação destinado à implantação da bioeconomia, as indústrias tem repassado, entre outros fundos e contribuições, fortunas para o FNDCT, o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da União Federal, frequentemente contingenciados ou aplicados em outras regiões. O CBA está precisando desse capital para empinar seus voos de inovação, ciência e tecnologia de verdade, rumo à prosperidade geral e sustentável. O polo de bioeconomia, portanto, longe de substituir a indústria instalada no Amazonas, deve diversificar, interiorizar e consolidar, definitivamente, a malha industrial local, um dos melhores acertos da Zona Franca de Manaus.

Cientistas brasileiros descobrem um novo ecossistema submarino

Uma parceria inédita entre universidades brasileiras e a Academia de Ciências da Califórnia revela uma biodiversidade nunca antes mapeada. Novo ecossistema tem com grande variedades de espécies em recifes de corais

Pesquisadores de instituições brasileiras, em parceria com a Academia de Ciências da Califórnia, EUA, desvelaram uma biodiversidade inédita em montes submarinos da Cadeia Vitória-Trindade, localizados próximos à costa do Espírito Santo. O estudo foi publicado na revista científica Coral Reefs, batizando o novo ecossistema de “Colinas Coralinas” por conta das extensas estruturas de recifes de coral e algas coralinas encontradas na região.

peixe fundo do mar

Colinas Coralinas: um paraíso em perigo

Apesar de serem ambientes bem preservados, as “Colinas Coralinas” já sofrem pressões pela mineração para a fabricação de fertilizantes e pela pesca. Resquícios de atividade humana foram encontrados durante a pesquisa. Hudson Pinheiro, um dos coordenadores do estudo e pesquisador do Centro de Biologia Marinha da Universidade de São Paulo (USP), alerta: “Conseguimos reunir informações sobre a ecologia e a estrutura de habitat deste ambiente tão único e remoto, que está sob ameaça iminente, com a pesca desregulada e, principalmente, a mineração”.

O mistério dos montes submarinos

Os montes submarinos da Cadeia Vitória-Trindade são considerados um grande laboratório submerso para o estudo da ecologia e da evolução da vida marinha. Isoladas e profundas, essas montanhas submarinas e ilhas formam uma espécie de trampolim entre as águas rasas da costa e a Ilha de Trindade, distante 1.140 quilômetros do continente, e representam um verdadeiro oásis no oceano, com muitas espécies encontradas apenas no local.

Cientistas brasileiros descobrem um novo ecossistema submarino

Ameaças à biodiversidade marinha

Os recifes de coral são considerados um dos ambientes de maior biodiversidade e produtividade da Terra. Por isso, sua exploração desordenada pode trazer consequências irreversíveis, incluindo a perda de espécies ainda desconhecidas pela ciência. A atividade de mineração na região não é de uso sustentável. “Não dá pra imaginar que esse ambiente, constituído há pelo menos 20 mil anos, poderá se recuperar. O nível de impacto sobre as espécies será muito severo”, destaca Pinheiro.

Tecnologia e a exploração submarina

A pesquisa de campo contou com o apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e foi realizada a partir de uma expedição marinha de 17 dias. Os pesquisadores participaram de mergulhos técnicos em grandes profundidades, usando equipamentos especiais e técnicas ainda pouco disseminadas no Brasil para explorar as características do ambiente e descrever a biodiversidade do local.

vida marinha recifes

A descoberta de um novo ecossistema

As estruturas descobertas pelos pesquisadores têm forma de colina, constituídas principalmente por algas coralinas. “Os montes submarinos e as ilhas oceânicas desempenham importante papel como hotspots de biodiversidade em meio à vastidão do oceano aberto”, observa Pinheiro. Ainda de acordo com o pesquisador, correntes marinhas fortes e alternadas podem se originar e entrar nas estruturas bem abaixo do topo do recife, oferecendo refúgio e habitat para uma grande variedade de espécies.

mergulhador

A exploração detalhada de ambientes marinhos profundos ainda é relativamente recente no mundo todo, incluindo o Brasil. Com a ajuda de equipamentos modernos, os pesquisadores conseguiram alcançar regiões antes inexploradas. No entanto, como ressalta Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, “os riscos estão chegando antes da nossa capacidade de pesquisar e compreender toda essa rica biodiversidade”.

Como o oceano ainda é um mistério para a ciência, com apenas 20% de seu fundo mapeado, o estudo das “Colinas Coralinas” se mostra um avanço significativo no conhecimento da biodiversidade marinha. Os esforços contínuos de pesquisa e conservação se fazem essenciais para proteger esses ecossistemas únicos e, ao mesmo tempo, explorá-los de forma responsável e sustentável.

Cacique Raoni lamenta ao sobrevoar sobre aldeia: “essa destruição é para sempre”

Foi nessa área que eu nasci“, aponta o Cacique Raoni, a maior liderança indígena brasileira e uma das mais reconhecidas globalmente. Sua voz é um testemunho direto dos incontáveis desafios que as terras indígenas enfrentam hoje.

Um olhar do alto sobre terras ancestrais

Em uma recente jornada aérea, o cacique Raoni teve a oportunidade de vislumbrar a vastidão de terras que ele e seu povo têm lutado para preservar. O olhar de Raoni se estendeu além dos limites da Terra Indígena Capoto/Jarina, onde atualmente vive em uma aldeia com cerca de 400 pessoas, às margens do Rio Xingu, no estado do Mato Grosso. Do alto, fazendas marcavam a paisagem, um lembrete sombrio das crescentes pressões sobre os territórios indígenas.

Nascido na década de 1930, a longa vida de Raoni abarca uma época de transformações e desafios sem precedentes para os povos indígenas. Ele testemunhou a era do Marechal Rondon e do ex-presidente Juscelino Kubitschek e, dos irmãos Villas-Bôas, ouviu o chamado para lutar por todos os povos indígenas, não apenas pelo seu. Raoni se tornou um símbolo de resistência, respeitado pelos povos indígenas e não indígenas em todo o mundo, incluindo celebridades, governantes e acadêmicos.

Hoje, uma das principais preocupações de Raoni é o garimpo ilegal que assola o território Kayapó. Este ato devastador, que desrespeita os direitos dos povos indígenas e destrói o meio ambiente, tem se tornado cada vez mais prevalente na região. A fim de proporcionar uma perspectiva mais clara sobre o impacto desta atividade, Raoni foi convidado a sobrevoar a área atingida pelo garimpo.

Raoni
Christian Braga / Greenpeace

Em 25 de julho, junto com as lideranças Kayapó Doto Takak-Ire e Poy Kayapó, Raoni aceitou o convite para ver de perto o tamanho do estrago. Seu compromisso com a luta pela proteção das terras indígenas e sua disposição para enfrentar esses desafios são um testemunho de sua liderança e resistência.

Enquanto continuamos a navegar por tempos incertos, a voz e a visão de Raoni são mais importantes do que nunca. O seu compromisso com a proteção das terras indígenas oferece um exemplo valioso de resistência e persistência para todos nós.

Os povos indígenas Kayapó, Yanomami e Munduruku são os mais impactados pelo garimpo, com mais de 90% desse problema concentrado em seus territórios. O garimpo, uma atividade frequentemente subestimada em termos de seu impacto ambiental, destrói rios, contamina tudo em seu entorno e provoca danos quase irreversíveis ao meio ambiente. Em terras Kayapó, mais de 750 quilômetros de rios foram contaminados ou assoreados por essa atividade ilegal. “Essa destruição é para sempre”, lamenta o Cacique Raoni, ao visualizar uma extensa área de garimpo na Terra Indígena Kayapó.

O encontro silencioso com a devastação

Do céu, é possível avistar o maquinário de garimpo, escondido e operando em áreas recentemente desmatadas. As escavadeiras são visíveis, e a migração da atividade para o norte do território está em pleno andamento. Raoni, Doto e Poy, liderança da aldeia Gorotire, próxima à área de garimpo, mantêm um silêncio sombrio diante da devastação. O rio ao lado da aldeia agora é marrom, a água que os Kayapó usam para beber, cozinhar e se banhar está contaminada.

Quando questionado sobre como poderíamos apoiar sua causa, Raoni apela pela união e ação de todos. “Precisamos da união de todos contra a destruição. Precisamos do compromisso do governo e de ações concretas para apoiar nosso povo”, expressa Raoni, por meio do intérprete Doto.

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A Terra Indígena Kayapó sofre há anos com a devastação causada pelo garimpo © Christian Braga / Greenpeace

Ao ser perguntado se acredita na capacidade de combater o garimpo e valorizar a economia da floresta em pé, Raoni responde afirmativamente, com confiança. Ele defende a necessidade de superar o modelo econômico atual e substituí-lo por uma alternativa que possa coexistir com a floresta, desconcentrar a riqueza e combater a pobreza que alimenta o garimpo e outras atividades destrutivas.

O Chamado do Cacique Raoni

As palavras de Raoni nos lembram da urgência em responder aos desafios presentes e futuros que enfrentamos. As crises climáticas, desde altas temperaturas até incêndios e derretimento de geleiras, são um lembrete constante de que nosso desafio é agora. Raoni entende que a luta contra a destruição econômica requer a rejeição de noções obsoletas de “progresso” e a adoção de um novo paradigma de respeito e coexistência com o ambiente natural.

A lição de um líder

Na presença do Cacique Raoni, fica evidente que não há outra alternativa senão continuar a lutar por caminhos de preservação. Mesmo aos 90 anos, Raoni nos ensina que o tempo para agir é agora. Permanecer firmes, serenos, fortes e nunca desistir da luta pela preservação é a mensagem que ele nos deixa. Sua voz é um chamado para todos nós, um lembrete de nossa responsabilidade para com o planeta e com o futuro.

*Com informações GREENPEACE

Fertilizantes à base de resíduos agrícolas é o futuro sustentável da agricultura

Fertilizantes são essenciais para o desenvolvimento da agricultura moderna, pois fornecem os nutrientes necessários para o crescimento saudável das plantas. Contudo, seu uso inadequado tem provocado consequências ambientais preocupantes, tais como a contaminação do solo, da água e do ar.

Uma equipe de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) tem uma resposta a esses desafios: o Biofertilizante Bioativo Líquido Produzido a Partir de Resíduos Agrícolas. Este produto, desenvolvido em laboratório, utiliza resíduos da produção agrícola, como a cama de frango e o esterco bovino, evitando a utilização de compostos químicos prejudiciais ao ambiente e aos seres vivos.

Da cama de frango aos fertilizantes líquidos

O processo começa com a fermentação anaeróbica dos resíduos, resultando em um biofertilizante líquido. A vantagem de ser aplicado nesse formato é que as plantas conseguem absorver melhor os nutrientes. Além disso, ao contrário dos fertilizantes convencionais, esse biofertilizante não é dispersado no ar, prevenindo assim a poluição atmosférica.

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Foto divulgação

Uma agricultura sustentável é essencial para a construção de um futuro verde e produtivo

Este fertilizante inovador tem uma ampla gama de aplicações. Ele pode ser usado em cultivos tradicionais, bem como na hidroponia – uma técnica de cultivo que substitui o solo por uma solução nutritiva. A professora Maria Olimpia Oliveira, que supervisionou o projeto, ressalta que o produto pode revolucionar a agricultura, contribuindo para um cultivo mais sustentável e eficiente.

Um futuro mais verde para a agricultura

O Biofertilizante Bioativo é mais do que uma solução para os problemas atuais da agricultura. É uma janela para o futuro, onde a agricultura e o meio ambiente coexistem de forma harmoniosa. Apesar de ainda estar em fase de testes e registro, a inovação já se mostra promissora, apontando para um futuro mais verde e sustentável para a agricultura.

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Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional

Atualmente, o biofertilizante encontra-se em estágio avançado de desenvolvimento, tendo sido validado em escala laboratorial. O próximo passo para a comercialização do produto inclui testes de desempenho no solo, ajustes de diluição e dosagem, registro junto a órgãos regulatórios e a busca por parceiros comerciais. Se bem-sucedido, esse produto pode marcar uma mudança significativa para práticas agrícolas mais sustentáveis.

*Com informações da USP

Infraestrutura na Amazônia: uma visão além das grandes obras

A Amazônia Legal, embora rica em recursos naturais e diversidade biológica, ainda enfrenta desafios significativos quando se trata de indicadores sociais. A falta de acesso a serviços básicos como educação, internet, saneamento básico e saúde, somada à escassez de oportunidades de emprego, coloca essa região entre as mais desfavorecidas do país. A urgência em melhorar essa situação é inegável, e investimentos em infraestrutura representam uma grande oportunidade para melhorar a qualidade de vida e fomentar o desenvolvimento.

Repensando a abordagem da infraestrutura na Amazônia

As estratégias tradicionais que priorizam grandes obras, como a usina hidrelétrica de Belo Monte, provaram ser custosas, ineficientes e prejudiciais ao meio ambiente e às comunidades locais. De acordo com um estudo do Climate Policy Initiative, mais de 4 milhões de pessoas na região ainda têm acesso precário à energia elétrica, apesar da presença da usina. É evidente que uma nova abordagem é necessária, uma que leve em conta as diferenças regionais e promova o desenvolvimento econômico sem causar danos ambientais.

Amazônia
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Amazônia: compreender as diferenças regionais dentro da Amazônia é fundamental para pensar em obras que promovam desenvolvimento econômico.

Um estudo do projeto Amazônia 2030 dividiu a região em cinco zonas distintas, cada uma com suas próprias necessidades e potenciais para o desenvolvimento. A compreensão dessas diferenças pode guiar a formulação de políticas e projetos que sejam adequados e benéficos para cada região. Investir na zona desmatada, por exemplo, poderia trazer benefícios imediatos à população local e reduzir a pressão migratória sobre áreas de floresta. Além disso, a melhoria da infraestrutura nesta zona poderia facilitar o acesso a serviços essenciais e impulsionar a produtividade.

Zonas de floresta e sob pressão: um equilíbrio delicado

Investimentos em áreas de floresta e sob pressão requerem uma abordagem cautelosa que leve em conta critérios socioambientais. Grandes intervenções podem ter impactos significativos, desde a especulação imobiliária até o aumento da violência e pressões sobre terras públicas. É crucial avaliar o impacto real dessas obras e comparar alternativas para tomar decisões que minimizem os impactos ambientais e sociais e otimizem o uso dos recursos públicos.

É vital que o Brasil adote uma abordagem realista e equilibrada para o desenvolvimento da Amazônia. Em vez de se concentrar em um único tipo de investimento, é importante identificar as necessidades e comparar alternativas, levando em consideração os custos, benefícios e impactos. Dessa forma, podemos aproveitar ao máximo os recursos disponíveis, promover um desenvolvimento sustentável e equilibrado e preservar a Amazônia para as futuras gerações.

*Com informações de UM SÓ PLANETA

Desastres naturais destruiram 107.413 casas no Brasil em uma década aponta estudo

Desastres naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos afetaram 5.199 municípios brasileiros entre 2013 e 2022, um impactante 93% do total de 5.570 municípios, de acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Esses eventos forçaram mais de 4,2 milhões de pessoas a abandonarem suas casas, com as autoridades municipais declarando estado de emergência ou calamidade pública.

Os eventos devastadores resultaram no dano de mais de 2,2 milhões de moradias em 4.334 municípios (78% do total), sendo que 107.413 foram totalmente destruídas. Estima-se que o custo de danos habitacionais em todo o país ultrapasse R$ 26 bilhões ao longo da década.

Divisão dos desastres por regiões

A Região Sul do Brasil foi a mais atingida em termos percentuais, com 46,79% das casas afetadas, resultando em um prejuízo financeiro de R$ 4 bilhões. Em contraste, a região Nordeste, que teve 14,88% de suas habitações impactadas, sofreu um prejuízo de quase R$ 16 bilhões, o maior valor financeiro entre todas as regiões. O Sudeste teve 20,98% das casas atingidas e um custo de R$ 4,3 bilhões, enquanto o Norte sofreu 16,33% das perdas habitacionais, resultando em um prejuízo de R$ 1,7 bilhão. A região Centro-Oeste registrou a menor taxa de afetação, com 1% das casas afetadas e um prejuízo de R$ 122,3 mil.

desastres naturais
Foto divulgação

A CNM argumenta que a adoção de políticas de gestão urbana, habitação e prevenção de desastres poderia ter mitigado os impactos sociais e econômicos desses desastres. De acordo com a organização, o investimento federal em proteção e defesa civil nos últimos dez anos foi insuficiente.

Além disso, a CNM observa que houve uma queda acentuada nos novos contratos habitacionais através de programas como o “Minha Casa, Minha Vida”. Os contratos de moradias em municípios listados no cadastro nacional de risco diminuíram desde 2015 e quase desapareceram a partir de 2019.

Metodologia da pesquisa

Os dados de desastres e danos são enviados pelos municípios desde 2012 através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres naturais (S2ID).

Esta plataforma permite que os municípios solicitem recursos do governo federal para prevenção, resposta aos desastres, recuperação e reconstrução, além de permitir o registro em tempo real de desastres e pedidos para que sejam reconhecidos a situação de emergência e o estado de calamidade pública.

*Com informações da Agência Brasil

Invasões em terras indígenas aumentam 252% durante governo Bolsonaro, afirma relatório

O relatório revela quadro alarmante de invasões em terras indígenas dos últimos quatro anos

De acordo com o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, lançado em 26 de julho pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), houve um aumento alarmante de 252% nas invasões de terras indígenas durante os quatro anos do governo Bolsonaro, quando comparado ao quadriênio anterior (governos Dilma/Temer). Os dados, atualizados até 2022, fecham um balanço preocupante do último mandato presidencial.

Política anti-Indígena e seus efeitos

O relatório destaca a desestruturação de políticas públicas, incentivo à invasão de terras e ao garimpo ilegal, além do discurso de ódio contra indígenas como características marcantes da política anti-indígena do governo Bolsonaro. Essas ações tiveram consequências diretas nos índices de violência contra os povos indígenas, incluindo um aumento significativo no número de invasões e de assassinatos de indígenas.

Invasões em terras indígenas aumentam 252% durante governo Bolsonaro, afirma relatório

“A desmontagem das políticas públicas e o incentivo à invasão de terras e ao garimpo ilegal, marcas da política anti-indígena do governo Bolsonaro, tiveram um impacto direto nos indicadores de violência contra os povos indígenas”, afirma o relatório. “Os assassinatos de indígenas atingiram níveis recordes, com um aumento de pelo menos 30,2%”.

Aumento da violência e desassistência à saúde

Os assassinatos de indígenas no ano passado chegaram a 180, o segundo maior número da série histórica do Cimi, só superado pelo próprio governo Bolsonaro em 2020, quando foram registrados 182 assassinatos. No total, entre 2019 e 2022, foram 651 indígenas assassinados, um aumento de 30,2% em relação ao período 2015-2018.

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O relatório também registrou um aumento de 28% nos casos de suicídio e uma duplicação nos casos de desassistência à saúde em relação ao quadriênio anterior. Em 2022, foram 115 casos de suicídio entre indígenas e 87 de desassistência à saúde, totalizando 535 e 361 casos, respectivamente, nos últimos quatro anos.

A omissão do poder público

Os casos de omissão do poder público também são alarmantes. O relatório registrou um total de 361 casos de desassistência à saúde nos últimos quatro anos, o dobro do registrado nos quatro anos anteriores.

“Os povos indígenas passaram a ser vistos não como sujeitos de direito, como pessoas, mas sim como aqueles que poderiam ser eliminados. A desumanização fez parte desse roteiro, que iria terminar com o genocídio. Precisamos agora lutar para que isso nunca mais aconteça”, declarou Antonio Liebgott, organizador do relatório.

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Diante desses números, o relatório conclama a sociedade brasileira a se organizar e agir para garantir que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados no futuro, para que o roteiro do genocídio deixe de existir. O inimigo, ressalta o relatório, ainda não foi vencido, e o ódio, o racismo e a invasão dos territórios ainda persistem.

Leia o relatório na íntegra clicando aqui

Matéria feita com informações do Observatório do Clima

Brasil e ONU estabelecem novo marco de cooperação para o desenvolvimento sustentável

O documento orienta as atividades de apoio da ONU ao Brasil para a Agenda 2030, refletindo as prioridades do país e fortalecendo sua liderança global.

O governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram o novo Marco de Cooperação Brasil-ONU (UNSDCF) 2023-2027, em Brasília, nesta terça-feira (1º). Este documento principal orienta o planejamento, implementação, monitoramento e avaliação das atividades da organização que visam apoiar o Brasil no cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Uma visão brasileira

Além de definir a cooperação entre as entidades, o Marco também expressa a visão do Brasil sobre seus próprios desafios, pontos fortes e prioridades nas atividades da ONU que têm impactos diretos no desenvolvimento sustentável do país.

O ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, enfatizou o significado do novo Marco. Ele afirmou que “é um documento que fornece um marco orientador desta parceria para a implementação da Agenda 2030. É inclusivo, elaborado com base em amplas consultas à sociedade civil.“

Expectativas globais e contribuições locais

A vice-secretária geral da ONU, Amina Mohammed, em visita ao Brasil, expressou a esperança de progresso com o novo acordo. Ela declarou: “A assinatura desta estrutura de cooperação, que aprofunda a relação com o Brasil, tem a esperança de que possamos alcançar, não apenas os resultados aqui, no país, em direção à Agenda 2030, mas também levar para a cooperação triangular Sul-Sul, enfatizando o papel de liderança que o Brasil tem a oferecer ao mundo.”

O novo Marco de Cooperação foi elaborado com referências ao Plano Plurianual (PPA) do Brasil e à Estratégia Federal de Desenvolvimento 2020-2031.

vice secretaria onu Marcelo Camargo Agencia Brasil
Brasília (DF), 01/08/2023 – O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e a coordenadora residente das Nações Unidas no Brasil, Silvia Rucks, participam do evento Acelerando a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): a Agenda 2030 no Brasil, no Palácio Itamaraty. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Detalhes do marco de cooperação

O UNSDCF 2023-2027 reflete as contribuições do Sistema das Nações Unidas para o Brasil, orientando a atuação das 21 agências especializadas, fundos e programas da organização com base nas políticas nacionais de desenvolvimento sustentável.

Os cinco eixos temáticos do documento são: “Transformação Econômica”; “Inclusão Social”; “Meio Ambiente e Mudança do Clima”; “Governança e Capacidade Institucional”; e “Prevenção de Conflitos e a relação entre Ações Humanitárias, Ações de Desenvolvimento e Esforços de Consolidação da Paz”.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, destacou a importância deste momento para a articulação das agendas da ONU e do Brasil. Ele afirmou: “Somos parceiros no combate à fome no mundo, à miséria e na construção de um desenvolvimento que possa ser economicamente viável a todos, socialmente justo, ambientalmente equilibrado e democraticamente inclusivo.”

ONU BRASIL Desenvolvimento sustentavel

Contribuição da sociedade civil

A elaboração do UNSDCF contou com a participação de 165 representantes de 18 instituições dos três poderes da República. A sociedade civil também teve voz durante todo o processo, com a plataforma Participa+Brasil e as redes sociais da ONU recebendo contribuições de mais de 21 mil pessoas.

Com informações da Agência Brasil

Mudança climática e soberania alimentar: um debate que precisa ser aprofundado

Politizar a nossa mesa, politizar a produção dos alimentos e politizar a ciência sobre nossos alimentos são necessidades peremptórias no contexto em que vivemos.

Por Adalberto Val e Tiago Silva
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Quanto mais avançamos na compreensão dos efeitos da mudança climática, maior também tem sido o entendimento de como as ações de adaptação às novas realidades exigem um esforço interdisciplinar e intersetorial. Isto porque em diversos âmbitos da vida social, econômica e cultural, a mudança climática já gera impactos em todos os pontos das cadeias por meios das quais nos habituamos a viver e a produzir. Essa constatação também é válida para um aspecto crucial de nossa existência: a alimentação.

A comida que colocamos à mesa é, ao mesmo tempo, fonte de um problema ambiental grave e afetada pelas consequências deste mesmo revés. Por um lado, no Brasil, o padrão de consumo alimentar associada a agropecuária e ao desmatamento é responsável por 73% das emissões de gases de efeito estufa do país, conforme dados do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa).

Por outro, as alterações na paisagem e nos regimes climáticos ligadas a estas atividades, dentre outros fatores, oferecem um severo risco à segurança e à soberania alimentares de países como o Brasil, pelos desafios que impõem à produção de alimentos, sobretudo a de pequenos e médios produtores.

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No INTC ADAPTA, temos desenvolvido pesquisas que demonstram esse argumento no contexto do cultivo de peixes que compõem a dieta da região amazônica, como o tambaqui e o matrinxã. Por aqui, a população ribeirinha consome cerca de 600g de pescado por dia, ou seja, mais de 200 quilos por ano. Já em Manaus, uma capital com mais de 2 milhões de habitantes, o consumo bate a casa dos 33 quilos por pessoa em um ano.

Todavia, temos visto em laboratório que, quando os peixes são expostos a ambientes com alta concentração de CO2, ocorrem um aumento na intensidade de parasitismo, inflamações agudas, comprometimento das capacidades reprodutivas do tambaqui, comprometimento muscular de matrinxãs e outras mazelas. Com isso, o futuro que estamos desvelando é preocupante: uma região inteira do país que pode encontrar-se comprometida na capacidade de produzir uma das bases de sua alimentação.

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Analise em Tambaqui – (Foto/ Jefferson Christofoletti/Embrapa)

O debate sobre o conceito de segurança alimentar avançou consideravelmente no Brasil, sobretudo nos anos 2000. Tornou-se um consenso que o direito de um povo à “comida de verdade” e socialmente justa é um elemento da soberania de uma nação. Isto é, trata-se da liberdade de um país em definir o quê, como e para quem produzir de modo a garantir alimentação a toda sua população.

No passado recente, conforme debate Maria Zênia Tavares da Silva em artigo sobre o tema, a discussão sobre segurança alimentar levantava a necessidade de engajamento em questões que até hoje continuam presentes no tecido social brasileiro: o desmonte do latifúndio e das práticas de monocultura, o apoio à agricultura camponesa, o livre acesso a sementes, dentre outros. Hoje, medidas de adaptação e mitigação da mudança climática também devem ser parte do tema.

Com isso, poderíamos afirmar que, em sendo a segurança alimentar uma questão de soberania de um país, também o são as ações necessárias para evitar que as mudanças do clima afetem de maneira desastrosa nossa capacidade em produzir e distribuir nosso próprio alimento.

Atualmente, essa é uma condição para garantir o direito à alimentação de uma população, como a da região amazônica, com base na pequena e média produção e respeitando a diversidade dos modos de produzir, comercializar e gerir alimentos.

mudança climática
Foto divulgação

Todavia, nos últimos anos, o debate sobre segurança alimentar foi arrefecido. Um marco simbólico desse retrocesso ocorreu em 2019, com a extinção do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), freando os avanços na discussão sobre a temática.

Porém, em fevereiro deste ano, o conselho foi recriado, retomando, com isso, a formulação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas que garantam o fim da fome no Brasil. Logo, dá-se uma nova oportunidade para aprofundar com informações científicas robustas o entendimento sobre o contato que existe entre alimentação e mudança climática.

Isso coloca a ciência que se produz na Amazônia e sobre a Amazônia com papel imprescindível. Com nossas pesquisas, estamos desenvolvendo aquelas informações que servirão de base para orientar novas ações e políticas em direção à segurança e à soberania alimentar. Mas nós, enquanto sociedade, ainda podemos avançar na compreensão de quais são as responsabilidades que a ciência tem em meio a esse contexto.

Não existe soberania que não seja primeiramente política: aquela capacidade dos povos de contribuírem nas decisões de um país de modo a estabelecer seus modos de vida.

A ciência que se realiza também está em um espaço social que pede por esta mesma competência, e isto conduz a dois pontos de debate:

  • cientistas também são sujeitos sociais e políticos que demandam contribuir com as decisões que precisam ser tomadas;
  • cientistas precisam estar porosos às contribuições dos povos que compartilham com eles o espaço social, mantendo-se abertos às suas tradições, aos seus saberes e aos seus sabores.

Podemos resumir esta intenção a um conceito: politização, tomado aqui como sinônimo de participação. Politizar a nossa mesa, politizar a produção dos alimentos e politizar a ciência sobre nossos alimentos são necessidades peremptórias no contexto em que vivemos.

Referências Bibliográficas

SEEG. 2021.  Análise das emissões brasileiras de gases de efeito estufa e suas implicações para as metas climáticas do Brasil, 1970-2020. Disponível em:https://seeg.eco.br/wpcontent/uploads/2023/03/SEEG9_DOC_ANALITICO_2021_FINAL.pdf

Silva, M. Z. T. 2020. A segurança e a soberania alimentares: conceitos e possibilidades de combate à fome no Brasil. In: Revista de Ciências Sociais Configurações, 25, p. 97-111, Disponível em: https://journals.openedition.org/configuracoes/8626#quotation.

Val, A.L., Saes, M.S.M., Bittencourt, F., Meirelles, J., Fonseca, V.L.I. and Marcovitch, J. (in press) Segurança Alimentar: O Papel da Ciência Brasileira no Combate à Fome. Hungria, M. and Siqueira, J.O. (eds), Academia Brasileira de Ciências, Rio de Janeiro.

Val, A.L. and Wood, C.M.  2022.  Global change and physiological challenges for fish of the Amazon today and in the near future. J. exp. Biol. 225, jeb216440.

Val, A.L., Saes, M.S.M., Bittencourt, F., Meirelles, J., Fonseca, V.L.I. and Marcovitch, J. (in press) Segurança Alimentar: O Papel da Ciência Brasileira no Combate à Fome. Hungria, M. and Siqueira, J.O. (eds), Academia Brasileira de Ciências, Rio de Janeiro.

Sobre os autores:

Adalberto Luis Val Pesquisador sênior do INPA. Líder de pesquisa do Laboratório de Ecofisiologia e Evolução Molecular – LEEM, Coordenador do INCT Adapta, Titular da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Mundial de Ciências.

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Tiago da Mota e Silva é jornalista, doutor em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e, atualmente, bolsista DTI-A/CNPq no INCT Adapta.

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*O artigo expressa exclusivamente a opinião dos autores

Preservar é gerar negócio

As vantagens econômicas para o Brasil e para a Amazônia com a preservarção ambiental são enormes, além de colaborar com a mitigação dos efeitos adversos ao clima mundial, coloca também o nosso país na vanguarda para alcançar a liderança internacional da sustentabilidade ambiental e iniciar um processo de “neoindustrialização”

Por Antonio Silva
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A onda mundial de calor é o assunto do momento. “A era do aquecimento global acabou; chegamos à era da ebulição global” falou o Secretário-geral das Nações Unidas, Antônio Guterres. Realmente a Europa, Ásia e América do Norte nunca tiveram temperaturas tão altas, causando morte de idosos e crianças que não resistiram ao calor sufocante.

No Brasil também sentimos os efeitos do aquecimento, em que pese termos uma cobertura florestal invejável. Possuímos uma vasta área de vegetação e a Amazônia é a maior floresta tropical do mundo, apresentando alto grau de preservação.

A preservação do meio ambiente, para diminuir os efeitos do aquecimento provocado pelo homem, é a principal arma que a humanidade possui para combater o caos ambiental, na gigantesca tarefa de frear a onda crescente de temperatura. Nesta tarefa, estamos bem, entretanto, podemos nos deparar com alguns problemas criados por países desenvolvidos, que adotam políticas com barreiras ambientais discriminatórias para o comércio de produtos e exercem protecionismos sem sustentação científica.

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Desmatamento aumenta aquecimento global – Foto de Michael Nichols

Por outro lado, temos excelentes perspectivas de obtermos vantagens e investimentos importantes, pois dispomos de fontes limpas de energia e avanços significativos em tecnologias verdes. Por exemplo, a Amazônia apresenta condições favoráveis ao desenvolvimento de matrizes econômicas com invejável potencialidade, dispomos de cobertura florestal capaz de impactar os negócios inerentes ao sequestro de carbono, temos área física, condições meteorológicas e geográficas adequadas para a produção de energia limpa e hidrogênio verde.

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Fonte de energia limpa

Possuímos parque industrial consolidado e sofisticado, minerais utilizados na produção de baterias e demais componentes eletrônicos, estamos aptos a realizar inovações que sejam fruto de pesquisas através do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) com possibilidades de conexão com os fluxos comerciais globais. 

As vantagens econômicas para o Brasil e para a Amazônia com a preservação ambiental são enormes, além de colaborar com a mitigação dos efeitos adversos ao clima mundial, coloca também o nosso país na vanguarda para alcançar a liderança internacional da sustentabilidade ambiental e iniciar um processo de “neoindustrialização”, adotando a economia verde como projeto de desenvolvimento.

Somos o maior mercado de créditos de carbono do mundo, razão pela qual o governo federal prepara a regulamentação do mercado de carbono, pretendendo aprová-la no Congresso Nacional, antes da COP-30, prevista para ser realizada no ano de 2025 em Belém/PA. 

Os mercados de carbono oferecem a proteção e necessitam de uma maior padronização de regras e mecanismos para a certificação de créditos provenientes de florestas. A regulamentação elaborada pelo governo federal, conforme divulgado, deu atenção especial na compatibilização com sistemas de precificação de carbono de outros países e o esforço pela redução da emissão de gases do efeito estufa.

A Amazônia pode solucionar alguns dos problemas do Brasil.

Antonio Silva esquerda

Antônio Silva é administrador de empresas, empresário e presidente da Federação das Indústrias do estado do Amazonas e vice presidente da CNI.