Desastres naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos afetaram 5.199 municípios brasileiros entre 2013 e 2022, um impactante 93% do total de 5.570 municípios, de acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Esses eventos forçaram mais de 4,2 milhões de pessoas a abandonarem suas casas, com as autoridades municipais declarando estado de emergência ou calamidade pública.
Os eventos devastadores resultaram no dano de mais de 2,2 milhões de moradias em 4.334 municípios (78% do total), sendo que 107.413 foram totalmente destruídas. Estima-se que o custo de danos habitacionais em todo o país ultrapasse R$ 26 bilhões ao longo da década.
Divisão dos desastres por regiões
A Região Sul do Brasil foi a mais atingida em termos percentuais, com 46,79% das casas afetadas, resultando em um prejuízo financeiro de R$ 4 bilhões. Em contraste, a região Nordeste, que teve 14,88% de suas habitações impactadas, sofreu um prejuízo de quase R$ 16 bilhões, o maior valor financeiro entre todas as regiões. O Sudeste teve 20,98% das casas atingidas e um custo de R$ 4,3 bilhões, enquanto o Norte sofreu 16,33% das perdas habitacionais, resultando em um prejuízo de R$ 1,7 bilhão. A região Centro-Oeste registrou a menor taxa de afetação, com 1% das casas afetadas e um prejuízo de R$ 122,3 mil.
A CNM argumenta que a adoção de políticas de gestão urbana, habitação e prevenção de desastres poderia ter mitigado os impactos sociais e econômicos desses desastres. De acordo com a organização, o investimento federal em proteção e defesa civil nos últimos dez anos foi insuficiente.
Além disso, a CNM observa que houve uma queda acentuada nos novos contratos habitacionais através de programas como o “Minha Casa, Minha Vida”. Os contratos de moradias em municípios listados no cadastro nacional de risco diminuíram desde 2015 e quase desapareceram a partir de 2019.
Metodologia da pesquisa
Os dados de desastres e danos são enviados pelos municípios desde 2012 através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres naturais (S2ID).
Esta plataforma permite que os municípios solicitem recursos do governo federal para prevenção, resposta aos desastres, recuperação e reconstrução, além de permitir o registro em tempo real de desastres e pedidos para que sejam reconhecidos a situação de emergência e o estado de calamidade pública.
*Com informações da Agência Brasil
