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STF se posiciona contra marco temporal

Em uma decisão histórica que pode ter repercussões duradouras para as terras indígenas do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para rejeitar a controversa tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, com um placar de 5 votos a 2, a Corte já indica uma inclinação contrária à limitação proposta.

O marco temporal

A tese do marco temporal, defendida por proprietários de terras, sustenta que os indígenas teriam direito apenas às terras que estavam sob sua posse ou em disputa judicial no dia 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição Federal. Esta visão é contestada vigorosamente pelas comunidades indígenas, que a consideram um atentado aos seus direitos ancestrais.

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Antonio Cruz- Agência Brasil

Posicionamento dos ministros

Até o presente momento, cinco ministros – Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli – manifestaram-se contra a tese do marco temporal, reconhecendo sua inconstitucionalidade. Em contrapartida, Nunes Marques e André Mendonça posicionaram-se a favor. A decisão final ainda aguarda os votos de quatro ministros: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber, a presidente da Corte.

Apesar da tendência contra o marco temporal, os ministros ainda precisam discutir a extensão e as nuances dessa decisão. Entre os pontos discutidos está a possível indenização de particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Tal indenização cobriria tanto as benfeitorias quanto a terra nua e aplicar-se-ia a proprietários que receberam do governo títulos em áreas reconhecidas como indígenas.

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Foto: Carlos Moura / SCO / STF / CP

Outro tópico debatido é a exploração mineral e agrícola em terras indígenas, conforme proposto pelo ministro Dias Toffoli. Para tal exploração, seria necessária uma lei aprovada pelo Congresso e a autorização dos indígenas. As entidades de defesa dos indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), expressaram preocupações, argumentando que tal exploração econômica poderia flexibilizar o usufruto exclusivo das terras pelos indígenas.

Mobilização indígena

Enquanto o julgamento ocorre no STF, grupos indígenas estão mobilizados em Brasília. Além da questão do marco temporal no STF, também manifestam oposição a iniciativas no Senado que buscam legalizar o controverso marco.

Esta decisão do STF é observada atentamente por indígenas, ambientalistas e proprietários de terras em todo o país, e pode definir o futuro das terras indígenas no Brasil. Com uma decisão tão importante em jogo, o país aguarda ansiosamente o resultado final.

*Com informações Agência Brasil

O aquecimento do Pacífico e do Atlântico está intensificando a seca na Amazônia

A Amazônia, o pulmão verde do mundo, enfrenta um novo desafio em sua já complexa trama ambiental com aquecimento: fenômenos oceânicos simultâneos que intensificam e prolongam as secas na região. Este cenário é resultado de uma conjuntura delicada que une, de forma perturbadora, o El Niño e o aquecimento do Atlântico Tropical Norte , comprometendo diretamente o regime de chuvas.

O cenário emergente

Os dados atuais, conforme divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), são alarmantes. Nos primeiros 18 dias de setembro, a Amazônia registrou 4.974 focos de calor. Em comparação com a média histórica do período de 1998 a 2022, isso representa um aumento expressivo. A preocupação torna-se ainda maior ao lembrarmos que setembro de 2015 registrou 5.004 focos e que 2022 surpreendeu com 8.659 focos.

Renato Senna, meteorologista e responsável pelo monitoramento da bacia amazônica no Inpa, explica a confluência dos eventos. “O Atlântico Tropical Norte está colaborando com o El Niño. Dois eventos simultâneos são problemáticos”, alerta, remetendo à seca recorde de 2009 a 2010.

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Foto divulgação

Enquanto anteriormente ocorria uma grande cheia a cada década ou quinzena, a frequência aumentou para quase uma vez a cada três anos desde então. Renato destaca que, apesar das frequentes cheias, é a seca que causa o maior impacto na região, afetando a geração de energia, navegabilidade e até mesmo o acesso à educação e saúde.

A relação oceano-floresta

Os mecanismos de ação desses fenômenos, embora se manifestem em áreas distintas da Amazônia, são estranhamente semelhantes. Águas oceânicas mais quentes geram correntes de ar que se movem na direção da floresta. Seja do Pacífico pelo El Niño ou do Atlântico, o resultado é a inibição da formação de nuvens e, consequentemente, a redução das chuvas.

Nesse contexto, o planeta torna-se mais quente. E a repercussão deste aumento do aquecimento não se limita às águas oceânicas, refletindo diretamente sobre a Amazônia.
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Foto: Rodrigo Cabral

A Resiliência da Amazônia

Apesar de ser resiliente a inundações frequentes, a Amazônia ainda não está preparada para enfrentar os devastadores efeitos das secas. Senna evidencia que os efeitos das secas são muito mais catastróficos para a região, impactando energia, navegação, educação e saúde. A frequência e a intensidade das secas têm aumentado, mas as consequências das inundações são ainda mais devastadoras.

Liana Anderson, especialista em secas na Amazônia do Cemaden, enfatiza a crescente preocupação com as queimadas. Condições climáticas adversas deixam a paisagem mais inflamável e, consequentemente, mais vulnerável ao fogo. As áreas que sofreram desmatamento no passado são ainda mais propensas a incêndios.

Em conclusão, a atual situação na Amazônia não é apenas o resultado de fenômenos naturais, mas também reflete a falta de ação e planejamento adequados. As previsões meteorológicas e os alertas científicos são claros. A questão agora é: estamos prontos para enfrentar esses desafios e proteger nosso maior bem natural? A combinação de fenômenos oceânicos e o aumento das queimadas representam uma ameaça real e iminente para a Amazônia.

*Com informações GOV.BR

Narcogarimpos na Amazônia: aviões e pilotos são usados para lavagem de dinheiro

O estado da Amazônia vem sendo palco de um fenômeno crescente e alarmante: os “narcogarimpos”

Estas operações ilegais, resultado de uma sinistra fusão entre tráfico de drogas e garimpo, vêm se tornando um foco de atenção para as autoridades e para a sociedade como um todo.

Em novembro de 2020, uma operação da Polícia Federal no Paraná acendeu o alerta sobre esta conexão. Heverton Soares Oliveira, também conhecido como “Grota”, originalmente não era um dos alvos. Contudo, sua presença em um garimpo ilegal em Itaituba (PA) chamou a atenção das autoridades. Aparentemente, um próspero empresário local, suas atividades em Itaituba estavam sob investigação.

A Operação Narcos Gold, em 2021, trouxe Grota para o centro do palco. Ele e um associado foram identificados como controladores de diversas aeronaves e pistas clandestinas, usadas para transportar ouro e cocaína.

A vasta documentação analisada pela Repórter Brasil revela uma teia complexa de atividades criminosas, abrangendo negócios suspeitos no valor de R$ 27 bilhões, 225 prisões e a apreensão de 236 aeronaves ao longo de cinco anos. Mas a lenta marcha da justiça significa que muitos, como Grota, continuam livres.

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Reprodução / Polícia Federal

Essas operações criminosas não apenas se aproveitam da leniência regulatória na região, mas também aceleram a destruição da Floresta Amazônica. O Relatório Mundial sobre Drogas de 2023, da UNODC, destaca a gravidade da situação na Amazônia.

O ouro, facilmente comercializado globalmente e com fraca regulamentação no Brasil, tornou-se o instrumento perfeito para lavagem de dinheiro, especialmente de atividades de tráfico de drogas. Esta problemática conjuntura ameaça ainda mais a já frágil ecologia da região amazônica.

Contudo, há sinais de esperança. Relatórios recentes do Ministério da Defesa indicam uma redução de 78,51% nas áreas afetadas pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami em 2023. No entanto, a persistência de garimpeiros em pequenas áreas da TI sugere que a batalha está longe de ser vencida.

Em suma, a confluência de tráfico de drogas e garimpo ilegal na Amazônia é um problema multifacetado. A necessidade de uma ação coordenada entre autoridades, comunidades locais e ONGs nunca foi tão urgente. Somente por meio de esforços colaborativos podemos esperar preservar a Amazônia para as gerações futuras.

Amazonas alcança níveis históricos de queimadas em setembro

O Amazonas, coração verde do Brasil e pulmão do planeta, enfrenta um cenário alarmante de queimadas, com números recordes neste mês de setembro, lançando um sinal de alerta sobre a preservação da maior floresta tropical do mundo.

Uma crise de proporções históricas

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), apenas nos primeiros 18 dias de setembro, o Amazonas registrou 4.974 focos de calor, ultrapassando amplamente a média histórica do período entre 1998 e 2022. Esta contagem já coloca setembro de 2023 como o terceiro mês mais crítico desde o início dos registros. O recorde anterior era de 5.004 focos em setembro de 2015, número que está prestes a ser superado, tornando este mês o segundo mais crítico da série histórica.

Em um dia particularmente chocante, 1.255 focos de calor foram identificados em 5 de setembro, destacando a intensidade e rapidez com que esses incêndios estão se espalhando.

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Foto: Victor Moriyama / Amazônia em Chamas

A resposta do governo do Amazonas

Face à gravidade da situação, o governador Wilson Lima declarou estado de emergência ambiental em várias regiões do Amazonas. Além disso, foi anunciado um investimento de R$ 1,1 milhão para financiar a atuação de 153 brigadistas que atuarão nos municípios mais afetados, principalmente no “arco do desmatamento”, região sul do estado.

Este projeto, uma parceria entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com o suporte financeiro da organização Rewild, visa não apenas combater os incêndios, mas também fornecer equipamentos essenciais e recursos para garantir a eficácia das operações de combate ao fogo.

Diversas ações estão em andamento para conter a crise. As Operações Tamoiotatá e Aceiro, envolvendo agentes estaduais, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Força Nacional, estão atuando conjuntamente. O CBMAM também implementou uma sala de situação para monitorar os incêndios através de ferramentas avançadas, incluindo as fornecidas pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e pela NASA.

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Manaus coberta de fumaça – Foto de divulgação

O estado crítico das queimadas no Amazonas é um lembrete sombrio da vulnerabilidade da Amazônia e da necessidade urgente de ações concretas. O combate ao fogo é apenas o primeiro passo; a longo prazo, é essencial uma estratégia robusta e sustentável para preservar e proteger esta joia da biodiversidade mundial.

Agenda ESG na Amazônia: as premissas e ações compartilhadas no polo industrial de Manaus – Parte II 

“Três empresários do CIEAM apresentaram suas boas práticas ESG no evento CIEAM/SUFRAMA. Sergio Capela, diretor da Visteon; Hamzah Ahmad Nasser, diretor da Electrolux; e Dahlson Bisker de Abreu, gerente da Tutiplast. Casos de sucesso de empresas que têm implementado a Agenda ESG com medidas eficazes para reduzir o impacto ambiental, promover a inclusão social e garantir uma gestão transparente e ética, participativa e, numa palavra, mutualista, ou seja, ações compartilhadas em que todos saem ganhando.”

Por Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up

Os autores da Biomimética, área da bioeconomia que baseia seus pressupostos operacionais na imitação das soluções oferecidas pela Natureza, começaram a sistematizar suas práticas tão somente depois de repetidas observações das espécies em interação em seu habitat natural. E o principal ativo dessa descoberta é o Mutualismo. Trata-se de uma relação biológica ou ecológica entre indivíduos de diferentes espécies em que todos acabam sendo beneficiados. Um exemplo clássico ocorre entre os fungos e as bactérias, ou – Procurando Nemo – entre o peixe palhaço e as anêmonas. Ou seja, quem compartilhar talentos, repertórios ou substâncias recebe benefícios, no mínimo, equivalentes. 

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foto: David Clode/Unsplash

Numa comparação apressada, se considerarmos essa dinâmica colaboracionista dessas espécies com empresas em processo de adoção da Agenda ESG em movimentos, suas semelhanças são maiores do que os universos específicos que as distinguem. As observações que se seguem buscam demonstrar que as premissas e ações compartilhadas na Agenda ESG no polo industrial de Manaus tem uma inspiração inconsciente facilmente encontrável nos movimentos do mutualismo das espécies da Amazônia em que pessoas vivem, trabalham, produzem e começam a descobrir as vantagens de sua prospecção e proteção florestal. 

Um evento marcante para implantação em grande estilo da Comissão ESG, ocorreu na semana que antecedeu a celebração do 44º ano do CIEAM, dia 27 de Julho, na Suframa, ESG e as boas práticas das indústrias do Polo Industrial de Manaus, um programa preparado em conjunto com a Suframa, numa sexta-feira à tarde, com o auditório lotado, o que seria, em princípio, absolutamente improvável. Foi a mais importante iniciativa a reunir o novo gestor da Suframa, Bosco Saraiva, e o início do novo Conselho do CIEAM sob a batuta de Luiz Augusto Rocha. 

Agenda ESG na Amazônia: as premissas e ações compartilhadas no polo industrial de Manaus - Parte II 
Foto – Fernando Lemos

Três empresários apresentaram suas boas práticas ESG no evento CIEAM/SUFRAMA. Sergio Capela, diretor da Visteon; Hamzah Ahmad Nasser, diretor da Electrolux; e Dahlson Bisker de Abreu, gerente da Tutiplast. Casos de sucesso de empresas que têm implementado a Agenda ESG com medidas eficazes para reduzir o impacto ambiental, promover a inclusão social e garantir uma gestão transparente e ética, participativa e, numa palavra, mutualista, ou seja, ações compartilhadas em que todos saem ganhando. 

Sob a mediação de Regia Moreira, conselheira e coordenadora da Comissão ESG do CIEAM, o empresário Sérgio Capela, em sua palestra, resumiu: “É de extrema importância que o setor empresarial, o poder público, o universo acadêmico e a sociedade entendam a importância do ESG para o nosso mundo e o nosso futuro. Antes de mais nada é bom lembrar que isso não é uma moda ou uma onda, mas sim uma tendência, um caminho sem volta, o qual todos devem adotar. O ESG é pautado pelo mercado financeiro, portanto, cada vez mais as organizações irão adotar em suas políticas, práticas e planos de ações pautados nos 3 pilares (ESG) visando à atração continuada de investimentos. Desta forma, entendendo a importância de se ter uma organização que atenda de forma consolidada às práticas ESG, o investidor se sente seguro em investir sabendo que os riscos serão mínimos. Assim ganha o investidor, ganha a empresa, ganha o consumidor final, ganha a sociedade como um todo e, finalmente, ganha todo o planeta com ações estratégicas em práticas de sustentabilidade, com ações ambientais e sociais, assegurando as determinações e políticas de governança”.

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O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, foi direto ao ponto, ao destaca a importância de discutir práticas referentes à questões ambientais, de impacto social e de aprimoramento da governança. “ESG é um conjunto de padrões que as empresas conscientes usam para operar, de maneira que protege o meio ambiente, beneficia a sociedade com medidas de inclusão e diversidade, e também opera com governança corporativa sólida. É um conceito cada vez mais relevante, à medida que consumidores e investidores esperam que as empresas demonstrem compromisso com a sustentabilidade. Agradecemos a valiosa parceria do Cieam para trazer esse oportuno debate para a Zona Franca de Manaus”

Algumas ações começam a surgir, não apenas para investigar o universo e a dinâmica no cotidiano das empresas na adoção da Agenda ESG. Régia Moreira destaca a boa vontade com que está sendo tratada a iniciativa dessa pesquisa, à disposição da partilha e do acolhimento. “Nossa empresa está na Amazônia há duas décadas, e pode testemunhar a mudança de paradigmas e atitudes. Vários fatores que contribuíram par virar a chave, mas com certeza as portas e os braços estão mais abertas, as Comissões muito concorridas e à disposição da partilha virou um sentimento e uma atitude que cresce e aparece”. 

Recentemente, uma das reuniões da Comissão ESG se deu nas dependências da fábrica, a IMPRAM, e de acordo com sua gestora, a Horta da empresa, uma iniciativa coletiva deu o que falar e compartilhar ações e informações. “E tudo apenas começa, vem muita novidade por aí”, arrematou Régia.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, no Jornal do Comercio, sob a responsabilidade do CIEAM e coordenação editorial de Alfredo Lopes.

O alarmante fenômeno de peixes morrendo asfixiado em rios e mares

Os ecossistemas marinhos, vitalmente importantes para a biodiversidade do nosso planeta, estão enfrentando uma crescente ameaça: a hipóxia, ou falta de oxigênio. Esta situação alarmante tem se manifestado com maior frequência ao redor do mundo, levando à morte massiva de peixes em várias regiões.

Em junho recente, uma imagem apocalíptica chamou atenção do público e da mídia. Dezenas de milhares de peixes encontraram seu fim nas praias do Texas, vítimas de um fenômeno nada novo, mas cada vez mais comum: a asfixia aquática devido à diminuição drástica de oxigênio na água. Esta catástrofe, que se assemelha a uma cena de filme de terror, é uma manifestação alarmante das mudanças que estão ocorrendo em nossos ecossistemas aquáticos.

Segundo comunicado do Quintana Beach County Park, “mortalidades de peixes dessa natureza tornam-se mais frequentes no verão, período em que as temperaturas ascendem. Sem oxigênio suficiente na água, os peixes simplesmente não conseguem ‘respirar’. Em muitos casos, o declínio do oxigênio dissolvido é uma ocorrência natural.”

Entretanto, Bryan Frazier, diretor do Departamento de Parques do Condado de Brazoria, destaca a preocupação que muitos têm ao se deparar com essa cena desoladora. Ele afirma ao New York Times: “É um pouco alarmante ver uma onda de peixes mortos em terra”. Mas Frazier também ressalta a capacidade de resiliência da natureza, dizendo que “a mãe natureza tem uma maneira de equilibrar isso. Deve se corrigir aqui em um futuro bem próximo”.

A hipóxia que levou à tragédia no Texas foi resultado de uma combinação de fatores. A alta temperatura da água, que retém menos oxigênio do que quando está mais fria, somada à falta de luz solar por conta do céu nublado, que inibe a fotossíntese das plantas aquáticas, resultou em uma concentração crítica de oxigênio naquela região do oceano.

A grande questão que surge agora é: até que ponto o aquecimento global pode exacerbar essas situações? Com o aumento das temperaturas globais e as consequentes mudanças climáticas, a tendência é de que eventos de hipóxia se tornem mais frequentes e intensos. A asfixia dos peixes é apenas um dos sintomas de um planeta em mudança, e devemos nos mobilizar para entender e mitigar esses impactos antes que se tornem irreversíveis.

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Imagem: Departamento de Parques do Condado de Brazoria.

Mortandade de Peixes e a Crise de Oxigênio: Um Alerta Global

O mundo está testemunhando eventos perturbadores em seus ambientes aquáticos: de rios a oceanos, peixes estão morrendo asfixiados, e as razões por trás desses acontecimentos trazem à tona preocupações urgentes sobre o impacto humano nos ecossistemas.

Recentemente, em praias do Texas, milhares de peixes foram encontrados mortos, vítimas da baixa concentração de oxigênio na água. Katie St. Clair, gerente de instalações de vida marinha da Texas A&M University em Galveston, alertou sobre a conexão deste fenômeno com o aumento da temperatura da água, afirmando ao NY Times: “À medida que vemos o aumento da temperatura da água, certamente isso pode levar a que mais desses eventos ocorram, especialmente em nossos ambientes rasos, próximos à costa ou em terra”.

Esta crise não se limita aos Estados Unidos. Em março de 2023, o rio Darling-Baaka, parte da vital bacia de Murray Darling na Austrália, foi palco de uma tragédia semelhante. Graeme McCrabb, morador local, fez uma comparação chocante à BBC: “Você pode imaginar deixar um peixe na cozinha apodrecendo com todas as portas fechadas e sem ar-condicionado, e temos milhões deles”. O sufocamento dos peixes foi atribuído ao uso excessivo da água do rio para irrigação, uma prática que, somada à seca, reduziu drasticamente o volume de água.

No entanto, essa baixa concentração de oxigênio não foi apenas devido à redução do volume de água. Quentin Grafton, da Universidade Nacional Australiana, apontou para enchentes anteriores no ano que levaram a um aumento populacional de peixes e à replicação acelerada de microrganismos. Estes fatores combinados resultaram em um esgotamento mais rápido do oxigênio da água.

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Imagem: Graeme McCrabb/Australian Broadcasting Corporation

No Brasil, a situação também é preocupante. No final de 2022, milhares de peixes encontraram seu fim em um lago no Amazonas, também devido à seca e à consequente falta de oxigênio.

A verdade é que esses eventos não são isolados. Estão interligados e refletem um problema mais amplo: a interferência humana nos ecossistemas aquáticos. Resíduos tóxicos, proliferação excessiva de microrganismos devido à poluição, e o aumento da temperatura global – todos contribuem para tornar os ambientes aquáticos menos habitáveis.

A pergunta que fica é: o que o futuro nos reserva? O que está claro é que ações humanas estão transformando nossos rios e oceanos, tornando-os hostis para a vida aquática. Para garantir um futuro saudável para nossos ecossistemas, é vital que tomemos medidas significativas agora. As mudanças necessárias vão desde a redução da poluição até a gestão sustentável de recursos hídricos. O futuro da vida aquática depende das escolhas que fazemos hoje.

*Com informações SÓ CIENTIFICA

Desafios da Logística e Transporte na Amazônia – acompanhe nos Diálogos Amazônicos

Logística e Transporte na Amazônia -a Fundação Getulio Vargas, através da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP), promove reuniões virtuais com os Diálogos Amazônicos, uma plataforma digital para discutir com toda a sociedade civil organizada temas de interesse do desenvolvimento socioeconômico sustentável da Amazônia Brasileira.

Síntese do evento

Neste evento, vamos debater sobre os grandes desafios da logística para a interiorização do desenvolvimento da Amazônia e alternativas de transportes para a região. No caso dos transportes rodoviários, o tema se mistura com o do meio ambiente, como é o caso do projeto de pavimentação da BR 319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho e, com isso, estados da Amazônia ao resto do Brasil. Como superar os desafios da logística para promover novas cadeias produtivas na região? É possível realizar investimentos em rodovias e preservar o meio ambiente? 

Logística e Transporte

Convidados: Logística e Transporte na Amazônia

Viviane Esse|Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes
João Bosco Gomes Saraiva | Superintendente da SUFRAMA 

Moderação:
Márcio Holland | Professor na FGV EESP, Coordenador da Pós-Graduação (Master) e Colunista Broadcast/Agência Estado.
Daniel Vargas | Professor na FGV EESP

*Com informações FGV

Mineração e petróleo são os grandes beneficiários dos incentivos fiscais na Amazônia

Em uma época em que a economia brasileira enfrenta constantes desafios, as estratégias do governo federal para impulsionar o desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste do país estão sob escrutínio. Um estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revelou que a grande maioria dos incentivos fiscais nessas regiões foi direcionada para setores que frequentemente se encontram no centro de debates e polêmicas: mineração, energia e petróleo.

Incentivos e Concentração em Poucas Mãos

Dados de 2021 da Receita Federal mostram que os incentivos fiscais concedidos pela SUDAM e SUDENE somaram R$ 42,38 bilhões. Chama a atenção o fato de que apenas cinco empresas foram responsáveis por absorver quase 54% desse valor, ou seja, cerca de R$ 22 bilhões. A Vale, uma das maiores mineradoras do mundo, liderou a lista com R$ 18 bilhões em incentivos, vinculados principalmente às suas operações em Carajás (PA).

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Lalo de Almeida / Folhapress

Empresas Autuadas pelo IBAMA

Além da concentração de incentivos em poucas mãos, outro dado alarmante surge ao cruzarmos informações de incentivos com infrações ambientais. Empresas que foram beneficiadas com isenções fiscais no valor de R$ 84,2 bilhões em 2021, também foram multadas em pelo menos R$ 2 bilhões pelo IBAMA por crimes ambientais. A Vale e a Petrobras, duas gigantes em seus respectivos setores, lideram as listas de benefícios e multas.

Uma preocupação adicional é a pressão exercida sobre Terras Indígenas. Segundo a Ekō, muitas das principais mineradoras estão solicitando à Agência Nacional de Mineração (ANM) direitos de exploração em territórios indígenas. 59% destes pedidos estão na Amazônia Legal. A ameaça também se estende a comunidades tradicionais na Bahia, onde mineradoras têm interesse nas terras ricas em quartzito.

A questão é: até que ponto esses incentivos fiscais estão alinhados com um desenvolvimento sustentável e inclusivo? O equilíbrio entre desenvolvimento econômico e responsabilidade socioambiental é crucial. No entanto, os dados atuais sugerem que o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para alcançar esse equilíbrio. As implicações desses incentivos fiscais para o meio ambiente, para as comunidades tradicionais e para a sociedade em geral devem ser cuidadosamente avaliadas.

Veja aqui o estudo completo

“Governança global está parada no tempo”para enfrentar os desafios atuais diz chefe da ONU

Numa conjuntura mundial de conturbações, os palcos da Assembleia Geral das Nações Unidas sempre são aguardados para mensagens significativas. Este ano, na 3ª feira, 19 de setembro, a contundência de António Guterres, o secretário-geral da ONU, deu o tom do evento para governança global

Guterres deixou claro que, na intersecção de tensões geopolíticas, crise climática e ameaças existenciais diversas, o mundo está à beira de uma “grande fratura”. “Nosso mundo está desequilibrado”, alertou, descrevendo um cenário em que tensões e desafios estão em alta e a cooperação internacional parece anêmica.

Ressaltando o alarmante padrão climático, Guterres tocou em um ponto sensível: a crescente frequência de desastres climáticos. Os recordes de temperatura estão, para ele, evidenciando não apenas mudanças na natureza, mas impactos socioeconômicos tangíveis: “economias quebradas, vidas quebradas” e nações inteiras ameaçadas.

Governança global

Os Combustíveis Fósseis e o Desafio 1.5°C

A questão dos combustíveis fósseis foi o centro de sua narrativa sobre mudanças climáticas. Guterres reiterou que, para limitar o aquecimento global a 1,5°C neste século – uma meta do Acordo de Paris – a humanidade precisa reavaliar sua dependência desses combustíveis. Citando a Agência Internacional de Energia, alertou sobre a incompatibilidade de novos projetos de petróleo e gás com esta meta crucial.

Outra dimensão que merece destaque é o financiamento climático. Países desenvolvidos haviam prometido anualmente $100 bilhões para esta causa. Entretanto, esta meta, que já enfrenta atrasos, está prevista para ser cumprida apenas em 2023. Ministros do Canadá e da Austrália manifestaram confiança quanto ao cumprimento dessa promessa neste ano. Contudo, a falta de rapidez na sistematização dos dados pode fazer com que apenas em 2025 tenhamos uma confirmação. A demora, como era de se esperar, frustrou ativistas e negociadores de nações em desenvolvimento.

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ED JONES / AFP

Em meio a uma série de desafios globais, o discurso de Guterres serve como um grito de alerta. Reitera a necessidade urgente de um multilateralismo eficaz e da ação coletiva, particularmente no que se refere à crise climática. A mensagem foi clara: o mundo precisa agir, e rápido. O próximo passo? Observar como as nações responderão a este chamado.

*Com informações CLIMA INFO

Agenda ESG na Amazônia: premissas e ações compartilhadas no polo industrial de Manaus – Parte I

No CIEAM, a Comissão ESG da entidade é aquela mais procurada pelas empresas com o propósito mutualista, o mesmo que caracteriza as espécies da biodiversidade amazônica para fazer frente aos agentes da depredação. 

Por Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up

Empreender na Amazônia remete sempre às potencialidades e fragilidades deste bioma, o maior da biodiversidade tropical do planeta, seus enigmas, desafios e contribuições à questão climática. Palco de intensos debates acerca da preservação ambiental versus desenvolvimento econômico, a presença da indústria da Zona Franca de Manaus (ZFM) simboliza um emblema dessa intersecção entre economia e ecologia.

Destacada no cenário global do Acordo de Paris, referência emergencial da crise climática, a Amazônia responde por citações, obrigações e responsabilidade impostas pelo compromisso dos países em 2015. Ou seja, não é exagero dizer que a Amazônia pautou parte significativa dos debates e decisões do Acordo do Clima. E foi desse contexto que evoluiu a expansão da Agenda ESG, a nova governança corporativa e inclusiva do parâmetro social e ambiental.  Por isso, ainda hoje, é essencial assegurar a distinção entre empresas que verdadeiramente adotam uma agenda ESG (Environmental, Social, and Governance) e aquelas que se valem do greenwashing e de assistencialismo para esconder a inconsistência de suas práticas ambientais e sociais.

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Foto divulgação

A iniciativa de adoção da agenda ESG no âmbito das empresas, sob a direção do Conselho Superior do CIEAM, traduz o compromisso das empresas em adotar, efetivamente, práticas que sejam sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e de governança. No contexto amazônico, isso significa, por exemplo, adotar processos produtivos que minimizem o impacto ambiental, promover o desenvolvimento social das comunidades locais e adotar práticas de governança transparentes e éticas. Nesse momento, precisamente na decretação da pandemia, as empresas se mobilizaram para atender ao drama sanitário e social que se instalou e ao imperativo de manter a base econômica de suporte social.

O desafio do momento imediatamente anterior, expresso pelo Acordo de Paris, e que estabeleceu metas claras de redução das emissões de gases de efeito estufa, já havia chegado perto de muitas empresas da região, que viram a necessidade (ou a oportunidade) de alinhar suas operações a essas diretrizes. O propósito que foi tomando dimensões entusiasmantes foi sempre  buscar uma imagem mais “verde” e responsável. A jornada, portanto, tem sido de muita incerteza, desafios e discernimentos inadiáveis. Além de avanços, é claro.

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Foto: Adobe Stock

Muitos dos atores locais foram prudentes ou céticos nas mudanças que se afirmaram muito rapidamente. Outos proclamaram  seu compromisso ambiental e social genuínas em suas intenções. Algumas empresas adotaram aqui, acolá e alhures estratégias de greenwashing, isto é, uma maquiagem verde, onde a imagem de sustentabilidade é mais proeminente do que ações efetivas. Na ZFM, isso pode se manifestar através de campanhas publicitárias que exaltam a “conexão” da empresa com a floresta, enquanto suas práticas reais não são alinhadas com a conservação.

Durante a pandemia as entidades da indústria se uniram em movimentos de efetiva solidariedade mas não escaparam das insinuações de assistencialismo, sugerindo que ajudar segmentos vulneráveis significaria adoção de ações pontuais de caráter social desvinculadas de uma estratégia sustentável de longo prazo. As empresas foram estigmatizadas por doar recursos para comunidades locais, mas sem integrá-las de fato na cadeia produtiva ou sem oferecer capacitação e desenvolvimento.

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Equipe Ação Social Integrada – Foto Fabiola Abess

Para responder a essas insinuações, o CIEAM decidiu pela consolidação de uma agenda ESG na Zona Franca de Manaus, inciativa fundamental que consolidou convicções por parte das empresas no reconhecimento e valorização das especificidades da região amazônica. A premissa era de que a adoção de práticas sustentáveis deve ser genuína e integrada, e não apenas um verniz para agradar stakeholders. E isso tem-espalhado como as boas notícias de paz iminente em tempo de guerra. Faz toda a diferença ver jardins com árvores da flora preciosa da Amazônia plantadas por gestores e colaboradores, ou hortas e herbários de iniciativas que só fazem crescer. Organizar movimentos comunitários, celebrações com jovens e crianças, compartilhar a preciosa noção e convicção de pertencimento… 

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Foto divulgação

Historicamente, a fiscalização por parte do governo, e mais recentemente a pressão de consumidores e investidores conscientes e o trabalho de organizações não governamentais foram ferramentas inspiradoras que puderam ajudar a diferenciar as empresas verdadeiramente comprometidas daquelas que apenas simulam uma postura responsável. No CIEAM, a Comissão ESG da entidade é aquela mais procurada pelas empresas com o propósito mutualista, o mesmo que caracteriza as espécies da biodiversidade amazônica para fazer frente aos agentes da depredação. 

E nessa emergência da Agenda ESG, qual foi o Papel dos Stakeholders no contexto da ZFM?  Essa é uma questão a detalhar: a ascensão da agenda ESG (Environmental, Social, and Governance) nos negócios contemporâneos reflete uma série de fatores locais interconectados que levam ao reconhecimento crescente da necessidade de uma abordagem empresarial mais responsável e sustentável. Os stakeholders desempenham um papel fundamental nesse movimento, influenciando e moldando a forma como as empresas percebem e respondem às preocupações ESG. 

E que fatores podem ser considerados como desencadeador  da Agenda ESG? 

Podemos anotar inicialmente a Mudança Climática e Desastres Ambientais. A crescente evidência da mudança climática e seus impactos catastróficos tem levado a um maior reconhecimento da necessidade de práticas empresariais mais sustentáveis. Desastres ambientais ligados à atividade humana também reforçaram essa percepção. O Brasil, mesmo antes de gerenciar os desafios da pandemia, começou a experimentar as tragédias do aquecimento global, com enchentes, vazantes, tempestades, furacões surpreendentes de Norte a Sul do país. 

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Desastre ambiental no Brasil – Foto divulgação

Outro fator tem sido a pressão social dos movimentos sociais, de ativistas e organizações não governamentais que desempenham um papel fundamental na sensibilização para questões de justiça social, direitos humanos e equidade, pressionando as empresas a adotarem práticas mais éticas e justas. Nosso país se destaca pela frágil estrutura de distribuição de renda, um país que empobrece sua maioria e favorece suas elites financeiras, com reflexo impactante no capitalismo, cuja sobrevivência supõe uma diferenciada e robusta massa de consumidores.

Evolução das Expectativas dos Investidores é outro fator da movimentação rumo à Agenda ESG. Os investidores estão cada vez mais cientes dos riscos associados a práticas empresariais insustentáveis. Eles estão demandando transparência e responsabilidade, reconhecendo que as práticas ESG podem ser indicativos de uma gestão corporativa sólida e, portanto, um bom investimento. Simultaneamente, as regulamentações e e legislações dos governos ao redor do mundo têm implementado regulamentações mais rigorosas relativas a questões ambientais, sociais e de governança, incentivando empresas a adotarem padrões mais elevados. Voltaremos. 

https://brasilamazoniaagora.com.br/2023/emissoes-da-industria-amazona/
Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras pelo Jornal do Comercio do Amazonas, sob a responsabilidade do CIEAM, Centro da Indústria do Estado do Amazonas, e coordenação editorial de Alfredo Lopes.