Casa Blog Página 402

Bioeconomia e Reforma Tributária

Neste artigo, o notável cientista amazônida Estevão Monteiro de Paula destaca o imenso potencial bioeconômico da Amazônia, impulsionado pela biodiversidade e base agrícola robusta do Brasil. No entanto, identifica obstáculos significativos como a falta de regulamentação específica e infraestrutura, além da necessidade de maior investimento em pesquisa e desenvolvimento para promover a bioeconomia na região.

Por Estevão Monteiro de Paula
___________________________

O Brasil e em especial a Amazônia tem um grande potencial para se destacar na bioeconomia, pois possui uma rica biodiversidade, uma forte base agrícola e pecuária, uma indústria diversificada e um mercado consumidor expressivo. A bioeconomia está presente na produção de vacinas, enzimas industriais, novas variedades vegetais e animais, biocombustíveis, bioplásticos, cosméticos, alimentos e fibras.

A Bioeconomia é a economia do futuro para Amazônia, pois está situado em um lugar que tem o patrimônio genético de 200 mil espécies registradas no seu território, com um total estimado de cerca 1,8 milhões de espécies. Certamente, seria um modelo econômico que pode contribuir significativamente com a redução das desigualdades socioeconômica entre os municípios da região.

Investir em bioeconomia pode ser uma ótima oportunidade para quem busca empreender de forma sustentável e inovadora. A bioeconomia é um setor em expansão e com grande potencial para gerar soluções que atendam às demandas da sociedade e do meio ambiente, além de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país

Para investir em bioeconomia de forma séria e responsável, é preciso estar atento às tendências do mercado, às demandas dos consumidores, às políticas públicas e aos incentivos para a bioeconomia. Além disso, é importante buscar capacitação, parcerias, financiamento e apoio para desenvolver projetos de bioeconomia com viabilidade técnica, econômica e ambiental

A Amazônia com 20% do total de todas as espécies existentes no mundo tem o maior potencial bioeconômico do Mundo.

Existem diversas áreas que podem se beneficiar do investimento em bioeconomia, como agricultura, pecuária, biotecnologia, energia, química, cosmética, farmacêutica, alimentícia, entre outras. Dentro dessas áreas, existem diversas possibilidades de inovação e empreendedorismo, como o desenvolvimento de bioprodutos, bioplásticos, biocombustíveis, bioinsumos, biomateriais, biocosméticos, biofármacos, entre outros.

Bioeconomia e Reforma Tributária

No entanto, algumas das coisas para o avanço da bioeconomia são preocupantes, por exemplo:

a. A falta de um marco regulatório específico para a bioeconomia, que defina conceitos, diretrizes, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento do setor.

b. A carência de infraestrutura adequada, que dificulta a implantação de projetos de bioeconomia nas indústrias e nas cidades da Amazônia

c. A escassez de financiamento e de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) na área de bioeconomia, que limita a capacidade de gerar novos produtos, processos e serviços sustentáveis

d. A baixa articulação entre os diferentes atores envolvidos na bioeconomia, como governo, academia, setor produtivo, sociedade civil e consumidores, que dificulta a construção de uma visão estratégica e integrada para o setor

e. A falta de conscientização e de educação sobre a importância e os benefícios da bioeconomia, tanto para os produtores quanto para os consumidores, que reduz a demanda e a oferta de produtos e serviços de base biológica.

reforma tributaria congresso nacional foto Jonas Pereira Agencia Senado e1691453016625
foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Reforma Tributária e possíveis oportunidades na Bioeconomia

A reforma tributária é uma proposta de mudança no sistema de cobrança de impostos no Brasil, com o objetivo de simplificar, modernizar e tornar mais justa a tributação, que terá efeitos na bioeconomia.

Algumas das possíveis consequências da reforma tributária na bioeconomia são:

1) O imposto seletivo (IS) sobre bens e serviços que provoque danos a saúde e ao meio ambiente pode estimular a preferência de produtos mais sustentáveis.

Imposto seletivo é um tipo de tributo que tem como objetivo desestimular o consumo de produtos ou serviços que sejam prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, etc. 

O imposto seletivo é cobrado sobre a produção, comercialização ou importação desses produtos ou serviços, e tem uma alíquota maior do que a aplicada a outros bens ou serviços considerados mais essenciais ou benéficos. Um exemplo de imposto seletivo que já existe no Brasil é o ICMS, que incide sobre a venda de mercadorias com alíquotas diferentes conforme a essencialidade do produto.

A reforma tributária prevê a criação de um novo imposto seletivo federal, que substituiria parte do IPI e seria regulamentado por lei complementar. Os produtos e serviços que seriam tributados por esse imposto ainda não estão definidos, mas podem incluir bebidas alcoólicas, cigarros, bebidas e alimentos com alto teor de açúcar, entre outros.

2) A possibilidade de os estados cobrarem um IPVA progressivo em função do impacto ambiental dos veículos, embarcações e aviões, favorecendo os menos poluentes.

Os veículos aquáticos e aéreos, como jatinhos, iates e lancha passaram pagar tributo. Além disso, o imposto será progressivo em função do impacto ambiental que o veículo pode provocar. Isto favorecerá os veículos menos poluentes, como os elétrico e os híbridos.

3) A definição das alíquotas e da base de cálculo do imposto por lei complementar.

Essas mudanças ainda dependem da aprovação do Senado e da regulamentação por lei complementar. A definição das alíquotas e da base de cálculo do imposto por lei complementar depende do tipo de tributo e da competência de cada ente federativo. Em geral, a lei complementar trata de matérias reservadas na Constituição Federal, enquanto as demais cabem a qualquer ato normativo, lei ordinária ou medida provisória. Alguns exemplos de impostos que exigem lei complementar são: empréstimos compulsórios, impostos residuais da União, contribuições da seguridade social residuais e imposto sobre grandes fortunas.

Não existem muitas informações especificas sobre o efeito da definição das alíquotas e da base de cálculo do imposto por lei complementar na bioeconomia. No entanto, existe uma Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), instituída pela Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que tem como objetivo contribuir para o cumprimento dos compromissos do Brasil no âmbito do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Essa política prevê a certificação da produção de biocombustíveis e a emissão de créditos de descarbonização (CBIOs) que podem ser negociados no mercado financeiro.

governo federal adia prazo para distribuidoras de combustiveis nacionais cumprirem meta de creditos de descarbonizacao no projeto renovabio

4) A priorização de ações de preservação do meio ambiente na distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e a consideração de critérios ambientais na concessão de incentivos regionais. O fundo de desenvolvimento regional é um mecanismo previsto na reforma tributária para compensar as perdas de arrecadação dos estados e municípios com a mudança do sistema de impostos sobre o consumo. O fundo também visa apoiar projetos de infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos que contribuam para o desenvolvimento das regiões menos favorecidas do país. O fundo seria composto por recursos da União, dos estados e dos municípios, e teria uma duração de 15 anos.

Para usar o fundo regional, é preciso apresentar um projeto que seja considerado relevante para o desenvolvimento regional e que atenda aos critérios de elegibilidade definidos pelos órgãos gestores dos fundos, que são as superintendências do desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste (SUDAM, SUDENE e SUDECO). O projeto deve ser aprovado pelo conselho deliberativo da respectiva superintendência e pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O financiamento pode ser solicitado por pessoas jurídicas que desenvolvam atividades nos setores de infraestrutura, agricultura, agroindústria, mineral, indústria, inovação e tecnologia, turismo e serviços.

5) A apresentação de um projeto para a criação de um Fundo Constitucional da Bioeconomia, apelidado de “FMI da Amazônia”, que seria um mecanismo de compensação financeira para os estados da região que preservam a floresta e desenvolvem a bioeconomia.

O fundo constitucional está previsto na Constituição Federal de 1988 e foi regulamentado por uma lei em 2021. São recursos da União destinados para o pagamento da Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. 

Além do fundo constitucional do DF, existem também os fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, que são usados para financiar projetos de desenvolvimento econômico e social nessas regiões

O fundo constitucional da bioeconomia é uma proposta de criação de um mecanismo de compensação financeira para os estados da Amazônia que preservam a floresta e desenvolvem a bioeconomia, que é o setor que usa recursos biológicos renováveis e sustentáveis para produzir bens e serviços. A proposta foi apresentada pelos empresários da Zona Franca de Manaus como uma forma de garantir o desenvolvimento sustentável da região e evitar a perda de competitividade com a reforma tributária. O fundo seria composto por recursos da União, dos estados e dos municípios, e teria uma duração de 15 anos. O valor do fundo ainda não está definido, mas deve ficar entre R$ 40 bilhões e R$ 75 bilhões por ano.

Estevão Monteiro de Paula é engenheiro civil, mestre em Engenharia de Estruturas e Ph.D pela Universidade do Tennessee, coordenador de pesquisas do INPA e professor titular da Universidade do Estado do Amazonas

Estevao Monteiro de Paula 2 1

Vox populi, Vox Dei, a voz do povo é a voz de Deus

A frase latina segundo a qual a voz do povo é a voz de Deus, embora não esteja presente nas Sagradas Escrituras, se baseia na compreensão de que as pessoas são criaturas de um poder superior que as criou à própria imagem e semelhança, e este poder criador nós chamamos de Deus.

Para representar as forças do mandonismo em declínio, você pode criar sombras do obscurantismo nas margens deste cenário luminoso, simbolizando persistência anacrônica, entretanto sendo gradualmente dissipadas pela luz do Novo Tempo, mais transparente, mais humano, teimosamente participativo e construtivo.

Os propósitos da Lei Complementar 17, formulados após estudos e debates envolvendo Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, para seu detalhamento e apreciação da Assembleia, foram aprovados por unanimidade e homologado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, a despeito dos questionamentos e tentativas de obstrução atribuídas supostamente ao presidente da Corte, Érico Desterro.

Deus
Conselheiros TCE- AM

A frase latina segundo a qual a voz do povo é a voz de Deus, embora não esteja presente nas Sagradas Escrituras, se baseia na compreensão de que as pessoas são criaturas de um poder superior que as criou à própria imagem e semelhança, e este poder criador nós chamamos de Deus.

E quais são os propósitos da Lei Complementar questionada pela direção da Cote Estadual de Contas senão aprimorar a Democracia: ao redefinir o quadro normativo para a seleção de membros do Tribunal de Contas, a lei busca fortalecer a representação democrática e a responsabilidade no processo de controle financeiro e fiscal. E com isso, promover a transparência. Afinal, a nova legislação pode estabelecer medidas que tornem o procedimento de eleição dos membros do Tribunal mais transparente, garantindo que o público tenha acesso adequado às informações e processos envolvidos.

E de quebra, melhorar a eficiência. Isso significa que as alterações buscaram tão somente aprimorar a eficiência do Tribunal de Contas, permitindo um processo mais célere na eleição e seleção dos membros responsáveis pela direção do tribunal. No fim das contas, : integridade e dedicação. Mais do que nunca é vital enfatizar o princípio da integridade e da dedicação como fatores de tradução do serviço público, especialmente quando oferecido por membros do Tribunal de Contas, que devem, a cada dia, sacralizar o interesse público de maneira ética e comprometida.

Em outras palavras não faz sentido que a modernização, a transparência participativa sejam questionadas e obstruídas pelos resquícios do mandonismo que teima em se manter arquejante a despeito da eclosão da vontade coletiva reiterada pela Assembleia Legislativa do Amazonas, representação legitima do tecido social.

O arroubo histórico segundo o qual “L’Etat c’est Moi”, atribuído ao monarquismo francês de Luís XIV, O Rei Sol, ‘’O Estado sou eu’’ é sombra do passado, século XVII, e simboliza o absolutismo monárquico no enfrentamento ao parlamento, promovido pela autoridade de uma Coroa em vias de extinção.

WhatsApp Image 2023 09 26 at 15.57.52
Foto divulgação

E de onde surge o movimento institucional que gerou a Lei Complementar n°17 de 2023, e que altera a Lei 2.423? Trata-se da movimentação que resulta da evolução democrática, posto que elaborado com a participação dos Conselheiros empenhados na transparência dos procedimentos adotados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Sob a liderança firme e atenta da Presidente em exercício do TCE-AM, Conselheira Yara Amazônia Lins, e com o apoio ativo dos Conselheiros Josué Cláudio de Souza, Ari Moutinho, Luís Fabian Barbosa e Julio Assis Pinheiro, foi construído um quadro normativo para a seleção daqueles que estão prontos para servir o interesse público com integridade e dedicação.

WhatsApp Image 2023 09 26 at 15.54.59

É preciso desenhar e edificar os pilares de um Novo Tempo, um desafio referendado pela Assembleia Legislativa e homologado pelo Governador Wilson Lima, e que requer uma representação simbólica. Imaginem um horizonte amplo e luminoso, onde a Democracia participativa brilha como o sol nascente.

No centro deste horizonte, desenhe um relógio avançado, representando a eficiência e a transparência do “Novo Tempo”. Ao redor deste relógio, coloque as mãos do povo, simbolizando a vontade coletiva expressa pelo Parlamentares da Assembleia do Estado. Essas mãos seguram firmemente as engrenagens do relógio, mostrando o compromisso com a modernização.

No fundo deste cenário, retrate a figura do governador, agindo em conformidade com a lei, segurando um pergaminho com o referendo legislativo. Acima dele, a palavra “Democracia” brilha em letras douradas, destacando o poder do sistema democrático.

Para representar as forças do mandonismo em declínio, você pode criar sombras do obscurantismo nas margens deste cenário luminoso, simbolizando persistência anacrônica, entretanto sendo gradualmente dissipadas pela luz do Novo Tempo, mais transparente, mais humano, teimosamente participativo e construtivo .

Indígenas plantam café em solo reflorestado na Amazônia

Herança de invasores passados, os cafezais tornaram-se para os povos indígenas Paiter Suruí um meio de reviver e repensar o seu solo sagrado. Agora, após iniciativas educacionais e colaborações, esta herança agrícola se transformou em uma jornada de autossuficiência e expressão cultural.

Resgate Cultural e Econômico:

O ano de 1969 marcou o primeiro encontro dos Paiter Suruí com os grãos de café, coincidindo com o período de seu primeiro contato oficial com não indígenas. Embora o cultivo de café não fosse parte de sua cultura ancestral, a Terra Indígena Sete de Setembro, situada entre Cacoal, em Rondônia, e Aripuanã, em Mato Grosso, presenciou uma transformação agrícola incomum.

Confronto e Recuperação:

Com a chegada de madeireiros, garimpeiros e outros exploradores incentivados pelo Governo Federal, a região enfrentou devastação. Consequentemente, centenas de indígenas pereceram, muitos devido a doenças como o sarampo. Lideranças como Xener Paiter Suruí e o cacique Almir Suruí, engajaram-se em confrontos necessários, resultando na demarcação de sua terra em 1976 e na obtenção de posse parcial em 1983.

Os Suruí empreenderam a missão de reflorestar áreas degradadas, incorporando o cultivo de café neste processo. Os cafezais, inicialmente deixados por colonos invasores, agora simbolizavam a primeira incursão mercantil do povo Suruí. Com a prática do plantio ao lado de outras culturas nativas, sem recorrer a agrotóxicos, uma simbiose com a floresta se desenvolveu, destacando um contraste gritante com as áreas desmatadas nos arredores

indígenas
Cafezais Paiter Suruí na Terra Indígena Sete de Setembro. Imagem: Walela Soepilema

Com o tempo, capacitações e parcerias proporcionaram aos indígenas o conhecimento necessário para tratar e fermentar os grãos, elevando a qualidade do café produzido. Este empenho não apenas garantiu uma bebida superior, mas também se tornou uma fonte vital de renda para 132 famílias em 28 municípios. Destacando-se nessa jornada está Celesty, a primeira barista indígena do Brasil, que simboliza uma ponte entre as tradições Suruí e o mundo moderno.

Impacto Além das Fronteiras da Floresta:

Hoje, a produção de café se tornou mais do que uma fonte de renda; é uma maneira de contar a história dos Suruí, resgatando a dignidade e a sustentabilidade que foram usurpadas no passado. Thamyres Ribeiro, consultora técnica indigenista da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, destaca a íntima conexão entre o método de cultivo Suruí e o ecossistema florestal, uma lufada de ar fresco em meio ao habitual cenário de desmatamento.

A aliança entre o tradicional e o contemporâneo é muitas vezes um caminho para a ressurgência e a autoafirmação de comunidades indígenas. No Brasil, essa aliança tomou a forma de uma colaboração única entre os Suruí e a 3 Corações através do Projeto Tribos, uma iniciativa que visa empoderar os indígenas na produção e promoção do café de alta qualidade.

graos de cafe robusta em territorio surui
Grãos de café robusta em território Suruí. Imagem: Walela Soepilema

Iniciada em 2018, a parceria com a 3 Corações levou à criação do Projeto Tribos, um programa focado no protagonismo indígena, profissionalização, infraestrutura e tratamento do café. O projeto resultou na produção de microlotes de café em edições anuais e limitadas, agora em sua quinta safra, disponíveis para apreciação em todo o Brasil. A totalidade da renda obtida é revertida para os Suruí, com a 3 Corações comprando toda a produção.

Unindo Tradição e Inovação:

Os rótulos das embalagens, criados a partir de papel composto com sementes de manjericão, carregam uma tag escrita em tupi mondé, idioma oficial da etnia Suruí, oferecendo uma rica conexão com a cultura indígena. Este esforço conta com o apoio de instituições como a Funai e a Embrapa, engajando 132 famílias indígenas de diferentes etnias em 28 municípios de Rondônia.

A Experiência Sensorial do Café Suruí:

Este não é apenas um café comum; é uma bebida que carrega notas de frutas secas, chá preto, castanhas e chocolate amargo, oferecendo um corpo cremoso a licoroso com baixa acidez. Sendo da variedade robusta, o café se adapta bem ao clima quente e úmido da Terra Indígena, ganhando reconhecimento com o selo de Indicação Geográfica Matas de Rondônia em 2021.

A colaboração com a 3 Corações impulsionou a qualidade do café Suruí, com etapas de fermentação e seleção sendo incorporadas ao processo. Este avanço é complementado pela parceria com o COFFEA Trips, uma iniciativa da jornalista e curadora Kelly Stein, que organiza expedições à região, proporcionando uma visão íntima do processo de cultivo e tratamento do café.

Formando Baristas Indígenas: A Jornada de Celesty:

Uma parte crucial deste reavivamento cultural é a formação de baristas indígenas, um projeto social que já capacitou Celesty Suruí. Kelly Stein está investindo na educação de Celesty para transformá-la em uma profissional respeitada no mundo do café, proporcionando uma plataforma para os Suruí compartilharem sua resiliência e história.

celesty surui barista indigena
Celesty Suruí, barista indígena Imagem: Walela Soepilema

O Projeto Tribos não é apenas um empreendimento comercial; é uma história de ressignificação e renascimento cultural. A cada gole do café Suruí, ecoa uma narrativa de superação, sustentabilidade e a perseverança indomável do povo Suruí. Celesty, ao decidir tornar-se uma barista, simboliza uma nova era de empoderamento e expressão cultural para os Suruí, conectando o passado indígena com um futuro promissor.

*Com informações MONGABAY

Enfrentando a seca

Toda crise da seca traz consigo oportunidades. Fica ainda a lembrança da falta que faz uma rodovia como a BR-319, para dotar a região de alternativas. Sobram motivos para a rodovia e são muitas as razões para transformar os rios em hidrovias perenes, para contenção dos custos amazônicos que se sobrepõem ao já pesado custo Brasil

Por Augusto Cesar Barreto Rocha
__________________

Desde o ano passado temos lançado alertas sobre a problemática da seca para a logística da indústria da Zona Franca de Manaus. Agora que o cenário crítico começa a ser instalado, correm para todos os lados os alertas da crise. Entretanto, o que se coloca hoje é: quais ações são possíveis para minimizar os estragos?

Há sempre uma possibilidade regulatória, que é uma oportunidade especial para a ANTAQ e ANTT e, em menor medida, para a ANAC. Um severo problema aquaviário demandará medidas tanto do regulador da hidrovia, quanto dos demais reguladores, para minimizar os estragos inevitáveis para a logística e a já baixa competitividade da infraestrutura da região Norte e do Amazonas.

O modal aéreo poderá ajudar com mais rotas de cargas para Manaus, operando especialmente do Sudeste e Nordeste, pois é possível o transbordo das cargas mais urgentes do modal aquaviário ou rodoviário para o aéreo. Cabe aqui uma oportunidade para facilitar os DTAs de cargas importadas ou mesmo a emissão facilitada de conhecimentos que interrompem viagens e troquem de modais em casos selecionados.

No modal aquaviário está a grande oportunidade, uma vez que é lá que estão os problemas de restrição de calado. Neste momento de crise surge importante espaço para novos armadores, para minimizar o risco de algum oportunista aplicar sobrepreço excessivo. Neste sentido, há a necessidade de um olhar atento dos reguladores para conter o ímpeto daqueles que queiram tirar vantagem da situação. 

sanca galpoes blog modal aquaviario imagem 2
Avigator Fortuner/Shutterstock

Há ainda a possibilidade de transbordar cargas dos navios para balsas, apenas entre os trechos críticos ou mesmo em um fluxo contínuo de transbordo para balsa, desde próximo ao ponto de restrições até Manaus. Neste sentido, há novamente oportunidade de DTA ou um modelo de licença especial construído para a crise hídrica e de restrições de calado, como medida adicional. 

Também existe espaço para otimizar as rotas rodoviárias para Manaus, que hoje circulam primariamente por Belém. Parece ser um momento apropriado para substituir por Santarém (ou Miritituba), pois assim será possível otimizar o uso das balsas que levam semirreboques de Manaus para Belém e vice-versa, fazendo uma viagem mais curta e aumentando a capacidade destas – simplesmente porque viajarão menos tempo. Assim, elas poderão transportar contêineres dos navios, com o espaço aberto ou mais semirreboques. 

SECA
Balsas Manaus – Foto divulgação

Há ainda a possiblidade de mais cargas trafegarem por rodovia para Manaus. Nos últimos anos, muitas cargas saíram dos caminhões e foram para os navios. Não fará sentido para os grandes transportadores comprarem novos veículos apenas para os três ou quatro meses de seca. Sendo assim, usar melhor o ativo das frotas de veículos poderá ser uma oportunidade grande. A rota por Santarém leva menos tempo para chegar ao Sudeste, consome menos recursos dos veículos e de balsa. Reside aqui a principal oportunidade para a ANTT analisar, junto com as instituições dos transportadores.            

Toda crise traz consigo oportunidades. Fica ainda a lembrança da falta que faz uma rodovia como a BR-319, para dotar a região de alternativas. Sobram motivos para a rodovia e são muitas as razões para transformar os rios em hidrovias perenes, para contenção dos custos amazônicos que se sobrepõem ao já pesado custo Brasil. Afinal, por aqui temos todas as restrições possíveis: isolamento, falta de infraestrutura, meio ambiente delicado e pesados custos.

Leia também:

https://brasilamazoniaagora.com.br/2023/seca-de-ideias-e-ideais/
AUGUSTO

Augusto Rocha é Professor Associado da UFAM, com docência na graduação, Mestrado e Doutorado e é Coordenador da Comissão CIEAM de Logística e Sustentabilidade

Estudo aponta árvores como prevenção da mortalidade por calor excessivo

Um novo estudo do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal), recentemente divulgado na revista The Lancet, revelou que mais de quatro por cento das mortes ocorridas nas cidades europeias durante os meses de verão são atribuíveis às ilhas de calor urbano. O estudo também descobriu que um terço dessas mortes poderia ser evitado se a cobertura de árvores nas cidades atingisse 30%.

A pesquisa, que se baseou em dados modelados de 93 cidades europeias, destacou os benefícios significativos de plantar mais árvores em áreas urbanas como uma estratégia para mitigar os impactos adversos da mudança climática.

O calor excessivo tem sido correlacionado com a mortalidade precoce, o agravamento das condições cardiorrespiratórias e um aumento nas admissões hospitalares. Este é um fenômeno amplamente observado durante as ondas de calor, mas também é evidente com temperaturas moderadamente elevadas durante o verão.

As cidades apresentam uma susceptibilidade particular a estas condições devido à sua menor cobertura vegetal, alta densidade populacional e superfícies impermeáveis presentes em edifícios e estradas, criando uma diferença de temperatura entre áreas urbanas e seus arredores – um fenômeno conhecido como ilha de calor urbano.

Conforme descrito no estudo, é provável que o contínuo aquecimento global exacerbe esse efeito nas próximas décadas. As projeções baseadas nas emissões atuais indicam que as doenças e mortes relacionadas ao calor se tornarão um desafio crescente para os sistemas de saúde nas próximas décadas, conforme explicado por Tamara Iungman, a pesquisadora principal do ISGlobal.

Plantar mais árvores nas cidades é uma solução proposta que não só pode proporcionar alívio do calor, mas também tem o potencial de reduzir a mortalidade associada às temperaturas elevadas. A vegetação urbana pode desempenhar um papel crucial na redução da temperatura ambiente, proporcionando sombra e facilitando a evapotranspiração – um processo que ajuda a resfriar o ar.

5 razoes para plantar uma arvore 1
pfamily/Shutterstock

As descobertas do estudo ressaltam a necessidade urgente de políticas de planejamento urbano mais verdes, que incentivem a plantação de árvores e a criação de espaços verdes nas cidades. Ao fazer isso, as cidades não apenas se tornarão mais resilientes aos efeitos das mudanças climáticas, mas também proporcionarão ambientes mais saudáveis e agradáveis para seus habitantes.

Além disso, a incorporação de vegetação nas cidades pode trazer outros benefícios como a promoção da biodiversidade e a melhoria da qualidade do ar, tornando-se assim uma estratégia multifacetada para criar cidades mais habitáveis e sustentáveis no futuro.

Um estudo internacional recente conduzido pelo Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal), sob a liderança de Mark Nieuwenhuijsen, diretor da Iniciativa de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Saúde, ressaltou a possibilidade de prevenção de mortes associadas às ondas de calor urbanas através do aumento da cobertura arbórea nas cidades europeias. A pesquisa focou em 93 cidades europeias, abrangendo um total de 57 milhões de habitantes, e estudou as taxas de mortalidade entre junho e agosto de 2015.

A metodologia empregada envolveu a coleta de dados sobre as temperaturas rurais e urbanas diárias em cada cidade, seguida por uma modelagem que simulava um cenário hipotético sem o fenômeno de ilha de calor urbana. Posteriormente, foi estimada a redução da temperatura que seria alcançada com uma cobertura arbórea de 30% e a quantidade de mortes que poderiam ser evitadas com tal redução.

plantacao de arvores se torna solucao para mitigar efeito estufa
Foto divulgação

Os achados indicam que, durante o período estudado, as temperaturas nas áreas urbanas foram em média 1,5°C mais altas do que nas áreas rurais circundantes, resultando em aproximadamente 6.700 mortes prematuras atribuíveis a essa elevação de temperatura. Isso representa 4,3% da mortalidade total durante os meses de verão e 1,8% da mortalidade ao longo do ano. Surpreendentemente, um terço dessas mortes (2.644) poderia ter sido evitado com uma ampliação da cobertura arbórea até 30%. Cidades localizadas no sul e no Leste Europeu, onde as taxas de mortalidade relacionadas ao calor foram mais elevadas, seriam as mais beneficiadas por um incremento na cobertura arbórea.

Apesar da promissora solução, os autores reconhecem que aumentar a cobertura de árvores pode ser desafiador em algumas cidades devido às suas estruturas urbanas. Eles também sugerem que o plantio de árvores seja acompanhado por outras intervenções, como a implementação de telhados verdes.

Nieuwenhuijsen enfatiza não apenas a importância de plantar novas árvores, mas também de preservar e manter as existentes, dada a sua valiosa contribuição ao ambiente urbano. A distribuição equitativa de árvores pela cidade é um aspecto crucial destacado por ele.

A análise, embora baseada em dados de 2015 devido à falta de informações populacionais completas nos anos subsequentes, ainda fornece insights valiosos para a adaptação urbana frente aos impactos da mudança climática sobre a saúde. Segundo Tamara Iungman, as árvores não apenas contribuem para o resfriamento urbano, mas também conferem outros benefícios à saúde, como a promoção da longevidade, redução de problemas de saúde mental e melhoria da cognição.

Antonio Gasparrini, Professor de Bioestatística e Epidemiologia na London School of Hygiene & Tropical Medicine (LSHTM) e coautor do estudo, reitera a necessidade de compreender os benefícios de políticas como a ampliação da cobertura arbórea, para informar ações que possam reduzir riscos e prevenir mortes evitáveis no contexto das mudanças climáticas.

Este estudo reforça o argumento para políticas urbanas mais verdes que, além de mitigar os efeitos das mudanças climáticas, promovem um ambiente urbano mais saudável, resiliente e sustentável.

Autores do Estudo

Iungman T, Cirach M, Marando F., Pereira-Barboza E., Khomenko S., Masselot P., Quijal-Zamorano M., Mueller N., Gasparrini A., Urquiza J., Heri M., Thondoo M., Nieuwenhuijsen M. Cooling cities for health through urban green infrastructure: a health impact assessment for European cities. The Lancet, 2023.

Indústria e as oportunidades da diversificação com a Bioeconomia

“O passo seguinte é estimar os recursos humanos, tecnológicos e financeiros necessários para a implantação de diversos programas de bioeconomia alinhados com a indústria local, suas demandas e expectativas no adensamento participativo das cadeias produtivas.”

Por Nelson Azevedo
___________________

O polo industrial de Manaus, como referência de geração de emprego e oportunidades – atreladas à proteção florestal – é imbatível como desafio de redução das desigualdades regionais, nosso maior desafio. E reduzir as diferenças inaceitáveis entre o Norte e o Sul do país, supõe diversificação e interiorização de oportunidades. E interiorizar não pode, jamais, ser pensada como alternativa desvinculada da sustentabilidade, o paradigma sagrado de desenvolvimento para quaisquer atividades produtivas na Amazônia. 

Vista aerea do Distrito Industrial de Manaus Arquivo AC zfm zona franca de manaus edited

Diversificação de baixo carbono 

Eis porque a bioeconomia é o caminho natural do adensamento produtivo. Basta imaginar a paisagem fabril e socioambiental da Amazônia se tivéssemos apostado no beneficiamento regional e inovação tecnológica no Ciclo da Borracha. A bioeconomia é uma solução emergente para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, pois tem a capacidade de promover a diversificação justa para novos modelos econômicos de baixo carbono e contribuir para a conservação da biodiversidade única da região. No entanto, é importante qualificar o que se entende por bioeconomia, para que a abordagem não fortaleça ainda mais alguns vetores de desmatamento ou de concentração de riqueza e renda na região.

Indústria e as oportunidades da diversificação com a Bioeconomia
Representação de uma Agrofloresta – Arte de Luiz Iria

Sistemas agroflorestais 

Para a implantação da bioeconomia na Amazônia, é necessário considerar algumas condições e desafios específicos. Para começo de conversa, alguns fatores importantes passam pelo estabelecimento de sistemas agroflorestais (SAFs), consolidados pela Embrapa. Esses sistemas promovem o desenvolvimento rural sustentável, combinando práticas agrícolas e florestais para garantir a produção de alimentos e produtos florestais com respeito à conservação ambiental. A indústria do laticínio no Estado obedece aos parâmetros da pecuária do leite estabelecidos pela Embrapa Amazônia Ocidental com avanços extraordinários.

Um dos mais brilhantes exemplos de agroflorestas que deram muito certo se deu num projeto na cidade de Apuí, cidade do Amazonas que contou com o avanço agressivo do desmatamento nos últimos anos mas que tem tido também o apoio do PPBio para o impulsionamento do Café Agroflorestal Apuí.

Cafe Apui Agroflorestal. Credito Marcelo Fue
Café Apuí Agroflorestal. foto: Marcelo Fuê

Óleos, resinas, fibras

Outro caminho promissor é a exploração sustentável de produtos florestais não-madeireiros: A bioeconomia no Amazonas já avançou, também no manejo de óleos, resinas, frutas, castanhas e fibras naturais. A indústria já conta com um portfólio robusto de pequenas empresas com o apoio dado ao IDESAM ((Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia), organização escolhida pela Suframa para fomentar essas atividades com recursos de P&D, no chamado Programa Prioritário de Bioeconomia, o PPBio.

montagem ppbio zfm

Essa opção fabril agrega valor aos recursos florestais sem causar danos significativos ao meio ambiente. Uma das promessas são as resinas demandadas pela indústria, além da inovação tecnológica de itens da segurança alimentar para atender a rotina nutricional da indústria. Trata-se da prospecção e valorização de ativos biológicos da biodiversidade única da Amazônia que oferece uma ampla gama de ativos biológicos com potencial econômico. 

Infraestrutura adequada 

Nesse contexto, temos um grande desafio e muitas janelas de oportunidades se soubermos promover uma infraestrutura adequada que inclua comunicação acessível, operação logística e acesso a mercados. O isolamento geográfico e as dificuldades logísticas são desafios inadiáveis que precisam ser superados para promover o empreendedorismo nessa área. Estamos convencidos que nossos jovens empreendedores, incluindo os talentos do interior que ingressam na UEA e UFAM, estão afoitos para reunir teoria e prática de novos negócios a partir da diversidade biológica, mineral e dos serviços ambientais. 

Segurança jurídica 

Uma premissa vital para empreendedores é a segurança jurídica. Sem uma legislação clara e eficiente iremos a lugar algum. Uma legislação simplificada e transparente é essencial para garantir respaldo normativo dos novos empreendimentos relacionados à bioeconomia na Amazônia. A complexidade das leis ambientais e a necessidade de conciliar interesses diversos são desafios que devem ser enfrentados para promover o desenvolvimento sustentável da região. Isso significa tratar empreendedores como parceiros na direção da geração de empregos formais e das atividades não-predatórias. 

Suframa Bioeconomia Indústria Zona Franca de Manaus fiscal Algacir Polsin
Prédio da Suframa (Crédito Cláudio P Machado)

Recursos humanos e financeiros 

Por fim, é preciso preparar em regime de mutirão os novos caminhos do adensamento e da interiorização, promovendo o protagonismo de quem atua historicamente na região. O passo seguinte é estimar os recursos humanos, tecnológicos e financeiros necessários para a implantação de diversos programas de bioeconomia alinhados com a indústria local, suas demandas e expectativas no adensamento participativo das cadeias produtivas. E isso, é óbvio, requer uma análise detalhada das atividades econômicas envolvidas e das necessidades específicas de cada empreendimento. É recomendado assegurar estudos simplificados e conjuntos de viabilidade econômica e ambiental, além de envolver especialistas nas áreas relevantes e, preferencialmente, de interesse conjunto. Vamos em frente!

Nelson Azevedo

Nelson é economista, empresário e presidente do sindicato da indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.

Eliminação dos combustíveis fósseis será uma das pautas da COP28

À medida que a cúpula COP28 da ONU se aproxima, as nações continuam divididas sobre o futuro dos combustíveis fósseis. Enquanto alguns defendem a eliminação gradual, outros veem a tecnologia de captura de emissões como uma solução viável.

Com apenas dois meses restantes para a cúpula COP28 da Organização das Nações Unidas (ONU), as nações encontram-se distantes de um consenso. A divisão é clara entre os países que exigem um acordo para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, responsáveis pelo aquecimento global, e aqueles que defendem a continuidade do carvão, petróleo e gás natural.

A conferência COP28, agendada para ocorrer em Dubai de 30 de novembro a 12 de dezembro, é percebida como uma janela crucial para os governos intensificarem esforços no combate ao aquecimento global. No entanto, a discordância persiste sobre o destino dos combustíveis fósseis, cuja combustão é a principal contribuinte para as mudanças climáticas.

Reações globais

“A humanidade abriu as portas do inferno” ao aquecer o planeta, declarou o secretário-geral da ONU, António Guterres, em uma cúpula climática de um dia, realizada paralelamente à Assembleia Geral da entidade. Ele expressou desdém pela “ganância nua e crua” dos interesses ligados a esses tipos de combustíveis.

Países que são produtores ou dependentes de combustíveis fósseis destacaram o potencial das tecnologias para “reduzir”, ou seja, capturar suas emissões, ao invés de eliminar completamente o uso desses combustíveis.

Sultan Al Jaber, o novo presidente da COP28 dos Emirados Árabes Unidos, afirmou que “a redução gradual dos combustíveis fósseis é inevitável”. Ele enfatizou na cúpula: “Ao construirmos um sistema de energia livre de todos os combustíveis fósseis unabated (produzidos sem intervenções para reduzir a emissão de gases do efeito estufa), inclusive o carvão, devemos descarbonizar de forma rápida e abrangente as energias que usamos hoje”.

dominik vanyi Mk2ls9UBO2E unsplash
foto: Dominik Vanyi/Unsplash

Posicionamentos de potências

A China, o maior consumidor mundial de combustíveis fósseis, está entre os que indicam a intenção de continuar utilizando-os por décadas.

Os Estados Unidos expressaram apoio à eliminação gradual dos combustíveis fósseis unabated, reconhecendo simultaneamente os planos de alguns países em desenvolvimento de investir neles no curto prazo. No entanto, o enviado climático dos Estados Unidos, John Kerry, questionou se as tecnologias de captura de emissões podem ser escalonadas rapidamente o suficiente.

Expectativas para a COP28

Embora um acordo na COP28 para reduzir o uso de combustíveis fósseis não resulte em um abandono imediato do petróleo e do gás, a União Europeia e outros apoiadores acreditam ser crucial para direcionar políticas e investimentos nacionais, desviando-os da energia poluente.

Eliminação dos combustíveis fósseis será uma das pautas da COP28

“Não é que isso vá acontecer amanhã”, disse à Reuters a ministra do clima da Espanha, Teresa Ribera. “Mas precisamos garantir que estamos criando as condições para que isso seja possível.”

Terminologia e compromissos

Diante das divisões sobre o futuro dos combustíveis fósseis, que persistem desde que mais de 80 países pressionaram, sem sucesso, por um acordo sobre uma redução gradual na cúpula da COP27 do ano passado, os negociadores estão explorando novas terminologias em busca de um compromisso.

Em abril, parecia haver um avanço quando o Grupo dos Sete países mais industrializados concordou em acelerar a “eliminação progressiva dos combustíveis fósseis unabated”.

Ao adicionar o termo unabated (sem abatimento) após ‘combustíveis fósseis’, o compromisso visava apenas os combustíveis queimados sem tecnologia de captura de emissões.

No entanto, em julho, o compromisso falhou, pois o G20 – que inclui produtores de petróleo e gás como a Arábia Saudita e a Rússia – não conseguiu chegar a um consenso sobre a questão.

Desafios e controvérsias

O Ministro do Clima da Irlanda, Eamon Ryan, mencionou que a questão da eliminação gradual de todos os combustíveis fósseis ou apenas das emissões será provavelmente o tópico mais complicado da COP28.

“Algumas pessoas temem, com razão, que isso possa ser apenas uma carta branca para continuar a exploração de petróleo, gás e carvão”, disse Ryan à Reuters, referindo-se ao debate sobre a tecnologia de captura de emissões.

Grupos do setor de petróleo e gás, como o American Petroleum Institute, argumentaram que o mundo necessitará de tecnologias para fornecer “mais energia com menos emissões”.

Na União Africana, alguns governos acusaram o Ocidente de hipocrisia por utilizar argumentos climáticos para negar financiamento para projetos de combustíveis em países em desenvolvimento, enquanto continuam a queimar combustíveis em seus próprios países.

Perspectivas futuras

O diretor da Agência Internacional de Energia, Fatih Birol, declarou este mês que a demanda por carvão, gás e petróleo atingirá seu pico até 2030, à medida que a capacidade de energia renovável aumenta.

“Deixe de lado o risco climático. Agora há um risco comercial”, disse Fatih Birol em um evento organizado pela Fundação Rockefeller. Ele instou os países a cessarem novos investimentos em carvão, petróleo e gás.

Eliminação dos combustíveis fósseis será uma das pautas da COP28
Energia eólica offshore | iStock

Essas declarações irritaram a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), que contestou as projeções de Birol por não incluírem as possibilidades de captura de emissões e descreveu como “perigoso” seu pedido de fim de novos investimentos.

A Aliança de Pequenos Estados Insulares, cujos membros enfrentam tempestades causadas pelo clima e perda

Com informações da Agência Brasil e Reuters

Governo vai fazer investimento bilionário em segurança na Amazônia

O objetivo do investimento bilionário é de combater a ascensão do crime organizado promovendo articulação entre órgãos públicos e os estados da Amazônia Legal

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, declarou hoje (25) que o governo planeja investir aproximadamente R$ 2 bilhões em um plano de segurança destinado à Amazônia Legal. A iniciativa inclui a instalação de 34 novas bases de segurança, a criação de um centro de comando da Força Nacional de Segurança e um centro de cooperação internacional para intercâmbio de informações e ações com os países adjacentes.

“Estamos elaborando aqui no Brasil um plano audacioso com investimentos de cerca de R$ 2 bilhões para a Amazônia brasileira – denominado Amazônia mais Segura e Soberana, com a instalação de 34 bases de segurança, sendo 28 terrestres e seis fluviais”, afirmou Capelli durante a cerimônia de abertura da 13ª Semana de Segurança Cidadã e Justiça.

Amazonia foto Ignacio Palacios Getty Images
foto: Ignacio Palacios/Getty Images

Representação ministerial

Capelli representou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no evento, que foi organizado em colaboração com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo da Bahia. A meta é celebrar a semana que se encerra no dia 29, compartilhando experiências de boas práticas e projetos na esfera de segurança pública da América Latina e do Caribe.

“Enfrentamos o desafio de coordenar as políticas dos estados para combater o crime, que está cada vez mais organizado”, disse. “O crime organizado não respeita fronteiras geopolíticas. Combatemos o crime na Amazônia brasileira e ele se propaga para o país vizinho.”

Governo vai fazer investimento bilionário em segurança na Amazônia
Flávio Dino – Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

Combate ao crime organizado

Capelli mencionou que o ministério lançará um programa de combate às organizações criminosas e defendeu uma atuação mais integrada das polícias estaduais. Ele também fez referência a uma reportagem televisiva que exibiu membros de uma organização criminosa realizando treinamento com fuzis, na favela da Maré, no Rio de Janeiro, e enfatizou a necessidade de políticas estruturantes que possam fomentar o desenvolvimento como a melhor via para a prevenção do crime.

“Estamos convictos de que é essencial implementar medidas estruturantes, oferecer alternativas para a juventude nas periferias, especialmente para os jovens negros que são mais vulneráveis, pois são reféns do crime organizado. Mas, ao mesmo tempo em que necessitamos prosseguir com as medidas estruturantes, temos que enfrentar uma realidade e uma situação imediatas, uma situação de guerra concreta que encontramos em algumas cidades do nosso país” declarou.

Forcas estaduais e federais alinham acoes de combate ao crime organizado Foto Reproducao SSP BA
Forças estaduais e federais alinham ações de combate ao crime organizado — Foto: Reprodução/SSP-BA

Apoio Internacional

Na semana, o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, expressou que a instituição tem direcionado esforços para ações que visam combater situações de crime e violência que afetam o bem-estar da população e também o crescimento econômico. Uma pesquisa do banco revelou que a criminalidade e a violência representam cerca de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Doyle anunciou que a instituição lançará uma plataforma com mais de 700 projetos e experiências bem-sucedidas na área de segurança, abordando temas como violência infantojuvenil, violência contra a mulher, justiça penal, entre outros. Uma dessas iniciativas, no Rio Grande do Sul, conseguiu diminuir em 45% o número de homicídios de jovens de 15 a 24 anos, na localidade onde foi implementada.

“Nosso objetivo é auxiliar na harmonização das políticas de segurança com esse conhecimento científico e as evidências positivas de boas práticas. No Brasil, mantemos uma grande parceria com o Ministério da Justiça e diversas entidades, totalizando mais de US$ 750 milhões em 12 projetos”, disse Doyle. “Essa plataforma é um espaço para que autoridades e membros de outras organizações possam também contribuir, aprender uns com os outros, pois o propósito do diálogo regional é reunir todos, para ouvir e compartilhar as estratégias que funcionam e as que não funcionam“, concluiu.

Com informações da Agência Brasil

Após revogação do marco temporal, STF direciona olhar para mineração indígena

No recente julgamento que marcou a história ao declarar a inconstitucionalidade do marco temporal das terras indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na discussão sobre outras questões que podem ameaçar os modos de vida dos povos originários. Entre essas questões, destaca-se a proposta de permitir atividades de grande impacto socioambiental em terras indígenas, como mineração, construção de hidrelétricas e exploração de petróleo e gás natural.

A ampliação do debate, que originalmente centrava-se apenas no marco temporal, foi uma iniciativa do Ministro Dias Toffoli. Ele propôs que o STF concedesse um prazo de um ano para que o Congresso Nacional regulamentasse a mineração industrial em terras indígenas, respaldado por um trecho da Constituição que delega tal responsabilidade ao poder Legislativo.

Toffoli sugere que os indígenas participem dos lucros e sejam indenizados pela porção de território destinada à atividade econômica. Contudo, um ponto de preocupação é a omissão sobre a necessidade de consentimento prévio por parte dos povos indígenas.

Advogados especializados na causa indígena, consultados pelo Brasil de Fato, expressam que a proposta de Toffoli é inconstitucional e pode trazer consequências desastrosas para os povos originários. Segundo esses especialistas, ao introduzir tais temas sensíveis sem dar espaço para a manifestação informada e tempestiva dos povos indígenas, o Supremo viola a Constituição.

Na sessão que rejeitou o marco temporal, o STF optou por não discutir propostas estranhas à tese jurídica ruralista. A presidente da Corte, Rosa Weber, prometeu agendar análises sobre as propostas de Toffoli para a semana seguinte.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) aponta que essa abordagem viola o devido processo legal, como assegurado pelo artigo 5, LIV, da Constituição Federal, ao não permitir que os reais interessados e impactados pela decisão se manifestem de forma informada e em tempo hábil.

Além disso, a Apib ressalta que a mineração em terras indígenas, representando uma gama de exploração econômica nos territórios tradicionais, é altamente prejudicial aos direitos e à sobrevivência dos povos originários, ameaçando sua integridade física, religiosa e cultural.

STF
Fonte: Outras palavras

Rafael Modesto, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), também critica a introdução repentina de temas não discutidos anteriormente durante a tramitação da ação no plenário do Supremo. Modesto destaca os efeitos adversos de grandes empreendimentos econômicos nas terras indígenas, incluindo violência contra comunidades, propagação de doenças, prostituição e alcoolismo.

A expansão do debate pelo STF revela a complexidade e sensibilidade das questões envolvendo as terras e direitos indígenas. Os impactos socioambientais e culturais de permitir atividades econômicas de grande envergadura em terras indígenas necessitam de uma análise cuidadosa, participativa e constitucionalmente alinhada, garantindo que os direitos e vozes dos povos originários sejam priorizados nas decisões judiciais e legislativas.

Exploração de Terras Indígenas

A proposta do Ministro Dias Toffoli, que sugere a regulamentação da mineração industrial em terras indígenas pelo Congresso Nacional, gerou preocupação entre os defensores dos direitos indígenas. O advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) argumentou que a posse indígena, objeto central do processo, não deveria ser desviada para discussões sobre exploração por terceiros.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) também expressou receio, enfatizando a necessidade de preservar o usufruto exclusivo dos indígenas sobre seus territórios, conforme garantido pela Constituição.

c14y6226 copiar
FOTO DE DIVULGAÇÃO WWF-BRASIL, ARAQUÉM ALCÂNTARA

Uma outra tese que será debatida pelo STF, proposta pelo Ministro Alexandre de Moraes, sugere a indenização a proprietários de fazendas sobrepostas a terras indígenas durante desapropriações. Moraes propôs que a indenização não deveria se limitar ao valor das construções, mas também incluir o valor da terra. Maurício Terena, advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), defende que as indenizações devem seguir o rito constitucional, focando em compensar apenas as benfeitorias de boa-fé. A Apib alertou sobre o risco de tal proposta incentivar a grilagem e a ocupação criminosa, exacerbando conflitos no campo.

A Morosidade na Demarcação

A Apib também abordou a morosidade na demarcação de terras como um fator chave na perpetuação da violência contra os povos indígenas. Eles argumentam que a demora nas demarcações cria um ambiente propício para desmatamento, mineração ilegal e expansão agrícola descontrolada.

Os recentes debates no STF realçam a complexa interseção entre direitos indígenas, interesses econômicos e interpretações jurídicas. As decisões tomadas neste cenário não apenas moldarão o futuro jurídico das terras indígenas, mas também poderão ter implicações profundas sobre os modos de vida e a preservação cultural dos povos originários do Brasil. É imperativo que essas discussões sejam conduzidas com uma compreensão profunda e respeitosa dos direitos e tradições indígenas, garantindo um diálogo inclusivo e justiça na tomada de decisões.

*Com informações Brasil de Fato

Período de seca pode comprometer 50% da navegação no rio Amazonas em outubro

O período de seca, característica sazonal na região Norte do Brasil, este ano apresentou-se mais precoce, impondo sérios desafios à navegação e transporte de mercadorias, essenciais para a economia e abastecimento local. Com um decréscimo acentuado na vazão dos rios, particularmente o rio Amazonas, as autoridades e operadores logísticos enfrentam um cenário preocupante.

Impacto na Navegação:

  • A Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac) destaca uma queda significativa na vazão do rio Amazonas, com uma redução diária de até 35 centímetros, enquanto a média para este período é de 25 centímetros. A situação já levou à restrição da navegação em pontos críticos e, se persistir, pode culminar na redução da capacidade de transporte no rio Amazonas em até 50% até outubro.

Consequências Econômicas e Logísticas:

  • A redução na capacidade de transporte atinge diretamente o escoamento da produção e o abastecimento de insumos básicos para a população e indústria local. Produtos pesados como alimentos, cimento, metais, cerâmica, porcelanato e fertilizantes são os mais impactados. A crise reverbera nos preços ao consumidor devido à escassez de produtos e aumento no frete.

Resposta das Autoridades:

  • O setor de navegação clama por ações emergenciais para mitigar os desafios impostos pela seca precoce. Desde agosto, a Marinha do Brasil já impôs restrições à navegação em rios no Estado do Amazonas, evidenciando a necessidade de estratégias eficazes para garantir a segurança e continuidade das operações logísticas na região.

Impacto na Zona Franca de Manaus:

  • A Zona Franca de Manaus, que é um pilar industrial na região, também está sendo prejudicada pela crise. A dificuldade em escoar produtos pode causar desabastecimento em outras regiões do país, principalmente durante eventos de grande consumo como a “Black Friday”.
período de seca
Foz do Rio Amazonas no oceano Atlântico (Imagem: oordenação-Geral de Observação da Terra/INPE – Flickr)

A seca antecipada na região Norte do Brasil apresenta um cenário complexo que requer ações coordenadas entre as autoridades e os operadores logísticos. A elaboração de estratégias emergenciais e a busca por alternativas logísticas são imperativas para minimizar os impactos econômicos e garantir o abastecimento adequado de produtos e insumos na região. A crise também reforça a necessidade de se discutir e implementar soluções de longo prazo para a resiliência e sustentabilidade do transporte fluvial na região amazônica, sobretudo frente às incertezas climáticas crescentes.

*Com informações INFOMONEY