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ZFM na Reforma Tributária: os benefícios alcançam, principalmente, o Brasil

Um dos objetivos da ZFM é o de utilizar os incentivos fiscais como uma maneira de proteger a Floresta Amazônica, incentivando atividades industriais que sejam menos prejudiciais ao meio ambiente, ao invés do extrativismo predatório. Em Manaus e região metropolitana são gerados 500 mil empregos diretos e indiretos, contribuindo significativamente para a renda local e o bem-estar social

Por Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up

A inclusão da Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico (Cide) em produtos similares aos fabricados na Zona Franca de Manaus gerou controvérsia no contexto da reforma tributária, especialmente nesta etapa final de discussão na Câmara dos Deputados. Proposta pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e aprovada pelo Senado, essa medida visa preservar os benefícios competitivos da região amazônica. No entanto, esta proposta enfrenta oposição de estados como São Paulo, que temem um aumento na carga tributária para certos setores.

Adicionalmente, a forma como os recursos da Cide seria distribuída tem sido motivo de debate. A previsão é que a arrecadação seja direcionada a um fundo específico em benefício exclusivo do Amazonas. Tal destinação dos fundos tem sido vista como uma desvantagem pelos outros governos estaduais, aumentando as tensões e complicando o consenso na reforma tributária. E não é disso que se trata nem isso é o que vai acontecer. 

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) desempenha um papel fundamental na dinâmica fiscal do Brasil, especialmente em relação aos estados que contribuem significativamente para a receita federal. O Amazonas, como um dos oito maiores estados contribuintes, se destaca neste contexto. A aplicação da CIDE no Amazonas deve ser vista como uma medida de compensação justa, considerando o diferencial tributário único da região. Assim, a CIDE não apenas fortalece a capacidade fiscal do Amazonas, mas também garante que o estado receba um retorno proporcional à sua contribuição para a receita federal, promovendo um sistema tributário mais equânime e eficaz no Brasil.

Afinal, o que é Zona Franca de Manaus (ZFM) ?

 A ZFM é uma área de livre comércio localizada na cidade de Manaus, no estado do Amazonas, Brasil. Criada em 1967, a ZFM é um modelo de desenvolvimento econômico implementado para promover a integração produtiva e social da região Amazônica com o resto do país, utilizando incentivos fiscais como principal ferramenta. Para o Brasil, a ZFM representa diversos aspectos significativos, a começar pelo Desenvolvimento Regional. O programa A ZFM foi estabelecido para estimular o desenvolvimento socioeconômico na região Norte do Brasil, uma área historicamente remota, menos desenvolvida em comparação com outras regiões do país.

Empresas instaladas na Zona Franca de Manaus gozam de benefícios fiscais, como isenção de impostos federais, o que atrai investimentos nacionais e estrangeiros, promovendo a industrialização na região. E isso permitiu a diversificação da economia local, que anteriormente dependia fortemente do extrativismo. Atualmente, a região abriga indústrias de diversos setores, como eletrônico, químico e de motocicletas. E gera múltiplas atividades econômicas, irradiando empregos para toda a Amazônia e para o país.

ZFM
Foto: José Paulo Lacerda

Um dos objetivos da ZFM é o de utilizar os incentivos fiscais como uma maneira de proteger a Floresta Amazônica, incentivando atividades industriais que sejam menos prejudiciais ao meio ambiente, ao invés do extrativismo predatório. Em Manaus e região metropolitana são gerados 500 mil empregos diretos e indiretos, contribuindo significativamente para a renda local e o bem-estar social.

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De quebra, a presença de indústrias de alta tecnologia fomenta a inovação e o desenvolvimento tecnológico, contribuindo para o avanço científico e tecnológico do Brasil. Isso é uma peça chave na estratégia de desenvolvimento econômico e social do Brasil, com impacto significativo na economia local e na preservação ambiental da Amazônia. E esse movimento é essencialmente financiado pela indústria através de programas prioritários de Bioeconomia e tecnologia da informação e comunicação, conduzidos pela Suframa.

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Foto Gisele Alfaia

 Ao oferecer alternativas de desenvolvimento econômico, a ZFM ajuda a reduzir a pressão sobre territórios indígenas, frequentemente ameaçados por atividades ilegais. A presença da Universidade Estadual em todos os municípios, integralmente paga pela indústria, por exemplo, qualifica os jovens e resulta na geração de empregos. E mais: o polo industrial de Manaus desestimula atividades criminosas, como o garimpo ilegal e a lavagem de dinheiro, oferecendo caminhos legítimos e sustentáveis de desenvolvimento.

Esta coluna Follow-up é publicada às quartas, quintas e sextas feiras no Jornal do Comércio do Amazonas e no portal BrasilAmazôniaagora, sob a responsabilidade do CIEAM, Centro da Indústria do Estado do Amazonas e coordenação editorial de Alfredo Lopes.

BNDES canaliza recursos do Fundo Amazônia para merenda escolar

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) revelou hoje a destinação de até R$ 336 milhões do Fundo Amazônia para impulsionar a agricultura de base sustentável e a alimentação escolar saudável. A iniciativa financiará dez projetos selecionados por meio de edital, abrangendo os nove estados da Amazônia Legal.

Os projetos devem focar no fortalecimento da capacidade de produção, aquisição e consumo de alimentos sustentáveis, promovendo a sociobiodiversidade. O objetivo central é proporcionar comida saudável e segurança alimentar a crianças e jovens em escolas públicas, beneficiando também agricultores familiares, incluindo comunidades quilombolas, assentados, grupos de mulheres, povos indígenas e outras comunidades tradicionais.

Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, destaca a inovação da abordagem: “Apoiar simultaneamente a demanda e a oferta de forma integrada abre caminho para desenvolver modelos replicáveis em toda a Amazônia Legal e no país”.

A seleção é parte do projeto Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável, fruto da colaboração entre o BNDES, gestor do Fundo Amazônia, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). As entidades assinarão um acordo de cooperação técnica, delineando ações para a implementação da chamada

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Alunos de baixa renda estão recebendo alimentação escolar após suspensão das aulas Foto: Arquivo/FNDE

BNDES amplia investimento em projetos sustentáveis na Amazônia Legal

Em um movimento para fortalecer a bioeconomia e combater o desmatamento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que cada projeto selecionado pelo Fundo Amazônia receberá no mínimo R$ 10 milhões. Esta iniciativa visa atingir 56 municípios e marca uma nova fase do Fundo, focada em projetos estruturantes de maior escala e impacto.

Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, enfatiza que consolidar cadeias produtivas sustentáveis e justas é essencial para um novo modelo de desenvolvimento baseado na bioeconomia. Esta abordagem busca oferecer alternativas às atividades que induzem o desmatamento.

A estratégia visa abordar vários desafios da região, promovendo emprego, justiça social, conservação ambiental, e estimulando a economia local com atividades produtivas sustentáveis. Um foco especial é aumentar a segurança alimentar de crianças e jovens. O BNDES informou que fundações de direito privado, associações civis e cooperativas estão elegíveis para participar da seleção.

O estado do Pará receberá duas propostas, enquanto cada um dos outros estados da Amazônia Legal – Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, Amazonas, Maranhão e Mato Grosso – terá uma proposta selecionada. Os interessados podem acessar o edital no site do Fundo Amazônia para mais detalhes.

*Com informações Brasil 247

Rio de Janeiro fornece medicamentos à base de canabidiol pelo SUS

Em um avanço significativo para o tratamento de saúde no Rio de Janeiro, a Lei 10.201/23, publicada hoje no Diário Oficial, estabelece uma nova política estadual para o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetra-hidrocanabinol (THC) através do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida visa beneficiar pacientes que não têm condições financeiras de arcar com esses custos.

No Brasil, a Anvisa já liberou o uso do canabidiol para 12 tipos de doenças, mas a produção local ainda é proibida, tornando a importação necessária e elevando os custos do medicamento. Isso dificulta o acesso, principalmente para pessoas de baixa renda.

Para obter os medicamentos gratuitamente, os pacientes devem seguir o procedimento padrão do SUS, utilizando o Cartão Nacional da Saúde e as diretrizes da Anvisa. É necessário apresentar prescrição médica e laudo que indique a necessidade do canabidiol após outros tratamentos terem sido testados. Além disso, os pacientes devem comprovar a falta de recursos financeiros para adquirir o medicamento, seja importado ou vendido em farmácias brasileiras, e assinar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

A prescrição médica e o laudo determinarão o período de tratamento, que será reavaliado a cada seis meses para verificar seus benefícios e a necessidade de ajustes, respeitando as particularidades de cada caso clínico.

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Crédito: Pixabay

A Farmácia Viva do SUS, em parceria com associações de pacientes, coordenará as fases iniciais de coleta, processamento, armazenamento, preparação e dispensação dos produtos. Essa iniciativa visa garantir o acesso seguro e o uso racional dos medicamentos.

A lei também prevê investimentos em formação técnico-científica e capacitação de profissionais da saúde e áreas afins. O estado poderá criar um centro de estudos e tecnologia para promover políticas públicas, debates e informar sobre o uso de CBD, isoladamente ou em combinação com THC.

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Foto divulgação

Por fim, a legislação autoriza a formação de uma comissão de trabalho composta por técnicos do SUS, da Farmácia Viva e representantes de associações de pacientes. Esta comissão será responsável pela produção de pesquisas científicas que orientarão as práticas do SUS e garantirão a segurança dos pacientes.

Veja mais:

*Com informações AGÊNCIA BRASIL

BR-319, o ano perdido

Sou um defensor do meio ambiente, sempre fui e serei. Mas nesse caso, é muito mais caro, ambientalmente e financeiramente, ficar fazendo remendos, em vez de recuperar urgentemente o trecho deteriorado e as pontes danificadas. Esse equilíbrio ecológico é mister, e dele faz parte a sobrevivência dos moradores ao longo da BR-319 e de todos os amazonenses.

Por Eduardo Braga
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O timing para acelerar obras urgentes da BR-319 durante o verão amazônico, ainda mais severo este ano com a estiagem recorde, foi perdido. Por isso levantei o dedo na primeira reunião do Grupo de Trabalho da BR 319, para demostrar minha insatisfação com o fato de que há exatamente um ano existe uma autorização para a construção de pontes de madeira e drenagem dos alagamentos em pontos fixos da estrada no trecho do meio (km 250-655) e nada ou quase nada foi feito ainda.

A autorização foi dada em novembro de 2022 e as máquinas, que só começaram a agir em agosto passado, continuam em ritmo lento. A gravidade disso? Já começou nosso inverno amazônico, a época de chuvas, e não tem como fazer ou avançar obras neste momento. E, tal qual a pedra de Sísifo, os mesmos pontos de alagamento vão alagar. As pontes de madeira derrubadas pela força do barro e da chuva, que já deviam ter sido construídas em concreto, vão continuar impedindo o ir e vir das pessoas.

Só em agosto desse ano, ou seja, dez meses depois de autorizadas, é que começaram as obras da ponte sobre Rio Curuçá, na BR-319. Dez longos meses depois da queda da estrutura que deixou cinco pessoas mortas e 14 feridas, em setembro de 2022. Sobre o rio Autaz Mirim, a segunda ponte caiu menos de dez dias depois, desabando sem vítimas, mas com muito estrago, como uma outra tragédia anunciada.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) precisa buscar a celeridade necessária de trabalhar durante os verões amazônicos, para sanar problemas que causaram e seguem alimentando tantas angústias e isolamento. Porque todos sabem que no Amazonas, sem estradas, na seca dos rios, o isolamento de alguns municípios ou comunidades, é absoluto. Locais onde sequer há pistas de aterrissagem, que dirá aeroportos ou voos de carreira.

É um absurdo gastar R$ 1 bilhão em manutenção de estradas de terra, quando já poderíamos estar dando andamento às obras das pontes de concreto e promovendo drenagens nos pontos críticos. Não tem conversa fiada, os pontos são os mesmos, mapeados pelo sofrimento das pessoas que passam por eles diariamente. Não tem como ser contra isso.

Sou um defensor do meio ambiente, sempre fui e serei. Mas nesse caso, é muito mais caro, ambientalmente e financeiramente, ficar fazendo remendos, em vez de recuperar urgentemente o trecho deteriorado e as pontes danificadas. Esse equilíbrio ecológico é mister, e dele faz parte a sobrevivência dos moradores ao longo da BR-319 e de todos os amazonenses.

Eduardo Braga

Publicado originalmente no D24AM

Novos ciclos e ciclovias de recuperação das florestas e da vida

“A COP28, realizada em Dubai, destacou um conjunto de urgências das ações econômicas, sociais e ambientais para enfrentar os desafios da mudança climática. A condenação dos combustíveis fósseis emergiu como uma prioridade, sobretudo dos países do chamado Sul global. E como solução imediata se impôs a necessidade urgente de recuperar as florestas com novos ciclos e ciclovias em nome da vida”.

Por Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up

A crescente frequência de fenômenos extremos, desde aquecimento até inundações, exige a redução drástica das emissões de carbono, como as oriundas da queima de combustíveis fósseis – um dos maiores responsáveis pelo aquecimento global. Essas medidas têm implicações diretas na vida de populações que já enfrentam deslocamentos em debandada de suas terras de origem devido ao aumento do nível do mar.

Uma das soluções práticas é a transição para veículos com emissão zero, como motocicletas movidas a biocombustíveis ou eletricidade, e as bicicletas, impulsionadas pela energia humana. Além de contribuírem para a redução de emissões, essas opções promovem benefícios à saúde, fortalecendo capacidades cardíacas e respiratórias, para começo de conversa.

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Vapor e fumaça sobem da Estação Motorizada a Carvão de Belchatow, Polônia, em vista aérea de 12 de outubro de 2022. A estação movida a carvão de Belchatow, com uma produção de 5.472 megawatts, é a maior usina a carvão de lenhite do mundo. Como o país mais dependente do carvão da Europa, a Polônia depende da usina para produzir 70% de sua energia. Foto: Omar Marques | Getty Images

Por sua vez, em tempos de ondas de calor, na recomendação de recomposição florestal, o papel das árvores é fundamental. Além de serem aparelhos naturais de ar-condicionado, equilibrando o clima e a umidade natural, elas desempenham um papel crucial na retenção de umidade da chuva e na revitalização do solo e do ar. O reflorestamento, portanto, é essencial e terapêutico para promover uma convivência sustentável entre as pessoas e a natureza.

Os debates foram intensos e os interesses nem sempre convergentes. Mas ganhou aplausos a iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que se uniu a 16 bancos públicos de fomento dos países da bacia amazônica, em parceria com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial e Corporação Andina de Fomento (CAF). O movimento deve mobilizar entre US$ 10 e US$ 20 bilhões para negócios e iniciativas na região até 2030. Pioneira na promoção do reflorestamento e desenvolvimento sustentável na Amazônia, a aliança internacional terá seu Comitê Diretor presidido pelo BNDES. O anúncio ocorreu no início da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai.

https://brasilamazoniaagora.com.br/2023/cop28-combustiveis-fosseis/

Foram múltiplas as sugestões, dramáticos os depoimentos o que sugere emergência de soluções. No day after, porém, e para compor a paisagem, temos algumas medidas já em curso. Uma delas, em atendimento à redução das emissões, é a mobilidade urbana pelo mundo afora. Daí o papel da produção de veículos de duas rodas, referência histórica da sustentabilidade, representada pelo Polo de Duas Rodas na Zona Franca de Manaus. Concomitante ao investimento no reflorestamento, este polo traduz passos significativos na transformação dos paradigmas predatórios que os veículos movidos a combustão sinalizam.

Novos ciclos e ciclovias de recuperação das florestas e da vida

Mesmo as motocicletas, com baixíssimo teor de emissões, seus fabricantes cuidam destes resíduos há décadas com alta tecnologia de filtragem. E a transição para a eletrificação já caminha a passos largos. Isso aponta para uma coexistência urbana e humana mais saudável e equilibrada. Essa combinação promissora de inovação tecnológica e respeito ambiental pode moldar um futuro climático equilibrado para as gerações vindouras.

No contexto brasileiro, porém, ainda enfrentamos um desafio significativo no cenário ambiental. De acordo com dados do Global Forest Watch (GFW), o Brasil liderava a perda de floresta primária e até 2021, registrando a alarmante cifra de 1,5 milhão de hectares. Os esforços até aqui são de recomposição emergencial. Essas áreas, essencialmente intocadas pelo homem, estão em declínio, impondo a urgência de ações para reverter esse quadro. A situação se agravou ainda mais com um estudo publicado na revista Nature, apontando que a Floresta Amazônica está perdendo resiliência e transformando parcelas florestais significativas em savana. Por isso, a iniciativa BNDES chega na melhor hora.

O aumento do desmatamento, as mudanças climáticas e os incêndios recentes contribuem para essa transformação. A cultura predatória vai além da perda de biodiversidade; envolve a alteração dos padrões de precipitação, afetando diretamente a produção agrícola, peça fundamental na economia brasileira. Ao considerar medidas de reflorestamento, é essencial compreender que não se restringe apenas às áreas primárias. Conservar áreas verdes dentro das zonas urbanas é uma estratégia vital, especialmente com o rápido crescimento populacional nesses territórios.

Desmatamento e queimadas registrados no municipio de Labrea AM em 2020. Foto Greenpeace
foto: Greenpeace

A preservação de espaços verdes em ambientes urbanos oferece uma série de benefícios substanciais. A melhoria na qualidade do ar é um desses pontos positivos, conforme evidenciado por pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS). O dado alarmante de que 92% da população mundial vive em locais com qualidade do ar abaixo das recomendações da OMS destaca a gravidade dos problemas de saúde pública relacionados à má qualidade do ar, causando aproximadamente 3 milhões de mortes anuais por problemas respiratórios. Assim, a urgência de reverter a perda de florestas primárias no Brasil se entrelaça com a necessidade de promover áreas verdes urbanas.

Essas ações não apenas resguardam a biodiversidade, mas também ressignificam a relação entre homem e natureza, contribuindo para uma coexistência mais sustentável e saudável. A mudança de paradigmas em direção à descarbonização, portanto, traz consigo benefícios abrangentes, impactando positivamente a mobilidade urbana, a saúde das pessoas, o combate ao sedentarismo e suas consequentes doenças, além de vantagens para a economia, o clima e as novas gerações.

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Imagem criada por Inteligência Artificial, créditos: Vecstock

Veículos com zero emissões ou tecnologias de combustíveis limpos contribuem significativamente para a melhoria da qualidade do ar nas áreas urbanas, reduzindo a poluição atmosférica e seus impactos na saúde pública. Menos poluição do ar resultante da descarbonização está diretamente ligada à diminuição de doenças respiratórias, melhorando a qualidade de vida das comunidades urbanas.

A promoção de meios de transporte ativos, como caminhadas, bicicletas e outros modos não motorizados, estimula a atividade física regular, beneficiando a saúde cardiovascular, muscular e mental da população. É importante combater o sedentarismo e, no caso de adoção das motocicletas devemos selecionar aquelas com maior filtragem tecnológica das emissões, até que conquistemos o patamar de eletrificação arrojada. Lembrando sempre que, sobre duas rodas, a vida é mais bucólica e ambientalmente saudável.

Investir em tecnologias de energia limpa e modos de transporte sustentáveis impulsiona a inovação, criando oportunidades para novos setores econômicos e aumentando a competitividade global.

De quebra, a redução das emissões de carbono provenientes do setor de transporte contribui diretamente para a mitigação das mudanças climáticas, preservando ecossistemas e reduzindo eventos climáticos extremos.

Meios de transporte mais sustentáveis podem melhorar a acessibilidade, promovendo inclusão social ao oferecer opções de mobilidade mais acessíveis para diferentes grupos populacionais. Em suma, a cultura do carbono neutro precisa ser assimilada desde a mais tenra idade. E isso remete à transição para uma mobilidade descarbonizada que protege recursos naturais, garantindo que as gerações futuras possam desfrutar de um ambiente limpo, agradável e sustentável.

COP28 se encerra prometendo eliminação gradual dos combustíveis fósseis

A COP28 em Dubai abordou temas como financiamento climático, eliminação de combustíveis fósseis e sistemas alimentares sustentáveis, com destaque para a implementação do Código Florestal no Brasil e discussões sobre o mercado de carbono, terminando com avanços limitados e declarações não vinculantes.

A 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), incluindo os Protocolos de Quioto e o Acordo de Paris (COP28), está chegando ao fim em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

A conferência deste ano, focou em discutir e negociar aspectos cruciais destes tratados internacionais. Isso incluiu a reunião das Partes dos Protocolos de Quioto e do Acordo de Paris. As questões de destaque na agenda abordaram financiamento climático, avaliação global do progresso no Acordo de Paris, mecanismos globais de carbono e sistemas alimentares sustentáveis.

Avaliação global do Acordo de Paris

O processo de avaliação global da implementação do Acordo de Paris, conhecido como Global Stocktake (GST), é um aspecto essencial do tratado, conforme estipulado no seu artigo 14. O GST visa avaliar como os objetivos e metas do Acordo estão sendo cumpridos, tanto em nível coletivo quanto individual por cada país.

O primeiro relatório do GST foi recentemente apresentado na COP28 para análise, orientando os países sobre como podem melhorar e alcançar suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).

Desafios e decisões

Este documento, que em breve será formalizado como decisão da COP, revela um acordo entre as Partes sobre o progresso nas NDCs. Contudo, ele também destaca que as emissões atuais excedem as previsões anteriores, indicando um descompasso com os objetivos do Acordo de Paris. Pela primeira vez na história da UNFCCC e das COPs, há um acordo para eliminar o uso de combustíveis fósseis (especialmente carvão) gradualmente, visando a neutralidade climática até 2050.

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Além disso, houve um acordo no GST sobre a necessidade de combater o desmatamento, apoiado por financiamentos. Para o Brasil, isso é vantajoso, pois tais recursos podem ajudar na implementação do Código Florestal e em ações contra o desmatamento ilegal.

Financiamento climático

A questão do financiamento climático foi central, com uma necessidade destacada de US$ 5,9 trilhões até 2030 para auxiliar países em desenvolvimento em políticas de mitigação de emissões. Foi notado que os países desenvolvidos falharam em fornecer US$ 100 bilhões por ano, conforme acordado em conferências anteriores. Além disso, houve uma promessa no Green Fund de US$ 12,8 milhões por 31 países, mas ainda há incerteza quanto à efetivação desses fundos.

Nas discussões sobre o mecanismo global de carbono, o foco esteve no artigo 6.8 do Acordo de Paris. Este artigo aborda instrumentos não mercadológicos, incluindo financiamentos, mecanismos de comando e controle, capacitação e transferência de tecnologia.

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Foto: Ian Taylor | Unsplash

As discussões entre as Partes na COP28 revelaram dificuldades em chegar a um acordo sobre o reporte de iniciativas não mercadológicas de cada país na plataforma online da UNFCCC até 2024 (para o Comitê de Glasgow) – a plataforma web-based da UNFCCC. A plataforma facilita o acompanhamento das ações e políticas públicas adotadas para a implementação do Acordo de Paris, intensificando a cobrança e o escrutínio.

Neste contexto, o Brasil se depara com uma oportunidade. O país pode atender a esse requisito da COP usando o cumprimento do Código Florestal e projetos financiados pelo Fundo Amazônia e pelo Fundo Clima, incentivando assim mais investimentos, especialmente considerando a agenda de financiamento climático proposta pelos países desenvolvidos.

Mercado de carbono

No que diz respeito ao mercado de carbono, especificamente abordado no artigo 6.4 do Acordo de Paris, as Partes decidiram que as metodologias e formas de remoção de gases de efeito estufa (GEE) precisam de análises mais aprofundadas na próxima COP29, em 2024. Até lá, o órgão técnico da Convenção (SBSTA) e o órgão gestor do artigo 6 prestarão auxílio. Assim, nesta COP, não houve avanços significativos no desenvolvimento de um mecanismo global de mercado de carbono e na harmonização dos processos e procedimentos para mercados de carbono nacionais.

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Foto: Acervo Projeto Afex

Sistemas alimentares e mudanças climáticas

Pela primeira vez, a COP abordou especificamente a relação entre sistemas alimentares e mudanças climáticas. Essa pauta resultou na Declaração dos Emirados Árabes Unidos em Agricultura Sustentável, um documento assinado por 150 países, incluindo o Brasil. O objetivo é que os sistemas alimentares e a agricultura se tornem instrumentos de mitigação climática e de segurança alimentar. A FAO colaborou na elaboração de um roteiro de três volumes, a serem publicados nas COPs 28, 29 e 30.

Embora seja uma iniciativa positiva que coloca o tema em destaque, vale ressaltar que se trata de uma declaração, uma fonte de direito internacional não vinculante (Soft Law), onde os países signatários concordam com uma visão conjunta, mas sem estabelecer metas ou objetivos obrigatórios, como seria em uma decisão da COP.

Balanço da COP28

Em resumo, a COP28 seguiu o padrão das conferências anteriores, caracterizadas por intensas negociações e divergências, ampla cobertura da mídia e participação ativa de setores públicos e privados, mas com avanços concretos limitados, considerando sua natureza anual.

Conforme habitual, análises mais detalhadas serão realizadas pelos órgãos técnicos da Convenção (SBSTAs e SBIs), e houve a assinatura de declarações não vinculantes.

COP28 se encerra prometendo eliminação gradual dos combustíveis fósseis
foto: Getty Images

Como resultados mais tangíveis, a COP28 apresentou o Global Stocktake, que menciona uma transição energética com o fim dos combustíveis fósseis, estabeleceu uma visão conjunta para a agricultura sustentável e enfatizou a importância dos financiamentos.

Para o Brasil, a COP28 oferece oportunidades, desde que o país prossiga com a implementação do Código Florestal, uma legislação única no mundo para a recuperação de florestas, que pode também atrair investimentos verdes a partir dos financiamentos climáticos negociados.

Marina Silva diz que países desenvolvidos devem liderar fim dos combustíveis fósseis

Na COP28 em Dubai, Marina Silva destacou a necessidade de liderança dos países desenvolvidos na transição energética do planeta, enquanto o presidente Lula cobrou maior comprometimento financeiro dos países ricos em questões climáticas.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou em Dubai, na quarta-feira (13), a necessidade dos países desenvolvidos liderarem a mudança para eliminar o uso dos combustíveis fósseis. Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), foi ratificado um acordo significativo visando a mudança das fontes de energia de combustíveis fósseis para alternativas mais sustentáveis, após intensas negociações.

Marina Silva diz que países desenvolvidos devem liderar fim dos combustíveis fósseis
foto: Frame/United Nations Climate Change

O acordo final da COP28 propõe várias medidas que os países podem implementar para diminuir a emissão de gases de efeito estufa. Marina reiterou, ao final da conferência, uma citação do presidente Lula: “não poderíamos sair daqui sem a firme decisão de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta, e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis”. Ela enfatizou a importância de alinhar os recursos necessários para uma transição justa, destacando o papel vital dos países ricos neste processo.

Desigualdade nas emissões de carbono

Um estudo da Oxfam destaca a disparidade nas emissões de carbono, mostrando que o 1% mais rico do mundo emite tanto dióxido de carbono quanto os 66% mais pobres da população mundial. O presidente Lula tem insistido para que as nações mais ricas honrem seus compromissos internacionais, incluindo a doação anual de 100 bilhões de dólares para ajudar os países em desenvolvimento a preservar suas florestas. Ele também apontou que, apesar da existência de grandes fundos ambientais, os países em desenvolvimento enfrentam dificuldades burocráticas para acessá-los.

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Lula discursando na COP

Marina Silva enfatizou a necessidade de os países alinharem suas metas ambientais com o objetivo de limitar o aquecimento global. Ela mencionou o acordo firmado na COP como um passo concreto na direção dos compromissos estabelecidos pelo Acordo de Paris, realçando a importância do comprometimento em todas as suas dimensões.

Avaliação do progresso e futuras expectativas

A COP avaliou o progresso feito desde a implementação do Acordo de Paris, com os países reafirmando o objetivo de manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5ºC. Cada país apresentou suas metas individuais de redução de emissões. O Brasil, especificamente, atualizou suas metas para 2023, comprometendo-se a reduzir as emissões em 48% até 2025 e 53% até 2030, em comparação com 2005. Além disso, o Brasil se comprometeu a atingir emissões líquidas neutras até 2050.

Há uma expectativa significativa para as próximas conferências, COP 29 no Azerbaijão e COP 30 no Brasil (em Belém do Pará), focando em estabelecer novos níveis de financiamento para ação climática e apresentar as novas metas nacionais.

Belem do Para

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil observou que, apesar dos progressos, ainda existem lacunas significativas na implementação dos compromissos climáticos, especialmente por parte dos países desenvolvidos, tanto em termos de redução de emissões quanto em obrigações financeiras com os países em desenvolvimento.

Com informações da Agência Brasil

Que a Amazônia permaneça verde

A Amazônia é verde, e assim deve permanecer. Não pode se tornar cinza, invadida pela exploração e pela fumaça de combustíveis fósseis. E nem cinzas, fruto do desmatamento e queimada por uma visão de desenvolvimento que não considera a Natureza como um presente divino que, como tal, não pode ser destruído

Por Cardeal Leonardo U. Steiner
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Enquanto líderes mundiais, especialistas, ativistas ambientais e empresários estavam reunidos em Dubai, nos Emirados Árabes, na 28ª edição da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente (COP28), milhões de pessoas continuaram sofrendo os efeitos de uma seca sem precedentes na Amazônia. Ribeirinhos, indígenas, quilombolas têm dificuldades de produzir seus próprios alimentos, de receber ajuda e de se deslocar para obter auxílio, diante de rios e igarapés secos, que mais parecem desertos.

Moradores de centros urbanos amazônicos tiveram dificuldade de respirar, com o ar de suas cidades tomado pela fumaça resultante de queimadas, reforçada pela queima diária de combustíveis fósseis por veículos, indústrias e usinas para produção de energia elétrica. Sem falar na mortandade de peixes e botos, sufocados pela pouca água, que além de quente tem baixo nível de oxigênio.

A ciência talvez seja a mais brilhante criação humana, inspirada pela inteligência e pela capacidade de pensamento dadas por Deus. Mas, infelizmente, a ciência produziu elementos e ideias que, se a princípio pareciam úteis para a nossa sobrevivência na Terra, hoje se mostram destrutivos e capazes de nos exterminar. Guiados pela necessidade de “domar” a Natureza – outro presente divino que nos foi dado –, não criamos meios de conviver harmonicamente com o meio ambiente, mas subjugá-lo, como se isso fosse necessário para vivermos na Casa Comum

Amazônia
Foto divulgação

Felizmente, a mesma ciência vem provando há décadas que não somos donos da Natureza, mas sim parte integrante dela. Somos um pedaço de um todo muito maior que nós, e como tal precisamos buscar harmonia e equilíbrio com todos os demais habitantes de nosso planeta, sejam eles animais ou árvores. Precisamos respeitar os recursos naturais que nos foram dados, como a água, e usá-los com respeito e cuidado. 

Nesse contexto, a Amazônia ocupa um lugar muito especial. É a maior floresta tropical do mundo, que abriga uma das biodiversidades mais ricas do globo e lar ancestral de irmãos e irmãs que nela vivem há milênios e que sabem tirar dela o necessário para viverem bem sem devastá-la. Um conhecimento também dado por Deus, aprimorado com o tempo, e que agora precisa ser sinal de esperança para toda a Humanidade.

Por isso é tão doloroso ver os Povos Amazônidas sofrendo as consequências de um mal que não foi causado por eles. Não são os irmãos da Amazônia que destroem a floresta, derrubando árvores em extensas áreas e usando produtos em garimpos ilegais que contaminam o solo, a água, os peixes, sua principal fonte de alimentação e sustento.

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Alex Pazuello/Secom

Não são eles que buscam explorar combustíveis fósseis no coração da floresta e em seus arredores, numa produção cujo lucro é para poucos, mas os prejuízos sociais e ambientais ficam com eles. Sequer usam esses mesmos combustíveis fósseis muitas vezes produzidos em suas terras, numa queima que não afeta apenas suas vidas, mas a sua casa – a Floresta Amazônica – e todo o planeta.

É na solução desse problema que o conhecimento científico e o saber tradicional se irmanam. Ambos já provaram que é preciso interromper imediatamente o desmatamento da Floresta Amazônica, recuperando áreas que foram devastadas. Que é fundamental parar o quanto antes a produção e o consumo de combustíveis fósseis em todo o planeta.

E principalmente, enquanto este momento do abandono total dos combustíveis fósseis não chega, que é crucial manter a Amazônia livre da exploração de petróleo e gás, seguindo o exemplo dado pelos nossos irmãos do Equador, que decidiram interromper as atividades dessa indústria poluidora e concentradora de renda no coração da floresta.

É urgente parar a batalha que travamos contra a Natureza, que vem comprovando que é muito mais poderosa que nós. A atual seca na Amazônia é um exemplo claro de um evento extremo resultante da mudança climática causada pela destruição de florestas e pelo consumo desenfreado e sem respeito ao meio ambiente. É urgente interromper as guerras fratricidas, como temos visto em várias partes do mundo, guerras que somente causam morte, dor e sofrimento.

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Seca na Amazônia – Agência Brasil

A Amazônia é verde, e assim deve permanecer. Não pode se tornar cinza, invadida pela exploração e pela fumaça de combustíveis fósseis. E nem cinzas, fruto do desmatamento e queimada por uma visão de desenvolvimento que não considera a Natureza como um presente divino que, como tal, não pode ser destruído. Esperamos que tal entendimento guie as discussões para além da COP28. A vida na terra depende do cuidado e respeito que tivermos com a Casa Comum

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Yara Lins, uma grande mulher no controle das contas públicas do Amazonas

Yara Lins é a primeira mulher do Amazonas a dirigir o Tribunal de Contas. É o olhar, a intuição, a competência da Mulher aplicados ao zelo permanente da aplicação transparente dos recursos públicos. Para este desafio, ela se preparou desde antes do ingresso na UFAM, Universidade Federal do Amazonas, para cursar Ciências Contáveis. “Sempre quis ser responsável pelas Contas Publicas de meu Estado.”, disse em seu discurso de posse. E isso ocorreu não apenas por força de sua paixão pelos números, mas principalmente por entender que os números comandam a vida, as decisões, as conquistas de uma sociedade

Por Cristy Ellen Lopes
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No segundo mandato à frente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, a conselheira Yara Lins, deu uma demonstração clara dos limites de suas atribuições públicas ao instalar o Gabinete de Crise da Saúde nas instalações da Corte. Ela atendeu ao clamor dos mais alcançados pelos problemas na rede pública da saúde. “Saúde é a maior preocupação das famílias por todo o país”. Do Gabinete fazem parte a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Defensoria Publica e o Conselho Regional de Medicina. Com poucos dias, o impasse entre governo e cooperativas que se arrastava há quase um ano, foi resolvido.

Yara é a primeira mulher do Amazonas a dirigir o Tribunal de Contas. É o olhar, a intuição, a competência da Mulher aplicados ao zelo permanente da aplicação transparente dos recursos públicos. Para este desafio, ela se preparou desde antes do ingresso na UFAM, Universidade Federal do Amazonas, para cursar Ciências Contáveis. “Sempre quis ser responsável pelas Contas Publicas de meu Estado.”, disse em seu discurso de posse. E isso ocorreu não apenas por força de sua paixão pelos números, mas principalmente por entender que os números comandam a vida, as decisões, as conquistas de uma sociedade.

Em conversa com Valdir Corrêa da Rádio Difusora, nesta terça-feira, dia 12, Yara deixou bem claras as razões de sua aparente intromissão em outras esferas da vida pública. Para ela, gerenciar a aplicação dos recursos públicos significa compartilhar a pedagogia dessa administração do erário. É alertar sobre a importância de tratar as verbas públicas priorizando sempre o benefício da sociedade. E quem sabe como isso funciona tem obrigação de compartilhar essas informações.

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Rádio Difusora – Foto: Filipe Augusto

Com firmeza de quem chegou aonde chegou, como sempre faz questão de repetir, com a graça de Deus, lembrou ao radialista Corrêa que “a Constituição do Amazonas determina o maior percentual do orçamento para a saúde pública. Ou seja, são muitos recursos e, às vezes, precisamos ficar espertos com os riscos do desperdício, das compras mal planejadas, da programação irresponsável que adquire produtos com validade reduzida, por exemplo. O TCE, na gestão de Yara, antes de distribuir lutas ou qualquer espécie de penalização, busca priorizar a qualificação dos responsáveis pelas contas e compras dos diversos organismos públicos. Qualificar é muito melhor que sentenciar. Os riscos de erros são muito mais reduzidos nessa metodologia.

No seu discurso de posse, lembrado pelo entrevistador, dedicou um momento para declarar a base de seus valores: as Escrituras Sagradas, “o manual que orienta toda minha vida pessoal e pública. Meus valores espirituais estão integrados às condutas técnicas necessárias para o exercício justo e satisfatório de minhas atividades”. Segundo ela, no exercício de qualquer auditoria dos recursos públicos, ou de suas atividades rotineiras, sempre começa meditação e oração para, primeiramente, auditar sua vida espiritual.

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Yara Lins tomou posse da presidência do TCE-AM pela segunda vez (Foto: Márcio Silva)

Para a Conselheira, uma Mulher na direção do TCE não significa uma discussão de gênero. Ela se recusa a esse debate de gêneros se um é melhor que o outro. A Mulher não quer ser mais nem menos que o Homem. Ela quer equidade, justiça, premiação de esforços e talentos para seu time. Somos diferentes, mas temos os mesmos direitos. E ao ocupar postos de trabalho que antes eram apenas reservados aos do gênero masculino, concluiu que, o mundo começou a assistir que as mulheres são qualificadas, talentosas, mais atentas a problemas e dilemas humanos. Importante é trabalharmos juntos pelo bem comum, cada um fazendo sua parte do melhor jeito.

Novembro registra maior produção de motocicletas em uma década

Volume é 2,1% superior ao registrado no mesmo mês do ano passado e próximo ao atingido em outubro

Levantamento da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – Abraciclo revela que 131.947 unidades saíram das linhas de montagem das fabricantes instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) em novembro. O volume é 2,1% superior na comparação com o mesmo mês do ano passado e representa estabilidade frente aos números de outubro.  Esse foi o melhor desempenho para o mês desde 2013. 

No acumulado do ano, foram produzidas 1.454.955 unidades, alta de 9,6% na comparação com o mesmo período de 2022. Esse é também o melhor resultado em 11 anos.

O resultado alcançado reflete o empenho das fabricantes em superar as dificuldades impostas pela estiagem. “Os impactos foram minimizados, graças ao esforço da indústria em buscar alternativas logísticas para manter o mercado abastecido”, explica Marcos Bento, presidente da Abraciclo.

Na avaliação do executivo, a procura pela motocicleta deve manter tendência de alta nos próximos meses. “É um veículo com preço acessível, econômico e de baixo custo de manutenção. Além disso, é uma opção para evitar os congestionamentos nos grandes centros urbanos”, explica.

A estimativa da Abraciclo é fechar o ano com 1.560.000 motocicletas produzidas, volume 10,4% superior ao registrado em 2022.

Vendas no varejo

O emplacamento de motocicletas em novembro totalizou 130.514 unidades, crescimento de 5,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. Esse foi o melhor resultado para o mês desde 2011. Na comparação com outubro, as vendas no varejo recuaram 5,2%.

De janeiro a novembro foram emplacadas 1.449.235 unidades, o que representa alta de 17,8% na comparação com o mesmo período do ano passado.      

Veja como ficou o ranking de emplacamentos por categoria e a comparação com o mês e ano anteriores:

Motocicletas

A média diária de vendas em novembro, que teve 20 dias úteis, foi de 6.526 unidades/dia.

Em termos porcentuais, as motocicletas de alta cilindrada registraram o maior crescimento. Foram emplacadas 3.960 unidades no décimo primeiro mês do ano, o que representa elevação de 7,6% em relação às 3.682 motocicletas licenciadas em novembro de 2022.

Em números absolutos, a liderança é das motocicletas de baixa cilindrada. Foram emplacadas 109.006 motocicletas, o que representa 83,5% de participação no mercado.

A projeção da Abraciclo é que 1.511.000 motocicletas sejam vendidas no varejo em 2023, aumento de 10,9% na comparação com 2022.

Exportações

Nas mesmas comparações, a indústria de motocicletas do Polo de Manaus exportou 1.436 motocicletas em novembro, volume 61,1% menor frente ao mesmo mês do ano passado e 28,8% inferior ao registrado em outubro.  

No acumulado do ano, as associadas da Abraciclo embarcaram 31.862 motocicletas para o exterior, retração de 38% em relação ao mesmo período de 2022.

Acesse a apresentação com os números completos do Segmento de Motocicletas:

https://we.tl/t-HZRagQGiv3

Sobre a ABRACICLO e o Setor de Duas Rodas

Com 47 anos de história e contando com 14 associadas, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – ABRACICLO representa os fabricantes de veículos de duas rodas no país, tendo como principal missão a coordenação, desenvolvimento e defesa da competitividade do setor por meio de ações baseadas em três pilares: Política Industrial, Segurança Viária e Técnico.

A fabricação nacional de motocicletas, quase totalmente concentrada no Polo Industrial de Manaus (PIM), está entre as sete maiores do mundo. No segmento de bicicletas, com as principais fábricas também instaladas no PIM, o Brasil se encontra na quarta posição entre os principais produtores mundiais. No total, as fabricantes do Setor de Duas Rodas geram cerca de 16,3 mil empregos diretos em Manaus/AM

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Fonte: ABRACICLO