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Flores se “autopolinizam” por falta de insetos

Um estudo recente realizado por cientistas revelou uma mudança evolutiva notável nas flores dos amores-perfeitos (Viola arvensis) nas proximidades de Paris, França, em resposta ao declínio dos insetos polinizadores. De acordo com as descobertas, as flores tornaram-se 10% menores e produzem 20% menos néctar do que há duas ou três décadas.

Pierre-Olivier Cheptou, investigador do Centro Nacional Francês de Investigação Científica e um dos autores do estudo, explicou: “Os amores-perfeitos estão evoluindo para desistir dos seus polinizadores, adotando a autopolinização como mecanismo de reprodução. Embora isso funcione a curto prazo, pode limitar sua capacidade de adaptação a mudanças ambientais futuras.” Essas observações foram divulgadas na publicação Mother Jones

Este fenômeno reflete uma alteração na relação milenar e mutuamente benéfica entre as flores e os insetos, onde as plantas oferecem néctar em troca da transferência de pólen pelos insetos. A redução no néctar produzido pelos amores-perfeitos pode acelerar o declínio dos insetos, criando um ciclo vicioso

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Foto divulgação Pinterest

Samson Acoca-Pidolle, pesquisador de doutorado na Universidade de Montpellier e autor principal do estudo, destacou a rapidez dessa evolução: “As interações entre os amores-perfeitos e seus polinizadores estão desaparecendo rapidamente. Ficamos surpresos com a velocidade dessa evolução.”

O estudo, que utilizou a técnica conhecida como “ecologia da ressurreição”, comparou plantas ancestrais de amores-perfeitos germinadas a partir de sementes coletadas nos anos 1990 e 2000 com populações atuais. A análise revelou mudanças significativas nas flores, mas nenhuma outra alteração, como no tamanho das folhas ou da planta em si, conforme relatado na revista New Phytologist.

A pesquisa destaca uma preocupação ambiental mais ampla, refletida no declínio dos insetos em toda a Europa. Um estudo sobre reservas naturais alemãs constatou que o peso total dos insetos capturados em armadilhas caiu 75% entre 1989 e 2016.

Além de demonstrar a evolução rápida das flores dos amores-perfeitos para a autopolinização, o estudo também aponta para as implicações mais amplas dessa mudança nos ecossistemas e na biodiversidade

*Com informações UM SÓ PLANETA

As previsões imprecisas

Respeito as opiniões contrárias mesmo não as gostando, afinal tudo é incerto, mas o ano de 2023 foi pródigo em previsões erradas de muitos economistas, tanto no Brasil como no exterior, passaram muito longe da realidade

Por Gilmar Freitas
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Anunciadores do apocalipse multiplicam-se e angariam seguidores. Estão sempre apostando no “quanto pior melhor”. Muitas pessoas, entre elas vários economistas, pensam dessa maneira. Eu, sem medo de ser diferente, sou contrário a esse pensamento, as previsões pessimistas em economia são combustíveis para que desestimulem os setores produtivos, provocando efeito negativo para os negócios.

Aprendi que economia não é uma ciência exata, é uma ciência social, nós usamos a estatística e várias outras ferramentas para fazer previsões, mas se elas não se concretizam, é porque tratamos de fenômenos criados pelo ser humano e que dependem de sua atuação para existir. A macroeconomia, como a microeconomia, segue “leis econômicas” bem estabelecidas e baseadas no comportamento humano, individual e coletivo.

Isso faz com que a economia tenha muitas incertezas, pois envolvem expectativas às vezes baseadas em fatos e outras vezes em boatos. Esperar que a economia previsse o futuro com certeza seria ilusório, nem a física consegue. A economia é uma ciência, mas não é exata porque em tudo que o “fator humano” interfere não pode ser

Leia também:

https://brasilamazoniaagora.com.br/2023/ensino-tecnico-desenvolvimento/

O “quanto pior melhor” ou “quero ver o circo pegar fogo” são atitudes que só trazem o pessimismo sem se importar com o destino do Brasil e das futuras gerações.

Respeito as opiniões contrárias mesmo não as gostando, afinal tudo é incerto, mas o ano de 2023 foi pródigo em previsões erradas de muitos economistas, tanto no Brasil como no exterior, passaram muito longe da realidade

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Foto divulgação

Conforme dados econômicos já levantados, o crescimento do produto interno bruto (PIB) do Brasil deve ficar em torno de 3%, havia sido projetado quatro vezes menor, um ano antes. A inflação está dentro do intervalo de tolerância do sistema de metas, em torno de 4,5%. A Selic está em 11,75% nominais ao ano, isto é, 0,5 pontos percentuais abaixo da projeção. O dólar está previsto de ficar em torno de R$ 4,90, menor 7% do que era estimado. Na quinta-feira última o dólar comercial estava cotado em R$ 4,86.

Sempre fui otimista, acreditando em dias melhores, embora os percalços sempre apareçam. Tenho esperanças de que se concretizem os bons propósitos dos brasileiros, que desejam um país melhor e mais justo.

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Por isso desejo que este ano, além do desenvolvimento da moderna indústria instalada no Polo Industrial de Manaus (PIM), haja uma política para a nossa Zona Franca de Manaus (ZFM) que promova também a economia verde. A sustentabilidade é a nossa vocação como região de floresta, utilizando com mais objetividade a pesquisa e a inovação tecnológica, bem como desenvolvendo uma infraestrutura condizente com o nosso potencial econômico.

Para que sejamos protagonistas de uma neoindustrialização de sustentabilidade que respeite o meio ambiente, devemos fomentar novos polos econômicos, utilizando os recursos naturais e de turismo explorados muito aquém do potencial. Que o ano novo nos traga grandes realizações socioeconômicas

Gilmar Freitas é Assessor Econômico da Presidência da FIEAM

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Cidades pioneiras adotam fogos silenciosos em prol do bem-estar social

A mudança para fogos silenciosos é mais do que uma nova tendência em celebrações de ano novo. É um símbolo de progresso na consideração do bem-estar coletivo e do respeito às necessidades de todos os seres vivos. Este movimento, iniciado em algumas cidades, tem o potencial de se tornar um novo padrão global, refletindo uma civilização que valoriza a saúde, a paz e a harmonia ambiental

Por Cristy Ellen Lopes
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Neste réveillon, uma inovação significativa foi observada em várias cidades ao redor do mundo, incluindo metrópoles brasileiras como São Paulo e Rio de Janeiro. Estas cidades adotaram uma nova tradição: espetáculos pirotécnicos sem os estrondos habituais. Esta mudança, mais do que uma simples alteração em festividades, representa um avanço significativo para o bem-estar comunitário.

O Impacto dos Fogos Silenciosos

A substituição dos fogos de artifício tradicionais por versões silenciosas tem um impacto profundo. Grupos sensíveis à poluição sonora, como crianças com autismo, idosos, pacientes hospitalizados e animais de estimação, são os maiores beneficiados. Esta medida vem para reconhecer e atender às necessidades de uma parcela da população frequentemente negligenciada durante celebrações públicas

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Legislação e Conscientização

Essa iniciativa não é apenas uma escolha de organizadores de eventos, mas também uma transformação legal. Cidades estão promulgando leis para garantir a continuidade dessa prática mais inclusiva. Tal legislação reflete uma crescente conscientização sobre o impacto negativo dos ruídos intensos e da necessidade de construir uma sociedade mais atenta ao bem-estar de todos os seus membros.

Conexão com a Violência e Conflitos Bélicos

Além do impacto direto na qualidade de vida, a tradição dos fogos barulhentos está intrinsecamente ligada à simbologia da violência e dos confrontos bélicos. Os estrondos remetem às bombas e armamentos usados em guerras, evocando imagens de destruição e conflito. A adoção de fogos silenciosos pode ser vista como um passo simbólico rumo à promoção da paz e rejeição da violência

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Foto: Tribuna de Jundiaí

Civilização Predatória

Presente nos votos habituais de final de ano, a paz não pode se esgotar nas boas intenções entre as pessoas. A paz é um componente essencial da sustentabilidade e da inclusão civilizatória. Trata-se de um desafio vital para as nações e para as relações sociais e humanas, e dos seres humanos com o meio ambiente. A guerra contra os estoques naturais que descreve a civilização predatória precisa ser contida para evitar a remoção da vida humana na face da Terra.

Fonte persistente da ansiedade 

A poluição sonora, uma persistente e crescente fonte de ansiedade urbana, manifesta-se de diversas formas. Nas ruas, o ronco ensurdecedor do escapamento de uma moto quebra a tranquilidade, provocando sobressaltos e inquietação entre os transeuntes. Dentro dos ônibus, o espaço público é invadido pelo som estridente de vídeos reproduzidos em celulares sem fones de ouvido, criando um ambiente de tensão e desconforto para os passageiros. Nos escritórios, a paz é frequentemente perturbada por celulares abandonados que tocam incessantemente, gerando um ambiente de constrangimento e perturbação contínua

Fogos silenciosos
Foto: Divulgação

Patologia emocional 

Em residências, a aprendizagem musical de um vizinho, acompanhada pelo uso exagerado de amplificadores, transforma a prática de guitarra em uma fonte de estresse, interferindo no sossego e na serenidade do lar. Cada um desses exemplos ilustra como o barulho constante e incontrolável em ambientes urbanos contribui para a escalada de ansiedade e da patologia emocional, desconforto na vida cotidiana das pessoas.

Implicações para a Amazônia

A adoção dessa medida nas cidades da Amazônia, especialmente em suas metrópoles mais adensadas, carrega significados adicionais. A região amazônica, conhecida pela sua rica biodiversidade e harmonia ecológica, sofreria desequilíbrios com a perturbação sonora. Promover fogos silenciosos na Amazônia é um passo em direção à preservação dessa harmonia e respeito à vida em todas as suas formas

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Amazônia – (Foto: ABrasil)

Saúde, Paz e Harmonia Ambiental 

A mudança para fogos de artifício silenciosos é mais do que uma nova tendência em celebrações de ano novo. É um símbolo de progresso na consideração do bem-estar coletivo e do respeito às necessidades de todos os seres vivos. Este movimento, iniciado em algumas cidades, tem o potencial de se tornar um novo padrão global, refletindo uma civilização que valoriza a saúde, a paz e a harmonia ambiental

*Cristy é Psicóloga e publisher do Portal Brasil Amazônia Agora

Escolas públicas do Brasil recebem premiação internacional em educação

Duas escolas públicas brasileiras foram reconhecidas em uma premiação internacional de educação, destacando-se por suas contribuições excepcionais em categorias distintas

A escola Joaquim Bastos Gonçalves, localizada em Carnaubal, Ceará, foi selecionada como a melhor instituição de ensino na categoria “Apoiando Vidas Saudáveis”. Já a escola municipal Professor Edson Pisani, em Belo Horizonte, Minas Gerais, conquistou o título de “Escola da Comunidade”, alcançando a maior votação pública na premiação.

A premiação, organizada pela plataforma britânica T4 Education, contou com o apoio de entidades como a Fundação Lemann, Accenture, American Express e Yayasan Hasanah. Além das escolas brasileiras, instituições da África do Sul, Colômbia, Índia e Israel também foram premiadas, cada uma recebendo um prêmio de US$ 50 mil.

Vikas Potas, fundador do prêmio, enalteceu o trabalho das escolas premiadas: “Educadores de todo o mundo devem olhar para os exemplos brilhantes de suas escolas na diferença que vocês fizeram em tantas vidas… Este momento tremendo para escolas brasileiras foi possível graças à liderança, à visão e à cultura que suas escolas promoveram”.

A escola Joaquim Bastos Gonçalves foi reconhecida pelo seu trabalho notável na integração dos alunos após a pandemia da covid-19. Seu projeto “Adote um Aluno”, que visa acolher os alunos em questões de saúde mental, contribuiu significativamente para melhorar a autoestima e o bem-estar geral dos estudantes, resultando em melhor desempenho acadêmico e um renovado sentido de esperança

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Foto divulgação

Por outro lado, a escola Professor Edson Pisani ganhou destaque pelo seu forte envolvimento com a comunidade local. Situada em uma das maiores favelas do estado de Minas Gerais, a escola desenvolveu projetos pedagógicos com impacto significativo na região. Um exemplo notável foi a parceria com o movimento Tarifa Zero, que resultou na criação de uma linha de ônibus ligando a favela ao metrô, melhorando o acesso à saúde, educação e emprego.

Deniz Mizne, CEO da Fundação Lemann, destacou a importância das escolas na transformação social: “É por meio da educação de qualidade… que temos a melhor chance de enfrentar os desafios profundos da sociedade… E com escolas como essas, tenho toda a confiança de que podemos ter sucesso”.

Este reconhecimento internacional coloca as escolas brasileiras em destaque, mostrando como iniciativas locais podem fazer uma diferença significativa na vida dos estudantes e nas comunidades onde estão inseridas.

Do Congresso ao Beiradão, o novo desafio de Fausto Júnior

“Assim, Fausto Júnior não vê sua mudança de posição como um afastamento de seus deveres para com os eleitores, mas sim como uma oportunidade de contribuir mais efetivamente para o desenvolvimento do Amazonas”

Por Cristy Ellen Lopes
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A nomeação do deputado federal Fausto dos Santos Júnior para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Amazonas reflete uma abordagem estratégica e prática para endereçar desafios significativos na região, particularmente no interior do estado. A decisão de assumir o convite do governador Wilson Lima (União-AM) vem após um ano notável no mandato, onde se destacou em diversas comissões da Câmara dos Deputados, Educação, Segurança Pública, entre outras, incluindo a criação da Frente Parlamentar em prol da reconstrução da rodovia BR 319. 

Fausto reconhece a relevância de estar mais próximo das pessoas e do acompanhamento de projetos e dos recursos que ele ajudou a angariar para o estado. Ele vê a mudança como uma oportunidade de aplicar de forma mais direta suas experiências e conhecimentos adquiridos em Brasília para beneficiar diretamente os cidadãos do Amazonas. Em sua visão, esta nova função lhe permite uma interação mais próxima e efetiva com seus eleitores, algo que ele valoriza profundamente

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Foto divulgação

A questão da regularização fundiária e da infraestrutura, especialmente no que se refere à construção de infraestrutura portuária e estradas vicinais nos municípios mais distantes, são pontos centrais em sua agenda. Estes elementos são essenciais não apenas para a melhoria da qualidade de vida dos amazonenses, mas também para impulsionar micro e pequenos empreendedores e assegurar a interiorização do desenvolvimento no estado.

Embora sua decisão de mudar de cargo tenha gerado alguns comentários críticos, Fausto Jr. enxerga isso como uma etapa natural de sua jornada política, permitindo-lhe estar mais “com a mão na massa”. Ele expressa uma compreensão clara dos desafios de seu novo papel, juntamente com um compromisso robusto de trabalhar em prol do desenvolvimento urbano e do bem-estar dos habitantes do Amazonas. Sua nomeação, assim, simboliza uma ponte direta entre as políticas nacionais e as necessidades locais, potencialmente levando a um impacto mais significativo e imediato na região.

O secretário de Desenvolvimento Urbano enxerga a regularização fundiária, agora sob sua liderança, vai além da simples legalização de terras. Ela se apresenta como um catalisador para o desenvolvimento econômico e social sustentável. Ao facilitar o acesso ao crédito para cooperativas e empreendedores da agricultura familiar, a regularização fundiária cria um ambiente propício para a geração de empregos e oportunidades. Este enfoque não apenas fortalece a economia local, mas também oferece uma solução para proteger a cobertura vegetal do estado, atribuindo-lhe uma finalidade social e econômica sem comprometer o meio ambiente.

Além disso, as iniciativas podem contemplar parcerias com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no Programa Prioritário de Bioeconomia, que desenvolve novos empreendimentos no interior em conjunto com os projetos do governo estadual para financiar micro e pequenas empresas, iniciativas parceiras que representam passos cruciais para promover modulações econômicas sustentáveis. Estas ações alinham-se com a visão de Fausto de um desenvolvimento que respeita a biodiversidade única da região e atende às necessidades de seus habitantes de forma responsável e sustentável

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Bioeconomia na Amazônia – Márcio Gallo/Suframa

Assim, Fausto dos Santos Júnior não vê sua mudança de posição como um afastamento de seus deveres para com os eleitores, mas sim como uma oportunidade de contribuir mais efetivamente para o desenvolvimento do Amazonas. Ele está empenhado em usar sua experiência e conhecimento para impulsionar iniciativas que não só melhorem a infraestrutura e a qualidade de vida na região, mas que também promovam um desenvolvimento econômico respeitoso com o meio ambiente e alinhado com as necessidades da população local. 

(*) Cristy é publisher do portal BrasilAmazoniaAgora 

Yara Lins: Dignidade e Ética na Gestão Pública da Amazônia

“ Em sua posição inovadora e resiliente, maior destaque de 2023, reflete a força das mulheres guerreiras que dão nome à Amazônia. Sua história é um lembrete poderoso de que a dignidade, ética e o espírito público ainda são valores essenciais e relevantes, especialmente em tempos desafiadores como os que vivemos”

Por Cristy Ellen Lopes
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No coração da Amazônia, região batizada em homenagem às mulheres guerreiras descritas pelo viajante espanhol Gaspar de Carvajal, ergue-se uma figura contemporânea de notável força e integridade: Yara Lins, a primeira mulher a presidir o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em duas oportunidades. Sua trajetória e atuação simbolizam não apenas a dignidade e a ética, mas também a resiliência e o espírito público que são vitais para a região e, de fato, para todo o Brasil em 2023.

Desde jovem, Yara Lins almejava ser uma guardiã das contas públicas do seu estado, uma paixão que a levou a estudar Ciências Contábeis na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Em seu discurso de posse, ela afirmou: “Sempre quis ser responsável pelas Contas Públicas de meu Estado.” Esta determinação reflete seu profundo entendimento de que os números não são apenas cifras frias, mas os comandantes das vidas, decisões e conquistas de uma sociedade.

Em uma conversa reveladora com Valdir Corrêa da Rádio Difusora, Yara Lins expôs as razões de sua “intromissão” em outras esferas da vida pública. Nas dependências do Tribunal, a conselheira presidente instalou um Comitê de Crise da Saúde, com participação da Assembleia Legislativa, Defensoria e Ministério Público e Conselho Regional de Medicina, onde as reuniões enfatizaram a discussão da aplicação dos gastos públicos nessa área. 

Confira trechos da conversa:

https://brasilamazoniaagora.com.br/2023/yara-lins-uma-grande-mulher/

Para ela, “ …gerenciar a aplicação dos recursos públicos é compartilhar a pedagogia dessa administração. É um alerta sobre a importância de tratar as verbas públicas com o foco no benefício da sociedade”. Aqueles que compreendem a dinâmica da administração pública têm a obrigação de disseminar esse conhecimento. O nome disso é gestão participativa do interesse coletivo na distribuição dos recursos onde ha maior demanda das pessoas em estado de vulnerabilidade social e sanitária.

No entanto, sua jornada não foi sem desafios. Yara enfrentou episódios lamentáveis de agressão verbal e ameaças, particularmente marcantes durante uma reunião no plenário do TCE, logo após sua reeleição. A postura desrespeitosa e intimidatória de um conselheiro da Corte, em pleno século XXI, contrasta agudamente com o avanço civilizatório esperado de agentes públicos. A coragem de Yara Lins em enfrentar e denunciar esses abusos é uma inspiração, reafirmando seu compromisso com a justiça, integridade e dignidade

Desde o início de sua gestão, Yara adotou uma abordagem pedagógica, enfatizando a importância do treinamento, qualificação e especialização gerencial dos responsáveis pela administração financeira nas repartições públicas. Ela busca não apenas corrigir irregularidades, mas educar os agentes públicos para atuarem de maneira ética e eficiente. Esta postura preventiva é um marco na administração pública, promovendo transparência e qualificação na gestão dos recursos públicos

Leia também:

https://brasilamazoniaagora.com.br/2023/yara-lins-a-voz-dos-humildes/

Yara Lins, em sua posição inovadora e resiliente, maior destaque de 2023, reflete a força das mulheres guerreiras que dão nome à Amazônia. Sua história é um lembrete poderoso de que a dignidade, ética e o espírito público ainda são valores essenciais e relevantes, especialmente em tempos desafiadores como os que vivemos. A Amazônia e o Brasil estão testemunhando uma líder que não apenas faz história, mas também molda o futuro da gestão pública com integridade e competência.

*Cristy é publisher do Portal Brasil Amazônia Agora

2023: Um Ano Transformador no Polo Industrial de Manaus

“Trabalhar juntos nos permitiu escrever uma marca indelével na história do Polo Industrial de Manaus, estabelecendo um precedente para o sucesso contínuo nos anos que virão.”

Por Alfredo Lopes e Fabíola Abess
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Coluna Follow-Up

A Reforma Tributária e o Papel do CIEAM: O ano de 2023 foi marcado por um evento histórico para o Polo Industrial de Manaus (PIM) – a aprovação da Reforma Tributária. Essa conquista, liderada fortemente pelo Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), assegurou a continuidade das vantagens competitivas para as indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM).

A Reforma foi um passo vital na preservação e no fortalecimento do modelo de desenvolvimento econômico bem-sucedido da região. O CIEAM, com sua atuação estratégica, não apenas influenciou a legislação tributária, mas também garantiu que o modelo da ZFM continuasse a ser um exemplo de sucesso no contexto nacional. É necessário, justo e oportuno registrar a parceria permanente da ABRACICLO, entidade do segmento de Duas Todas no Polo Industrial de Manaus.

Reconhecimento e Integração Nacional: A inclusão do CIEAM no Conselho de Desenvolvimento Industrial do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, a convite do ministro e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a ZFM como um componente vital da política industrial do país. Este reconhecimento abriu portas para uma interação mais profunda com outros setores produtivos, proporcionando oportunidades para compartilhar práticas, inovações e estratégias de desenvolvimento que podem trazer benefícios substanciais para toda a economia brasileira.

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Geraldo Alckmin (PSB) (Sergio Lima/AFP)

Parceria Estratégica com o Governo e o Legislativo: A colaboração compartilhada do CIEAM com o Governo do Estado e com a bancada parlamentar do Amazonas foi um elemento chave para os avanços de 2023. Deputados como Sidney Leite, Saulo Viana e Adail Pinheiro Filho, membros do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara, desempenharam um papel decisivo. O Senador Eduardo Braga, como relator no Senado, juntamente com o apoio dos Senadores Omar Aziz e Plínio Valério, foram essenciais na concretização dos objetivos legislativos do ano. 

Desafios Logísticos e Soluções Inovadoras: O ano também foi marcado por desafios significativos, como a severa vazante que afetou a navegação de cargueiros de médio e grande porte. O CIEAM respondeu com esforços concentrados na busca de melhoria da infraestrutura logística do PIM e da Região Amazônica. Iniciativas como a transformação dos rios em hidrovias eficientes, por meio de mapeamento, batimetria, dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização, foram proposições fundamentais para superar esses desafios.

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Foto Gisele Alfaia “ O Sol há de brilhar mais uma vez”

E por falar em desafios, sob a coordenação de André Ricardo Reis Costa, Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo, consultor da Entidade, foi criado no âmbito da Entidade um Centro de Estudos da Economia do Amazonas, para atender a uma demanda interinstitucional de informações, indicadores, performance e métricas da economia local/regional. Os dados são coletados com ênfase na contribuição das empresas do Polo Industrial de Manaus e sua atribuição de indutora do desenvolvimento e diversificação das oportunidades e novos negócios. Esses dados já estão disponíveis na Entidade e sao publicados nas páginas do Jornal do Comercio do Amazonas e, em breve, numa publicação institucional e sistemática do CIEAM. 

A Importância Estratégica da BR 319: A questão da BR 319 também foi um ponto de foco, ressaltando a necessidade de assegurar a mobilidade e segurança dos cidadãos, além de sua relevância estratégica para a logística nacional. O acompanhamento das Leis Complementares relacionadas à Reforma Tributária, que continuará sendo uma prioridade em 2024, é visto como uma janela de oportunidades para investidores e a garantia de resguardos da segurança jurídica.

Fortalecimento das Comissões Temáticas: Em 2023, o CIEAM priorizou e sugeriu a divisão dos seus associados em comissões temáticas, cobrindo áreas críticas como recursos humanos, ESG, logística, tributos, ciência e tecnologia. Essa estratégia, fortalecida pelo apoio do Conselho Superior, não apenas promoveu a identificação de soluções comuns, mas também incentivou uma participação mais ativa e produtiva dos associados

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Conselheiros do CIEAM reúnem com Rodrigo Rolemberg, Secretário de Economia do Verde, no Ministério da Indústria Comércio e Serviços

Esse enfoque colaborativo reforçou o senso de pertencimento à entidade e contribuiu para o fortalecimento da comunidade empresarial na região. O ano de 2023 foi, a despeito das adversidades, foi também de realizações notáveis para o PIM, marcado por avanços legislativos, parcerias estratégicas, superação de desafios logísticos e inovações em governança corporativa. Esses esforços coletivos não só solidificaram alguns posição do Polo Industrial de Manaus como um motor econômico chave para o Amazonas e para o Brasil, mas também demonstraram a capacidade de adaptação e resiliência da região frente às adversidades.

Visão para o Futuro: Olhando para o futuro, o CIEAM e o PIM estão agora melhor posicionados para enfrentar novos desafios e aproveitar oportunidades emergentes. A implementação bem-sucedida da Reforma Tributária, juntamente com o desenvolvimento de infraestrutura logística e o fortalecimento de parcerias estratégicas, abre caminho para uma nova era de crescimento e inovação. O foco contínuo em temas como ESG, recursos humanos e tecnologia indica uma visão progressista, alinhada com as tendências globais e comprometida com o desenvolvimento sustentável

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Engajamento Comunitário e Responsabilidade Social: Além do sucesso econômico, 2023 também foi um ano em que o CIEAM intensificou seus esforços em responsabilidade social e engajamento comunitário. Projetos voltados para a educação, saúde e preservação ambiental na região amazônica ganharam impulso, refletindo o compromisso da indústria com o bem-estar da comunidade e o meio ambiente.

Numa palavra, fechamos 2023 como um marco para o Polo Industrial de Manaus e para o CIEAM. Destacamos aqui que foi um ano de triunfos legislativos, avanços logísticos, inovações em governança corporativa e um compromisso renovado com a responsabilidade social. Essas conquistas não são apenas um testemunho da força e do potencial das empresas da ZFM, mas também um prenúncio de um futuro ainda mais brilhante para a região e para o Brasil como um todo. Trabalhar juntos nos permitiu escrever uma marca indelével na história do PIM, estabelecendo um precedente para o sucesso contínuo nos anos que virão.

(*) com informações de Lúcio Flávio de Oliveira, presidente executivo do CIEAM

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A Reforma da Reforma Tributária

A CF já foi alterada pela 132ᵃ. vez e de certo não será a última. Será preciso reformar a Reforma Tributária para corrigir estes fundamentos incongruentes entre si

Por Juarez Baldoino da Costa
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Mesmo com vários questionamentos prévios não respondidos, a EC – Emenda Constitucional 132 aprovou a RT – Reforma Tributária, agora incorporada à CF – Constituição Federal, e passa a ser executada. Porém, há realidades que precisarão ser enfrentadas.

Entre elas, está o artigo 3º da CF que determina como um dos objetivos da República a redução das desigualdades regionais. Para cumpri-lo, o artigo 21º define que ela deve elaborar e executar planos regionais, tendo como única fonte de recursos o princípio do artigo 170º que evoca a livre iniciativa privada através da ordem econômica, geradora da riqueza.

Por este prisma, há uma incongruência na criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (Art 159-A) que vai distribuir mais recursos para os estados mais populosos (§ 4º), beneficiando principalmente o Sul e o Sudeste do país, muito populosos e os mais ricos, contrariando a lógica necessária para diminuir as diferenças sociais.

Para reduzir a desigualdade regional é preciso considerar que os estados mais pobres são os das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e apenas para eles os recursos deveriam ser direcionados. Os estados do Sul e do Sudeste, geradores naturais da maior parte dos tributos pela iniciativa privada, não deveriam receber recursos deste Fundo, para o qual o Maranhão, por exemplo, um dos mais pobres do país, estará contribuindo

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Camille Perissé/Agência IBGE Notícias

O Agro, importante gerador de PIB, não precisaria se beneficiar dos recursos do Fundo porque sua própria condição econômica não demanda tal suporte do Estado. Distribuir recursos do Fundo que também serão gerados pelos mais pobres, para todos os estados indistintamente por um critério qualquer, retira dos menos favorecidos a possibilidade de melhorar seu desenvolvimento em velocidade maior do que a dos estados mais ricos. Este ciclo vai aumentar o distanciamento entre riqueza e pobreza, o inverso da intenção do artigo 3º.

Um outro caso, relacionado ao Amazonas que tem forte dependência da ZFM, foi a criação de um Fundo através do artigo 92-B para desenvolver e diversificar a economia do estado, objetivando que substituam os benefícios fiscais da atual atividade que terminarão em 2073

Leia também:

https://brasilamazoniaagora.com.br/2023/tributaria-empresas-se-preparam/

Entretanto, o § 3º prevê outra incongruência, que é possibilitar o uso do Fundo para repor as inevitáveis perdas de arrecadação com o novo IBS (atual ICMS). Isto ocorrerá porque o imposto não ficará mais no Amazonas como é o sistema atual, mas será recolhido aos estados destinatários, compradores de 97% do faturamento do PIM – Polo Industrial de Manaus.
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Estas perdas estão estimadas em R$ 8 bilhões por ano. Por sua concepção, este Fundo não poderá ser utilizado para as indústrias do PIM, e ao ser alocado para repor a perda de arrecadação, estará sendo utilizado na verdade para cobrir o custeio do estado, abandonando a essência de sua criação

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Será inevitável então que a União aumente os recursos do Fundo conforme previsto no § 4º, mas neste caso deve haver concordância do Amazonas para obrigatoriamente diminuir os incentivos fiscais da ZFM. Ocorre que este poder do Amazonas é questionável, já que o “diferencial competitivo” a ser mantido conforme determinado pelo artigo 92-B é “assegurado à Zona Franca de Manaus”, ou seja, é para os produtos das empresas, titulares dos incentivos fiscais, e não para o estado.

A ZFM não é uma opção do Amazonas, mas uma decisão constitucional do país.

A CF já foi alterada pela 132ᵃ. vez e de certo não será a última. Será preciso reformar a Reforma Tributária para corrigir estes fundamentos incongruentes entre si.

reforma tributária indústria zona franca de manaus amazonas Juarez Baldoino da Costa

Juarez é Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.

Orçamento para prevenção de incêndios na Amazônia sofre corte de R$ 4 milhões para 2024

Após a recente tragédia vivida pelo Amazonas, a notícia de uma redução nos recursos destinados à prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias, incluindo a Floresta Amazônica, gera preocupação. O Orçamento Geral da União, aprovado pelo Congresso na última sexta-feira, prevê uma diminuição de aproximadamente R$ 4 milhões para o ano de 2024, baixando o valor de pouco mais de R$ 67 milhões para R$ 62,6 milhões.

Essa redução vem em um momento delicado, considerando os recentes episódios de queimadas intensas que encobriram o Amazonas com uma densa nuvem de fumaça entre setembro e novembro, impactando significativamente a vida da população local. O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) expressou críticas ao relator da proposta orçamentária, Luiz Carlos Motta (PL-SP), enfatizando que a diminuição dos recursos compromete um trabalho essencial para garantir a qualidade de vida dos habitantes da região

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Foto: Brasil2/GettyImages

O deputado Mandel também ressaltou os efeitos das mudanças climáticas e a previsão de continuidade do fenômeno El Niño, principalmente nos estados do Norte do Brasil, aumentando o risco de incêndios mais intensos devido à maior degradação ambiental. A situação é ainda mais grave quando se leva em conta a maior seca registrada em 121 anos no Amazonas, que afetou o transporte fluvial e agravou os desafios enfrentados pela população.

Este corte no orçamento para prevenção e controle de incêndios florestais em uma região tão crítica quanto a Amazônia levanta sérias questões sobre a priorização de recursos e a necessidade de medidas efetivas para proteger um dos biomas mais importantes do planeta e as comunidades que nele residem

*Com informações ESTADÃO

Governo aprova lei de agrotóxicos com vetos cruciais para saúde e meio ambiente

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei importante sobre o controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil, incluindo 14 vetos significativos. O projeto, que estava em tramitação desde 1999, tem o objetivo de estabelecer regras para o uso de produtos químicos que, embora amplamente utilizados no setor agrícola para proteção e aumento da produção, têm potencial para prejudicar a saúde humana e animal, bem como o meio ambiente.

De acordo com o Planalto, a decisão de vetar certos dispositivos foi tomada com o intuito de garantir uma harmonização entre as necessidades produtivas, a tutela da saúde e a preservação do equilíbrio ambiental. Entre os vetos mais significativos, destaca-se o que mantém as responsabilidades de fiscalização com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em vez de transferi-las exclusivamente para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

agrotóxicos
Foto divulgacão

Esses vetos são considerados fundamentais para evitar a centralização da análise toxicológica e ecotoxicológica em um único órgão, garantindo a manutenção do modelo tripartite de regulação de agrotóxicos no Brasil. Este modelo, que envolve saúde, meio ambiente e agricultura, está diretamente associado aos direitos constitucionais à vida, à saúde e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O Planalto também vetou partes do projeto que poderiam afetar o direito à informação dos consumidores sobre os riscos do reaproveitamento de embalagens de agrotóxicos, bem como a associação entre o produto e seu fabricante. Além disso, foi vetado um artigo que propunha a criação de uma taxa relacionada à prestação de serviços de avaliação e registro de agrotóxicos, devido à falta de definição de uma base de cálculo, o que poderia resultar em cobranças inconstitucionais.

Durante a tramitação do projeto, diversas entidades, incluindo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), criticaram o texto, apontando-o como um retrocesso em diversos aspectos, principalmente na regulamentação dos agrotóxicos e na proteção à saúde e ao meio ambiente.

Após os vetos presidenciais, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida elogiou a decisão, mas ressaltou que os vetos ainda são insuficientes para resolver os problemas trazidos pela nova lei.

O projeto enfrentou forte oposição de vários setores da sociedade, incluindo importantes organizações nacionais e internacionais, refletindo a necessidade de uma contínua vigilância e mobilização para garantir práticas agrícolas sustentáveis e seguras no país. A sanção desta lei com vetos representa um equilíbrio entre as necessidades de produção agrícola e a proteção da saúde pública e do meio ambiente.

*Com informações Agência Brasil