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Novo Selo Indígenas do Brasil: Uma iniciativa para fortalecer a economia e cultura indígena

Abrangendo desde a agricultura familiar até o artesanato, o Governo Federal relança o Selo Indígenas do Brasil, uma iniciativa para promover e valorizar produtos de origem indígena

Apoiar a produção local, optar por alimentos orgânicos ou de empresas comprometidas com práticas sustentáveis é essencial para um consumo consciente. A dificuldade em obter informações essenciais nos rótulos dos produtos pode ser um obstáculo para essa prática. Para superar essa barreira, surgem certificações que comprovam a autenticidade das informações, proporcionando maior confiança ao consumidor. Uma dessas certificações recentes é o Selo Indígenas do Brasil, que destaca produtos originários de indivíduos ou entidades indígenas.

Origem e objetivos do Selo Indígenas do Brasil

O Selo Indígenas do Brasil foi criado pelo Governo Federal, em uma ação colaborativa entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A APIB informa que o selo se alinha à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), estabelecida em 2012, que visa a identificação da origem étnica e territorial dos produtos de comunidades indígenas. Este selo, que já existia anteriormente, foi descontinuado e agora retoma suas atividades.

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Foto: Divulgação/Funai

“Para a Funai e para os povos indígenas, é um avanço no reconhecimento dos produtos de origem indígena, que têm sido caracterizados pela sustentabilidade, trabalho coletivo, a importância da terra, de sua demarcação e proteção”, declara Joenia Wapichana, presidenta da Funai. “Os povos indígenas têm muito ainda a contribuir. A identificação dos produtos indígenas [é] uma iniciativa que visa valorizar e promover esses produtos”, ela acrescenta.

O Selo Indígenas do Brasil abrange não apenas atividades agrícolas, com ênfase na agricultura familiar, mas também se estende à produção extrativista e ao artesanato. Para obter o selo, é essencial que a atividade ou empreendimento seja gerido por indígenas.

Novo Selo Indígenas do Brasil: Uma iniciativa para fortalecer a economia e cultura indígena
Artesanato Yudjá ou Juruna. | Foto: José Neto

Processo de solicitação e integração do selo

Para adquirir o Selo Indígenas do Brasil, que é oferecido gratuitamente, o interessado deve submeter à Funai um documento formal, como uma ata de reunião, evidenciando o consentimento da comunidade indígena ou da entidade representativa para o uso do selo. Este documento deve incluir uma lista dos produtos a serem certificados, uma descrição dos processos produtivos, os nomes dos produtores solicitantes e detalhes sobre os povos a que pertencem. Além disso, é necessário apresentar uma declaração confirmando que os métodos de produção estão em conformidade com as leis ambientais e indigenistas em vigor.

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Esta certificação faz parte de um conjunto de outras certificações lançadas no final de 2023, voltadas para produtos da agricultura familiar. Incluem-se nesse grupo o Selo Nacional da Agricultura Familiar Sociobiodiversidade e o Selo Quilombos do Brasil, ambos destinados à identificação de produtos oriundos da agricultura familiar quilombola.

Com informações de CicloVivo

De resíduos a recursos: Pesquisadores do Japão criam tecido a partir de maçãs descartadas

O tecido Adam Sheet, desenvolvido em Aomori, Japão, combina sustentabilidade e inovação ao transformar resíduos de maçã em material resistente à água e arranhões, ideal para acessórios e mobiliário.

Aomori se destaca como a principal região produtora de maçãs no Japão, sendo o berço da variedade “Fuji”, que atualmente é amplamente cultivada no Brasil. A alta produção na região acarreta, infelizmente, um significativo desperdício dessas frutas. Isso motivou um estúdio de pesquisa e design a encontrar uma solução criativa para esse problema, resultando na criação de um tecido inovador feito a partir do bagaço das maçãs.

“Com sede em Tsugaru, Aomori, Japão, coletamos maçãs desperdiçadas dos agricultores locais e criamos produtos com nossa tecnologia de processamento exclusiva e o poder do design”, declara o Studio Sozai Center, que está por trás da invenção deste tecido singular, inteiramente produzido a partir do bagaço de maçã.

Características do Adam Sheet

A inovação, conhecido como Adam Sheet, é orgânica, lavável e possui uma transparência notável, mantendo ainda o característico tom marrom-avermelhado da maçã. Um aspecto importante do processo de fabricação é a ausência de corantes, preservando assim a cor natural da fruta.

O Adam Sheet se destaca por suas propriedades ecológicas, incluindo resistência à água e a arranhões, além de suportar lavagens com água ou detergentes neutros sem se deteriorar. Contudo, é necessário ter cuidado para não expô-lo a óleos, perfumes, cosméticos e substâncias similares, bem como evitar o uso de ceras, tira-manchas, álcool, solventes e produtos afins.

Aplicações práticas e impacto ambiental

Os criadores do material apontam que ele pode ser utilizado na confecção de acessórios e até na finalização de móveis de interior. Até agora, já foram criados porta-cartões e mini bolsas com o tecido, ideais para guardar documentos, telefones e passaportes, sendo especialmente úteis em viagens. Ambos os produtos já estão disponíveis no mercado.

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Fotos: Studio Sozai Center | Divulgação

Os tecidos desenvolvidos a partir de resíduos da indústria alimentar representam uma alternativa significativa para diminuir o impacto ambiental associado a certas práticas da indústria da moda. Isso é especialmente relevante considerando que a decomposição de roupas feitas de fibras sintéticas pode levar séculos, e os componentes químicos presentes nesses tecidos frequentemente contaminam o solo e a água. Essa inovação surge como uma resposta à produção de vestuário efêmero e descartável, que é trocado a cada estação ou conforme as tendências da moda.

Com informações do CicloVivo

ESG 2024: Uma Nova Era de Sustentabilidade e Inovação para o Polo Industrial de Manaus

A adoção de estratégias alinhadas ao ESG não é apenas uma resposta às demandas atuais, mas um passo em direção a um futuro mais sustentável e inovador

Por Rildo Silva
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O ano de 2024 se apresenta   para o CIEAM como um novo marco na jornada rumo à sustentabilidade e inovação para as empresas do polo industrial de Manaus. Com a emergência do conceito ESG (Environmental, Social, and Governance), nossas empresas estão diante de uma oportunidade singular de redefinir suas práticas de negócios e de interlocução com a sociedade. Sinal destes desafios é a nova política industrial do Brasil, a legislação de crédito de carbono, e os esforços para a transição energética estão moldando um futuro promissor para esta região.

Política Industrial e ESG

A nova política industrial do Brasil representa um elo vital entre o governo e a indústria. Para o polo industrial de Manaus, isso significa adaptar-se às exigências de sustentabilidade, alinhando operações com as práticas de ESG. Com a aproximação governamental, as empresas têm a chance de dialogar e influenciar políticas que favoreçam a sustentabilidade e a inovação.

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(Foto: Freepik)

Crédito de Carbono e Descarbonização

A implementação da legislação de crédito de carbono é um passo decisivo. Empresas do polo industrial podem agora participar de operações transparentes de compensação de carbono, um grande avanço na jornada de descarbonização. A proximidade com o cotidiano da Amazônia oferece um potencial singular para projetos de crédito de carbono, especialmente no contexto das áreas protegidas ao redor do polo ou sob sua área de influência.

Transição Energética e Biocombustíveis

O plano de transição energética, com foco em combustíveis e biocombustíveis, abre caminho para inovações em energia limpa e renovável. As empresas podem liderar a transição energética, não só reduzindo sua pegada de carbono, mas também contribuindo para a economia verde

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Foto divulgação

Política Fiscal e Economia Verde

A necessidade de uma política fiscal favorável é crucial para impulsionar a economia verde e auxiliar setores com desafios competitivos. Investimentos e incentivos fiscais voltados para práticas sustentáveis podem acelerar o crescimento econômico alinhado ao ESG.

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Ilustração de Veridiana Scarpelli no site Reset

Proteção Ambiental e Plantio de Árvores

A proteção das áreas ao redor do polo, a própria floresta e o plantio de árvores se tornam estratégias viáveis e essenciais, oferecendo benefícios ambientais e potencial de monetização.

O Aspecto Social do ESG

Além dos aspectos ambientais e de governança, o ‘S’ de ESG foca na responsabilidade social. Abordar questões como vulnerabilidade social, ansiedade e depressão entre os trabalhadores e comunidades locais é fundamental. Empresas podem criar programas de apoio e desenvolvimento social, alinhando seus objetivos corporativos com as necessidades da comunidade.

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Foto divulgação

Em suma…

O ano de 2024, com efeito, representa um ponto de virada para as empresas do polo industrial de Manaus. A adoção de estratégias alinhadas ao ESG não é apenas uma resposta às demandas atuais, mas um passo em direção a um futuro mais sustentável e inovador. As oportunidades são vastas: da descarbonização à inclusão social, cada ação contribui para um impacto positivo duradouro. A integração desses esforços coloca o polo industrial de Manaus na vanguarda da sustentabilidade corporativa e do desenvolvimento econômico responsável.

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“ZFM, um modelo de produção ambientalmente responsável, socialmente justo, e de acordo com as melhores práticas de governança”. Entrevista com Bosco Saraiva

Com um portfólio de quem conhece por dentro e por compromisso a dinâmica do Polo Industrial da Zona Franca de Manaus, Bosco Saraiva já mostrou a que veio. Interlocução e empatia são suas virtudes gerenciais que se aliam à prontidão de quem sabe que o desenvolvimento regional integral, integrado e sustentável não pode esperar. A alça de sua mira é abrangente, holística e participativa. E seus verbos são conjugados na primeira do plural. Seu programa de trabalho preconiza a ZFM como um modelo de produção ambientalmente responsável, socialmente justo, e de acordo com as melhores práticas de governança. Confira o bate-papo na Coluna Follow-up.

Por Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up

Bosco Saraiva – Foi um ano bastante desafiador, mas com grandes avanços em diversas frentes. Do ponto de vista institucional, a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) buscou resgatar e fortalecer os laços com os estados de sua área de atuação, Acre, Amapá , Amazonas, Rondônia e Roraima, num esforço que está delineado dentro do que instituímos como o Programa de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento, o PIRD.

Essa iniciativa nos aproximou, inclusive, de nossas Instituições irmãs, a SUDAM e o BASA, que integram nossa equipe de técnicos que, no ano passado, visitou os Estados do Acre, Roraima, Rondônia e Amapá, para esclarecer à sociedade, investidores, pesquisadores, políticos e outros atores, acerca de mecanismos tributários e financeiros àqueles que desejam investir na Amazônia, inclusive para fomento de Pesquisa e Desenvolvimento em nossa Região. Assim, realizamos a Primeira Jornada de Regionalização do Desenvolvimento contribuiu para que 6.000 novas empresas se cadastrassem na Suframa e estejam aptas para usufruir de benefícios tributários.

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Bosco Saraiva em Macapá

Além disso, observamos um crescimento de Institutos de Ciência Tecnologia credenciados e com pleitos de credenciamento no Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia, o CAPDA, com destaque para o aumento da proporção daqueles nos outros Estados de nossa área atuação, o que amplia significativamente as possibilidades de aportes dos recursos de Pesquisa e Desenvolvimento oriundos das contrapartidas dos benefícios oferecidos às empresas de tecnologia da Informação e Comunicação do Polo Industrial de Manaus, em diversos municípios da Amazônia Ocidental e no Amapá.

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Na Zona Franca de Manaus, a área de atuação do CITS começou em 2009 e hoje abrange a Amazônia Ocidental e o Estado do Amapá (Fotos: Isaac Júnior/Suframa)

Por fim, destacamos a resolução de um impasse de décadas, que foi a definição da personalidade jurídica do Centro de Bionegócios da Amazônia, o CBA. Esse é um aparato importante para que possamos, enfim, desenvolver negócios ancorados na bioeconomia em nossa Região.

Em relação aos desafios, não podemos deixar de destacar a forte estiagem que assolou a Amazônia no ano passado, que comprometeu a cadeia de suprimentos e escoamento da produção, especialmente no Amazonas. Também, o nível elevado da taxa de juros básicos da economia, a SELIC, durante quase todo o ano anterior, comprometendo o consumo de nossos produtos e freou novos investimentos, sobretudo pelo encarecimento do crédito.

Bosco Saraiva – Primeiramente é importante registrar que o tema reforma tributária sempre foi um assunto que, naturalmente, trouxe inquietação para todos aqueles que defendem a Zona Franca de Manaus. Graças à boa desenvoltura de nossa bancada parlamentar no processo de negociação e articulação durante o trâmite legislativo, bem como a visão diferenciada que o atual Governo Federal tem sobre a Amazônia e sobre a Zona Franca de Manaus, o texto promulgado da Emenda Constitucional que instituiu a reforma tributária garantiu diretrizes importantes para a manutenção do diferencial competitivo de nosso modelo de exceção fiscal.

Certamente, essa vitória inicial não encerra o esforço que os agentes políticos, técnicos e institucionais devemos ainda empreender durante as discussões que ensejarão na formulação dos procedimentos operacionais dos incentivos para a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, os quais constarão nas vindouras leis complementares.

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Foto: Zona Franca de Manaus/Reprodução

Portanto, para assegurar a diversificação, o adensamento produtivo e regionalização dos efeitos positivos desses benefícios, inclusive para melhorar a condição social de nossa população por meio da oferta de emprego e renda, é necessário que os instrumentos fiscais, econômicos e financeiros disponibilizados para a Zona Franca de Manaus a partir do dispositivo constitucional sejam, no mínimo, tão atrativos quanto são neste momento. Parece algo simples, mas requer um grau de conhecimento apurado acerca dos diferentes níveis de competitividade que há, mesmo hoje em dia, nos diferentes segmentos que integram o Polo Industrial de Manaus.

Bosco Saraiva – Tecnicamente já temos mecanismos normativos que avançam nessa direção. Citamos como exemplo as contrapartidas exigidas pelo Decreto-Lei nº 288/1967 para a concessão dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus às indústrias que tenham a intenção de se instalar e produzir no Polo Industrial de Manaus, dentre as quais a exigência de incremento de mão-de-obra na região, concessão de benefícios sociais aos trabalhadores, reinvestimento de lucros na região e investimento na formação e capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento científico e tecnológico.

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IDHs dos municípios – Marcelo Camargo/Agência Brasil Fonte: Agência Câmara de Notícias

No entanto, sabemos que essa equalização dos índices de desenvolvimento humano inter-regional, e mesmo intrarregional, requer ações coordenadas e eficientes, fruto de políticas públicas dos três níveis federativos, que sejam suficientemente capazes de elevar a qualidade dos serviços de saúde, educação e capacidade de geração de emprego e renda, especialmente nos municípios mais isolados da Amazônia.

Bosco Saraiva – Sim. Os Programas Prioritários foram pensados justamente para direcionar recursos oriundos das obrigações de investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação pelas empresas incentivadas que produzem bens de Tecnologia e Inovação no Polo Industrial de Manaus, para áreas consideradas como de grande relevância para o desenvolvimento da região.

Nesse sentido, defendemos que a estratégia principal deva ser de fortalecimento dos Programas que já estão em andamento para que os resultados desses investimentos sejam cada vez mais visíveis para a sociedade e que sejam cada vez mais transformadores para a economia regional.

Bosco Saraiva – É importante esclarecer que a Suframa não estabelece quais serão os programas prioritários, já que essa é uma atribuição do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia, o CAPDA, composto por representantes de diversos entes, inclusive da Suframa. É o CAPDA também que escolhe os coordenadores desses programas por meio de editais, ou renovação do Acordo de Cooperação Técnica mediante avaliação positiva dos resultados do período, como foi o caso do IDESAM (Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia) à frente da coordenação deste Programa Prioritário.

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Coordenador do Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBio) do CAPDA, Carlos Gabriel Koury do Idesam

Avaliamos que a definição da bioeconomia como área prioritária é absolutamente condizente com a vocação econômica da Amazônia e, embora ela já exista em algum nível, é preciso criar meios para agregar valor à produção com base nos ativos naturais regionais; vencer desafios de escoamento da produção, especialmente em áreas mais remotas; manter regularidade de fornecimento e de armazenamento em períodos de sazonalidade, enfim, superar entraves amazônicos históricos.

E isso é perfeitamente possível a partir de soluções tecnológicas. Além do Programa Prioritário de Bioeconomia, que já aportou mais de R$ 130 milhões para a criação de novos produtos e negócios na Amazônia, nsistimos que a definição da personalidade jurídica do CBA foi um avanço importante na estruturação de uma economia fundamentada na utilização tecnológica e racional de nossos bioativos.

Bosco Saraiva – Nós, da Suframa, entendemos que essa é uma questão que tem uma dimensão bem mais ampla. Primeiramente, é importante que as empresas do Polo Industrial de Manaus se alinhem a uma tendência mundial, que é a adesão ao modelo de governança ambiental, social e corporativa, cujo termo em inglês Environmental, Social and Governance (ESG), traduz um conjunto de iniciativas que buscam um posicionamento empresarial disposto a oferecer respostas aos desafios de nossa sociedade.

Além disso, destacamos que um dos pilares determinados pelo nosso Ministro da Indústria, Comércio e Serviços, desde o início de sua gestão, foi justamente estabelecer um projeto de descarbonização na Amazônia, que propõe, por exemplo, a redução do consumo do diesel na região para a geração de energia.

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Foto: Alex Pazuello / Secom

Esta diretriz também alcançou os meios de produção no Brasil, segundo consta na recém-lançada Política Industrial formulada pelo Ministério, chamado Nova Indústria Brasil, que estabeleceu como uma de suas metas com foco na bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energética, ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes, aumentar o uso da biodiversidade pela indústria e, ainda, reduzir em 30% a emissão de carbono da indústria nacional.

Para a transformação ecológica na indústria, são áreas prioritárias a produção de bioenergia e de equipamentos para geração de energia renovável. Assim, asseveramos que ações relativas à neutralização de carbono por nossas indústrias são um passo importante dentro de um conjunto de outras iniciativas que precisamos alinhar a partir da ZFM e construir um modelo de produção ambientalmente responsável, socialmente justo, e de acordo com as melhores práticas de governança

Brasil enfrenta surto de dengue com mais de 200 mil casos só em janeiro

O Ministério da Saúde do Brasil divulgou, nesta terça-feira (30), dados preocupantes mostrando que o país registrou 217.841 casos de dengue apenas nas primeiras quatro semanas de 2024. Esse número representa um aumento de cinco vezes em comparação com o mesmo período de 2023, quando foram registrados 44.752 casos. Além disso, foram contabilizados 15 óbitos devido à doença este ano, com outras 149 mortes ainda sob investigação.

Diante dessa situação crítica, o Distrito Federal e os estados de Minas Gerais e Acre declararam estado de emergência em saúde pública. O mosquito Aedes aegypti, transmissor de arboviroses como Dengue, Chikungunya e Zika, é apontado como o principal vetor dessas doenças no Brasil, sendo a dengue a arbovirose urbana mais prevalente no país.

O Ministério relaciona o surto à combinação de calor excessivo e chuvas intensas, efeitos associados ao fenômeno climático El Niño, condições que favorecem a proliferação do Aedes aegypti. O infectologista Antonio Carlos Bandeira, em entrevista à Agência Brasil, explicou que a elevação da temperatura acelera a reprodução e aumenta a longevidade do mosquito, intensificando o risco de disseminação da doença.

Além disso, o ressurgimento dos sorotipos 3 e 4 do vírus da dengue no Brasil é motivo de preocupação. O sorotipo 3, que não circulava de forma epidêmica há mais de 15 anos, voltou a ser uma ameaça. Apesar dos sorotipos 1 e 2 serem atualmente os mais prevalentes no país, a grande quantidade de casos, independentemente do sorotipo, aumenta o risco de complicações e óbitos.

Bandeira relembra que o Aedes aegypti, outrora erradicado do Brasil por volta de 1950 devido a medidas de controle da febre amarela, tornou-se uma presença permanente no país.

O surto atual destaca a necessidade urgente de medidas efetivas de controle e prevenção para combater a disseminação da dengue e proteger a saúde pública

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Vacinação contra dengue: estratégia do Brasil frente ao aumento de casos

O Brasil, enfrentando um aumento significativo no número de casos de dengue, está se preparando para uma nova estratégia de combate: a vacinação. Em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina Qdenga ao Sistema Único de Saúde (SUS), e as primeiras doses já chegaram ao país. A previsão é de que a distribuição da vacina para os 521 municípios selecionados comece na segunda semana de fevereiro.

A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, explicou que a entrega das doses ainda não começou devido a uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que deve ser cumprida pelo laboratório Takeda, fabricante do imunizante

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Água parada aumenta casos de dengue – Lúcio Bernardo/ Agência Brasília

A situação alarmante da dengue no Brasil foi reforçada pelo infectologista Antonio Carlos Bandeira, que destacou o caráter permanente do mosquito Aedes aegypti no país. “O Aedes veio para ficar e só faz aumentar. Começou em 1980 no Rio de Janeiro e hoje está presente em praticamente todos os municípios do Brasil”, afirmou. Ele também mencionou as dificuldades em controlar a população do mosquito, incluindo os desafios relacionados ao uso de mosquitos transgênicos.

O infectologista sublinhou que a única solução viável agora é a vacinação. Esta abordagem é vista como fundamental na luta contra a dengue, dada a prevalência e adaptabilidade do Aedes aegypti no ambiente urbano brasileiro. A introdução da vacina Qdenga no SUS representa um passo significativo nessa direção, potencialmente diminuindo a incidência da doença e suas complicações no país

*Com informações Agência Brasil

Estudo revela ação anti-tumoral do própolis verde

O própolis, um produto natural há muito valorizado na medicina popular, recentemente chamou a atenção da comunidade científica devido aos seus diversos benefícios para a saúde, incluindo propriedades antioxidantes, anti-inflamatórias, antimicrobianas, imunomoduladoras e antitumorais. Uma equipe de pesquisa da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em parceria com a University of Southern Denmark centrou seus estudos no própolis verde, produzido pela abelha Apis mellifera, devido à sua composição única e potencial terapêutico.

Publicado na revista Life, o estudo destaca o ácido fenólico Artepillin C, principal componente do própolis verde e derivado da planta Baccharis dracunculifolia, conhecida como alecrim-do-campo.

Wallance Moreira Pazin, professor assistente do Departamento de Física e Meteorologia da Unesp, enfatiza que pesquisas anteriores já mostraram a capacidade do Artepillin C de alterar membranas biológicas, especialmente sob variações de pH.

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Foto divulgação

A equipe investigou os efeitos bioquímicos do Artepillin C em células tumorais, utilizando fibroblastos (células de cicatrização e tecido conjuntivo) e células de glioblastoma (um tipo de tumor cerebral agressivo) para representar células saudáveis e cancerosas, respectivamente. O estudo incluiu a análise do impacto do ambiente ácido, comum em tecidos tumorais, sobre a eficácia do composto.

Os resultados revelaram que o Artepillin C interage de maneira distinta com células cancerosas, alterando sua fluidez e organização e induzindo a autofagia, um processo de degradação celular. Essas descobertas abrem caminho para futuras investigações sobre o uso do própolis verde como terapia antitumoral.

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Apesar dos promissores resultados in vitro, Pazin destaca desafios como a baixa absorção e biodisponibilidade do Artepillin C, dificultando sua administração oral ou tópica. O avanço nessa área depende do desenvolvimento de estratégias para potencializar a ação terapêutica do composto, como o uso de nanocarreadores para liberação controlada.

Esta pesquisa, apoiada pela FAPESP, representa um passo significativo na compreensão dos mecanismos de ação do própolis verde e seu potencial no tratamento do câncer. O artigo completo pode ser acessado em Life.

*Com informações Agência Fapesp

Cacique indígena recebe prêmio internacional por conservação na Amazônia

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) anunciou que premiará a cacique indígena Katia Silene Tonkyre por suas excepcionais iniciativas de organização, empreendedorismo e esforços de conservação ambiental na Amazônia. A cerimônia de premiação ocorrerá em abril, na sede do IICA, na Costa Rica.

Katia, a líder indígena da aldeia Akratikatejé, localizada no estado do Pará, Brasil, é reconhecida pelo seu trabalho na coleta e produção sustentável de produtos locais como castanhas, mel e frutas, além de promover a educação e conscientização sobre a importância da proteção ambiental. Sua aldeia abriga 85 indígenas de 23 famílias da etnia Gavião da Montanha, que se dedicam à agricultura e pesca sustentáveis.

Receberá o prêmio “A Alma da Ruralidade”, Katia também foi convidada pelo IICA para participar de várias instâncias consultivas, enfatizando seu papel como guardiã da biodiversidade e segurança alimentar. O diretor-geral do IICA, Manuel Otero, destacou a importância de reconhecer indivíduos que promovem exemplos positivos para zonas rurais e a biodiversidade

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Foto IICA DIVULGACAO

Filha do respeitado cacique Payaré, Katia é a primeira mulher a liderar a aldeia Akratikatejé. Ela aprimorou o legado de seu pai, promovendo empreendedorismo que respeita a natureza, trazendo benefícios econômicos e sociais para sua comunidade através da produção sustentável.

Katia expressou sua visão sobre a sustentabilidade: “Não é necessário destruir a floresta para o progresso econômico. É possível conciliar desenvolvimento e conservação, utilizando os recursos da floresta de forma responsável e sustentável.”

A cacique também enfatizou a profunda conexão de sua comunidade com a natureza: “Somos a Amazônia, somos a floresta. Quando uma árvore morre, uma parte de nós também morre. Valorizamos nossos produtos sem agredir a natureza, como a castanha, que é nosso ouro, além do açaí, cacau e peixes.”

Este prêmio internacional reconhece o impacto significativo de Katia Silene Tonkyre nas práticas sustentáveis e na conservação da biodiversidade na Amazônia, demonstrando o potencial do empreendedorismo indígena e ambiental

*Com informações Agência Brasil

Militares na Amazônia: mais caros e menos eficientes na luta contra o desmatamento, diz estudo da UFMG

Estudo da UFMG revela aumento de 60% no desmatamento da Amazônia entre 2013 e 2022, destacando a ineficácia das operações militares e a sobrecarga no sistema judiciário ambiental do Brasil

O sistema brasileiro de combate a crimes ambientais, outrora um dos mais eficientes do mundo, permitiu ao Brasil diminuir o desmatamento na Amazônia em 84% de 2004 a 2012. No entanto, de 2013 a 2022, observou-se um incremento de 60% na taxa de desmatamento deste ecossistema. Em 2023, o governo federal fez esforços para reverter essa tendência, alcançando uma redução na destruição florestal.

Pesquisadores do Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG e colaboradores estudaram as principais transformações que influenciaram o desmatamento na Amazônia de 2000 a 2020, com foco especial nos anos de 2018 a 2022. O estudo, denominado “Lessons from the historical dynamics of environmental law enforcement in the Brazilian Amazon”, foi publicado na revista Scientific Reports, abordando aspectos como a intensidade da aplicação das leis, a eficácia da fiscalização, mudanças nos processos legais e na capacidade institucional, além da militarização.

Militares na Amazônia: mais caros e menos eficientes na luta contra o desmatamento
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Progressos na fiscalização e seus impactos

De 2000 a 2011, houve um avanço significativo no combate ao desmatamento, graças ao investimento no desenvolvimento e na capacitação técnica das equipes do Ibama e ICMBio. Melhorias no Prodes e a implementação do Deter, ambos geridos pelo Inpe, foram cruciais para aprimorar o monitoramento. Esses esforços resultaram em uma fiscalização mais intensa e eficaz, com a emissão de mais de 19,6 mil embargos ambientais e 52 mil multas, totalizando 2,6 bilhões de dólares e abrangendo 1,4 milhão de hectares. A integração de dados de geolocalização nos autos permitiu uma alta correlação entre as áreas autuadas e o desmatamento ilegal identificado por satélite.

Impacto das pressões ruralistas

A fiscalização ambiental mais rigorosa gerou reações contrárias, especialmente de grupos políticos ruralistas. Eles pressionaram pela reforma do Código Florestal Brasileiro em 2012, resultando em anistia para 58% do desmatamento ilegal cometido antes de 2008 e afetando diversos processos legais em andamento. Estima-se que 11,4 mil multas relacionadas a infrações contra a flora, somando US$ 1,07 bilhão, foram suspensas.

Terra onde Konagano cultivou esta agrofloresta a dir. se parecia com pastagem degradada da fazenda vizinha a esq. 15 anos atras foto Felix Lima BBC

Entre 2012 e 2018, foram emitidos 24 mil embargos e 32,3 mil multas, totalizando US$ 3,8 bilhões e cobrindo 1,9 milhão de hectares. No entanto, houve uma redução gradual no valor das penalidades. A comparação entre o número de propriedades rurais e as áreas de desmatamento ilegal alvo de fiscalização indica uma diminuição na eficiência da fiscalização a partir de 2012, com um declínio mais acentuado após 2018.

Aumento da impunidade

As alterações legais, incluindo a introdução do processo de conciliação e a centralização dos julgamentos de crimes ambientais em 2019, parecem ter aumentado a probabilidade de impunidade para os infratores. Enquanto a média anual de multas pagas era de 1.017 entre 2004 e 2018, esse número caiu para 480 em 2020.

Em 2021, o Ibama enfrentava um acúmulo de quase 99 mil processos aguardando julgamento. A escassez de recursos humanos era evidente, com apenas 95 servidores civis atuando como conciliadores, 27 autoridades julgando em primeira instância e somente uma na segunda instância. Essa limitação resultou em apenas 250 audiências de conciliação concluídas em 2022, e menos de 2% dos autos de infração foram emitidos no mesmo período. Comparando com o período de 2012-2018, houve uma redução drástica no número de multas pagas, caindo 97% em 2020 e 85% em 2021.

Alto custo e baixa eficiência das operações militares

A transferência da liderança das operações de combate a crimes ambientais do Ibama e do ICMBio para as Forças Armadas resultou em um aumento significativo nos alertas de desmatamento: 113% em 2019 e 60% em 2020, durante as operações Verde Brasil e Verde Brasil 2. Em 2020, a área queimada na Amazônia igualou-se aos níveis de 2010, um ano de seca severa. Houve uma queda acentuada nas operações de inspeção, autos de infração por crimes contra a flora diminuíram 65%, e houve reduções de 83% e 87% no confisco e destruição de equipamentos e embargos, respectivamente.

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Ação do Exército em madeireira em Rondônia no dia 11 de maio de 2020. Foto por Flickr Verde Brasil.

Os custos dessas operações militares foram substancialmente maiores: em dois anos, gastou-se aproximadamente um terço do que o Ibama despendeu em 16 anos, com um aumento de 62% na taxa de desmatamento em comparação com a média anual de 2009 a 2018.

Perspectivas e soluções para o combate ao desmatamento

Os autores do estudo apontam que, apesar dos resultados negativos, existem várias possibilidades de intervenção de governança que podem ajudar o Brasil a retomar sua posição de liderança no combate aos crimes ambientais. Felipe Nunes, pesquisador associado do CSR e líder do estudo, enfatiza a necessidade de não apenas aumentar autuações e embargos, mas também garantir a conclusão dos julgamentos das multas e associar o gasto público com uma governança efetiva.

Os pesquisadores destacam que as instituições financeiras e agências sanitárias ainda enfrentam dificuldades para impedir que desmatadores ilegais comercializem seus produtos ou obtenham crédito, devido à capacidade desses agentes de ocultar a origem ilegal de seus produtos. Nesse contexto, ferramentas públicas que expõem o desmatamento por fornecedores diretos e indiretos de commodities, como as plataformas SeloVerde PA e MG, juntamente com programas de regularização ambiental em larga escala, são vistas como essenciais para reduzir o desmatamento nos próximos anos.

Com informações da UFMG

Caranguejos eremitas estão substituindo conchas por lixo plásticos como abrigo

Estudo revela que 170 trilhões de partículas de lixo plástico nos oceanos levam caranguejos eremitas a adotar tampas de embalagens como abrigos ao invés de conchas, suscitando questões sobre impactos evolutivos e ambientais.

A quantidade de lixo plástico que a humanidade deposita nos oceanos atingiu um total impressionante de 170 trilhões de partículas, equivalendo a 2,3 milhões de toneladas. Esses dados alarmantes foram revelados por um estudo do 5 Gyres Institute, uma entidade sem fins lucrativos focada em pesquisar os principais problemas relacionados à poluição plástica no mundo.

Devido a essa imensa presença desses materiais nos oceanos, caranguejos eremitas ao redor do globo estão alterando seu comportamento natural. Em vez de buscar conchas para se abrigarem, esses animais estão cada vez mais optando por utilizar resíduos como proteção.

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foto: Getty Images

Pesquisa sobre o comportamento dos caranguejos

Pesquisadores da Universidade de Ciências da Vida, em Poznań, e da Universidade de Varsóvia, na Polônia, realizaram um estudo publicado na revista “Science of the Total Environment“. Eles utilizaram imagens de redes sociais para analisar 386 caranguejos eremitas que utilizavam plásticos como abrigo, notando que a maioria (85%) usava tampas de embalagens. Os pesquisadores observaram: “Relatamos que 10 dos 16 caranguejos eremitas terrestres do mundo usam conchas artificiais, um comportamento observado em todas as costas tropicais da Terra. Quatro mecanismos não exclusivos podem orientar a escolha individual de conchas artificiais: sinalização sexual, leveza das conchas artificiais, sinais de odor e camuflagem em um ambiente poluído”.

Investigação sobre a interação dos caranguejos com o lixo

Os cientistas estão agora investigando como essa interação dos caranguejos eremitas com o plástico afeta sua vida e evolução. Há uma curiosidade particular sobre se a novidade das conchas artificiais influencia de alguma forma esses animais, como destacou Marta Szulkin, uma das pesquisadoras, em entrevista à BBC internacional. Ela mencionou ainda que a diminuição das conchas naturais pode estar facilitando a adoção de alternativas artificiais pelos caranguejos. Além disso, especula-se que o menor peso dos itens plásticos possa beneficiar caranguejos menores e mais fracos.

Enquanto as respostas para essas questões não são encontradas, Mark Miodownik, professor na University College London, sugere uma reflexão importante. Em suas palavras à BBC, ele aponta que, assim como os caranguejos eremitas, os humanos deveriam focar mais na reutilização, em vez de simplesmente descartá-los.

Com informações do Um Só Planeta

BNDES prepara ampliação de recursos para Agricultura, anúncio esperado para sexta-feira

Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura, anuncia planos de ampliação de recursos pelo BNDES e adoção de novas tecnologias para enfrentar desafios climáticos e econômicos no setor agrícola.

Carlos Fávaro, o Ministro da Agricultura e Pecuária, anunciou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) planeja aumentar os recursos disponíveis para o setor agrícola. A divulgação oficial está prevista para a próxima sexta-feira, dia 2 de fevereiro de 2024. Fávaro destacou que o governo só vai revelar as medidas estruturais para o setor agrícola “só depois que a equipe econômica fizer o levantamento dos custos” que impactarão o Tesouro.

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O ministro Fávaro – foto: Sergio Lima

O segundo comunicado está condicionado a uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda está avaliando as ações a serem implementadas na agricultura. Esta terça-feira (30 de janeiro de 2024) marcou um encontro entre Fávaro e o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, focado no plano Safra 2023/2024.

Desafios do Plano Safra

O Ministro da Agricultura expressou que o plano Safra atual é um dos mais desafiadores dos últimos tempos, devido à seca no Centro-Oeste e Nordeste e às chuvas intensas no Sul. Essas condições climáticas adversas têm prejudicado significativamente a produção agrícola do país.

Ele observou que, apesar dos preços das commodities estarem “achatados”, os custos de produção estão elevados e os agricultores enfrentam altos níveis de endividamento. Fávaro reconheceu que o Tesouro Nacional está comprometido com a meta de déficit zero e que ainda estão em curso negociações a esse respeito.

Cenário da Agropecuária brasileira

Fávaro apresentou um panorama da situação atual da agropecuária no Brasil, mencionando uma distorção no mercado: a quebra da safra não tem sido acompanhada por um aumento nos preços. Ele estimou que a produção de soja pode superar em 15 milhões de toneladas a supersafra de 2022/2023, apesar de algumas regiões enfrentarem grandes perdas.

BNDES prepara ampliação de recursos para Agricultura, anúncio esperado para sexta-feira

Ele destacou: “Nós temos um endividamento que foi feito nos últimos anos que está aí com um passivo grande para o setor e a conjuntura hoje é de falta de renda”. E acrescentou: “Fazenda começa agora desenhar cenários para que a gente possa apresentar algumas propostas ao setor e possa antecipadamente evitar uma crise que venha acontecer com judicialização, recuperação judicial e inadimplência”.

Limitações do tesouro e novas tecnologias

O Ministro da Agricultura reconheceu as restrições do Tesouro em relação às subvenções para o seguro rural. Apesar da convicção de Haddad em aumentar os recursos, as condições fiscais do país são um impedimento. Diante disso, o Ministério da Agricultura e Pecuária está se voltando para a adoção de novas tecnologias que possam reduzir o custo das apólices e expandir a cobertura do seguro. Essa abordagem, já implementada no México, será incorporada ao Plano Safra 2023/2024.

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Fávaro explicou: “O cruzamento de informações tecnológicas e receituários agronômicos para que indique ao produtor a melhor hora de plantar, saindo do período climático na região”. Ele afirmou que essa estratégia tornará a subvenção do seguro rural mais eficiente.

Com informações do Poder360