Abrangendo desde a agricultura familiar até o artesanato, o Governo Federal relança o Selo Indígenas do Brasil, uma iniciativa para promover e valorizar produtos de origem indígena
Apoiar a produção local, optar por alimentos orgânicos ou de empresas comprometidas com práticas sustentáveis é essencial para um consumo consciente. A dificuldade em obter informações essenciais nos rótulos dos produtos pode ser um obstáculo para essa prática. Para superar essa barreira, surgem certificações que comprovam a autenticidade das informações, proporcionando maior confiança ao consumidor. Uma dessas certificações recentes é o Selo Indígenas do Brasil, que destaca produtos originários de indivíduos ou entidades indígenas.
Origem e objetivos do Selo Indígenas do Brasil
O Selo Indígenas do Brasil foi criado pelo Governo Federal, em uma ação colaborativa entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A APIB informa que o selo se alinha à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), estabelecida em 2012, que visa a identificação da origem étnica e territorial dos produtos de comunidades indígenas. Este selo, que já existia anteriormente, foi descontinuado e agora retoma suas atividades.
“Para a Funai e para os povos indígenas, é um avanço no reconhecimento dos produtos de origem indígena, que têm sido caracterizados pela sustentabilidade, trabalho coletivo, a importância da terra, de sua demarcação e proteção”, declara Joenia Wapichana, presidenta da Funai. “Os povos indígenas têm muito ainda a contribuir. A identificação dos produtos indígenas [é] uma iniciativa que visa valorizar e promover esses produtos”, ela acrescenta.
O Selo Indígenas do Brasil abrange não apenas atividades agrícolas, com ênfase na agricultura familiar, mas também se estende à produção extrativista e ao artesanato. Para obter o selo, é essencial que a atividade ou empreendimento seja gerido por indígenas.
Processo de solicitação e integração do selo
Para adquirir o Selo Indígenas do Brasil, que é oferecido gratuitamente, o interessado deve submeter à Funai um documento formal, como uma ata de reunião, evidenciando o consentimento da comunidade indígena ou da entidade representativa para o uso do selo. Este documento deve incluir uma lista dos produtos a serem certificados, uma descrição dos processos produtivos, os nomes dos produtores solicitantes e detalhes sobre os povos a que pertencem. Além disso, é necessário apresentar uma declaração confirmando que os métodos de produção estão em conformidade com as leis ambientais e indigenistas em vigor.
Esta certificação faz parte de um conjunto de outras certificações lançadas no final de 2023, voltadas para produtos da agricultura familiar. Incluem-se nesse grupo o Selo Nacional da Agricultura Familiar Sociobiodiversidade e o Selo Quilombos do Brasil, ambos destinados à identificação de produtos oriundos da agricultura familiar quilombola.
Com informações de CicloVivo
