Casa Blog Página 307

Fernando Haddad apresenta plano de ação federal para reconstrução do Rio Grande do Sul

O governo federal anunciou uma série de medidas para auxiliar no desastre climático que assola o Rio Grande do Sul, incluindo renegociação de dívidas e linhas de crédito subsidiadas

No programa “Bom Dia Ministro” da EBC, ocorrido nesta quarta-feira (8/5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou um conjunto de iniciativas que o governo federal planeja implementar em auxílio ao estado do Rio Grande do Sul, que foi recentemente devastado por intensas chuvas. Entre as medidas anunciadas estão a declaração de estado de calamidade, a renegociação das obrigações financeiras do estado junto à União, e a instituição de linhas de crédito com subsídios para a reconstrução.

Haddad sublinhou a gravidade da situação e a urgência de medidas rápidas para atenuar os efeitos da catástrofe. “A ordem e a determinação do presidente Lula é que esta semana todos os atos, os mais importantes, que dizem respeito à decretação do estado de calamidade, sejam concluídos”, afirmou o ministro. Esta ação permitirá o lançamento de créditos extraordinários nos setores de saúde, educação e infraestrutura, visando à recuperação do estado.

Facilitação de crédito subsidiado

Além disso, o ministro informou que o governo federal visa estabelecer uma linha de crédito com subsídio, oferecendo juros inferiores aos de mercado, para apoiar a reconstrução das cidades e das vidas afetadas pelas inundações. “Não adianta esse juro que o banco cobra, não vai resolver o problema do povo gaúcho. Nós precisamos de uma linha de crédito subsidiada, com muita responsabilidade, mas que permita que as pessoas reconstruam suas vidas”, destacou Haddad.

Haddad também mencionou iniciativas de suporte para as empresas do Rio Grande do Sul impactadas pelas enchentes, com o objetivo de suavizar as consequências financeiras e permitir uma recuperação sem a pressão adicional do pagamento de impostos. “A Receita Federal já tomou providências para diferir [o pagamento de impostos e as entregas de declarações] no tempo”, disse o ministro.

Renegociação da dívida estadual

Dentro das diversas ações do governo federal para ajudar o Rio Grande do Sul, a gestão da dívida estadual com a União é uma das prioridades. “Dentre essas frentes, uma delas é essa importante questão do tratamento que a dívida do Rio Grande do Sul vai ter neste momento”, comentou Haddad. Ele acrescentou que a proposta já foi encaminhada à Casa Civil e deve ser oficializada em breve pelo presidente Lula.

Presidente Lula governador Eduardo Leite e ministros dao declaracoes a imprensa. Foto Ricardo Stuckert PR
Presidente Lula, governador Eduardo Leite e ministros dão declarações à imprensa. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O ministro ressaltou que a renegociação da dívida do Rio Grande do Sul é parte de um debate mais abrangente sobre as dívidas dos estados com a União, envolvendo regiões que não estão diretamente afetadas pela calamidade climática. Haddad mencionou que, entre as possibilidades em negociação, está o modelo que reduz os juros da dívida em troca de investimentos em educação, especialmente no aumento da oferta de ensino integral e profissionalizante, como proposto pelo programa “Juros Por Educação”. “Se reduz a taxa de juros do contrato substancialmente, você aumenta o tempo de permanência dos jovens na escola”, elucidou.

Efeitos na agricultura

No contexto da entrevista, Fernando Haddad também abordou as repercussões das chuvas sobre a agricultura local, especificamente na produção de arroz, que se destaca como a principal atividade agrícola do estado e contribui de forma significativa para o suprimento nacional. Reconhecendo a seriedade do impacto, o ministro discutiu iniciativas do governo federal que incluem até a possibilidade de importar arroz para atender à demanda interna e estabilizar os preços.

Fernando Haddad apresenta plano de ação federal para reconstrução do Rio Grande do Sul

Haddad enfatizou que as medidas propostas são temporárias, especialmente considerando que os preços internacionais podem influenciar a inflação doméstica. Ele salientou a importância de estratégias de longo prazo, como a diversificação da produção agrícola nacional. “Nós estamos agora propondo no próximo Plano Safra um mecanismo para fazer com que os estados diversifiquem um pouco a sua produção, ou seja, não fique uma cultura concentrada num estado só”, explicou o ministro. Essa estratégia visa a um maior controle da oferta de produtos essenciais e, conforme palavras do presidente, qualquer ação viável para mitigar o problema deve ser considerada.

Reforma Tributária

Durante a mesma entrevista, o ministro abordou outro tópico crucial: a Reforma Tributária, uma prioridade do atual governo. Haddad comentou sobre a complexidade dessa reforma, que demanda negociações com diversos segmentos da sociedade e a construção de um consenso abrangente.

“Nós estamos fazendo a maior reforma tributária da história do Brasil, começando pelos impostos sobre consumo, que vão cair”, declarou o ministro. A reforma proposta busca estabelecer um sistema tributário mais claro, sem exceções, que seja justo e progressivo—assegurando que os mais ricos contribuam proporcionalmente mais e os mais necessitados, menos. Haddad prevê que a reforma seja aprovada ainda este ano, com os benefícios sendo percebidos até 2027. “Em 2027, ela já está em operação”, enfatizou.

Um dos aspectos centrais da reforma é a digitalização completa do sistema tributário, o que, de acordo com o ministro, facilitará a fiscalização e diminuirá a sonegação fiscal. Essa modernização é vista como um passo crucial para expandir a base de contribuintes e, consequentemente, permitir uma redução nos tributos. “Nós temos condições, pelo nível da nossa tecnologia de informação da Receita, da nota fiscal eletrônica, do sistema bancário, nós temos condições de ter um sistema tributário 100% digital”, ressaltou Haddad.

Haddad fala ao programa Bom Dia Ministro Foto Rafa Neddermeyer Agencia Brasil 1

Fernando Haddad detalhou que a Reforma Tributária será implementada em etapas distintas, começando pela reestruturação dos impostos sobre consumo, avançando para a reforma da folha de pagamento e culminando na reforma do imposto de renda. Ele apontou os benefícios esperados em cada fase.

“No consumo, a maioria dos produtos, especialmente os da cesta básica, vai ter imposto zerado. Na renda, quem ganha até dois salários mínimos não paga imposto de renda, e em compensação, o rico que tem seu dinheiro todo depositado fora do Brasil passa a pagar”, elucidou o ministro. Essas mudanças visam promover uma distribuição de carga tributária mais equitativa e justa entre os diferentes estratos da população.

No encerramento da entrevista, Haddad reiterou o compromisso da administração Lula em desenvolver um plano de crescimento sustentável para o Brasil, visando beneficiar toda a população e revitalizar a fé na capacidade do país de prosperar.

O ministro reconheceu os desafios enfrentados pela gestão, mas expressou um otimismo resiliente quanto à habilidade do Brasil em superar essas adversidades. Ele enfatizou a importância de um diálogo construtivo e da busca por consenso entre diferentes setores para estabelecer um projeto nacional inclusivo e robusto.

“Nós estamos aptos a construir esse projeto de desenvolvimento. Nós temos condições de fazer isso. […] faz 10 anos que nós não acreditamos mais no Brasil. A gente precisa voltar a acreditar nesse país. Ele tem muito potencial e nós estamos no caminho de reconquistar essa possibilidade de oferecer o melhor para as futuras gerações”, finalizou o ministro, ressaltando a determinação do governo em restaurar a confiança no potencial do Brasil.

Com informações do site Gov

Prevenção e mobilização da Indústria da floresta em tempos de estiagem extrema

“A mobilização de atores públicos e privados – exatamente para proceder ao mecanismo inteligente da prevenção – torna-se essencial nesse contexto para desenvolver e implementar iniciativas que se adaptem às novas realidades impostas pelo clima e pelo desenvolvimento regional.”

Por Alfredo Lopes
___________________

Coluna Follow-Up

Seguindo as trilhas sugeridas no plano de trabalho da Comissão de Competitividade do CIEAM, instalada em janeiro último, e para sinalizar a importância de retomar ou estruturar a competitividade da Nova Indústria ZFM, pós legislação ordinária da Reforma Tributária, vamos pontuar os gargalos logísticos e seus desafios imediatos de gestão preventiva à vista da provável repetição da estiagem extrema dos rios da Amazônia. 

Competitividade e sustentabilidade nos empurram a prever para não se surpreender e padecer os danos inevitáveis que virão. Que fique claro: essa busca vai além do âmbito econômico, sendo também uma estratégia vital para a sobrevivência, defesa e aproveitamento sustentável do patrimônio natural bem como dos empregos, renda, tributos e oportunidades da ZFM (Zona Franca de Manaus). 

Prevenção e mobilização da Indústria da floresta em tempos de estiagem extrema

Nos últimos dois anos, o Polo Industrial de Manaus enfrentou desafios extraordinários devido às estiagens extremas que afetam os rios da Amazônia, nossas vias naturais de transporte. Enchente em vazante são fenômenos naturais e assim como são naturais históricos as alegações recorrentes no Rio Grande do Sul. Entretanto, estamos diante de fenômenos extrema intensidade e danos incalculáveis. Essa situação crítica, no caso do Amazonas, em 2023, evidenciou a fragilidade de nossa infraestrutura de transporte rodoviário e fluvial, exigindo uma busca urgente por soluções alternativas viáveis e sustentáveis.

A mobilização de atores públicos e privados – exatamente para proceder ao mecanismo inteligente da prevenção – torna-se essencial nesse contexto para desenvolver e implementar iniciativas que se adaptem às novas realidades impostas pelo clima e pelo desenvolvimento regional. Isso inclui a redefinição e o resguardo de rotas para a cabotagem e outras modalidades de transporte, bem como a melhoria da infraestrutura existente. Serão bem-vindos todos aqueles que quiserem somar, compartilhar, acolher e avançar na busca de soluções, prevenção e conquista de soluções.

A recente reativação e promessas de expansão nas obras de reconstrução da rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, é um exemplo crucial dessa busca por alternativas. Esta rodovia desempenha um papel vital na diminuição da dependência das vias fluviais e no fortalecimento da resiliência logística da região. No entanto, a pavimentação da BR-319 e a busca por rotas de cabotagem trazem consigo desafios ambientais e sociais complexos. Isoladamente, qualquer que sejam as instituições ou atores ninguém irá a lugar algum.

BR 319

Estudos de impacto ambiental alertam para riscos potenciais, como o aumento do desmatamento e efeitos adversos sobre a biodiversidade. E biodiversidade, embora não sejam levantadas controvérsias superficiais aplicativos, é o nosso maior ativo. As grandes potências estão usando a escala dos bilhões de dólares para investimentos em biotecnologia na segurança alimentar e na indústria da saúde. Nossa realidade é mais modesta mas não temos muitas escolhas a não ser diversificar e adensar nossa indústria com inovação tecnológica na direção dos bioativos. Isso levanta a questão fundamental: como podemos gerenciar eficazmente o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e conservação com uma infraestrutura de transporte melhorada mais adequada e efetiva?

A resposta a essa pergunta exige uma abordagem colaborativa e sustentável, onde a inovação tecnológica esteja aliada a um pacto de sustentabilidade e competitividade. Observatórios e iniciativas de monitoramento desempenham um papel crucial, fornecendo dados valiosos para orientar decisões responsáveis. Os cientistas e os empreendedores são unânimes. A hora dos bionegócios é agora. Só nos cabe alardear o mote e arregaçar as mangas.

Imagem meramente ilustrativa criada por Inteligencia Artificial 3 1
Foto meramente ilustrativa desenhada por inteligência artificial

O diálogo aberto entre governo, indústria, academia, comunidades locais e organizações ambientais é essencial para encontrar soluções que promovam o desenvolvimento econômico sem comprometer a proteção e a monetização da floresta em pé. A BR-319 e as novas rotas de cabotagem, pautas urgentes da competitividade e da sustentabilidade econômica regional são mais do que simples componentes de infraestrutura; são a chave para um novo paradigma de desenvolvimento sustentável, perene, justo e rentável na região.

Ao trabalharmos juntos em prol da competitividade e sustentabilidade, estamos construindo não apenas um futuro próspero para a região, mas também preservando seu patrimônio natural para as gerações futuras. A fruticultura, as resinas, os compósitos orgânicos na indústria da floresta, as escamas do pirarucu, usada até hoje para ralar a barra de guaraná, está virando suprimentos cirúrgicos na indústria hospitalar… são respostas de produtos e projetos que já estão em curso, antecipando uma utopia que insiste em se antecipar.

alfredo

Coluna Follow-up é publicada às quartas, quintas e sextas feiras no Jornal do Comércio do Amazonas,
sob a responsabilidade do CIEAM e coordenação editorial de Alfredo Lopes, editor do portal BrasilAmazoniaAgora.

Bioeconomia: iniciativas sustentáveis revolucionam a produção de castanha e cacau na Amazônia

Explorando o sucesso de cooperativas e startups na Amazônia, que estão valorizando produtos regionais e promovendo a sustentabilidade econômica e ambiental, ao mesmo tempo em que ganham espaço nos mercados globais.

O potencial da bioeconomia para o desenvolvimento sustentável na Amazônia é considerável – impactando diretamente 750 mil famílias que dependem das atividades extrativistas, com a previsão de movimentar R$ 38,6 bilhões e contribuir para a conservação da floresta e da singular sociobiodiversidade da região até 2050, de acordo com estudos do WRI.

Entretanto, as cadeias produtivas baseadas na conservação florestal apresentam complexidades e diversos desafios que precisam ser superados para que haja um avanço econômico significativo e para que as condições de vida dessas comunidades melhorem substancialmente. Por isso, é crucial identificar e apoiar referências positivas que possam catalisar o desenvolvimento da bioeconomia na área. Veja abaixo três iniciativas que estão se destacando nesse contexto:

Bioeconomia dos super alimentos da floresta

Dentro da cadeia da castanha-do-brasil, um exemplo notável é a Mahta, uma empresa que recebe suporte da aceleradora Amaz (braço do Idesam) e se especializa em nutrição com super alimentos ricos em bioativos da floresta. O produto estrela da foodtech, um pó para shakes, é completamente natural, rico em proteínas e contém baixos níveis de carboidratos.

Bioeconomia: iniciativas sustentáveis revolucionam a produção de castanha e cacau na Amazônia
Max Petrucci e Edgard Calfat, criadores da MAHTA. (MAHTA/Divulgação)

A Mahta inova ao valorizar um subproduto altamente nutritivo que normalmente é descartado durante o beneficiamento da castanha. “O desafio é encontrar fornecedores capazes de processar esse subproduto na Amazônia, para assim gerar renda localmente. Atualmente, a produção é realizada em São Paulo, e para obter a matéria-prima em uma escala viável, temos estabelecido parcerias de compra com outras empresas”, explica Fabio Muller, head de operações e supply da Mahta.

Em 2023, a empresa adquiriu dez toneladas de castanha de fornecedores do Pará e Mato Grosso, mais que o dobro do volume comprado no ano anterior. Para 2024, o objetivo é introduzir no mercado americano o superalimento produzido a partir do resíduo da castanha.

Foco na qualidade da castanha

Outra iniciativa promissora é a da Cooperativa de Produção do Povo Indígena Paiter Suruí (Coopaiter), que envolve a produção agrícola de 2.400 famílias da Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia, incluindo a produção de castanha-do-brasil.

Após receber suporte do governo estadual na aquisição de equipamentos e estabelecer parcerias para adquirir conhecimento em beneficiamento, a Coopaiter se associou à Conexsus para iniciar a produção, alcançando resultados notáveis: conseguiram vender a castanha a preços cinco vezes superiores aos do mercado.

bioeconomia biodiversidade castanha da amazonia foto Aloyana Lemos Castanha e1680046115823
foto: Aloyana Lemos Castanha

“Não buscamos competir em preço por volume, mas sim em qualidade, refletindo a dignidade de um povo indígena que utiliza o produto tanto para alimentação quanto para geração de renda”, destaca Elisângela Suruí, gerente de produção da Coopaiter.

Elisângela salienta que para manter a valorização e viabilizar o processo produtivo, a meta da cooperativa é alcançar uma produção de 2 mil Kg por mês a R$ 70 por Kg. Eles já estão progredindo nessa direção. Entre as estratégias adotadas está a criação de embalagens de alto padrão com simbologias indígenas e o estabelecimento de parcerias voltadas ao mercado de consumo consciente.

“A expectativa é sensibilizar o consumidor sobre o impacto de suas escolhas no suporte à conservação da Amazônia. Valorizar a castanha é, por extensão, valorizar a preservação da floresta, já que a atividade dos indígenas na coleta dos frutos é fundamental para o monitoramento do território”, explica ela.

Inovação no mercado de chocolates

Dentro da cadeia do cacau, a Warabu se destaca na produção de chocolates finos, utilizando cacau proveniente da Amazônia. A empresa oferece 12 variedades de chocolates, disponíveis em lojas e marketplaces.

“Apostamos na alta qualidade e na procedência amazônica das matérias-primas, promovendo uma relação justa e direta com pequenos produtores, incluindo capacitação e certificação”, afirma Jorge Neves, fundador da Warabu.

Com investimentos que totalizam quase 4 milhões, a Warabu introduziu novas tecnologias que elevaram a qualidade de seus produtos em 30% a 40%. Atualmente, os planos incluem começar a exportar e, com novos aportes financeiros, verticalizar o processo produtivo para aproveitar os subprodutos do cacau.

“Além de obter os selos vegano e orgânico, essenciais para o reconhecimento internacional, investimos em maquinário italiano de alto padrão tecnológico para a produção de chocolates especiais. Em 2024, planejamos expandir a capacidade de nossos fornecedores, oferecendo garantia de compra e pagando o dobro do preço de mercado”, relata Neves.

Com informações da revista Exame

Concessão de florestas públicas pode gerar até 25 mil empregos na Amazônia

Concessão de florestas públicas : em um movimento inédito para a conservação da Amazônia, duas unidades de conservação fortemente impactadas pelo desmatamento, a Floresta Nacional de Bom Futuro, em Rondônia, e a Gleba João Bento, que se estende pelos estados de Rondônia e Amazonas, serão as primeiras a serem integradas em um novo modelo de concessão florestais. Este projeto tem como objetivo principal a restauração de vegetação nativa e a geração de créditos de carbono, abrangendo um total acumulado de quase 73 mil hectares de áreas degradadas.

A iniciativa é fruto de uma colaboração entre o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), formalizada através de um acordo de cooperação técnica assinado no Ministério do Meio Ambiente em Brasília, na última sexta-feira.

Com um aporte de US$ 800 mil em recursos não reembolsáveis fornecidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) através do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund), o projeto marca uma etapa significativa nos esforços do Brasil para combater as mudanças climáticas através da gestão sustentável de suas florestas.

FLORESTAS PÚBLICAS
(Foto: Daniel Beltrá/Greenpeace)

Além do financiamento internacional, o BNDES se comprometeu a investir R$ 30 milhões na realização de estudos preliminares que irão mapear o potencial econômico e ambiental das concessões de florestas públicas na região.

“Esses estudos são cruciais para entendermos o impacto das concessões não só no meio ambiente, mas também nas comunidades locais”, afirmou Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES. “Planejamos detalhar não apenas os retornos financeiros, mas também quantos empregos serão criados, qual será a renda gerada e como isso pode beneficiar diretamente as populações das áreas envolvidas.”

Marina Silva Lula Meio ambiente
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Aloizio Mercadante Presidente do BNDES e Sonia Guajajara, ministra dos Povos Originários – foto: Fernando Frazão Agência Brasil

Os planos do SFB incluem expandir esse modelo de concessão para abarcar um total de 4 milhões de hectares de florestas públicas federais até 2026, envolvendo tanto a recuperação de áreas degradadas quanto a implementação de práticas de manejo florestal sustentável. As propostas de concessão serão abertas à iniciativa privada, que será responsável por implementar as ações de restauração e manejo em conformidade com os objetivos de sustentabilidade e retorno financeiro estipulados nos estudos.

A expectativa do governo é que essa iniciativa não apenas restaure áreas degradadas, mas também promova o desenvolvimento econômico local através da geração de aproximadamente 25 mil empregos e um incremento na renda dos municípios impactados, que poderia chegar a R$ 60 milhões anuais.

Esses benefícios são vistos como vitais para fortalecer as economias locais e proporcionar novas oportunidades para as comunidades residentes nessas regiões, ao mesmo tempo que se promove a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

floresta amazonica vista de cima
Amazônia – Foto divulgação

*Com informações UM SÓ PLANETA

Quem tem fome, tem pressa

Por André Ricardo Costa
________________________

“Quem tem fome, tem pressa”. Recordo mote do sociólogo Betinho em suas andanças pelo “Ação da Cidadania”, proferido inicialmente pela cozinheira Terezinha, uma de suas muitas parceiras, com quem organizava trabalhos de solidariedade altamente efetivos no combate à fome. Era o começo da década de 1990 e o Brasil padecia do atraso socioeconômico cultivado nas décadas anteriores e os sistemas de saúde, educação e assistência social, hoje robustos e capilares, ainda estavam se estabelecendo.

Desde então podemos comemorar a solidez desses sistemas, com todo o ímpeto e preocupação de aperfeiçoá-los. Mas percebo que como sociedade estamos reduzindo o prestígio às ações solidárias. A preocupação individual com o próximo tem sido tratada como volátil, insegura. Os recursos e atenções se voltam para os sistemas e burocracias. Infelizmente vimos na pandemia como o tanto que se esperava dos sistemas não se concretizou. Vimos também surpreendentes iniciativas de empreendedorismo solidário para ajudar as vítimas e seus parentes. Histórias que ainda estão por ser plenamente contadas.

DALL·E 2024 05 08 11.23.52 Visualize a evocative scene inspired by the early 1990s Brazil depicting the efforts of sociologist Betinho and his partner Terezinha a cook in the
“Ação da Cidadania” nos anos 1990 no Brasil. As cenas retratam uma cozinha comunitária movimentada em um ambiente urbano, onde Terezinha cozinha e distribui comida, enquanto Betinho interage com as pessoas, oferecendo apoio.

Agora presenciamos nossos irmãos gaúchos imersos em cenário de calamidade. As notícias, de quaisquer origens, reportam nova insuficiência dos sistemas de prevenção, alerta, resgate e construção. As estruturas proclamadas estratégicas a nível nacional, das forças armadas às empresas estatais, muito pouco ou quase nada mobilizaram para mitigar os efeitos da tragédia. E pior, a ocorrência não é nova. Teve ano passado, em menor proporção, mas claramente suas lições não foram assimiladas. 

Pode-se dizer que diante de eventos climáticos o certo é nomear a ação humana como origem de tudo. O problema é apontar o dedo para os locais que sofrem as calamidades e dizer o que eles deveriam ter feito ou deixado de ter feito para evitar os desastres. As mudanças climáticas podem ter suas evidências irrefutáveis de existência e relações com a atividade humana. Contudo, as discussões ainda estão distantes de sugerir aos cidadãos as decisões ótimas de produção e consumo. 

Captura de tela 2024 05 07 080553.png
Tragédia com enchentes no Rio Grande do Sul (Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini)

Não raro se impõem soluções de consequências indesejáveis, destrutivas ao meio ambiente e à sociedade, como o desligamento de usinas nucleares em nações europeias, fonte de energia em zero carbono, que no final das contas elevou a demanda por carvão mineral – a fonte mais suja possível. E em 2023 o mundo registrou a quarta maior emissão de dióxido de carbono.

Por uma tentação de que conseguimos compreender, controlar e prever absolutamente tudo, formam-se inúmeros politburos. Diante deles as iniciativas individuais e cooperativas se rendem ao desalento. Não se sabe o que pode fazer. Exigem mil ações e estudos de avaliação incerta, somente possíveis aos grandes poderes econômicos.  Estradas, portos, pontes, túneis, fábricas, fazendas, sistemas agroflorestais e aquicultores… tudo que poderia tirar o povo da fome e levar ao caminho da prosperidade fica em estado de espera. Burocratas aguardam que lhes ofereçam as soluções perfeitas. Pouco lhes importam o tanto de gente que passa fome, que não tem educação, assistência social ou atendimento médico. Para eles, quem tem fome pode esperar.

As tragédias deveriam nos ensinar o senso de prioridade. Os sistemas têm que servir sobretudo à vida humana, nas gerações atuais e vindouras. Quem diz “não”, ou “espera”, precisa ser penalizado pela recalcitrância. Seguindo esse princípio, os mais necessitados terão para si o fortalecimento dos sistemas que realmente importam, e poderão contar com mais braços, livres e dispostos para as ações de cidadania.

Andre Ricardo Costa

Governo e Congresso costuram “orçamento de guerra” para devastação climática em RS

O estado do Rio Grande do Sul está vivenciando uma das mais severas devastação climáticas de sua história, com uma semana de chuvas extremas que resultaram em um saldo trágico: 83 mortos, 111 desaparecidos e 276 feridos.

A devastação abrangeu 345 dos 496 municípios do estado, forçando o governo federal a decretar estado de emergência em 336 deles, conforme informações da Defesa Civil gaúcha. No total, mais de 850 mil pessoas foram afetadas diretamente, com 149,3 mil tendo que deixar suas residências devido aos danos e inundações.

O desastre natural precipitou uma mobilização de alto nível, com a visita do presidente Lula, acompanhado pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. O encontro visou acelerar a liberação de verbas emergenciais para dar início aos trabalhos de reconstrução. De acordo com estimativas divulgadas, apenas a recuperação das estradas demandará um investimento aproximado de R$ 1 bilhão, destacando a magnitude dos estragos e a necessidade de recursos significativos.

devastação climática
(Bloomberg/Carlos Macedo)

Essa tragédia não chega a ser uma surpresa completa para aqueles que têm acompanhado as mudanças climáticas e seus impactos. Há cerca de dez anos, estudos como o “Brasil 2040: cenários e alternativas de adaptação à mudança do clima“, elaborado pelo governo federal, já alertavam para o aumento das precipitações e a intensificação dos eventos extremos no sul do continente, particularmente na bacia do Prata. No entanto, o relatório recebeu pouca atenção na época, e as ações preventivas necessárias não foram implementadas.

O atual cenário é ainda mais complicado devido a uma onda de calor que atinge grande parte do Brasil central, evidenciando o agravamento das condições climáticas extremas. Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Porto Alegre, a capital gaúcha, registrou um aumento significativo no número de dias com chuvas extremas nas últimas décadas, demonstrando uma tendência clara de intensificação dos fenômenos climáticos.

a06fd93c defesa civil acolhe familias no bairro humaita de porto alegre foto giulian serafim pmpa 960x640.jpg
Defesa Civil acolhe famílias no bairro Humaitá de Porto Alegre (Foto: Giulian Serafim/PMPA)

Especialistas como Paulo Artaxo, professor da Universidade de São Paulo e integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), enfatizam a necessidade de enfrentar esta nova realidade climática com estratégias de mitigação e adaptação eficazes. A solução passa inevitavelmente pela redução das emissões de gases do efeito estufa e uma revisão profunda das políticas energéticas globais.

A resposta imediata dos governos, embora crucial, ilustra uma tendência preocupante de reagir às catástrofes em vez de preveni-las. Jornalistas como Miriam Leitão, em sua coluna no Globo, e ambientalistas como Marcio Astrini, do Observatório do Clima, criticam a falta de um plano de prevenção adequado e a legislação ambiental enfraquecida que continua sendo erodida por interesses políticos. Astrini destaca que a responsabilidade também recai sobre os legisladores que, através de suas ações e políticas, têm contribuído para o desmantelamento da proteção ambiental no país.

lula eduardo leite.jpg
Foto divulgação

A catástrofe atual no Rio Grande do Sul serve como um lembrete severo e urgente da necessidade de ação climática proativa, tanto no nível nacional quanto global. É imperativo que os esforços de reconstrução sejam acompanhados por um compromisso renovado com políticas sustentáveis e preventivas, para evitar a repetição de tais eventos devastadores no futuro.

*Com informações CLIMA INFO

Nova Indústria ZFM: As premissas da proteção socioambiental e da diversificação econômica

A instalação e plano de trabalho da Comissão de Competitividade, em janeiro último, chamam a atenção para a retomada ou a estruturação da competitividade da Nova Indústria ZFM. O projeto de diversificação e adensamento produtivo na Amazônia é bem mais que uma questão econômica. 

Por Alfredo Lopes
__________________

Coluna Follow-Up

Em artigo publicado em fevereiro último, o professor Augusto Rocha, logo após a instalação da Comissão CIEAM de Competitividade, anotou algumas premissas para que possamos retomar as trilhas da competitividade no contexto da “Nova Indústria ZFM”. A recomendação inicial é a Exploração Sustentável da Biodiversidade, posto que essa plataforma fabril está fincada na Amazônia, uma das regiões mais ricas em biodiversidade no mundo, o que representa uma vantagem competitiva das mais promissoras e, por suposto, delicadas. 

https://brasilamazoniaagora.com.br/2024/trilhas-da-competitividade

No segundo movimento, aparece o maior desafio, ou seja, cuidar da sociodiversidade. Melhoria dos Índices de Desenvolvimento Humano. O Amazonas, apesar de sua imensurável riqueza natural, enfrenta deploráveis índices de desenvolvimento humano. A diversificação industrial e o investimento dos recursos repassados pela indústria em setores que promovam a educação, saúde, e infraestrutura são as placas que vão balizar a elevação da qualidade de vida da população local, tornando-a mais produtiva e capacitada para participar ativamente na economia.

A instalação e plano de trabalho da Comissão de Competitividade, em janeiro último, chamam a atenção para a retomada ou a estruturação da competitividade da Nova Indústria ZFM. O projeto de diversificação e adensamento produtivo na Amazônia é bem mais que uma questão econômica. 

Entre as premissas um alerta, a dependência de poucos produtos ou setores para a economia de uma região pode ser arriscada, especialmente em tempos de instabilidade econômica, diplomática e política global. A diversificação através do aproveitamento de novos produtos e serviços derivados da flora e fauna local pode criar uma economia mais resiliente e menos suscetível a choques externos. Nesse contexto, a Nova Indústria ZFM já se movimenta através de suas demandas antigas e sempre novas na busca de recentes compósitos, látex, curauá, fécula de mandioca, bioindústria da fruticultura e entre elas todas a reciclagem de bioresíduos para produção de bioplásticos para indústria de Duas Rodas. 

maria arayssi 1o2GDozP6cA unsplash 2
foto: Maria Arayssi-Unsplash

Em tudo isso, borbulha de modo inquietante a defesa do Patrimônio Natural em caixa alta. 

Somos o habitar de um dos mais importantes ecossistemas do mundo, que tem enfrentado constantes ameaças de exploração ilegal e destruição ambiental. Ao promover uma visão de desenvolvimento que integra a competitividade econômica com a conservação ambiental, é essencial criar um modelo que defenda esse patrimônio contra interesses predatórios, internos e externos, garantindo sua continuidade para gerações futuras. A lógica da ave que produz ovos de ouro. 

A jornada inclui a construção de parcerias estratégicas, locais, nacionais ou alhures. Preferencialmente, no caso do Amazonas, em que as algumas empresas financiam o Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBio), sob as bençãos da SUFRAMA e gestão abalizada do IDESAM, a competitividade sai fortalecida através de parcerias estratégicas entre o setor público, o setor privado e a academia. Tais parcerias podem facilitar a transferência de tecnologia, o desenvolvimento de inovações e a formação de um capital humano qualificado que entenda tanto dos negócios quanto da importância da sustentabilidade ambiental.

Oggi Pedal Bicileta Açaí Programa Prioritário de Bioeconomia PPBio Idesam
A marca Oggi, pertencente a empresa OX com fábrica na Zona Franca de Manaus, investiu em parceria com o Idesam para o desenvolvimento de um pedal feito a partir dos caroços do açaí

O desafio das “Falsas Amizades” e da exploração econômica que depreda e que reza o Pai Nosso até é tão somente ao venha a nós, exige a eterna vigilância, de sobreaviso constante, sobre as intenções de atores externos e internos à região. É fundamental garantir que as parcerias estabelecidas sejam justas e que contribuam realmente para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, ao invés de perpetuar ciclos de exploração destrutiva e dependência temerária.

A instalação e plano de trabalho da Comissão de Competitividade, em janeiro último, chamam a atenção para a retomada ou a estruturação da competitividade da Nova Indústria ZFM. O projeto de diversificação e adensamento produtivo na Amazônia é bem mais que uma questão econômica. É também uma estratégia de sobrevivência, defesa e aproveitamento sustentável competitivo do patrimônio mais valioso que o estado possui: sua Natureza. Ela não cessa, porém, de sinalizar que quaisquer deslizes ou gestão aloprada de seus recursos, depredação vesga e criminosa de seus ativos, vão custa valores e estragos catastróficos, assustadores e perfeitamente evitáveis. 

alfredo

Carrefour lança programa com produtos da Amazônia em parceria com comunidades indígenas

A iniciativa inclui produtos de marcas como a AMAZ, fortalecendo a parceria entre o Carrefour e produtores locais da Amazônia para promover a biodiversidade e o sustento das comunidades tradicionais.

Produtos como chocolates, granola de tapioca, geleias, molhos e um supershake com ingredientes da Amazônia agora estão disponíveis nas gôndolas do Programa Floresta Faz Bem. Esta é a primeira iniciativa, de alcance nacional, dedicada ao incentivo à venda de produtos desenvolvidos por ou em parceria com povos indígenas e comunidades tradicionais da floresta amazônica.

O Grupo Carrefour Brasil lançou esta iniciativa como parte de seu compromisso de liderar a transformação dos sistemas alimentares no país e de promover produtos oriundos da sociobiodiversidade.

Atualmente, os produtos estão disponíveis em duas unidades dos hipermercados da rede em São Paulo – Paseo Alto das Nações e Jardim Pamplona Shopping. Em breve, o programa será expandido para a unidade Brasília Sul em Brasília.

A gôndola especial no Carrefour apresenta produtos de 13 diferentes marcas, incluindo quatro do portfólio da AMAZ. Entre os itens oferecidos estão chocolates orgânicos, café, geleias, cacau, mistura para bolo e o supershake da Floresta Amazônica.

Na’kau

A marca Na’kau, conhecida por seu cacau orgânico colhido nas várzeas amazônicas por comunidades ribeirinhas dos rios Madeira e Amazonas, oferece chocolate orgânico 72% cacau. Além disso, eles têm produtos que combinam cacau com castanha da Amazônia, Café Apuí Agroflorestal, cupuaçu e Pimenta Baniwa.

Granola de Tapioca da Manioca

A Manioca oferece uma granola de tapioca que inclui, além de tapioca flocada, castanha, nibs de cacau, cupuaçu e cumaru. Todos esses ingredientes são cultivados por povos e comunidades tradicionais.

granola de tapioca1 e9121a6a394a4b054016584327070762 1024 1024 edited

Molhos e geleias da Soul Brasil

Os produtos da Soul Brasil, que possuem certificação orgânica e o selo Origens Brasil ®, incluem molhos e geleias que combinam sabores amazônicos únicos. Eles destacam molhos de pimenta Assîssî e Jiquitaia, cultivados por mulheres indígenas das etnias Waiwai e Baniwa, respectivamente, bem como geleias de manga com cumaru, banana com cacau amazônico e manga com pimenta Asîsî.

Molhos e geleias da Soul Brasil

Supershake da Mazô Maná

O Supershake da Floresta, oferecido pela Mazô Maná, é uma refeição completa em pó que contém 14 ingredientes da floresta, incluindo açaí, babaçu, castanha, cogumelo, cumaru e pimenta cumari. Os ingredientes provêm de cultivos de povos originários e agricultores familiares, e o produto é certificado pelo selo Origens Brasil ®.

Supershake da Mazo Mana

“É muito legal ver as empresas que tem como propósito conservar ou restaurar florestas e gerar renda para comunidades na Amazônia, conseguindo posicionar seus produtos em grandes redes de varejo como o Carrefour. Isso reforça o compromisso dessas empresas em ajudar a construir as soluções que a Amazônia precisa, assim como dar uma oportunidade para as pessoas contribuírem para a conservação da floresta adquirindo produtos de qualidade em todas as regiões do Brasil. Parabéns ao Carrefour pelo Programa”, analisa Mariano Cenamo, diretor de novos negócios do Idesam e CEO da AMAZ.

Mais informações

Detalhes adicionais sobre todos os produtores envolvidos e outras informações podem ser encontrados no site oficial do programa

Sobre a Amaz – Aceleradora de Impacto

A Amaz Aceleradora de Impacto é uma organização dedicada ao fomento e desenvolvimento de negócios de impacto social e ambiental na Amazônia. Coordenada pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), a Amaz é apoiada por uma série de parceiros estratégicos como o Fundo Vale, Instituto Humanize, ICS (Instituto Clima e Sociedade), PPA (Plataforma Parceiros pela Amazônia), Good Energies Foundation e o Fundo JBS pela Amazônia. Além disso, a aceleradora possui uma rede ampla de colaboradores, incluindo investidores privados e diversas organizações.

A Amaz realiza chamadas públicas anuais para selecionar negócios que, através de processos de pré-aceleração e aceleração, recebem apoio financeiro e mentorias especializadas. Este suporte é focado em desenvolver e escalar soluções inovadoras que contribuam para a conservação da floresta, valorização da biodiversidade e geração de renda para as comunidades locais. Além disso, a organização administra um fundo de financiamento híbrido de R$ 25 milhões destinado a investir em negócios de impacto na região​.

Para mais detalhes sobre a Amaz Aceleradora de Impacto e como ela opera, você pode visitar o site oficial Amaz.

Com informações da Amaz

TCE-AM inova com capacitação em lei anticorrupção através da Escola de Contas Públicas

A Escola de Contas Públicas do TCE-AM, liderada por Yara Amazônia Lins, promove curso com foco na Lei Anticorrupção, destacando a participação de 63 pessoas e a parceria com a CGU para fortalecer a transparência e combater a impunidade.

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está atualmente organizando um curso sobre o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), que está sendo conduzido por Giane Pauxis, a coordenadora geral de investigação e processos avocados da Controladoria Geral da União (CGU).

Este curso aborda temas pertinentes à Lei Anticorrupção (LAC) 12.846/2013 e registra a presença de 63 indivíduos, incluindo funcionários do setor público e participantes externos, o que demonstra um considerável interesse e envolvimento do público no assunto.

TCE-AM inova com capacitação em lei anticorrupção através da Escola de Contas Públicas

Objetivos estratégicos

Sob a liderança de Yara Amazônia Lins, conselheira-presidente do TCE do Amazonas o tribunal busca ampliar sua vertente educacional. Este curso é uma demonstração significativa do esforço para treinar e sensibilizar sobre a importância de lutar contra a corrupção e a impunidade.

Conforme explica Giane Pauxis, o curso tem o objetivo de fomentar uma cultura que desencoraje a impunidade e promova o respeito aos fundos públicos, ajudando a aprimorar o cenário institucional e empresarial do país.

Jordão Aires de Almeida Neto, aluno e servidor da Corregedoria Geral da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, enfatiza a importância do curso para sua atuação eficaz em procedimentos de PAR, destacando a segurança que o conhecimento detalhado das leis proporciona.

Estrutura e certificação

O curso está dividido em seis módulos, cobrindo desde os fundamentos da Lei Anticorrupção até temas adicionais como a avaliação de programas de integridade e acordos de leniência. Com uma duração de 18 horas de aula, distribuídas entre os dias 6 e 8 de maio, ao concluir o curso, os participantes serão certificados, reforçando seu comprometimento com a ética e a transparência no serviço público.

Eventos climáticos extremos: Tragédias como a do Rio Grande do Sul irão se repetir, afirmam cientistas do IPCC

Entenda como a atividade humana está exacerbando eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, segundo relatório do IPCC, e conheça as medidas urgentes propostas por especialistas para enfrentar essa crescente ameaça ambiental.

Um relatório de 2023, elaborado pelos especialistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), estabeleceu pela primeira vez uma conexão entre as intensas precipitações na área do Rio Grande do Sul, registradas desde a década de 1950, e as mudanças climáticas causadas pela ação humana.

Thelma Krug, que foi vice-presidente do IPCC até julho de 2023, reforçou essa descoberta ao comentar sobre as recentes chuvas intensas e a tragédia subsequente que atingiu o estado na última semana.

Eventos climáticos extremos: Tragédias como a do Rio Grande do Sul irão se repetir, afirmam cientistas do IPCC
Thelma Krug – Foto: Divulgação

De acordo com a matemática, que agora preside o Comitê de Direção do Sistema Global de Observação do Clima, os eventos recentes “de certa forma confirmam algo que estamos dizendo há tempos: que, para além das variabilidades naturais que levam aos eventos extremos, existe uma contribuição ou influência humana”, conforme declarou à BBC News Brasil.

A ciência da atribuição climática

Krug também menciona que, embora a ciência da atribuição climática, que analisa o impacto das atividades humanas na probabilidade de ocorrência de fenômenos específicos, seja um campo de estudo recente, as evidências apresentadas pelo IPCC sugerem que precipitações intensas como as atuais podem se tornar mais frequentes. “Infelizmente, acredito que há uma probabilidade muito grande de que esses eventos voltem a ocorrer de uma forma mais frequente e intensa”, afirma ela.

logo des ipcc 0

O IPCC, um grupo de cientistas designado pelas Nações Unidas para monitorar e avaliar a ciência relativa às mudanças climáticas, em seu relatório, reconhece a contribuição humana no aumento das chuvas na região conhecida como Sudeste da América do Sul (SES), abrangendo não somente o Rio Grande do Sul, mas também outros estados do sul do Brasil, além de partes da Argentina e Uruguai.

Evidências e impactos regionais

A SES é a única região no Brasil onde o IPCC encontrou evidências claras de precipitações intensas ligadas à ação humana, classificando essa conclusão como de “baixa confiança”, que, segundo Krug, é o maior nível de evidência atualmente disponível para essa área, dadas as complexidades dos cálculos envolvidos.

Mercedes Bustamante
Mercedes Bustamante

Mercedes Bustamante, professora da Universidade de Brasília (UnB) e colaboradora em alguns relatórios do IPCC, também observa fortes sinais da influência das mudanças climáticas antropogênicas nas chuvas que resultaram em 83 mortes e afetaram 345 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul. Conforme a ecologista e membra da Academia Brasileira de Ciências (ABC), o estado é tradicionalmente um ponto de encontro entre sistemas tropicais e polares, gerando um padrão climático que alterna entre períodos de chuvas intensas e secas, com uma tendência de aumento na intensidade desses extremos. “Essa é uma região onde vamos viver muito mais extremos, segundo os modelos climáticos”, conclui a especialista.

Dinâmica climática e riscos combinados

As intensas chuvas que afetam o Rio Grande do Sul são resultado de uma combinação de fatores de risco, incluindo uma massa de ar quente estacionada sobre a parte central do Brasil. Esta massa de ar bloqueia a frente fria na região Sul, mantendo a instabilidade e provocando chuvas contínuas e fortes sobre o estado.

Rio Grande do Sul Matheus Piccini Fotoarena Estadao Conteudo

Adicionalmente, o fenômeno El Niño, que aquece as águas do Oceano Pacífico, também exerce influência neste período entre o final de abril e início de maio de 2024, contribuindo para a permanência das áreas de instabilidade sobre o estado.

Esta conjunção simultânea de fatores é considerada rara, mas, conforme Mercedes Bustamante aponta, a ocorrência de “riscos compostos” tem se tornado mais frequente, conforme os dados do IPCC sobre mudanças climáticas.

“Há uma convergência de variáveis diferentes que atuam em sinergia e ampliam esse fator de risco”, explica Bustamante. “Anteriormente, muitas das preparações para riscos consideravam-nos de forma isolada, mas agora precisamos avaliar os efeitos em cascata e os riscos de forma integrada.”

Impacto do desmatamento e mudanças nos biomas

Bustamante também destaca que o desmatamento extensivo do Cerrado nas últimas décadas elevou a temperatura superficial e reduziu a evapotranspiração na região central do Brasil. Com menos umidade sendo devolvida à atmosfera, essa área tornou-se mais quente e seca, intensificando a estabilidade da massa de ar quente que bloqueia as frentes frias e perpetua a instabilidade sobre o Rio Grande do Sul.

Desmatamento Cerrado Chapada dos Guimaraes foto Ademir Adobe Stock

“Há um fenômeno regional, que é o El Niño, mas também uma questão associada à transformação dos nossos biomas”, afirma ela.

Além disso, a massa de ar quente também bloqueia os chamados ‘rios voadores’ da Amazônia, correntes de umidade atmosférica originadas pela evaporação da floresta Amazônica, que normalmente circulam pelo continente sul-americano. Se essa umidade encontrasse uma região central menos seca, precipitaria ali. No entanto, devido às atuais condições atmosféricas, a umidade é desviada, encontrando os Andes e sendo redirecionada para o sul do país.

“Tivemos frentes frias que não conseguem ‘subir’ e massas de ar úmido que não conseguem se distribuir para o Brasil central e ‘vazam’ pelos lados”, resume Bustamante.

Este contexto resultou em chuvas mais extremas e disseminadas do que as observadas em setembro de 2023 no Rio Grande do Sul, segundo a pesquisadora.

Atividade humana

Thelma Krug destaca que há um crescente corpo de evidências científicas que associa mudanças climáticas a períodos mais longos e intensos de El Niño. “Já vimos o El Niño se estendendo por um período mais longo de tempo no ano passado”, observa ela. “E agora temos uma composição de dias muito quentes que influenciam a temperatura superficial do oceano, cenário que afeta diretamente as modificações nas chuvas.”

Destaque El Nino

Ela explica que, embora seja complexo associar diretamente ações humanas a episódios específicos de fortes chuvas — ao contrário das ondas de calor, mais facilmente ligadas às atividades antrópicas —, é indiscutível que a influência humana aqueceu o sistema climático por completo. “Aqueceu o oceano, a atmosfera, a criosfera. Todos os elementos da biosfera terrestre foram afetados”, afirma. “E é impossível não imaginar que esse aquecimento generalizado não terá consequências em diversas áreas.”

Adaptação e planejamento

Krug e Bustamante enfatizam a importância de implementar ações de adaptação adequadas aos novos modelos climáticos para prevenir futuras tragédias em casos de eventos extremos.

“A ampliação da rede de monitoramento de dados ambientais é uma necessidade urgente para o Brasil”, aponta Bustamante, professora da Universidade de Brasília. Ela menciona que o mapeamento de risco elaborado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) precisa ser atualizado. Este centro foi criado após a tragédia climática que resultou em mais de 900 mortos na Região Serrana do Rio de Janeiro em 2011.

Para Thelma Krug, o planejamento para enfrentar esses desafios deve ocorrer nos níveis federal, estadual e municipal, com suporte de parcerias público-privadas. “A periodicidade e intensidade dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul, particularmente os atuais, que podem ser alguns dos maiores já registrados no país, são preocupantes e exigem que tomemos medidas não apenas para recuperar a vida como era, mas para adaptarmos nosso modo de viver”, conclui.

Com informações da BBC