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A verdadeira importância do Amazonas na Economia Brasileira, transparência, dados e fatos – Parte I

“A transparência e a precisão dos dados serão nossos guias para esclarecer a importância do Amazonas na economia brasileira, trazendo à tona a verdadeira contribuição econômica da Zona Franca de Manaus e desmistificando conceitos errôneos que persistem no imaginário popular.”

Por Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up

O Amazonas contribui com 29,4% do valor bruto da produção (VBP) da região Norte e com 1,7% do VBP do Brasil. Tomando este dado fornecido pelo IBGE como ponto de partida, o conselho editorial da Coluna Follow Up, com a batuta de José Alberto Costa Machado, enveredou por um debate, antecedido de descobertas para retomar, mais uma vez, os verdadeiros parâmetros que descrevem a relação econômica entre o Amazonas e a Amazônia e de ambos em relação ao Brasil.

Historicamente, somos apontados como uma das principais causas do rombo fiscal do país. Já chegamos a ser parte predominante dos gastos fiscais da Receita – através de gráficos desconectados de metodologia aceitável – e transformados no bode expiatório do desequilíbrio das contas públicas da Federação. No entanto, essa narrativa permanece longe de corresponder à realidade como veremos adiante. 

Desde Samuel Benchimol, o economista da sustentabilidade Amazônia, temos demonstrado que isso não passa de um mito, pois ninguém pode dizer que renuncia a um bem ou recurso que nunca existiu na contabilidade pública sobre o qual o país tenha exercido o nobre gesto da renúncia. Estudos da USP e da Fundação Getúlio Vargas, em outros momentos, também buscaram demonstrar como esse relacionamento tem funcionado na história do desafio de reduzir as desigualdades regionais do Brasil.

Samuel Benchimol no registro da revista Manchete
Samuel Benchimol

Atendo-se rigorosamente aos dados do IBGE, o professor José Alberto Machado tem extraído, como um garimpeiro da sustentabilidade, as informações que vamos detalhar neste espaço nas próximas semanas. Para demonstrar, de uma vez por todas, que no acerto de contas – narrativas deixadas de lado – é preciso resgatar o trabalho minucioso e exaustivo do professor Benchimol nas últimas décadas do século passado, quando os computadores ainda engatinhavam em sua jornada de prontidão e surpresas e a máquina de escrever era movida pela energia frenética dos dedos de seus operadores.

Três publicações de Benchimol devem ser revisitadas pelos economistas do terceiro milênio para que possam dar os primeiros passos na demonstração de que a Zona Franca de Manaus jamais foi um paraíso fiscal. Ninguém até hoje demonstrou que existe gasto público da constituição do polo industrial de Manaus Pelo volume de recursos e serviços prestados ao país, ele tinha razão ao dizer que somos, de fato, e com escassos direitos, o paraíso da Receita Federal do Brasil. 

Os títulos são: “Tributos na Amazônia: Tesouro Federal, Seguridade Social, Fazenda Estadual”; “Fisco e Tributos na Amazônia”; “Amazônia Fiscal 1994: Bonança e Desafios”; “Amazônia 95: Paraíso do Fisco e Celeiro de Divisas”; “Amazônia 96: Fisco e Contribuintes”; e “Zona Franca de Manaus: Polo de Desenvolvimento Industrial”, disponíveis no Memorial Samuel Benchimol.

As obras podem ser acessadas em suas versões digitais clicando aqui

A verdadeira importância do Amazonas na Economia Brasileira, transparência, dados e fatos - Parte I
foto: RCDR/Unsplash

Nas próximas semanas, vamos retomar alguns números, planilhas e desempenhos para comparar a economia da Amazônia com a performance da Zona Franca de Manaus. O Amazonas responde por 30% do valor bruto da produção de toda a região Norte e representa 1,7% do valor bruto da produção do Brasil inteiro. Já o consumo intermediário no estado é de 37%, ou seja, consumimos 37% de tudo o que circula na região Norte em nossos produtos. No Brasil, esse número é de 2%.

O valor adicionado bruto (VAB) do Amazonas, que é o PIB sem os tributos, é de 100 bilhões de reais, representando 24% do VAB da região Norte e 1,4% do VAB do Brasil. Esses números destacam a importância da produção e do consumo local no contexto econômico nacional.

Em tempos de narrativas e desinformação, nunca foi tão importante o valor absoluto e transcendental da transparência. Nos próximos ensaios, aprofundaremos a análise desses números e exploraremos como políticas públicas e incentivos fiscais podem continuar a promover o desenvolvimento sustentável da região.

A transparência e a precisão dos dados serão nossos guias para esclarecer a importância do Amazonas na economia brasileira, trazendo à tona a verdadeira contribuição econômica da Zona Franca de Manaus e desmistificando conceitos errôneos que persistem no imaginário popular.

Para ler a parte II do artigo, clique aqui

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Polícia Federal anuncia nova operação para combate ao desmatamento no Pará

Operação visa combater desmatamento no Pará, mais especificamente na região de Altamira. Tendo já cumprido 8 mandados de busca e apreensão.

Polícia Federal anuncia nova operação para combate ao desmatamento no Pará
foto: Felipe WerneckI bama

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (26) a Operação Surtur. O objetivo é combater um desmatamento criminoso de mais de 15 mil hectares na zona rural de Castelo do Sonhos, em Altamira (PA), centro da Amazônia Legal. A área, segundo a corporação, é equivalente a mais de 15 mil campos de futebol.ebcebc

Em nota, a PF informou que foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas seguintes localidades: Novo Progresso (PA), Castelo dos Sonhos e Sinop (MT), além de ordens de sequestro de bens em valor superior a R$ 630 milhões, todos expedidos pela Justiça Federal da Subseção de Itaituba (PA).

“Durante as investigações, identificou-se que diversas fazendas próximas, em nome de pessoas diversas, tiveram suas florestas intensamente desmatadas, com característica de ação de desmate em bloco, ou seja, uma decisão em comum entre os posseiros de tais áreas, visto a dimensão e a rapidez dos desmatamentos”, destacou a PF.

Com informações da Agência Brasil

O que você faria com R$ 13 bilhões?

O que você faria com R$ 13 bilhões? Ok, há restrições. Você teria que aplicar o dinheiro somente no que for relevante para o desenvolvimento do Amazonas. Seu benefício pessoal seria somente o de melhorar a sua qualidade de vida na mesma proporção dos seus conterrâneos. Também o dinheiro não viria de uma vez só, e sim aos poucos, conforme o Amazonas vai usufruindo do direito de conceder benefícios em torno de seu principal imposto, o ICMS. O sistema atual vigora desde 2003.

Artigo de André Ricardo Costa
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Na verdade, seriam mais que R$ 13 bilhões. É que a cultura de transparência demorou para “pegar” no Brasil, e os dados só reportam a partir de 2010. Refiro-me, novamente, ao FTI, sigla do fundo formado por contribuições das empresas industriais em contrapartida ao usufruto dos incentivos do ICMS. Desde a promulgação da lei 2.826, se contar com a década de 2000, o valor pode se aproximar dos R$ 20 bilhões. Salpicados ao longo dos anos, de 2011 a 2019 arrecadou sempre mais que R$ 500 milhões por ano, e mais que R$ 1 bilhão a partir de 2020.

Com o bonito nome escrito por extenso na lei de incentivos, supostamente os recursos do FTI direcionariam o valor criado por um modelo transitório de desenvolvimento para construir um permanente. Também era bonito o esquema de governança previsto para administrá-lo. A Afeam seria o agente financeiro. A aplicação dos recursos seria monitorada por um comitê composto por representantes do setor produtivo.

Porém, sua efetividade foi vítima da mortalidade precoce comum nos programas governamentais. Nas primeiras parcas reuniões do comitê, o setor produtivo questionou como os recursos seriam administrados, e quem conduzia a reunião respondeu “vamos esperar o governador”. Questionado sobre as reuniões seguintes, novamente o “vamos esperar o governador”. Passaram-se os anos, o dinheiro entrou, e até hoje não se sabe o que diria aquele governador.

O que você faria com R$ 13 bilhões?

Em 2008 sobreveio a crise de hipotecas nos Estados Unidos, com impactos na economia amazonense. Ficou então evidente o padrão de administração dos recursos do FTI: Se cai a arrecadação do ICMS, e o governo do estado tem dificuldade de cortar despesas, recorre-se ao FTI. Se é ano de eleição, e as tentações de panem et circenses são irresistíveis, recorre-se ao FTI. Se necessário, muda-se a lei às pressas. 

Assim chegamos ao cenário atual. Pelos relatórios de 2022, o FTI destinou R$ 255 milhões para festas culturais, R$ 120 milhões para policiamento e R$ 87 milhões a emendas parlamentares. O mais próximo de desenvolvimento foi a destinação à produção rural, na ordem de R$ 184 milhões.

O leitor pode ter infinitas ideias melhores para aplicar os recursos, com toda razão. Mesmo essas áreas que receberam recursos do FTI não ficariam órfãs se as sucessivas gestões fossem mais proativas e menos caroneiras quanto ao nosso desenvolvimento. Basta ver toda a burocracia para a efetivação dos projetos empresariais, da concessão dos incentivos às licenças ambientais. Sem esquecer a penosa carga tributária sobre as atividades ex-PIM, como hidrocarbonetos, telecomunicações, e comércio em geral.

A vida do amazonense é olhar ao redor e lamentar as oportunidades desperdiçadas. Tanto se diz que a Amazônia é rica em biodiversidade, mas essa riqueza não cai no bolso dos cidadãos. Problemas e benesses vindos de fora precisam ser trabalhados, nunca permitindo ou justificando a passividade diante do que pode ser feito pelas autoridades locais.

Andre Ricardo Costa

TCE-AM anuncia projetos de combate às queimadas na Amazônia

Em resposta à crise ambiental, o TCE-AM anunciou uma campanha intensiva para combater queimadas na Amazônia, lançada durante a 22ª Sessão Plenária nesta terça-feira (25)

A iniciativa, liderada pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, será executada pelas diretorias de Projetos Ambientais, de Controle Externo Ambiental e de Comunicação Social. O objetivo é alertar, orientar e conscientizar gestores sobre o uso de recursos públicos em ações de defesa civil, além de mobilizar a população para proteger recursos naturais e a saúde pública.

queimadas na amazonia

Medidas

Entre as medidas propostas estão a intensificação da fiscalização e a implementação de políticas públicas mais rigorosas para a prevenção de incêndios florestais. A campanha também visa fortalecer a conscientização da população sobre seus direitos e responsabilidades ambientais.

Em 2023, o Amazonas enfrentou a maior seca já registrada, afetando cerca de 600 mil pessoas e causando desabastecimento e isolamento de comunidades ribeirinhas. Esse cenário aumentou os fatores que favorecem a ocorrência de incêndios e queimadas. Em 2024, os registros de fumaça já indicam um aumento significativo na região.

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Foto: Michael Dantas – AFP

A campanha do TCE-AM foi motivada por dados alarmantes sobre queimadas fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em 2023, o Amazonas registrou 19.604 focos de calor, dos quais 13.373 ocorreram em áreas prioritárias como terras indígenas, áreas protegidas e assentamentos rurais.

Com esta iniciativa, o TCE-AM busca uma atuação integrada e efetiva para enfrentar os desafios ambientais, garantindo a proteção dos recursos naturais e a segurança da população.

Vale mais prevenir ou remediar? Eduardo Leite alerta que prejuízo com desastre no Rio Grande do Sul pode chegar a R$ 10 bilhões

Cálculos estimam enormes perdas econômicas em decorrência do desastre no Rio Grande do Sul, e evidenciam a necessidade de revisões na legislação ambiental para prevenir futuros desastres.

A crise provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul destaca não apenas as perdas econômicas significativas, mas também levanta questões sobre a eficácia da atual legislação ambiental do estado. Com o potencial de causar perdas bilionárias na arrecadação do ICMS, o governo estadual busca apoio federal enquanto enfrenta críticas de especialistas sobre as leis que poderiam agravar futuros eventos climáticos extremos.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, alertou que as enchentes devem resultar em perdas de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões na arrecadação do ICMS até o final do ano. Desde maio, o estado já deixou de arrecadar R$ 1,6 bilhão devido às inundações.

“Se o dinheiro não for recomposto, haverá recursos para reconstruir [o estado], mas os serviços à população terão perdas. Vamos trabalhar para que não haja atraso de salários [aos servidores estaduais], mas teremos que atender menos a população em várias frentes”, destacou Eduardo Leite

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foto: Diogo Zacaria/MF

Solicitação de apoio federal

Durante reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário de Apoio à Reconstrução, Paulo Pimenta, Leite solicitou que a União compense integralmente essas perdas. A proposta inclui a avaliação bimestral da arrecadação comparada ao ano anterior e a utilização dos recursos economizados com a suspensão das dívidas do estado para despesas de custeio.

https://brasilamazoniaagora.com.br/2024/acoes-governo-federal-rs

Decisão do STF e avaliação de especialistas

Recentemente, o STF solicitou que o governo estadual se manifeste sobre a atual legislação ambiental, alvo de críticas por facilitar a degradação ambiental. Pesquisadores da UFRGS argumentam que as leis vigentes podem agravar eventos climáticos extremos ao permitir o uso inadequado do solo e a supressão da vegetação.

A Lei 15.434/2020, aprovada na gestão anterior de Eduardo Leite, introduziu mais de 200 alterações no Código Ambiental, incluindo a revogação de proteções para florestas e vegetação nativa. Especialistas afirmam que essas mudanças fragilizam a prevenção de desastres naturais, especialmente em áreas ribeirinhas.

Facilitação do licenciamento ambiental

A nova legislação criou o sistema de Licença Ambiental por Compromisso (LAC), permitindo licenças simplificadas via internet. Especialistas criticam a transparência e a eficácia dessa modalidade, que pode substituir as três etapas tradicionais do licenciamento ambiental.

Vale mais prevenir ou remediar? Eduardo Leite alerta que prejuízo com desastre no Rio Grande do Sul pode chegar a R$ 10 bilhões
Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul (Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini)
Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul (Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini)

A Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul defende que a LAC representa apenas 1% das licenças emitidas desde 2021 e que o órgão continua a emitir licenças e fiscalizar posteriormente. O governo argumenta que a modernização da legislação equilibra proteção ambiental com desenvolvimento econômico.

Injeção de recursos federais

Paulo Pimenta, secretário de Apoio à Reconstrução, afirmou que a União analisará a execução orçamentária do estado e, se necessário, implementará medidas compensatórias. Entre as ações já adotadas, estão a antecipação de repasses do FPE e FPM para o Rio Grande do Sul.

Os recursos federais serão destinados à compra de equipamentos, como máquinas e diques, para apoiar a reconstrução do estado. O governo federal também estuda a possibilidade de usar esses recursos para auxiliar diretamente a população afetada, dependendo de uma consulta ao TCU.

“Assim como antecipamos os repasses do FPE e do FPM [fundos de Participação dos Estados e dos Municípios], outras medidas podem ser adotadas [para o Rio Grande do Sul]. Não haverá óbice para encontrar mecanismos de compensação. Agora, o importante é acompanhar a execução orçamentária até junho e ver a diferença. Vamos trabalhar em cima desses números”, explicou o ministro Pimenta

Futuro da legislação ambiental

Especialistas sugerem que a atual legislação ambiental do Rio Grande do Sul necessita de revisão para fortalecer as medidas preventivas contra desastres naturais. A preservação de florestas e áreas ribeirinhas é crucial para mitigar os impactos das enchentes.

“Essas leis colocadas em prática, se [forem] mantidas, vão facilitar a gravidade desses eventos extremos porque há uma facilitação muito grande em alterações do uso do espaço. Há diminuição de proteção de florestas e facilitações de processos que, acumulados, podem agravar uma futura situação de catástrofe”, disse o pesquisador Gonçalo Ferraz, professor do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do estado (UFRGS).

Vale mais prevenir ou remediar? Eduardo Leite alerta que prejuízo com desastre no Rio Grande do Sul pode chegar a R$ 10 bilhões

O professor Gonçalo enfatiza a importância de equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. Decisões empresariais devem considerar os limites saudáveis para atividades potencialmente danosas ao meio ambiente, saúde pública e economia.

“Não é para caracterizar negativamente quem está puxando a indústria do estado ou o desenvolvimento econômico. É para lembrar que é saudável o estado arbitrar essa competição entre interesses e ir checando e colocando alguns limites saudáveis a atividades que podem ser danosas para o ambiente, para a saúde e, eventualmente, para a economia, como vimos agora”, avaliou.

Com informações da Agência Brasil

O que está acontecendo e o que causou os incêndios no Pantanal? Marina Silva se pronuncia

Apresentando o “novo normal” do clima, com a pior estiagem nos últimos 70 anos, Marina Silva se pronunciou sobre os graves incêndios no Pantanal, abordou suas causas e garantiu que seu ministério trabalha com políticas públicas baseadas em evidências

Os incêndios no Pantanal, exacerbados pelos extremos climáticos e possíveis ações criminosas, apresentam uma das piores crises ambientais já vistas na região em toda história. A ministra do Meio Ambiente e das Mudanças do Clima, Marina Silva, destacou a severidade da situação e os esforços do governo para mitigar os danos.

“Estamos diante de uma das piores situações já vistas no Pantanal. Toda a bacia do Paraguai está em escassez hídrica severa”, afirmou.

O que está acontecendo e o que causou os incêndios no Pantanal? Marina Silva se pronuncia
foto: Bruno Rezende

A ministra alertou que a seca na região aponta para um “novo normal”, com a pior estiagem dos últimos 70 anos. O período entre El Niño e La Niña, combinado com ações humanas, criou um ambiente propício para incêndios fora da curva. A ministra destacou que mais de 80% dos incêndios estão dentro de propriedades particulares.

“Nós temos uma responsabilidade sobre as unidades de conservação federal, mas nesse momento nós estamos agindo em 20 incêndios”.

“O que nós temos é um esgarçamento de um problema climático que vocês viram acontecer com chuvas no Rio Grande do Sul. Nós sabíamos que iria acontecer com seca envolvendo a Amazônia e o Pantanal. Nesse período, não há incêndio por raio. O que está acontecendo é por ação humana”, lamentou a ministra

Desde outubro do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente tem planejado ações para se antecipar às consequências dos incêndios, resultando na primeira implementação de um plano de enfrentamento de incêndio no Pantanal. A situação de emergência foi decretada, e a contratação de brigadistas foi intensificada.

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“Pela primeira vez, houve um plano de enfrentamento a incêndio no Pantanal. Nós fazemos política pública com base em evidência. Já sabíamos que este ano seria severo”, disse Marina Silva.

Liberação de recursos e reforço de Brigadistas

O governo federal irá liberar R$ 100 milhões para ações de combate aos incêndios através do Ibama e do ICMBio. Além disso, mais 50 brigadistas do Ibama e 60 agentes da Força Nacional serão enviados para reforçar as operações no Pantanal. Atualmente, a operação conta com 175 brigadistas do Ibama, 40 do ICMBio, 53 combatentes da Marinha, e bombeiros locais.

“Isso nos abre a possibilidade de criar créditos extraordinários. Não vai faltar recurso ou orçamento para resolver. Agora, não há orçamento no mundo ou no Brasil que resolva o problema de consciência da população”, afirmou.

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foto: Bruno Rezende

O Ministério da Defesa disponibilizará seis helicópteros, duas aeronaves e embarcações para transporte dos militares e brigadistas pelos rios. A FAB fornecerá o KC-390 Millennium, capaz de carregar até 10 mil litros de água por voo. A criação de bases avançadas na estrada Transpantaneira também está sendo estudada para melhorar a logística do combate.

Situação em Corumbá e Mato Grosso do Sul

Corumbá, MS, é atualmente o maior foco de incêndio, com mais de 50% dos incêndios do estado. O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência em cidades atingidas pelos incêndios no Pantanal, facilitando o acesso a recursos extraordinários. O estado criou 13 bases permanentes no Pantanal e combate as chamas com helicópteros e aeronaves agrícolas.

Vale lembrar que são os municípios que mais desmataram que estão mais sofrendo com os incêndios. E este é o caso de Corumbá.

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foto: Marcos Ermínio, Jornal Midiamax

Ações no Mato Grosso

No Mato Grosso, foram registrados 74 focos de calor em um único dia, distribuídos entre os biomas da Amazônia, Pantanal e Cerrado. O Corpo de Bombeiros Militar do estado realizou operações de combate aos incêndios com suporte aéreo e terrestre, além de monitoramento remoto via satélites.

Proibições de Fogo

Os governos de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso proibiram definitivamente o manejo de fogo até o final do ano, tratando qualquer queima controlada como crime. Esta medida emergencial visa mitigar o impacto da estiagem, baixa umidade e aumento dos focos de incêndio.

Esforços e colaboração interministerial

O governo acionou a sala de situação para definir medidas urgentes de controle do fogo no Pantanal. A segunda reunião contou com a participação de vários ministros, incluindo Marina Silva, Simone Tebet e Waldez Góes, além de representantes da Defesa e da Justiça. Na sexta-feira, 28, as ministras tais ministros visitarão Corumbá para conhecer a realidade local, entregar equipamentos, aeronaves e conduzir equipes de brigadistas. A comitiva se reunirá com autoridades locais e representantes da sociedade.

Marina reforçou a necessidade de aprovação da Lei do Manejo Integrado do Fogo pelo Congresso para melhorar a gestão dos incêndios. A lei permitiria ações mais coordenadas e eficazes para enfrentar os desafios futuros.

Mais sobre o Pantanal

O Pantanal, localizado no centro da Bacia do Alto Paraguai, abrange uma área de 179.300 km², distribuída entre Brasil, Bolívia e Paraguai. Com mais de 2 mil espécies de plantas e uma rica fauna, o bioma é essencial para a biodiversidade da região.

A ministra Marina Silva ressaltou que os municípios que mais desmataram são também os mais atingidos pelos incêndios. Ela também destacou o trabalho de inteligência do Ministério da Justiça para identificar e punir os responsáveis por incêndios criminosos. A colaboração entre governos estaduais e federais é crucial para implementar políticas eficazes de combate e prevenção aos incêndios.

Com informações da Agência Brasil e da Revista Exame

Aos candidatos à Câmara e Prefeitura Municipal de Manaus 2025-2029

“É essencial que os futuros gestores de Manaus, incluindo a prefeitura municipal de Manaus, priorizem ações integradas, transparentes e efetivas, para enfrentar os desafios da cidade, sempre embasados pelo espírito público e pelo propósito da segurança e bem estar das famílias”

Por Yara Amazônia Lins
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Responsável pela fiscalização na aplicação dos recursos públicos no município de Manaus, queremos registrar preocupações e alertas no enfrentamento dos desafios complexos e urgentes de nossa cidade, a casa comum onde vivemos. Queremos ouvir/conversar/sugerir ações concretas, algumas imediatas, com aqueles que se dispõem ao crivo popular para representação dos interesses da cidadania, ou seja, nossos futuros gestores. Além da violência incrustada no tecido social, a cidade tem sofrido com a precariedade dos serviços públicos que afetam, sobretudo os mais humildes e, entre eles, as mulheres que são chefes de famílias.

Violência urbana e ineficácia dos serviços públicos

A violência urbana, uma atribuição do poder estadual, tem mobilizado o tecido municipal, exigindo nesta esfera providências mais efetivas e colaborativas. Trata-se de uma realidade que precisa ser enfrentada com políticas públicas eficientes que exigem recursos adicionais principalmente porque são questões complexas que exigem mais atenção e mobilização de todos os entes públicos.

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Amazonas está em primeiro lugar em violência no Brasil – Infografia Brasil

Por sua vez, a precariedade do atendimento público agrava ainda mais a situação, especialmente para as mulheres que exercem responsabilidades um duplicidade. E a falta de respostas satisfatórias dos serviços de saúde e assistência social adequados tem agravado o problema e exige revisão das estratégias, gastos, métricas e resultados comprovadamente desfavoráveis a grande parte das famílias manauaras.

Ações e Prevenções Climáticas

Manaus também está a cada dia mais vulnerável a fenômenos climáticos que afetam principalmente as áreas urbanas mais precárias do município. As regiões periféricas, muitas vezes construídas sem planejamento e infraestrutura adequada, sofrem com enchentes, vazantes extremas e episódios dramáticos de deslizamentos. As previsões assustam e nos obrigam a repensar os papéis da ação pública. A imprevisibilidade para enfrentar tragédias, a fragilidade de equipamentos públicos, sobretudo no setor de serviços de saneamento, a gestão precária dos resíduos urbanos, bueiros entupidos, esgoto a céu aberto, expõem o descuido ambiental e agravam danos e riscos para a população.

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Seca Amazônia – (Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Sugestões e soluções urgentes

É inadiável trabalharmos em conjunto, na conscientização e na mobilização dos atores do poder público e da iniciativa privada, envolvendo a população para exigir, acompanhar e assim encaminhar soluções para os problemas estruturais de Manaus. Essa mobilização, através de campanhas educativas, que abordem mais os desafios do que a publicidade fulanizada, permitirá a participação de todos, maior conscientização do papel de cada um nesse movimento civil, a melhor maneira de oferecer respostas efetivas aos problemas urgentes.

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TCE retoma estrategias de reforço para saúde pública do Amazonas Foto: Filipe Jazz

E essa mudança de mentalidade e comportamento tanto na classe política quanto na sociedade vai fazer toda diferença. Os políticos devem representar o tecido social com ações efetivas que realmente beneficiem a população, enquanto os cidadãos devem cobrar seus direitos e cumprir naturalmente seus deveres e responsabilidades.

Obras relevantes

Um exemplo notável e emblemática de infraestrutura em Manaus é a reconstrução das galerias pluviais históricas, conhecidas como galerias dos Ingleses, como parte histórica do primeiro plano diretor de gestão urbana e ambiental de Manaus. Iniciadas no governo de Eduardo Ribeiro, no final do século XIX, estas galerias são um símbolo e uma patente de engenharia duradoura. Mesmo subterrâneas, ou seja, sem o bônus publicitário da visibilidade eleitoral, são demonstrações inequívocas do espírito público que deve mover a ação pública daqueles que representam a população.

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Foto: Chico Batata

Transparência, eficiência e cidadania

Como instituição pública que responde pela transparência e eficácia da aplicação dos recursos públicos – uma ação fiscalizatória semelhante ao poder legislativo municipal, o TCE-AM tem investido na qualificação técnica dos gestores na busca de transformar investimentos públicos em benefícios da cidadania.

https://brasilamazoniaagora.com.br/2024/tce-am-intensifica-auditorias

Por tudo isso, é essencial que os futuros gestores de Manaus priorizem ações integradas, transparentes e efetivas, para enfrentar os desafios da cidade, sempre embasados pelo espírito público e pelo propósito da segurança e bem estar das famílias. Nas próximas eleições vamos escolher bem nossos representantes. O povo conhece quem o defende e protege. E sabe separar narrativas de repertório de boas iniciativas. Por isso, cabe a esta Corte, principalmente, promover colaboração entre diferentes setores da Municipalidade.

Vamos trabalhar juntos pela conscientização da população com ralação a seus direitos e responsabilidades, pilares fundamentais para construir uma Manaus mais digna, segura, resiliente e inclusiva, assegurando benefícios, multiplicando as oportunidades e a celebração do bem comum.

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É melhor correr! Conheça 11 lugares paradisíacos que podem desaparecer do mapa devido ao aquecimento global

Lugares paradisíacos e icônicos, como Veneza e as Maldivas, hoje atraem milhões de turistas, mas podem em alguns anos não existir mais. Sim, desaparecer do mapa. A urgência para visitar essas maravilhas é real, se você assim como nós do BrasilAmazôniaAgora não as visitou, recomendamos pressa! Embora ainda mais urgente é a necessidade de união em torno da defesa do meio ambiente.

Ações rápidas e efetivas para mitigar a crise climática são cruciais para salvar esses destinos turísticos e evitar que outras regiões do mundo também sejam perdidas no futuro. Cada um de nós tem um papel essencial nesse esforço global para proteger nosso planeta e suas belezas únicas para as gerações futuras.

Sem dúvidas, o aquecimento global é um dos assuntos mais discutidos atualmente no mundo todo. Desde a Ásia, passando pela Europa e pela América Latina, milhares de pessoas são e serão afetadas pelas mudanças climáticas se medidas urgentes não forem tomadas.

A cada dia, as mudanças climáticas estão se intensificando por conta do aquecimento global, que vem elevando a temperatura média global anual e pode ultrapassar os 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

Além dos desastres naturais causados, como tempestades e ciclones, a falta de cuidado com o meio ambiente contribui para o derretimento das geleiras, o que acarreta no aumento do nível do mar e no avanço das águas nas regiões costeiras. O aquecimento global tem forte impacto na inundação de cidades próximas aos oceanos.

Impactos globais do aumento do nível do mar

De acordo com o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) realizado em 2022, o aumento da temperatura global afeta as regiões de maneiras diferentes, mas as projeções são alarmantes. Estima-se que até o final do século, a temperatura global da Terra deva subir cerca de 2°C, o que resultaria em aproximadamente meio metro de elevação dos oceanos. Alguns países, principalmente os mais pobres, já sofrem com problemas de inundação e, caso a justiça climática não seja levada a sério, muitos deles possivelmente nem existirão no futuro.

Cidades no mundo todo devem sofrer grandes mudanças até 2050, segundo estudos da revista científica Nature, porém países inteiros também podem ser afetados drasticamente e desaparecerem submersos pelas águas nas próximas décadas.

Algumas lugares paradisíacos em grande risco eminente

Veneza, Itália

Desde 2019, Veneza voltou a sofrer com frequentes inundações, que agora não têm mais estação definida. O nível do mar na cidade costeira avançou cerca de 20 centímetros apenas no último século, aumentando a preocupação com a preservação da histórica cidade.

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foto: Dan Novac/Unsplash

Maldivas

As Maldivas, formadas por 1.200 pequenas ilhas e com cerca de 540 mil habitantes, enfrentam um risco extremo devido ao aumento do nível do mar. Com uma elevação média de apenas 1 metro, as Maldivas podem perder cerca de 77% de sua área terrestre até 2100 com um aumento de apenas 45 cm no nível do mar. Em março de 2024, o governo anunciou planos para construir uma ilha artificial gigante para abrigar a população em caso de inundações generalizadas.

Maldivas É melhor correr! Conheça 11 lugares paradisíacos que podem desaparecer do mapa devido ao aquecimento global
foto: Ishan @seefromthesky/Unsplash

Península de Yucatán, México

De acordo com uma projeção do Climate Central, em menos de 80 anos, a Península de Yucatán corre o risco de estar completamente submersa. Destinos turísticos populares como Cancún, Tulum e Cozumel podem se tornar inabitáveis devido ao aumento do nível do mar.

Yucatán México  É melhor correr! Conheça 11 lugares paradisíacos que podem desaparecer do mapa devido ao aquecimento global
foto: Jorge Zapata/Unsplash

Tuvalu

Tuvalu, no Pacífico Sul, está praticamente condenada. Formada por nove atóis, esta nação abrigando pouco mais de 11 mil pessoas enfrenta a dupla ameaça do aquecimento global e o subsequente derretimento das calotas polares. O Ministro de Relações Exteriores, Simon Kofe, chamou a atenção global em 2021 ao aparecer em um vídeo no mar, pedindo ações contra a mudança climática. Até 2050, metade da maior ilha, Fongafale, será inundada pelas marés.

Tuvalu  É melhor correr! Conheça 11 lugares paradisíacos que podem desaparecer do mapa devido ao aquecimento global
foto: Getty Images

Ilhas Marshall

As Ilhas Marshall têm enfrentado um aumento de 20 cm no nível do mar desde 1950, com projeções de um metro até 2100. Esta elevação causa inundações salgadas, erosão costeira e contaminação da água doce, ameaçando a habitabilidade das ilhas. Em maio de 2024, o governo declarou estado de emergência climática, pedindo ações urgentes para mitigar os impactos.

Ilhas Marshall  É melhor correr! Conheça 11 lugares paradisíacos que podem desaparecer do mapa devido ao aquecimento global
foto: Kurt Cotoaga/Unsplash

Polinésia Francesa

A Polinésia Francesa viu o nível do mar subir 15 cm desde 1950, com uma projeção de aumento de até um metro até 2100. Este aumento ameaça as costas baixas das ilhas, a infraestrutura turística e a biodiversidade marinha. Em abril de 2024, um estudo alertou para o risco de extinção de 60% das espécies de corais da região devido ao aumento do nível do mar e à acidificação dos oceanos.

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foto: Reiseuhu/Unsplash

Vanuatu

Vanuatu, um arquipélago de 80 ilhas, viu o nível do mar subir 10 cm desde 1950, com projeções de até um metro até 2100. Em fevereiro de 2024, o ciclone Judy causou inundações, erosão costeira e danos à agricultura, intensificados pelo aumento do nível do mar.

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foto: Monika MG/Unsplash

Seychelles

O território de Seychelles, composto por ilhas, já sofre com as consequências do aquecimento global. Muros de contenção foram instalados em meio à paisagem paradisíaca para tentar controlar o avanço das águas. As praias de Seychelles estão perdendo suas faixas de areia, espremendo os centros comerciais e ameaçando a infraestrutura local.

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foto: Christian Cacciamani/Unsplash

Nova Caledônia

Nova Caledônia enfrenta erosão costeira, perda de manguezais e degradação dos recifes de coral com um aumento de 18 cm no nível do mar desde 1950. Em janeiro de 2024, o governo lançou um plano de cinco anos para proteger os recifes de coral e combater a pesca predatória.

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foto: Quentin Fahrner/Unsplash

Papua Nova Guiné

Papua Nova Guiné, o maior país insular do Pacífico, sofreu um aumento de 9 cm no nível do mar desde 1950. Em novembro de 2023, o governo lançou um programa para plantar manguezais ao longo da costa para proteger as comunidades costeiras da erosão e dos impactos do aumento do nível do mar.

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foto: Asso Myron/Unsplash

Santa Catarina

O avanço das águas na costa brasileira é evidente. Um estudo da revista científica Nature Communications mostrou que até 2050, o litoral de Joinville, em Santa Catarina, pode desaparecer. A elevação do nível do mar ameaça a vida e os meios de subsistência na região.

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Praias de São Francisco do Sul

E como fica o Brasil com isso tudo?

Leia mais em:

https://brasilamazoniaagora.com.br/2024/2030-brasileiros-inundacoes

E agora? O que fazer?

Para frear a crise climática, é imperativo adotar soluções abrangentes e eficazes. A transição para energias renováveis, como solar e eólica, é uma das principais estratégias para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Além disso, investimentos em tecnologias de captura de carbono e a promoção de práticas agrícolas sustentáveis são essenciais. Contudo, apesar das evidências científicas e das recomendações de especialistas, muitos governos e grandes empresas privadas ainda não tomaram medidas decisivas e eficazes. A falta de políticas públicas robustas e o interesse corporativo na manutenção de atividades poluentes atrasam significativamente os avanços necessários.

O Acordo de Paris, estabelecido para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, tem sido em grande parte ignorado. Embora seja um marco importante na luta contra as mudanças climáticas, a implementação de suas metas tem sido desigual e, muitas vezes, insuficiente – muito longe do necessário ainda. Países signatários não têm cumprido integralmente seus compromissos, e as sanções para aqueles que não alcançam suas metas são fracas ou inexistentes. Isso resulta em um cenário onde as promessas não se traduzem em ações concretas, comprometendo a eficácia do acordo e colocando em risco regiões vulneráveis ao redor do mundo.

A Lei de Informática, acertos e benefícios para a economia da Amazônia

“Com investimentos direcionados e uma visão de longo prazo, a economia da Amazônia pode se tornar um exemplo mundial de como a tecnologia e a bioeconomia podem caminhar juntas, gerando oportunidades e prosperidades, enquanto protege e o meio ambiente.” 

Por Nelson Azevedo
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Desde suas origens, a Lei de Informática surge na história do desenvolvimento da indústria como uma reserva de mercado para fabricantes nacionais de produtos de informática, uma proposta que tomou forma na primeira metade da década de 1970, sob o espírito de “Brasil Grande Potência”. A intenção era proteger os fabricantes brasileiros da concorrência das multinacionais, permitindo-lhes desenvolver uma tecnologia genuinamente nacional. A expectativa era que, ao fim da reserva de mercado, esses fabricantes estariam aptos a competir em igualdade de condições com suas concorrentes estrangeiras. 

A Lei de Informática, acertos e benefícios para a economia da Amazônia
foto: Arquivo/Agência O Globo

Contra e a favor 

Entidades como a ABICOMP, a Sociedade Brasileira de Computação e a APPD apoiaram a lei, enxergando nela uma oportunidade para o crescimento da indústria de informática nacional. No Congresso, a medida recebeu apoio de figuras como Severo Gomes e Cristina Tavares, enquanto Roberto Campos se opôs, alertando sobre os possíveis efeitos negativos do protecionismo. 

Impactos na Indústria Brasileira

Durante os anos 1980, a indústria de informática no Brasil cresceu rapidamente, contrastando com a estagnação do restante da indústria de transformação na chamada “década perdida”. Este período foi caracterizado por uma presença maciça de empresas nacionais e pela criação substancial de empregos diretos, que chegaram a 70 mil até 1989, com 34% destinados a profissionais de nível superior. Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) foram superiores à média da indústria de transformação, representando cerca de 5% da receita líquida. 

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Imagem criada por Inteligência Artificial

Presença estrangeira 

Em 1991, uma nova lei de informática foi aprovada pelo Congresso, alterando o conceito de empresa nacional para atrair capital estrangeiro e criando novos incentivos fiscais, mantendo o fim da reserva de mercado, que expirou em outubro de 1992. Essa mudança permitiu que a Zona Franca de Manaus atraísse grandes empresas no setor para o polo industrial. Começou uma nova era, graças à ousadia e determinação de nossa representação parlamentar.  

Renovação, proteção e expansão 

Depois de idas e vindas e intermináveis debates, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 13/2020, que renova os benefícios da Lei de Informática até janeiro de 2074, equiparando-os aos da Zona Franca de Manaus. A proposta do relator, Dep. André Figueiredo (PDT/CE), estabeleceu um piso mínimo de 30% de investimentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de ampliar os percentuais de dedução para produtos com tecnologia nacional. 

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foto: Ricardo Oliveira/Agência Amazônia

Política industrial avançada 

A Lei de Informática é decisiva para a política industrial brasileira, desempenhando um papel fundamental na estruturação e manutenção de um parque industrial robusto e diversos centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Contribui para posicionar o Brasil como um dos 10 maiores fabricantes de eletroeletrônicos e o quarto maior produtor mundial de bens de informática, gerando um faturamento anual superior a R$ 140 bilhões.

Benefícios para Tecnologia e Bioeconomia 

A renovação da Lei de Informática até 2074 oferece uma oportunidade única para a integração da tecnologia da informação e comunicação (TIC) com a bioeconomia na Amazônia. A região, rica em biodiversidade e recursos naturais, tem um enorme potencial para se tornar um polo de inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável, combinando TIC e bioeconomia. A aplicação de tecnologias avançadas em setores como agricultura, medicina e conservação ambiental pode transformar os ativos da biodiversidade e fazer da Amazônia um centro de excelência em bioeconomia. Iniciativas como a digitalização da agricultura, monitoramento de florestas por satélite e desenvolvimento de biotecnologias inovadoras são exemplos de como a tecnologia pode impulsionar o crescimento sustentável na região. 

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Imagem criada por Inteligência Artificial

Incentivos e Investimentos 

Os incentivos fiscais e a obrigatoriedade de investimento em P&D previstos na Lei de Informática são essenciais para atrair empresas de tecnologia para a Amazônia. Esses investimentos podem promover o desenvolvimento de novas tecnologias que utilizem os recursos naturais de forma sustentável, criando empregos e fortalecendo a economia local. Atenta a esse turbilhão de oportunidades, a Suframa criou os programas prioritários de Bioeconomia e de Tecnologia da Informação e Comunicação. Acertos recentes que propiciam às empresas da ZFM financiar programas na junção dos chips com os bioativos, o melhor dos mundos. 

Educação e Capacitação 

O fortalecimento do setor de TIC e de Bioeconomia na Amazônia, portanto, requer investimentos em educação e capacitação. Programas de treinamento e parcerias com universidades e centros de pesquisa revelam-se fundamentais para formar uma força de trabalho qualificada, capaz de desenvolver e implementar soluções tecnológicas inovadoras. Experiências mundo afora não faltam, assim como a ambição estrangeira não acaba nem fica pouca para desembarcar na floresta. 

Um futuro promissor 

A renovação da Lei de Informática, nesse contexto de oportunidades que já se instalou, representa uma nova alvorada de oportunidade estratégica para o Brasil consolidar sua posição no cenário global de tecnologia e inovação, a começar pela Amazônia. Nesse propósito, especificamente, a renovação da legislação de Informática será a chave para um novo tempo de desenvolvimento econômico sustentável, integrando tecnologia de ponta com a rica biodiversidade da região. Com investimentos direcionados e uma visão de longo prazo, a Amazônia pode se tornar um exemplo mundial de como a tecnologia e a bioeconomia podem caminhar juntas, gerando oportunidades e prosperidades, enquanto protege e o meio ambiente.

Nelson Azevedo

Nelson é economista, empresário e presidente do sindicato da indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.

Indústria de Semicondutores em Manaus: Inovação, Compensação e Sustentabilidade

“A instalação de uma indústria de semicondutores em Manaus representaria uma oportunidade única para a Amazônia receber de volta a contrapartida justa e inteligente de seus serviços ambientais para a humanidade.”  

Por Rildo Silva
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Uma Revolução Tecnológica

A recuperação e expansão da indústria de semicondutores na Amazônia, especialmente em Manaus, podem ser comparadas ao sucesso da Malásia. Este país asiático, historicamente conhecido por abrigar a produção de borracha da Amazônia, conseguiu transformar suas atividades de montagem e testagem em uma robusta indústria de design e fabricação de semicondutores, atraindo bilhões em investimentos estrangeiros. Manaus, com sua infraestrutura industrial e experiência como Zona Franca, está bem posicionada para seguir um caminho similar, emergindo como um polo tecnológico de referência na América do Sul.

Inovação, Bioeconomia e Nanotecnologia

A integração da bioeconomia com a nanotecnologia, como é feito na Embrapa Instrumentação de São Carlos-SP, abre possibilidades únicas para a Amazônia. A criação de semicondutores utilizando materiais e processos sustentáveis pode colocar Manaus na vanguarda da inovação tecnológica global. Esta abordagem não só contribuiria para a diversificação econômica da região, mas também para a preservação ambiental, alinhando-se aos princípios do desenvolvimento que mantém a floresta em pé.

https://brasilamazoniaagora.com.br/2024/novo-marco-legal-dos-games-zfm

Diversificação e Especialização Industrial

A trajetória da Malásia na indústria de semicondutores oferece lições valiosas. Inicialmente focada em atividades de menor valor agregado, a Malásia evoluiu para uma potência tecnológica, atraindo investimentos de empresas globais. Este modelo pode ser replicado em Manaus para atender demandas europeias e no continente americano. Técnicos do polo industrial relatam experiências com grandes fabricantes de eletrônicos como Nokia, LG e Samsung, atestando a capacidade técnica e inovadora da região.

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Imagem criada por inteligência artificial

Políticas Públicas e Incentivos

A aprovação do Plano Brasil de Semicondutores (Brasil Semicon) é um passo decisivo e promissor. Com incentivos fiscais estendidos a toda a cadeia produtiva e desburocratização dos processos, o Brasil está se posicionando para atrair investimentos significativos no setor. Este plano, alinhado às diretrizes da nova política industrial do governo, tem o potencial de transformar a Zona Franca de Manaus em um hub tecnológico de semicondutores, fortalecendo a economia local e nacional.

Formação e Qualificação

A sustentação e expansão da indústria de semicondutores na Amazônia exigem uma mão de obra altamente qualificada. Investimentos em educação e treinamento são essenciais para desenvolver profissionais capazes de operar e inovar neste setor de alta tecnologia. Instituições acadêmicas e de pesquisa, como o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), terão um papel fundamental neste processo, criando uma sinergia entre conhecimento e prática industrial.

Sustentabilidade e Inovação

A proposta de Manaus se tornar um centro de semicondutores sustentável é ambiciosa e é viável. É imperativo integrar este projeto com a bioeconomia local, utilizando recursos naturais de forma criativa e inovadora, atraindo parceiros dos países desenvolvidos. Esta abordagem atenderia às demandas globais por tecnologias mais sustentáveis, além de promover a conservação da floresta.

Integração, Tecnologia e Diplomacia

A Amazônia abre suas fronteiras do melhor jeito, na contramão da biopirataria disfarçada que corre solta. É uma escolha de Nação para as Nações interessadas em relações construtivas e pacíficas. Diríamos ao mundo que na Amazônia a proteção será possível como celebração mundial de uma nova revolução tecnológica. Com políticas públicas adequadas, investimentos em pesquisa e desenvolvimento, e formação de mão de obra qualificada, Manaus pode se transformar no maior Polo Tecnológico EletroBioEletrônico da América do Sul, dando ao Brasil a liderança de uma nova era de inovação e desenvolvimento sustentável, a melhor estratégia de recuperação do planeta.

Rildo Silva, empresário, engenheiro e presidente do SINAEES e membro da Comissão ESG do Centro da Indústria do Estado do Amazonas.