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Economia ao largo da política

A recuperação da economia em todos os quadrantes globais de 2008, onde o modo de produção capitalista sofreu abalos estruturais significativos, começou a ocorrer naqueles países em que a economia buscou se afastar do jogo político. No Brasil, onde começamos a dar ainda passos tímidos em direção a recuperação econômica, esta equação se manteve. Enquanto a classe política mergulha no período mais obscuro de sua trajetória, a equipe econômica conseguiu sanar alguns estragos da política econômica aloprada dos últimos.

Protagonismo do setor produtivo e crescimento da consciência política do cidadão parecem ser um caminho irreversível. É neste parâmetro que o presidente do Cieam abriu o Espaço da Indústria na mídia local e na mídia eletrônica do Sudeste. Este artigo amplia o objetivo da Carta-Consulta enviada a alguns companheiros da economia local, visando, exatamente, isto: alinhar argumentos, mobilizar talentos, ampliar saídas para justificar a retomada do projeto ZFM e criar bases econômicas alternativas para o desenvolvimento regional.

Brasil, contrapartida fiscal e desenvolvimento socioambiental

Wilson Périco (*) [email protected]

Está em nossas mãos, brasileiros de todos os rincões, tomar em nossas mãos a construção da brasilidade e de um futuro de prosperidade e maior comunhão. O que esperar deste ano, pleno de expectativas, onde as decisões precisam ser mais do que nunca acertadas, posto que são escassas as munições e homéricas as batalhas? No confronto entre fatos e as notícias distorcidas, a mulher de César, além de ser séria, precisa mostrar que é fiel. Nada temos a temer, muito a debater e um país a resgatar. Aqueles que trabalham, geram riqueza e oportunidades, precisam assumir seu protagonismo e prestar contas para a sociedade o alcance de sua responsabilidade social, a saber:

  1. Além de prestar contas do que fazemos na contrapartida fiscal – milhões de empregos, proteção florestal e serviços ambientais – a economia do Amazonas pretende desconstruir essa oportunista dicotomia do “nós contra eles”. Trata-se de artimanha perversa que camufla interesses e mascara os reais problemas do Brasil atrasado, burocrático e cartorial. É enganoso, nesse conceito achar que o mundo se divide entre esquerda e direita, onde direita são os empresários e esquerda são os arautos das demandas sociais.
  2. E o que, decididamente, importa? Em vez de nutrir esse conflito obtuso entre Norte-Nordeste de um lado e o resto do Brasil em berço esplêndido, precisamos costurar aproximações construtivas e produtivas. Afinal, temos recursos humanos e naturais de primeira grandeza e o talento não depende de configurações regionais, étnicas ou culturais. Temos fibras, humanas, vegetais, e no Brasil a biodiversidade precisa mobilizar a diversidade humana e de talentos, de olho na geodiversidade, para virar prosperidade com padrões de sustentabilidade.
  3. Precisamos, urgentemente, investir na ampliação das parcerias, prioritariamente locais e decididamente nacionais. Novos atores precisam engrossar a revoada das andorinhas. Só em bloco e em estado de coesão cívica conseguiremos assegurar o verão de um novo sol. Quem tem projetos em andamento ou gestação na academia, quem é capaz de formular projetos para diversificar, adensar e interiorizar a academia e quando vamos, em mutirão, com transparência e ousadia, exigir que os recursos aqui gerados sejam aplicados conforme os expedientes legais que estabelecem os critérios obrigatórios de aplicação.
  4. As matérias jornalísticas que demonizam os 8% de incentivos fiscais da Amazônia Ocidental ignoram mais de 2 milhões de empregos que geramos, os serviços ambientais que oferecemos, em manter uma floresta quase intacta no Amazonas. Precisamos nos apresentar e dizer que se o Brasil não confiscasse 80% dos recursos para P&D aqui gerados para outros fins, alguns obscuros, já teríamos diversificado a indústria local, adensado seu valor com inovação tecnológica e promovido uma revolução tecnológica e um patamar de prosperidade como fez Cingapura.
  5. Para mobilizar novos atores nessa movimentação global, nacional e local que separa economia e política, e propicia o reconhecimento de quem produz, e sua autoridade em exigir a transparente aplicação da riqueza produzida, precisamos conjugar o verbo protagonizar, uma variante gramatical e crucial do verbo empreender, fazer acontecer.
  6. Podemos e temos que contrapor os fatos e formular acordos de ações inteligentes, partilhadas e produtivas. Para quem nos acusa de enclave fiscal, e responsabilidade pelorombo das contas públicas, queremos propor esclarecimentos baseados em fatos. Não há renúncia fiscal.Somos o Estado que mais recolhe imposto em todo Norte e Nordeste apesar de ter apenas 0.6 % das indústrias do Brasil, 30% estão em São Paulo. Temos apenas uma grande bioindústria de fármacos em Manaus, no coração da floresta, que demorou 5 anos esperando uma maldita licença chamada PPB, que autoriza o processo básico de produção de determinados produtos.
  7. E notem: a Constituição impede que apenas 5 produtos tenham incentivos fiscais: automóveis de passeio, perfumes, armas de fogo, bebidas alcoólicas e cigarros. Mesmo assim, desde que foi criado esse “licenciamento” anticonstitucional – o PPB – o embargo de gaveta impede que as empresas possam livremente empreender na região.
  8. Atualmente, 92% da isenção fiscal está fora da Amazônia Ocidental. Mais da metade da renúncia fiscal é usada onde não se aplica o preceito constitucional da redução das desigualdades regionais. Precisamos conversar mais amiúde em cima da realidade, formular coalizões de brasilidade. A economia do Amazonas é isenta de alguns impostos, porque a logística dos transportes é precária, cara e duopolizada. Aqui se fabrica a energia limpa e barata das hidrelétricas da Amazônia. Isso é aproveitado pelas grandes empresas e pelas populações do Sudeste, e aqui fica a distribuição sucateada e as tarifas mais caras. O mesmo se aplica a comunicação de dados e voz, lenta e custosa.
  9. Com essa infraestrutura não há competitividade. E considerem que recolhemos aproximadamente R$ 100 bilhões para os cofres federais nos últimos 10 anos e recebemos menos de R$ 25 bilhões. Segundo dados obtidos pelo pesquisador Jorge de Souza Bispo, autor da tese Criação e Distribuição de riqueza pela Zona Franca de Manaus, de toda a riqueza produzida por indústrias da ZFM, 54,42% vão para o governo, 27,28% são distribuídas entre os empregados e apenas 1,82% ficam com os proprietários das empresas. Em compensação, no restante do País o governo recebe 41,54% de toda a riqueza produzida, os empregados ficam com 36,31% e os empresários com 6,44%.

Temos outros benefícios a elencar, paradoxos para entender e desafios para enfrentar. Isso implica em trabalho, racionalidade e compromisso, as marcas de nossa atuação e habilidades.

  1. Convidamos o Brasil para passear na floresta, com 95% de proteção assegurada pela economia vigente no Amazonas, sem lobos nem fantasia, e sim com um acervo monumental de recursos naturais e acertos fiscais, carente de infraestrutura e pátria desejada por pesquisadores e investidores da economia sustentável. Assim, nos inserimos no sumário nacional para escrever e publicar a história de um país mais próspero e solidário.

Wilson Périco é economista, presidente do CIEAM – Centro da Indústria do Estado do Amazonas e vice-presidente da Technicolor para a AL.

Nota de Pesar: José Márcio Mendonça

O Cieam (Cento da Indústria do Estado do Amazonas), através de seu presidente Wilson Périco, tem o dever de registrar o falecimento do jornalista José Márcio Mendonça, talento e dedicação de quase 50 anos a um jornalismo focado na brasilidade. Política, economia e cultura ficarão defasados de um combativo brasileiro de Guarani, Minas Gerais. Ele faleceu no último domingo em São Paulo, por insuficiência respiratória.

Nesta edição, prestamos uma homenagem a José Márcio que, desde 2016, integrou a equipe de colaboradores do Cieam no desafio de criar espaços para o Amazonas, a Amazônia, nossa economia, acertos e oportunidades. Nunca o Amazonas e a indústria instalada em Manaus teve tanto espaço na mídia do Sudeste. Infomoney/Bloomberg, DCI, Estadão, Folha de São Paulo, foram arena de mais de uma centena de artigos de economia, logística, competitividade, educação, clima, biotecnologia e tecnologia da Informação.

Em agosto daquele ano, traduzindo sua percepção sobre o descaso insensato do Brasil em relação ao Amazonas, nossa região, deu essa entrevista a Follow Up, que hoje se presta a uma singela homenagem de agradecimento a sua robusta contribuição para a Zona Franca de Manaus e nossa gente.

Amazônia: as trilhas de uma nova economia

Entrevista com o jornalista José Márcio Mendonça – Infomoney

“Mudanças na economia sempre escondem oportunidades, o desafio é identifica-las”

O fim do emprego é um anúncio, aparentemente catastrófico, utilizado para chamar a atenção dos atores do setor produtivo e do poder público. Estes, responsáveis por gerar mão de obra, vital para a dinâmica social vigente, e aqueles desnorteados pela rapidez com que os tempos corroem a ordem produtiva/industrial historicamente consolidada. José Márcio Mendonça é um profissional da informação, um jornalista da chamada velha guarda – profissional há mais de 40 anos, especializado em assuntos brasileiros, escreve atualmente no blog Política & Economia – na Real do Portal www.infomoney.com.br. Editor de política e de economia e do caderno da cultura do Jornal Tarde e diretor geral e diretor de jornalismo da Rádio Eldorado em São Paulo, JMM FOI editorialista do Jornal da Tarde por 17 anos e diretor de redação da sucursal dos jornais “O Estado de S. Paulo” e “Jornal da Tarde” em Brasília… – que se antecipou aos estragos que a modernidade digital provocou nos negócios da imprensa. “O bom jornalista é aquele que busca se antecipar as mudanças, tratando a notícia na crueza de sua mensagem, seja lá qual for o veículo”. Para Márcio, essas mudanças na economia sempre escondem oportunidades, o desafio é identifica-las.

FOLLOW-UP – A economia digital associada à robótica – duas realidades dos tempos modernos absolutamente irreversíveis – desencadearam o desemprego no modelo clássico de produção industrial. Como utilizar esses instrumentos para criar novas saídas?

José Márcio Mendonça: É muito importante anotar que essas mudanças na economia sempre escondem oportunidades, o desafio é identifica-las A própria tecnologia cria novas brechas de emprego, ou seja, uns são destruídos outros aparecem. Portanto, a primeira saída é retreinar a mão de obra para essas novas realidades, novas oportunidades. Porém, sabe-se que o número de empregos a serem criados nunca será o mesmo que existia até então. A tendência da civilização é o ócio, o que os italianos chamam de “dolce fare niente”. Naturalmente, que convém a este ser criativo. Assim, é preciso também descobrir “novas” atividades, e um dos grandes negócios pode estar na chamada economia criativa, no desenvolvimento da biotecnologia, ou na tecnologia da informação e da comunicação, no caso aqui da Amazônia, com esse acerto monumental de floresta e genética, a busca de novos fármacos, da cosmética e da indústria nutracêutica, a partir da biodiversidade. Aqui, quem prestar atenção, vai descobrir as trilhas de uma nova economia.

FUp – O governo da Coreia do Sul anunciou recentemente o investimento de mais de US$ 2 bilhões, para atrair empresas privadas, em P&D, pesquisa e desenvolvimento, de nove áreas da economia voltadas ao futuro, priorizando inteligência artificial, realidade virtual, materiais leves, utilização do carbono, biotecnologia voltada para Medicina, entre outros. Como interpretar essa tendência à luz da indústria brasileira e da ZFM?

JMM – Inicialmente, é preciso observar que o governo coreano está procurando sair na frente na conquista dessa “nova economia”. Nada como ter na concorrência China e Japão, para apostar na liderança tecnológica. Para a ZFM penso que há um espaço extraordinário a partir dessa mesma experiência que a Coreia do Sul está tentando. A biodiversidade amazônica é muito mais rica, em sua fauna e flora, que a coreana. É preciso envolver num grande projeto o setor privado, a universidade e o poder público. É inaceitável que o Brasil tenha menos de 1% de seus cientistas atuando na Amazônia, onde o mundo civilizado está de olho desde a descoberta da América. Os países centrais já teriam posto milhares de cientistas e laboratórios para planejar e implantar um futuro mais saudável e mais próspero.

FUp – A ZFM, assim como todos os temas, problemas e acertos e necessidades da Amazônia, são excluídos da mídia do Sudeste. A que você atribui essa tendência e como contorna-lá num contexto de comunicação de redes sociais?

JMM – A Zona Franca, por causa desse distanciamento, sempre foi vista, fora de seu próprio território, como uma parasita, que explora as outras regiões, tira-lhes emprego e empresas e tem incentivos inadmissíveis. É “cara” no sentido oneroso para o Brasil e não dá retorno. O que há, de fato, é uma desinformação sobre os efeitos benéficos da Zona Franca para o pais, não apenas do ponto de vista econômico mas também e principalmente do ponto de vista socioambiental. Graças a esta economia diferenciada o Brasil resguarda seu patrimônio genético e o Sudeste tem água em seus reservatórios. Não fosse a ZFM o estrago seria incalculável. Quem sabe disso? A ZFM sempre perdeu a batalha da comunicação, seja por omissão de seus gestores, seja por falta de argumentos bem elaborados para se contrapor às críticas. A opinião pública do Sul-Sudeste ignora os efeitos positivos da região. O grande desafio é começar a ganhar esta batalha, não só no Sul e no Sudeste, mas, se possível, envolvendo a mídia internacional, hoje muito sensível às questões da economia sustentável. O uso das mídias sociais hoje é essencial, os próprios meios tradicionais de comunicação não desprezam esses veículos hoje. São mais eficazes e mais baratos, assim como os produtos fabricados em Manaus. Esses produtos seriam mais baratos se o Brasil olhasse a região e lhe desse infraestrutura competitiva.

FUp – 1/5 da água doce do planeta e um 1/5 da biodiversidade conhecida pertencem ao Brasil e estão na Amazônia. Como precificar e rentabilizar esses ativos na nova economia que se impõe?

JMM – Esta é uma pergunta que eu diria que vale um milhão de dólares: como precificar os benefícios socioambientais gerados pela ZFM? Creio que o Brasil tem hoje uma enormidade de pesquisadores, em diversas universidades, como o a Fipe da USP em São Paulo, na FGV em São Paulo e no Rio capazes de desenvolver – se ainda não desenvolveram ou estão desenvolvendo – modelos matemáticos para fazer esse tipo de precificação. No caso também acho que seria útil pesquisar junto aos organismos internacionais ambientalistas, se eles não possuem modelos para isso. As métricas do patrimônio natural amazônico é o começo de uma boa e proveitosa conversa planetária. E o Brasil precisa voltar-se para a Amazônia, ou seja, para si mesmo, e começar a negociar vantagens pelos serviços ambientais que a Amazônia presta a outras regiões e que o país oferece ao mundo.

FUp – A Indústria do ócio responde por 9% do PIB inglês. Como incentivar essa economia na realidade amazônica?

JMM – Estamos caminhando para o que poderíamos chamar de uma indústria da informação, do conhecimento e do ócio. O mundo fabril perde a importância relativa, mas é dele ou deveria ser a iniciativa de sua evolução e ajuste aos novos tempos. A Inglaterra, além de faturar com esta indústria neste PIB promissor, exibe uma taxa de emprego da ordem de 6% com a indústria criativa. Em São Paulo, na glamurosa Vila Madalena, os ingleses abriram uma escola para evoluir a indústria da criatividade, do ócio proveitoso. De quebra, eles treinaram no Reino Unido, 5500 brasileiros, atraídos pela nova “revolução industrial”. O poder vai estar, cada vez mais com quem tem informação e conhecimento. Esse novo espaço produtivo a que chamamos indústria criativa – que reúne toda a área cultural e de divertimento, design, arquitetura, produção de software e de aplicativos, moda, turismo, onde a força da criatividade, da capacidade inventiva é o ativo preponderante. Ela é altamente empregadora, porque não pode ser inteiramente nunca substituída por máquinas. Os ingleses estão investindo pesadamente nessa área, inclusive aceitando importação de produtores culturais. Antes de se inventar o termo “indústria cultural” os americanos a exploravam a seu favor com o cinema, a massificação da música. Inclusive com interesses também político-ideológicos. Os ingleses estão indo adiante…

E agora, José Márcio Mendonça?

José Márcio Mendonça, mineiro de Guarani, um dos mais qualificados jornalista da chamada velha guarda, nos deixou esta madrugada por insuficiência respiratória. Vai-se um ‘brasilianista’ com 45 anos de foco em assuntos brasileiros de política e economia. Fica um legado de rigor e talento no trato da informação e, para nós da Amazônia, um lamento por sua partida. Aqui, contávamos com sua colaboração no desafio de mostrar ao Brasil o que que a Amazônia tem pra oferecer e o Amazonas para relatar na bem sucedida contrapartida fiscal de sua economia.

“O bom jornalista é aquele que busca se antecipar as mudanças, tratando a notícia na crueza de sua mensagem, seja lá qual for o veículo”, dizia ele, sem perceber que estava se traduzindo. Editor de política e de economia e do caderno da cultura do Jornal da Tarde, por 17 anos, foi também diretor geral e diretor de jornalismo da Rádio Eldorado em São Paulo e diretor de redação da sucursal dos jornais ‘O Estado de S. Paulo’ e ‘Jornal da Tarde’ em Brasília.

O sagrado exercício de informar perde um de seus pilares.
Era otimista com relação a descoberta da Amazônia pela opinião pública brasileira e pelos formadores de políticas públicas. Quando isso ocorrer, ele previu que o país estará diante de desafios absolutamente criativos, nessa procura emergencial de postos de trabalho. Não é apenas a indústria do ócio contemplativo que movimenta o turismo de espetáculos naturais, José Marcio se referia ao desenvolvimento da biotecnologia, ou na tecnologia da informação e da comunicação, com esse acervo monumental de floresta e genética, na busca de novos fármacos, da cosmética e da indústria nutracêutica, a partir da biodiversidade.

“Aqui, quem prestar atenção, vai descobrir as trilhas de uma nova que passa pelo fetiche humano de perenização da vida”, disse em entrevista à mídia local, publicada no Infomoney/Bloomberg, em agosto de 2016.
Com sua sensibilidade visionária, ele ajudou os próprios nativos a refletir e descobrir ‘novas’ atividades na chamada economia  criativa, no desenvolvimento da biotecnologia, ou na tecnologia da informação e da comunicação para uma releitura da Amazônia, com esse acerto monumental de floresta e genética, a busca de novos fármacos, da cosmética e da Indústria nutracêutica, a partir da biodiversidade.

Se o Brasil prestar atenção, vai descobrir as trilhas de uma nova economia. Consumidor de ervas naturais da tradição indígena, vivenciou a biodiversidade amazônica onde afirmava existirem as respostas para muitos enigmas da humanidade. Por isso, recomendava um grande projeto o setor privado, a universidade e o poder público. “É inaceitável que o Brasil tenha menos de 1% de seus cientistas atuando na Amazônia, onde o mundo civilizado está de olho desde a descoberta da América”. Os países centrais já teriam posto milhares de cientistas e laboratórios para planejar e implantar um futuro mais saudável e mais próspero.

Para ele, o bombardeio constante contra a Zona Franca resulta em parte pelo distanciamento dos temas priorizados pela mídia e por ser vista, fora de seu próprio território, como uma parasita, que explora as outras regiões, tira-lhes emprego e empresas e tem incentivos inadmissíveis. E não é incentivo é contrapartida. O que há, de fato, é uma desinformação sobre os efeitos benéficos da Zona Franca para o pais, não apenas do ponto de vista econômico mas também e principalmente do ponto de vista socioambiental. Graças a esta economia diferenciada o Brasil resguarda seu patrimônio genético e o Sudeste tem água em seus reservatórios. Não fosse a ZFM o estrago seria incalculável. Quem sabe disso? A ZFM sempre perdeu a batalha da comunicação, seja por omissão de seus gestores, seja por falta de argumentos bem elaborados para se contrapor às críticas.

A opinião pública do Sul-Sudeste ignora os efeitos positivos da região. O grande desafio é começar a ganhar esta batalha, não só no Sul e no Sudeste, mas, se possível, envolvendo a mídia internacional, hoje muito sensível às questões da economia Sustentável. “O uso das mídias sociais hoje é essencial, os próprios meios tradicionais de comunicação não desprezam esses veículos hoje. São mais eficazes e mais baratos, assim como os produtos fabricados em Manaus. Esses produtos seriam mais baratos se o Brasil olhasse a região e lhe desse infraestrutura competitiva”.

Obrigado, José Marcio, sua presença carismática e envolvente na floresta fez-nos lembrar o pensador Gabriel Marcel sobre a radicalidade do sentimento amoroso: “Amar alguém é poder dizer-lhe: tu não morrerás”.

Ecologia, a contrapartida da economia

Em sua célebre aula inaugural de instalação da Cadeira de Semiologia no Colégio de Franca, o filósofo francês, Roland Barthes, recorreu à relação entre literatura e poder, para ilustrar o mecanismo de imposição dos valores, verdades e paradigmas de conduta adequadas ao status quo. A Aula, como é conhecida a publicação, diz que “…a linguagem não é nem reacionária, nem progressista; ela é simplesmente fascista; pois fascismo não é impedir de dizer, é obrigar a dizer.”

Ora, a que poder se referem, ou que objetivos norteiam as constantes agressões de alguns segmentos da mídia à economia da Amazônia Ocidental, sob influência da Suframa, Superintendência da Zona Franca de Manaus. Que papel essa mídia pós-digital, instantânea e invasiva, outrora chamada de quarto poder, a ex-famigerada grande imprensa, continua a cumprir? Sua estratégia de poder, enquanto manifestação maior da dominação real, ainda se estriba no trunfo milenar de ser anúncio e denúncia de uma conceituação da realidade que lhe convém.

Desconfigurada e obrigada a criar saídas para a própria sobrevivência – posto que seus trunfos foram compartilhado por inúmeros sujeitos, alguns mais ágeis na dominação digital do saber, resta-lhe, segundo Barthes, a opção de engendrar o erro, disseminar a culpa no destinatário definido e se constituir em saída messiânica para os embaraços artificiais.

Nos ataques constantes à economia regional, o argumento fundamental é responsabilizar os 8% de isenção atribuídos aos estados da Amazônia Ocidental, como causa do rombo fiscal do País. Contem outra, pois essa distorção está baseada em desinformação propositada e destrutiva, com foco na Zona Franca de Manaus. Ali, renúncia fiscal não passa de ‘fake news’. Trata- tão somente do exercício público do direito constitucional da contrapartida fiscal para investimentos em áreas remotas com infraestrutura deficitária.

As empresas escapam de algumas cangalhas tributárias, mas remuneram melhor seus trabalhadores, recolhem mais vantagens fiscais para a União que as demais plantas industriais do Brasil, além de protegerem um patrimônio natural essencial ao equilíbrio climático. Entretanto, não cabe ficar repetindo a cantilena. A Receita Federal e instituições com o gabarito da FEA-USP já emprestaram sua reputação para confirmar essa afirmação.

Está na hora de dar um passo adiante, além de ironizar os fundamentos dessa perseguição sem sentido.

Um passo simbólico e importante será a realização do I Congresso de Gestão da Amazônia, que ocorrerá neste primeiro semestre, com a chancela da CAPES/FINEP, como parte das atividades do Doutoramento em Administração entre USP e UEA, a Universidade do Estado do Amazonas, paga integralmente pela indústria de Manaus, e empenhadas no enfrentamento do nosso maior gargalo: a ausência de gestores do enigma amazônico. “Decifra-me ou serei devorada”.

Inovação, Sustentabilidade e Governança será o tema do evento e o tripé de sustentação dessa saída, tanto da parceria entre as duas instituições acadêmicas, UEA e USP, como um palpite para o Brasil sair do buraco do burocratismo sombrio e amoral das gestões históricas que nos empurraram ao caos.

A contrapartida fiscal supera os 2 milhões de empregos gerados pelo país afora, a substituição de importações, vital para equilíbrio da balança fiscal, a proteção florestal e os serviços ambientais. As empresas instaladas em Manaus passam a exigir que os fundos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e aqueles destinados a interiorizar o desenvolvimento ano, sejam aplicados na região e nas oportunidades de novos negócios, com governança pública inteligente, inovação tecnológica e com parâmetros claros de sustentabilidade. Economia passo a passo com a ecologia, como tem de ser.

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USP, ensino e aprendizagem na Amazônia

Artigos publicados em revistas internacionais, temáticas da gestão da Amazônia,  privilegiando as bases da bioeconomia e tecnologia da informação e comunicação, foco nos gargalos do Polo Industrial de Manaus, empreendedorismo social e prioridade na inovação, são alguns dos avanços dignos de celebração do primeiro ano da  preciosa parceria entre UEA, Universidade do Estado do Amazonas e a USP, Universidade de São Paulo, para exaurir frutos da relação entre economia e academia, neste momento de adversidade inquietante que o Brasil atravessa.

Em que medida o exercício acadêmico, no âmbito das universidades, é capaz de repensar o cotidiano e construir formatos e metodologias de superação dos entraves do crescimento a um tempo integral, sustentável, social e próspero? Estas respostas começam a aparecer nos primeiros trabalhos do Dinter, o doutoramento de 22 pesquisadores do Amazonas, que pôs em interação fecunda o portfólio de ensino, pesquisa e desenvolvimento da FEA, a entidade de Economia, Contabilidade e Administração da USP, mais respeitada do Brasil, com a UEA, a maior universidade multi-campi do país, atuando em 62 municípios, no Estado mais pródigo em potencialidades naturais, e com maior extensão geográfica.

O que é possível fazer para ajudar a economia do país a sair do atoleiro em que, ironicamente, foi a má gestão que a enfiou. Os descaminhos da política puseram em jogo o futuro da própria sociedade, razão de ser e de servir da Universidade, essa instituição milenar e necessária a história da Humanidade. É dramático responder a esta indagação num momento em que os indicadores econômicos na geração de emprego tem prognósticos ainda sombrios, obrigando-nos a todo esforço é pouco para encontrar respostas rápidas para o enfrentamento do caos social persistente. É nesse contexto que a definição dos temas e problemas do Doutorado Interinstitucional entre São Paulo-USP e Amazonas-UEA foram vitais para priorizar as urgências regionais de gestão de projetos, infraestrutura, negócios e oportunidades. Ou seja, a academia debruçando-se sobre as demandas e emergências da economia. Não há outro encaminhamento mais adequado para prosseguir no rescaldo socioeconômico e ambiental provocado pela anomia gerencial do Brasil.

Mais uma, como uma incessante Espada de Damocles, a economia do Amazonas é escalado pela imprensa do Sudeste para o bode universal e expiatório do desastre fiscal que descreve a governança aloprada da brasilidade. Levando em conta que toda a Amazônia Ocidental, englobando, além do Amazonas, os estados vizinhos de Rondônia, Acre, Roraima e dois municípios do Amapá, Macapá e Santana,  e utiliza apenas 8% da renúncia fiscal, segundo dados da Suframa e da Receita Federal, esta acusação de bode fiscal não passa de mais uma demonstração de desinformação e má-fé.

A aproximação do Amazonas com a FEA, nota máxima em Administração na CAPES, o organismo federal que cuida da capacitação docente, tem por meta suprir a fragilidade na gestão de projetos para, no sentido clássico da Administração, mapear metas, promover planejamento, identificar, conhecer e solucionar problemas, organizar recursos financeiros, tecnológicos, liderar movimentos, motivar pessoas, tomar decisões e avaliar, no sentido de aferir resultados. Esse beabá é vital e é urgente encarar num planejamento de curto, médio e longo prazo, devidamente elaborado por todas as forças e atores envolvidos.

Com métricas, planos e determinação, vamos precificar os serviços ambientais do Amazonas, com sua cobertura vegetal quase intacta, mais de 95%, graças às especificidades polo industrial de Manaus, que emprega, gera renda, oportunidades e qualificação acadêmica, evitando que a economia avance na direção da floresta. Somos um estado que grita aos sete mares que superou o modelo predatório desta civilização. Entretanto, é tímida nossa aposta em inovação, como criação de novas soluções para velhos problemas do empreendedorismo.

Será gratificante ver desembarcar na Pauliceia, a partir de março, essa leva promissora de futuros doutores em gestão da Amazônia, remanescentes da história da economia do látex, para mergulhar nos saberes acadêmicos da economia oriunda do café, que marca o florescer do desenvolvimento do país no século XX, e propicia essa relação ensino e aprendizagem que a grandiosidade do Brasil exige como requisito de expansão de suas oportunidades. O Dinter USP-UEA tem esse desafio adicional, ensinar e aprender, sacudir a inércia que o descaso federal tem imposto ao Amazonas, promovendo um mutirão interdisciplinar, interinstitucional e intranacional, continental, de inovação, conectando saberes, habilidades, empresas, atuais e em gestação.

Este caráter interinstitucional tem um sentido mais urgente e mais abrangente, tecnológico, não apenas acadêmico mas sobretudo estratégico, na junção dos entes federativos, da comunhão entre pesquisa, desenvolvimento, sustentabilidade e mercado. Sem delongas conservadoras nem temor de inovação, para aprender e ensinar, sugerindo o país a mudar…

O ouriço dos Vergueiro na Amazônia Parte II

Permanecerá em liberdade incondicional o conjunto de debates reunidos sob a denominação de Jornadas do Desenvolvimento, ao longo dos dois últimos anos, protagonizadas por pesquisadores desarticulados pela redução de investimentos em P&D, e empreendedores travados pelo proibicionismo burocrático.

O fruto desses debates, porém, organizados em caderno por servidores públicos das áreas de ciência e tecnologia, foi apresentado para as entidades do setor produtivo e agência de fomento, há dois meses, para virar projeto em direção ao mercado.

Este será um desafio prioritário para 2018. Afinal, as empresas industriais do Amazonas recolhem cerca de R$ 2 bilhões para pesquisa, qualificação acadêmica e interiorização do desenvolvimento socioeconômico.  Sobram recursos faltam projetos e vontade política de mudança.

O mesmo time que sistematizou os debates das Jornadas, sistematizou a criação da Rede Castanha, conjunto de pesquisas e empreendimentos em torno da castanha-do-Brasil, colhidos em oficinas realizadas em novembro de 2015, envolvendo atores locais, em torno das oportunidades das 1,5 milhão de castanheiras da Agropecuária Aruanã, com os preciosos e visionários ouriços dos Vergueiro, em Itacoatiara.

A Rede Castanha, do ponto de vista da investigação biotecnológica, retomou o fio da meada iniciado no Inpa e na USP, nos anos 80, com Charles Clement e Silvia Cozzolino, pós-doctor em micronutrientes, com ênfase em selênio. Doenças degenerativas, cognitivas, diabetes, atividades antioxidante, fortalecimento do sistema imunológico, são algumas das novas linhas de investigação de olho na nutracêutica e dermocosméticada biodiversidade amazônica.

Pesquisadora da USP, Farmácia e Nutrição, Cozzolino tem vindo a Amazônia porque aqui vislumbra as respostas para a nutrição integral, equilibrada, que provoca a longevidade e retarda o surgimento das moléstias.  Existem recursos abundantes no BNDES para prospectar negócios desta bioeconomia, projetos com alto valor agregado, baixa emissão de carbono e gerador de emprego e renda com escala.

Para ela, castanhas, resinas, óleos essenciais e fibras vegetais, demonstram que a riqueza da Amazônia é essencialmente florestal, posto que e a evolução biomolecular guarda o segredo da perenidade e da qualidade da vida.

Cabe lembrar que as pesquisas de micronutrientes levadas a efeito por Sílvia Cozzolino e Bárbara Cardoso – que relacionou consumo de Castanha com redução de déficit cognitivo –  utilizam as castanhas fornecidas pela Agropecuária Aruanã, onde a desidratação adota processos que não degradam moléculas de selênio. Ali um empreendimento se reporta a outros, como a eventualidade de exportar castanha filetada como nutracêutico, no tratamento preventivo de déficits da memória.

São produtos certificados, com comprovação orgânicas e processo de Denominação de Origem, como se faz com os vinhos, prestes a sair pelo INPI. No plantio em escala, além das mudas selecionadas para reflorestamento e adensamento florestal, de castanheira e de pupunha sem espinho, para produção de frutos e palmito, já há oferta de cumaru e copaíba, insumos para a indústria cosmética, fitoterápica e nutracêutica.

Estão à disposição do mercado, o material genético selecionado para enxertia de castanheira, pupunheira, madeira de castanheiras plantadas para diversos usos, incluindo energia de biomassa, para plantios de reposição assumida pelo Brasil no Acordo do Clima. O solo de Itacoatiara tem riqueza mineral surpreendente, de acordo com a EMBRAPA, e isso aparece nos frutos de pupunha in natura, nas sementes de pupunha sem espinhos, na qualidade das sementes de castanha pre-germinadas, nas toras de castanheira plantada para inoculação de cogumelos, tanoaria para envelhecer vinhos e destilados, como a cachaça reconhecida agora como bebida nacional do Brasil.

E nos ouriços de castanha, os Vergueiro descobriram respostas para diversas demandas globais, incluindo a fixação do carbono que amplia a oferta de emissão de oxigênio, os insumos industriais para produção que inclui ainda antimaláricos, ração animal e, sobretudo, a perspectiva de uma economia redentora que vai alinhar sustentabilidade e prosperidade num futuro que já começou.

O ouriço dos Vergueiro na Amazônia

Há 50 anos, nas turbulências políticas de um Brasil obscuro, e atraídos pelas promessas dos incentivos fiscais em troca do desenvolvimento regional, uma leva de empreendedores paulistas desembarcou na Amazônia. O capital, que daqui migrara com o fim do Ciclo da Borracha, para a economia cafeeira, voltou com o pioneirismo bandeirante a revisitar as oportunidades da Hileia. Com os ganhos e eventuais equívocos na conjugação do empreender que o capitalismo costuma revelar, esse retorno, entretanto, representou um tirocínio de aprendizagem neste secular desafio que a equação meio ambiente e desenvolvimento impõe. O atrativo fiscal, no bojo do Acordo de Washington, era produção de proteína bovina para abastecer o mercado europeu e norte-americano, entre outras commodities e demandas minerais globais.

Esse acordo, descrito por FHC e Geraldo Müller, em Amazônia, a expansão do capitalismo, liberou incentivos para quem derrubasse 50% da floresta na gleba envolvida para gozar das vantagens fiscais. Isso consumiu 17% da cobertura florestal – e induziu um acertado programa desenvolvimentista: a Zona Franca de Manaus. No Amazonas, há 50 anos, praticamente inexistia projetos agropecuários de monta, por isso os governos da época se empenharam em atrair grupos de empreendedores para expandir um segmento vital para a roda da economia. Foi aí que localizamos o desembarque dos Vergueiro na região, os irmãos o advogado Fernando e o engenheiro agrônomo Sérgio Vergueiro, que mantinham um escritório de projetos em São Paulo para atender/orientar investidores na região.

Descendentes do português de Traz-Os- Montes, senador Nicolau Pereira Campos Vergueiro, doutor em Letras e leis, pela Universidade de Coimbra, que veio – na migração compulsória da Família Real, no início do século XIX – eles herdaram a vocação jurídica e agrícola do bisavô, que estabeleceu uma banca de Advocacia em São Paulo. Ali atuou – como deputado e senador – com José Bonifácio, Feijó, Azevedo Marques, entre outras, para a Independência do Brasil e introdução das ideias liberais que antecederam a República, além de estabelecer no interior paulista, o pioneirismo da colonização agropecuária do café com migrantes alemães e suíços, como forma de combater o regime escravagista, então dominante nos latifúndios do país.

No Amazonas, os Vergueiro adquiriram glebas em Itacoatiara e Itapiranga, hoje Presidente Figueiredo, onde iniciaram, na gestão do governador Danilo Areosa, a pecuária de corte, com duas fazendas inauguradas no governo Henoch Reis. Porém, 15 anos depois, à luz das dificuldades climáticas de adaptação dos parâmetros acadêmicos da ESALQ, Escola de Agronomia da USP, foram convencidos em Itacoatiara, na Agropecuária Aruanã, a abrir mão do pasto e recompor a cobertura vegetal com o plantio de 1,5 milhão de árvores castanheiras, além de outras espécies, e ver inundada a Fazenda Santa Inês, pela maior tragédia socioambiental da Amazônia, o Lago de Balbina.

Com a mudança de paradigma, o ouriço dos Vergueiro trouxe um tesouro biológico multiuso chamado castanha-do-Pará, da Amazônia, do Brasil. Com ajuda de cientistas de peso, tanto da Embrapa, como do INPA, USP, Unicamp, e empreendedores do ramo, como Cosme Ferreira, Moisés Israel, no lugar do boi, veio a fixação do carbono, com três milhões de árvores plantadas, selênio para combater Alzheimer- prêmio Jovem Cientista 2015 CNPq – milhões de mudas distribuídas pelo Instituto Excelsa, habitat do primeiro cogumelo comestível do Brasil, o Raphanica, energia de biomassa, a Rede Castanha, de pesquisa, desenvolvimento e inovação, duas dezenas de teses de pós-graduação, e seus insumos já estimulam demandas internacionais da indústria de cosméticos, nutracêuticos e alimentos funcionais, as biomolécula dos resíduos da castanha. “Todas as propriedades bioquímicas da castanha de interesse da Indústria e do mercado estão em seu ouriço”, conclusão dos primeiros estudos do cientista Adrian Martin Pohlit, e de seus pesquisadores no Centro de Biotecnologia da Amazônia. O ouriço dos Vergueiro trouxe à luz o caminho da bioeconomia, o mais coerente, sustentável e promissor legado para esta e futuras gerações.

Verbas do Amazonas para pesquisa são remissas da nova economia

Entrevista com Marcelo Pereira – Parte 1

Doutor em desenvolvimento com foco em logística amazônica, o superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Marcelo Pereira, foi coordenador da revisão e mudança na legislação da Lei de Informática, sobre aplicação das verbas de P&D. Este é um desafio e uma lacuna que precisávamos encarar. Confira.

Follow Up – Até que ponto o novo marco regulatório para PD&I, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, a MP 810/2017, nos autoriza a pensar na retomada do CBA como polo de bioeconomia?

Marcelo Pereira – O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) é um grande desafio não apenas para a legislação de PD&I, mas para o futuro da Amazônia e do Brasil. O CBA foi um projeto Nacional que envolveu três ministérios (Industria, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente) para fomentar o desenvolvimento da biotecnologia. Após sua instalação física em 2002, esse projeto ficou em segundo plano por 13 anos. Somente a partir de 2015, foram retomadas as discussões nacionais, por exemplo, em torno da problemática de sua natureza jurídica. O CBA foi colocado na estrutura da Suframa, que vem amparando seus custos com sua manutenção para que projetos desenvolvidos há tempos não sejam interrompidos. A verdade é que o CBA está em funcionamento e continua a existir uma produção científica pujante em seu interior. Sem modelo de gestão, porém, investidores externos não conseguem aportar recursos na instituição, travando seu florescimento. O Governo Federal e os governos estaduais que compõem a área de governança da Suframa querem uma solução para empinar suas iniciativas em bioeconomia.

FUp – O CBA vai continuar como fantasma da ZFM?

MP – Pressionados pelos órgãos de controle, o MDIC e a Suframa têm atuado de forma a apresentar ao Ministério do Planejamento uma saída, do tipo qualificação do Centro de Biotecnologia numa organização social. Por tudo omisso, respondo com um sim, com ressalvas, à pergunta.  Os recursos de PDI são na verdade recursos oriundos da obrigação das empresas perante a renúncia fiscal para a produção de bens de informática e que, obrigatoriamente, devem ser acompanhados/fiscalizados pela Suframa. Quem fiscaliza não pode fazer parte de objetos fiscalizados. Portanto, só com o CBA transformado em OS teremos chance de fiscalizar os investimentos ali em biotecnologia. Ao revisitar a história do Polo Industrial de Manaus (PIM), constatamos que os empresários do comércio emprestaram suas expertises para unirem-se aos investidores estrangeiros que aqui chegavam, por força de lei, para que a indústria se estabelecesse. Ou seja, foi o capital do comércio que inicialmente regou essa terra com a semente da indústria. Talvez tenha chegado a hora dos recursos da indústria construírem uma nova base econômica como fez lá atrás o comércio. Não vejo saída para um planejamento de longo prazo que não seja novamente metamorfosear nossa matriz econômica, mas aproveitando os recursos financeiros disponíveis da legislação do PDI para pensar numa lógica bioeconômica séria e alicerçada em princípios mercadológicos e científicos.

FUp – As empresas terão a oportunidade de investir suas verbas de PDI em formação de recursos humanos. Quais são os critérios para enfrentar este gargalo?

MP – Na reformulação dos programas prioritários, que são sustentado com as verbas de PDI, uma questão foi incisiva: as demandas de pesquisa devem focar na “necessidade das industrias”. Isso se deve por um motivo muito simples: é a indústria que sabe das dificuldades enfrentadas para encontrar corpos técnicos capacitados para atender suas necessidades, além de serem elas quem financiam tais fundos. Daí o Programa Prioritário de Recursos Humanos, para prospectar essas demandas de quem hoje atua no Polo Industrial de Manaus. E pensando na Amazônia, em sua diversidade e demandas, a Resolução CAPDA 03/2017, deste Comitê que gerencia as verbas de PDI, definiu que os investimentos devem também abranger: engenharias; computação e tecnologia das informação; bioeconomia; pesca e aquicultura; produção agropecuária e agroflorestal sustentável; fármacos e cosméticos; energias renováveis; ciência e tecnologia dos alimentos; e empreendedorismo, no contexto integrado das potencialidades regionais. Assim, a Suframa irá focar na aplicação dos investimentos de olho no futura dessa região, num montante de recursos, recolhidos pelas empresas que usufruem isenção fiscal em informática, que chegam a R$ 500 milhões/ano.

FUp – Uma pesquisa feita pelos gestores do no CBA, entre 2015 e 2016, detectou  as expectativas e prioridades da indústria em relação ao CBA. Como retomar esse levantamento e transformá-lo em ponto de partida, já que foram as empresas que financiaram o CBA?

MP – Atualmente a Suframa e o MDIC discutem a formatação de um chamamento público para o Programa Prioritário de Bioeconomia e justamente pensando nesse adensamento. Seria interessante que esse estudo fosse amplamente divulgado. Isso nos ajudaria na consolidação desse desafio do adensamento e diversificação do perfil industrial. Biotecnologia é o caminho natural de quem empreende na maior floresta tropical do planeta e tem o compromisso de protegê-la. Isso só se faz com economia e sustentabilidade, não necessariamente um vale do silício nos trópicos, mas principalmente a afirmação da Amazônia como entidade, bandeira, referência de vida e de luta.  Assim, poderemos atender oferecer subsídios aos diversos problemas da humanidade, como anteviu William Bates e Alfred Wallace há quase dois séculos.

Voltaremos.

Zona Franca – 50 anos. Mensagem do presidente

Wilson Périco

No apagar das luzes de 2017, o Ano do Cinquentenário deste acertado programa de desenvolvimento em que se transformou a economia do Amazonas, algumas reflexões precisam ser feitas e muitas lições aprendidas. Foi um ano de muitas dificuldades, pressões e agressões não-gratuitas. Desde o início, sob o manto das revisões da nova política fiscal, convalidaram os incentivos concedidos irregularmente e não nos demos conta que ali se radicalizava uma estratégia de mudanças dos incentivos constitucionais da Suframa. No âmbito estadual, tivemos que forçar a barra para a revisão dos incentivos não ampliar de vez os estragos da recessão. E vimos os Fundos Constitucionais do Norte serem transformados em Fies, financiamento das escolas privadas para formar os excluídos enquanto os privilegiados frequentam escola superior gratuita.

Foi assim, entre outros exemplos, incluindo impostos sobre combustíveis e outras intervenções sinalizaram um abismo entre o setor público e classe produtora. Por fim, contingenciamento das novas taxas da Suframa, ausente na nova lei, mas confirmada pelo Executivo federal, apenas confirmaram que vivemos e viveremos ao arrepio da lei, sob o signo da insegurança jurídica se não nos mobilizarmos como sociedade.

O inimigo mora ao lado

Antes, porém, de seguir apontando o dedo acusatório para o poder central e responsabilizar a bancada parlamentar, temos que fazer o mea culpa. Sim, somos os principais responsáveis pelo momento difícil que atravessamos. Deitamos na rede da acomodação mesmo vendo que, ano a ano, os indicadores de nossa economia estavam definhando. Coube a nós não nos revezarmos na defesa desta economia. E para nos revezarmos, tínhamos que combinar um pacto de fidelidade na defesa de nossa base econômica. Aquilo que o pastor presbiteriano José João chamou de nossa galinha dos ovos de ouro. Entre nós a quem já chamou esta economia de câncer do cotidiano e de nossa história.

O último espetáculo foi contratar um grande jornal – o de maior circulação do país – e uma escola respeitável de economia para vir falar mal de nós mesmos aqui dentro de casa. Não faz sentido e nada acrescenta na geração de novas saídas de desenvolvimento e prosperidade. Por fim, alguns representantes da sociedade se descuidaram deste ofício e, além de priorizarem o conflito de grupos, trataram de transformar o bem público como parte de seus negócios.

Premissas da mudança

Felizmente, no debate dessas questões, percebemos um clima favorável de mudanças, tanto no que se refere a uma nova consciência política, que pode desembarcar numa nova concepção do voto, sua força e a seriedade de sua escolha, como ainda na premência da diversificação e interiorização da economia. No primeiro avanço, temos que chamar debates intensos e frequentes.

Temos que definir e aprofundar pautas na ótica da cidadania, dos direitos civis, da necessidade da aplicação transparente dos recursos públicos e maior interlocução   entre gestão pública e tecido social. E quais são as premissas dessa mudança, além de promover o adensamento do polo Industrial de Manaus, de exigir que parte da carga tributária abusiva que nos é imposta tenha 5% previsto de investimentos em infraestrutura e de flexibilização do proibicionismo da legislação ambiental? Essas premissas são cláusulas pétreas sobre os quais temos que focar energia e confraria no próximo ano.

A luz da pesquisa e da inovação

As luzes jogadas pela mudança legal na gestão das verbas de PDI, pesquisa, desenvolvimento e inovação devem ser olhadas com especial interesse. Temos um acervo de oportunidades já delineadas, com as cadeias produtivas detalhadas, sobretudo no segmento mineral, em tecnologia da informação e comunicação e da bioeconomia. Já sabemos o que não funcionou. E agora temos um mecanismo de viabilidade e a perspectiva de aplicar aqui parte significativa da riqueza aqui produzida.

As empresas que tiveram seus projetos glosados, ou que estão em débito com a Receita, poderão utilizar esses recursos com prazo maior e para – entre outros objetos de PDI – qualificação de recursos humanos. Este é o melhor caminho, a qualificação gera uma nova consciência e cria necessidades. Temos os insumos pata agregar, um patrimônio diversificado para usar sustentavelmente, e a chance de virar o jogo da lamúria em novo tempo de realizações. A todos, um Natal de Luzes, e um Ano Novo de muitas conquistas.

Wilson Périco é presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas)

Brasil: vamos sentar e conversar

Vivemos o salve-se quem puder. O país está atrás de seus erros, consequência básica de sua gestão perdulária, da baixa produtividade e de uma máquina burocratizada, obesa e travada. O Brasil corre o risco de jogar fora água de reuso junto com uma criança que, bem ou mal gerada, está aí, com muitas potencialidades a serem incrementadas. A água da gastança não pode ser confundida, porém, com gastos inteligentes como aqueles investidos em Ciência &Tecnologia. Em 2013, o investimento em C&T era de R$ 9,4 bilhões e no corte de gastos o teto caiu para R$ 3,5 bilhões, com previsão de queda. Os países que driblaram suas crises o fizeram com investimentos no conhecimento de seus novos negócios. Isso se chama de inovação. Cortar essas verbas é a manutenção do atraso, a economia fechada, empobrecida e sem competitividade.

Ação e reação

Programas de P&D na Agricultura são vitais para reduzir os gargalos ambientais das emissões de carbono, assegurar segurança alimentar e qualidade de vida do consumidor. O mesmo se aplica segmento da indústria têxtil, que enfrenta desafios de sustentabilidade e aos incentivos fiscais da indústria automobilística e eletroeletrônica. Temos que ter prudência na reflexão, avaliação rigorosa e transição criteriosa das isenções fiscais. Traumas nem sempre são procedimentos efetivos. Desde Newton, a toda ação, sabemos, corresponde uma reação de igual potência e consequência.

Gestão, o gargalo da hora

As medidas para alcançar o equilíbrio fiscal são emergenciais. O Brasil precisa cortar gastos, é verdade, mas precisa de muita criatividade para aumentar suas receitas tributárias, já que a carga atual já se tornou insuportável. Dois caminhos se impõem. Reduzir os elevados pagamentos de juros sobre sua dívida pública e aumentar a tributação dos grupos de alta renda, taxando patrimônios ou ganhos de capital, são exemplos. Ou ainda a redução das operações quase-fiscais realizadas por bancos públicos. Reduzir Precisamos gastos públicos é revisar altos salários e tutelas financeiras do Estado brasileiro. São Paulo lidera os 8 Estados que mais recolhem do que recebem nas partilhas constitucionais. São estados que pagam essa gastança. É preciso, portanto, rever a política fiscal à luz de acertos de quem se utiliza de isenções fiscais: geração de emprego e prestação de contas.

Eles estão surdos, e nós, cegos

Temos assistido a uma série de críticas de diversos segmentos incentivados, e um deles é Zona Franca de Manaus, reconhecidos e prorrogados recentemente na Carta Magna por todos os estados da Federação, pelos acertos que esta isenção tem apresentado. Diferentemente de outras modulações fiscais, ali não há recurso público envolvido. Fica tudo por conta dos investidores. A redução de impostos na hora de emitir a nota fiscal do produto. Extinguir as empresas que lá estão significa expulsá-las do Brasil, para além da Ponte da Amizade. Não haverá, pois, significativas receitas fiscais ou financeiras. As empresas não suportariam a cangalha de trabalhar quase seis meses por ano para pagar o pato.

Toma lá… dá cá?

E por que falta eficácia na economia do Amazonas, recentemente cobrado pelo Banco Mundial, no seu Relatório sobre a ineficácia da gestão pública do Brasil. Como ser eficaz com a cobrança de tantas taxas e contribuições, os impostos disfarçados, numa área de incentivos que precisa ser desenvolvida? Há um confisco federal, segundo estudos da USP, de 54,42% da riqueza produzida no Amazonas. Por que não promover uma bioeconomia pujante como fez Cingapura, copiada pelos vizinhos asiáticos, para gerar riqueza com baixa emissão de carbono? Ou seja, manter a florestarem pé. Esse investimento daria competitividade à indústria da maior floresta tropical do mundo. Assim conservada, ela segue produzindo nuvens que as correntes aéreas transformam em chuvas que enchem nossos reservatórios do Sudeste, ou tornam caudalosos os rios que alimentam as hidrelétricas de onde saem 60% da energia que alimenta São Paulo.

Problema ou contorno do dilema?

Está provado assim que ali, o problema não é a isenção fiscal, é a gestão atabalhoada que não provê os investimentos que dariam competitividade e reduziriam a dependência da isenção tributária. O confisco da riqueza produzida no Amazonas – que no caso dos fundos de pesquisa e desenvolvimento chega a 80% – impede a distribuição de benefícios, não apenas à Amazônia, seus jovens e famílias, mas a todo Brasil, segundo os pesquisadores mais renomados da Academia Americana de Ciências. Se o Agronegócio responde por 50% da balança comercial do Brasil, a bioeconomia de fármacos, cosméticos e alimentos funcionais poderia, em 10 anos, superar em 100% o faturamento das exportações do Brasil. Com uma vantagem adicional: o país poderia seguir protagonizando a questão ambiental do Planeta.

Gargalos burocráticos

Está, assim, demonstrado, que o problema não reside exatamente na distribuição do mecanismo da isenção fiscal, e sim na gestão eficiente, transparente e estratégica dos impostos. Os gastos públicos crescem a uma taxa de 6% ao ano, enquanto a indústria encolhe e o crescimento do PIB não passa de 1%. Temos que rever as isenções, com certeza, antes, porém, precisamos entender os gargalos administrativos da produtividade e, pôr fim, à obesidade perversa da máquina pública.