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Brasil, Amazônia, pioneiros e utopias

Na sequência das publicações da FEA/USP, Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, integrantes do projeto ‘Construção do Século XXI’, foi lançado em São Paulo, no início de fevereiro, ‘Pioneirismo e Educação Empreendedora’ o último produto editorial deste programa acadêmico, que também é pauta de debates nacionais sobre a brasilidade. A iniciativa nasce em 2001, entre os professores da FEA, tendo à frente Professor Jacques Marcovitch.

O primeiro volume ‘Pioneiros e Empreendedores – A Saga do Desenvolvimento no Brasil’, trouxe a trajetória da família Prado, de Nami Jafet, Francisco Matarazzo, Ramos de Azevedo, Jorge Street, Roberto Simonsen, Julio Mesquita e Leon Feffer é de 2003. Daí seguiu-se um extraordinário resgate de nossa memória pioneira, que alcançou o Amazonas, com Samuel Benchimol, Petronio Pinheiro, Antônio Simões, Mario Guerreiro, Moysés Israel, entre tantos empreendedores que nos ensinam o princípio sagrado e milenar da civilização humana: Omnia Vincit Labor, o Trabalho Vence Tudo, do poema Geórgicas de Virgílio, século IIaC.

Este trabalho mais recente, ‘Pioneirismo e Educação Empreendedora’, destaca a atuação dos pioneiros e empreendedores na história social do País, com a marca da Editora ComArt (ECA/USP), e traz relatos de uma experiência na aplicação da pedagogia do empreendedorismo em várias instituições paulistas de ensino. Nela, os pioneiros do Norte e Nordeste compartilharam com os educadores de São Paulo, em processo de formação e reciclagem, a importância de visitar e integrar a brasilidade em todas suas nuances e desafios.

O volume foi coordenado e organizado pelos professores da FEA/USP, Jacques Marcovitch e Alexandre Saes, que assinam o prefácio. Os projetos descritos foram desenvolvidos por alunos e professores de escolas técnicas e universidades. Estudos diversos mostram fundamentos e respectivas práticas visando à formação de novos quadros e novas mentalidades, estabelecendo metas e prevendo resultados.

O volume anterior, ‘O Brasil Reencontra os Pioneiros: Textos e Contextos Regionais’, publicado pela Edusp, reúne os estados do Ceará, Pernambuco e Amazonas, e foi lançado em 2016, no Museu da Imigração de São Paulo, organizado pelos professores Jacques Marcovitch, um parceiro Amazônico de primeira grandeza, e Maria Cristina Oliveira Bruno, com palestras dos professores Gleudson Passos (Ceará), Alfredo Mario  Lopes (Amazonas) e George F. Cabral de Souza (Pernambuco), autores dos ensaios do pioneirismo em diferentes contextos regionais políticos e econômicos. Com apoio do Cieam (Centro da Indústria do  Estado do Amazonas), mais uma vez a opinião pública tomou conhecimento das principais bandeiras da entidade, e seus alertas como o combate à burocracia, a falta de projetos do governo federal que integre o modelo ZFM no sumário de uma política industrial, ambiental e de Ciência, Tecnologia e Inovação são o que permitiria o aproveitamento das vocações e oportunidades da Amazônia, uma utopia do país, aqui entendida antecipação  de uma realidade possível.

No livro e eventos acadêmicos, com esta presença da Amazônia na Universidade de São Paulo, a economia da sustentabilidade da ZFM tem ganho espaço e visibilidade, adensando o debate Gestão da Amazônia, pontuando, a partir do Acordo do Clima, algumas teses e encaminhamentos de novas pesquisas sobre inovação, clima, desenvolvimento com baixo carbono, precificação dos serviços ambientais e demandas de infraestrutura para amparar a nova economia que ganha corpo e adesão a partir daí. Foi isto que inspirou a parceria de Doutoramento Institucional com a UEA, aproximou as universidades de São Paulo e Amazonas. A iniciativa tem sido decisiva para ampliar o leque de alianças – desde as lições e as utopias dos pioneiros – de integração de nossa contrapartida fiscal e atração de investidores comprometidos com a economia da proteção florestal do Brasil Amazônia.

Reflexões sobre o aniversário da ZFM

Wilson Périco*

  1. Política equidistante da economia

Todos ficamos mais confiantes com a publicação recente dos indicadores da recuperação da economia brasileira. Decididamente, o descolamento da gestão econômica da condução política se transformou numa equação direta de positiva causalidade. Tomara que seja esta a maior descoberta do eleitor em outubro próximo e que a ingerência política na economia do Amazonas siga respeitando a retomada do crescimento e a geração dos postos de trabalho.

  1. Raízes históricas dos incentivos

A celebração do aniversário da Zona Franca de Manaus tem esta conotação. Há 50 anos, os critérios do Regime Militar estavam distantes do viés político. Tratava-se de integrar para não entregar a gestão da Amazônia para a cobiça internacional, substituir importações e suprir as desvantagens econômicas de uma região isolada e castigada por uma carga tributária uniforme, em relação aos centros desenvolvidos do País e abusiva para quem aqui viesse empreender.

  1. Agregação de valor e acertos

Passados 50 anos, a contrapartida fiscal de 8% da renúncia fiscal do Brasil, utilizada por Amazonas, Rondônia, Acre, Roraima e parte do Amapá, deu certo e agregou valor nos avanços a proteção florestal. Hoje, o maior ativo climático do compromisso global assumido pelo Brasil é manter quase intacta a cobertura vegetal do Amazonas, o maior estado da federação, com 155 milhões de hectares. A União Europeia e a Organização Mundial do Comércio nos aplaudem e as empresas, outrora cuidadosas em assumir sua presença na planta industrial do Amazonas, hoje se orgulham de associar sua marca a um projeto que harmoniza geração de riqueza e emprego com proteção ambiental.

  1. Acertos ambientais e avanços socioeconômicos

Estamos mapeando e encaminhando parcerias acadêmicas, institucionais e de comunicação com o Sudeste para contar o que fazemos e destacar as oportunidades de trabalhar duro e em conjunto que aqui temos para recompor e reconduzir o país em sua vocação de modernidade civilizatória. Aqui não há renúncia e sim contrapartida fiscal, com prestação de contas permanente e a devolutiva mais robusta de acertos socioeconômicos e zelo florestal da história da República.

  1. Benvindos, investidores!

Sejam bem-vindos os novos investidores. Temos uma boa notícia. Iniciaremos este ano a formulação dos PPBs indutivos, são indicações de novos produtos eletroeletrônicos, de comunicação e informação, alternativas de transportes – drones – equipamentos do agronegócio, etc., todos previamente licenciados, com o apoio já assegurado, e maior protagonismo da governança estadual, para adensar a indústria do Amazonas, apenas 0,6% dos estabelecimentos industriais do Brasil. Precisamos, urgentemente, investir na ampliação das parcerias, prioritariamente locais e decididamente nacionais. Quem tem projetos em andamento ou gestação na academia, quem é capaz de formular projetos para diversificar, adensar e interiorizar a produção tem carta branca e tapete vermelho.

  1. Os presentes da Natureza

Temos, adicionalmente, a oferecer a indústria da saúde integral. Na biodiversidade amazônica e nos inventários de pesquisa de nossas instituições temos a contrapartida de uma produção fitoterápica da medicina milenar das populações indígenas. Essa indústria, com agregação tecnológica, não tem as sequelas de complicações concomitantes. Ela trabalha com as potencialidades de outra indústria, a dermocosmética, que pereniza as células e a beleza. E temos, também, os alimentos funcionais, que nutrem e impedem câncer, Mal de Alzheimer, tuberculose e por aí vai.

  1. Que venham os empreendedores da indústria orgânica, da produção de proteína de peixe, nossa maior vaidade gastronômica, uma indústria que pode abastecer o mundo com prazer é eficácia nutricional. Por fim, o nióbio, o tântalo, a silvanita, uma infinidade de minerais preciosos e estratégicos, capazes de gerar riqueza e os respectivos instrumentos de proteção socioambiental. Nestes 51 anos da Zona Franca de Manaus, PARABÉNS, SUFRAMA, a Amazônia Ocidental e Continental abre suas janelas de oportunidades para quem quiser gerar riqueza, emprego, proteger o clima, a qualidade de vida e a prosperidade que substitui a violência pela comunhão fraterna de que o Brasil tanto precisa.

(*) Wilson é economista, presidente do CIEAM, Centro da Indústria do Estado do Amazonas e vice-presidente da Technicolor para a América Latina.

Brasil, Amazônia e os caminhos da sustentabilidade

Appio Tolentino (*) [email protected]

Em agosto de 2014, o Brasil, através de suas representações parlamentares, reconheceu os acertos sem precedentes da Zona Franca de Manaus, prorrogado seu formato de desenvolvimento por mais 50 anos. A República não registra qualquer redução constitucional das desigualdades regionais com tantos avanços. Na geração de renda e empregos – estimados em 3 milhões em toda a cadeia produtiva, na proteção florestal, na prestação de contas da contrapartida fiscal, conseguimos destaque inesperado na contribuição de receitas para as fazendas federal e estadual.

Estamos entre os oito estados da federação que mais recolhe do que recebe dos cofres da União. Este avanço, porém, não faz parte dos propósitos da lei, posto que a riqueza gerada nos domínios da ZFM deveria ser preferencialmente aplicada nos Estados e municípios da Suframa, autarquia responsável pela gestão da contrapartida fiscal, cujo orçamento deveria conter a letra da capacitação de recursos humanos, como se deu no passado.

O que pretendemos ou preparamos para as próximas décadas?

O melhor caminho é a mobilização criativa de todos os atores envolvidos, tanto na ação empresarial, como nos setores estratégicos e de planejamento do tecido institucional, compatibilizando desenvolvimento meio ambiente, priorizando esforço coletivo de educação com setores de segurança, diplomacia, transportes e magistratura, entidades de trabalhadores e demais categorias. Cabe-nos revelar ao Brasil, seus governantes e planejadores, a imensidão de oportunidades e benefícios dos recursos naturais.

Agregação de valor

A hora exige gestão estratégica e sustentável desses recursos, estimular metodologias e protocolos de acesso e ampliar as possibilidades de agregação de valor, adensando, diversificando e regionalizando o setor produtivo, a planta industrial, a expansão agrícola, a modernização comercial e de serviços, com inovação tecnológica e adequação regional do sistema de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Polos de bioeconomia e tecnologia de informação e comunicação, portanto, são os próximos desafios da economia regional, integrados a ações espalhadas na Amazônia Ocidental e Amapá.

Plano integrado Amazônia Brasil

Insistir, pois, num plano integrado, regional e inserido no sumário geral e nacional de uma política industrial, ambiental e de inovação tecnológica supõe algumas premissas:

• Não queremos nem podemos seguir apêndice da economia da política industrial e sim fazer parte de sua formulação.

• Para manter o dinamismo desta política pública, incluindo o fomento da industrialização do empreendedorismo nas Áreas de Livre Comércio dos demais estados da Amazônia Ocidental e Amapá, com uso racional de matéria-prima regional e apropriação da biodiversidade amazônica com pesquisa e desenvolvimento, temos que reter na região a riqueza aqui produzida.

Flexibilidade e infraestrutura da máquina

• É vital reduzir a burocracia, recuperar e defender nosso marco regulatório, resgatar o Conselho de Administração da Suframa como órgão independente e coordenador da presença federal na Amazônia Ocidental, conforme recomendação do Tribunal de Contas da União.

• Assim, poderemos prover infraestrutura de transporte, comunicação e energia, e construir maior interligação logística na pan-amazônia, abrindo caminhos para minimizar os custos de importação e exportação, ampliando mercados.

Considerando, finalmente, que a floresta só será conservada se a ela for atribuída uma função econômica, queremos rever e redimensionar o PIB da Amazônia Ocidental, o PIB Verde, e assim precificar nossos ativos ambientais, cobrando as respectivas contrapartidas econômicas para desenvolver novas modulações de crescimento da região e do país, cumprindo nosso papel de promoção do desenvolvimento regional e de sua integração nacional. Mãos à obra.

(*) Appio, engenheiro e advogado tributarista, é superintendente da Zona Franca de Manaus; foi secretário de Desenvolvimento Econômico do governo do Amazonas (2012-2014, gestão Omar Aziz)

Amazonas 2073: o futuro está nas gavetas

Para responder a pergunta da publicidade oficial, e dizer para onde vamos, a resposta é muito simples. O Brasil que queremos e o remédio para as mazelas que sofremos já foi definido e os remédios receitados. Estas respostas estão nas gavetas do descaso, da amnésia política e da lógica imediatista que o Brasil adotou em sua governança estéril. Cabe recordar alguns momentos pontuais na memória recente da Suframa, cujos instrumentos fiscais de gestão da Amazônia Ocidental vão até 2073, para ilustrar essas ilações sobre o amanhã.

Começando pelo PlanAmazonas, um documento a ser revisitado, dos poucos gerados para além dos mandados de governança federal e estadual. Ali, estavam recomendações preciosas para a conexão da ZFM com o Pacífico, dada a “…desconectividade do sistema de transportes e as condições precárias de integração dos diversos modais nas áreas dos portos. Seu coordenador, o saudoso Raimar Aguiar, traduziu as recomendações estratégicas do então governador Gilberto Mestrinho, para retomar e viabilizar a “primazia da cabotagem de cargas gerais e em contêineres como logística inteligente de transportes, adotada pelos armadores escoceses para viabilizar a economia da borracha, na passagem do Século XIX para o Século XX”.

O governo peruano, diante de sua precariedade logística avançou no aproveitamento do PlanAmazonas, muito mais que o Amazonas, onde a proposta do Plano foi abandonado pelos governos seguintes. Como consequência, o Peru fez “bombar” sua agricultura orgânica e sua exportação de proteína piscosa.

Embargos da burocracia perversa

Na gestão seguinte ao PlanAmazonas, anos 1996, tivemos o projeto do EIZOF, de entreposto internacional, para expandir a produção da ZFM; naquele lugar onde sonharam a malfadada Siderama, uma siderúrgica insana, sem pé nem cabeça no meio da mata; os diversos EIA-Rimas da BR319, que consumiram inúteis R$ 200 milhões, para liberar uma estrada que precisava apenas de uma manutenção corretiva e preventiva; o CBA, a biondústria gnomo, sem CNPJ que defina seu modelo de gestão. E o polo gás químico, que viabilizaria a indústria do plástico verde, ou o polo de produção de placas foltovoltaicas, nunca empinado por pressões da mediocridade da burocracia federal. Tem ainda o Hub aéreo no lugar da base aérea, que poderia operar do outro lado do rio e deixar a opção inteligente do aeroporto de cargas e competitividade urgente.

De resto, o desperdício das verbas de P&D, algo em que precisamos pensar com honestidade e inteligência. Eis alguns dos projetos pirilampos, semelhantes aos insetos que acendem uma luzinha curiosa na escuridão da floresta numa luminosidade fugaz e preguiçosa.

O retrovisor da transparência

Precisamos olhar no retrovisor deste meio século para rever com decência e transparência porque foi mais fácil engavetar que implantar? E também, recordar que já estipulamos, mas fomos tímidos em cobrar a aplicação de pelo menos 3% do faturamento líquido anual da ZFM para a infraestrutura. Seria uma dinheirama capaz de modernizar no padrão Cingapura a inteligência logística tropical do que precisamos para superar o atraso e a mesmice viciada dos velhos paradigmas que perpetuam o pacto da mediocridade. Tudo indica que seguiremos buscando equacionar os gargalos recessivos da economia se formos capazes de desvincular desta tarefa a participação pífia da classe política, muito empenhada em resguardar seus interesses imediatos e livrar-se de ações na justiça. Se a Lei manda aplicar em turismo a contribuição do desenvolvimento integral, que seja revisto e acatado o expediente legal.

Suframa e as sementes da civilização

Neste ano decisivo da história do Brasil, quando escolheremos nossos representantes para os poderes Executivo e Legislativo, em âmbito estadual e federal, em clima de hostilidade e descrédito sem precedentes da classe política, o que significa celebrar o início de mais um Cinquentenário da Zona Franca de Manaus, neste 28 de fevereiro?  É hora de perguntar sobre os compromisso dos futuros governantes e representantes nos parlamentos federais e locais. Em que medida, a defesa da ZFM, o marco regulatório de seus direitos e deveres serão prioridade na ação política dos escolhidos.
Tudo indica que seguiremos buscando equacionar os gargalos recessivos da economia desvinculando desta tarefa a participação pífia da classe política, muito empenhada em resguardar seus interesses imediatos e livrar-se de ações na justiça.

Cabe repetir que a nação brasileira não reconhece a Amazônia como sua, mais da metade do seu território e como um potencial imensurável de riqueza e de oportunidades demandadas pela humanidade. O Brasil, por inépcia ou negligência, virou as costas para a Amazônia. Há pesquisas de várias partes do mundo sendo feitas aqui, mesmo sem o conhecimento do governo, tentando avaliar a importância da Amazônia para desenvolver uma estratégia mais eficiente de dominação/ocupação. Isso não importa ao poder central.

Quem olhou para a Amazônia depois de Getúlio Vargas? Ele tinha um projeto de integração, com a criação do fundo que gerou a SPVEA – Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, para estudar e gerir a região. Quando da imposição de Washington para retomar a economia gomífera, com o II Ciclo da Borracha, ele mostrou que pensava a região, ao exigir o Banco da Borracha, hoje, Basa. Negociou a criação de Volta Redonda com a entrada na guerra. Mas ele queria mais do que Volta Redonda. Queria Petrobras, Eletrobrás, BNDES, financiamento do Eximbank. Quis avançar na integração da Amazônia, levou um tranco e, por suas ousadias, teve um fim trágico.

Vemos com preocupação este papel messiânico dado aos militares. A eles deveria ser dado todo o apoio necessário para um projeto ambicioso de Amazônia, por seu histórico compromisso, dedicação, estudo e proposições estratégicas. Militares não foram treinados para subir morro e prender traficantes. Eles defendem, constitucionalmente, a ordem no sentido mais amplo, da gestão inteligente, justa, sustentável, com o empenho da brasilidade e avanços civilizatórios.

Quando os países centrais decidiram decretar a incompetência nacional para gerir a Amazônia, as Forças Armadas foram chamadas para defendê-la. Eles revelaram os reais propósitos de tombar a Reserva Ianomâmi no grito, no governo Collor, numa área superior ao território de Portugal, onde, coincidentemente, estão localizadas as maiores reservas minerais de que se tem notícia, sobretudo para os minerais estratégicos, essenciais à energia nuclear, navegação aérea e interplanetária.

Por que o Brasil simplesmente ignora as potencialidades amazônicas, sua biodiversidade, as vantagens e promessas da biotecnologia, que os países centrais já mapearam, desde o Projeto Radam, o levantamento aerofotogramétrico mais exaustivo de que se tem notícia. Nas últimas gestões militares da região, generais como Heleno, Villas-Boas, Theóphilo integraram-se aos desafios da Amazônia e receberam do tecido social o reconhecimento do compromisso em defender e promover saídas para a floresta e sua gente. CMA e INPA, comando militar e o instituto nacional de pesquisas, somaram forças para fazer pesquisa e desenvolvimento de soluções a partir da biodiversidade.

São 51 anos de acertos de uma economia sustentável e de desenvolvimento regional dentro da racionalidade socioambiental sob a batuta da Suframa. Oxalá, seja ela a gestora da ação federal na Amazônia, compatibilizando os talentos para expandir os acertos, otimizar recursos para ampliar benefícios, reter na região a riqueza produzida na região para reduzir desigualdades regionais, como manda a Constituição, integrando o país em suas vocações de negócios e diversidade de contribuição, tendo em vista resgatar a dignidade e assegurar a viabilidade de uma nova Civilização.

ZFM, o desamparo político e a ilegalidade oportunista

Podemos listar, neste clima de celebração histórica, algumas razões de termos retardado as conquistas deste acerto fiscal que a sigla ZFM traduz. Um deles, decididamente, foi a perda de poderes do CAS, o Conselho de Administração da Suframa. As decisões passaram a ser tomadas a partir de Brasília, onde outras prioridades são mais importantes na leitura de quem se mobiliza politicamente com mais inteligência e eficácia. Nossos representantes, apesar de minoritários, ou por serem minoritários, não se aliaram aos seus pares da região. Daí, ficamos à mercê de quem não conhece, portanto, não se compromete, com as demandas, gargalos e oportunidades regionais. Por isso, a cada volta da roldana da rotina produtiva exigia bater à porta da Suprema Corte para se fazer respeitar o estatuto de constitucionalidade que nos ampara. Portanto, o desamparo político se transformou na tentação da ilegalidade e do intervencionismo predatório. E são muitas estórias da gestão federal fazendo estragos na rotina local.

A memória do descaso

Cumpre-se aqui a história de relacionamento do Brasil com a Amazônia, a memória de um descaso da gestão federal que nos trata como uma região sem rosto, sem interlocução coerente e transparente, onde se constata com frequência a máxima jesuítica usada nos períodos coloniais em relação com os invasores: “eles não querem nosso bem, querem se dar bem”. Quem dos últimos governantes, depois de Getúlio Vargas, tratou esta região com sua relevância estratégica, humana, científica e climática? O mundo inteiro nos contempla como resposta para os enigmas e mazelas da humanidade. O Brasil nos trata de costas e de cócoras, porque não enxerga aqui as principais alternativas de seus impasses energéticos, ecológicos e estratégicos.

Desarticulação e confisco

A gestão mais ousada e cuidadosa foi transformar a ZFM em exportador líquido de recursos. O TCU, a corte das contas, começou a prestar atenção nesse descompasso e estragos dessa insensatez. Através de Acórdão gerado pelo TCU e destinado ao MPF/AM – disponível no portal do CIEAM – formalizou a constatação da desarticulação entre os atores federais na região, o contingenciamento das verbas da Suframa e de P&D, e recomendou a criação de uma instância de gestão/articulação da ação federal no Estado, e na própria região, para racionalizar, integrar e tornar mais eficiente a aplicação dos recursos públicos. Ou seja, sugeriu que o CAS voltasse a ter a autonomia representativa que gerou a implantação da ZFM. E condenou s burocracia excessiva, a fragilidade da infraestrutura, sobretudo na Logística dos transportes, quer compromete a competitividade e a própria sobrevivência da economia do Amazonas. Reconheceu a Inconstitucionalidade do confisco das verbas aqui geradas e apontou a urgência de usar este recurso para prover a infraestrutura de que precisa a região. Repetiu e atualizou a denúncia expressa em forma de doutoramento acadêmico de que a União se apropria de 54,42% da riqueza gerada no Amazonas, em seu polo industrial.

A gula da Infraero

O ano começou com novas taxas de energia, portuárias, fiscais, etc, etc… E uma delas chamou a atenção, pois impactou fortemente na rotina logística das empresas – empregados e investidores – que geram riqueza na região. Foi o reajuste guloso da Infraero, a empresa estatal que cuida da estrutura aeroportuária do país. Nenhuma novidade quando se trata da gestão pública – que nada produz – e que se habilita a dizer o quanto deve ser assacado de trabalhadores e empreendedores que geram riqueza. Um reajuste absurdo, aplicado ao setor produtivo mais castigado pela recessão criada por este mesmo poder público, acostumado a gastar mais do que poderia. E gastar mal. Faltou a este dono da palavra final, reconhecer que esta região formada de irmãos excluídos não pode ser tratada da mesma maneira como trata os irmãos bacanas do Sudeste do país. Faltou a Infraero reconhecer o que a OMC e a União Europeia já descobriram e se curvaram na descoberta dos acertos na geração sustentável de emprego e renda em âmbito regional e nacional e nos seus acertos e benefícios com a protelação florestal. Não nos reportamos, aqui, a Infraero local, companheiros de todas as batalhas, proativos e fraternos, com quem avançamos em soluções estratégicas e de brasilidade. A insatisfação de que aqui se trata é com a leitura vesga e negligente em torno da grandeza e preciosidade desta região. Até quando?

ZFM: a construção do centenário

Há um grande equívoco, histórico e injusto, com a denominação desta bem-sucedida contrapartida fiscal chamada Zona Franca de Manaus, que está completando 51 anos. Já foram tentadas diversas denominações, entretanto, bem ou mal, estamos celebrando sob esta sigla a oportunidade de construir mais 50 anos de consolidação do desenvolvimento e prosperidade regional. Não há modelagem fiscal com melhor desempenho do que aquele que fizemos em 50 anos em geração de emprego, renda, oportunidades locais e regionais, milhões de empregos pelo país afora, qualificamos gerações com UEA e Cetam, uma universidade e um Centro de Educação Tecnológica e protegemos o bioma florestal. Doravante, porém, os acertos serão transformados em desafios ainda maiores, a fim de que resgatemos o que está escrito na Lei. Sim, a legislação da ZFM foi elaborada com inteligência, equidade, visão holística e brasilidade. Só nos resta recompor o tecido legal.

Desigualdades regionais

Contrapartida fiscal, aqui utilizada em 8%, para todos os estados da Amazônia Ocidental, além de Macapá e Santana, só tem sentido se atrelada a desenvolvimento regional para reduzir as desigualdades do Brasil. E um dos acertos mais comentados, aqui, na União Europeia e na Organização Mundial do Comércio, em tempos de Acordo do Clima, foi nosso desempenho na proteção florestal do Amazonas Temos agora a chance de dar um passo à frente e emplacar iniciativas que, a um tempo, proteja a floresta e faça de seu uso sustentável a geração de emprego, renda e fortalecimento dos estoques naturais. Sob o signo da sustentabilidade, ainda, temos que espalhar na região parques tecnológicos coerentes com a história recente da indústria ZFM, com tecnologia da informação e da comunicação para fazer parte da paisagem de uma nova economia, reunindo a tradição industrial e os novos tempos sob a batuta tecnológica e biotecnológica.

As rédeas da brasilidade

E o que, decididamente, importa prioriza? Nos próximos anos temos que pensar além de eventuais conflitos e desavenças regionais. Temos que abrir as portas para cientistas, tecnólogos, economistas, e todos e quaisquer especialistas em desenvolvimento na perspectiva não predatória como fizemos até aqui. Todos os saberes a serviço de decifrar a esfinge amazônica. Vamos sistematizar o que temos a oferecer ao resto do país os termos e temas de nossas especialidades. Temos a potencialidade da produção de alimentos, fármacos e dermocosméticos. A piscicultura está no radar de muitos investidores. Basta superar gargalos tecnológicos, e de infraestrutura, para alavancar o abastecimento global de deliciosas proteínas piscosas. Temos a indústria da eterna juventude, a farmacopeia natural e a maior diversidade mineral do planeta. Vamos fazer disso o fio da meada do novelo de transformação.

Mutirão oportunidades

Com 18 anos de UEA, assegurando a manutenção da Universidade do Estado do Amazonas, o maior legado da contrapartida fiscal, temos recursos humanos e naturais de primeira grandeza, sabedores de que o talento não depende de configurações regionais, étnicas ou culturais. Temos fibras, humanas, vegetais, e aqui como em todo o Brasil a biodiversidade precisa mobilizar a diversidade humana e de talentos, de olho na geodiversidade, para virar prosperidade com em paradigmas sustentáveis. Por isso, é vital investir na ampliação das parcerias, prioritariamente locais, regionais e decididamente nacionais. A indústria eletrônica precisa ampliaríeis tentáculos biotecnológicos, ordenar seus novos resíduos e reciclar seus insumos. Precisamos atrair s evolução tecnológica e familiarizá-la com a evolução das espécies. Os recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tem que empinar projetos em andamento ou gestação na academia.

Vamos mapear quem é capaz de formular projetos para diversificar, adensar e interiorizar a nova economia em mutirão de oportunidades, com transparência e ousadia, para exigir que os recursos aqui gerados sejam aplicados conforme os expedientes legais que estabelecem os critérios obrigatórios de aplicação.

Gilberto Mestrinho, parabéns e muito obrigado!

Nesta semana, o ex-governador, prefeito, deputado federal e senador da República faria 90 anos de idade. O setor produtivo do Amazonas lhe deve muita consideração e agradecimento. Nos anos 80, na volta de seu exílio, encontrou meia dúzia de empresas desestimuladas e a repensar seus investimentos na região. Ele tratou não apenas de convidar seus dirigentes, debater as dificuldades e pedir sugestões de encaminhamento. O mesmo se deu no setor de varejo, quando acordos escusos firmados com o Paraguai implodiram a Zona Franca Comercial no virada dos anos 80. No setor agrícola, embora tenha estimulado a importação desonerada, desobrigou empresas de foco eletrônico a investir em agricultura.

Em suma, Gilberto mantinha as portas de seu gabinete para debater o fortalecimento do Polo Industrial de Manaus a qualquer custo. Prova disso foi o fato de ter encontrado uma dezena de empresas desanimadas no início dos anos 80 e ter conseguido implantar 263 indústrias no Distrito Industrial. Em homenagem a este ilustre companheiro, publicamos trechos de seu livro “Amazônia Terra Verde Sonho da Humanidade”, uma publicação que reúne suas teses sobre a Amazônia, intuições e premonições sobre nossos desafios, e sobre as razões do atraso, a mentalidade tacanha e subserviente que nos impede de alçar o panteão dos países desenvolvidos, ou seja, civilizados. Confira um trecho.

Síndrome de Colônia

Infelizmente o Brasil vive ainda a síndrome de colônia,
ou procede como se assim o fosse. Quer dizer, não temos.
sido capazes de avaliar objetivamente a alternativa de
exploração responsável de nossas potencialidades.
Copiamos, de segunda mão, modelos e condutas que não
consideram nossas especificidades de país que tem
dimensões continentais e com potencialidades excepcionais.
Não é à toa que o brasileiro pensa que um artigo é bom só
pelo fato de ser importado. Freqüentemente as pessoas vão
ao exterior, compram um excelente par de sapatos de couro
de crocodilo africano, pagam uma fortuna e, ao chegarem
em casa, descobrem que se trata de um artigo genuinamente
nacional, feito com couro de jacaré brasileiro, levado de
contrabando por falta de regulamentação oficial da caça e
sua comercialização.

Investimento pífio em C&T

Com esse raciocínio, nossa conduta como país é sempre
reativa. Tomamos posição costumeiramente em resposta às
pressões internacionais, pondo em segundo plano os interesses
de nossa gente. Somos incapazes, ao que parece, de olhar o país
de nosso ponto de vista, para constatar, por exemplo, que não
sairemos do estágio subdesenvolvido em que estamos enquanto
aplicarmos apenas 0,6 de nosso Pffi (Produto Interno Bruto)
em ciência e tecnologia, do qual somente 0,005 é destinado a
toda a região amazônica Essa postura de colônia faz com que
pensemos a Amazônia conforme os parâmetros usados pelos
alemães para pensar a Floresta Negra, que nada mais é do que
um pequeno bosque se comparada às nossas florestas.

Manejo florestal Sustentável

Na Europa se maneja a floresta historicamente, a despeito
de ela ficar vários meses sob a neve e em condições
climáticas extremamente adversas ao seu crescimento. A
legislação ambiental brasileira estabelece parâmetros de
manejos tão ou mais rigorosos do que aqueles adotados pelos
tradicionais madeireiros europeus, canadenses ou norte-
americanos. Com uma cobertura territorial tomada por lagos
e uma área para exploração de produtos florestais muito
menor que o menor município do Estado do Amazonas, a
Finlândia tem uma exportação anual desses produtos que
alcança 8 bilhões de dólares.
Somos tão reativos que uma passeata medianamente
organizada em Amsterdã por ecologistas desinformados
sobre falsas queimadas na Amazônia pode provocar
alterações nos rumos da política ambiental brasileira.

Silvicultura, sustentabilidade e prosperidade

Uma encrenca fabricada pelos interesses internacionais
pode ilustrar o que eu estou falando. É o caso do mogno
da Amazônia. Atinge 80 milhões de dólares a exportação
anual dessa espécie, da qual o Brasil é o maior fornecedor.
Só a Grã-Bretanha importa mais de 50 do mogno
extraído da floresta amazônica. No entanto, a gritaria
européia, especialmente a inglesa, provocada por algumas
entidades ambientalistas, a despeito de não conseguir
restringir de fato o volume de mogno comercializado,
atingiu de modo fulminante a economia amazônica. Quem
sai lucrando? Os Kaiapó? A floresta amazônica? O caboclo
que se embrenha na floresta por dois meses para cortar
madeira? Absolutamente não! Todas as vezes que essas
organizações saem em manifestação de defesa do mogno,
o preço interno do metro cúbico despenca. Ou seja, mais
uma vez ganha o comprador europeu e mais uma vez o
preço de nossa matéria-prima se reduz. A quem interessa
essa gritaria do alarmismo internacional provocada pelos
ingênuos duendes da floresta?

Os bancos do Central Park

Recentemente houve uma confusão em Nova Iorque
porque a prefeitura decidiu trocar os bancos do Central
Park. Passeatas, manifestações, protestos sob o argumento
de que os novos bancos a serem colocados representariam
a derrubada de milhares de hectares de florestas na
Amazônia para se conseguir o mogno necessário. Ou seja,
a devastação, já em curso, seria consolidada. Soube-se mais
tarde que toda essa gritaria fora encomendada e financiada
por uma indústria local de plásticos, interessada em ganhar
a concorrência utilizando produto similar à madeira.

A tragédia chamada Balbina

Quem conhece os estragos ambientais provocados pela
construção de Balbina facilmente concluirá que, usando
apenas parte dos recursos nela investidos, teríamos menos
danos se, em seu lugar, fossem feitas usinas de carvão vegetal
para gerar a mesma quantidade de energia. E com a vantagem
da geração permanente de empregos, o que não se dá nas
hidrelétricas. Na segunda hipótese teríamos o benefício
adicional da renovabilidade da floresta, embora não esteja aí
nossa principal opção energética. Sugiro, também, a título
de intuição cabocla, uma prospecção mineral no subsolo onde
está construída Balbina, quem sabe não encontremos a
explicação 'para essa tão descabida aventura ...
Hoje para construir usinas de gás natural com capacidade
quatro vezes superior à de geração energética da hidrelétrica
de Balbina, estima-se um orçamento de 300 milhões de
dólares, com danos ambientais mínimos e com capacidade
para abastecer por cem anos a cidade de Manaus, utilizando-
se apenas o gás natural da região de Urucum, situada na "
calha do rio Juruá, cuja potencialidade está avaliada pela
Petrobrás em 55 bilhões de metros cúbicos.
Além de Urucum, temos uma quantidade extraordinária
de gás natural, que se constitui na alternativa ecologicamente
mais correta entre os combustíveis fósseis e muito promissora
do ponto de vista econômico. O sol, porém, é a nossa maior
fonte de energia. Excetuando algumas formas de energia,
como a nuclear e a das marés, é do sol que provêm as
principais fontes de que dispomos, renováveis ou não: a
eólica, a hidrelétrica, os combustíveis fósseis e sobretudo a
biomassa, nossa tradição histórica e natural de energia.

 

Gilberto 90, lições e profecias

Há 25 anos, durante seu último mandato, tomado por dores e indisposição física, com apenas parte de um dos rins funcionando, o ex-senador, governador, deputado federal e prefeito de Manaus, Gilberto Mestrinho, aceitou a ideia de escrever um livro com suas lições, contradições e profecias. Daí ‘Amazônia: terra verde, sonho da humanidade’. Nele, ao longo de inesquecíveis tardes e noites de prosas e debates, com especialistas nas várias áreas de conhecimento e pessoas próximas de seu mundo particular, derramou sua bagagem de vivência a estudos amazônicos. Um delicioso documental dessa trajetória magistral.

Foi, talvez, a experiência mais rica e mais fecunda deste ensaísta, e o registro mais expressivo de uma trajetória que as novas gerações ainda irão conhecer e debater, no bojo da história política e de comprometimentos com o Amazonas, sua evolução, futuro, desafios e conquistas. Hoje, se vivo, Gilberto faria uma reunião de seus amigos e familiares para celebrar – do auge de seus noventa anos – sua terra, algo com que se identificava com “alma coração e vida”, para citar um bordão do célebre Trio Los Panchos, que percorreu as noites tropicais de alegria e lazer de sua geração.

Com Paulo Vanzolin, Crodowaldo Pavan, Manoel Quintas, Bautista Vidal, Marcos Fujihara, Samuel Benchimol, pensadores da questão amazônica, debateu suas teses e as submeteu para reforçar intuições, antes de publicar suas lições e profecias, estimuladas por seu filho adotivo e escudeiro de toda a vida, Paulo Girardi. Eis um trecho dessas prosas preciosas. Nada mais sábio e atual.

“Seguramente, a biodiversidade amazônica guarda a cura para muitas doenças, físicas e ambientais da humanidade, e tais descobertas implicariam naturalmente a geração de empregos. Toda a farmacologia existente usa oficialmente (é impossível controlar o contrabando genético na Amazônia) 10 de seus princípios ativos oriundos de nossa floresta. Estima-se que apenas uma de suas espécies foram
estudadas pela Ciência”.

Gilberto era pós-moderno, acompanhava passo a passo as inversões tecnológicas em que apostava: “A tecnologia cabocla já começa a produzir polímeros biodegradáveis na perspectiva de reduzir a poluição causada pelos efluentes da indústria química e petroquímica. Hoje o fenômeno trágico das inundações nos centros urbanos decorre sobremaneira do entupimento dos canais de escoamento, provocado principalmente pela superproliferação de matérias não-degradáveis”.

E foi atento a nossa vocação de produzir alimentos e ao valor precioso de nossas águas. “Os rios da Amazônia e a imensidão de seus lagos, são a resposta natural, ecologicamente correta, para a produção de proteínas para a humanidade, através da criação extensiva de peixes, algas e seus derivados. São 2.500 espécies conhecidas com capacidade inusitada de geração de alternativas sociais e econômicas, desde a filetagem, curtume de pele e produção de ração animal. Aproveitamos apenas pequena parte dos nutrientes dessas espécies por não dispormos de tecnologias e investidores para gerar benefícios maiores à população”. 

E cobrava da União investimento científico e tecnológico, aliado a uma nova postura em relação ao meio ambiente e tendo sempre a meta de beneficiar o homem que habita a Amazônia e, evidentemente, toda a humanidade. “Quando me reporto a essa nova postura com relação à natureza, quero insistir na crítica à economia predatória que tem marcado a relação do homem com o meio ambiente. Essa postura baseou-se na crença equivocada da inesgotabilidade do patrimônio natural. Dela decorreu a contaminação dos rios, a destruição nas florestas, a poluição atmosférica, especialmente nos países que se anteciparam ao modo de produção do capitalismo”.

Gilberto nos deixou em 2009 e com ele levou lições e paradigmas de representação do interesse público e profecias do que devemos fazer na compatibilização amazônica entre economia e ecologia.

Verbas do Amazonas de P&D premissas da nova economia (Parte II)

Entrevista com Marcelo Pereira, Doutor em Desenvolvimento Regional, e Superintendente Adjunto de Planejamento da Suframa

Pesquisa, desenvolvimento e inovação: as novas matrizes econômicas estão chegando. Em dezembro, após assegurar as condições efetivas de recuperação das verbas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, P&D&I, o superintendente adjunto de Planejamento da Suframa, Marcelo Pereira, recebeu a Follow Up para uma conversa. Esta é a Parte II. Confira.

Follow Up – Estamos vivendo um novo momento da contrapartida fiscal da ZFM para os próximos 50 Anos?

Marcelo Pereira: Passamos meio século ensaiando a diversificação desta ousadia que é investir em desenvolvimento econômico e industrial no coração da maior floresta tropical do planeta, onde convivemos com uma fortuna de conhecimento a ser desvendado e de riquezas naturais que precisamos mensurar. Em 50 anos tivemos acertos extraordinários e um deles foi o de manter esta floresta exuberante. Agora, temos de demonstrar que é viável manejar com inteligência este bioma, protegê-lo e levar benefícios pata nossa gente.

FUp – E quais são os passos dessa trama?

MP – Dezenas de empresas de prospecção de biomoléculas para utilização das mais variadas formas nos procuram interessadas nas pesquisas do Centro de Biotecnologia da Amazônia; Ingleses já estiveram aqui e agregaram 60% de valor a sua economia com a seringueira. O mundo está a procura do famoso “Curauá”, que afirmam muitas pesquisas ser mais resistente que fibra de vidro após processado. imagina a carenagem de uma carro de Formula 1 construída com curauá. Nós queremos e tenho certeza que a própria Fórmula 1 gostaria de agregar sua marca à Amazônia; a ciência dos alimentos amazônicos têm demanda em todo o mundo; nosso Jaraqui e seu potencial de ômega 3.

FUp – E quais são os gargalos desta nova diversificação econômica?

MP – Ora, além de termos o modal fluvial menos oneroso para o escoamento de quaisquer tipo de produção em escala – o Reino Unido viabilizou seus negócios com uma estrutura de cabotagem adequada às condições amazônicas – temos energia solar em abundância e capacidade tecnológica para adequar os satélites parados sobre a Amazônia para baratear a comunicação digital. O que falta é a vontade política e mobilização de investidores para o sonho se tornar realidade. De resto, nada mais que a segurança jurídica e que os governos dos estados, a Suframa e o MDIC acertem uma agenda comum para os próximos 50 anos. Posso garantir que isso não é uma receita de bolo, mas se colocado em prática nos veremos em 2027 como líderes em estudos, patentes e em mercado da bioindústria!

FUp – A lição, então, já sabemos de cor. Só nos resta…

MP – Somos muito demandados quando o assunto é produto da floresta, e a MP 810/2017 vem incorporar isso ao normativo da Lei de Informática. Diria ser este um dos mais substantivos avanços. A propósito, no ano de 2016, o Gerente de Novos Negócios do MDIC, o senhor Rafael Moreira, esteve numa feira de bioindústria na Espanha, e os investidores que participaram daquele evento, quase todos de nacionalidades diversas da brasileira – ao falar com o representante do MDIC sempre perguntavam sobre as potencialidades da Amazônia. Nossa fama é antiga, remonta séculos, mas a fama de que não aproveitamos as nossas potencialidades também é grande.

Quantos “espertos” não saem com amostras de nossa flora e fauna? O que nos parece abundante é o que falta à outras nações. Temos muito verde e não podemos olhar para as florestas apenas como “verde natureza”. Numa regra econômica simples, quanto maior a demanda, e oferta reduzida, a propensão a pagar mais por certo produto também se eleva e os ganhos de escala também. A sustentabilidade não impera que as populações sejam miseráveis por não poderem utilizar os recursos naturais, pelo contrário, precisamos encontrar formas economicamente viáveis, socialmente justas e ambientalmente corretas para a utilização da natureza em prol do melhor benefício das populações amazônicas.

Observe quantos milhões de reais os governos gastam para promover a prevenção do HPV, principal responsável pelo câncer de colo de útero? Você sabia que um instituto amapaense desenvolveu um creme vaginal a base de produtos da floresta que combate esse vírus? O que nos falta é pensar políticas de regulamentação dos investimentos para regar projetos como esses, já listados nessa entrevista, em busca de uma produção em escala e que atenda aos interesses do mercado também. Portanto, o potencial está posto e basta sabermos explorar de forma sustentável. Observe que a atividade econômica oriunda desses investimentos tende a aumentar as receitas do Estado, o nível de emprego, o grau de tecnologia e a consciência da sociedade.

FUp – com essa revisão na Lei de Informática: podemos esperar, então, academia, economia e diversificação como a nova equação da ZFM?

MP – Gostaria de ressaltar que estamos tratando de Lei Gêmea, ou seja, existe uma Lei similar que atende os demais estados da federação que não estão abrangidos pelo Modelo Zona Franca de Manaus. Enquanto aqui falamos em Lei de Informática da Zona Franca de Manaus (LI-ZFM, Lei 8.387/91), no restante do país a lei que os atende é a Lei de Informática Nacional (LI-Nacional, Lei 8.248/91). Então, o mesmo universo que aqui se abre, também inaugura por lá. Quem for mais competente, certamente será mais eficiente em sua política de investimentos. É bom que fique claro, também, que os recursos não são da SUFRAMA, e a autarquia muito menos pode definir onde as empresas devem investir. A Suframa é, na verdade, a instituição fiscalizadora dos investimentos.

As empresas injetam no que chamamos de “ecossistema de P,D&I” a média de R$ 500 milhões/ano. Mas a pergunta que sempre é feita: onde as empresas investem? Elas podem investir em: Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), públicos e privados sem fins lucrativos; no Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia (FNDCT) e nos Programas Prioritários (PPIs) instituídos pelo Comitê de Análise das Pesquisas e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA). A legislação prevê que as empresas beneficiárias desta lei sejam isentas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução de Imposto de Importação (II). Os 5% de obrigação estão divididos da seguinte forma: a) No máximo 2,7% na modalidade interna, ou seja, em projetos diretamente ligados às atividades de interesse da empresa; e b) No mínimo 2,3% na modalidade externa, ou seja, no ecossistema de P&D. Essa legislação, por exemplo, possibilita que as empresas invistam na descoberta de produtos e processos inovadores que ajudam a tornar a produção nacional mais competitiva, em termos de tecnologia. Após contextuar a Lei 8.387/91, agora é importante salientar o que a MP 810/2017 trouxe de novo.

FUp – E quais são as novas pistas da Lei?

MP – O primeiro ponto de alteração foi a inclusão do estado do Amapá entre os beneficiários da LI-ZFM. Quando tratamos desse ponto, normalmente os amazonenses dizem que permitimos que os incentivos do Polo Industrial sejam levados para outros estados. Mas não é bem isso. O estado do Amapá já faz parte da ZFM desde o ano de 1991, justamente foi trazido para o modelo por meio da Lei de Informática. Assim, o estado do Amapá ganha o direito de poder receber recursos para desenvolver projetos tecnológicos de interesse da Amazônia e do mundo, entre eles a Bioeconomia; E o segundo ponto a ser apresentado é a possibilidade de investimento em empresas nascentes de base tecnológica (startups), com sede ou atividade principal na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.

Observe que antes dessa mudança, as empresas não poderiam investir nessa modalidade de inovação sob pena de ter os recursos investidos glosados pela Suframa por falta de amparo legal. Para se ter uma ideia, algumas das maiores inovações do mundo contemporâneo nascem das startups: whatsapp, facebook, Uber, etc. Isto é, a partir de agora ideias inovadoras podem ser financiadas; Finalmente, a obrigação da empresa apresentar relatório consolidado e parecer conclusivo acerca dos Relatórios Demonstrativos (O RD é como se fosse a declaração de imposto de renda do investimento em P&D&I), elaborados por auditoria independente. Isso significa que os técnicos da Suframa deixarão de priorizar o batimento de notas fiscais apresentadas pelas empresas e passarão a acompanhar a execução do Plano de P&D das empresas beneficiárias, garantindo que os recursos sejam efetivamente investidos (não que não fosse) e reduza os riscos de glosas, punições frequentemente injustas.