O IBGE divulgou na última segunda feira, 22, os Limites da Amazônia Legal para 2019, a partir da atualização da Malha Municipal da região. O produto está disponível aqui.
A Amazônia Legal foi instituída pela Lei 1.806, de 06/01/1953, com o objetivo de definir a delimitação geopolítica com fins de aplicação de políticas de soberania territorial e econômica para a promoção de seu desenvolvimento.
Os limites da Amazônia Legal foram se estendendo em função da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Hoje, ela ocupa 5.015.067,749 km², correspondente a cerca de 58,9% do território brasileiro (8.510.295,914 km²) em conformidade com a recente divulgação da malha municipal.
Nove estados compõem a Amazônia Legal – Acre (22 municípios), Amapá (16), Amazonas (62), Mato Grosso (141), Pará (144), Rondônia (52), Roraima (15), Tocantins (139) e parte do Maranhão (181, dos quais 21 foram parcialmente integrados) – com um total de 772 municípios. O Maranhão, apesar de ser o estado com o maior número de municípios, tem apenas 79,3% do seu território (ou 261.350,785 km²) integrado à área de abrangência da Amazônia Legal.
No mapa da Amazônia Legal constam as divisas estaduais, limites municipais e posições das sedes das cidades que constituem a base logística para o controle estratégico do território e para a exploração econômica da região.
O novo mapa também apoia análises das Cidades Intermediárias da Amazônia Legal, aquelas com características socioeconômicas e conexões capazes de consolidar e disseminar o desenvolvimento local e intrarregional, a partir da rede urbana amazônica, seus fluxos e conexões rodoviárias e fluviais.
Histórico
Delimitada, inicialmente, em 1953, pela Lei 1.806, Amazônica Legal compreendida os estados do Pará e Amazonas, os à época territórios federais do Acre, Amapá, Guaporé e Rio Branco e, ainda, a parte de Mato Grosso a norte do paralelo 16º, a porção de Goiás a norte do paralelo 13º e área do Maranhão a oeste do meridiano de 44º.
Em 1966, a Lei 5.173 definiu que a região abrangeria os estados do Acre, Pará e Amazonas, os territórios federais do Amapá, Roraima e Rondônia e, ainda, as áreas de Mato Grosso a norte do paralelo 16º, de Goiás a norte do paralelo 13º e do Maranhão a oeste do meridiano de 44º. Em 1977, a Lei Complementar 31 de 11.10.1977 integrou todo o estado de Mato Grosso à Amazônia Legal.
Em 2001, a Medida Provisória 2146-1 de 4 de maio de 2001, criou as Agências de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste, extinguindo a Sudam e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A Sudam foi recriada em 2007, pela Lei Complementar 124, junto com o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA).
A primeira prévia do Indicador de Atividade Econômica (IAE) para maio de 2020, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), apontou crescimento de 0,6% da economia em maio em comparação a abril. Segundo a FGV, este resultado mostra uma pequena recuperação após as fortes retrações registradas em março e abril em decorrência da pandemia da covid-19. Apesar dessa leve recuperação, a economia ainda está muito abaixo do nível anterior à chegada do novo coronavírus.
As atividades industriais e de serviços continuam sendo as com os maiores impactos negativos, com quedas significativas embora menores que as registradas em abril. As quedas mais acentuadas na indústria foram na de transformação seguida da de construção. Nos serviços, as maiores quedas foram no comércio e nos transportes.
No trimestre móvel, o indicador aponta retração de 10,1% no trimestre, em relação ao trimestre encerrado em fevereiro. Quando comparado ao mesmo período de 2019, o trimestre encerrado em maio teve um recuo de 8,8%.
O IAE-FGV é um indicador que antecipa a tendência da economia brasileira a partir da divulgação de três versões com base na divulgação das principais pesquisas mensais de atividade divulgadas pelo IBGE. As principais informações para a atualização do indicador são Pesquisa Industrial Mensal –Produção Física, Pesquisa Mensal de Comércio e Pesquisa Mensal de Serviços.
Pesquisa contratada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 402 executivos de indústrias de médio (50 a 249 empregados) e grande porte (250 ou mais empregados), em todos os estados, mostra que cerca de sete (69%) em cada dez empresas perderam faturamento recentemente por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Dos executivos que responderam à pesquisa, feita por telefone entre 18 e 26 de junho, 16% disseram que o faturamento ficou igual, e 14% afirmaram que aumentou. Não é apresentado cruzamento sobre a situação do faturamento das empresas e os subsetores da indústria.
Conforme o levantamento, a queda do faturamento foi indicada proporcionalmente mais entre executivos de grandes empresas (76%) do que entre entrevistados das médias empresas (68%).
A maior queda de faturamento bruto se deu no Sudeste (73%). No Sul e no Nordeste a diminuição foi de 69%. Menos da metade (49%) das respostas obtidas nas regiões Norte e Centro-Oeste indicou impacto negativo no faturamento.
Os dados apurados mostram ainda que 65% das médias e grandes empresas tiveram sua produção reduzida ou paralisada.
Empresas afetadas pela pandemia
Ainda de acordo com as informações levantadas, cerca de nove em cada dez empresas foram afetadas de alguma forma pela pandemia de covid-19 – 40% dos executivos disseram que as empresas foram “muito afetadas” pela pandemia. Dezesseis por cento afirmaram que seus negócios foram “afetados”; 14%, “mais ou menos afetados”; 16%, “pouco afetados” e 7% “muito pouco afetados”. Cinco por cento responderam “nada afetados”, 2% não souberam ou não quiseram responder.
A situação apontada pelos entrevistados foi pior entre as grandes do que entre as médias indústrias. Sessenta e dois por cento das grandes empresas declararam ter sido “muito afetadas” ou “afetadas”, enquanto esse percentual foi de 55% entre os executivos das empresas de porte médio.
No corte regional, a melhor situação foi apresentada pelos executivos das regiões Norte e Centro-Oeste: 42% dos entrevistados disseram que o negócio foi “muito afetado” ou “afetado”. No Sul, a proporção é de 60%, no Sudeste, de 58% e no Nordeste, de 56%.
Para os executivos entrevistados, as vendas formam as áreas mais afetadas pela crise: 62% entre as grandes empresas e 56% entre as médias empresas.
Mudanças em perspectiva
A pesquisa verificou com 68% dos executivos que a atual situação de pandemia e de crise econômica provocou mudança de algum aspecto importante para a empresa, seja na relação com os trabalhadores, linha de produção, vendas, gestão logística, cadeia de fornecedores ou controle de estoques.
O levantamento feito para a CNI também revela que 66% dos entrevistados atribuíram à inovação no processo produtivo um grau de importância “alto” (43%) ou “muito alto” (23%). Não há, no entanto, um entendimento único do que seja inovação. Entre as respostas colhidas anotou-se: “fazer diferente”, “fazer melhor”, “criar algo novo a partir de uma necessidade de mercado”, “buscar novas tecnologias” ou criar “novas formas de agregar valor”.
A maioria dos executivos entrevistados (83%) acredita que o momento pós-covid exigirá inovação da indústria para crescer ou, ao menos, sobreviver no mercado. Segundo eles, a linha de produção deve ser a área prioritária para receber inovações (58%).
“Essa crise está nos mostrando a importância de investir em inovação. A superação da crise passa por investimentos em inovação. O mundo pós-pandemia reconhece ainda mais o valor da inovação”, destaca Gianna Sagázio, diretora de Inovação da CNI. “A inovação fortalece a indústria e a indústria cria mais empregos de qualidade, e qualidade de vida para as pessoas. Não existe país desenvolvido sem indústria forte”, acrescenta em entrevista à Agência Brasil.
Plataforma para inovação
Junto com a divulgação dos dados da pesquisa, a CNI anuncia que fechou parceria inédita com uma plataforma global de inovação aberta, criada por uma empresa israelense com atuação em outros países.
Iniciativas de inovação aberta podem conectar em escala global demandas de empresas e ofertas de soluções, a custo mais baixo, e em colaboração com empreendimentos, universidades, governos e fundos de investimento.
Segundo Gianna Sagázio, a plataforma escolhida pela CNI “pode acelerar o processo de inovação”. Ela avalia que as empresas brasileiras precisam estar atentas à “quarta revolução industrial”, que envolve o processo de digitalização da indústria e é determinante para o futuro das empresas e da economia. “Se o Brasil não tiver políticas públicas robustas de inovação e articular as iniciativas do governo com o setor empresarial, a gente acaba ficando para trás”, prevê.
A diretora defende que a plataforma “é uma maneira de ter um olhar mais atento ao que está acontecendo no mundo e se conectar, ganhar tempo. Acelerar esse processo de inserção nessa revolução industrial que estamos vivendo agora”.
Países, estados e municípios que relaxam cedo demais as medidas de restrição impostas para conter o novo coronavírus podem ser inundados com novos casos de covid-19, alertou a diretora regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, Carissa Etienne, nessa terça-feira (30), em entrevista coletiva por videoconferência.
Nos Estados Unidos (EUA), os estados de Washington e Nova York estão vendo números muito baixos de novos casos e mortes, mas 27 estados estão registrando crescimento exponencial, disse Etienne, que também é diretora-geral da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
A região das Américas registrou 5,1 milhões de casos e mais de 247 mil mortes devido à covid-19 até 29 de junho, acrescentou.
Alerta
O número de mortes em decorrência da covid-19 na América Latina pode chegar a 438 mil até outubro se as medidas preventivas não forem cumpridas pelos países da região, alertou a diretora.
No momento, as mortes pela doença respiratória provocada pelo novo coronavírus na região estão em quase 114 mil, cerca de um quinto do número global de óbitos, de acordo com mapeamento da Reuters.
As Américas são o epicentro mundial da pandemia de coronavírus atualmente, e a cifra da região como um todo pode quase triplicar e atingir 637 mil até o dia 1º de outubro, disse Carissa, ponderando, no entanto, que projeções de modelos matemáticos não devem ser entendidas literalmente, mas somente como diretrizes de planejamento.
De acordo com as condições atuais, acredita-se que a pandemia atingirá o pico no Chile e na Colômbia em meados de julho, mas na Argentina, no Brasil, na Bolívia e no Peru só em agosto, e a Costa Rica só achatará sua curva de infecções em outubro.
“A complacência é nossa inimiga na luta contra a covid-19”, disse ela, acrescentando: “A batalha é dura, mas está longe de estar perdida”.
Militares brasileiros entregaram equipamentos de proteção e remédios a comunidades indígenas isoladas da Amazônia, na fronteira com a Venezuela, nessa terça-feira (30). Eles examinaram índios para detectar a covid-19.
Nenhum teve diagnóstico positivo nos exames rápidos de punção digital, mas a pandemia de coronavírus ameaça dizimar dezenas de tribos da Amazônia, que não têm imunidade para doenças externas e cuja vida comunitária impede o distanciamento social.
A operação visa a ajudar os iecuanas e ianomâmis, que moram na maior reserva do país. O governo brasileiro tem recebido críticas de que não está fazendo o suficiente para proteger os indígenas do contágio.
“Essa operação, que é feita em conjunto com as Forças Armadas, tem a principal importância de fazer o rastreamento por meio do teste de covid nas aldeias aqui próximas”, disse o capitão e médico naval Jarbas de Souza.
O Exército transportou suprimentos de Boa Vista, capital de Roraima, em um helicóptero Blackhawk, a um posto de fronteira dos militares na floresta tropical – caixas de máscaras, álcool em gel, aventais, luvas, exames e remédios, incluindo 13.500 comprimidos de cloroquina.
Apreensivos, ianomâmis e iecuanas descalços, mas com máscaras, fizeram fila para serem examinados ou vistos por médicos para tratar de outras questões de saúde em um vilarejo próximo. Bebês choraram depois das punções digitais.
“Como a sociedade, eles têm medo! É um vírus desconhecido para eles, para nós também, muitos preferiram se isolar sem ter contato ou com as equipes médicas, como forma de prevenção, então vemos que têm medo”, explicou Elaine Maciel, do escritório regional da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Elaine disse que os iecuanas, que têm acesso à internet e estão mais a par da gravidade da pandemia de coronavírus, foram os que mais recearam os contatos, enquanto os ianomâmis interagiram com facilidade, trocando presentes com os forasteiros – no caso, seu artesanato por barras de sabão e pilhas.
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, visitará a operação no posto de fronteira de Auaris nesta quarta-feira (1º).
“Pasmem os senhores, a Zona Franca de Manaus, doravante aqui considerada uma economia de acertos para os interesses nacionais, recolheu ano passado R$16 bilhões aos cofres federais. Isso é muito mais do que a soma dos impostos de cigarros, bebidas e automóveis deste país”.
Everardo Maciel _________________________
Everardo Maciel, é consultor tributário, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi secretário da Receita Federal entre 1995 e 2002.
O dramaturgo Luigi Pirandello revolucionou a estética e a poética da dramaturgia universal com seu texto mais provocante, Seis personagens à procura de um autor, invertendo o avesso do avesso que o teatro representa. No texto, seis indivíduos tentam convencer o diretor do Teatro que sua vida é mais legal do que a própria Lei da existência. Impossível não recordar essa trama ao buscar entender o Brasil, no contexto da Reforma Tributária, com indagações diretas sobre os propósitos inconfessos da PEC 45, já batizada por seus conhecedores como a PEC da Avenida Faria Lima. Ao menos, na descrição de suas premissas, essa denominação faz sentido, pois promete responder a alguns enigmas do arsenal tributário brasileiro como se fôssemos o país com o maior Índice de Desenvolvimento Humano da Terra.
Enganos e danos
A genialidade de Pirandello foi citada pelo professor Everardo Maciel, ao debater na última segunda-feira, 29 de junho – com empresários da indústria brasileira, do setor Eletro eletrônico e de Duas Rodas – a Agenda invisível da PEC 45 para a Reforma Tributária. “Entre seus enganos, que incluem danos em múltiplas direções e compromete profissionais liberais, miríades de pequenos negócios e, principalmente, empreendimentos ligados à saúde e à educação, gostaríamos de destacar que a Agenda Oculta dessa proposta é o programa denominado Zona Franca de Manaus. Uma iniciativa dos anos 60, incompreendida e demonizada, a despeito de cumprir, a duras penas, seu emergencial papel na redução das desigualdades regionais que confrontam Sul e Norte do Brasil”
Protagonismo e credibilidade
É preciso que o Brasil compreenda e acolha a Zona Franca de Manaus como parte importante de sua economia, disse o Secretário da Receita Federal de 1996 a 2002, o professor Everardo Maciel. Do contrário, se aceitarmos essa tentativa de anular este acerto fiscal de desenvolvimento regional, sentenciou, seremos obrigados a concordar que não tem a menor importância que a floresta amazônica, sem a Zona Franca de Manaus, em pouco tempo seja desmatada. “E o que é pior, do jeito mais predatório que esta Civilização adotou em toda sua história. Aliás, já existe um desmatamento em curso que nos tem custado o protagonismo e a credibilidade socioambiental entre as nações”, arrematou.
“Demonizar a ZFM e retirar-lhe o direito de gerar emprego e renda numa região remota – disse o tributarista – significa apinhar mais ainda a periferia das grandes cidades com enormes contingentes de marginalizados. O país vai expandir seus bolsões de pobreza que se transformarão em fábrica de violência e de incremento produtivo da indústria que mais prospera no Brasil, a indústria do narcotráfico. E mais, desindustrializar o Estado do Amazonas, que mantém mais de 90% de sua cobertura vegetal, vai comprometer o clima do Brasil e do Planeta, seja modificando para pior os fenômenos climáticos, como tem sido feito por essa civilização predatória, seja impedindo que os reservatórios do Sudeste sejam abastecidos com as chuvas originadas da Amazônia”.
Não há banquete grátis
“A PEC 45, não apenas está à procura de um diretor para chamar de seu, ela tem uma Agenda Oculta. E qual seria o propósito dessa proposição disfarçada? Quem vai se dar bem com sua implantação? Não há banquete grátis! Os dados falam por si e os propósitos de seus promotores já não conseguem disfarçar os mentores dessa Ópera-bufa. A ordem é retirar da cena socioambiental do Brasil a economia do Amazonas. Resta saber quem vai responder pelas mazelas do desequilíbrio social, econômico e climático do Brasil e da Humanidade com a inevitável devastação da Amazônia. Onde serão colocados os 500.000 brasileiros senão na rua do desemprego, ou seja, da amargura, da fome e da exclusão social”.
Paraíso do Fisco
Everardo Maciel – tributarista; Marcelo Ramos – Deputado Federal e Antônio Silva – FIEAM Grupo Simões
Ao responder sobre os danos que isso causará ao Brasil, o ex-Secretário da Receita foi incisivo. “Múltiplas e sombrias são as consequências dessa agenda oculta, embutida numa proposta tributária que visa, diretamente, exterminar o programa acertado de desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Zona Franca de Manaus. Aliás, Zona Franca de Manaus é uma denominação inadequada pois sugere uma Zona de Livre Comércio, um paraíso fiscal. Essas regalias tributárias se destinam exclusivamente aos cofres federais que arrecadam em Manaus mais de 50% da riqueza ali gerada. Um paraíso da arrecadação fiscal do Brasil”.
Cigarros, bebidas e automóveis
”Na verdade, esclareceu o professor Maciel, Manaus é a quarta maior arrecadadora de tributos fiscais do país. Enquanto o Sudeste utiliza mais de 50% dos gastos nominais tributários, segundo a Receita, a Suframa, Superintendência da Zona Franca de Manaus, recorre a apenas 8% de contrapartida fiscal. Desafiamos, quem possa gerar com 8% dos gastos tributários com tantos benefícios ao país a partir de uma região emblemática, remota, com acesso apenas por água e ar, desejada pelo mundo inteiro e deixada de lado historicamente pela gestão federal do Brasil. Pasmem os senhores, a Zona Franca de Manaus, doravante aqui considerada uma economia de acertos para os interesses nacionais, recolheu ano passado R$16 bilhões aos cofres federais. Isso é muito mais do que a soma dos impostos de cigarros, bebidas e automóveis deste país”.
Priorizando o contribuinte
Jorge Nascimento Júnior – ELETROS e Luiz Augusto Barreto Rocha – Empresário Comitê Indústria ZFM Covid-19
“Estimando do ponto de vista do contribuinte, e analisando as contrapartidas de quem paga imposto, para cada R$ 1 que a ZFM deixa de recolher, cada contribuinte brasileiro recebe a contrapartida de R$1,4. Que programa fiscal conseguir manter deste desempenho? São dados eloquentes e fundamentados por uma equipe de doutores e pós doutores da Fundação Getúlio Vargas, qualificado em economia e econometria de vanguarda. São dados fazem parte de um estudo, realizado recentemente, sobre os impactos absolutamente positivos, sobre a efetividade e sobre as oportunidades que o programa Zona Franca de Manaus oferece ao Brasil”.
De costas para a Amazônia e para o Nordeste
“Este programa, sintetizado em grande parte pela atividade do pólo industrial de Manaus, onde funcionam apenas 0,6% dos estabelecimentos industriais do país, oferece aos brasileiros os produtos de qualidade e de preços adequados. E é efetivo para equilíbrio na balança comercial brasileira. E alguém poderia perguntar: por que este programa de desenvolvimento não caminhou na direção de autonomia fiscal e do avanço tecnológico? A razão é muito simples: a União Federal recolhe 54%, De toda riqueza produzida pelas empresas.
Wilson Périco – CIEAM e Marcos Fermanin – Abraciclo
Estes recursos são aplicados em outros objetivos, em outras regiões e não figuram como tal no portal da transferência do Brasil. Os recursos gerados pela indústria do Amazonas poderiam e deveriam, como manda a Constituição Federal, ser aplicados na região para reduzir as desigualdades regionais. De fato, não são. Os dados da Receita confirmam que a o Amazonas foi transformado em exportador líquido de recursos, embora tenha 11 municípios entre os 50 piores IDHs do país. Nesse contexto, cabe indagar: qual é a melhor reforma tributária para equacionar a redução das inaceitáveis desigualdades regionais do Brasil? Certamente não é aquela proposta contida na PEC 45.
Esta proposta agrada fortemente os habitués da Avenida Faria Lima, nos jardins paulistanos, mas vira as costas e é indiferente aos destinos do Norte e do Nordeste desta nação.”
Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM.
Alfredo Lopes é filósofo, consultor da indústria e editor-geral do portal Brasil Amazônia Agora
Após dois dias de deliberações, nasceu a Conferência Eclesial da Amazônia. O cardeal Claudio Hummes, OFM (Brasil) foi eleito presidente.
O Vaticano anunciou, na segunda-feira, 29, por meio de comunicado e do site Vatican News, a constituição da Conferência Eclesial da Amazônia, após dois dias de deliberações. O comunicado é da Assembleia do Projeto de constituição da Conferência.
O comunicado, Solenidade de São Pedro e São Paulo, é assinado pelo presidente do Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam), dom Miguel Cabrejos Vidarte, e pelo presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam) e da Comissão Episcopal Especial para a Amazônia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Cláudio Hummes, OFM. Dom Cláudio foi eleito presidente da Conferência Eclesial da Amazônia.
Eis a íntegra do comunicado:
A proposta dos Padres sinodais de “criar um organismo episcopal que promova a sinodalidade entre as Igrejas da região, que ajude a delinear o rosto amazônica desta Igreja e que continue a tarefa de encontrar novos caminhos para a missão evangelizadora” (DF, 115), e o pedido do Papa Francisco, unido a seus quatro sonhos para este território e para toda a Igreja, em sua exortação pós-sinodal Querida Amazônia, “que os pastores, os consagrados, as consagradas e os fiéis leigos da Amazónia se empenhem na sua aplicação (QA, 4) encontrou uma resposta na Assembleia do Projeto de Constituição da Conferência Eclesial da Amazônia, realizada virtualmente nos dias 26 e 29 de junho de 2020.
Esta Assembleia, realizada de forma sem precedentes através de canais digitais, foi uma novidade do Espírito, e faz parte deste Kairós esperançoso que continua o caminho sinodal para abrir novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral na região PanAmazônica.
É um sinal muito especial que o nascimento desta Conferência Eclesial da Amazônia acontece na festa de São Pedro e São Paulo, como gesto de sua vocação para afirmar a identidade da Igreja, e de sua opção profética e em saída missionária que surge como um chamado inevitável para o tempo presente. Esta festividade de nossa Igreja é também um gesto de agradecimento pelo serviço do Santo Padre, por isso consideramos que o nascimento desta Conferência Eclesial como um signo de esperança juntamente com o Magistério do Papa Francisco, que acompanhou de perto todo este processo.
A composição desta Assembleia reflete a unidade na diversidade de nossa Igreja e seu chamado a uma sinodalidade cada vez maior; unidade expressada também pela inestimável presença e companhia permanente de importantes membros da Santa Sé que sentem a proximidade e relação direta com o Sínodo da Amazônia e com a missão da Igreja neste território, que sem dúvida continuará a partir de suas respectivas instâncias para auxiliar estes novos caminhos. A votação do nome, após um profundo discernimento nesta fase do processo: Conferência Eclesial da Amazônia, e da sua identidade, composição e modo geral de funcionamento (estatuto), foi aprovada por unanimidade, em ambos os casos, pelos membros votantes.
Da mesma forma, com muita esperança e alegria compartilhamos a eleição do Card. Claudio Hummes, OFM (Brasil) como seu presidente; de Mons. David Martínez de Aguirre, OP (Peru), como seu vice-presidente; e, por outro lado, para o Comitê Executivo foi eleito Mons. Eugenio Coter (Bolívia), como bispo representante das Conferências Episcopais do território amazônico, junto com as presidências dos órgãos eclesiais regionais que acompanharão este processo de forma orgânica: CELAM, REPAM, CLAR e CÁRITAS ALyC; junto com os 3 representantes dos povos originais designados: Sra. Patricia Gualinga do povo Kichwa-Sarayaku (Equador); Ir Laura Vicuña Pereira do povo Kariri (Brasil); e Sr. Delio Siticonatzi do povo Asháninka (Peru).
Nestes tempos difíceis e excepcionais para a humanidade, quando a pandemia do coronavírus afeta fortemente a região Pan-Amazônica, e as realidades de violência, exclusão e morte contra o bioma e os povos que o habitam, clamam por uma conversão integral urgente e iminente, a Conferência Eclesial da Amazônia quer ser uma boa notícia e uma resposta oportuna aos gritos dos pobres e da irmã mãe Terra, bem como um canal eficaz para assumir, a partir do território, muitas das propostas surgidas na Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a Região Pan-Amazônica, realizada em outubro de 2019, sendo também um vínculo que anime outras redes e iniciativas eclesiais e socioambientais em nível continental e internacional (cf. DF, 115).
Um artigo científico produzido por pesquisadores da Universidade do Amazonas (Ufam) observou que compostos naturais sugeridos por modelagem computacional são capazes de inibir o contágio e a replicação do coronavírus SARS-CoV-2, vírus que causa a Covid-19. O pesquisadores afirmam que as substâncias analisadas estão presentes na Amazônia. Agora, os cientistas querem avançar para o desenvolvimento de um medicamento preventivo ou para o tratamento da Covid-19 a partir da flora amazônica.
A pesquisa sobre a atuação de produtos naturais contra o novo coronavírus foi publicada pela revista Royal Society of Chemistry Advances (RSC Advances), na edição deste mês de junho. Segundo a Ufam, o artigo ‘Natural Products role against covid-19’ apresenta trabalho de ampla revisão bibliográfica em várias bases de dados para avaliar a possibilidade de empregar produtos naturais no desenvolvimento de tratamentos contra a Covid-19.
Estudo
O artigo é assinado por Ananda Antonio, Larissa Wiedemann e Valdir Florêncio da Veiga Jr, membros do Programa de Pós-graduação em Química da Ufam. “Foi possível observar que compostos naturais sugeridos por modelagem computacional são capazes de inibir a inoculação [transmissão] e replicação do SARS-CoV-2. Eles pertencem às classes de substâncias que incluem flavanonas, flavonois, alcaloides, ácidos graxos, terpenoides e esteroides. Entre estes, os flavonoides apresentaram os resultados mais promissores para os estudos in vitro e in vivo contra a Covid-19”, informou Larissa Wiedemann, que é professora no Departamento de Química.
A pesquisadora destacou que as substâncias analisadas podem ser encontradas na Amazônia. “Até o momento, um estudo foi realizado in vitro com flavonoides, sugeridos pelas análises in silico. Substâncias dessa classe química estão presentes na flora Amazônica, que pode servir de fonte para o desenvolvimento de tratamentos ou medicamentos preventivos”, destacou. A Ufam não divulgou os nomes das plantas utilizadas para a extração das substâncias. A universidade lembrou que o uso de plantas medicinais é muito difundido em todo o mundo. No entanto, no caso da Covid-19, por se tratar de uma doença nova, a Federal do Amazonas alerta que não é seguro utilizar qualquer método de medicação ou tratamento sem o devido respaldo científico, já que há risco de intoxicação e efeitos colaterais que podem agravar o estado do paciente. Diante dos riscos, os três pesquisadores da universidade decidiram estudar a terapia com substâncias naturais partindo de informações que a ciência já possui em casos semelhantes aos do quadro atual.
“Uma área importante da pesquisa de drogas para doenças emergentes é a do reposicionamento, ou seja, aproveitar uma substância que tem atividade biológica para outra doença e que já está no mercado (e por isso passou por diversos testes de segurança). Os primeiros estudos com a Covid-19 apontaram alvos farmacológicos como a ECA, a Enzima Conversora da Angiotensina, que é um sistema muito sensível que atua, por exemplo, no controle da pressão arterial. Buscamos então estudos mais amplos, substâncias naturais que já tivessem mostrado atividade em outros vírus dessa mesma família que provoca a Covid-19, preliminares e também mais avançados, e que já estivessem no mercado”, detalhou o professor Valdir Florêncio da Veiga Jr.
Ilustração esquemática dos pontos-chave da aplicação de produtos naturais como anti-Covid-19. Arte: Ufam
Remédio a partir da flora amazônica
Com os resultados obtidos até o momento, o trio de pesquisadores pretende dar sequência ao estudo. O objetivo é chegar a uma resposta mais concreta sobre o tema, ou seja, ao desenvolvimento de um medicamento preventivo ou para o tratamento da Covid-19 a partir da flora amazônica.
“Estamos trabalhando no desenvolvimento de metodologias que permitam produzir em larga escala algumas das substâncias que se mostraram ativas nos ensaios preliminares para que, caso seja comprovada sua eficácia, exista garantia de uma cadeia de fornecimento para abastecer farmácias e hospitais”, ressaltou Larissa Wiedemann.
De acordo com os autores, ainda é cedo para que se tenha uma conclusão acertada sobre um novo medicamento contra a Covid-19, mas é surpreendente o avanço científico em busca dele.
“As pesquisas sobre o desenvolvimento de fármacos específicos para o combate da Covid-19 ainda estão em seus passos iniciais. Entretanto, é notável o esforço mundial. Relativamente aos vários anos que leva para o desenvolvimento de um novo medicamento, um grande avanço já foi feito tanto no reposicionamento de medicamentos sintéticos quanto na indicação de produtos naturais originados de plantas e algas que podem ser utilizados na terapia”, comentou a pesquisadora.
Embora o estudo publicado no artigo tenha demonstrado resultados promissores, os cientistas afirmaram que será preciso verificar os resultados de possíveis testes em pessoas.
“É muito importante que a população seja informada que muitas substâncias mostram atividade nos ensaios preliminares, mas depois elas são descartadas, as atividades não se confirmam quanto à viabilidade, segurança, entre muitos aspectos do desenvolvimento de medicamentos. Podem ser ativas em uma pequena placa de vidro ou no computador, mas quando testadas em seres humanos, não se mostram ativas e ainda provocam outras doenças ou agravamento do quadro”, alertaram os pesquisadores.
Clique aqui para acessar o artigo, em inglês, no site da Royal Society of Chemistry
Em artigo anterior, destaquei as vítimas da PEC 45/2019, autodesignada reforma tributária. Agora, cuido de dimensionar perdas.
Admitida uma alíquota de 25%, que alguns entendem subestimada, as perdas dos optantes do lucro presumido (mais de 850 mil contribuintes) podem implicar um absurdo aumento de 684% na carga tributária de prestadores de serviço, conforme avaliou o tributarista Hamilton Dias de Souza.
Não se diga que essa elevação de carga é compensada por transferência de crédito a terceiros, porque os serviços, em boa medida, são prestados a pessoas físicas, que não têm como aproveitar créditos.
Everardo Maciel é ex-secretário da Receita Federal, é consultor jurídico e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público
Uma escola, por exemplo, hoje tributada no regime do lucro presumido, inevitavelmente teria que elevar a mensalidade dos alunos, do que resultaria mais receita e, subsequentemente, mais imposto, gerando uma perversa espiral tributária.
Por igual razão, haveria aumento no valor das consultas médicas, mensalidades de planos de saúde, serviços advocatícios e contábeis, etc.
Receio que os prestadores de serviços, contra os quais há uma pouco disfarçada má vontade, e seus usuários não iriam apreciar essas mudanças.
Os setores agrícola, imobiliário e de construção civil não se queixam dos seus regimes tributários especiais. A PEC 45, todavia, lhes traria aumento de carga tributária e de complexidade, em nome de uma visão fundamentalista.
Mantida a arrecadação atual, como se propala, a quem aproveitaria o aumento de tributação desses setores?
De pronto, constata-se que as instituições financeiras seriam claramente beneficiadas, porque seriam desoneradas da vigente tributação do PIS/Cofins (arrecadação estimada de R$ 25 bilhões, em 2019). Ainda que não se possa precisar, alguma desoneração também alcançaria grandes empresas.
Tira dos pobres e dá pros ricos?
Assim, haveria uma elevação na tributação das pequenas e médias empresas e redução das grandes. É Robin Hood às avessas.
Não se alegue que o novo modelo de tributação promoveria um crescimento de dez pontos percentuais no PIB. É uma simplificação caricata da realidade, típica dos sacerdotes do método do “suponhamos que”, na feliz definição do economista Delfim Netto.
Outra bandeira é a pretensão de acabar com a guerra fiscal. Para tal cogita-se da vedação a incentivos na tributação do consumo, sem conseguir distinguir competição fiscal lícita, comum a todos os países e sem preferência por tipo de tributo, e guerra fiscal, presumidamente contrária à lei.
É verdade que se instalou uma guerra fiscal no ICMS, cujas causas não são exploradas neste artigo.
Não se pode esquecer, entretanto, a máxima do direito de que o abuso não impede o uso. Deficiências normativas e administrativas são sanáveis.
É implausível, ademais, admitir-se a substituição de incentivos fiscais por subsídios a empreendimentos, consignados em dotações constantes dos orçamentos anuais e competindo com despesas tradicionais, como educação, saúde e segurança pública. Alguém faria investimentos de médio ou longo prazo confiante nessas dotações anuais?
Não haverá, entretanto, correção das desigualdades regionais sem a participação efetiva da iniciativa privada.
A pretensão de neutralidade, assentada em velhos preconceitos contra as regiões mais pobres, não pode se contrapor aos objetivos de correção das desigualdades regionais de renda, previstos na Constituição.
São José do Belmonte é uma cidade com 30 mil habitantes no sertão pernambucano. Uma empresa espanhola escolheu-a para implantar a mais importante usina de energia solar do Brasil.
O empreendimento vai gerar, no período de implantação, mil empregos, inclusive para técnicos de alta renda. Após a implantação vai abastecer um milhão de domicílios.
A energia solar, conquanto limpa, não é ainda competitiva com a energia convencional. Para viabilizar o empreendimento, o governo de Pernambuco pretende conceder-lhe um incentivo fiscal. À luz da PEC 45, isso não seria possível. Não consigo enxergar uma réstia de razão nessa tese.
A vacina contra o covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, com testes no Brasil, poderá ficar disponível à população ainda este ano. A afirmação foi feita por Maria Augusta Bernardini, diretora-médica do grupo farmacêutico Astrazeneca. O grupo anglo-sueco participa das pesquisas da universidade inglesa em parceria com Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
“Esperamos ter dados preliminares quanto a eficácia real já disponíveis em torno de outubro, novembro”, disse Bernardini. Segundo ela, apesar de os voluntários serem acompanhados por um ano, existe a possibilidade de distribuir a vacina à população antes desse período.
“Vamos sim analisar, em conjunto com as entidades regulatórias mundiais, se podemos ter uma autorização de registro em caráter de exceção, um registro condicionado, para que a gente possa disponibilizar à população antes de ter uma finalização completa dos estudos”, acrescentou, destacando que os prazos podem mudar de acordo com a evolução dos estudos.
Segundo ela, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem se mostrado disposta a colaborar. A vacina está atualmente na fase três de testes. Isso significa, de acordo a Unifesp, que a vacina se encontra entre os estágios mais avançados de desenvolvimento. O Brasil é o primeiro país fora do Reino Unido a iniciar testes com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e um dos motivos que levaram à escolha foi o fato de a pandemia estar em ascensão no país.
“O Brasil é um grande foco de crescimento, de mortalidade, o que nos coloca como ambiente propício para demonstrar o potencial efeito de uma vacina. Para isso precisamos ter o vírus circulante na população e esse é o cenário que estamos vivendo”, disse Bernardini. Ela participou, hoje (29), de uma conversa, transmitida ao vivo pela internet, com o embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan.
A diretora-médica da Astrazeneca também destacou que a atuação de pesquisadores brasileiros em Oxford e sua reputação foi outro fator influenciador para trazer a pesquisa para o Brasil. “Isso fortaleceu a imagem a reputação científica do Brasil, além de facilitar, trazer com agilidade o estudo em termos de execução”.
Vantagens da vacina de Oxford
Segundo ela, a vacina de Oxford tem vantagem sobre outras em desenvolvimento no mundo pois, além de usar uma plataforma já conhecida e testada em vírus como Mers e Ebola, funcionaria com uma dose única. “Estamos desenvolvendo uma vacina em dose única. É um diferencial. […] Outro diferencial que temos é que sabemos que potencial da geração de anticorpos é muito forte, muito positivo”.