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Capes corta bolsas e penaliza regiões mais pobres, diz estudo

De acordo com um estudo realizado pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), mais de 8.000 bolsas permanentes de pesquisa foram cortadas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), uma agência vinculada ao MEC.

A pesquisa foi realizada por um grupo de trabalho criado pela instituição para avaliar a nova distribuição de bolsas no Brasil e mostrou que os cortes aprofundarão as desigualdades regionais na ciência brasileira, atingindo principalmente programas de pós-graduação nas regiões mais pobres do país.

No estudo, os impactos causados ​​por quatro portarias publicadas pela Capes este ano (números 18, 20, 21 e especialmente a portaria 34, que afetou cerca de 6.800 programas de pós-graduação no país e foi alvo de protestos de cientistas e gerentes de universidades. A comparação foi feita entre o número de bolsas de estudo em 2019 em relação às mudanças causadas pelas ordenanças, em fevereiro e março deste ano.

Trocas permanentes caíram

A pesquisa constatou que, com as novas regras, as trocas permanentes caíram 10,4%, de 77.629 para 69.508.

Em parte, esse impacto ainda não é sentido porque a Capes criou as “concessões de empréstimos”, que garantem o pagamento da taxa para o aluno já aprovado em algum programa de pós-graduação, mas que será encerrado após a graduação, ou seja, não Será direcionado a um novo aluno. Sem bolsas de estudos, muitos estudantes não podem competir por vagas.

“A Capes criou esse conceito de concessão de empréstimo, que na verdade é um corte no futuro. Ou seja, é uma bolsa de estudos que o aluno tem agora, mas essa cota desaparece quando termina. Em dois anos, haverá uma redução real dessas subsídios “. E esses são cortes importantes “, destaca Reinaldo Ramos de Carvalho, coordenador do grupo de trabalho da SBPC.

Em fevereiro, a Capes argumentou que um dos motivos da mudança seria Subsídios diretos aos municípios com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). No entanto, o estudo da SBPC contradiz essa afirmação.

O maior corte ocorreu em municípios com baixo IDH

Quando eles são separados em grupos, fica claro que o corte será heterogêneo. É o caso de programas em municípios com IDH mais baixo. A pesquisa da SBPC separou os grupos e observou que, em termos percentuais, a maior queda ocorreu nos programas instalados nas cidades com um IDH muito baixo: um corte de 22% nas doações permanentes.

Do ponto de vista regional, há também uma clara seletividade: enquanto as regiões Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste perderam, em média, 14% dos subsídios permanentes, a região Sudeste perdeu apenas 7%.

Programas perderão até 40% dos subsídios permanentes

Segundo Carvalho, as perdas afetam especialmente os programas com os conceitos 3 e 4, que perderão até 40% dos subsídios permanentes.

Carvalho diz que não há como comparar cursos de locais fora dos grandes centros com cursos da 7ª série (o máximo) em São Paulo. “Estes são, regra geral, programas com mais de 50 anos de existência. Esses programas de 3 e 4 anos têm aproximadamente 20 anos. Existe uma certa miopia por não querer entender que a pós-graduação traz um benefício para a população como um todo. “, Ele diz.

Outro coordenador do grupo da SBPC, Thiago Signorini, diz que o estudo deixa claro que houve um aprofundamento das desigualdades na ciência.

Falamos sobre trabalhar em regiões para o IDH, mas quando você olha em geral, o fator que domina [os cortes] É a nota do programa. Tem um privilégio para a região Sudeste, que sempre foi assim, não é nova. Basicamente, a Capes nunca teve um plano global para o país; sempre houve uma preocupação por aqueles grupos que já eram grandes
Thiago Signorini, SBPC

Cortes no norte e nordeste são “injustiças”

O pesquisador Fábio Guedes, presidente do Conselho Nacional de Fundações de Apoio à Pesquisa do Estado, lembra que as bolsas da Capes são para treinamento principalmente em nível de mestrado e doutorado. Sem eles, preparar os alunos se torna mais difícil. “Os programas de pós-graduação precisam dessas bolsas de estudo para apoiar seus alunos e cumprir as metas estabelecidas para sua avaliação”, diz ele.

Guedes, pesquisador da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), diz que o corte no norte e nordeste, onde estão localizados a maioria dos programas das séries 3 e 4, é injusto, pois as regiões têm maior escassez de professores e médicos nos pais

“Esses foram precisamente os que sofreram mais cortes devido a esses conceitos. Muitos deles foram criados recentemente e vários são de importância vital nas regiões mais pobres e periféricas, mesmo com baixos conceitos, pois desempenham um papel social importante no treinamento de jovens que não têm condições financeiras de permanecer em grandes centros “, lamenta.

“Perder bolsas de estudos está matando o ‘salário’ do pesquisador”

Entre os programas em cidades com IDH muito baixo, o estudo da SBPC indica que o campus da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) em Areia, no semi-árido, foi o mais afetado. O doutorado em agronomia perdeu apenas 14 bolsas permanentes.

Segundo a coordenadora geral de Monitoramento e Avaliação dos Programas e Cursos de Pós-Graduação da UFPB, Márcia Fonseca, logo que foi anunciada a portaria 34, a entidade entrou em contato com a agência, solicitando a divulgação da metodologia utilizada para a distribuição.

“Eles não nos responderam. Só tivemos acesso à metodologia após solicitação do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul”, afirma.

Para ela, a pesquisa da SBPC mostra que a ideia de conceder mais bolsas para cursos em cidades com IDH menor não teve sucesso. “Além da nota do programa, a Capes afirmou que levou em consideração o IDH da região e as áreas consideradas prioritárias. E o documento da SBPC mostra que a metodologia não foi respeitada. A metodologia citada pela Capes não correspondeu aos cortes” , Ele diz.

A pesquisa e pós-graduação da UFS (Universidade Federal de Sergipe), Lucindo José Quintans Júnior, afirma que 42 bolsas foram perdidas na instituição entre 2019 e 2020. “É claro que a pesquisa é muito mais do que bolsas, mas as bolsas são essenciais. Perdê-los está matando o ‘salário’ do pesquisador “, explica.

Quintans diz que os investimentos para financiar pesquisas também diminuíram ao longo dos anos. “Os anúncios do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da Capes estão estagnados. Finep [Financiadora de Estudos e Projetos] Até lançou alguns anúncios, mas leva muito tempo para liberar recursos “, diz ele.

Sem esse dinheiro, ele diz, muitas pesquisas acabam danificadas. “É como se eu escrevesse uma história em que você, jornalista, precisa apenas do seu salário. Com o que você escreverá? Você não terá acesso a fontes? Você não terá um telefone? Se você precisar fazer uma investigação de campo, fará isso sem ou seja, do próprio bolso? “, argumenta.

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), Manoel Messias Ferreira Júnior, afirma que apenas neste ano a Capes emprestou cinco bolsas de mestrado. “Só tivemos uma taxa de empréstimo em 2019. E no passado havia menos cinco, entre mestrado e doutorado”, diz ele.

Ferreira Júnior acredita que a Capes evitou reduzir as bolsas atuais devido às repercussões negativas que causaria, mas os cortes nas taxas permanentes terão um grande impacto em seu curso. “Em geral, uma bolsa de pesquisa em andamento não é diretamente afetada pelo corte. Mas a própria pesquisa científica é diretamente afetada quando outro colega é impedido de continuar por causa do pagamento da taxa”, diz ele.

Capes nega estudar e diz que bolsas aumentaram

Em nota a InclinaçãoCapes afirma que, ao contrário do que mostra o estudo, o modelo de distribuição “aumentou em 3.805 o número de bolsas para cursos de pós-graduação no país”. A agência também afirma que o número de subsídios para programas institucionais “aumentou de 80.981 para 84.786”.

No entanto, a nota da Capes não separa quantas bolsas são permanentes e quantas são emprestadas, ou seja, elas serão eliminadas quando o aluno for treinado na pós-graduação.

Ainda segundo a agência, o novo modelo chegou a “corrigir distorções na distribuição de bolsas no país”, com a redistribuição das bolsas de acordo com a nota de avaliação, a localização e o título de cada curso, valorizando também os doutorados.

“No geral, 42% dos cursos obtiveram bolsas e 38% mantiveram o mesmo número”, ele relata, citando que todos os que tiveram cortes tinham bolsas para manter o aluno desacompanhado.

Em relação às desigualdades regionais, a Capes afirma ter expandido os programas de apoio financeiro para reduzir o problema. Como exemplo, ele cita o número de programas de desenvolvimento de pós-graduação com associações nos estados, com 1.800 bolsas, e na Amazônia Legal, com 720 bolsas, ambas lançadas este ano. Também criou o Programa de Combate Epidêmico, com mais de 2.600 doações.

Fonte: Zedd Brasil

Colônia Agrícola ou Industrial?

Será que estamos dispostos a apontar para as nossas fraquezas ou precisamos ficar rodando no entorno de ilusões de riqueza? Conclusão: não temos agricultura, não temos pecuária, não temos produção de pescado e a nossa produção industrial é em sua maior parte estrangeira e desconectada da riqueza regional

Augusto César Barreto Rocha (*)

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(*) Professor da UFAM.

Seguindo a análise sobre a necessidade de desenvolvimento no Amazonas e na Amazônia, observo que as economias dos países em desenvolvimento começam como extrativistas, evoluem para agrícolas, de lá para terceirização de indústrias, atraindo empregos mais baratos do que nos países desenvolvidos e mais caros do que nas fronteiras agrícolas, e, de lá, os raros que prosperam em governança rompendo os problemas sociais e econômicos de suas cidades, evoluem para economias associadas aos serviços. Esta trajetória foi percorrida por diferentes cidades da China e algumas do Brasil, como várias em São Paulo e algumas em outros Estados brasileiros. 

No Amazonas não experimentamos a economia agrícola. A economia industrial foi forçada por um conjunto de incentivos fiscais, com liderança quase que total pelo capital estrangeiro. Se por um lado não temos a economia agrícola, pelos impeditivos legais e morais, por outro não temos a economia industrial, pelas limitações da ausência de capital local ou mesmo nacional. Assim, pulamos a etapa da economia agrícola e não construímos uma elite capitalista local grande o suficiente para fazer frente ao próximo passo do sistema econômico, até porque não houve tempo suficiente para a criação de grandes quantias de capital local, salvo raras exceções.

O agronegócio e a intocabilidade da Amazônia

No jornal O Estado de São Paulo, de 05/07/20, a Ministra da Agricultura produz a sua manchete: “o agronegócio não precisa da Amazônia para crescer”. A Amazônia é assim: tão complexa e tão grande que é melhor nem tocar, para não causar problema ao restante da economia nacional, quando deveria ser exatamente ao contrário. De fato, o Brasil não precisa da Amazônia se quiser continuar na condição de colônia econômica. Por outro lado, precisará da Amazônia para transcender a condição de subdesenvolvimento, porque aqui está o diferencial competitivo do país.

A encruzilhada constante da região é a imperativa necessidade de desenvolvimento percebida por nós e a necessária condição de reserva para o futuro, percebida pelo restante do país. Conciliar estes dois interesses é o maior desafio das lideranças regionais. Para as lideranças estrangeiras não fará nenhum sentido despertar mais uma potência internacional com sua riqueza econômica diferenciada. Quanto mais estivermos quietos pelas regras de fora, melhor para “eles”. Talvez o nós contra eles mais apropriado seria da necessidade de nosso desenvolvimento contra aqueles que não querem a nossa evolução, mas é melhor criar problemas em questões que não existem do que lutar contra problemas reais.

Não somos ricos

Assim, em nossa região não tivemos a condição agrícola ou extrativista e não temos a condição total industrial. Ou seja, não temos nada que seja verdadeiramente amazônico. Aceitar esta condição será um desafio, pois contrapõe uma ilusão de riqueza. Achar que somos ricos, que produzimos muito ou que temos a condição ideal é, por outro lado, a condição que precisa ser transcendida pelas elites intelectuais, econômicas e políticas do Amazonas. 

Será que estamos dispostos a apontar para as nossas fraquezas ou precisamos ficar rodando no entorno de ilusões de riqueza? Conclusão: não temos agricultura, não temos pecuária, não temos produção de pescado e a nossa produção industrial é em sua maior parte estrangeira e desconectada da riqueza regional. Se isso nos deixa confortáveis, o que nos deixaria desconfortáveis?

Energia: a saga dos judeus na Amazônia

“A Amazônia está em festa: está inaugurada a Fazenda Bemol de Energia Solar, um importante projeto que a memória dos Pioneiros da Amazônia saúda com seu portfólio empreendedor: Primeira e maior Fazenda Solar da Região Norte do Brasil. Trata-se de um passo visionário e de uma nova estratégia para o século XXI. Aprendemos muito com nossos antepassados em matéria de desenvolvimento sustentável e queremos fazer muitas mais. Em breve ofereceremos produtos inovadores a clientes Bemol para maior economia nas suas contas de luz baseado nesta geração de energia renovável.”

Denis Benchimol Minev
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https://youtu.be/-yj6NBCvkn4

Amazônia hidrelétrica só para o Sudeste 

Mais uma vez, o grito empreendedor dos Benchimol Minev fala mais alto. Afinal, investimentos energéticos de grande porte na região são: hidrelétricas, que servem para produzir energia que é prontamente transmitida ao Sudeste. A hidrelétrica de Santo Antônio,
por exemplo, construída em frente a Porto Velho, não fornece energia em Rondônia e se destina a empreendimentos estranhos ao interesse regional. Estradas e portos estão sendo construídos, desde que estes se destinem a escoar riquezas de outras regiões (soja do Mato Grosso, por exemplo). As últimas obras de porte para a infraestrutura no Amazonas foi a Br174 e é Teca 4, o armazém de cargas da Infraero em Manaus. Em termos de geração de energia, a Usina de Belo Monte é um constrangedor fracasso, com precedente similar no Amazonas, a Usina de Balbina, dos anos 70. O linhão de Tucuruí deixa 35% do Amazonas sem o suporte energético de que precisamos para sair do atraso.

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Denis Minev – é formado em economia pela Stanford University, tem mestrado em Estudos Latino-Americanos também pela Stanford University e MBA pela Wharton School.

Estranhas prioridades 

Investimentos de cinco anos atrás em Manaus mostram um estranho cardápio de prioridades: uma ponte para endividar o Estado e especulação imobiliária e não para viabilizar a atividade produtiva. Um estádio de futebol suntuoso que, além da dívida extorsiva, não gera receita capaz de pagar sua manutenção. E para dar suporte ao e desenvolvimento sustentável na Amazônia são poucos, se é que existem. Portos de contêineres, aeroportos, hidrovias, estradas, onde estão? O esporte preferido do IBAMA tem sido reiterar o embargo da BR 319. Eles exigem novo EIA/RIMA para o “trecho do meio”, ironizado por outro ator federal, o DNIT, da área dos Transportes. Já foram gastos mais de R$ 200 milhões nestes estudos, considerados “insuficientes” pelos burocratas poderosos de Brasília. Alegam, entre outras balelas, o risco de extinção de uma gralha e um macaco, muito comuns na Amazônia. Tenha paciência!

Um marco e um alerta!

Por isso, a Fazenda Bemol de energia solar é um marco e um alerta. Não devemos esperar por Brasília. O setor privado que se mobilize e é exatamente isto que a Bemol está fazendo. O projeto Arco Norte é outro exemplo disso. Os empresários assumiram o protagonismo de prover a infraestrutura. E a rodovia da soja já foi asfaltada no novo governo. E a BR 319, temos razões para pensar que a estrada agora sai? Não teríamos em tese. E lembrar que a rodovia só precisa de manutenção, mas segue intransitável há mais duas décadas. Tomando apenas o Amazonas, quantos km de rodovias federais foram construídos no Estado nos últimos 20 anos? Ferrovias? Portos para contêineres? Quilômetros de hidrovias balizadas? Usinas de energia solar? Somente a Fazenda Bemol.

A Energia da Identidade e da Diversidade

Energia é a marca dos judeus na Amazônia, no sentido amplo e empreendedor do termo. A Refinaria Isaac Benayon Sabbá, construída no coração da floresta amazônica nos anos 50, ilustra essa ilação. Benayon Sabbá, Benarrós, Benzecry, Cohen, Assayag, Benchimol, Minev fizeram e seguem fazendo da Amazônia a Nova Terra Prometida em completa harmonia com a força nordestina, de síriolibaneses, turcos, palestinos, gregos e troianos. Esta saga precisa sempre ser revisitada e compreendida como paradigma de negócios e bionegócios sustentáveis, nesta pátria tropical das múltiplas e inesgotáveis oportunidades.

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Alfredo Lopes é filósofo, consultor da indústria e editor-geral do portal Brasil Amazônia Agora

Energia, informação e sustentabilidade


No livro “Manaós-do-Amazonas”, sua tese de mestrado, são listados pelo professor Samuel Benchimol, 41 produtos extraídos da floresta e que faziam a base da economia regional nos anos 1940 em diante, quando esses empreendedores, a despeito do marasmo econômico da Amazônia de então, consolidaram teimosamente seus investimentos na região. Uma verdadeira empreitada de bons negócios da floresta. Farinha, cacau, castanha, borracha, malva e juta… são alguns carros-chefes das empresas que I.B. Sabbá, Moysés Israel e toda a saga empreendedora que fez florescer a partir do almoxarifado de produtos naturais da Hileia demandados pelo mercado internacional. Hoje o grande negócio dos novos pioneiros, coerente com a saga judaica, é energia, informação e sustentabilidade.

Desmatamento na Amazônia: controle de supermercados sobre fornecedores irregulares de carne bovina é falho, dizem entidades

Na última semana de junho, representantes de importantes fundos de investimento internacionais com ativos estimados em R$ 20 trilhões publicaram uma carta aberta pedindo ao governo brasileiro que detenha o desmatamento na Amazônia. Em maio, um grupo de 40 multinacionais — como a marca de fast-food Burguer King e a rede britânica de supermercados Tesco — já havia colocado em xeque a compra de insumos do Brasil caso o Projeto de Lei 2633/2020, apelidado de “PL da Grilagem”, fosse aprovado pelo Congresso Nacional.

Proposto com o objetivo de agilizar a regularização de imóveis rurais na Amazônia, o projeto de lei vem sendo duramente criticado por ambientalistas que temem o incremento da devastação da maior floresta tropical do mundo. Só nos cinco primeiros meses de 2020, a área derrubada foi 64% superior em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 

A explosão do desmatamento na Amazônia entrou no radar de governos e grupos empresariais estrangeiros. Porém, parte expressiva do produto dos crimes ambientais ainda é consumida no Brasil. No caso da indústria da carne bovina, reconhecidamente o principal vetor de expansão da fronteira agrícola e de derrubada de vegetação nativa, cerca de 76% da produção ficam no país, segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec).

Ao longo do mês de junho, a Repórter Brasil publicou uma série de reportagens que revela como fazendas na Amazônia e no Cerrado envolvidas em diversas irregularidades — de desmatamento ilegal à criação ilegal de gado em terras indígenas — estão ligadas a importantes frigoríficos. Essas empresas, por sua vez, abastecem as três maiores redes de varejo do país, responsáveis por um terço de todo o faturamento do setor de supermercados: Carrefour, Grupo Pão de Açúcar (GPA) e Grupo Big, ex- Walmart.   

Rastreabilidade em xeque

A investigação mostra que os sistemas de monitoramento dos frigoríficos, criados para restringir a compra de gado de propriedades com problemas, apresentam falhas e vêm sendo driblados por pecuaristas. Por meio de diferentes estratégias que ocultam a origem ilícita do rebanho, os bois podem ser vendidos a multinacionais de proteína animal, como JBS e Marfrig, e a abatedouros de alcance regional — como Frigol e Mercúrio. 

A reportagem questionou se as três principais redes de supermercados do país também dispõem de ferramentas de controle para garantir que suas lojas não comercializem carne bovina de gado alimentado em áreas críticas. Por meio de suas assessorias de imprensa, as companhias emitiram notas oficiais de conteúdo bastante semelhante — e genérico. 

O Carrefour, por exemplo, afirma que “exige de toda a sua cadeia de fornecimento o cumprimento à legislação ambiental e aos direitos humanos e repudia qualquer prática ligada ao desmatamento”. Já o Grupo Big diz que que “não compactua com quaisquer práticas contrárias à sua política de responsabilidade corporativa”. Por fim, o GPA “informa que acionou os quatro frigoríficos mencionados pelo Repórter Brasil solicitando esclarecimentos sobre os casos apontados”. Leia aqui a íntegra das respostas.

Ao longo da última década, os principais grupos empresariais do Brasil ligados ao setor da carne bovina — incluindo redes de supermercados — assinaram diversos compromissos públicos para limar de suas cadeias de fornecimento produtores que exploram trabalho escravo e devastam florestas sem permissão. 

Esses pactos foram criados por organizações da sociedade civil, como Greenpeace e Instituto Ethos, e também por órgãos de Estado — como o Ministério Público Federal (MPF). Basicamente, as empresas incorporaram aos seus sistemas de compra de matérias-primas uma série de dados oficiais organizados por órgãos públicos ambientais e trabalhistas.

Porém, como mostram as investigações da Repórter Brasil, especialistas acreditam que essas políticas chegaram a um limite e já não dão conta de afastar da indústria da carne os produtores envolvidos em irregularidades. “Parece que os acordos chegaram a um nível em que não andam mais para frente”, afirma Adriana Charoux, responsável pela Campanha Amazônia do Greenpeace Brasil. 

“Chama a atenção como os supermercados no Brasil têm pouquíssima informação pública disponível sobre suas cadeias de fornecimento”, analisa Gustavo Ferroni, coordenador de Direitos Humanos e Setor Privado da Oxfam Brasil. A organização de origem inglesa mantém um programa global que monitora varejistas do mundo todo. “Sobre a cadeia da carne, eles até têm um pouco mais de informação, mas mesmo assim é quase nada. É um compromisso sucinto, um posicionamento genérico sobre cadeia de fornecimento. Eles não falam especificamente como vão cumprir”, acrescenta.

Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos, vai na mesma linha. “Todas as ferramentas de rastreabilidade, de mitigação de riscos e de prevenção de irregularidades socioambientais precisam ser revistas — todas!”, enfatiza. “Temos que reconhecer os avanços, eles foram muito importantes. Porém, a tecnologia que hoje está instalada nos computadores e nas métricas de todos que controlam rastreabilidade já não é suficiente”, afirma Magri.

Falta de transparência 

De acordo com Gustavo Ferroni, os supermercados brasileiros ainda estão longe de atender aos princípios construídos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a chamada “devida diligência”. 

Originalmente aplicável aos departamentos de contabilidade das empresas, o conceito foi expandido para as áreas de sustentabilidade e de direitos humanos. Resumidamente, ele se refere às medidas concretas que as companhias privadas precisam desenvolver para checar de fato se seus fornecedores cumprem as legislações ambientais e trabalhistas.    

“Os princípios da ONU falam de cumplicidade por parte dos supermercados com seus fornecedores — independentemente se é uma relação comercial que envolve um ou vários elos na cadeia. E não dá para alegar ignorância porque fazer a devida diligência deveria ser uma obrigação”, afirma o coordenador da Oxfam Brasil. 

Em outras palavras, as redes varejistas deveriam ser mais proativas no processo de checagem permanente de fornecedores — e não apenas responder a denúncias por parte de organizações e veículos de imprensa. Mas, na avaliação de Adriana Charoux, “os supermercados desde sempre parece que vêm a reboque das decisões das indústrias frigoríficas”. 

Outra premissa da devida diligência é a transparência de informações. Por exemplo: disponibilizar em site de fácil acesso uma lista com a identificação precisa dos fornecedores. “Se esses dados fossem divulgados, as organizações da sociedade civil também poderiam vigiar. Mas as empresas não divulgam. Elas dizem que são ‘informações estratégicas’, mas não deveriam ser”, critica Ferroni. Adriana, do Greenpeace, concorda: “se os supermercados estão fortalecendo seus sistemas internos de controle, eles não estão comunicando a sociedade”.   

Para Caio Magri, é preciso criar mecanismos “participativos” de rastreabilidade para atuar em conjunto com as comunidades impactadas. “Por que as redes de varejo não dialogam e criam um link com os territórios onde eles têm fornecedores importantes e críticos para saber o que está acontecendo lá, semanalmente?”, questiona o diretor-presidente do Instituto Ethos. “Como fazer isso? Ainda não temos solução. Mas precisamos de inovação e tecnologia social”, finaliza. 

Fonte: Repórter Brasil

BNDES disponibiliza R$5 bi para micro, pequenas e médias empresas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançou na sexta-feira, 03, na linha de empréstimo para capital de giro o total de R$5 bilhões para micro, pequenas e médias empresas. O valor estava previsto no plano inicial de enfrentamento ao novo coronavírus, apresentado pelo banco de fomento em março, no início da pandemia de covid-19.ebc

Programa ampliado

Segundo o BNDES, já foram aprovadas 16.318 operações com 15.094 empresas, que empregam 372.800 pessoas, com valor médio de R$ 318 mil por operação. Como a pandemia ainda não acabou, o programa vai ser ampliado até o fim do ano, com a disponibilização de mais R$5 bilhões.

“Devido ao sucesso da iniciativa, e considerando a extensão da pandemia e dos impactos econômicos para as micro, pequenas e médias empresas, o Banco vai disponibilizar mais R$ 5 bilhões para novos empréstimos pela linha, que terá sua vigência ampliada de 30 de setembro para 31 de dezembro de 2020”, informou o banco.

Comércio e serviços

O BNDES informa que o principal setor econômico contemplado pela linha de empréstimo foi o de comércio e serviços, que adquiriu 79,7% dos recursos, seguido pelo de indústria de transformação (19,5%). O agronegócio ficou com 0,7% dos recursos e a indústria extrativista, 0,1%.

O objetivo do Crédito Pequenas Empresas nesta segunda etapa será o mesmo, segundo o banco. “Oferecer recursos para o uso livre das empresas, de maneira simples e ágil, por meio dos agentes financeiros parceiros (cooperativas de créditos e bancos comerciais, públicos ou privados)”. Atualmente, o BNDES conta com 31 agentes parceiros atuando nos estados.

Podem solicitar o financiamento empresas com faturamento de até R$ 300 milhões anuais. O valor liberado é de até R$ 70 milhões por ano, com carência de até 24 meses e prazo para pagamento de até 60 meses. As taxas de juros são negociadas entre a empresa e o agente financeiro.

Fonte: Agência Brasil

No Amazonas, é preciso cultivar a coragem

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(*) Gina é Advogada

É necessário, mais do que nunca, cultivarmos a coragem, que Raquel de Queiroz descreveu bem na sua obra “Memorial de Maria Moura”: “Eu vou lá morro e pronto, se não for, morrerei muito mais”.

Gina Moraes(*)

Num trabalho corajoso e emblemático, o Consultor de Relações Institucionais do Centro da Indústria do Amazonas, Saleh Hamdeh, fez um minucioso levantamento do volume de recursos pagos pelas indústrias da Zona Franca de Manaus nos últimos nove anos, sob a letra de Fundos e Contribuições, para interiorização do desenvolvimento econômico e social, e, ainda, para expansão de micro e pequenas empresas e funcionamento integral da Universidade do Estado do Amazonas. Ao todo, foram R$11,5 bilhões, valor suficiente para fazer revoluções socioeconômicas, tecnológicas e científicas na construção de um novo patamar de Desenvolvimento Humano.

Mas não foi isso que ocorreu no período. O perfil sanitário, educacional e socioeconômico da população do Amazonas é absurdamente inaceitável. E mais: as indústrias que aqui atuam e respondem por 80% da roda da economia estadual pagam as taxas portuárias mais caras do país, não dispõem de porto público e têm serviços de energia, comunicação e logística com as taxas mais extorsivas em comparação com outras plantas industriais.

Infraestrutura que nos envergonha

Após 50 anos, ainda não temos estradas para escoamento de nossa produção, infraestrutura que nos envergonha, vias do Polo Industrial, que lembram todos os dias quão incompetentes e acomodados nos tornamos. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um dos piores do País, nossas águas que tornaram-se esgoto a céu aberto, as esquinas apinhadas de crianças molestadas e abusadas de todas as formas; a situação da saúde no Amazonas é campeã das primeiras páginas criminais do mundo afora,=; as entidades de classes nadam ao sabor da maré, sem perceberem que estamos mais afundados na sujeira que alimentamos com nossa ignorância.
Mas nem tudo está perdido. Semana passada, o Governo Federal publicou o Edital do asfaltamento de parte da BR-319 e, assim, passamos, agora, a alimentar o sonho de fazer “parte” do Brasil.

O Senado aprovou também o Projeto de Lei n. 4.162/2019, o novo marco com, no mínimo, 30 anos de atraso, notícia que traz esperança a um País, onde, anualmente, 15 mil pessoas morrem e 350 mil são internadas devido a doenças ligadas à precariedade do saneamento básico.Além disso, cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada e metade da população não tem serviços de coleta de esgoto. Quantas mortes poderiam ter sido evitadas!

Coragem

É necessário, mais do que nunca, cultivarmos a coragem, que Raquel de Queiroz descreveu bem na sua obra “Memorial de Maria Moura”: “Eu vou lá morro e pronto, se não for, morrerei muito mais”.

Não nos compete exercer o papel de juiz, mesmo abominando a omissão de alguns procuradores e magistrados. Entretanto, não nos podemos limitar-nos a lastimar as negligências e conivências com tantos ilícitos. Lastimável! Também é bom saber que, quem frequenta as páginas policiais da imprensa por prevaricação, outrora estava na lista dos candidatos escolhidos pelo contingente eleitoral para representar-nos, ou seja, somos parte dessa trama, portanto, corresponsáveis pela corrupção. E, enquanto não nos mobilizarmos quanto a participação na vida política, desde o lar e dos primeiros anos de escola, esse filme de terror será reprisado dia após dia.

Para encerrar, cabe aqui a manifestação de um estadista, que também era poeta. José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência, que, sem conhecer a paisagem socioeconômica do Amazonas, profetizou sua mais perversa tradução: “A maior corrupção se acha onde a maior pobreza está ao lado da maior riqueza.”

‘Floresta em pé tem um enorme valor’, diz economista sobre Amazônia

A Amazônia está sendo observada com microscópio desde que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu o poder no Brasil.

Logo no primeiro ano de mandato o mandatário criou uma polêmica mundial ao questionar dados do desmatamento na região e negar que as queimadas são causadas pelo avanço ilegal na região.

Em artigo publicado no portal Poder360, o ex-governador do Espírito Santo e economista Paulo Hartung descreve a situação complicada na qual o Brasil se posicionou no cenário ambiental mundial.

Para ele, a tragédia que se abate nos últimos tempos sobre a Amazônia marca um retrocesso na trajetória brasileira de crescente reconhecimento mundial em sustentabilidade, inclusive com graves consequências para o campo econômico.

Essa realidade pauta uma urgente reação nacional para que seja interrompida a escalda de destruição da natureza e também enseja o debate sobre como produzir de forma fraterna com o meio ambiente.

O Brasil é a casa da maior biodiversidade do mundo, abriga diferentes climas, solos, vegetação, e conta com um povo comprometido e capaz.

Nosso território tem uma enorme riqueza chamada Amazônia, com 25 milhões de brasileiros vivendo na região.

Capacitar e integrar trabalhadores à floresta é a maneira mais inteligente de preservar e gerar oportunidades.

Como bem pontuaram o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso e a professora de direito constitucional Patrícia Perrone Campos Mello, em artigo recente, “a maior proteção contra a destruição da floresta é que haja maior racionalidade econômica em preservá-la do que em destruí-la, quer porque a sua preservação gera renda para a população, quer porque gera resultados econômicos substanciais de que o país não pode prescindir – ou, ainda, porque gera avanços biotecnológicos que aproveitam a toda a humanidade”.

Floresta em pé tem um enorme valor

Além de seus serviços ambientais, como captura de CO2, fertilidade do solo e regime de chuvas, fornece ao ser humano matéria-prima para sua sobrevivência.

Natureza e homem são complementares.

Indústria sustentável

Na própria região amazônica, já experimentamos de modelos de produção sustentável.

O açaí, fruta nacional, com alto rendimento por hectare, ganhou o mundo e movimenta US$1 bilhão por ano.

A castanha-do-pará, oleaginosa também chamada de castanha do Brasil e disseminada internacionalmente, gera sustento à região e ainda tem potencial para expandir mercados.

Como o cacau, o guaraná e a borracha, uma centena de outros produtos, sem contar os ainda desconhecidos, fortalece a posição da Amazônia como patrimônio natural gerador de oportunidades para o país.

Bioindústria é um caminho viável

Atualmente, são mais de 450 espécies de produtos passíveis de serem trabalhados nas indústrias de cosméticos, farmacêutica, entre outras.

A Natura, que tem forte atuação na Amazônia, anunciou recentemente que destinará R$ 800 milhões para plano de sustentabilidade da empresa.

Tudo isso é prova de que trabalhar em sinergia com a natureza é possível e rentável.

Para ganhar escala e agregar valor aos produtos finais, basta ter visão e planejamento combinados com investimentos em ciência e tecnologia.

Imagine a grandeza do açaí aplicada a outros itens.

No entanto, o Brasil, apesar de ser uma nação recheada de potencialidades, historicamente não as transforma em oportunidades.

E o pior, nestes últimos tempos, estamos andando na contramão, arranhando a imagem ambiental internacional, duramente reconstruída desde a Rio 92.

Governo na contramão

Os fatos trágicos e criminosos de desmatamentos, queimadas, garimpos e ocupações ilegais que vêm sendo registrados de forma ascendente na Amazônia são o exemplo da inversão de nosso lugar na luta global pela vida no planeta, hoje e amanhã.

De referência no quesito sustentabilidade e conservação, passamos a ocupar o posto daqueles de quem se cobram responsabilidades e posicionamentos firmes que coloquem um freio na devastação criminosa no coração verde brasileiro, que também contribui destacadamente para a vida em todo o planeta.

E as consequências vão além da destruição ambiental e do empobrecimento da população da região da floresta amazônica.

Reação internacional

Recentemente, o Parlamento holandês se mostrou contra a aprovação do acordo União Europeia e Mercosul, algo que o Parlamento austríaco também já havia manifestado em 2019, devido aos atos criminosos cometidos na Amazônia.

A manifestação dos 29 fundos de investimento e pensão, por meio de carta, para oito embaixadas brasileiras (Estados Unidos, Japão, Noruega, Suécia, Dinamarca, Reino Unido, França e Holanda), pedindo uma reunião com cada uma delas para discutir o desmatamento no Brasil, deixa evidente as preocupações planetárias e diz o que esperam: políticas claras e regulações que tragam segurança para investidores.

Jan Erik Saugestad, executivo da administradora de fundos de pensão norueguesa Storebrand Asset Management, que liderou o movimento, afirmou em entrevista que “se não virmos uma clara mudança de curso [no desmatamento], o risco de continuar está ficando maior e maior, e vamos chegar ao ponto em que teremos que sair”. Seu pedido: “crescimento sustentável, de um jeito que não seja devastando as florestas. Tem que ser um crescimento inclusivo”.

Parlamento brasileiro acionado

Já os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, receberam carta assinada por 29 parlamentares europeus, membros da comissão de ambiente e dos comitês que tratam de agricultura e comércio exterior, onde são discutidas novas regras para acordos comerciais internacionais.

Os representantes pediram que deputados e senadores brasileiros se engajem na proteção à floresta.

Van Brempt, coordenadora do Comitê de Negócio Internacional do Parlamento Europeu, ainda fez mais um alerta após envio do documento: “se quisermos fazer comércio juntos, temos que trabalhar juntos nos temas mudanças climáticas e desmatamento”.

Paradoxalmente, entramos nesta situação pelas nossas próprias pernas.

Brasil se complicou sozinho

Transformamos o ativo ambiental de extremo valor em uma crise internacional, que vem nos impactando e já ameaça a exportação de produtos brasileiros, mesmo os de origem ambientalmente correta, assim como o acesso do país a crédito ligado a grandes fundos de investimentos.

Tudo isso já colocaria o país em uma situação extremamente delicada.

Mas, hoje, ainda estamos em meio a uma tormenta chamada covid-19, que, além de causar o sofrimento pelas perdas de vidas humanas diariamente, tem seus danosos desdobramentos econômicos e sociais.

Precisamos urgentemente de uma coordenação nacional para tomar medidas imediatas ou a credibilidade internacional que foi se perdendo nos últimos tempos aprofundará esta crise.

A biodiversidade, que representa enorme diferencial para o Brasil e poderia colocar o país no papel de liderança da bioeconomia, hoje está sob ameaça e ao invés de ser solução, precisa de salvação.

O país precisa reagir.

Fonte: Poder 360

Pandemia vai afetar todas as áreas da educação no país, diz Inep

A crise gerada pela pandemia do coronavírus deverá atingir todas as áreas da educação, mas ainda é cedo para saber quais serão seus impactos. A constatação foi feita nesta quinta-feira (2) pelo pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Gustavo Henrique Moraes, durante apresentação do relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação/2020.ebc

O impacto financeiro da crise no Ministério da Educação (MEC) também foi admitido. “O MEC se enfraquece um pouco diante da questão fiscal que o Brasil vive”, disse o presidente do Inep, Alexandre Lopes.

Metas

O PNE, como é conhecido, tem 20 metas que devem ser cumpridas 100% em um prazo de 10 anos, de 2014 a 2024. O relatório – que abrange os últimos dados de 2018 e 2019 – divulgado hoje aponta que dos 57 indicadores, apenas 13,4% tiveram a meta atingida.

“Percebe-se que 42 indicadores têm nível de alcance maior do que 50%, 26 indicadores têm nível maior do que 80% e 6 indicadores já chegaram à meta estabelecida. O nível médio de alcance está em 75%. Reconhecer esses números é rejeitar a compreensão simplista que afirma que ‘tudo vai mal na educação brasileira’; é reconhecer o esforço coletivo dos profissionais da educação que, mesmo que enfrentem adversidades, apostam na escola como o local da esperança e da transformação nacional”, ressalta o documento.

Os dados apresentados mostram ainda que apenas 31 de 37 indicadores usados no plano tiveram nível de execução inferior a 60%, mas 21% dos indicadores retrocederam. Sobre o desempenho do Plano, o presidente do Inep disse que, sozinho, o MEC não conseguirá executar todas as 20 metas do PNE até 2024 e lembrou a importância do envolvimento dos estados, municípios, universidades, institutos federais no cumprimento dos objetivos.

Adultos

O pior resultado do relatório diz respeito à meta que estipula que pelo menos 25% das matrículas na educação de jovens e adultos seja integrada à educação profissional. “Aqui está nosso pior indicador: apenas 1,6% de matrículas de jovens adultos estão integradas à educação profissional”, destacou Gustavo Moraes.

*matéria atualizada às 20h31 para correção de informações. Ao contrário do informado, são 42 indicadores com índices maior que 50% e não 41 indicadores. 

Fonte: Agência Brasil

Governo destinará R$ 500 milhões para proteger mata nativa da Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente criou nesta sexta-feira (3) o Programa Floresta+ para valorizar quem preserva e cuida da floresta nativa do país. O projeto-piloto vai começar destinando R$ 500 milhões para conservação da Amazônia Legal. O programa conta com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais.ebc

“Esse é o maior programa de pagamento por serviços ambientais no mundo, na atualidade. Os R$ 500 milhões recebidos do Fundo Verde do Clima vão remunerar quem preserva. Vamos pagar pelas boas práticas e reconhecer o mérito de quem cuida adequadamente do meio ambiente”, disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião virtual nesta sexta.

Podem participar do programa pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, grupo familiar ou comunitário que, de forma direta ou por meio de terceiros, executam atividades de serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa ou sujeitas à sua recuperação.

A conferência apresentou o programa Floresta+ para representantes do governo federal, dos estados da Amazônia Legal, além de instituições públicas, universidades, fundações, centros de inovação, doadores do Fundo Verde do Clima e de povos indígenas.

Cadastro Nacional

O Brasil conta com 560 milhões de hectares de floresta nativa no território brasileiro e o próximo passo do governo é criar o Cadastro Nacional de Serviços Ambientais e a regulamentar o pagamento por serviços ambientais, previstos no Código Florestal. 

Dentre os serviços ambientais considerados essenciais estão o monitoramento, vigilância, combate a incêndio, pesquisa, plantio de árvores, inventário ambiental e sistemas agroflorestais para conservação e a proteção da vegetação nativa. Dentre os benefícios estarão a conservação da biodiversidade, a proteção do solo e das águas e a regulação do clima.

*Com informações do Ministério do Meio Ambiente

Fonte: Agência Brasil

Polo Industrial de Manaus revisita a Embrapa Amazônia Ocidental

Boa notícia: A Embrapa Nacional, um de nossos maiores legados da Ciência para a sociedade mundial, está finalizando um programa ambicioso de Bioeconomia, capaz de transformar as vocações de negócios sustentáveis de nossa Biodiversidade em uma ponte para o futuro da prosperidade nacional cuja plataforma de expansão se chama Amazônia, 20% do banco genético da Terra.

Coluna Follow Up(*)
(*) por Alfredo Lopes

alfredo novo
Editor responsável Alfredo MR Lopes

Na busca de viabilizar novas modelagens econômicas, em clima de renovação por mais cinquenta anos do Programa Zona Franca de Manaus, em 2014, os conselheiros desta Coluna Follow-Up, José Alberto Costa Machado, José Ronaldo Mota e Alfredo Lopes, depois de buscar a UEA, Universidade do Estado do Amazonas, para aproximar academia e economia, por meio do resgate do Conselho Gestor dos recursos pagos pela indústria da Zona Franca de Manaus, fomos atrás da Embrapa Amazônia Ocidental, uma empresa de bio e agronegócios criada nos anos 70, para dar respostas às demandas locais de alimentos, fármacos e outros insumos regionais capazes de movimentar novos polos industriais a partir da biodiversidade.

A receptividade não poderia ser mais gratificante. Todos os pesquisadores da Embrapa se fizeram presentes e não esconderam a satisfação de acolher emissários do Polo Industrial de Manaus (PIM) para juntar pesquisas, a partir de demandas da indústria, e desenvolver soluções para empinar, enfim, o polo de Biotecnologia, representado no imaginário de todos como o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).

Impulsão da segurança alimentar

E o que tinha a nos oferecer a Embrapa Amazônia Ocidental, um braço amazônico de uma empresa que Bill e Melinda Gates contrataram para desenvolver o superfeijão que se destinou com sucesso à redução da fome no continente africano? Tudo e o que mais precisássemos nas especialidades de pesquisas que a economia demandava.

Afinal, a Embrapa está presente em 23 países, compartilhando tecnologias. Segurança Alimentar a partir da piscicultura, suinocultura, ração, tecnologia e engenharia genética para controle e impulsão da criação de várias espécies de peixe em cativeiro. Ou seja, em cinco anos de parceria com essa morena,  a indústria não iria precisar importar 80% da dieta alimentar de seus 120 mil colaboradores, nem bioinsumos ou resinas para suas operações.

Pecuária e sustentabilidade

Ainda no setor agropecuário, tivemos uma aula de “recuperação de pastagens degradadas por meio do sistema de integração Lavoura Pecuária e Floresta (iLPF)”, na qual aprendemos o que significa fazer pecuária sem devastar a floresta. Um sistema com inovação tecnológica de primeiro mundo, seus benefícios, aspectos agronômicos, financeiro e ambiental. No sistema, a pecuária atua em conjunto com o reflorestamento com mogno, castanheira e andirobeira, nossas espécies com elevado teor comercial.

A castanheira (Bertholletia excelsa) tem em seu portfólio amazônico o plantio de 1,5 milhão de indivíduos no município de Itacoatiara, Fazenda Aruanã, da família Vergueiro, um projeto multiuso dessa espécie, com aproveitamento dos frutos, da madeira e dos resíduos para a indústria dermocosmética. No Distrito Agropecuário da Suframa, para onde se destinavam, prioritariamente, essas pesquisas, os lotes em sua maioria se tornaram clubes de lazer camuflados de sítios e granjas que deveriam produzir alimentos.

Cupuaçu, cupulate e guaraná

A Embrapa Amazônia Ocidental permanece evoluindo em suas conquistas a despeito da timidez de investimentos. Foi assim que consolidou o cultivo extensivo de cupuaçu, até então vítima de um fungo que inviabilizava a produção em escala, tanto para polpa como para produção industrial de cupulate, um chocolate com alto teor energético e nutricional. Na mesma pegada, a engenharia genética associada a nanotecnologia desenvolveu o superconcentrado de guaraná, um cultivar que foi capaz de resgatar a liderança nacional do guaraná do Amazonas, e uma solução revolucionária para as fábricas de refrigerantes e sucos do Baixo Amazonas.

Cultivo extensivo de seringueiras

O mais paradoxal foi a notícia de que já estava testada e aprovada a tecnologia de plantio racional de seringueiras, a lendária Hévea brasiliensis, que permitiu a Amazônia comparecer com 45% do PIB do Brasil por três décadas. Ou seja, 100 anos após o derretimento do Ciclo da Borracha, conseguimos plantar a seringueira sem o mal das folhas e com uma produtividade três vezes maior que o extrativismo desumano do Século XIX. Pois bem, com todas as fábricas do Polo de Duas Rodas existentes em Manaus, temos que importar de outros Estados o precioso látex para a produção de pneus. Infelizmente, ainda não temos uma política de fomento para impulsionar essa atividade, plantar seringueiras como fazem os paulistas, em breve, o maior produtor mundial da goma elástica.

Os clones do Alto Juruá

No final deste emblemático encontro, indagamos se a Embrapa aceitaria fazer funcionar o Polo de Biotecnologia com a dinamização empresarial do CBA e seus 20 laboratórios de bioprospecção de novos negócios. Eles, os pesquisadores, incluindo os chefes setoriais em geral,  já sabiam de nossa expectativa. E se revelaram prontos para a empreitada. Afinal, fazer rodar bionegócios é a especialidade deles. Lamentavelmente, a memorável reunião foi politizada no âmbito federal no jeito ruim do conceito e sabe o que aconteceu: Nada!

Anos depois, em 2017, com outros emissários, fomos a São Carlos, o Vale do Silício tropical. Ali, a Embrapa Instrumentação produz tecnologia para o Agronegócios e para Bioeconomia. Drones, filtros, controles na aplicação de defensivos entre outras maravilhas do gênio humano. No final, fomos apresentados ao Laboratório de Nanobiotecnologia, que custará U$$ 1 milhão, mas vendia serviços cuja renda permitia cobrir as despesas operacionais e de pessoal da unidade.

A partir de mudas importadas do Alto Juruá, no Amazonas, eles conseguiam configurar novos clones para atender os protocolos de seus clientes, a indústria de pneus, preservativos e instrumentos hospitalares. Naquele ano, somando cinco anos de recursos de P&D pagos pela indústria, Manaus teria recolhido o equivalente a R$ 2,5 bilhões, quase U$ 1 bilhão para os cofres federais. Segundo dados da Suframa, foram repassados para pesquisa no Amazonas, em 2015, menos que R$ 2 milhões. A contribuição da ZFM, teoricamente, teria ido para o FNDCT, o fundo federal de Ciência e Tecnologia. Teoricamente.

Boa notícia

A Embrapa nacional, um de nossos maiores legados da Ciência para a sociedade mundial, está finalizando um programa ambicioso de Bioeconomia, capaz de transformar as vocações de negócios sustentáveis de nossa Biodiversidade uma ponte para o futuro da prosperidade nacional cuja plataforma de expansão se chama Amazônia, 20% do banco genético da Terra.

Esta Coluna Follow-up é publicada todas as quartas, quintas e sextas-feiras, sob a responsabilidade do CIEAM Centro da Indústria do Estado do Amazonas, sendo o Editor responsável Alfredo MR Lopes
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