Casa Blog Página 1146

Ricardo Salles fala sobre avanços em segurança ambiental com o 5G

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, discute benefícios e mudanças que o novo padrão 5G trará para a segurança ambiental brasileira. O ministro, convidado pela Voz do Brasil,  é o primeiro entrevistado da Semana Nacional das Comunicações – evento que visa elucidar perguntas e mostrar as novidades trazidas pela nova geração de internet móvel no Brasil.

Veja na íntegra:


Maior leilão da história trará o 5G ao Brasil

Muito mais do que uma internet mais rápida, a tecnologia 5G, que deverá chegar ao Brasil até o fim do ano, irá revolucionar toda a sociedade e os meios produtivos. “Não se trata de mais um G e sim de um guarda-chuva que envolve e potencializa outras tecnologias”, afirma o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Moraes, em entrevista ao programa Brasil em Pauta.

» Assista ao programa

Leilão do 5G: entenda o que vem por aí e conheça as novidades

Prevista para estar disponível nas 27 capitais brasileiras até julho de 2022, a internet 5G é vista, tanto pelo governo federal quanto por empresas de tecnologia e de telecomunicações, como uma revolução tecnológica abrangente. A implementação desta tecnologia no Brasil promete trazer diversas inovações que vão se refletir em maior produtividade, avanços na economia e na qualidade de serviços.

» Leia Mais

Semana Nacional das Comunicações

De hoje (3) a domingo (9), os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) publicam o Especial Conecta, com conteúdos sobre a Semana Nacional das Comunicações. O especial vai reunir reportagens sobre história das telecomunicações, 5G, Internet das Coisas, o impacto das novas tecnologias na educação e no agronegócio, entre outros temas. 

>> Confira todo o conteúdo no hotsite

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de São Paulo inicia contato para compra de vacinas de Cuba

A secretária de Relações Internacionais da prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, manteve contato com representantes do consulado cubano e iniciou conversas sobre uma possível aquisição de vacinas que estão sendo desenvolvidas em Cuba. Segundo o município, o objetivo é tomar conhecimento sobre as vacinas.ebcebc

“A SMS [Secretaria Municipal da Saúde] reforça que o importante, no momento, é ‘abrir o leque’ de conversações com os laboratórios para que a pasta esteja pronta para fazer as compras no momento que for possível adquirir as vacinas, com recursos já separados por parte da administração municipal”, divulgou a prefeitura em nota.

A prefeitura informa que, por meio da Secretaria da Saúde, mantém conversas com laboratórios e com alguns deles manifestou intenção de compra de vacinas, como nos casos da Janssen, da Pfizer e da própria AstraZeneca, que já vem sendo utilizada no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A secretaria diz que está cuidando da documentação necessária para que, na hora que for possível fazer a aquisição das vacinas, todo o processo esteja adiantado. Segundo o município, os contatos com os laboratórios ocorreram após autorização da Câmara dos Deputados, do Senado e do prefeito Bruno Covas.

O encarregado de Negócios da República de Cuba no Brasil, embaixador Rolando Gómez González, confirmou o contato da prefeitura paulistana. “A prefeitura de São Paulo demonstrou interesse em explorar a possibilidade de adquirir vacinas cubanas para enfrentar a pandemia de coronavírus. Nós passamos todas as coordenadas das instituições cubanas – Instituto Finlay e Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia de Cuba – para que estabelecessem um contato de maneira direta”, disse.

O diplomata ressaltou que este foi um contato inicial, já que as vacinas ainda não estão aprovadas pelo órgão de regulação cubano. Rolando Gómez González disse que os testes com duas vacinas estão bem avançados no país e estão já na Fase 3 e lembrou que atualmente é grande a demanda por vacinas contra a covid-19.

Uma vez aprovadas as vacinas cubanas, será possível dar alguns passos concretos para a compra delas, acrescentou o diplomata. “Isso passa pela autorização da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para que sejam utilizadas, distribuídas ou produzidas aqui no Brasil. Ou seja, [neste momento] é um projeto, uma intenção, uma fase muito inicial ainda”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Suframa, a que se destina?

“E por que aceitar/respeitar/fortalecer maior autonomia para a Suframa? Os dados estão aí para responder. A AMACRO, um programa de desenvolvimento regional integrado, com sinapses estratégicas de primeira grandeza, entre Acre, Amazonas e Rondônia, para citar algo mais recente, em múltiplas ações e avanços da Autarquia, falam por si.“

Nelson Azevedo
____________________

Uma leitura atenta a Resolução 205 da Suframa, Superintendência da Zona Franca de Manaus, publicada em 25.02.21, mostra a movimentação da autarquia para afirmar sua autonomia administrativa/operacional como premissa de seu papel na redução das desigualdades regionais. A Resolução dispõe sobre a “ apresentação análise e acompanhamento de projetos industriais cujo locus de decisão é – e deve ser mantido e expandido – o Conselho de Administração do órgão. A lei é clara, embora venha sendo corrompida há 54 anos em muitos de seus pilares regulatórios – desde Brasília, sempre. Mesmo assim, entre altos e baixos dos poderes mais ou menos balanceados, os papéis são bem definidos e o espírito participativo, expresso em sua composição, costuma imprimir uma dinâmica de respeito ao critério civil.

Desenvolvimento integral e integrado

E por que aceitar/respeitar/fortalecer maior autonomia para a Suframa? Os dados estão aí para responder. A AMACRO, um programa de desenvolvimento regional integrado, com sinapses estratégicas de primeira grandeza, entre Acre, Amazonas e Rondônia, para citar algo mais recente, em múltiplas ações e avanços da Autarquia, falam por si. A Suframa existe para promover o desenvolvimento integral e integrado em sua área de atuação. E sabe exatamente o que precisa fazer. Para que constranger seu corpo técnico, as maiores cabeças do país em política fiscal para redução das desigualdades regionais? Ora, leis, portarias e resoluções que ordenam essa dinâmica estão, ou deveriam estar, a serviço deste precioso propósito, a cidadania. Precisamos, com certeza, voltar a essa tecla para, de uma vez por todas, evitar a quebra dessa liturgia que tanto abençoa a a movimentação da prosperidade social e muito tem avançado para expandir oportunidades em todas as direções. Um verdadeiro clima de convivência construtiva e de reciprocidade entre poder público e setor privado que merece exaltação.

Leia também “O que é a Suframa?“.

Não há gasto público no polo industrial de Manaus

Alguns esclarecimentos – insistentemente sublinhados nas manifestações dos atores locais – parece que se faz necessário retomar. A geração emprego por parte das empresas, por exemplo, os chamados empregos diretos, não obrigatoriamente precisam oferecidos no chão de fábrica. Nossa indústria caminha a passos largos nas trilhas da quarta revolução industrial. Inovação significa mudar o lugar da mesmice para espalhar mais benefícios. Gerar emprego na economia criativa não repetitiva, por exemplo. Isso em breve será coisa de robô. Os empregos vão migrar para os serviços. Mais humanizados. Milhares de motocicletas ou bicicletas, fabricadas com alta tecnologia em Manaus, rodam pelas ruas do delivery. No bolso a máquina de cartão de crédito e no smartphone os códigos da facilidade e da modernidade. No cálculo mal intencionado de alguns organismos federais, um posto de trabalho gerado na ZFM custa em torno de R$250 mil aos cofres da União. Isso não procede. É uma injúria covarde! Não há investimento público no Polo Industrial de Manaus. Já ficou demonstrado exaustivamente para quem quis saber. Nem bolsa empresário, nem recursos a fundo perdido para a atuação fabril. Chega de difamação. “Quem investe aonde” é uma pergunta que pode ser respondida no portal da Receita Federal ou da Fazenda Estadual. O Amazonas está entre os cinco os maiores pagadores de receitas públicas do Brasil.

Custo Brasil passa de R$1,5 trilhao

É preciso delegar poderes para quem, comprovadamente, sabe e exercê-los. E o critérios dessa divisão de responsabilidades são as métricas, os indicadores e sua expectativa de resultados. Merece os aplausos, que ainda ecoam no imaginário dos participantes, o encontro dos empresários locais com o Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima, um dos autores do “Projeto Custo Brasil” que promete reduzir em R$ 1,5 trilhão essa cangalha burocrática cujo custeio nos transforma em mantenedores de uma máquina pesada e ineficiente chamada Brasil. Um pesadelo. Imagina uma empresa que, por um gesto inesperado e burocrático, contrariando um exército de técnicos dedicados ao bem comum, precisa aguardar 60 dias ou mais para dar segmento as ações que foram travadas por um surto de mandonismo fora de lugar? Quanto custa isso quem vai pagar essa conta?

Nelson Azevedo 2 3
Nelson Azevedo é economista, empresário, presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.

É mais Brasília ou mais Brasil?

“Perdurou, nesta fábrica deletéria de valores e justificativa do vale-tudo, um segmento que se acha no direito de habitar e se movimentar sempre acima do bem e do mal. Seus interesses pessoais ou políticos sempre acima do bem comum, do exercício da cidadania. Às favas o interesse maior da coletividade.“

Wilson Périco
__________________

Somos parte de uma geração em que, nos filmes de bang-bang, o mocinho sempre ganhava no final. Isso exemplifica a base de toda civilização judaico-cristã, segundo a qual o Bem se sobrepõe ao Mal, que sempre se destrói. Em tempos idos, também, assistíamos a um desenho em que o “rabo balançava o cachorro”: o Scooby-Doo – ou seja, a lógica da ocasião, do vale qualquer coisa. No desenho, vemos uma sátira do absurdo. Entretanto, haveremos de concordar que, sutilmente, este absurdo começa a penetrar no quadro de valores de famílias desconstruídas. Pode-se entender isso como a naturalização do que alertava Hobbes, o filósofo inglês que dizia: o homem é o lobo do homem. Essa inversão virou banal em muitos ambientes de relacionamento onde, para explicar o ilícito, argumenta-se de que o mundo é dos sabidões. Não daqueles que cumprem suas atribuições e responsabilidades dentro dos códigos sociais dos direitos e do respeito.

Há um outro filme em que dois cientistas viajavam pelo Túnel do Tempo, e mudavam o futuro, ou seja, nessa ficção, não se conseguia manter os referenciais do passado! Um absurdo isso, concordam? A rigor, esta série funcionou como um escape para desviar a atenção das mudanças que começavam a ganhar velocidade nos anos 60. Nada como o pão e circo com roupagem tecnológica para uma lavagem cerebral. Que tal?

Em outro filme, no cinema, um imperador, Calígula, Caius Cesar, cria as próprias leis e opera a seu bel prazer segundo seus códigos de justiça. Nomeia cônsul de Roma seu cavalo Incitatus, banaliza sua relação incestuosa com as próprias irmãs, prioriza os ilícitos, decide que criminosos devem ser soltos e inocentes aprisionados, num ambiente de muitas orgias, violência e refinada arbitrariedade. Em outras palavras, dava sentido a seus “excrementos” – perdão pelo termo – e impunha à sociedade o papel de depósito de imundícies do poder desvairado. L’etat c’est moi, O estado, i.e, o poder constituído, sou eu.

Perdurou nesta fábrica deletéria de valores e justificativa do vale-tudo, um segmento que se acha no direito de habitar e se movimentar sempre acima do bem e do mal. Seus interesses pessoais ou políticos sempre acima do bem comum, do exercício da cidadania. Às favas o interesse maior da coletividade. Literalmente “Quero que o povo se exploda”, como rezava o jargão da TV, um veículo frequentemente instrumentalizado pelo poder, seja ele qual for, para “naturalizar” a comunicação sutilmente violenta que põe os absurdos em voga como se fosse o mais normal da História.

Um fato curioso e bem comum é o horizonte curto desses personagens, as referências populares de tudo que não presta. São verdades de curta duração para não dinamitar a consciência do cidadão. A construção das “verdades” supõe sempre criar expectativa e tensão para se instalar. “Não perca o próximo capítulo” O seriado Corrida maluca, traduzia bem isso. Nos episódios vários personagens disputavam uma “corrida” e alguns deles faziam qualquer coisa para vencer. Lembra do Dick Vigarista? Ele não tinha limites, ética ou obstáculo para seu vale tudo, vencer ou vencer. Isso, hoje, nos parece banal e familiar. Portanto, o outro, ou a alteridade social, pouco importa, vale tudo, a despeito ou por desacato aos códigos de conduta e aos expedientes legais e constitucionais. Daqui a pouco, se permanecemos ou nos limitamos a reclamões assustados, veremos um trabalho cinquentenário transformado, em capítulos iminentes dos destroços e o que é mais triste, disfarçado pela fumaça da arbitrariedade opressiva. A hora é de reagir com vigilância, resistência e cumplicidade cívica em todos os níveis e direções. Ou não?

Wilson Perico 3 2
Wilson Périco é economista, empresário e presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas

Não podemos repetir o erro que cometemos com o pau-brasil

Neste dia 3 de maio, comemoramos o dia do pau-brasil. Esta espécie, símbolo do Brasil, é endêmica da Mata Atlântica brasileira e foi explorada à exaustão desde os primórdios da colonização  do país. Alguns historiadores alegam que a exploração do pau-brasil constituiu a primeira atividade econômica brasileira, seja para a extração da tintura avermelhada da madeira para tingimento de tecidos, seja para o uso da madeira para diferentes aplicações¹. Devido a séculos de exploração predatória, levamos o pau-brasil próximo à extinção, assim como destruímos a maior parte das florestas de Mata Atlântica nesse processo. 

É justamente por esta razão que o dia do pau-brasil representa uma oportunidade de reflexão. Após a destruição da Mata Atlântica e o avanço contínuo sobre o Cerrado brasileiro, estamos nesse momento acelerando o ritmo de destruição das florestas da Amazônia. Após duas décadas de relativo sucesso no combate ao desmatamento da Amazônia, voltamos no último biênio a aumentar essas taxas a um patamar superior a 1 milhão de hectares por ano. Embora as motivações econômicas por trás do desmatamento da Amazônia sejam relativamente mais complexas do que as que levaram à destruição da Mata Atlântica brasileira há séculos, temos na Amazônia nos dias atuais, a exemplo do pau-brasil, espécies madeireiras cujo valor de mercado representam um incentivo para a exploração predatória das florestas. Uma vez empobrecidas pela exploração predatória e ilegal, tais florestas perdem seu valor de uso a ponto de se tornarem passíveis de desmatamento, perpetuando uma lógica de uso da terra bastante semelhante à que impusemos historicamente à Mata Atlântica brasileira. 

Não é exagero dizer que o país que tem nome de árvore, paradoxalmente, tem como alicerce de desenvolvimento a destruição de suas florestas. Até os dias atuais, destruímos cerca de 1/5 das florestas da Amazônia brasileira. Isso representa a perda de cerca de 500 mil km2 de florestas, o que equivale a duas vezes a área do estado de São Paulo. 

O Imaflora lançou em 2017 a plataforma Timberflow, voltada à geração de inteligência e de informação qualificada para o setor florestal da Amazônia. Tal plataforma se alimenta de um amplo banco de dados oriundo dos sistemas oficiais de controle florestal, voltados a regular as autorizações de exploração, licenciamentos e transações de produtos de madeira realizados nesta região. Através deste banco de dados temos mapeado a evolução da atividade madeireira da Amazônia, sendo que a indústria madeireira, ao longo dos últimos 20 anos, tem gradualmente migrado do ‘arco do fogo e do desmatamento’² para as regiões mais centrais da região (Figura 1). Devido à falta de ordenamento público da exploração florestal e da falta de adoção de práticas de produção capazes de manter as florestas conservadas, chamadas de manejo florestal, esta migração da indústria madeireira regional tem contribuído para o aumento da degradação florestal nas regiões mais centrais da Amazônia.

Além da contínua migração das fronteiras, outro fenômeno que temos identificado através dos bancos de dados do setor florestal é uma forte retração na atividade madeireira da Amazônia nos últimos 20 anos. Em 1998, cerca de 28 milhões de metros cúbicos de madeira em tora eram explorados na região (Lentini et al.2003), sendo que em 2020 esta produção era de cerca de 10 milhões de m3 (Tabela 1). Embora os principais estados produtores de madeira continuem a ser os mesmos aos registrados há 20 anos (Pará, Mato Grosso e Rondônia concentram 87% da produção de madeira em tora da região), os principais polos de processamento de madeira estão hoje localizados em regiões distantes do arco do fogo e do desmatamento, como Colniza e Aripuanã (noroeste do MT), Santarém, Prainha e Aveiro (oeste do PA), além de Porto Velho (norte de RO). Em 2020, ainda, cerca de 3,2 milhões de metros cúbicos de produtos serrados e beneficiados de madeira foram comercializados a partir dos polos de produção da Amazônia, constando os municípios de Paranaguá, São Paulo, Curitiba, Fortaleza e Brasília entre os principais consumidores. De acordo com os dados do IBAMA (2019), cerca de 9% da produção madeireira da Amazônia está sendo exportada nos dias atuais. 

Tabela 1

Como também podemos ver na Tabela 1, algumas poucas espécies de grande valor econômico servem, na prática, como os drivers da exploração das florestas da Amazônia. A exemplo do pau-brasil, essas espécies, são hoje as principais fontes de renda para a indústria madeireira que nos últimos 20 anos atua majoritariamente em uma lógica de exaustão e posterior destruição de florestas. O paradoxo é que hoje esse modelo não é lógico. Desde a década de 1950, desenvolvemos experimentação e pesquisa que nos permitem hoje aplicar técnicas de manejo florestal capazes de explorar madeira e outros produtos de florestas naturais, mantendo-as conservadas com sua biodiversidade íntegra. Deste modo, além de gerar renda e empregos da atividade florestal legalizada, o manejo permite que os serviços ambientais associados à floresta sejam conservados no longo prazo, como água e carbono. A Amazônia tem hoje diferentes casos de sucesso na condução do manejo responsável de florestas, verificados de modo independente, tanto nos empreendimentos certificados pelo FSC (Sigla de Conselho de Manejo Florestal) como em concessões florestais (a ser discutido a seguir). Hoje há cerca de 2,6 milhões de hectares de empreendimentos empresariais e comunitários inseridos nestas duas categorias, com potencial de suprir cerca de 5% da demanda por madeira em tora da região.  

Um dos entraves históricos à expansão do manejo florestal na Amazônia foi a falta de áreas elegíveis para a condução formal desta atividade devido à falta de ordenamento do território e de titulação fundiária. Isto de certo modo gerou desincentivos para investimentos mais robustos na área florestal e propiciou um ambiente de instabilidade para o setor e aumento da ilegalidade. Entretanto, desde 2006, o Brasil conta com um novo arcabouço legal representado pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284) que regula, entre outros mecanismos, a concessão de florestas públicas para a iniciativa privada a iniciativas de manejo de uso múltiplo da floresta. Somado ao potencial de produção madeireira em territórios comunitários públicos e privados, o sistema de concessões florestais é capaz hoje de prover a demanda pela indústria madeireira regional de forma plena através do manejo florestal, de modo a manter as florestas de produção conservadas no longo prazo. 

Apresentamos na Figura 1 um mapa da Amazônia brasileira com a síntese dos temas que trazemos na narrativa deste artigo. O mapa representa a grande concentração da atividade madeireira da Amazônia (tanto das áreas autorizadas para a exploração como das empresas processadoras de madeira) nos tempos atuais ao longo da região central da Amazônia, destacando o oeste do Pará, Noroeste do Mato Grosso, sul do Amazonas e norte de Rondônia. Mais de ¾ da exploração de madeira da Amazônia já está nesta região (Lentini et al. 2019). Se nada for feito, esta região é esperada para concentrar a maior parte do desmatamento e da degradação florestal na Amazônia nas próximas décadas, pelas motivações que apresentamos anteriormente. 

Tabela 3 mapa

Entretanto, a principal mensagem que gostaríamos de deixar neste artigo é que há tempo para ação. Apresentamos na Tabela 2 uma compilação da área disponível para a implantação de projetos de manejo florestal responsável na Amazônia brasileira e nas novas fronteiras madeireiras, que foram delineadas na Figura 1. Em suma, a área de Florestas Nacionais e Estaduais existentes dentro da fronteira madeireira ativa já seria capaz de suprir 70% de toda a demanda atual por madeira em tora da indústria regional6.

Quando somamos a esta conta os territórios comunitários potencialmente disponíveis para o manejo florestal – Reservas Extrativistas, Reservas de Desenvolvimento Sustentável, territórios quilombolas e assentamentos rurais –, a área total disponível dentro da nova fronteira madeireira poderia suprir o dobro da demanda atual por madeira em tora de toda a Amazônia. Importante frisar que não advogamos que todas estas florestas sejam utilizadas para a produção de madeira responsável, uma vez que esta decisão depende do zoneamento de uso destas áreas, assim como as preferências e questões culturais dos diferentes povos tradicionais residentes. Apenas pontuamos que é possível reservar um conjunto de florestas de produção dentro ou nas proximidades da nova fronteira madeireira que sejam suficientes para estabilizar esta fronteira, e paralisar sua migração no longo prazo.

Tabela 2

Para que esta tarefa seja possível, entretanto, existe um conjunto de ações que se fazem urgentemente necessárias: 

1) Ganho de escala nas concessões e aumento de sua atratividade e competitividade econômica. É de suma importância que revisões regulatórias nos requisitos da Lei 11.284/2006 possam ser feitas de modo a facilitar o ambiente de competição e de negócios nas concessões florestais. Já há tentativas nesse sentido, a exemplo do PL 5518/2020. Além disso, um número maior de investidores precisa ser atraído para as concessões, tendo-se como argumento justamente esse aumento de competitividade e diminuição dos riscos de legalidade. 

2) Monitoramento e controle eficientes. Operações de fiscalização e combate são fundamentais para coibir a exploração ilegal. Além disso, é preciso apostar em ferramentas de inteligência, muitas delas sendo desenvolvidas pela sociedade civil, para tornar as ações de comando e controle mais cirúrgicas e eficientes. Este avanço não será alcançado sem uma maior autonomia orçamentária e operacional das entidades responsáveis pelo controle florestal e do desmatamento. 

3) Transparência e controle social. Dados e informações de cadeia florestal e das ações de monitoramento, controle e fiscalização têm de estar plenamente disponíveis à sociedade, de modo que as ferramentas e sistemas sendo desenvolvidos possam prosseguir em um contínuo processo de aprimoramento. Estas ferramentas podem apoiar não apenas os esforços oficiais de controle, como os atores públicos e privados comprometidos em avaliar os riscos associados à madeira em suas políticas de compras e em suas cadeias de suprimento. 

4) Fomento a mercados responsáveis. Os operadores nos mercados internacionais já vêm a alguns anos aprimorando suas políticas e compromissos de compra de madeira devido a regulações como o EUTR7. O reflexo deste comportamento na indústria madeireira da Amazônia ainda foi relativamente pequeno devido à proporção baixa de produtos destinados à exportação (< 10%). Entretanto, é chegado o momento de envolver os operadores de mercado brasileiros no esforço de avaliar melhor suas cadeias de suprimento, assumir compromissos, e tomar medidas efetivas para paralisar o fluxo de madeira ilegal no mercado. Isso inclui o papel da união, estados e municípios em aprimorar suas políticas de compras públicas, tendo-se em vista a nova regulação de licitações e contratos administrativos (Lei 14.133/2021). 

5) Maior controle e presença de estado nas áreas públicas não destinadas. Estima-se que a Amazônia ainda contenha cerca de 54 a 70 milhões de hectares de áreas públicas não destinadas (Sparovek et al 2019, Azevedo-Ramos e Moutinho, 2018). Aumentar o controle efetivo da grilagem e do desmatamento nestas áreas é fundamental do ponto de vista de efetivar o ordenamento territorial da Amazônia e minar uma das fontes de renda da indústria madeireira baseada na ilegalidade. 

6) Capacitação e treinamento. Ainda há grande carência de recursos humanos para realizar o manejo florestal em larga escala. Para alcançar este patamar, estima-se que seriam necessários ao menos 20 mil profissionais, trabalhadores e técnicos devidamente treinados no longo prazo (Lentini et al. 2009). Investimentos nessa área precisam ser feitos sob o risco do ganho de escala no manejo florestal ocorrer sem que a totalidade dos benefícios de conservação seja alcançado nas florestas de produção. 

7) Fomento ao manejo florestal comunitário e familiar (MFCF). Fora as questões de capacitação, a maioria das comunidades interessadas em manejo florestal necessitará de apoio nas áreas de gestão, cooperativismo, atração de investimentos, mercados e assistência técnica para poderem realizar a produção florestal de maneira eficaz e competitiva com os empreendimentos empresariais. Desde o advento do programa de MFCF (Decreto 6.874/2009), poucos avanços em termos da operacionalização oficial em escala do fomento aos produtores florestais comunitários foram efetivamente alcançados.

Oeco Pau brasil cassio vasconcelos
O sobrevivente: pau-brasil de mais de 600 anos rodeado pelo guia, Uanderson, à esquerda, e Alex e Ricardo, à direita. Foto: Cássio Vasconcelos.

Nosso histórico de uso das florestas demonstra que temos atuado no papel de destruidores destas áreas naturais. Entretanto, por outro lado, começando pelo nome do nosso país, nossa vocação demonstra que temos o talento para sermos manejadores destes recursos. É chegado o momento para aplicarmos às florestas de produção da Amazônia todas as lições aprendidas que obtivemos em séculos de predação de espécies como o pau-brasil na Mata Atlântica brasileira. 

Fonte: O Eco

Salles acusa deputados por baixo orçamento do Ministério do Meio Ambiente

Nesta segunda-feira (03), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, compareceu à reunião extraordinária da Câmara dos Deputados para falar sobre a redução do orçamento do ministério e a aplicação dos recursos no combate ao desmatamento. Salles abriu sua fala com a acusação de que o grande corte de orçamento na verdade ocorreu entre 2014 e 2015, ainda no governo Dilma, quando caiu de R$9 bilhões para R$4,5 bilhões. Para 2021, o orçamento do ministério é de R$2,9 bilhões, o menor nos últimos 21 anos.

Em seguida, o ministro acusa o próprio parlamento pelo baixo orçamento e comenta que os deputados destinaram apenas 96 emendas parlamentares ao Ministério do Meio Ambiente, que acrescentam um valor de R$62 milhões nos cofres da pasta. O que o ministro parece esquecer – fortuitamente – é que seu chefe, o presidente Jair Bolsonaro, vetou R$239,8 milhões em emendas destinadas ao ministério.

“Uma parte da composição orçamentária do Ministério do Meio Ambiente poderia ser feita por muitos do que acusam o governo federal – de maneira equivocada como eu já mostrei aqui, que vem desde 2014 a fragilização orçamentária – mas muitos daqueles que acusam o governo federal de ter fragilizado o orçamento, eles próprios não destinaram emendas para o orçamento na área do Meio Ambiente. Destinaram para outras pastas”, acrescentou Salles.

A reunião extraordinária na Câmara teve início às 13 horas desta segunda-feira (03) e ainda está em andamento. A sessão pode ser acompanhada online. Além do orçamento e do combate ao desmatamento e queimadas, Salles também discute o licenciamento ambiental.

Fonte: O Eco

Webinar | Diálogos Amazônicos | Investimentos na Amazônia: desafios e oportunidades

A Fundação Getulio Vargas, através da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP), promove Diálogos Amazônicos, uma plataforma digital para discutir com toda a sociedade civil organizada temas de interesse do desenvolvimento socioeconômico sustentável da Amazônia Brasileira.

Neste evento, vamos discutir, a partir de dois estudos de casos, a saber, da Honda e da Coca-Cola, quais são os grandes desafios de se investir na Amazônica Brasileira, e sobre como nossos estudos de casos compatibilizam seus investimentos com questões ambientais. Vamos discutir sobre seus modelos de negócios e sobre oportunidades para o futuro de seus investimentos na região.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial da FGV no youtube.

Convidados:

Júlio Koga – Vice-Presidente Industrial – Moto Honda da Amazônia

Victor Bicca Neto – Diretor da Coca-Cola Brasil

Moderação:

Márcio Holland – Professor da FGV EESP, onde coordena o Programa de Pós-graduação em Finanças e Economia (Master)

Daniel Vargas – Professor da FGV EESP, onde atua como Diretor de Pesquisa do FGV Agro.

As perguntas para este webinar podem ser feitas pelo programa Sli.do. Clique no link e participe: https://app.sli.do/event/q0pjcl9x

Inscrições para o evento clique aqui

Fonte: FGV

Ministério da Justiça prorroga prazo da Força Nacional em área indígena

O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a ampliar o prazo para que agentes da Força Nacional de Segurança Pública reforcem as ações de preservação da ordem na Terra Indígena Enawenê-Nawê, situada no Município de Juína (MT).ebcebc

Pela terceira vez a pasta estende a data limite para a tropa federativa atuar em apoio aos servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) para a instalação do plano de barreiras sanitárias elaborado pela União em 2020. O objetivo é impedir a entrada de não-indígenas nas comunidades indígenas, sobretudo em territórios de povos isolados e de recente contato.

Apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal) em julho do ano passado, o Plano de Barreiras Sanitárias para os Povos Indígenas Isolado e de Recente Contato integra uma proposta mais ampla, o chamado Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros, elaborado com apoio técnico de consultores da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e contribuições de lideranças indígenas e Ministério Público Federal, entre outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

Junto com as Bases de Proteção Etnoambiental e os Pontos de Apoio Intermitente, as barreiras sanitárias visam à proteção territorial das áreas da União de usufruto indígena. Basicamente, as barreiras são postos de controle de acesso onde agentes da Funai e profissionais de segurança pública atuam em parceria com os próprios indígenas.

O emprego de efetivos da Força Nacional na Terra Indígena Enawenê-Nawê foi autorizado em novembro de 2020, por meio da Portaria nº 641, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que inicialmente estabelecia que os agentes permaneceriam na região por 41 dias, ou seja, até 31 de dezembro.

Portaria

A Portaria nº 202 publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira é a terceira a estender o prazo inicial. Assinada pelo ministro Anderson Gustavo Torres, o texto estabelece que os agentes devem permanecer apoiando os servidores da Funai “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” na Terra Indígena Enawenê-Nawê até 30 de junho – prazo que pode voltar a ser prorrogado.

Fonte: Amazonas Atual

Brasil volta a ser incluído no Mapa da Fome das Nações Unidas

Um quilo de carne de primeira em Manaus custa, em média, R$ 40. O salário mínimo no Brasil é de R$ 1.100. Daria para comprar 27,5 quilos de carne. Em uma família de 5 pessoas não daria para fazer duas refeições por dia comendo, cada pessoa, 100 gramas de carne durante 30 dias.

Mas nem só de carne vivem os seres humanos. E quem ganha salário mínimo está distante do consumo de carne e de outras proteínas. Grande parte dessas famílias priorizam a compra de carboidrato, como arroz, pão, feijão e macarrão.

Esses produtos também tiveram aumento significativo nos últimos meses. A pandemia de Covid-19 foi usada como desculpa para o aumento de preço desproporcional, principalmente nos itens mais consumidos pela população mais pobre.

Além da carne, que teve aumento acima de 30%, o frango, o peixe e o ovo também aumentaram. Em menos de um ano, o valor do ovo de galinha dobrou de preço nos pequenos comércios, lá onde a população mais carente e consumidora desse produto faz as compras.

Nos supermercados, o preço do feijão dobrou, o do arroz também dobrou e o açúcar está cerca de 50% mais caro comparado aos preços de um ano atrás.

O material de limpeza, outro grupo de produtos que tem consumo obrigatório na população de baixa renda, também sofreu reajuste muito acima da inflação.

Enquanto isso, o reajuste do salário mínimo de 2021 não chegou a cobrir a inflação de 2020, de 5,45%. Se o reajuste cobrisse a inflação, o valor do salário mínimo deveria ser de R$ 1.102.

O resultado prático do aumento de preços, combinado com o desemprego e a redução de salários da classe média, foi a inclusão do Brasil, de novo, no mapa da fome das Nações Unidas.

O Brasil sempre figurou no mapa da fome, desde que ele foi criado, mas saiu dessa condição em 2014 graças às políticas públicas desenvolvidas pelos governos brasileiros em anos anteriores.

Neste ano de 2021, no entanto, a fome no país volta a atingir o patamar de 5% ou mais da população, condição para ser reincluído no mapa da fome.

Fonte: Amazonas Atual

FPF tech, uma presença Amazônia no Big Festival de jogos eletrônicos

Com um produto Made In ZFM, “Kukoos – Lost Pets” representando o Amazonas no “BIG” maior Festival de Games da América Latina, o DNA de tecnologia Amazônia da FPF Tech se faz presente como referência da inovação dos programas prioritários de Tecnologia da.

O jogo Kukoos – Lost Pets, da produtora amazonense Petit Fabrik, será um dos representantes do Amazonas no BIG Festival 2021, o maior festival de games, criação, negócios e network da América Latina. O game, que deve ser lançado no segundo semestre deste ano, já é um dos mais aguardados do evento.

Jogo “Kukoos - Lost Pets” representa o Amazonas no “BIG” maior Festival de  Games da América Latina - Roteiro de Notícias
BIG Festival 2021

Produzido com o apoio do Programa Prioritário de Economia Digital (PPED), da FPF Tech, Fundação Paulo Feitoza, Kukoos – Lost Pets, deverá ser lançado para os principais consoles como Nintendo Switch, Playstation 4 e 5; Xbox Series X e One, além da versão Steam para PC. O INDT também terá participação.

Para o Ceo da Petit Fabrik, Olímpio Neto, Kukoos é um jogo divertido, que deve agradar não apenas ao público mais jovem, mas a gamers de todas as idades. “Kukoos é um jogo 3D plataforma ao estilo Super Mario e Crash Bandicoot com várias possibilidades de exploração do universo, do personagem e da história”, explicou Olímpio.

Esta é a 9 ª Edição do Evento, que acontece entre os dias 3 e 9 de maio, em formato virtual, devido à pandemia de Covid-19, mas apesar disso as expectativas estão altas. “Estamos superanimados para o evento. Fomos selecionados para o maior Festival da América Latina e estaremos em destaque, recebendo a atenção da imprensa nacional e internacional. Vamos ter um trailer de divulgação e uma palestra sobre o jogo e, por isso, estamos nos sentindo muito honrados de podermos participar e representar a indústria de games do Brasil e do Amazonas”, contou o Ceo.

O Universo

A aventura do jogo se passa no universo dos personagens Kukoos, simpáticas criaturinhas que vivem em um mundo onde tudo é oceano e só existe uma ilha com uma única árvore. No entanto, essa árvore possui portas que levam para outros mundos fantásticos completamente diferentes. “Os pets são os animais de estimação dos Kukoos que acabam sendo usados por um vilão em um plano maligno e o player precisa encontrar os pets perdidos para ajudá-lo a reestabelecer a paz na árvore e nos mundos que fazem parte dela”, explicou Olímpio.

Um evento On-line

O Big Festival é um evento online totalmente gratuito para o público em geral. Durante o festival, os oito estúdios selecionados apresentarão detalhes e informações sobre suas produções. A sessão, que acontece no dia 4 de maio, a partir das 12h30 (Horário de Brasília), assim como todo o conteúdo do BIG Festival 2021, com exceção das Rodadas de Negócios. Mais informações estão disponíveis no site oficial do evento, www.bigfestival.com.br.