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Startups na Floresta: se não puder ajudar não atrapalhe!

“A hora de semear as novas matrizes econômicas para a diversificação – não substituição- adensamento e interiorização da economia do polo industrial de Manaus é agora. É o que se pode chamar de a decisão da hora. Voltaremos.“

Alfredo Lopes
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Qual é a maior expectativa em relação ao poder público por parte dos empreendedores da Amazônia para transformar o esplendor de sua biodiversidade e geodiversidade em novos negócios ? A resposta é uníssona. “Se não puder ajudar não atrapalhe”. Desde que a “cabucada”  inventou o futebol, na verdade a pelada, equivocadamente atribuída ao povo bretão, as populações tradicionais da Amazônia, há mais de 20.000 anos, coleciona especialidades em transformar o desafio das dificuldades naturais em oportunidades de bem estar, lazer e sobrevivência cultural e social. O termo pelada advém de péla, bola em castelhano, bola de sernambi, um formato de borracha de qualidade menor, transformada em brincadeira  de pé em pé entre os índios, de acordo com relato dos Viajantes Europeus. Pelada é uma das startups do mato mais bem sucedidas no mercado trilionária da bola. 

Com o desembarque na Amazônia da cultura branca/ibérica, que trazia debaixo do braço a burocracia infernal que não acaba nem fica pouca, os empreendimentos da Amazônia passam a ser historicamente marcados pelo entrave na venda de dificuldades para alguém auferir facilidades na evolução dos negócios. O empreendedor é, até prova em contrário, um inimigo da Lei. A burocracia é tão perversa que não se atenta para as vantagens que o poder público poderia auferir com o crescente domínio do verbo empreender. Na mesma lógica do proibicionismo, fomentar infraestrutura é problema do patrão, assim como facilitar o ambiente de negócios pode ser desvio de função.

Ambiente de negócios 

Apesar de tudo isso, ou precisamente por causa disso, a Sepec, órgão do ministério da Economia responsável por produtividade e emprego, quer levar o Brasil a integrar o grupo dos principais ecossistemas de startups no mundo. Acredite se quiser. Este é o setor responsável pelos empreendimentos na Amazônia Ocidental, que tem buscado passear na floresta enquanto a tesoura liberal tenta entregar à raposa a guarda do poleiro. A narrativa da nova Lei é música para quem quiser soltar a imaginação das novas oportunidades. Foi assim que a Itália virou um caso mundial de sucesso das pequenas empresas criativas e o Vale do Silício criou as grandes corporações a partir de insights brilhantes de startups sensacionais. Vamos ver em que isso vai dar.

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Foto: Gisele Alfaia

As startups e a refinaria 

Pouco sabemos que fim terá esta Lei no contexto da ideologia fiscal em curso que abomina compensação tributária  para redução das desigualdades regionais. Sem elas, os exemplos de sucesso citados teriam ficado na saudade de imaginários fecundos onde a indústria floresceu. Da Amazônia, entretanto, temos razões otimistas de acreditar que este é o caminho. Tem sido, desde a bola de sernambi, traduzida pela febre posterior  do foot-ball, a partir do látex, com o qual também a Amazônia propiciou ao mundo a chance de andar mais rápido, ser mais asséptico e controlar a explosão da natalidade. Cabe lembrar as 40 startups citadas por Samuel Benchimol em Amazônia, Um pouco antes e além depois, que permitiram uma carta crédito para a instalação de uma refinaria na  floresta a fim de oferecer infraestrutura energética para a região.

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Foto: GIsele Alfaia

Pequenos que vão ser grandes 

Embora a legislação tenha sido aprovada recentemente, as folias dos negócios empinados pelo sopro empreendedor de nossa gente já tem calo, selo e certificação. Mesmo no isolamento da pandemia, ou quem sabe estimulado  por ele, as startups na Amazônia vão bem obrigado. A plataforma AMAZ Aceleradora de Impacto, que foi criada pelo gênio intuitivo da rapaziada/moçada do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), uma das instituições mais acreditadas da região, 12 startups começaram a decolar, tanto em faturamento como em geração de empregos. Café orgânico, extratos vegetais para protocolos dermocosméticos, açaí, castanha-do-Pará, buriti, são alguns dos itens de uma jornada rumo ao estrelato da sustentabilidade. Aquilo que Denis Minev, CEO da Bemol e, atualmente, o maior investidor-anjo de startups na região, chama de revolução bioeconômica de pequenos empreendimentos na Amazônia. Pequenos que serão grandes. Um movimento que se opõe ao desmatamento e às queimadas, e sugere bioeconomia sustentável em lugar de pecuária extensiva e de corte no lugar onde havia floresta. Biojoias, cosméticos, nutracêuticos, com lugar cativo na dieta e na rotina do consumo consciente.

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Foto: GIsele Alfaia

A decisão da hora Mês de junho é temporada de novos negócios e oportunidades na Amazônia. E mês que se oferece para o fomento dos novos arranjos de tecnologia da inovação com ênfase para as empresas do Polo Industrial de Manaus e as startups que poderão  integrar a “revolução da   bioeconomia sustentável na Floresta”. O programa prioritário de bioeconomia da Suframa está recebendo propostas e projetos com os recursos da Lei de Informática. A hora de semear as novas matrizes econômicas para a diversificação – não substituição- adensamento e interiorização da economia do polo industrial de Manaus é agora. É o que se pode chamar de a decisão da hora. Voltaremos.

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Alfredo Lopes é filósofo, consultor do CIEAM e editor-geral do portal BrasilAmazôniaAgora. Foto: Cristy Lopes

Os Fundos locais para desenvolver o Amazonas: caros e inócuos

“Com esta participação do BASA nem seria necessário o FTI, e o preço dos artigos da ZFM seria desonerado desta carga tributária, fomentando as vendas e incrementando atividades no estado.”

Juarez Baldoino da Costa
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Sendo Manaus a cidade com o 8º maior PIB do Brasil, e, portanto, considerada já desenvolvida, falar em desenvolver o Amazonas nos remete ao seu interior.

A iniciativa privada tem participado deste processo interiorano, porém ainda em densidade econômica insuficiente para elevar o patamar geral dos municípios a um nível satisfatório de grau de desenvolvimento.

As atividades comerciais aproveitam oportunidades nos municípios com crescimento populacional gerador de consumo; sem esta perspectiva de consumo o empreendedor não tem interesse.

Não há necessidade de qualquer planejamento, e vai ocorrendo de forma natural e sem metas predefinidas. Há inúmeras publicações relatando o quadro de pobreza e de desemprego do interior: são estatísticas do IBGE, artigos científicos, a imprensa em geral e divulgações dos órgãos de governo. Por esta razão, o governo estadual criou rubricas em seus orçamentos ao longo do tempo com o objetivo de gerar recursos para fomentar as iniciativas desenvolvimentistas, e entre estas rubricas está o FTI – Fundo de Fomento, Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas, cujas principais fontes são o repasse pelas indústrias do PIM – Polo Industrial de Manaus e pelo polo do comércio importador, dos valores inclusos e cobrados em suas vendas.

O FTI não é um imposto, pertencendo à categoria de “fundos”, o que permite que não seja compartilhado com os gastos obrigatórios por lei, e assim possa ser aplicado integralmente nas finalidades previstas em sua criação.

Nos últimos anos, por interesse da administração pública e mais recentemente até pela ocorrência da COVID-19, surgiram alterações legais que foram modificando a finalidade original do fundo.

Estas alterações se dão porque há excedentes de sua arrecadação frente as aplicações executadas, e alegação do poder executivo da necessidade de mais recursos para outras aplicações.

Nos últimos 10 anos o FTI arrecadou cerca de R$ 8 bilhões (FONTE: E-Siga/ GANS /DEARC – SEFAZ), e na medida em que não tem gerado o retorno previsto, pode ser considerado um fundo caro porque onera o preço de venda dos produtos da ZFM, mas não retorna à sociedade na forma preconizada, ficando retido, inócuo, nas contas bancárias do estado por falta de destinação.

E porque este valor não chega à microeconomia para promover o desenvolvimento desejado?

Um dos motivos estaria no formato de sua concepção, em avesso ao sistema tradicional de geração de resultados econômicos. Um sistema eficiente e tradicional partiria da definição de quais atividades seriam implantadas e em quais localidades segundo a demanda de um determinado mercado previamente identificado, mesmo que em potencial, projetando a partir deste desenho a necessidade de capital para infraestrutura, capacitação de mão de obra, equipamentos e demais elementos que viabilizem o funcionamento da atividade pretendida, convertendo o estudo em projetos.

O avesso está na lei 2826/03 que criou o FTI, quando determinou um percentual discricionário sobre uma base que hoje está há 18 anos sendo dinamicamente alterada pelas atividades econômicas ao longo deste período. Não há notícias de que o valor pretendido à época com o percentual definido, seria a soma dos projetos elaborados quando da promulgação da lei, o que sugere que não houve projetos, mas apenas uma estimativa aleatória e talvez política.

O resultado é que qualquer que seja o valor arrecadado, não há onde investir com a eficiência que seria ideal.

Como os projetos a princípio teriam como destino os empreendedores privados, o BASA – Banco da Amazônia poderia ser a fonte principal dos recursos através do FNO – Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, até mais vultosos (previsão de R$ 1 bilhão para o Amazonas em 2021). Com esta participação do BASA nem seria necessário o FTI, e o preço dos artigos da ZFM seria desonerado desta carga tributária, fomentando as vendas e incrementando atividades no estado.

Não é possível modificar a situação do interior sem que haja mais projetos admitidos pelo mercado.

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Juarez Baldoino da Costa é amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.

Turismo e Iphan lançam ações para atrair investidores

O Ministério do Turismo e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançaram hoje (10) ações para atrair investimentos, modernizar a sinalização turística no país e desburocratizar processos que dependem de licenças ambientais. As iniciativas foram anunciadas durante cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.ebcebc

Uma das novidades é o Portal de Investimentos em turismo. Trata-se de um site na internet que passa a reunir o portfólio digital de oportunidades de negócios do setor em todo o país. A ideia é aproximar investidores, empreendedores e o poder público no fomento a novos projetos.

Segundo o ministro do Turismo, Gilson Machado, o portal conta com 50 projetos cadastrados em 19 estados, com projeção de investimentos na ordem de R$ 21 bilhões, com potencial de geração de 116 mil empregos diretos e indiretos. O repositório inclui informações sobre concessão de parques nacionais e oportunidades de investimentos privados no setor hoteleiro e em outros empreendimentos turísticos.

Ministro do Turismo, Gilson Machado, durante a solenidade de anúncio do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio e lançamento do Guia Brasileiro de Sinalização Turística.
Ministro do Turismo, Gilson Machado, durante a solenidade de anúncio do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio e lançamento do Guia Brasileiro de Sinalização Turística. – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Também foi lançado, durante a cerimônia, o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP) do Iphan, autarquia vinculada ao Ministério do Turismo. A ferramenta digitaliza parte do processo de licenciamento ambiental que dependem da liberação do instituto, quando envolve impactos no patrimônio histórico e artístico do país.

Até então, praticamente todo o processo era feito de forma manual, mas agora os projetos de infraestrutura mais simples, que representam 70% das mais de 4 mil solicitações ao Iphan por ano, e que levavam semanas ou até meses para serem analisados, passam a ter o resultado em minutos. “Para se ter uma licença do Iphan, antigamente, durava, no mínimo, 45 dias. Hoje a gente conseguiu otimizar isso em 30 minutos, numa licença digital”, afirmou o ministro.

De acordo com a pasta, o sistema utiliza o georreferenciamento como base e faz o cruzamento de informações da base de dados do Iphan com os dados inseridos virtualmente pelo proponente, automatizando etapas e possibilitando esse ganho nos prazos de liberação.

O próprio sistema indicará a necessidade de realização de estudo de impacto ao patrimônio cultural no local da obra ou se a atividade está dispensada dessa exigência. A expectativa é que a análise de um técnico do instituto só ocorra nos casos mais complexos, quando for identificada a existência de bens tombados na área de influência direta do empreendimento ou se o responsável pelo empreendimento discordar do posicionamento do Iphan emitido automaticamente.

Guia de Sinalização

A outra medida anunciada pelo Ministério do Turismo é o lançamento do Guia Brasileiro de Sinalização Turística, que teve a primeira edição em 2001, e agora ganhou uma atualização. A nova edição foi elaborada em uma parceria entre Iphan, Ministério do Turismo, Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Guia Brasileiro de Sinalização Turística.
Guia Brasileiro de Sinalização Turística. – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O documento orienta locais turísticos nacionais quanto à sinalização adequada para facilitar a movimentação de visitantes e apresenta um passo a passo para que estados e municípios possam sinalizar os deslocamentos quer sejam feitos a pé, de bicicleta ou automóvel a destinos, locais e atrações de interesse turístico que formam o patrimônio cultural e natural do Brasil, como sítios históricos, artísticos, naturais e arqueológicos e as paisagens culturais.

O guia conta com informações sobre características da tipografia, modelos de placas, abreviações e consolida no Brasil a sinalização de cor marrom, reconhecida internacionalmente como indicativa de bens turísticos e patrimoniais. O guia ainda padroniza e reitera pictogramas já consagrados de acordo com padrões internacionais.

Fonte: Agência Brasil

Frutas exportadas pelo Brasil levam agrotóxicos proibidos na Europa à mesa dos alemães

Teste realizado a pedido do Greenpeace com alimentos brasileiros vendidos em quatro cidades alemãs encontrou 35 substâncias, 11 delas proibidas na Europa. Brasil minimiza e diz que produção agrícola atende a regras internacionais

A Alemanha está consumindo agrotóxicos que são proibidos ali por meio de alimentos importados do Brasil. Testes realizados por laboratórios independentes alemães, a pedido do Greenpeace, com 70 frutas brasileiras, detectaram ao menos 11 substâncias cujo uso é banido em toda a União Europeia. No total, foram encontrados 35 agrotóxicos diferentes em frutas brasileiras, como manga, mamão, limão e figo, comercializadas nas cidades alemãs de Hamburgo, Colônia, Leipzig e Stuttgart. Dessas, 21 pertencem ao grupo de Pesticidas Altamente Perigosos, uma classificação criada pela agência da ONU para a alimentação e agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Apesar da proibição do uso em solo europeu, muitos desses agrotóxicos são produzidos por empresas sediadas em países da Europa, como as alemãs BASF e Bayer, e depois exportados para o Brasil. Segundo o Greenpeace, no início de 2020 essas duas empresas detinham a produção de 12% dos pesticidas aprovados no Brasil. Marina Lacôrte, porta-voz da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace Brasil, defende, portanto, que não só o uso mas também a produção dessas substâncias sejam proibidas no território europeu. “Se o governo estabelece que os alemães não podem ingerir essa substância, por que não ter uma legislação proibindo a produção delas?”, questiona. “Por que uma criança europeia não pode consumir determinados agrotóxicos e as crianças brasileiras podem?.”

Os questionamentos de Lacôrte são levantados em um momento crucial tanto para o Brasil quanto para países europeus, já que a exportação agrícola é uma das peças-chave do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. O tratado ainda precisa ser ratificado por todos os países envolvidos, mas a França em especial tem se mostrado resistente, exigindo cláusulas de proteção aos seus produtos agrícolas e um compromisso do Governo brasileiro com o desmatamento, um dos pontos nevrálgicos do Governo Bolsonaro. Por outro lado, a mesma França encabeça o ranking dos países europeus exportadores de agrotóxicos para o Mercosul, seguida pela Grã-Bretanha, Alemanha, Bélgica e Espanha, segundo a ONG ambiental. Diante do impasse, os ambientalistas pedem que a União Europeia seja “consistente” e não ratifique o acordo, que pode deixar inclusive os agrotóxicos mais baratos, por meio de isenções fiscais, e “aumentar significativamente a venda e o uso de venenos agrícolas europeus.”

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, responsável por fazer o controle de resíduos de agrotóxicos acima do limite e nos alimentos para exportação, afirmou por meio de nota que “assim como o Brasil permite o uso de alguns pesticidas não registrados na Europa, o oposto também é verdadeiro. Há agrotóxicos registrados na Europa que não são permitidos em território brasileiro”, diz, sem mencionar quais. Segundo o órgão, “essa diferença decorre das diferenças de cultivos, clima e pragas que infestam as plantações em cada parte do globo”, afirma a pasta. “Os pesticidas são, portanto, registrados e utilizados conforme as necessidades nacionais.”

No estudo, foi detectado que 64% das frutas brasileiras estavam com algum resíduo de pesticida. O mamão foi campeão, chegando a apresentar até nove substâncias diferentes em uma única fruta, no que a ONG classifica como um “verdadeiro coquetel de pesticidas”. Entre 2017 e 2020, o Brasil foi responsável por 77% dos mamões importados pela Alemanha. O Greenpeace afirma ter comunicado o Governo alemão sobre os resultados.

O teste foi realizado entre a segunda quinzena de abril e início de maio deste ano. Segundo o laudo, apenas 11 das 70 amostras de frutas não continham agrotóxicos. O Ministério da Agricultura afirma que o fato desses alimentos terem ingressado em território estrangeiro “demonstra que os limites encontrados estão abaixo daqueles internacionalmente considerados como seguros pelas autoridades do país importador ou pelo CODEX Alimentarius [coletânea de padrões reconhecidos internacionalmente sobre segurança alimentar] (FAO/OMS)”. Ainda por meio de nota, o Governo brasileiro diz que “os produtos produzidos e comercializados pelo Brasil são seguros para consumo humano.”

Frutas sendo examinadas durante o teste pelo laboratório alemão.
Frutas sendo examinadas durante o teste pelo laboratório alemão. BENTE STACHOWSKE / © BENTE STACHOWSKE / GREENPEACE

No ano passado, o Brasil bateu recorde na aprovação de novos agrotóxicos. Somente em 2020 foram aprovadas 321 substâncias, segundo o Ministério da Agricultura, 59% a mais que em 2019, quando foram liberados 202 pesticidas de acordo com o órgão. Esses registros vêm crescendo ano após ano, mas o Governo minimiza o aumento da aprovação e diz que “97% dos produtos registrados são genéricos, ou seja, já estavam disponíveis no mercado com outros nomes comerciais.”

Para ser registrado no Brasil, um pesticida precisa passar por três instâncias: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia e classifica toxicologicamente os agrotóxicos. A avaliação da agência considera tanto o impacto da exposição dos aplicadores quanto os riscos dos resíduos que eventualmente podem ser encontrados nos alimentos tratados. Em seguida, o Ibama realiza a avaliação ambiental das substâncias, estabelecendo suas classificações quanto ao potencial de periculosidade para o meio ambiente. E, então, o Ministério da Agricultura avalia a eficiência agronômica dos agrotóxicos. É também a pasta que concede o registro do químico, após receber os pareceres favoráveis dos órgãos de saúde e do meio ambiente.

O ministério, chefiado pela ministra Tereza Cristina, ainda esclareceu à reportagem que “há tendência de queda no volume médio de defensivos agrícolas aplicados por área tratada”. De acordo com a nota, em 2020 houve redução de 0,1% na quantidade de quilos por hectare. Em 2019 e 2018, sempre na comparação com os anos anteriores, também havia registro de queda, na média, de 1,1% e 0,5%, respectivamente.

Veneno no pacote

Os resíduos de agrotóxicos perigosos para a saúde não estão somente nos alimentos naturais, como frutas, verduras e legumes. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou recentemente um estudo apontando para a presença dessas substâncias em alimentos ultraprocessados. Cereais, salgadinhos, biscoitos, bebidas de soja, pães e bolos de diferentes marcas apresentaram as substâncias em sua composição. Até mesmo o controverso glifosato, um dos herbicidas mais usados no Brasil ―e um dos proibidos na Europa― e classificado como “provavelmente carcinogênico” pela OMS, foi encontrado em alguns alimentos.

Ao todo, 27 produtos foram analisados pelo Idec, divididos em oito categorias. Dessas, seis apresentaram resíduos de agrotóxicos. Os alimentos onde foram identificados agrotóxicos são: a bebida de soja Naturis (Batavo); o cereal matinal Nesfit (Nestlé); os salgadinhos Baconzitos e Torcida (ambos da Pepsico); os pães bisnaguinha Pullman (Bimbo), Wickbold, Panco e Seven Boys (da Wickbold); os biscoitos de água e sal Marilan, Triunfo (Arcor), Vitarela e Zabet (ambos da M Dias Branco); as bolachas recheadas Bono e Negresco (Nestlé), Oreo e Trakinas (Mondeléz).

O Idec afirma que comunicou aos fabricantes sobre os resíduos encontrados em seus produtos. As empresas que responderam ao Instituto afirmaram que seguem boas práticas dos fornecedores de matéria-prima, ou que a quantidade de substâncias está dentro dos limites. Não há, no entanto, regulação sobre os limites máximos de agrotóxicos em alimentos ultraprocessados, já que a Anvisa monitora essas substâncias apenas nos alimentos naturais.

A Lactails, responsável pela Batavo, informou, após a publicação desta reportagem, que não foi comunicada sobre o estudo do Idec. Por meio de nota, a empresa também afirma que todos seus insumos “são controlados e monitorados através de laudos externos e atendem rigorosamente à legislação brasileira”, e que “a empresa tem uma política rígida na escolha de seus fornecedores de insumos, homologando apenas aqueles que cumprem com todas as exigências legais e de segurança alimentar”.

Fonte: El País

CPI da Covid: por que o STF autorizou o governador do AM, Wilson Lima, a não ir depor no Senado

Pela primeira vez em quase dois meses de CPI da Covid, a Justiça autorizou um dos depoentes convocados a não ir depor aos senadores que investigam a condução da pandemia. No fim da noite desta quarta-feira (09/06), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu habeas corpus preventivo impetrado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Os pontos principais de seu depoimento aos senadores tratariam da crise que levou à falta de oxigênio no Estado em janeiro e da investigação de supostos desvios de verbas destinadas ao Estado para combater a pandemia.

O depoimento de Lima à CPI da Covid estava previsto para 29/06. Porém, foi adiantado para 10/06 após a Polícia Federal deflagrar, em 02/06, uma operação para apurar suspeita de irregularidades relacionadas ao Hospital de Campanha Nilton Lins, em Manaus, alugado pelo Estado para atender pacientes com covid-19.

Mas o que fundamentou a decisão de Weber?

A argumentação da defesa de Lima tem três pontos principais: 1. a convocação de governadores a um inquérito no Congresso afrontaria o princípio constituição de separação de Poderes; 2. Lima já é investigado pelos “mesmos fatos” pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República, e por ser investigado teria direito a não comparecer a um interrogatório; 3. caso seja obrigado a comparecer, restaria o direito a permanecer em silêncio e não ser constrangido por isso.

Em sua decisão, Weber rejeita o primeiro argumento e aceita os outros dois. Segundo a ministra, “os investigados e os réus não são obrigados a comparecerem para o ato de interrogatório seja policial, seja judicial”, incluindo uma CPI, e o direito à não autoincriminação significa a opção de não comparecer ao depoimento sem ser punido por sua escolha.

Caso Lima queira comparecer mesmo assim ao depoimento na CPI, a ministra do STF o autorizou a ficar em silêncio, ter seu advogado ao lado, não ser obrigado a dizer a verdade e nem ser constrangido pelos senadores.

Em decisão que garantiu ao ex-ministro Eduardo Pazuello o direito de ficar em silêncio na CPI, o ministro do STF Ricardo Lewandowski tem entendimento oposto sobre a obrigação de comparecimento. Segundo ele, o direito ao silêncio e o dever de atender a uma convocação da CPI são, apesar da linha tênue entre eles, coisas diferentes.

Lima seria o primeiro governador a comparecer à CPI. Ao todo, foram convocados nove. Segundo os senadores, a convocação dos gestores estaduais tem o objetivo de apurar possíveis ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia e possíveis desvios de verbas federais enviadas aos Estados.

Um grupo de cerca de 20 governadores protocolou pedido ao STF para suspender qualquer ato da CPI para convocá-los, sob o argumento de que se trata de uma medida ilegal, pois afronta o princípio da independência entre os poderes, resguardado pela Constituição Federal. A relatora do processo é Rosa Weber.

Esse mesmo argumento de ausência de competência constitucional do Congresso para convocar governadores foi levantado pela defesa de Wilson no habeas corpus que garantiu seu não comparecimento à CPI. Esse ponto foi rejeitado por Weber não pelo seu mérito, mas por uma questão processual.

A ministra considerou que esse tipo de pleito não poderia ser feito por meio de um habeas corpus (HC), mas sim por outros tipos de peça jurídica, como uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que o próprio Lima e outros governadores usaram em ação conjunta contra a convocação da CPI da Covid. Ainda não há decisão sobre esse ponto específico.

De acordo com a Agência Senado, a advocacia da Casa informou ao STF que os governadores serão ouvidos como testemunhas e não como investigados, motivo pelo qual os depoimentos deles deveriam ser mantidos.

Na quarta-feira (09/06), Lima afirmou que não está com medo de depor na CPI. De acordo com o site G1, o governador foi questionado se tinha receio de que sua participação na CPI gerasse novas provas para a Polícia Federal. “Não tenho nenhum problema em relação a isso. Já prestei e vou continuar prestando todos os esclarecimentos necessários e estou muito tranquilo em relação a isso”, disse o gestor.

Veja abaixo que lacunas os senadores buscavam responder com o depoimento de Lima.

Crise do oxigênio

Trabalhadores enterram caixão em cemitério de Manaus
Em janeiro, Manaus viveu duro período de explosão de casos e mortes pela covid-19

O ponto principal do depoimento de Lima trataria do colapso em Manaus, no qual pacientes ficaram sem oxigênio medicinal a partir de 14/01.

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse à CPI, em depoimento em 20 de maio, que acredita que a Secretaria Estadual de Saúde é uma das principais responsáveis pela situação que culminou na falta de oxigênio hospitalar em Manaus.

À CPI Pazuello afirmou que no dia 7 de janeiro o secretário de Saúde do Amazonas lhe pediu apoio no transporte de oxigênio de Belém (Pará) para o interior amazonense e que isso foi feito pelo Ministério da Saúde no dia seguinte. Segundo ele, nada foi dito nesse contato sobre risco de colapso na oferta de oxigênio em Manaus.

O ex-ministro disse ainda ter determinado no dia 8 de janeiro a ida de todos os secretários do Ministério da Saúde junto com ele à capital amazonense “não pela falta de oxigênio, mas pelo colapso que estava ficando claro na rede como um todo”, em referência à falta de leitos e insumos de forma geral.

“No dia 10, eu me reuni com o governador (Wilson Lima) e o secretário (estadual de Saúde). Foi a primeira vez que o secretário colocou de forma clara de que havia problemas na logística e no fornecimento efetivo de oxigênio para Manaus.”

No entanto, uma comitiva do Ministério da Saúde já havia ido a Manaus em 3 de janeiro para avaliar o estado crítico do sistema de atendimento na cidade.

Além disso, um documento de 4 de janeiro produzido pelo Ministério da Saúde e com o nome de Pazuello afirma que “há possibilidade iminente de colapso do sistema de saúde, em 10 dias”, segundo uma reportagem da Agência Pública.

Em 25 de maio, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro – conhecida como “Capitã Cloroquina” – disse à CPI que durante sua viagem pela pasta a Manaus, de 3 a 5 de janeiro, não teve informações sobre a perspectiva de falta de oxigênio da cidade.

Ela contradisse informação dada pelo ex-ministro Pazuello sobre a data em que o ministério da Saúde ficou sabendo da perspectiva da falta de oxigênio. Ela afirmou que a informação foi dada pela empresa White Martins, que fornece o insumo, no dia 8 de janeiro. Pazuello havia afirmado à CPI que a informação chegou a ele em 10 de janeiro.

Eduardo Pazuello durante depoimento à CPI da Covid
Em maio, Pazuello disse que falta de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas dificultou ajuda do governo federal contra colapso em hospitais

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) questionou por que, sabendo das condições precárias das unidades de atendimento de Manaus, a equipe de Pinheiro não tomou medidas para que não faltasse oxigênio no Estado. “Não tínhamos como prever a quantidade de metros cúbicos que iriamos utilizar. Essa não é nossa função, o Ministério da Saúde não faz esse monitoramento”, respondeu.

Os depoimentos de Pazuello e Pinheiro seriam ser usados para confrontar Lima sobre a crise do oxigênio no Amazonas.

Outro ponto que também seria abordado com Lima, com base nos depoimentos de Pazuello e Pinheiro, é a indicação do Ministério da Saúde para tratamento precoce contra a covid-19, por meio de medicamentos sem comprovação cientifica contra a doença – como cloroquina e ivermectina.

Durante seu depoimento na CPI, Pinheiro afirmou, assim como Pazuello, que o Ministério da Saúde não indicou tratamento precoce contra a covid-19.

No entanto, a secretária lançou o TrateCov alguns dias depois ao retornar à cidade. Na cerimônia em que anunciou o aplicativo em Manaus, Mayra Pinheiro exaltou a ferramenta como uma forma de realizar diagnósticos rápidos no lugar do uso de testes RT-PCR.

“No período de cinco minutos, com a utilização desse aplicativo, nós poderemos ofertar imediatamente para milhões de brasileiros o tratamento precoce, evitando que essas pessoas evoluam para quadros mais graves e que elas necessitem de novos leitos já escassos em todo o país”, acrescentou.

Na ocasião, ela fez ainda um apelo a “todos os prefeitos do Estado do Amazonas” para que adotassem o tratamento precoce”. A secretária afirmou que, em visita a um hospital de Manaus, familiares de pacientes se “agarravam” a suas pernas, pedindo socorro.

Suposto desvio de verba

Um ponto que também seria bastante explorado no depoimento de Wilson Lima na CPI é a forma como o governo do Amazonas utilizou os recursos que deveriam ser destinados ao enfrentamento à pandemia.

Desde junho do ano passado, o gestor estadual é alvo de investigações por suspeitas de irregularidades no uso de recursos que deveriam ser usados para atender pacientes com a covid-19.

Uma das investigações é referente a um contrato milionário para a compra de respiradores pulmonares. As apurações revelaram que uma loja de vinhos teria recebido R$ 2,9 milhões para fornecer respiradores ao Estado.

O desdobramento mais recente dessas investigações sobre supostas fraudes ocorreu no início de junho, quando a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão relacionados ao governador e a aliados dele.

O foco dessa apuração mais recente é investigar suposta contratação fraudulenta para favorecer empresários locais para fazer um hospital de campanha, sob orientação da cúpula do governo do Amazonas.

Em 02/06, o então secretário de saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo (ele pediu para deixar o cargo nesta semana) e cinco empresários suspeitos de serem favorecidos pela suposta fraude foram presos. Eles foram liberados nesta semana. O caso continua em investigação.

Desde o início das suspeitas, Lima nega que tenha cometido qualquer irregularidade durante a sua gestão. Ele afirma que não se beneficiou de recursos públicos.

Fonte: BBC News Brasil

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Com florestas transformadas em pastagem, Belterra tem aumento histórico de temperatura

Estudo analisou o município paraense de 1961 e 2010: regulação do clima pela Floresta Nacional de Tapajós diminuiu no período

Estudo da Embrapa Amazônia Oriental, em colaboração com vários centros de pesquisa brasileiros, entre eles, a Universidade Estadual Paulista e a Universidade Federal de Viçosa mostra que temperaturas mínimas do município de Belterra, no Pará, foram as mais altas dos últimos 30 anos. A mudança no clima da região pode estar relacionada à transformação de áreas florestais em pastagens, segundo explica o artigo publicado na Revista Brasileira de Meteorologia.

Os pesquisadores queriam avaliar o impacto do ecossistema da Floresta Nacional de Tapajós na temperatura do ar do município de Belterra, que fica próximo a essa unidade de conservação. Para isso, eles analisaram os dados meteorológicos disponibilizados pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), focando-se na temperatura média de dois períodos: de 1961 a 1990, quando a Floresta Nacional de Tapajós já existia, e de 1981 a 2010, momento de instalação do polo de grãos no município. A análise permitiu aos pesquisadores estabelecer tendências meteorológicas desses 30 anos, além de apontar anomalias e possíveis relações com eventos climáticos extremos.

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Floresta Nacional dos Tapajós

De 1981 a 2010, os valores da temperatura média subiram 0,8ºC durante os meses de agosto a dezembro, passando de 25,2ºC para 26ºC. As temperaturas mínimas, registradas nas primeiras horas da manhã, passaram de 20,4º, no começo deste período, para 21,2ºC. As manhãs dos meses de outubro e novembro de 1981 a 2010 foram as mais quentes dos últimos 30 anos, segundo as análises.

Ao registrar aumentos de temperatura na região, os pesquisadores chamam atenção para a diminuição de efeitos de serviços do ecossistema da Floresta Nacional de Tapajós. Os benefícios obtidos da natureza, como alimentos, água potável, formação de solo e regulação do clima não estão conseguindo chegar a municípios próximos, como é o caso de Belterra.

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Imagem aérea de área preparada para monocultura ou pecuária, próximo a Porto Velho. Foto Bruno Kelly | Amazônia Real

Uma das explicações para essa mudança no microclima da região está na implantação do polo produtor de grãos no oeste do Pará, em 2000. “Os processos de preparo do solo, por exemplo, dispersam partículas para a atmosfera, contribuindo para a formação de nuvens e impedindo a condução do calor para a atmosfera. Isso possivelmente contribui para o aumento das temperaturas mínimas nas madrugadas em Belterra”, explica Lucas Eduardo de Oliveira Aparecido, coautor do estudo.

A perda de área florestal, com a sua transformação em pastagens, também favorece esse aumento de temperatura, já que as árvores são responsáveis por atuar no ciclo de resfriamento do ar. O desmatamento, que atingiu um de seus piores índices na região, segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) com perda de área equivalente a 58 mil campos de futebol somente em abril de 2021, provoca a liberação de carbono para a atmosfera, contribuindo também para o aumento das temperaturas.

Serviços ambientais

A pesquisa chama atenção para o valor das unidades de conservação como a Floresta Nacional de Tapajós e da necessidade de se fazer políticas públicas para preservá-las. Para Lucieta Guerreiro Martorano, uma das autoras do estudo, essa atuação passa por conscientizar gestores para o uso adequado de recursos naturais, com base em indicadores de sustentabilidade, e incentivo a produtores que adotam práticas de manejo sustentáveis, como plantio direto na palha ou roça sem queima.

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Rio Tapajós. Foto: Valdemir Cunha | Greenpeace

“Se os produtores rurais na Amazônia não receberem apoio de políticas públicas que incentivem a mudança desse paradigma – de que áreas com floresta não prestam bens e serviços à sociedade – os problemas relacionados à perda dessas áreas se perpetuarão”, conclui a pesquisadora.

Fonte: Ciclo Vivo

Experimento com caranguejos simula possíveis impactos das mudanças climáticas

André Julião | Agência FAPESP – Embora tenham apenas três centímetros de carapaça, os caranguejos chama-marés podem ser grandes aliados para entender os efeitos das mudanças climáticas globais. Em estudo publicado na revista Estuarine, Coastal and Shelf Science, pesquisadores brasileiros apoiados pela FAPESP mostraram como o aumento da temperatura e a acidificação dos oceanos previstos para ocorrer até o fim do século podem afetar o ciclo de vida desses crustáceos.

Expostos a uma elevação de temperatura de 4 oC e a uma redução de pH de 0,7 em relação à média do ambiente em que vivem, os embriões da espécie Leptuca thayeri sofreram uma aceleração no crescimento. No entanto, um número maior de indivíduos morreu antes de atingir o último estágio embrionário, em comparação aos que permaneceram nas condições regulares do hábitat.

“Esse caranguejo tem uma grande importância ecológica: faz tocas que ajudam no ciclo de matéria orgânica e suas larvas servem de alimento para muitas outras espécies. Portanto, podemos considerar que as alterações causadas aos embriões dessa espécie pelas mudanças climáticas terão um efeito cascata. Animais que apresentam um desenvolvimento embrionário mais longo, como esses, estão sob maior ameaça”, explica Tânia Márcia Costa https://bv.fapesp.br/pt/pesquisador/45287, professora do Instituto de Biociências do Campus do Litoral Paulista (IB-CLP) da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em São Vicente, que coordenou o estudo.

O trabalho foi apoiado pela Fundação no âmbito do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG).

A elevação de temperatura foi simulada nos experimentos com base na previsão feita pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), para o fim do século. Já a alteração de pH teve como parâmetro um estudo publicado na Nature, em 2003, por pesquisadores dos Estados Unidos.

Apesar do tamanho diminuto, os chama-marés impressionam pela densidade com que são encontrados nos manguezais: cerca de cem animais por metro quadrado. Considerados “engenheiros de ecossistemas”, ao cavar tocas com frequência para se abrigar, se reproduzir e cuidar dos ovos, eles retiram matéria orgânica do fundo e a levam para a superfície, onde serve de alimento para outros organismos menores, como o grupo de São Vicente mostrou em artigo publicado em 2017.

“Faltam estudos sobre os efeitos combinados de estressores climáticos nos organismos, principalmente nas fases iniciais da vida. Esses geralmente são os estágios mais sensíveis ao aumento de temperatura, diminuição do pH e outros estresses associados às mudanças climáticas. Fora isso, os poucos trabalhos existentes utilizam valores muito genéricos de temperatura e acidez, quando os manguezais são muito dinâmicos e têm seus próprios microclimas”, diz Juan Carlos Farias Pardo, doutorando na Universidade de Agder (UiA) e no Norwegian Institute for Water Research (NIVA), ambos na Noruega.

O estudo foi realizado durante seu mestrado no IB-CLP da Unesp, com bolsa da FAPESP.

No laboratório

Para reproduzir com mais fidelidade o hábitat dos chama-marés – conhecidos também como caranguejos-violinistas – os pesquisadores passaram meses indo a campo para medir temperatura, salinidade e acidez da água das tocas em que as fêmeas com ovos vivem. Esses valores foram usados posteriormente em laboratório como controle para os experimentos.

Os ovos foram retirados do abdômen das fêmeas e dispostos em diferentes tratamentos. Em tanques com água de salinidade igual à do hábitat, os embriões foram expostos a diversas combinações de temperatura (26 oC ou 30 oC) e pH (6,9 e 6,2 unidades). As observações foram realizadas por dez dias, ao final dos quais os embriões são considerados totalmente desenvolvidos, com olhos formados e fortes batimentos cardíacos.

Nos experimentos, os embriões da água mais quente e ácida se desenvolveram mais rápido que os do grupo controle. Porém, ao longo dos dez dias, os que cresceram sob temperatura e acidez maiores apresentaram maior mortalidade do que aqueles que se desenvolveram em condições iguais às do hábitat. O volume dos ovos foi menor na água mais quente e com acidez normal, e maior nos mesmos 30 oC com mais acidez.

“Vimos que o desenvolvimento mais rápido não é necessariamente melhor. Ao mesmo tempo que cresceram em maior velocidade sob o efeito dos estressores, eles morreram mais. Por sua vez, o volume maior dos ovos na água mais ácida pode ser uma consequência de uma troca gasosa menos eficiente, que faz com que fiquem inchados”, afirma Pardo, acrescentando que o grupo agora prepara novos trabalhos voltados a avaliar as fases posteriores do desenvolvimento dos caranguejos.

“Mesmo que 100% dos embriões sobrevivessem a essas alterações climáticas, essa é só a primeira fase do desenvolvimento. Até se tornarem adultos, eles têm naturalmente uma mortalidade muito grande, uma vez que são alimento para muitas espécies. Fora isso, não sabemos o que esse nível de estresse, ainda no embrião, vai ocasionar nas outras fases”, explica Costa.

Em outros trabalhos, o grupo já havia mostrado como o aumento de temperatura força adaptações fisiológicas de duas outras espécies de chama-maré e influencia, em uma terceira, até mesmo a ampliação do território.

Em um novo projeto apoiado pela FAPESP, Costa vai avaliar como o estresse das mudanças climáticas afeta as interações entre herbívoros e plantas, predadores e presas.

O artigo Multiple-stressor effects of warming and acidification on the embryonic development of an estuarine fiddler crab pode ser lido em: www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0272771421001499.

Fonte: Agência FAPESP

Trabalho infantil no mundo aumenta pela primeira vez em 20 anos

O número de crianças vítimas de trabalho infantil aumentou pela primeira vez em 20 anos, atingindo 160 milhões no mundo, anunciaram hoje (10) a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).ebcebc

No relatório Trabalho Infantil: estimativas globais de 2020, tendências e o caminho a seguir, divulgado pelas duas instituições por ocasião do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, destaca-se a necessidade de medidas para combater a prática, que poderá ser agravada pela pandemia.

O documento destaca que, pela primeira vez em 20 anos, a evolução da erradicação do trabalho infantil “inverteu o sentido”, contrariando a tendência de queda registrada entre 2000 e 2016, período em que houve redução de pelo menos 94 milhões de crianças no mundo do trabalho.

Nos últimos quatro anos, esse aumento foi de 8,4 milhões de pessoas, diz o relatório divulgado nessa quinta-feira. “Cerca de 9 milhões a mais de crianças estão em risco devido aos efeitos da covid-19” até o fim de 2022, e “esse número poderá aumentar para 46 milhões, caso não venham a ter acesso a medidas de proteção social essenciais”.

“Novas crises econômicas e o fechamento de escolas, devido à covid-19, podem significar que as crianças trabalham mais horas, ou em condições agravadas, enquanto muitas outras podem ser forçadas às piores formas de trabalho infantil, devido à perda de emprego e rendimento em famílias vulneráveis”, alerta o documento.

Citada em um comunicado, a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, lembrou que o mundo terreno na luta contra o trabalho infantil e que 2020 não facilitou esse trabalho.

Henrietta defendeu a importância de se investir em programas que desestimulem o trabalho infantil, num momento em que o fechamento de escolas, as crises econômicas e os ajustes nos orçamentos nacionais podem forçar as famílias “a tomar decisões muito drásticas”.

“Apelamos aos governos e os bancos internacionais de desenvolvimento para que priorizem os investimentos em programas que permitam que as crianças saiam do mercado de trabalho e regressem à escola, além de apostarem em programas de proteção social que evitem que as famílias tenham de recorrer ao trabalho infantil”.

O relatório mostra ainda um aumento substancial no número de crianças, entre os 5 e os 11 anos, que trabalham e que representam mais de metade de todos os casos de trabalho infantil no mundo.

O número de crianças com idade entre 5 e 17 anos, envolvidas em trabalhos perigoso, atividades laborais que podem prejudicar a sua saúde, segurança física ou desenvolvimento cognitivo, aumentou 6,5 milhões desde 2016, situando-se atualmente em 79 milhões, acrescenta.

A publicação indica que 70% dos casos de trabalho infantil, o equivalente a 112 milhões de crianças, ocorrem no setor agrícola, 20%, o correspondente a 31,4 milhões de menores, nos serviços, e 10%, 16,5 milhões de crianças, na indústria.

O trabalho infantil nas áreas rurais (14%) é quase três vezes superior quando comparado com as áreas urbanas (5%).

“Quase 28% das crianças com idade entre 5 e 11 anos e 35% das crianças entre 12 e 14 anos que trabalham não frequentam a escola”, observa o relatório, acrescentando que há maior maior incidência de meninos no trabalho infantil, atenuando-se essa disparidade quando se considera o trabalho doméstico.

O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, declarou, citado no mesmo comunicado, que essas novas estimativas “são um alerta” e apelou para que se intervenha, para não ser posta em risco “toda uma nova geração de crianças”.

“A proteção social inclusiva permite que as famílias mantenham seus filhos na escola, mesmo em situação econômica adversa. O aumento do investimento é essencial para promover o desenvolvimento rural e o trabalho decente no setor agrícola”, disse Ryder.

“Estamos num momento crucial, os resultados alcançados vão depender, em grande parte, das medidas que tomarmos” e é necessário reiterar o compromisso e a vontade “para reverter essa situação e interromper o ciclo da pobreza e do trabalho infantil”, pediu Guy Ryder.

O relatório adverte que “o trabalho infantil compromete a educação das crianças, restringe os seus direitos, limita as suas oportunidades futuras e contribui para a manutenção de ciclos de pobreza viciosos. 

Além do aumento dos gastos com educação e a facilitação do regresso das crianças à escola, a OIT e o Unicef defendem a promoção do trabalho digno para adultos, de modo que as famílias não tenham que recorrer à ajuda dos filhos para gerar rendimento em casa.

As informações divulgadas pelas duas instituições baseiam-se em dados de 106 pesquisas que cobrem mais de 70% da população mundial de crianças entre 5 e 17 anos.

Fonte: Agência Brasil

Projeto de rodovia deixa em risco outra área intocada da Amazônia

No Acre, propostas para conectar ‘municípios isolados’ a estradas principais tendem a avançar desmatamento já em alta para regiões intactas do bioma; após o Alto Juruá, o Alto Purus é o alvo de políticos

No momento em que a Amazônia registra taxas recordes de desmatamento impulsionado, principalmente, pelo desmonte da política de proteção ambiental promovida pelo governo Jair Bolsonaro (Sem partido), lideranças locais se articulam para tirar do papel projetos de infraestrutura que colocam, ainda mais em risco, a preservação do bioma. É o que acontece, por exemplo, no Acre, com articulações políticas para abrir estradas em regiões hoje intocadas pela ação humana. 

Após o projeto da rodovia entre as cidades de Cruzeiro do Sul, no extremo oeste do estado, e Pucallpa, no Peru, na bacia do rio Juruá – que concentra uma das maiores biodiversidades do mundo – agora começam as tratativas para construir uma estrada na região do Alto Rio Purus. A proposta é fazer a conexão rodoviária entre os municípios de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus. 

Ambos os projetos têm como principal fiador político o senador bolsonarista Márcio Bittar (MDB-AC), cuja principal atuação no Congresso Nacional é encampar pautas que fragilizam a agenda ambiental do país. Junto com a deputada federal Mara Rocha (PSDB), ele é autor do Projeto de Lei 6.024/2019, que reduz o tamanho da Reserva Extrativista Chico Mendes e transforma o Parque Nacional da Serra do Divisor numa Área de Proteção Ambiental (APA).

Estradas atingem áreas protegidas  

Caso de fato se concretizem, as duas rodovias provocariam impactos inestimáveis para duas áreas preservadas da Floresta Amazônica, livres da exploração madeireira, da grilagem de terras públicas e da abertura de áreas para a pecuária – principais atividades econômicas a exercer pressão sobre o bioma no Acre. O estado ainda mantém conservado, dentro de seu território, ao menos 86% de cobertura florestal.  

O entorno do rio Purus concentra a maior área de floresta nativa de bambu do planeta. Segundo a Embrapa, o Acre possui 4,5 milhões de hectares de florestas de bambu. A região do Alto Rio Purus ainda é formada por imensas áreas de floresta intactas com espécies de árvores de rentável valor comercial. 

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BR-364 pavimentada. Foto: Secretaria de Comunicação/Governo do Acre.

No Médio Rio Purus, região que conta com a BR-364 pavimentada, na divisa entre Acre e Amazonas, toda essa riqueza madeireira já é bastante explorada por meio de planos de manejo. A rodovia federal se tornou o principal corredor madeireiro do Acre, com caminhões e mais caminhões “toreiros” trafegando dia e noite. 

De acordo com o prefeito de Santa Rosa do Purus, Tamir de Sá (MDB), o objetivo é conectar o perímetro urbano do município a uma estrada de terra batida já adentrou a região do Alto Rio Purus. Segundo ele, a via teria sido aberta, justamente, pela empresa detentora da concessão do manejo madeireiro. 

“Nós só temos 82 quilômetros para emendar aqui. O manejo já tem 70 e poucos quilômetros de estrada para chegar aqui. Então eu não vejo diferença nenhuma de chegar até aqui uma estrada, num município com oito mil habitantes, onde só um manejo, sozinho, para eles terem lucro, eles abrem 72 km de estrada e nós não podemos abrir 82 km”, diz o prefeito ao ((o))eco. 

A construção da estrada, afirma Sá, iria tirar a população santa-rosense do isolamento, tendo como reflexo principal a redução no custo de vida. Segundo o IBGE, o município é habitado por 6.717 pessoas; Santa Rosa do Purus tem a maior população indígena do Acre; os Huni Kuin (Kaxinawa) e Madijá (Kulina) representam 53,8% dos moradores.    

Banhada pelo rio Purus, a cidade apresenta os piores indicadores em termos de qualidade de vida. Entre os 22 municípios acreanos, ocupa a 20o posição no Índice de Desenvolvimento Humano do IBGE: 0,517; já dentro do ranking nacional, fica na 5.473o colocação entre os 5.570 municípios brasileiros. 

“Quando se mexe com os mais pobres, para garantir uma melhor qualidade de vida, todo mundo faz barulho. Quando mexe com a riqueza, com o lucro, ninguém fala nada. É o caso do plano de manejo que já abriu 70 km de estrada e ninguém falou nada. Agora que queremos tirar o povo mais humilde do isolamento todo mundo se mete”, afirma Tamir de Sá. 

Procurado para comentar a proposta, o senador Márcio Bittar informou, via assessoria, que não se manifestará.  

Santa Rosa do Purus, na fronteira com o Peru, está entre os quatro municípios acreanos definidos como “isolados” por só ser possível chegar ou sair por via aérea ou fluvial. O argumento dos defensores da abertura de estradas é que elas tirariam os moradores destas cidades do isolamento, visto como “entrave” para o “progresso e desenvolvimento”.

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Em preto no mapa, traçado que separa Santa Rosa do Purus de Manoel Urbana, uma das regiões mais preservadas da Amazônia. Imagem: Divulgação.

Uma das principais vozes do movimento indígena acreano, a liderança Francisco Piyãko, do povo Ashaninka, afirma que a construção de estradas na Amazônia é sempre uma imposição de cima para baixo e de fora para dentro, para atender apenas a grandes interesses econômicos. Esse processo, afirma ele, se dá sem levar em consideração as verdadeiras demandas das comunidades impactadas. 

“Com relação às estradas eu penso assim: ainda não é uma demanda vinda da comunidade. Ainda é uma imposição de fora. Interesses de fora ou para ser um espaço de escoamento de produto ou para levar pessoas. Mas, com relação às comunidades, ainda está muito longe de ser uma necessidade delas”, afirma ele. 

“E temos outro problema que é muito sério. A questão do controle destas estradas. Isso é uma porta, uma abertura muito perigosa para os territórios indígenas, para as unidades de conservação.” Completa Piyãko: “Você vai abrir mais estradas do jeito como está sendo pensado sem nenhuma base preparada, você vai aumentar os conflitos e não vai ter retorno para nossa sociedade. Ao contrário, vai retirar os benefícios que são poucos.” 

Secretário-executivo da ONG acreana SOS Amazônia, Miguel Scarcello elaborou sua tese de mestrado sobre os impactos da abertura de rodovias no estado. Scarcello estudou um trecho de 70 quilômetros da BR-364 situados em frente a um mosaico de áreas protegidas do rio Gregório, município de Tarauacá. 

“Eu sou da tese de que as estradas na Amazônia são vetores do desmatamento. Isso é comprovado. Vários estudos científicos foram feitos neste sentido. Qualquer abertura de caminhos, estradas como estas, provocam isso”, afirma ele. Segundo Scarcello, a abertura de novas estradas tem como efeito principal o avanço do desmatamento por uma área de 20 quilômetros em ambas as margens.  

“Essas estradas vêm com um pacote econômico forte para incentivar desmatamento, principalmente para a bovinocultura, além da retirada da madeira, depois vem o pasto.” No caso de uma eventual rodovia na região do Alto Purus, Scarcello afirma que as nascentes de água tendem a ser as áreas mais prejudicadas. 

“Se não vier com pacotes restritivos de ocupação de suas margens, vai causar um efeito nas nascentes dos afluentes que abastecem o rio Purus e outros rios que têm suas nascentes no Alto Purus, e que vão afetar diretamente a oferta de água. Uma perspectiva muito perigosa e grave”, ressalta. 

Conforme informações apuradas pela reportagem, o prefeito de Santa Rosa do Purus, Tamir de Sá (MDB), entrou em contato com técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para saber quais passos deve dar para que o projeto de construção da rodovia – que conectaria a cidade à BR-364 – seja aprovado pelo órgão. A consulta se fez necessária porque grande parte da região está protegida pela Floresta Nacional do Purus. 

Além da unidade de conservação, existe a Terra Indígena Alto Rio Purus, formada por 46 aldeias dos povos Huni Kuin (Kaxinawa) e Madijá (Kulina). Portanto, um eventual processo de licenciamento da estrada precisaria contar com o componente indígena e participação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nesta parte da fronteira amazônica Brasil-Peru também há registro de povos indígenas em isolamento voluntário.  

A articulação do prefeito santarosense junto aos órgãos no estado, dizem as fontes, está resguardada pelo senador Márcio Bittar, bastante próximo do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O parlamentar tem influências políticas dentro do ICMBio e Ibama do Acre. A atual superintendente do Ibama, Helen Cavalcante, atuava como advogada dos ruralistas, e foi indicada por Bittar a Salles.  

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Estrada que liga o município de Envira (AM) à Feijo (AC). Foto: Divulgação/2020.

Além da ligação entre Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano, também há a proposta de conectar o também isolado município de Porto Walter a Cruzeiro do Sul, no Vale do Juruá. Outra iniciativa é ligar a cidade amazonense de Envira à acreana Feijó, localizada às margens da BR-364. Em ambos os casos, “picadas” (trilhas) chegaram a ser abertas no meio da mata. As obras foram embargadas pelo Ministério Público por não possuírem licenciamento ambiental. 

Em outubro de 2020, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), usou suas redes sociais para comemorar a integração entre Feijó e Envira, mostrando fotos de tratores abrindo caminho para a construção da estrada. Por não estar licenciada, foi interrompida. 

A abertura destas novas estradas contribuiria para expandir o desmatamento hoje concentrado no entorno da BR-364 – entre a capital Rio Branco e Cruzeiro do Sul – para áreas preservadas da Amazônia. Municípios cortados pela BR-364 passaram a ser pressionados pela abertura de novas áreas para pecuária desde a conclusão de sua pavimentação, nos primeiros anos da década passada. 

Não por acaso, tais municípios – tidos como “isolados” até a completa pavimentação da estrada federal – registram os maiores índices de desmatamento e queimadas no Acre nos últimos anos. Segundo dados do INPE, entre 2010 e 2020, Feijó registrou desmatamento de 489 km2. Na vizinha Tarauacá, foram perdidos 318 km2 de floresta. O pico se deu entre 2019 e o ano passado. 

Os números estão bem acima do desmatamento registrado no município de Brasiléia, às margens da BR-317, e que desde a década de 1970 sofre com a pressão da abertura de áreas para a agropecuária. Segundo o INPE, na última década foram desmatados 274 km2 em Brasiléia.  

Pesquisadora e coordenadora do Laboratório de Geoprocessamento Aplicado ao Meio Ambiente (Labgama), da Universidade Federal do Acre (Ufac), Sonaira Silva tem estudado os impactos da pavimentação da BR-364 na preservação da floresta. De acordo com ela, um dos principais efeitos da abertura e pavimentação das estradas principais é a abertura de ramais, como são chamadas as estradas vicinais na Amazônia, criando o que é conhecido como “espinha de peixe”. 

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BR-364. Foto: Secretaria de Comunicação/Governo do Acre.

Segundo Sonaira, 87% do desmatamento no Acre está relacionado com a abertura de estradas e ramais. Além de ramais a partir das rodovias principais, nos últimos anos se observa a abertura de estradas paralelas a partir das fazendas de gado localizadas às margens de rios como o Juruá, o Purus e o Envira. Essas “picadas” no meio da floresta tem como objetivo conectar tais propriedades às rodovias, o que facilita o transporte do gado. 

“É claro que nem todo desmatamento está associado a estrada, porque a gente tem outra via de transporte importante que são os rios. O Purus, o Tarauacá, o Envira e o Juruá funcionam como estradas, e isso faz com que muito desmatamento ocorra ao longo destes rios.” 

Conforme análises feitas pela equipe do Labgama, nem mesmo as unidades de conservação localizadas às margens da BR-364 estão livres das pressões, também com imagens de satélites mostrando a abertura de ramais em seu interior. A criação destas UCs estaduais e federais no entorno da rodovia tinha como objetivo, justamente, proteger a floresta às margens da rodovia do avanço do desmatamento. Todavia, nem as áreas protegidas têm escapado da grilagem. 

Para ela, mesmo também contando com unidades de conservação e terras indígenas, a região do Alto Rio Purus pode sofrer as mesmas consequências caso ocorra a construção da rodovia. 

“A forma como foram feitas estradas no Acre e na Amazônia não pode continuar, principalmente nestas regiões que são totalmente intactas. Se tiver que ser feita que se pense um novo modelo de gestão de conexão terrestre, senão nosso estado vai ser ainda mais ‘picotado’, mais do que já está”, alerta Sonaira Silva. 

Fonte: (O) Eco

Biden testa a nova diplomacia climática dos EUA em cúpula do G7

O presidente dos EUA, Joe Biden, chegou ontem (9/6) ao Reino Unido, a primeira parada de uma viagem europeia que promete consolidar a nova estratégia diplomática da Casa Branca para a questão climática. Biden participará da cúpula do G7, grupo das sete economias mais ricas do mundo, que acontece amanhã (11/6) na Cornualha, de olho em possíveis avanços entre os países em desenvolvimento nas negociações para a Conferência do Clima de Glasgow (COP26). NY Times e Reuters destacaram os principais pontos da agenda de Biden no G7.

A Reuters também citou pontos do esboço de uma declaração conjunta que será apresentada por Biden e pelos líderes da União Europeia na próxima semana, quando o presidente norte-americano visitar Bruxelas. No texto, EUA e UE prometem engajar outros parceiros internacionais antes da COP26, com o objetivo de aumentar a ambição das metas nacionais de redução de emissões de carbono e viabilizar o objetivo de zerar as emissões líquidas até 2050.

Ainda sobre o G7, o Financial Times ressaltou a importância do acordo entre os países do grupo sobre a divulgação da exposição a riscos climáticos por parte de empresas e instituições financeiras. Como argumentou Mary Schapiro, da Força-Tarefa de Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD), o endosso do G7 aos relatórios obrigatórios sobre risco climático é “extremamente importante” e um sinal de que o mundo está finalmente compreendendo que esse risco representa um “problema existencial”.

Fonte: ClimaInfo