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O futuro do uso de tecnologias de imersão virtual no ensino acadêmico

A aplicação das tecnologias imersivas em diversas áreas da educação se torna cada vez mais comum, mas seu potencial na melhora do aprendizado ainda está longe de seu auge

A aplicação das tecnologias imersivas em diversas áreas da educação se torna cada vez mais comum. Recentemente, um painel internacional sobre o estado das realidades aumentadas e suas tecnologias foi realizado e publicou um relatório com os resultados das análises em torno do aprendizado imersivo. O documento destaca o potencial de aplicação das tecnologias imersivas na educação e as formas de utilizar esse tipo de tecnologia para imergir o aluno em outras realidades, de uma maneira mais prática do que levá-lo a essa outra realidade para melhor aproveitamento da aprendizagem. 

Romero Tori, professor do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica (Poli) da USP, participou do painel e contou ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição sobre o desenvolvimento das tecnologias imersivas. Segundo o professor, a partir de 2010, com o surgimento de equipamentos de realidade aumentada mais acessíveis ao público e a evolução e disseminação dos smartphones, novas imersões puderam ser criadas, independentemente de grandes estruturas com alto custo operacional ou espacial. Tori comenta que esses novos recursos podem ser aplicados em diversas áreas, como ciências, engenharia, artes e matemática.

“A primeira pergunta que a gente tem que fazer é se, para determinada área de ensino, se para esse determinado assunto ou esse tópico educacional, a tecnologia imersiva é de fato a melhor solução” alerta Tori, apesar de o potencial de aprendizado dessas tecnologias. O professor explica que o risco de usar a tecnologia somente por sua disponibilidade, se não for colocada de uma forma bastante significativa para um certo tipo de aprendizagem, pode até ser um desperdício e prejudicar a aprendizagem. Outras problemáticas no emprego desses recursos estão relacionadas, como destaca o professor, a questões operacionais do equipamento e até de criação do conteúdo a ser utilizado no processo de aprendizagem, que requer um nível de treinamento para viabilizar sua aplicação.

O desenvolvimento dessas tecnologias também enfrenta desafios, afirma o professor. “As pesquisas vão das mais básicas, por exemplo, como melhorar a ergonomia dos sistemas imersivos, até a questão de aumentar a eficiência do processamento, porque esses processamentos muito pesados vão desenvolver algoritmos, muitas vezes usando Inteligência Artificial para melhorar essa estrutura.”

O professor também fala sobre as iniciativas da USP na utilização dessas tecnologias. O Interlab (Laboratório de Tecnologias Interativas), juntamente com o LApIS (Laboratório de Aplicações de Informática em Saúde), que é da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), e outras unidades da USP vêm desenvolvendo alguns projetos nessa área. Um exemplo é a parceria com a Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) para a criação de treinamentos imersivos de coleta de sangue. “A simulação de procedimentos na área da saúde é um clássico uso de tecnologia imersiva, porque o concorrente da imersão como forma de aprendizagem seria o mundo real”, afirma Tori. “Se o enfermeiro puder pegar um braço virtual e fazer coleta de sangue nesse braço virtual, ele vai estar muito mais próximo do treinamento real”, completa.

Confira o relatório na íntegra neste link

Fonte: Jornal da USP

Extrato de pimenta-malagueta é eficiente no controle de pragas, diz pesquisa

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), instituição vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), avançou nos testes com controle alternativo de pragas agrícolas. O objetivo das pesquisas é utilizar produtos derivados de plantas para diminuir a quantidade de organismos nocivos às lavouras. Desta vez, pesquisadoras da empresa detectaram que o extrato de pimenta- malagueta é promissor para o controle do ácaro-branco (Polyphagotarsonemus latus), causador de grandes prejuízos aos produtores rurais.

Pimenta
EXTRATO DA PIMENTA PARECE SER UMA SOLUÇÃO PARA O CONTROLE DA PRAGA DO ÁCARO-BRANCO. FOTO: PIXABAY

O ácaro-branco é uma praga de tamanho muito pequeno que gosta de atacar as folhas das plantas. Os resultados, nocivos para a agricultura, são folhas curvadas para baixo, ressecadas e com quedas prematuras. Além disso, as plantas atacadas pela praga geralmente contêm flores e frutos deformados.

Estudo da Epamig, coordenado pelas pesquisadoras Madelaine Venzon e Maira Fonseca, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a Universidad de La Salle (Yopal), agricu O experimento foi realizado em casa de vegetação e o extrato foi aplicado nas próprias plantas de pimenta-malagueta com folhas atacadas pelo ácaro.

O extrato utilizado foi obtido a partir de dez gramas de sementes de pimenta malagueta e 100 ml de álcool 30%, explica Juliana Maria de Oliveira, aluna de mestrado que conduziu o experimento. Segundo Madelaine Venzon, os extratos de pimenta malagueta são capazes de controlar populações de artrópodes, como o ácaro branco, na condição de deterrentes alimentares e repelentes.

Ainda segundo a pesquisadora, o próximo passo é impulsionar o uso do extrato na agricultura familiar para o manejo do ácaro branco em hortaliças e fruteiras. “A utilização de produtos alternativos no controle de pragas tem aumentado muito no Brasil, especialmente em decorrência do crescimento da produção orgânica. Em geral, os produtos alternativos possuem baixa toxicidade ao homem, são de fácil preparação ou aquisição e aceitos pela maioria das certificadoras de produtos orgânicos ou ecológicos. Isso faz com que haja grande utilização desses produtos em sistemas familiares de cultivo”, destaca Madelaine Venzon.

Outros estudos estão sendo conduzidos pela instituição mineira de pesquisa para testar a toxicidade de óleos essenciais de plantas aromáticas e medicinais para manejo da mosca-branca, ácaro rajado e para pragas do café. Os estudos são desenvolvidos com o apoio da CAPES, CNPq e a Fundação de Amparo à Pesquisa de Mina Gerais (Fapemig).

Fonte: Canal Rural

Mourão diz que Forças Armadas vão retornar para Amazônia

Dados do Inpe divulgados na última semana mostram que o desmatamento na Amazônia Legal em maio é o maior registrado desde 2016, quando a série histórica teve início. É o terceiro mês seguido de recorde de destruição da floresta em 2021

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira (11/6) que o presidente Jair Bolsonaro autorizou o retorno de uma nova operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia. Com isso, as Forças Armadas deverão retornar ao local para ajudar no combate às queimadas e ao desmatamento. Segundo o general, que é presidente do Conselho da Amazônia, a medida terá a duração de dois meses, com recurso de R$ 50 milhões.

“Está autorizada pelo presidente. Conversei com o presidente ontem, ele autorizou. Nós já estamos fechando o planejamento. Falei com o ministro Paulo Guedes (Economia). O recurso é em torno de R$ 50 milhões para fazer isso pelos próximos dois meses, e ele (Guedes) disse que isso não é problema”, disse a jornalistas na chegada ao Palácio do Planalto.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados na última semana, mostram que o desmatamento na Amazônia Legal em maio é o maior registrado desde 2016, quando a série histórica teve início. É o terceiro mês seguido de recorde de destruição da floresta em 2021. Em 28 dias, a região atingiu a marca de 1.180 km², um aumento de 41% em relação ao mesmo mês de 2020.

Segundo o Inpe, no acumulado desde agosto, vem caindo rápido a diferença entre a área recorde de alertas do ano passado e a deste ano: em janeiro, o desmatamento em 2021 era 21% menor do que em 2020. Agora, a diferença é de 8%, e ainda pode cair mais. Em nota, o Observatório do Clima afirma que “o dado é preocupante, porque o mês de maio marca o início da estação seca, quando a devastação se intensifica, em grande parte da região amazônica.

Essa é a terceira GLO ambiental realizada durante a gestão de Bolsonaro. A primeira foi feita entre agosto e outubro de 2019, e a segunda, de maio de 2020 até abril de 2021.

Fonte: Correio Braziliense

Manaus acelera vacinação contra a covid-19

Manaus realiza, hoje (12), um mutirão para iniciar a vacinação contra a covid-19 de pessoas entre 40 a 51 anos. Ao todo, 57 locais funcionarão durante todo o fim de semana, sendo três deles em regime de atendimento 24 horas. ebcebc

A ação é realizada em parceria entre a prefeitura da capital e o governo do Amazonas e tem o objetivo de acelerar a imunização do público. Até o momento, a campanha municipal já imunizou pessoas até 52 anos, além de 27 grupos prioritários. 

Segundo a prefeitura, há estrutura para atender 107 mil pessoas por dia. Até o momento, em Manaus já foram vacinadas aproximadamente 780 mil pessoas, das quais 300 mil com as duas doses que completam o esquema vacinal.

O mutirão mobiliza diretamente 2.755 pessoas durante o fim de semana. Serão 1.225 vacinadores, triadores e registradores, além de 570 pessoas que atuam no apoio à organização do acesso e do atendimento nas 250 estações de vacinação. 

Eles estão nos três pontos que funcionam em regime 24 horas (Centro de Convenções de Manaus – Sambódromo, Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques e Arena da Amazônia), e em seis pontos tradicionais (Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, Centro Cultural dos Povos da Amazônia e Sesi – Clube do Trabalhador, supermercado Coema, além da Universidade Paulista (Unip), que abre apenas neste sábado, e do Parque Municipal do Idoso, que abre no domingo, 13). Outros 1.530 técnicos atuarão em 48 salas de vacina de unidades de saúde e escolas da rede pública.

Divisão por idade

O mutirão de vacinação terá divisão por faixas etárias: no sábado, são atendidas pessoas de 45 a 51 anos. Já no domingo, serão imunizadas pessoas de 40 a 44 anos. Essa divisão levou em conta a quantidade estimada por idade, com a distribuição da demanda de forma equilibrada.

Para agilizar o atendimento, a prefeitura orientou para a importância do registro do usuário no sistema Imuniza Manaus, por meio da opção Cadastro do Cidadão. 

O objetivo é reduzir o risco de erros no lançamento dos dados pessoais. Apesar do cadastro, não haverá agendamento eletrônico para o fim de semana, e as pessoas podem ir diretamente ao ponto de vacinação mais próximo, com os documentos obrigatórios: identificação original, com foto; Cadastro de Pessoa Física e comprovante de residência (original e cópia) que ateste moradia em Manaus.

Fonte: Agência Brasil

Brasil perde 24 árvores por segundo em 2020 enquanto alertas de desmatamento explodem

O Ibama, órgão de fiscalização ambiental brasileiro, falhou em chegar a quase todos os alertas de desmatamento feitos pelos satélites que monitoram as áreas de floresta brasileira nos últimos anos. É o que apontam dados do Projeto MapBiomas, uma rede colaborativa de especialistas do país, que analisa estes alertas e acompanha o desmatamento, que vem aumentando no Brasil. Entre meados de 2018e o início de 2021, apenas 5% da área desmatada teve alguma ação do Ibama (multas ou embargos, por exemplo), um número que correspondeu a apenas 2% dos avisos de desmatamento em todo o país. A organização estima ainda que 99% dos desmates feitos desde 2018 têm indícios ou evidências de ilegalidade ―não tem autorização, estão em áreas protegidas ou desrespeitam o Código Florestal. No ano passado, o desmatamento cresceu 13,6%, levando a uma perda média estimada de 3.795 hectares por dia, ou 24 árvores a cada segundo.

Os dados fazem parte de um relatório do órgão divulgado nesta sexta-feira, que mostra que o número de alertas de desmatamento explodiu em 2020: foram 74.218, um aumento de 30% em relação a 2019. Os desmatadores passaram a boiada por 13.853 km2 (1.385.300 hectares), uma área nove vezes maior que a cidade de São Paulo. “No dia mais crítico, 31 de julho, foram 4.968 hectares, quase 575m2 por segundo”, informa o MapBiomas, que foi criado no final de 2018 para facilitar a fiscalização remota dos desmates no Brasil, com base no processamento de alertas emitidos por cinco sistemas de monitoramento por satélite. Estas ferramentas fazem parte do arsenal à disposição do Ibama. Conforme dados do MapBiomas, a Amazônia representa quase 61% da área atingida pelo desmatamento, seguida pelo Cerrado, com 31%, Pantanal, 1,7%, e Pampa, 0,1%. Na Mata Atlântica (1,7% da área), o desmatamento cresceu substancialmente, com uma alta de 125%. Na Caatinga (4,4% da área), a primeira vista, o aumento foi expressivo (405%), no entanto, deve-se ao fato de que o bioma ganhou seu próprio sistema de detecção de desmate por satélite. Procurado na manhã desta sexta-feira, o Ibama ainda não respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem.

MAPBIOMAS

Todas as unidades da federação tiveram alertas de desmatamento detectados em 2020, incluindo o Distrito Federal. O Estado do Pará lidera o ranking com 33% do número de alertas e 26,4% da área desmatada no país. Não à toa, é um dos Estados onde o Ibama teve uma melhor performance, cobrindo 8% da área desmatada e 1% dos alertas reportados. Segundo o relatório, não foram observados embargos ou autuações do Ibama entre 2019 e 2020 em nove Estados brasileiros. “Não há limite tecnológico, de informação ou de orçamento para a autuação remota hoje no Brasil. Na prática, se resume a vontade política”, afirma Tasso Azevedo, coordenador-geral da organização. “Mas significa que vai acabar o desmatamento se autuar todo mundo? Não, mas temos que diminuir a sensação de impunidade. Para isso, é preciso garantir que o desmatamento seja detectado e reportado e que os responsáveis sejam devidamente penalizados e não consigam aferir benefícios das áreas desmatadas”, afirma.

, como autuação ou embargo da terra. “Ainda assim, pouco mais da metade teve consequência. O ideal é que todos os alertas tenham alguma consequência”, afirma Azevedo. No terceiro lugar, figura o Maranhão, que dobrou a área desmatada, saltando da 6ª colocação, em 2019, para a 3ª posição dos que mais desmataram em 2020, com 12% da área desmatada no Brasil.

Segundo o relatório, do total de eventos de desmatamento, 13,2% cruzam com Unidades de Conservação (UC), 7,3% com Terras Indígenas (TI), 0,3% com territórios quilombolas, 30% com assentamentos rurais e 68,3% com áreas registradas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) (68,3%). “Logo, em mais de dois terços dos casos, é possível saber quem é o responsável porque há registro”, afirma o Azevedo. Os dados do Sicar não são públicos, por isso a MapBiomas tem acesso apenas ao número de registro e não ao nome dos responsáveis pela terra. “O ideal é que fosse público, como o registro de imóveis”, afirma o coordenador da organização. Segundo ele, no entanto, os órgãos fiscalizadores sabem quem são os desmatadores. “A ideia é que a fiscalização remota funcione de modo automático, como uma multa de trânsito. Porque os relatórios vem com a imagem, como a foto do carro no momento em que você cruzou o farol vermelho. A multa e/ou embargo de terras para quem desmata deveria ser automático. Mas o próprio presidente do Ibama [Eduardo Fortunato Bim] não é a favor da autuação remota”, diz.

O Governo federal decidiu focar seus esforços contra o desmatamento em 11 cidades da Amazônia. Em fevereiro de 2021, o Conselho Nacional da Amazônia, cujo responsável é o vice-presidente general Hamilton Mourão, definiu onze municípios como prioritários para ações do Plano Amazônia 21/22, que substituirá a Operação Verde Brasil 2 na fiscalização e combate a crimes ambientais. “Levantamos que 70% do desmatamento, ou dos crimes ambientais, ocorrem em onze municípios que elencamos como área prioritária”, disse o vice-presidente à época. São eles: Itaituba, Rurópolis, Portel, Pacajá, São Félix do Xingu, Altamira e Novo Progresso no Estado do Pará, Apuí e Lábrea (AM), Porto Velho (RO) e Colniza (MT).

De acordo com a Mapbiomas, entre 210 e 2020, foram autuados ou embargados apenas 3% (616) dos 22.583 alertas detectados nesses municípios, o que representou 12% da área desmatada nesses territórios. Se considerados os 52 municípios prioritários do Ministério do Meio Ambiente, foram autuados ou embargados apenas 1.054 (2%) dos 53.750 alertas detectados entre 2019 e 2020, o que representou 9,3% da área desmatada. “Não é possível fiscalizar o país sem ser remotamente. Foram 74.218 alertas no ano passado, o que dá cerca de 205 eventos de desmatamento por dia. Numa operação presencial, é possível verificar dois, três alertas por dia. Se tivermos 10 operações paralelas, algo que não acontece, serão 30 análises por dia”, diz o coordenador do relatório, que afirma que o Ministério Público Federal tem utilizado de forma mais eficiente, desde 2017, dados do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes/INPE) para instaurar ações civis públicas contra os responsáveis pelos desmatamentos ilegais, com mais de 60 hectares.

Fonte: El País

Projeto ensina metodologia de pesquisa em rede social

O projeto Café com Pesquisa, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, compartilha conhecimentos sobre o tema no Instagram

Aproximar o mundo acadêmico da sociedade é um dos objetivos do projeto Café com Pesquisa, que começou em 2020 com uma página no Instagram para compartilhar conhecimentos básicos sobre a metodologia da pesquisa. Hoje, em 2021, a iniciativa já se tornou um projeto de extensão da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, para alunos de ciências sociais aplicadas de graduação, sob a coordenação da professora Maria Hemília Fonseca.

Maria Hemília, no entanto, conta que a ideia do Café com Pesquisa surgiu primeiro entre conversas e cafés, com a pós-doutoranda da Faculdade de Direito (FD) da USP em São Paulo, Olívia Pasqualeto, que já foi sua orientanda. Era na Livraria Cultura do Conjunto Nacional em São Paulo e na cafeteria da FDRP que as duas debatiam a “importância da metodologia da pesquisa” e “como, por vezes, esse elemento é contido nos trabalhos em direito”.
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Série de postagens indica quais os métodos de análise de conteúdo – Foto: Reprodução/Instagram

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Assim, com o projeto de extensão e por meio do Instagram, o projeto busca “promover o desenvolvimento da metodologia de pesquisa, além de compartilhar conhecimentos sobre o tema de forma leve e didática com o público interessado, seja da graduação ou da pós-graduação, tanto da USP quanto de outras instituições”, afirmam as professoras. Além de Maria Hemília e Olívia, participam do projeto alunos voluntários da USP, especialmente das ciências sociais aplicadas. 

Para as criadoras do Café com Pesquisa, é importante estimular o entendimento das pessoas sobre esse universo para seus próprios trabalhos, estudos e pesquisas. Ainda nesse contexto, as professoras também planejam novas frentes e ações para alcançar o público não acadêmico e mostrar as pesquisas desenvolvidas na Universidade e suas contribuições para a sociedade. Além disso, buscam promover maior conexão entre as ciências sociais aplicadas e a área do direito.
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Dicas de livros sobre metodologia de pesquisa – Foto: Reprodução/Instagram

Você pode seguir o Café com Pesquisa no Instagram no endereço www.instagram.com/cafe_com_pesquisa, e acompanhar as publicações do projeto.

Fonte: Jornal da USP

Ensino (superior) remoto emergencial: questões éticas

Por Carla Biancha Angelucci, professora da Faculdade de Educação da USP, e outros autores*

Ante a realidade da crise sanitária provocada pela covid-19, pandemia de efeitos letais e alcance planetário, a educação foi empurrada, ainda mais, para a condição de direito não assegurado a todos, devido à necessidade de distanciamento social para a proteção da vida. Como em muitas atividades laborais, as escolares passaram a ser realizadas de modo remoto, única via possível para mitigar danos. Porém, desde cedo, mostrou-se inacessível a amplas parcelas da população dos/as estudantes e irrealizável a muitas redes de ensino.

O impacto da ausência de garantia do direito à educação é imensurável. A precariedade das políticas públicas comprometidas com o enfrentamento da pandemia e, especialmente, a falta de políticas educacionais que assegurem o direito de todos/as à educação escolar geram a falsa ideia de que existe uma “normalidade”. Conforme pesquisa realizada no Brasil em fins de 2020, 24% dos entrevistados (entre 6 e 34 anos) deixaram de frequentar a escola por problemas financeiros, 20% por dificuldades em lidar com o ensino remoto e 22% em função da interrupção das aulas. Quanto às/aos estudantes universitários/as, a pesquisa informa que 16,3% interromperam seus estudos em 2020.

Na atual conjuntura, o boicote do governo federal em relação a compromissos históricos e políticas de Estado voltados à defesa da educação pública e da pesquisa científica torna a situação ainda mais difícil. A chegada da pandemia num cenário de fortes, interessados e desleais ataques à escola pública, acusando-a, entre outras barbaridades, de propagar a chamada “ideologia de gênero”, facilita a tarefa de, propositalmente, confundir o ensino remoto emergencial (ERE) com ensino domiciliar, imaginando estarem dadas as condições necessárias para a mudança na legislação educacional. E se, por um lado, até o momento da escrita deste texto isso não ocorreu, por outro é perceptível a simpatia nutrida mesmo por determinados setores da universidade pela adoção da EaD em definitivo para as chamadas disciplinas teóricas.

Ensino remoto e acesso emergencial ao conhecimento

A organização de atividades por meio de estratégias digitais, em um país em que 26% da população não é usuária de internet, sendo que, dentre aqueles/as que a acessam, 58% utilizam-se exclusivamente de aparelho celular e apenas 40% têm o costume de utilizá-la para fins de estudo e pesquisa, explicita alguns dos elementos fundamentais pelos quais o ensino remoto emergencial (ERE) não tem sido suficiente. Este é o quadro: sem política de segurança sanitária, sem plano de contingência que estabeleça diretrizes para a Educação, sem acesso universal e gratuito à banda larga, sem costume de utilizar a internet para estudo e pesquisa, profissionais da educação têm sido lançados/as a um conjunto de interações digitais, que não se constituem em ensino a distância, mas buscam garantir acesso emergencial ao conhecimento. Tal situação produziu a necessidade de uma reflexão, por parte dos docentes, acerca dos aspectos éticos implicados no ERE. Aspectos, antes inusitados, introduzidos pela dinâmica virtual, exigiram ser compreendidos, menos em sua dimensão normativa ou meramente punitivista, e mais nas pedagógica e formativa, ditadas pela corresponsabilidade entre os/as agentes envolvidos.

Em que pese a existência de macrorreferências gerais ligadas ao uso da internet, elas não têm respondido diretamente ao conjunto de questões nascidas do cotidiano das interações remotas. Desde o início das atividades na pandemia, ocorrências diversas nos encontros remotos (solicitação de gravação dos encontros, questionamentos sobre uso de imagem, acesso de pessoas estranhas, provocações de cunho ideológico, sexual etc.), para as quais não existem respostas prontas, têm acontecido. Inicialmente, as conversas entre docentes indicavam expectativas de que a solução viesse de fora, com as instâncias da administração garantindo não só a segurança de estudantes e docentes no uso das ferramentas digitais, mas também a preservação dos direitos sobre os conteúdos produzidos.

Na sequência do diálogo instaurado, foi possível retomar o sentido educativo das preocupações, com o reconhecimento da necessidade de se discutir a responsabilidade de docentes e estudantes diante das interações virtuais, indo além da busca por medidas repressivas ou administrativas, explicitando o caráter educativo das relações nesses novos ambientes e suas implicações éticas. Assim, as demandas marcadas pela tendência de busca por soluções externas, e que pudessem garantir segurança, deslocaram-se para a convicção de que não existe interação remota segura, tampouco providência administrativa suficiente, porque a questão é, antes de tudo, pedagógica.

Aumentar a frequência de reuniões com docentes, educadores e estudantes, bem como convidar pesquisadores/as que atuam no campo do ensino remoto, têm sido necessários para a produção dos pactos educativos exigidos pelo contexto, reconhecendo situações já vivenciadas em atividades presenciais (como invasões de sala de aula, presença de estudantes sem participação) e que adquiriram outro caráter no mundo virtual. Discutir aspectos éticos obriga a considerar cada situação, relacionando-a à finalidade da formação, que implica rejeitar a ideia simplista de que se opera aqui a conversão de cursos presenciais na modalidade educação a distância (EaD), tendo em vista as enormes diferenças, conceituais e práticas, entre EaD e ERE. Mais que isso, não houve deliberação antecipada, planejamento ou decisão de conversão da modalidade presencial para a remota. Houve, outrossim, produção de alguns possíveis diante da ausência de qualquer plano de contingência. E tal esforço por parte de educadores/as não pode ser distorcido em adesão à EaD ou sequer ao chamado ensino híbrido. As tentativas de uso do terrível contexto vivido para fazer avançar o projeto de redução e/ou extinção de disciplinas e cursos presenciais sob o pretexto de que “o mundo não será mais o mesmo” configuram-se como aproveitamento cínico da necropolítica vigente.

Cuidados éticos no ensino remoto emergencial

Neste contexto, revelou-se fundamental a criação de um Grupo de Apoio às Estratégias Digitais (Gaed) na Faculdade de Educação da USP, formado por docentes, estudantes, educadora e trabalhador técnico-administrativo, responsável por organizar a oferta de atividades sistemáticas, plantões de dúvidas e repositórios de informações sobre tecnologia da informação e comunicação na educação. Apesar da tendência corrente de empregar as estratégias digitais como recurso técnico com vistas a uniformizar o currículo, centralizando a definição de objetivos, conteúdos e instrumentos de avaliação, o que se advoga é a garantia do acesso às experiências formativas, com a exploração das alternativas de interação professor-aluno-conhecimento, propiciadas pelos meios digitais. Isso requer a ruptura com a lógica instaurada pelo neotecnicismo educacional, envernizado pelo discurso das “inovações” ou metodologias ativas, que distancia docentes e estudantes, posicionando os/as primeiros/as como produtores (e muitas vezes aplicadores) dos chamados objetos educacionais – basicamente vídeos e textos publicados em plataformas digitais – e os/as segundos/as como meros/as consumidores/as.

Da mesma forma, as estratégias remotas não podem ser mera transposição do encontro presencial para o encontro síncrono virtual. Há diferentes condições de acesso; há características específicas de tempo, concentração, organização e sequência nas atividades pedagógicas mediadas por meios tecnológicos de comunicação a distância; há também restrições na interação estudante-estudante e docente-estudante. Em acréscimo, a realização de atividades remotas pode implicar exposição de aspectos da vida de cada pessoa envolvida, por exemplo: condições de habitação, intimidade familiar/pessoal, imagens e interações de crianças e adolescentes, animais. Tais aspectos precisam ser alvo de discussão, compondo o contrato pedagógico firmado no início das disciplinas, tal como a discussão sobre as dimensões de racismo, machismo, LGBTfobia, capacitismo e preconceito de classe que constituem nossa sociedade, que podem emergir no curso de atividades digitais síncronas ou assíncronas, devendo ser consideradas como bons motivos para que as pessoas mantenham suas câmeras desligadas durante as atividades digitais. E, mesmo quando discutimos aspectos de burla (simular estar presente à aula, fazer mais de uma disciplina no mesmo horário, matricular-se em horário de trabalho, pressionar o/a docente para gravar as aulas), é preciso ler a produção dessas formas de existir na instituição a partir do contexto em que vivemos, no qual a educação se esvazia de sentido ético e é corroída por um projeto político que postula sua pura instrumentalidade.

Outra questão relevante é a divergência entre defensores e contrários à disponibilização das gravações das atividades síncronas para estudantes que não puderam acompanhá-las. Pesam, a favor, as dificuldades impostas pelo isolamento social, com consequências para a organização da rotina familiar, desde a falta de equipamentos, horários em que há que se cuidar de crianças e pessoas idosas, compromissos profissionais etc. As justificativas em contrário também são legítimas e variadas. As atividades síncronas certamente perdem uma parcela de sua potência se desprovidas de diálogo. É o que acontece, como já indicamos, se forem simplesmente “assistidas”, num momento posterior. Além do inquestionável risco da exposição indevida, caso o vídeo venha a cair em mãos de pessoas mal-intencionadas, com iminente probabilidade de edição e utilização das imagens e frases fora de contexto, o que pode representar um perigo à reputação do/a professor/a, dos/as estudantes e do curso, arrefecido pelo clima persecutório instalado nas redes sociais.

Sendo assim, e assumindo que nem todas/os as/os estudantes têm condições de acompanhar as atividades síncronas, é preciso conceber estratégias de acesso que não ignorem o direito de qualquer pessoa negar a gravação e/ou reprodução de sua imagem, sem que isso signifique qualquer tipo de prejuízo de acesso ao currículo. É fundamental, portanto, elaborar e avaliar coletivamente a função das gravações, em vídeo e/ou áudio, como parte das estratégias didáticas que comporão a disciplina, de modo que se grave apenas quando houver justificativa pedagógica explícita para tal. É possível, por exemplo, gravar apenas a parte expositiva da atividade, preservando o acesso assíncrono à apresentação da/o docente (ainda que haja o prejuízo da não gravação das discussões/interações ocorridas durante a aula síncrona), ou disponibilizar arquivos nos ambientes virtuais de aprendizagem acessíveis apenas a estudantes da disciplina, de maneira que sejam visualizados sem que possam ser baixados e/ou editados.

De fato, em 2021, mais familiarizados com os recursos tecnológicos, passamos a utilizá-los com alguma proficiência. Antes, buscávamos salvar os/as náufragos/as; agora, esperamos que cada um/a já tenha um bote. Ao mesmo tempo, o cansaço aumenta, as mortes estão mais próximas, o desemprego cresce e as perspectivas de retomada da formação presencial continuam vagas. Ainda assim (ou precisamente por isso) a responsabilidade por levar a bom termo o enfrentamento da situação anômala que experimentamos precisa continuar a ser compartilhada entre docentes, estudantes e funcionários/as técnicos/as e administrativos/as. Uma responsabilidade ciente do caráter emergencial da conjuntura, por mais que ela se estenda no tempo, e da natureza pedagógica das questões éticas que enfrentamos ao lidar com ela. Um cenário que, ao nos colocar diante de recorrentes situações-limite, exige uma pedagogia também emergencial, consciente de ser provisória e passageira, mas também de ser necessária e indispensável para que alcancemos a outra margem que, esperançosos/as, não abdicamos de buscar.

* Marcos Garcia Neira, Marcos Sidnei Pagotto-Euzebio, Rosenilton de Oliveira, Rosângela Gavioli Prieto e Vinício de Macedo Santos, professores da Faculdade de Educação da USP

Fonte: Jornal da USP

Durante entrega de casas, Bolsonaro defende uso de hidroxicloroquina

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o uso da hidroxicloroquina para o tratamento da covid-19. Na tarde desta sexta-feira (11), durante cerimônia para a entrega de 434 casas a famílias de baixa renda do município capixaba de São Mateus (ES), Bolsonaro disse ter optado desde o início da pandemia por ir às ruas ao contrário de “ficar no Palácio da Alvorada” e que quando contraiu a doença tomou o medicamento.ebcebc

“Desde o início da pandemia estive no meio de vocês, nas comunidades mais pobres de Brasília. Criticado por isso, poderia ter ficado no Palácio da Alvorada com todo o conforto do mundo, mas sempre preferi ficar ao lado do povo, sabendo que tinha um vírus mortal. Fui acometido do vírus e tomei a hidroxicloroquina”, disse Bolsonaro.

Durante a cerimônia, Bolsonaro disse ainda que talvez tenha sido o único chefe de Estado a procurar um remédio contra o coronavírus e que ouviu pessoas com conhecimento científico que indicaram o medicamento para o tratamento da covid-19.

“Talvez eu tenha sido o único chefe de estado que procurou o remédio para esse mal, tinha que aparecer alguma coisa. Ouvi pessoas que tinham conhecimento sobre o caso, mas quando eu falei que aquilo [a cloroquina] poderia ser bom, a oposição abriu uma guerra contra a gente”, afirmou. “Não vou esmorecer. Não sou cabeça dura, sou perseverante; lutamos para salvar vidas, enfrentamos os mais variados e cruéis desafios”, acrescentou.

Estudos científicos apontam que a cloroquina e hidroxicloroquina não possuem eficácia comprovada no tratamento de covid-19. A posição do presidente também é contrária à do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga que disse, nessa semana, durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, entender que esse tipo de medicamento não é eficaz para a covid-19.

Bolsonaro estava acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno, além do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Durante seu discurso, o chefe do Executivo disse ainda que não fechou comércios durante a pandemia e que jamais decretaria medidas de isolamento social, como a restrição de circulação nas cidades.

“Eu não fechei nenhum comércio, eu não destruí emprego e não tirei o ganha-pão de ninguém. Jamais decretaria toque de recolher”, disse.

“Tenho as Forças Armadas ao meu lado, sou o chefe supremo delas. Jamais elas irão às ruas para mantê-los em casa. Poderão, sim, um dia ir às ruas para garantir a sua liberdade e o seu bem maior, que é aquilo previsto em nossa Constituição”, afirmou.

Casa Verde e Amarela

Bolsonaro participou da entrega de 434 casas populares no município de São Mateus (ES). O conjunto, batizado de Residencial Solar São Mateus, foi construído com recursos federais. Composto por casas em lotes individuais com 41 m² de área privativa. O empreendimento, que integra o Programa Casa Verde e Amarela, vai beneficiar cerca de 1,8 mil pessoas da cidade capixaba.

Fonte: Agência Brasil

Relatório mostra que 99,8% dos desmatamentos no Brasil em 2020 foram ilegais

O ano de 2020 foi especialmente difícil para o Brasil. A cada dia, enquanto uma média de 672,2 brasileiros perdiam suas vidas em decorrência da Covid-19, cerca de 2 milhões de árvores, ou 3.795 hectares de vegetação nativa e toda a sua biodiversidade associada, eram perdidas para o desmatamento. 

O Relatório Anual do Desmatamento no Brasil 2020, publicado nesta sexta-feira (11) pelo Projeto MapBiomas, revela que o desmatamento cresceu 13,6% em 2020, atingindo 13.853 km2 ou nove vezes a cidade de São Paulo. Os biomas Amazônia e Cerrado, juntos, responderam por 92% do que foi desmatado. O documento é resultado de uma análise inédita de 74.218 alertas de desmatamento no país e mostra que 99,8% deles, correspondendo a 98,9% da área desmatada, tinham indícios de ilegalidade. Apesar disso, apenas 2% dos alertas ou 5% das áreas desmatadas sofreram multas ou embargos pelo Ibama, revelando a baixa capacidade de resposta do governo federal.

Para Márcio Astrini, coordenador do Observatório do Clima, os dados do MapBiomas são, no mínimo, constrangedores. “Temos cerca de 200 alertas por dia, em grande parte na Amazônia, revelando que grande parte deles é ilegal. Os dados são oficiais, então sabemos onde os problemas estão acontecendo. Os prejuízos para o Brasil são imensos. Embora tenhamos dinheiro e informação, nos falta vontade política e governo, principalmente no âmbito federal”, disse, em evento online onde foi lançado o relatório.

De acordo com Tasso Azevedo, coordenador geral do MapBiomas, o desmatamento cresceu em todos os Biomas. “As áreas de grandes desmatamentos aumentaram, e os maiores desmatamentos em termos de área estão ocorrendo no Pantanal, mas a maior área desmatada ocorreu em Altamira (PA), numa gleba pública federal. É uma área integralmente de grilagem de terra”. 

Sobre a governança, Azevedo acredita que precisamos focar na responsabilização remota: “Ir a campo fiscalizar é mais difícil. É importante que tenhamos instrumentos remotos de responsabilização, pois temos 203 novos desmatamentos por dia no Brasil. Precisamos olhar o exemplo do estado do Mato Grosso, onde 47% dos desmatamentos ilegais tiveram ações consolidadas, como embargo preventivos. É possível responsabilizar 2/3 das áreas desmatadas”. Mauren Lazzaretti, Secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso (MT), explica o sucesso do estado como uma materialização da conduta: “Tivemos um aumento expressivo de 46% na autuação de infrações ambientais, além do somatório dos esforços com outros entes, como Ministérios Públicos Estadual e Federal e Segurança Pública”.

Para Azevedo, a fiscalização também precisa ser fortalecida: “Apenas 4,8% das áreas desmatadas tinham Autorização de Supressão da Vegetação (ASV), e apenas 5% da área desmatada em 2019 e 2020 foi objeto de autuação ou embargo pelo Ibama”. Ainda segundo o coordenador, é importante notar o crescimento do desmatamento em Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação (UCs) e áreas protegidas pelo Código Florestal: “7,3% dos desmatamentos ocorreu em TIs, crescendo cerca de 31%, o que é bastante, pois as médias de anos anteriores eram em torno de 1%. Já 12,4% dos desmatamentos ocorreram em UCs, crescendo 5%. Além disso, 39% de toda área desmatada se sobrepõe a Reservas Legais (RLs), Áreas de Preservação Permanente (APPs) ou nascentes”. 

Para Marcello Brito, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) e co-facilitador da Coalizão Clima, Floresta e Agricultura, o MapBiomas é uma espetacular evolução dos dados. “Auxilia nas análises de risco, administração e compliance, e traz à mesa a transparência de dados. Temos uma grande transparência de dados no Brasil. No entanto, é completamente irracional que em 2021 tenhamos um processo de ilegalidade tão grande em nosso país, e que ainda não tenhamos um diálogo franco e transparente entre os três setores da nação. A ilegalidade contamina cada propriedade legal e cada cidadão que atua dentro da legalidade no país”.

area de alerta
Em vermelho, as áreas de alerta de desmatamento. Imagem: relatório/MapBiomas.

Os dados do MapBiomas Alerta cruzam informações de cinco sistemas de detecção do desmatamento, em tempo real, por satélite, e validam-nos com imagens de alta resolução, com o auxílio de inteligência artificial. De acordo com o Relatório, o desmatamento cresceu 9% na Amazônia, 6% no Cerrado, 43% no Pantanal e 99% no Pampa. Na Mata Atlântica, ele explodiu, subindo 125%. Na Caatinga o crescimento foi de 405%, mas se deveu ao fato de que o bioma agora conta com um novo sistema próprio de detecção de desmates por satélite.

Os indícios de ilegalidade detectados no Relatório podem advir da falta de autorização no Sinaflor, o sistema do Ibama onde em tese todos os pedidos de desmatamento precisam ser registrados e liberados, da sobreposição com áreas protegidas, planos de manejo florestal sustentável ou desconformidade com o Código Florestal. O índice de provável ilegalidade é mais baixo no Cerrado, onde 97,8% da área de alertas de desmatamento possui pelo menos um indício de irregularidade. Na Amazônia, ele é de 99,4%. A conclusão é semelhante à do primeiro relatório de desmatamento do MapBiomas, que no ano passado mostrou que 99% dos desmatamentos de 2019 tinham sinais de irregularidades. 

O desmatamento é uma intervenção de alto impacto ambiental e, no Brasil, deve ser precedido de uma Autorização de Supressão da Vegetação (ASV), emitida pelos órgãos estaduais de meio ambiente (OEMAs) e o IBAMA, nos casos em que envolve áreas públicas federais ou projetos que envolvem dois ou mais estados. Ao cruzar os dados de desmatamento autorizados, que respeitam a Reserva Legal, APP e nascentes e com as sobreposições com áreas protegidas (UC e TI), apenas 120 dos 74.218 alertas ou 0,16% (1,06% em área) atendem às regras para legalidade. Estes dados apontam um nível de ilegalidade da área desmatada no Brasil acima de 98% considerando os dados oficiais.

A análise das ações realizadas pelos órgãos de controle ambiental para conter o desmatamento ilegal apontam que os embargos e autuações realizadas pelo IBAMA até abril de 2021 atingiram apenas 2% dos desmatamentos e 5% da área desmatada identificada entre 2019 e 2020. Na Amazônia, dos 52 municípios considerados críticos pelas políticas do Ministério do Meio Ambiente, apenas 2% dos alertas e 9,3% da área desmatada tiveram ações de punição. Nos 11 municípios definidos pelo Conselho da Amazônia como mais prioritários, 3% dos alertas e 12% da área desmatada tiveram ações desse tipo. 

Apenas 50 municípios concentram 37,2% dos alertas e 49,2% da área desmatada no país. Eles são liderados por Altamira (PA, com 60.608 hectares, aumento de 12% em relação a 2019), São Félix do Xingu (PA, 45.587 hectares) e Porto Velho (RO, 44.076 hectares). Dos 20 municípios mais desmatados, apenas três ficam fora da Amazônia: Formosa do Rio Preto e São Desidério, no Cerrado baiano, e Corumbá, no Pantanal sul-mato-grossense. 

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Área desmatada no Pará. Estado lidera ranking de desmatamento. Foto: Agência Pará.

O Estado do Pará lidera o ranking do desmatamento no país, com 33% dos alertas e 26% da área desmatada total (366 mil hectares), seguido de Mato Grosso, com 13%, e do Maranhão, com 12%. 

Os dados do MapBiomas Alerta mostram que em pelo menos dois terços dos alertas é possível identificar os responsáveis pelo desmatamento: 68,3% das detecções validadas têm sobreposição total ou parcial com áreas inscritas no CAR, o Cadastro Ambiental Rural. No Pantanal e na Amazônia, esse número é ainda mais alto: 84,8% e 69,2%, respectivamente. Ou seja, em tese, esses proprietários poderiam ser multados até mesmo pelo correio, já que para ter registro no CAR é preciso fornecer os dados do requerente. 

O relatório também apresenta um inédito cálculo da velocidade do desmatamento: pela primeira vez foi possível estimar quanto o Brasil perdeu de cobertura vegetal nativa a cada dia de 2020: foram 3.795 hectares desmatados em média, o que dá uma perda de 24 árvores a cada segundo durante todo o ano. No dia mais crítico de desmatamento, 31 de julho, foram desmatados 4.968 hectares, quase 575 m2 por segundo. 

“Infelizmente o desmatamento cresceu em todos os biomas e o grau de ilegalidade continua muito alto. Para enfrentar o desmatamento é necessário que a sensação de impunidade seja desfeita. Para isso, é preciso garantir que o desmatamento seja detectado e reportado e que os responsáveis sejam devidamente penalizados e não consigam aferir benefícios das áreas desmatadas”, afirma Tasso Azevedo. 

“Em mais de dois terços dos casos, também é possível saber quem é o responsável. É preciso que os órgãos de controle autuem e embarguem as áreas desmatadas ilegalmente e as empresas eliminem essas áreas de suas cadeias de produção”, prossegue. 

Sobre o MAPBIOMAS ALERTA

O MapBiomas Alerta é uma iniciativa do consórcio MapBiomas, formado por mais de 20 organizações incluindo ONGs, universidades e empresas de tecnologia. Ele processa alertas de desmatamento emitidos por cinco sistemas: o Deter (do INPE, para a Amazônia e o Cerrado), o SAD (do Imazon, para a Amazônia), o Glad (da Universidade de Maryland, para Mata Atlântica, Pantanal e Pampa), o Sirad-X (do Instituto Socioambiental, para a bacia do Xingu), e o novo SAD Caatinga (da Universidade Estadual de Feira de Santana e da Geodatin). 

Os alertas passam por processo de validação, refinamento e definição da janela temporal de ocorrência do desmatamento a partir de imagens de satélite diárias de alta resolução espacial. Em seguida, é realizado o cruzamento do dado de desmatamento com recortes territoriais (como biomas, Estados e municípios), recortes fundiários (Cadastro Ambiental Rural, Unidades de Conservação e Terras Indígenas, por exemplo) e situação administrativa (como existência de autorização, autuação ou embargo) e elaborados laudos completos para cada alerta de desmatamento.

Todos os dados e laudos são disponibilizados de forma pública e gratuita, em plataforma web. O relatório completo com todos os dados está disponível no site do MapBiomas Alerta.

Fonte: O Eco

Tribunal de Justiça de Rondônia declara inconstitucional extinção de 11 UCs

Em sessão realizada nesta terça-feira (08), o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia declarou ilegal os decretos que extinguiram 11 unidades de conservação do estado. Os juízes e desembargadores acolheram, em maioria, o entendimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a lei nº 4.228, de 2017, e outros onze decretos legislativos que estabeleciam as extinções. A novela jurídica, entretanto, não acaba por aí, porque existe uma outra lei promulgada pelos deputados que repete a extinção dessas UCs, e contra a qual também há uma ação de inconstitucionalidade, porém ainda com o julgamento pendente.

A história começou com a lei nº 4.228, aprovada pela Assembleia de Legislativa de Rondônia, que instituía que a criação de reservas florestais no estado deveria ser feita, através de lei “devidamente deliberada pela assembleia”. Ou seja, na prática, a norma obrigava que qualquer criação de nova UC em Rondônia precisasse passar pelo legislativo e não pudesse ser feita pelo Executivo, de forma independente, como ocorre em outros estados e no âmbito federal, e conforme prevê a própria lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Na época, foi apontado que os deputados teriam corrido com a aprovação desta lei ordinária, que ocorreu no dia 21 de dezembro de 2017, devido aos rumores de que o então governador de Rondônia, Confúcio Moura, estava prestes a criar novas UCs no estado.

De fato, em março do ano seguinte, o governador assinou – sem o crivo dos parlamentares – os decretos de criação de nove unidades de conservação e de regulamentação de outras duas que, somadas, protegeriam um território de cerca de 530 mil hectares. A reação dos deputados foi imediata, com a aprovação de decretos legislativos que revogaram as 11 áreas protegidas. A briga então foi para justiça.

As 11 unidades de conservação em jogo:

Área de Proteção Ambiental do Rio Pardo, no município de Porto Velho, com 113.850 hectares;
Floresta Estadual do Rio Pardo, no município de Porto Velho, com 30.815 hectares;
Estação Ecológica Umirizal, no município de Porto Velho, com 59.897 hectares;
Reserva de Fauna Pau D’Óleo, no município de São Francisco do Guaporé, com 10.463 hectares;
Parque Estadual Abaitará, no município de Pimenta Bueno, com 152 hectares;
Parque Estadual Ilha das Flores, no município de Alta Floresta D’Oeste, com 89.617 hectares;
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Machado, no município de Porto Velho, com 9.205 hectares;
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro, no município de São Francisco do Guaporé, com 18.837 hectares;
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Serra Grande, no município de Costa Marques, com 23.180 hectares;
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, no município de Porto Velho, com 1.678 hectares;
Estação Ecológica Soldado da Borracha, nos municípios de Porto Velho e Cujubim, com 178.948 mil hectares.

Foi protocolada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra os decretos legislativos e a lei que tirou a autonomia do governador de criar UCs, e quando as evidências apontaram que o parecer favorável à ilegalidade dos atos legislativos era uma questão de tempo, os parlamentares se movimentaram mais uma vez e aprovaram a Lei Complementar nº 999, no dia 15 de outubro de 2018, que extinguia novamente as 11 unidades de conservação.

E foi a vez do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE-RO) entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei. Esta ADI ainda está em tramitação, à espera de julgamento, no Tribunal de Justiça do Estado e, enquanto isso, a lei nº 999 segue válida, assim como as extinções.

Há outra pequena reviravolta nesta história, pois das 11 UCs, cinco foram criadas (de novo!) pela Lei nº 1.089/2021, sancionada em maio deste ano, como forma de “compensar” a desafetação de quase 220 mil hectares de outras duas unidades – a Reserva Extrativista Jaci-Paraná e o Parque Estadual Guajará-Mirim. No pacote, foram (re)criados os parques estaduais da Ilha das Flores (89.789 hectares) e Abaitará (152), a RDS Bom Jardim (1.678), a RDS Limoeiro (18.020) e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo (10.463). A RDS Rio Machado também estava prevista no projeto que deu origem à lei (PLC nº 080), mas foi removida por emenda de autoria coletiva dos parlamentares e aprovada por unanimidade.

Houve pouca mudança nos limites propostos pela 1.089/2021 para as UCs, com uma redução de 817 hectares na RDS Limoeiro e um aumento de 172 hectares do Parque Estadual Ilha das Flores.

Como esta lei é posterior aos atos normativos sobre as extinções, a validade dela não é afetada pelo rumo das ADIs anteriores. As cinco áreas protegidas criadas pela lei nº 1.089 representam aproximadamente 120 mil hectares, o que corresponde a cerca de 22% do território total que seria protegido pelas 11 UCs criadas por decretos em 2018.

Mapa com as 11 UCs originalmente criadas em Rondonia em marco de 2018. Imagem Governo de Rondonia WWF Divulgacao

Inconstitucionalidade da redução de UCs avança

A Lei nº 1.089/2021, que determinou a redução da Reserva Extrativista Jaci-Paraná em quase 90% – de 191 para 22 mil hectares –, e do Parque Estadual Guajará-Mirim, que perdeu cerca de 50 mil hectares, foi sancionada no final de maio, após uma tramitação acelerada na Assembleia Legislativa. A aprovação foi duramente criticada por instituições socioambientais, pela falta de transparência e participação popular nos debates sobre o então projeto de lei (PLC nº 080).

Poucos dias após a sanção, o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE-RO) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei e solicitou, como medida cautelar, a suspensão imediata das desafetações de ambas as UCs. A ação está protocolada junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e, na última quinta-feira (03), um despacho do desembargador José Jorge Ribeiro da Luz determinou que a causa será julgada pelo Tribunal Pleno, ou seja, será avaliada por todos os membros (juízes e desembargadores) que compõem o tribunal.

O relator não analisou o pedido de medida cautelar “por entender que a liminar deveria ser submetida ao colegiado, porém o trâmite para isso seria o tempo que corresponde ao julgamento do mérito da ação. Diante disso, o desembargador afirmou, no despacho, que levará para apreciação da Corte o seu voto do mérito da ação em definitivo”, explica a assessoria do TJRO.

A ADI não questiona os artigos sobre as criações das cinco UCs, apenas as desafetações.

Fonte: O Eco