Tag: STF
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Presidente da CNI defende segurança jurídica e reformas para recuperação econômica
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que o país precisa de conjunto de ações, como a aprovação de...
Economia e Política
Uma proposta hostil de reforma tributária
"Não entendo como uma proposta de reforma tributária possa ser produzida em ambiente privado, submetendo-se ao crivo de interesses privados, e utilizada como instrumento...
Clima e Natureza
STF forma maioria contra “boiada” de Salles no CONAMA
Nesta 5ª feira (26/11), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela suspensão da validade da resolução do Conselho Nacional do...
Sem categoria
Covid avança em aldeias: um em cada três índios Yanomami e Ye’kwana foi exposto ao coronavírus
O coronavírus continua a avançar em territorios indígenas, mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal determinar, há quatro meses, que o Estado tomasse providências para...
Amazônia
STF autoriza a destinação de R$ 14 milhões recuperados pela Lava-Jato ao ICMBio
A proposta foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) no âmbito do acordo homologado pelo ministro em setembro de 2019, que destinou recursos da operação à educação e à proteção ao meio ambiente.
Amazônia
Sociedade civil vai ao STF exigir aplicação de plano contra desmatamento na Amazônia
Os autores da ação também pedem fim no desmatamento em terras indígenas e áreas de conservação ambiental, um plano de fortalecimento de órgãos como Ibama, ICMBio e Funai.
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Leão XIV na América Latina: a doutrina da vida diante da Doutrina Donroe
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Fazendas em terras indígenas na Amazônia recebem quase R$ 40 milhões em crédito
Greenpeace revela que fazendas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia receberam R$ 39,7 milhões em crédito rural entre 2023 e 2026.
Mudanças Climáticas
Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento
O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.
