Tag: STF

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Uma proposta hostil de reforma tributária

"Não entendo como uma proposta de reforma tributária possa ser produzida em ambiente privado, submetendo-se ao crivo de interesses privados, e utilizada como instrumento...

STF forma maioria contra “boiada” de Salles no CONAMA

Nesta 5ª feira (26/11), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela suspensão da validade da resolução do Conselho Nacional do...

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STF autoriza a destinação de R$ 14 milhões recuperados pela Lava-Jato ao ICMBio

A proposta foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) no âmbito do acordo homologado pelo ministro em setembro de 2019, que destinou recursos da operação à educação e à proteção ao meio ambiente.

Sociedade civil vai ao STF exigir aplicação de plano contra desmatamento na Amazônia

Os autores da ação também pedem fim no desmatamento em terras indígenas e áreas de conservação ambiental, um plano de fortalecimento de órgãos como Ibama, ICMBio e Funai.

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Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento

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