Tag: STF

Barroso rejeita pela 3° vez plano de combate à Covid-19 em terras indígenas

BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta sexta-feira, 18, a terceira versão do plano de enfrentamento à Covid-19 para...

Lewandowski autoriza governadores e prefeitos a comprarem vacinas sem aval da Anvisa

BRASÍLIA – O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quinta-feira, 17, governadores e prefeitos a comprarem vacinas contra a Covid-19 registradas por...

STF decide que União, Estados e municípios podem obrigar vacinação contra covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17/12) que União, Estados e municípios podem adotar medidas para obrigar a população a se vacinar...

Coronavírus: os julgamentos do STF sobre vacinas que podem mudar o rumo do combate à pandemia

O Supremo Tribunal Federal vai começar a julgar nesta semana três questões relacionadas à vacinação contra o coronavírus nos próximos dias que podem ter...

STF dá 48 horas para Ministro da Saúde informar datas de vacinação

O Ministério da Saúde informou que se manifestará nos autos do processo, no prazo estabelecido, assim que for notificado.

Ministro da Economia defende flexibilização da legislação trabalhista

Segundo Guedes, a iniciativa necessita de consenso com os outros poderes. “Isso jamais será feito sem estarmos juntos”, afirmou

Artigos populares

A indústria brasileira precisa se conhecer melhor

“Com o Observatório da Indústria, a FIEAM amplia o...

Fazendas em terras indígenas na Amazônia recebem quase R$ 40 milhões em crédito

Greenpeace revela que fazendas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia receberam R$ 39,7 milhões em crédito rural entre 2023 e 2026.

Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento

O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.