Tag: STF
Clima e Natureza
OAB pede que STF suspenda efeitos de decreto que alterou o Conama
Em pedido protocolado junto à ministra do STF Rosa Weber, OAB também solicitou ingresso como amicus curiae no julgamento sobre o decreto que mudou a composição e funcionamento do Conama
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Centrão ganha de lavada no Congresso
Não foi uma vitória pequena a de Arthur Lira (PP-AL), o candidato bolsonarista eleito ontem presidente da Câmara dos Deputados. Teve 302 votos, suficientes...
Economia e Política
Do impeachment de Bolsonaro à volta do auxílio: o que estará nas mãos dos novos presidentes da Câmara e do Senado
Após um início de governo de forte tensão com o Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro pode ter, a partir de fevereiro, dois aliados...
Economia e Política
Lewandowski abre inquérito para apurar atuação de Pazuello no colapso em Manaus
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira 25 a abertura de um inquérito para apurar a conduta do ministro da...
Clima e Natureza
Oposição recorre ao STF contra uso suspeito do Fundo Clima pela gestão Salles
Com apoio técnico do Observatório do Clima (OC), quatro partidos de oposição pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine em caráter liminar a suspensão imediata do uso dos recursos não reembolsáveis do Fundo Clima no projeto Lixão Zero de Rondônia.
Economia e Política
A instrumentalização do Supremo Tribunal Federal
Por José Eduardo Campos de Oliveira Faria, professor titular de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP.Desde que tomou...
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Leão XIV na América Latina: a doutrina da vida diante da Doutrina Donroe
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Amazônia
Fazendas em terras indígenas na Amazônia recebem quase R$ 40 milhões em crédito
Greenpeace revela que fazendas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia receberam R$ 39,7 milhões em crédito rural entre 2023 e 2026.
Mudanças Climáticas
Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento
O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.

