Em pedido protocolado junto à ministra do STF Rosa Weber, OAB também solicitou ingresso como amicus curiae no julgamento sobre o decreto que mudou a composição e funcionamento do Conama
Não foi uma vitória pequena a de Arthur Lira (PP-AL), o candidato bolsonarista eleito ontem presidente da Câmara dos Deputados. Teve 302 votos, suficientes...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira 25 a abertura de um inquérito para apurar a conduta do ministro da...
Com apoio técnico do Observatório do Clima (OC), quatro partidos de oposição pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine em caráter liminar a suspensão imediata do uso dos recursos não reembolsáveis do Fundo Clima no projeto Lixão Zero de Rondônia.
