Tag: STF

STF se posiciona contra marco temporal

Em uma decisão histórica que pode ter repercussões duradouras para as terras indígenas do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para rejeitar a...

Ministro Zanin do STF desempata julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas

O julgamento do Marco Temporal segue acirrado e levantando polêmicas. Zanin foi o terceiro a votar contra, faltam agora seis ministros.

Marco temporal: STF retoma o julgamento das Terras Indígenas

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para a próxima quarta-feira (30/8) a retomada do julgamento da polêmica tese do...

Marco Temporal avança no Senado, entenda mais sobre o projeto

O texto do projeto do Marco Temporal propõe a transferência da autoridade de demarcação do Executivo para o Congresso Nacional, limita a expansão e uso dessas terras para "interesses estratégicos" e permite a atuação de forças militares e policiais sem consulta às comunidades indígenas.

Ferrogrão: uma ameaça as comunidades indígenas da Amazônia?

A ferrovia Ferrogrão, projeto de infraestrutura de grande porte com efeitos profundos e multifacetados na região amazônica, está no centro de um debate socioambiental...

Constituição Brasileira agora em língua indígena: um marco para os povos originários

Em um momento histórico para a inclusão linguística no Brasil, a primeira tradução oficial da Constituição Brasileira em língua indígena será lançada nesta quarta-feira,...

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Cientista do Inpa vence maior prêmio do país e destaca ciência na Amazônia

Prêmio reconhece trajetória de pesquisadora e destaca a importância da ciência na Amazônia para o clima e a conservação dos ecossistemas.