Tag: STF

Após revogação do marco temporal, STF direciona olhar para mineração indígena

No recente julgamento que marcou a história ao declarar a inconstitucionalidade do marco temporal das terras indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na...

STF se posiciona contra marco temporal

Em uma decisão histórica que pode ter repercussões duradouras para as terras indígenas do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para rejeitar a...

Ministro Zanin do STF desempata julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas

O julgamento do Marco Temporal segue acirrado e levantando polêmicas. Zanin foi o terceiro a votar contra, faltam agora seis ministros.

Marco temporal: STF retoma o julgamento das Terras Indígenas

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para a próxima quarta-feira (30/8) a retomada do julgamento da polêmica tese do...

Marco Temporal avança no Senado, entenda mais sobre o projeto

O texto do projeto do Marco Temporal propõe a transferência da autoridade de demarcação do Executivo para o Congresso Nacional, limita a expansão e uso dessas terras para "interesses estratégicos" e permite a atuação de forças militares e policiais sem consulta às comunidades indígenas.

Ferrogrão: uma ameaça as comunidades indígenas da Amazônia?

A ferrovia Ferrogrão, projeto de infraestrutura de grande porte com efeitos profundos e multifacetados na região amazônica, está no centro de um debate socioambiental...

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Fazendas em terras indígenas na Amazônia recebem quase R$ 40 milhões em crédito

Greenpeace revela que fazendas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia receberam R$ 39,7 milhões em crédito rural entre 2023 e 2026.

Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento

O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.