Tag: STF

STF se posiciona contra marco temporal

Em uma decisão histórica que pode ter repercussões duradouras para as terras indígenas do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para rejeitar a...

Ministro Zanin do STF desempata julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas

O julgamento do Marco Temporal segue acirrado e levantando polêmicas. Zanin foi o terceiro a votar contra, faltam agora seis ministros.

Marco temporal: STF retoma o julgamento das Terras Indígenas

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para a próxima quarta-feira (30/8) a retomada do julgamento da polêmica tese do...

Marco Temporal avança no Senado, entenda mais sobre o projeto

O texto do projeto do Marco Temporal propõe a transferência da autoridade de demarcação do Executivo para o Congresso Nacional, limita a expansão e uso dessas terras para "interesses estratégicos" e permite a atuação de forças militares e policiais sem consulta às comunidades indígenas.

Ferrogrão: uma ameaça as comunidades indígenas da Amazônia?

A ferrovia Ferrogrão, projeto de infraestrutura de grande porte com efeitos profundos e multifacetados na região amazônica, está no centro de um debate socioambiental...

Constituição Brasileira agora em língua indígena: um marco para os povos originários

Em um momento histórico para a inclusão linguística no Brasil, a primeira tradução oficial da Constituição Brasileira em língua indígena será lançada nesta quarta-feira,...

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A ofensiva judicial da FIESP contra a Zona Franca de Manaus expõe mais do que um embate tributário. Revela a dificuldade histórica de parte do Brasil em aceitar qualquer redistribuição de competitividade, riqueza e protagonismo econômico fora do eixo tradicional de poder.

A disputa pela Amazônia industrial

O ataque à Zona Franca de Manaus revela uma...

Segurança alimentar na Amazônia está sendo impactada pelas mudanças climáticas

Estudo mostra como mudanças climáticas e poluição afetam peixes e ameaçam a segurança alimentar na Amazônia.

Mudanças climáticas podem reduzir qualidade nutricional da soja, diz estudo

Mudanças climáticas podem aumentar a produção de soja, mas reduzir proteína e amido, afetando a qualidade nutricional do grão.

Desmatamento na Mata Atlântica recua 40% e atinge menor marca histórica

Desmatamento na Mata Atlântica cai ao menor nível em 40 anos, mas perdas seguem concentradas em cinco estados e ainda pressionam o bioma.